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Quebradeiras de babaçu melhoram produção, mas convivem com ameaças

Quebradeiras de babaçu melhoram produção, mas convivem com ameaças

Às 5h30, a lida começa. Cesta na cabeça, machado e facão nas mãos. É preciso disposição para entrar em meio à floresta em busca das palmeiras do coco babaçu.

Na rotina de pelo menos 500 mulheres, em 25 núcleos, que vivem na região do Bico do Papagaio, no norte do Tocantins, a busca pelo fruto, que garante o sustento das famílias,conta com caminhadas conjuntas, mutirão, cantos e tradição. Elas precisaram melhorar a organização no dia a dia diante do receio de violências, desmatamento, agrotóxicos e, também, de mudanças climáticas.

Produtos têm rótulo da Associação Regional das Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio. Fotos: Ingrid Barros.

Um símbolo da reorganização foi o funcionamento, a partir deste mês, de um entreposto na cidade de São Miguel do Tocantins (TO) para beneficiamento de produtos do babaçu, fruto da agricultura familiar. No local, o mesocarpo do fruto é triturado e transformado em farinha. As trabalhadoras levam o coco também para transformar em óleo e em azeite. O produto é produzido e vendido em comércios como vendas e feiras, pelas próprias trabalhadoras.

“Quebro coco o dia todo”

Os produtos recebem o rótulo da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio, entidade ao qual estão vinculadas. As trabalhadoras dividem o lucro desses produtos. “Quebro coco o dia todinho. Torro, tiro o azeite, faço o sabão. O entreposto melhora nossa vida. Além de processar nosso produto, de processar, empacotar, embalar, comercializar, fornecer nossa renda familiar”, afirma a coordenadora da associação, a agricultora Maria do Socorro Teixeira Lima, de 72 anos, moradora do município de Praia Norte (TO).

Maria do Socorro fala sobre dificuldades que enfrentam na região. Fotos: Ingrid Barros.

“Quebro coco desde os sete anos de idade. São muitos anos de macetadas”. Hoje, garante, as crianças não vão para a floresta. Têm que se preocupar em estudar e brincar.

Ela espera que as trabalhadoras contem com políticas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para poder vender o produto para as escolas da região e transformar esse alimento regional em merenda para as crianças. “Esse é o nosso sonho. Nosso entreposto vai ser muito importante para isso”.

“Morrendo em pé”

Maria do Socorro entende que, entre os problemas que as trabalhadoras testemunham, está o uso de agrotóxicos por parte de latifundiários da região. “As palmeiras estão morrendo em pé. Outro problema é que, com a devastação da floresta, as árvores estão ficando cada vez mais distantes”, explica.

Uma conquista que as trabalhadoras comemoram é a Lei do Babaçu Livre ( Lei n° 9.159/2008) que, em 2023, completou 15 anos.

A legislação prevê a proteção às palmeiras no estado do Tocantins. Piauí, Maranhão e Mato Grosso têm regras similares. “Do babaçu, nós tiramos o carvão que cozinhamos a nossa comida e nós vendemos para comprar as outras coisas. Tiramos o óleo que faz o sabão, que lavamos a roupa e que temperamos a nossa comida. A gente tira o floco do babaçu para a farinha. A gente tira o leite também que tempera nossas comidas. Nós precisamos dar as mãos e continuar lutando para que o nosso babaçu permaneça em pé”.

A agricultora Raimunda Gomes, que morreu em 2018, ganhou atenção internacional ao buscar visibilidade para as trabalhadoras e foi uma das principais responsáveis pela aprovação da lei que protege as trabalhadoras e as palmeiras. Leia mais,

Recursos

Para o entreposto funcionar, houve investimentos de entidades como o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais (CAA), DGM Brasil, Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (Apa-TO), Fundo Amazônia, Banco Mundial, Climate Investment Funds (CIF) e CERES Projeto Cerrado Resiliente. A revitalização do espaço e a compra de maquinário tiveram um investimento de mais de R$ 250 mil.

“Ao terem acesso a um local regularizado junto à vigilância sanitária, elas não apenas garantem a qualidade e segurança dos produtos, mas também abrem portas para novos mercados”, explicou Selma Yuki Ishii, diretora da Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO).

Para a quebradeira de coco Rozeny Batista Alexandre, de 46 anos, de Axixá do Tocantins (TO), o entreposto foi um sonho concretizado porque passa a receber maior aval para comércio. “Foi com o coco que a gente criou e formou nossos filhos. Trabalhamos para colocar uma alimentação saudável na mesa”.

Mudanças no clima alteram a produção no cerrado. Fotos: Ingrid Barros.

Ela, que trabalha com o produto desde criança, contextualiza que a maioria das trabalhadoras não tem terra própria. “A gente faz uso dos cocos na terra alheia. Isso quando o dono permite. Porque já aconteceu de muitos de nós sofrerem agressões. Mas a lei nos protege para extrair o coco.”

