Skip to content

1749 search results for "impact"

Concurso Unificado: sala de situação vai monitorar andamento da prova

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instalou uma sala de situação no edifício-sede da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), em Brasília, para monitorar, neste domingo (18), em tempo real, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) em todo o país. A sala funcionará das 6h às 20h.

No local, trabalhará a Equipe para Tratamento de Incidentes e Respostas (Etir) do CNPU com o objetivo de agilizar a tomada de decisões pelas autoridades do governo federal, diante de quaisquer intercorrências que possam ter impacto na realização das provas.

Os profissionais da sala de situação na Dataprev também estarão conectados ao Centro Nacional de Comando e Controle (CNCC) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) e a todos os 27 Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, em todos os estados e no Distrito Federal.

A banca examinadora do certame, a Fundação Cesgranrio, também criou 27 coordenações regionais que estarão conectadas à Equipe para Tratamento de Incidentes e Respostas.

De acordo com o Ministério da Gestão, a atuação da equipe do concurso unificado é baseada nos mesmos métodos usados no monitoramento feito durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No domingo, a previsão é que autoridades do governo federal envolvidas na organização da seleção pública também acompanhem no edifício-sede da Dataprev, em Brasília, o andamento das provas, nos dois turnos do concurso. 

Entre as autoridades, estão a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o coordenador-geral de Logística do CPNU, Alexandre Retamal; e o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos.

Segurança e logística

No processo de elaboração do chamado Enem dos Concursos, o Ministério da Gestão criou uma rede formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Força Nacional (FN), além de secretarias de Segurança Pública estaduais, com efetivos de policiais militares, civis e bombeiros militares.

A partir desta sexta-feira, a Força Nacional de Segurança Pública está em atuação em oito estados, para apoiar o MGI durante a realização do concurso. São eles:  Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima. 

Os agentes que compõem a Força Nacional dão suporte aos órgãos estaduais e federais, como a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal e a Polícia Militar, nas ações de segurança, e permanecerão nesses estados até a segunda-feira (19).

Paralelamente, uma força-tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem trabalhado em regime de plantão judicial para dar segurança jurídica à realização do CPNU. A atuação dos 124 membros da AGU teve início na terça-feira (13), e trabalharão de forma estratégica em eventuais ações judiciais para não causar instabilidades no processo seletivo, sobretudo, no domingo.

Cerca de 210 mil colaboradores estarão envolvidos na segurança e logística para aplicação das provas do concurso unificado, em 3.647 locais de provas de 228 cidades de todos os estados e no Distrito Federal.

OMS pede trégua humanitária em Gaza para vacinação contra pólio

Duas rodadas de campanhas de vacinação contra a poliomielite devem acontecer no fim de agosto e no início de setembro na Faixa de Gaza no intuito de interromper a propagação do vírus na região. Para tanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um apelo nesta sexta-feira (16) por uma trégua humanitária na região.

Em nota, a entidade, junto ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pede que todas as partes envolvidas no conflito em Gaza implementem pausas humanitárias durante um período de pelo menos 7 dias, de forma a permitir a realização das campanhas de vacinação contra a pólio.

“Essas pausas nos combates permitiriam que crianças e famílias chegassem em segurança às unidades de saúde e que agentes comunitários alcançassem crianças que não têm acesso a essas unidades para serem imunizadas contra a poliomielite. Sem as pausas humanitárias, a realização das campanhas não será possível”, apelou a OMS.

A expectativa é que, em cada uma das rodadas da campanha, mais de 640 mil crianças com menos de 10 anos de idade possam receber a vacina oral, conhecida popularmente como gotinha.

Entenda

O poliovírus foi detectado em julho em amostras ambientais colhidas na Faixa de Gaza. Desde então, segundo a OMS, pelo menos três crianças apresentaram quadros suspeitos de paralisia flácida aguda, sintoma comum da pólio. Amostras de sangue foram colhidas e enviadas para análise laboratorial.

“Mais de 1,6 milhão de doses da vacina oral, utilizada para interromper a propagação do vírus, serão entregues na Faixa de Gaza. As entregas das vacinas e dos equipamentos de refrigeração devem passar pelo aeroporto Ben Gurion [em Israel] antes de serem direcionadas à Gaza, no fim de agosto”, informou a entidade.

“É essencial que o transporte das doses e dos equipamentos de refrigeração seja facilitado em todas as etapas dessa jornada, para garantir o recebimento em tempo oportuno, a aprovação e a liberação dos insumos em tempo para que a campanha aconteça”, ressaltou a OMS. Ao todo, 708 equipes com cerca de 2,7 mil profissionais de saúde foram acionadas.