Entressafra

Quando criança, Rozeny recorda, o babaçu era somente para consumo em casa. “Quebrava durante o dia, ia na quitanda à noite e trocava por aluguel. Naquela época, era só o coco e o carvão. Usava palha para fazer a esteira e cobrir a casa. Hoje a gente tem outros derivados do babaçu.”

As mudanças climáticas alteram a produção no cerrado. Mas, normalmente, deste final de dezembro até abril ocorre a entressafra. “Começa a cair de maio a outubro. A gente coleta o coco no mato”. As trabalhadoras lavam o fruto, tiram a casca e a massa. O produto é seco e triturado. “A gente chama a palmeira de mãe. Ela tem um tempo de vida, de 50 a 80 anos. A partir dos 30, o cacho começa a diminuir. Por isso, precisamos tratá-la bem”. A trabalhadora se vangloria que os produtos caíram no gosto das pessoas veganas. “Tem muita fibra, é diurético e afrodisíaco. Só faz bem”.

A agricultora diz que é cultural da região o fato da maioria das pessoas que trabalham com o coco babaçu ser mulher. “É uma tradição o marido ir para a roça e a mulher para o babaçu. “A gente sofreu na infância quebrando coco. Mas eu falava que não queria que meu filho passasse pelo que eu passei”.

Como integrante da associação, Rozeny explica que o trabalho em mutirão faz com que haja uma colaboração coletiva e ninguém se sinta sozinha na floresta. “É muito difícil quebrar sozinha. A gente senta em roda e canta enquanto quebra o coco com o machado. A gente sonha em conseguir comprar uma máquina para melhorar isso”.

TTrabalho em mutirão faz com que haja colaboração e não se sintam sozinhas na floresta. Fotos Ingrid Barros.

Outro sonho, da aposentadoria, ganhou realidade no trabalho cooperativo. As trabalhadoras são orientadas a pagar INSS. Quando era mais jovem, queria estudar e falar na Rádio Nacional da Amazônia, que a acompanhava enquanto andava na floresta.

“Eu queria ter sido jornalista. Escrever sobre minha comunidade. Mas meus pais foram escravizados. Trabalhavam apenas para comer. Hoje eu sou técnica em contabilidade e tenho vários cursos, inclusive de estudos de raízes.” A situação melhorou e descobriu que a raiz do trabalho era do tamanho da palmeira de babaçu.

Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de janeiro de 2024

Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de janeiro de 2024

@ebc

Chegamos ao ano novo! Neste primeiro dia de 2024, vamos falar das principais datas deste mês de janeiro. Além de ser o dia de réveillon, o 1º de janeiro é o Dia da Confraternização Universal (data escolhida pela ONU para celebrar a paz e a união entre as pessoas) e o Dia do Domínio Público.

A data, anualmente, é marcada pela inclusão de obras clássicas na categoria de “livre de direitos autorais”. No Brasil, isso acontece 70 anos após a morte do autor da obra (sempre contando o dia 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento). Em 2024, por exemplo, as obras de Graciliano Ramos (como Vidas Secas) entram em Domínio Público. Explicamos como funcionam as regras neste texto da Agência Brasil.

Já o dia 25 de janeiro é o aniversário de fundação da cidade de São Paulo. Neste dia, a capital paulista completa 470 anos. A cidade mais populosa do Brasil já rendeu uma edição do Repórter São Paulo, da TV Brasil, em 2022.

O mesmo dia também é marcado por um episódio triste na história do Brasil. O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), completa cinco anos. O aniversário da tragédia é uma oportunidade de falar sobre o processo de reparação às vitimas e também sobre como evitar que novas tragédias como esta ocorram. Em 2022 e 2023, a Agência Brasil fez conteúdos sobre o assunto.

Para fechar o mês, temos em 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans. A data, que busca sensibilizar a sociedade para a importância da inclusão e respeito às pessoas transgênero, já foi tema de um especial de 2015 do Portal EBC e reportagens da TV Brasil e Agência Brasil em 2023.

Janeiro de 2024

Nascimento do escritor estadunidense J.D. Sallinger (105 anos) – autor do clássico “O apanhador no campo de centeio”

Nascimento do atacante peruano Paolo Guerrero (40 anos) – foi atuante na LDU de Quito, com passagens pelo Flamengo e pelo Corinthians premiado como Bola de Bronze da Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2012

Triunfo da Revolução Cubana (65 anos)

Lançamento da moeda Euro em forma não material – (25 anos) – nos primeiros três anos, foi uma moeda invisível, apenas utilizada para fins contabilísticos; as notas e moedas de euro entraram em circulação em 1 de janeiro de 2002

Início de circulação do Jornal Republicano “A Federação” no Rio Grande do Sul (140 anos)

Bill Hewlett e David Packard fundam a Hewlett-Packard (85 anos) – companhia de tecnologia da informação multinacional americana

Último incêndio do Mercado Modelo em Salvador (40 anos)

Dia da Confraternização Universal

Dia do Domínio Público

Nascimento do folclorista, compositor, multi-instrumentista e membro fundador do Instituto Histórico-Geográfico maranhense Fulgêncio Pinto (130 anos) – autor de Dr. Bruxelas e Cia, publicada em 1924, era também avô da cantora Flávia Bittencourt

Nascimento do piloto estadunidense Robby Gordon (55 anos) – correu em NASCAR, CART, IndyCar, Trans-Am, IMSA, IROC e Rali Dakar

Fundação da Federação Espírita Brasileira na cidade do Rio de Janeiro (140 anos)

Nascimento do piloto alemão Michael Schumacher (55 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista Matheus Nachtergaele (55 anos)

Nascimento do rapper fluminense Alex Pereira Barbosa, o MV Bill (50 anos)

Morte da jornalista e política gaúcha Ivete Vargas (40 anos) – sobrinha-neta de Getúlio Vargas, foi uma das primeiras parlamentares brasileiras

Lançamento da sonda espacial norte-americana Mars Polar Lander (25 anos)

Primeira apresentação da ópera “Falstaff”, de Antonio Salieri, em Viena, na Áustria (225 anos)

Nascimento do educador e inventor francês Louis Braille (215 anos) – foi o criador do sistema de leitura para cegos que recebeu seu nome, Braille

Morte do cantor mineiro Nelson Ned (10 anos)

Nascimento da militante feminista, socióloga e professora paulista Heleieth Saffioti (90 anos) – expoente dos estudos sobre a condição feminina e a violência de gênero no Brasil

União Soviética lança no espaço a primeira nave com destino à Lua (65 anos) – foi a primeira a chegar perto (cerca de 6.000 km) da Lua com sucesso

Dia Mundial do Braille

Nascimento do poeta romântico fluminense Casimiro de Abreu (185 anos) – patrono da cadeira número seis da Academia Brasileira de Letras

Primeira transmissão do programa “Sala de Concerto”, na MEC FM (38 anos)

Nascimento do maestro paulista Roberto Tibiriçá (70 anos)

Morte do compositor e contrabaixista estadunidense Charles Mingus (45 anos) – considerado um dos grandes compositores da história do Jazz, é também conhecido pela alcunha de “The Angry Man of Jazz”, devido a seus ataques de raiva no palco. É também lembrado pelo seu ativismo contra a injustiça racial

Assinatura da lei, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de mudança do nome do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro para Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão Antônio Carlos Jobim (25 anos)

Morte do pianista francês Michel Petrucciani (25 anos) – considerado um brilhante pianista de jazz

Morte do biólogo botânico, monge agostiniano e meteorologista austríaco Gregor Johann Mendel (140 anos) – formulou e apresentou as leis que regem a transmissão dos caracteres hereditários , hoje chamadas “Leis de Mendel”

Início da circulação do periódico “O Clarim da Alvorada” (100 anos) – organizado em São Paulo por José Correia Leite e Jayme de Aguiar, foi um ícone da imprensa negra brasileira

Dia de Reis

Dia do Astrólogo

Lançamento do programa “Um milhão de melodias”, na Rádio Nacional (81 anos)

Morte do cantor e compositor fluminense Olivério Ferreira, o “Xangô da Mangueira” (15 anos)

Nascimento do compositor e pianista francês Francis Poulenc (125 anos) – membro do grupo “Les Six”, autor de obras que abarcam a maior parte dos gêneros musicais, incluindo canção, música de câmara, oratório, ópera, música para bailado e música orquestral

Início do reinado de Akihito, Imperador do Japão (35 anos)

Dia do Leitor

Dia da Liberdade de Culto

Morte do compositor e acordeonista paulista Ângelo Russo Reale (30 anos) – acordeonista bastante conceituado, tendo acompanhado diversos artistas. Gravou aproximadamente 300 músicas, de diversos gêneros, como valsa, maxixe, polca, tango, baião e toada

Dia Nacional do Fotógrafo

Lançamento da radionovela “Direito de Nascer”, na Rádio Nacional (73 anos)

Nascimento do guitarrista inglês Jimmy Page (80 anos) – fundador da banda Led Zeppelin

Nascimento da ativista indígena guatemalteca Rigoberta Menchú (65 anos) – recebeu o prêmio Nobel da paz de 1992, pela sua campanha pelos direitos humanos, especialmente a favor dos povos indígenas

Morte do filósofo italiano Norberto Bobbio (20 anos) – teórico da Ciência e Filosofia Política

Nascimento do rabino português (também com nacionalidades americana e brasileira) Henry Sobel (80 anos) – notável porta-voz da comunidade judaica no Brasil, participou ativamente de atividades de defesa dos Direitos Humanos durante a Ditadura Militar