A organização alertou que é preciso alcançar uma cobertura vacinal de pelo menos 95% durante cada rodada da campanha para interromper a propagação da pólio e reduzir o risco do ressurgimento da doença, levando em consideração “sistemas de saúde, água e saneamento gravemente prejudicados na região”.

Dados da entidade mostram que a Faixa de Gaza esteve livre da pólio pelos últimos 25 anos. O ressurgimento da doença, sobre o qual a comunidade humanitária já havia alertado ao longo dos últimos 10 meses, representa outra ameaça para as crianças em Gaza e em países vizinhos. Um cessar-fogo é a única forma de garantir a segurança da saúde pública na região”.

Risco

Ainda de acordo com a OMS, a Faixa de Gaza mantinha boa cobertura vacinal antes da escalada dos conflitos, em outubro do ano passado. De lá para cá, a vacinação de rotina foi fortemente impactada – incluindo a segunda dose da vacina contra a pólio, que caiu de 99% em 2022 para menos de 90% em 2023 e no primeiro trimestre de 2024.

“O risco de disseminação do vírus, dentro da Faixa de Gaza e internacionalmente, permanece alto em razão de lacunas na imunidade das crianças, provocadas por interrupções na vacinação de rotina, dizimação do sistema de saúde, deslocamento constante da população, desnutrição e sistemas de água e saneamento gravemente danificados”, alerta a OMS.

“A situação também aumentou o risco de propagação de outras doenças preveníveis ​​por vacinação, como o sarampo, além de casos de diarreia, infecções respiratórias agudas, hepatite A e doenças de pele entre crianças”, disse a OMS.

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. 

São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.  

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa. 

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet – isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas – está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil. 

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido. 

Inteligência Artificial 

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. 

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”. 

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.

Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. 

Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral. 

Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE

Regras gerais 

São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português. 

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato. 

Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras. 

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja  “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”. 

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral. 

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha. 

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada. 

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais. 

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias 

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS. 

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Alunos e servidores da Uerj entram em conflito

Estudantes e seguranças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) entraram em conflito nesta quinta-feira (15).  A universidade suspendeu as atividades no campus. Desde 26 de julho um grupo de estudantes ocupa a reitoria em protesto contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil para alunos da graduação.

Os ânimos se acirraram quando, nessa quarta-feira (14), os estudantes estenderam a ocupação também ao Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. Com bancos e cadeiras, os estudantes montaram barricadas para impedir o acesso ao prédio.

O conflito ocorreu na desocupação desse pavilhão. Segundo relatos de estudantes, houve truculência por parte dos servidores e seguranças que buscavam a desocupação. Já a universidade afirma que o processo foi pacífico.

Em comunicado divulgado ainda na noite de ontem, a reitoria informou que considerou as ações dos estudantes  “inaceitáveis” e que determinou a abertura de sindicância para apuração imediata dos fatos e identificação dos envolvidos. Horas depois, expediu um novo comunicado, suspendendo as aulas na universidade nesta quinta-feira.

Barricadas

Hoje, servidores e seguranças retiraram as barricadas do prédio recém-ocupado. Vídeos divulgados por alunos mostram muita confusão e gritaria, enquanto, de um lado, os estudantes tentam manter as barricadas, e, de outro lado, seguranças e servidores tentam avançar para retomar o espaço.

“A segurança foi de forma truculenta para remover os estudantes que estão na ocupação, que são majoritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social, mulheres, pessoas negras, pessoas com deficiência e pessoas da comunidade LGBTQIA+. O bandejão da universidade foi fechado para garantir que nenhum estudante que esteja dentro da ocupação se alimente. Os portões do campus foram trancados e os funcionários, servidores e estudantes que tentaram entrar foram agredidos por seguranças”, relatam estudantes no perfil @ocupareitoriauerj nas redes sociais.

Em nota, nesta quinta-feira, a Uerj diz que aproximadamente 40 estudantes seguem ocupando apenas a área da Reitoria da Uerj, no campus Maracanã. A universidade informa, ainda, que, “de forma pacífica, seguranças terceirizados e servidores retiraram as barreiras das entradas e liberaram o prédio”.

As atividades da universidade seguem paralisadas hoje. “As definições para os próximos dias ainda estão sendo debatidas”, diz a instituição. “Com grupos divergentes à frente da ocupação e sem uma liderança constituída com base nas entidades representativas dos estudantes, a reitoria segue procurando o diálogo”, acrescenta a universidade.