Dia do Astronauta – comemoração em homenagem à Missão Centenário. Realizada pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no ano de 2006, a missão foi responsável pela viagem de Marcos Pontes, o primeiro brasileiro no espaço, para a Estação Espacial Internacional (EEI)

Nascimento do cantor e compositor fluminense Ferjalla Rizkalia, o Deo (110 anos)

Nascimento do compositor fluminense Lamartine Babo (120 anos) – autor dos hinos dos clubes do Rio e de várias marchinhas de sucesso

Nascimento do boxeador estadunidense George Foreman (75 anos) – duas vezes campeão mundial de boxe na categoria peso-pesado e medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de 1968

Nascimento do compositor e poeta fluminense Bernardo Vilhena (75 anos) – autor de vários sucessos do rock brasileiro

Criação do Parque Nacional do Iguaçu (85 anos)

Início da Festividade do Glorioso São Sebastião (Arquipélago do Marajó)

Morte do político e militar israelense Ariel Sharon (10 anos)

Nascimento da atriz brasiliense Patrícia Pillar (60 anos)

Morte do jornalista capixaba João Calmon (25 anos)

Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Dia Internacional do Obrigado

Nascimento do sertanista e indigenista paulista Orlando Villas-Bôas (110 anos)

Morte do jogador de futebol fluminense Albino Friaça Cardoso, o Friaça (15 anos) – centroavante autor do único gol brasileiro na final da Copa do Mundo de 1950

Nascimento do ator e humorista mexicano Carlos Villagrán (80 anos) – famoso por interpretar o personagem Quico no seriado “Chaves”

Nascimento do artista plástico paraibano João Câmara (80 anos) – foi premiado nacional e internacionalmente, admirado por críticos como Ferreira Gullar e Frederico Morais; já participou de dezenas de salões de arte, bienais e realizou diversas exposições individuais pelo país e no exterior; a maior parte da sua obra é composta de pinturas mas tem um trabalho significativo em litografia

Morte do compositor e pandeirista fluminense João Machado Guedes, o João da Baiana (50 anos) – um dos principais pioneiros do samba

Morte do historiador e militar fluminense Nelson Werneck Sodré (25 anos) – fundador do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e cassado pela ditadura militar de 1964

Nascimento do político mineiro Aureliano Chaves (95 anos) – foi Vice-Presidente da República no governo João Figueiredo

Morte do compositor espanhol Joaquín Turina (75 anos) – um célebre compositor espanhol e destacado representante do nacionalismo musical na primeira metade do século XX

Morte do jornalista, poeta e ensaísta paulista Cassiano Ricardo (50 anos)

Nascimento do músico e compositor estadunidense Dave Grohl (55 anos)

Lançamento do Plano Verão (35 anos) – foi o terceiro choque econômico e a segunda reforma monetária do Governo Sarney. O mesmo foi elaborado sob a supervisão dos ministros Maílson da Nóbrega, João Batista de Abreu, Dorothea Werneck, Ronaldo Costa Conto. O Plano Verão teve a mesma concepção dos pacotes anti-inflacionários aplicados anteriormente no Brasil e em outros países, diferenciando-se destes apenas na extinção da correção monetária

Fim das obras da Ponte das Garças (50 anos) – primeira ponte a unir o Plano Piloto ao Lago Sul

Lançamento da nave soviética Soyuz 4 (55 anos) – nesta missão ocorreu o primeiro acoplamento do programa espacial soviético (entre as naves Soyuz 4 e Soyuz 5). As naves permaneceram durante 4 horas e 35 minutos acopladas

Morte da ativista, filósofa e revolucionária polonesa Rosa Luxemburgo (105 anos)

Nascimento do pastor e ativista político estadunidense Martin Luther King (95 anos)

Primeiro enterro no Cemitério Campo da Esperança após a morte do engenheiro Bernardo Sayão (60 anos)

Morte do pintor, designer, gravador, figurinista e professor paulista Aldo Bonadei (50 anos)

Morte do compositor e cantor baiano Waldeck Artur Macedo, o Gordurinha (55 anos) – em 1957, apresentou na Rádio Nacional o programa “Varandão da casa grande”

Morte do advogado, político paulista Francisco de Paula Rodrigues Alves (105 anos) – Presidente do Brasil entre 1902 e 1906

Início da circulação do Cruzado Novo como unidade do sistema monetário brasileiro (35 anos)

Inaugurado o Complexo Penitenciário da Papuda (45 anos)

Morte do professor e político Luís Inácio Romeiro de Anhaia Melo (50 anos) – ex-prefeito e fundador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Nascimento da escritora e advogada estadunidense Michelle Obama (60 anos)

Nascimento do gangster ítalo-americano Al Capone (125 anos)

Nascimento do DJ, remixer e produtor musical holandês Tiësto (55 anos) – ganhou um Grammy em 2014 e foi coroado como o “Melhor Dj do mundo”