Demandas dos estudantes  

Segundo a estudante de Ciências Sociais Mariola Araújo, foram feitas reuniões de negociação, mas, desde o início do mês, não há tentativa de diálogo. Não apresentavam propostas para a gente, tentavam convencer a gente de sair e não apresentaram propostas para a gente sair”, diz ela.

Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024. Ele estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possua restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).

As novas regras, segundo a Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

A própria Mariola é uma das estudantes que deixará de receber o auxílio alimentação. Ela diz que o recurso fará muita falta e que poderá impactar inclusive no aluguel que precisa pagar. “A nossa demanda principal é a revogação desse Aeda, mas a gente entende que precisa de recomposição orçamentária para a universidade. Então, essas são as principais pautas”, explicou.

Em posicionamento no fim de julho, a Uerj disse que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. Além disso, diz que, nas regras atuais, os auxílios seguem sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes em um universo de 28 mil alunos da Uerj. “Todos os jovens em vulnerabilidade socioeconômica seguem atendidos, considerando que o programa contempla como prioridade os cotistas e alunos com renda per capita familiar de meio salário mínimo”.

Sudene terá R$ 2 bilhões a mais em 2024

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito. 

Serão destinados 30% da cota do FNE referentes à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de parcerias público privadas e concessões. Esse ajuste é exclusivo para o setor de infraestrutura, contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.

Prioridades

A reunião do Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, levando em consideração políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também serão consideradas as avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período. 

A área de atuação da Sudene é composta por todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios dos estados de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo.

Fundo de Financiamento do Nordeste terá R$ 2 bilhões a mais em 2024

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou, nesta quinta-feira (15), no Recife, a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com um adicional de R$ 2 bilhões no orçamento deste ano. Com isso, a disponibilidade de recursos para a área de atuação da Sudene passou para R$ 39,88 bilhões, com uma nova distribuição por porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito. 

Serão destinados 30% da cota do FNE referentes à infraestrutura para apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Sudene, com repasse de verbas viabilizado por meio de parcerias público privadas e concessões. Esse ajuste é exclusivo para o setor de infraestrutura, contemplado com 30% do orçamento anual do Fundo Constitucional.

Prioridades

A reunião do Conselho Deliberativo também aprovou as diretrizes e prioridades do FNE para 2025, levando em consideração políticas setoriais recentes como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Também serão consideradas as avaliações sobre os impactos econômicos e sociais decorrentes da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 a 2018, com análise da eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social do Fundo Constitucional neste período. 

A área de atuação da Sudene é composta por todos os estados da região Nordeste, além de 249 municípios dos estados de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo.

Documentário O contato, de Vicente Ferraz, chega às telas nesta quinta

Depois de conquistar o público em dois importantes festivais, o filme O Contato terá lançamento simultâneo nesta quinta-feira, dia 15, em salas de cinema do Rio de Janeiro, de Manaus, Belém, Brasília e São Paulo.

Dirigido por Vicente Ferraz, o documentário retrata o cotidiano de três famílias de diferentes etnias indígenas, que vivem na região de São Gabriel da Cachoeira, município no Amazonas conhecido por ser uma das regiões com maior diversidade étnica do Brasil.

Ao contar essas histórias, diz Vicente Ferraz, o filme dá ao grande público a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os povos originários.

“Eu acredito que a melhor maneira de você se aproximar de um universo, aparentemente, tão distinto, é ver a universalidade das histórias: saber o que temos em comum. Porque as diferenças são fáceis de observar, à primeira vista. Você vai entendendo que o drama que essas pessoas vivem é o drama do ser humano na sua existência”.  

Mesmo sem adiantar detalhes, o diretor cita algumas tramas importantes, histórias conectadas pela potência do Rio Negro e os acontecimentos narrados, que esse importante curso d’água ajuda a desbravar. Durante a jornada, a narrativa é conduzida por alguns personagens centrais.

“São três histórias que são universais: uma professora que desce o rio pra buscar a cura pra sua filha que está doente, uma família multiétnica que está levando uma criança pra conhecer a bisavó materna. Outra história é uma fotografia que foi tirada de um líder falecido recentemente. Então, a partir dessas histórias singelas você vai entendendo a complexidade dessas culturas”.             

Contadas sob o ponto de vista dos indígenas, as narrativas também levantam temáticas sobre o impacto do contato com o homem branco, como a perda da língua, da tradição e identidade, além do extermínio de florestas e povos nativos.

O documentário O Contato já traz na bagagem exibições em salas concorridas na Mostra Competitiva do Festival É Tudo Verdade, um dos principais do país, e no Festival Internacional do Novo Cine Latino-Americano, em Cuba, no ano passado.

Empresários do setor farmacêutico pedem solução para greve na Anvisa

Empresários da indústria da saúde reclamaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (14), sobre os impactos que a paralisação e a redução das atividades dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão acarretando ao setor. No fim de julho, uma mobilização de 48 horas interrompeu o serviço tanto na Anvisa como em outras agências reguladoras. No caso da agência sanitária, uma operação-padrão vem ocorrendo há cerca de dois meses.  

“Presidente, a Anvisa não pode parar. Ela representa 25% do PIB brasileiro. E, com essa greve que está acontecendo, com a falta de funcionários, é importantíssimo que a gente consiga reverter esse tema”, afirmou Paulo Henrique Fraccaro, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), durante evento, no Palácio do Planalto, para o anúncio de novos investimentos públicos e privados no setor [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-08/governo-e-industria-da-saude-anunciam-r-574-bilhoes-em-investimentos].

Segundo Fraccaro, a redução do serviço na Anvisa está atrasando o registro de produtos, incluindo fármacos e dispositivos médicos. “Mesmo retornando, não tem funcionários suficientes para colocar em dia possíveis atrasos”, acrescentou.

Presidente-executivo da FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri também pediu uma solução para a negociação salarial com os servidores. “É essencial e urgente garantir a agilidade nesses procedimentos, para que a indústria não tenha o resultado de seus investimentos represados por falta de condições da Anvisa. Em 2023, o valor médio de medicamentos pendentes de análise na Anvisa atingiu R$ 17 bilhões”, apontou.

Como a maior parte das matérias-primas da indústria farmacêutica é importada, incluindo o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), fundamental na formulação de medicamentos, pode haver comprometimento dos estoques das empresas.

Após a cerimônia no Planalto, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse à Agência Brasil que oferta mais recente, apresentada ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), inclui reajuste de até 23% nos salários, divididos em duas parcelas (janeiro de 2025 e abril de 2026).

“A gente não consegue recuperar todas as perdas agora, que era o que eles gostariam ter, mas é um acordo muito bom, a gente espera que eles aceitem”. Durante a cerimônia, depois de ouvir a cobrança dos empresários, o próprio presidente Lula pediu empenho da ministra na negociação. “A Esther está com essa dívida com a Anvisa, que é a greve, mas depois do apelo que você fez [referindo-se ao empresário], ela vai resolver”, disse Lula. 

A reportagem procurou o Sinagências para se manifestar, mas não obteve retorno até o momento.

Empresários da saúde pedem solução para paralisação na Anvisa

Empresários da indústria da saúde reclamaram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (14), sobre os impactos que a paralisação e a redução das atividades dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão acarretando ao setor. No fim de julho, uma mobilização de 48 horas interrompeu o serviço tanto na Anvisa como em outras agências reguladoras. No caso da agência sanitária, uma operação-padrão vem ocorrendo há cerca de dois meses.  

“Presidente, a Anvisa não pode parar. Ela representa 25% do PIB brasileiro. E, com essa greve que está acontecendo, com a falta de funcionários, é importantíssimo que a gente consiga reverter esse tema”, afirmou Paulo Henrique Fraccaro, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), durante evento, no Palácio do Planalto, para o anúncio de novos investimentos públicos e privados no setor [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-08/governo-e-industria-da-saude-anunciam-r-574-bilhoes-em-investimentos].

Segundo Fraccaro, a redução do serviço na Anvisa está atrasando o registro de produtos, incluindo fármacos e dispositivos médicos. “Mesmo retornando, não tem funcionários suficientes para colocar em dia possíveis atrasos”, acrescentou.

Presidente-executivo da FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri também pediu uma solução para a negociação salarial com os servidores. “É essencial e urgente garantir a agilidade nesses procedimentos, para que a indústria não tenha o resultado de seus investimentos represados por falta de condições da Anvisa. Em 2023, o valor médio de medicamentos pendentes de análise na Anvisa atingiu R$ 17 bilhões”, apontou.

Como a maior parte das matérias-primas da indústria farmacêutica é importada, incluindo o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), fundamental na formulação de medicamentos, pode haver comprometimento dos estoques das empresas.