Nascimento da artista plástica e arte-educadora gaúcha Regina Silveira (85 anos)

Nascimento do comediante mineiro Mauro Faccio Gonçalves, o Zacarias dos Trapalhões (90 anos)

Nascimento da cantora fluminense Helena Costa, a Heleninha Costa (100 anos) – em 1947, a convite de César Ladeira, começou a trabalhar na Rádio Nacional, participando do programa “Música do coração”, considerado um dos melhores musicais noturnos da emissora

Início da Conferência de Paz de Paris (105 anos) – que culminou na assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial

Nascimento do pintor pós-impressionista francês Paul Cézanne (185 anos)

Morte do escritor, tradutor e dramaturgo mineiro Aníbal Machado (60 anos) – fundador do grupo teatral “O Tablado”, participou do movimento Modernista e presidiu a Associação Brasileira de Escritores

Morte do ator e nadador romeno Johnny Weissmuller (40 anos) – famoso por interpretar o personagem Tarzan nos cinemas e estrelar a série televisiva Jim das Selvas, além de ser medalhista e recordista olímpico de natação

Nascimento da cantora fluminense Gracinha Leporace (75 anos) – integrou o Grupo Manifesto e Bossa Rio, atuando juntamente com Sérgio Mendes em turnês internacionais

Nascimento da atriz e humorista fluminense Márcia Cabrita (60 anos)

Dia Nacional da Parteira Tradicional

Dia Mundial do Queijo

Dia de São Sebastião

Morte do político russo Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lenin (100 anos)

Morte do cineasta estadunidense Cecil B. De Mille (65 anos) – um dos fundadores da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas e autor de clássicos como Cleópatra, Os dez mandamentos e O maior espetáculo da Terra

Nascimento do músico, ator e apresentador paulista Paulo Miklos (65 anos) – ex-vocalista da banda de rock Titãs

Morte do cantor e pianista estadunidense Charles Brown (25 anos)

Nascimento da atriz, artista plástica, cantora e vedete fluminense Dorinha Duval (95 anos)

Primeira descoberta de petróleo no Brasil (85 anos) – em um dos poços perfurados na região de Lobato, na Bahia

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Estreia do programa Dalila na Quadra, na Rádio Nacional AM RJ (12 anos)

Nascimento da cantora paulista Luciana Mello (45 anos)

Nascimento do músico estadunidense J.J. Johnson (100 anos) – trombonista de jazz

Lançamento do programa “Blim Blem Blom”, na Rádio MEC (13 anos) – criado e produzido por Tim Rescala, com a intenção de apresentar a música clássica, seus compositores e elementos ao público infantil

Morte do pintor surrealista catalão Salvador Dali (35 anos)

Morte do pintor expressionista norueguês Edvard Munch (80 anos)

Nascimento do jornalista, escritor, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – autor de extensa obra, foi membro da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do jogador de futebol holandês Arjen Robben (40 anos) – recebeu o prêmio Bola de Bronze na Copa do Mundo de 2014

Nascimento do Jornalista, escritor, historiógrafo, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – Manuel Viriato Correia Baima do Lago Filho foi também professor de História do Teatro na Escola Dramátia do Rio de Janeiro, deputado estadual e federal pelo Maranhão e membro das academias brasileira e maranhense de letras

Morte do jogador de futebol fluminense Leônidas da Silva (20 anos) – conhecido como Diamante Negro e popularizador da ‘bicicleta’ no futebol

Morte do religioso, orador e poeta luso-brasileiro Frei Santa Rita Durão (240 anos) – seu poema épico Caramuru é a primeira obra narrativa escrita a ter, como tema, o habitante nativo do Brasil

Nascimento do político, tradutor, poeta e publicista maranhense Manuel Odorico Mendes (225 anos) – mais conhecido por ser autor das primeiras traduções integrais para português das obras de Virgílio e Homero, foi também precursor da moderna tradução criativa

Apple Computer lança nos Estados Unidos o computador pessoal Macintosh (40 anos)

Sismo mais mortal na história chilena atinge Chillán, matando cerca de 30 mil pessoas (85 anos)

Dia da Previdência Social – a data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Petrúcio Amorim (85 anos)

Morte do harpista e compositor inglês Elias Parish Alvars (175 anos)

Nascimento do musicólogo, professor, historiador e violonista cearense Mozart de Araújo (120 anos) – ocupou diversos cargos públicos ligados à música, como por exemplo o de diretor da Rádio MEC, local onde foi um dos responsáveis pela criação da Orquestra Sinfônica Nacional

Cerimônia de abertura dos primeiros Jogos Olímpicos de Inverno em Chamonix, na França (100 anos)

Dia do Carteiro – a data resgata a memória da criação em 25 de janeiro de 1663 do Correio-Mor no Brasil, cujo primeiro titular foi Luiz Gomes da Matta Neto, que já era o Correio-Mor do Reino, em Portugal