Após a cerimônia no Planalto, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse à Agência Brasil que oferta mais recente, apresentada ao Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), inclui reajuste de até 23% nos salários, divididos em duas parcelas (janeiro de 2025 e abril de 2026).

“A gente não consegue recuperar todas as perdas agora, que era o que eles gostariam ter, mas é um acordo muito bom, a gente espera que eles aceitem”. Durante a cerimônia, depois de ouvir a cobrança dos empresários, o próprio presidente Lula pediu empenho da ministra na negociação. “A Esther está com essa dívida com a Anvisa, que é a greve, mas depois do apelo que você fez [referindo-se ao empresário], ela vai resolver”, disse Lula. 

A reportagem procurou o Sinagências para se manifestar, mas não obteve retorno até o momento.

Inflação desacelera para famílias de renda baixa, diz Ipea

A inflação desacelerou para as famílias de renda baixa e muito baixa em julho, mas voltou a registrar alta entre as demais classes na comparação com junho. É o que aponta o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente a julho, divulgado nesta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os dados do Ipea indicam que a taxa de inflação para as famílias de renda alta ficou em 0,80% no mês passado, frente a 0,04% em junho. Entre as famílias de renda muito baixa e baixa, as taxas foram, respectivamente, de 0,09% e 0,18% no mês passado, recuando em relação ao percentual de 0,29% de junho.

As famílias de renda muito baixa seguem apresentando a menor taxa de inflação acumulada em 12 meses (4,05%), enquanto a faixa de renda alta tem a taxa mais elevada (5,09%).

O grupo alimentos e bebidas foi o principal ponto de descompressão inflacionária para todas as faixas de renda, tendo em vista a queda de preços observada em 10 dos 16 segmentos que formam esse conjunto de produtos.

Deflações

As deflações anotadas em itens importantes como cereais (-0,77%), tubérculos (-16,3%), frutas (-2,8%), aves e ovos (-0,65%) e leites e derivados (-0,41%), entre outros, causaram forte alívio inflacionário, sobretudo, para as famílias de menor poder aquisitivo, dada a parcela proporcionalmente maior do seu orçamento gasta com a compra desses bens.

Por sua vez, os reajustes de 1,9% no preço da energia elétrica, impactado pela adoção da bandeira tarifária amarela, e de 1,2% do gás de botijão explicam a contribuição positiva do grupo habitação para a inflação de julho, especialmente entre as famílias de renda mais baixa.

As famílias de renda alta foram mais atingidas pelos reajustes de 3,3% dos combustíveis, de 4,4% do seguro veicular e de 19,4% das passagens aéreas, como as principais causas do forte impacto exercido pelo grupo transportes para a inflação das famílias de renda alta em julho. O aumento dos serviços pessoais (0,55%) e de lazer (0,52%) também ajuda a explicar o quadro de pressão inflacionária mais intensa para os segmentos de maior renda.

Na comparação com julho de 2023, os dados revelam um avanço da inflação corrente para todas as faixas de renda, com impacto mais intenso entre as famílias de renda muito baixa – que observaram aumento de 0,09% na taxa em julho deste ano e uma deflação de 0,28% no mesmo período de 2023.

Habitação

De acordo com o Ipea, mesmo diante da melhora no desempenho dos alimentos no domicílio, cuja deflação em julho de 2024 (-1,5%) foi mais acentuada que a observada em julho de 2023 (-0,72%), o aumento da inflação corrente é explicado, em grande parte, pela piora no desempenho dos grupos habitação e artigos de residência, além de uma deflação menos intensa do grupo vestuário. No primeiro caso, as altas nos preços da energia elétrica (1,9%) e do gás de botijão (1,2%), em 2024, ficaram bem acima das quedas apontadas em 2023: -3,9% e -1,0%, respectivamente.

Já para o grupo artigos de residência, a queda de 0,29% dos preços dos produtos eletroeletrônicos, verificada em 2023, contrasta com o reajuste de 0,62% em julho de 2024. Por fim, em relação ao grupo vestuário, nota-se que a deflação de 0,02% observada em julho de 2024 ficou aquém da apontada no mesmo período de 2023 (-0,24%).

A inflação acumulada em 12 meses, com os dados de julho de 2024 incorporados, mostra que todas as classes de renda registraram aceleração de sua curva de crescimento. Em termos absolutos, o segmento de renda baixa é o que apresenta a menor taxa de inflação (4,1%), enquanto a faixa de renda alta é a que aponta a taxa mais elevada no período considerado (5,1%).