Dia da Bossa Nova

Inauguração da Catedral da Sé com torres inacabadas no aniversário de 400 anos de São Paulo (70 anos)

Comício com 300 mil pessoas na Praça da Sé pelas Diretas Já (40 anos)

Fundação da cidade de São Paulo (470 anos)

Decreto de criação da Universidade de São Paulo – USP (90 anos)

Rompimento da Barragem de Brumadinho (5 anos) – o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre industrial do século; foi um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, depois do rompimento de barragem em Mariana

Nascimento da professora e filósofa estadunidense Angela Davis (80 anos) – alcançou notoriedade mundial na década de 1970 como integrante dos Panteras Negras, por sua militância pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos; e por ser personagem de um dos mais polêmicos e famosos julgamentos criminais da recente história dos Estados Unidos

Morte do compositor e instrumentista baiano Clodoaldo Brito, o Codó (40 anos)

Morte do ator paulista Renato Consorte (15 anos)

Nascimento da atriz e dubladora fluminense Miriam Ficher (60 anos)

Nascimento do cantor, compositor, escritor e jornalista paraibano Francisco César Gonçalves, o Chico César (60 anos)

Morte do escritor mexicano José Emílio Pacheco (10 anos)

Holandeses se rendem no Recife (370 anos) – Insurreição Pernambucana

Nascimento do cantor e compositor fluminense Marcos Sabino (65 anos)

Nascimento do cantor, compositor, produtor musical e violonista alagoano Djavan Caetano Viana (75 anos)

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Dia Internacional do Conservador Restaurador

Morte do tecladista estadunidense Billy Powell (15 anos) – integrante da banda de southern rock Lynyrd Skynyrd

Fundação da Confederação Nacional do Transporte (70 anos)

Ocorre a Chacina de Unaí (20 anos) – quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados na região, durante uma fiscalização de trabalho escravo em fazendas

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – a data relembra a chacina cometida em Unaí – MG da equipe de auditores que estava indo investigar uma denúncia de trabalho escravo numa fazenda local

Dia Internacional da Privacidade de Dados

Dia Mundial dos Corais da Amazônia

Nascimento da apresentadora estadunidense Oprah Winfrey (70 anos) – vencedora de múltiplos prêmios Emmy por seu programa The Oprah Winfrey Show, o talk show com maior audiência da história da televisão norte-americana

Nascimento do compositor fluminense Roberto Martins (115 anos)

Morte do esportista paraense Hélio Gracie (15 anos) – foi responsável pela difusão do Jiu-Jitsu no Brasil e idealizador do estilo de arte marcial brasileira conhecido mundialmente como Brazilian Jiu-Jitsu

Dia da Visibilidade Trans

Nascimento do compositor e pianista mineiro Waldir Calmon Gomes (105 anos)

Morte do empresário paulista João Augusto Conrado do Amaral Gurgel (15 anos) – idealizador do primeiro e até hoje, único carro genuinamente brasileiro: o Gurgel BR-800

O Boeing 707-323C cargueiro da Varig desaparece sobre o oceano Pacífico 30 minutos depois de decolar de Tóquio (45 anos) – o voo transportava, entre outros itens, quadros do pintor Manabu Mabe; é conhecido por ser um dos maiores mistérios da história da aviação

Dia do Quadrinho Nacional

Dia da Saudade

Início da primeira linha de bondes puxados por tração animal do Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes) até a Usina (início do Alto da Boa Vista (165 anos)

Morte do sambista fluminense Paulo Benjamin de Oliveira, o Paulo da Portela (75 anos) – durante as tentativas de aproximação dos Estados Unidos com os seus vizinhos da América do Sul, Paulo da Portela foi escolhido para ser o modelo da criação do personagem Zé Carioca, bem como para representar o samba no exterior. Foi homenageado junto com Natal (figura de presidente lendário da escola) e Clara Nunes pela GRES Portela no ano de 1984, no enredo “Contos de Areia”, que deu o 21º campeonato do Carnaval do Rio de Janeiro à escola

Nascimento do jogador de beisebol estadunidense Jackie Robinson (105 anos) – primeiro jogador afro-americano da Major League Baseball na era moderna

Dia Mundial do Mágico

Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião

Sobreviventes de tragédia vivem medo de remoção em São Sebastião

@ebc

A derrubada das casas ainda assombra os moradores da Vila Sahy. O bairro de São Sebastião, município do litoral norte paulista, foi o mais atingido pelo desastre do carnaval de 2023, quando 64 pessoas morreram devido aos deslizamentos causados pelas chuvas. Mas, o medo que acompanha as famílias nas festas de fim de ano vem do projeto do governo estadual de demolir quase 900 imóveis no bairro, mais de 40 quilômetros distante do centro urbano.

“Agora, é a tragédia pior”, lamenta Delma Queiroz Batista, que está entre os possíveis removidos. Ela fica apreensiva com a possibilidade de perder os imóveis que construiu ao longo de 30 anos vivendo no bairro e atuando como empregada doméstica nas mansões à beira da praia, do outro lado da Rodovia Rio-Santos. Sem poder trabalhar devido a uma doença degenerativa e sem aposentadoria, com 58 anos, Delma se sustenta com o aluguel de duas casas que construiu no seu terreno.

Nessa situação, ela diz que não poderá pagar as prestações dos apartamentos construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para realocar os moradores do bairro. O governo estadual entrou com uma ação pedindo para demolir 893 imóveis na Vila Sahy. Devido aos protestos dos moradores, a procuradoria do estado recuou em relação a solicitação inicial e conseguiu uma liminar que autoriza a derrubada de 198 casas já desocupadas e de outras que estiverem em áreas de risco máximo, desde que um laudo individual ateste essa condição. Na ação, eram estimadas 172 residências nessa situação.

Enxurrada de lama

Apesar da decisão liminar, o Judiciário ainda deve ser pronunciar de forma definitiva sobre a ação. As incertezas afligem Delma, que sofre com a possibilidade de ter deixar a casa que levou tanto tempo para construir e equipar. “Depois de uma tragédia daquela, passar por tanto sofrimento, a gente perder amigos, entes queridos, eles fazem isso com a gente”, desabafa, sem esquecer da noite do dia 19 de fevereiro, quando viu pessoas sendo arrastadas pela enxurrada de lama. “Vi tantas pessoas descendo do morro. Dá para assistir, a rua é longa que dá para assistir”, conta.

A chuva que começou no sábado de carnaval, em 19 de fevereiro de 2023, foi o maior temporal registrado na história do país. O município recebeu na ocasião, segundo o Centro Nacional de Previsão de Monitoramento de Desastres, 626 milímetros de chuva.

Uma enxurrada de lama que arrastava pessoas, carros e derrubava casas, é assim que os moradores da Vila Sahy descrevem as cenas daquele dia. Com a tempestade, as vias de acesso ficaram fechadas, dificultando a chegada das equipes de resgate. No bairro, morreram 64 pessoas. Mas, muitas outras foram salvas pelos próprios moradores. “4h30 da manhã, já estávamos em ação, tentando salvar o máximo de vidas que pudéssemos”, relembra Valdemir Cruz, professor de capoeira e dono de uma padaria no bairro.

Falta de consulta

Sobre os planos do governo estadual e da prefeitura para evitar novos desastres ou mesmo a respeito do futuro da comunidade, Cruz reclama da falta de transparência. “Nunca veio nada, nunca houve diálogo nenhum. Nunca houve. São 10 meses de não informação, de desinformação total. Seu diálogo nenhum”, enfatiza.

Em novembro, o governo estadual entrou com uma ação pedindo uma liminar para remover à força os moradores de 893 imóveis. A medida está justificada por um estudo feito em parceria entre a CDHU e a organização não governamental Gerando Falcões. O trabalho sugere a criação de canais para escoamento das águas das chuvas e a lama das encostas, cortando a área atualmente ocupada por residências. O plano prevê a manutenção de apenas 379 famílias no bairro, com a demolição de casas em pontos não apontados como área de alto risco.

A defensora pública Patricia Maria Liz de Oliveira diz que o pedido para derrubada de quase 900 casas surpreendeu. “Lá atrás, a gente tinha uma avaliação inicial de que seriam necessárias as retiradas das casas já condenadas estruturalmente, que seriam as casas mais próximas ali das encostas. Isso girava em torno de aproximadamente umas 300 a 400 casas”, conta.

Ao representar os interesses dos moradores na ação judicial, a Defensoria Pública de São Paulo conseguiu que fosse realizada uma reunião com a comunidade e representantes do governo estadual para discutir os planos para o bairro. Depois do encontro, realizado no último dia 16 de dezembro, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, concedeu uma liminar que permitiu a demolição de 198 casas que já estavam desocupadas desde a tragédia e de imóveis que estejam em áreas com classificação de risco muito alto.

Indenização

O Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Estadual entraram com uma ação pedindo indenização aos moradores da Vila Sahy. São pedidos R$ 20 milhões de danos morais e R$ 10 milhões de danos sociais contra a prefeitura de São Sebastião. Os órgãos querem ainda o pagamento de 400 salários mínimos às famílias que perderam pessoas na tragédia, além de R$ 10 mil para aquelas que ficaram desalojadas.

No texto, a promotoria e a defensoria afirmam que houve omissão do Executivo municipal em promover medidas para resguardar a população contra os eventos climáticos.

Governo estadual

Em nota, o governo de São Paulo afirma que a “atuação na Vila Sahy tem como único objetivo garantir a segurança das pessoas”. Ainda de acordo com o comunicado “todas as famílias que precisarem sair do bairro por estarem na área apontada por estudos técnicos de risco geológico e hidrológico terão atendimento habitacional garantido”.

Serão entregues, segundo o governo estadual, 704 unidades habitacionais nos bairros da Baleia Verde e Maresias. Em fase de licitação, devem ser construídos conjuntos habitacionais com cerca de 256 moradias na Topolândia, próximo ao centro urbano de São Sebastião. “Temos ainda cerca de 300 moradias em projeto em Camburi e outras 250 que serão erguidas na própria Vila Sahy, no projeto de urbanização em elaboração, totalizando mais de 1,5 mil unidades em um município onde nunca houve, anteriormente, produção de conjunto habitacional”, acrescenta a nota.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a prefeitura de São Sebastião e aguarda posicionamento.

Exposição em São Paulo retrata modo de vida e cultura dos guarani

Exposição em São Paulo retrata modo de vida e cultura dos guarani

@ebc

O Museu das Culturas Indígenas, na capital paulista, está com a exposição Hendu Porã’rã, Escutar com o Corpo aberta, oportunidade para se aprender mais sobre o modo de viver dos guarani. A mostra abrange desenhos, vídeos, fotografias, documentos e objetos que traduzem a cultura desses povos.

A expressão hendu porã’rã é usada pelo povo guarani para descrever o “escutar com o corpo”, já que o entendimento que existe é o de que o corpo é o meio pelo qual se assimila o que está no mundo, e o diálogo permanece no centro de suas vivências. Para escolher as obras e peças que iriam compor a exposição, houve um processo coletivo e participativo. O processo de seleção foi feito em cocuradoria, por Sandra Benites, Márcio Vera Mirim, Sônia Ara Mirim e Tamikuã Txihi.

Um dos aspectos tidos como fundamentais para os guarani e que aparecem na exposição são os sonhos. A mostra também aborda a relação com os alimentos como o milho e a erva-mate, a dança e sua percepção em torno do conceito de tempo.

A presença dos guarani se faz perceber por meio de uma instalação no museu, não somente por meio de recursos visuais, mas também sonoros, como conhecimentos transmitidos pela oralidade e cantos de mestres. Nesse contexto, para ter um contato melhor, o público é convidado a se sentar em um banco usado em rituais, chamado de tenda’i.

Serviço

Exposição Hendu Porã’rã, Escutar com o Corpo
Museu das Culturas Indígenas | Rua Dona Germaine Burchard, 451 – Água Branca
De terça a domingo, das 9h às 18h
Às quintas-feiras, horário estendido até as 20h
Dia 31/12: museu aberto até as 13h
Dia 1º/1: museu fechado
Ingressos disponíveis no site https://museudasculturasindigenas.org.br/

Réveillon deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio

Réveillon deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio

@ebc

O réveillon de 2024 deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio de Janeiro, o que equivale a um aumento de 15% em relação à virada de 2023, quando o movimento foi de R$ 2,6 bilhões. As estimativas são da Prefeitura do Rio de Janeiro e estão sendo divulgadas junto ao estudo Réveillon em Dados, que traz um retrato da segunda festa mais importante para a cidade, atrás apenas do carnaval.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões, o resultado consolida o bom ano para a economia da cidade. “A economia do Rio manteve-se bem aquecida o ano todo. Nós tivemos o maior carnaval dos últimos tempos, trouxemos o Web Summit para a cidade e recebemos dezenas de shows internacionais e eventos de negócios. Tudo isso anima o carioca a gastar mais com serviços e atrai turistas nacionais e internacionais, que também aproveitam tudo o que a cidade tem a oferecer”, avaliou Chicão Bulhões.

Na festa da virada, serão ao todo 12 palcos espalhados por 11 pontos da cidade, com mais de 4 milhões de pessoas participando, sendo 2 milhões somente nas areias da Praia de Copacabana.

O estudo foi realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, em parceria com o Instituto Fundação João Goulart e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur).

Segundo o presidente da Riotur, Ronnie Costa, o Rio de Janeiro comemora a retomada da credibilidade com os maiores produtores de eventos do mundo. “Voltamos a sediar os grandes eventos e já estamos com o calendário de 2024 repleto. O Rio de Janeiro tem uma vocação natural para o turismo e para a realização das maiores festas do planeta. Com isso, aumentamos o fluxo turístico na cidade e movimentamos a economia”, destacou Ronnie Costa.

Esta é a primeira edição do Réveillon em Dados, pesquisa da Prefeitura do Rio de Janeiro sobre a festa da virada de ano, assim como já tiveram duas edições do Carnaval de Dados, estudo sobre a folia carioca.

No réveillon passado, estiveram em Copacabana 2 milhões de pessoas. Nas festas e eventos privados, a expectativa para o réveillon 2024 é que participem mais de 50 mil pessoas, com a venda de R$ 20 milhões em ingressos. Os dados têm como base informações da Coordenadoria Especial de Promoção de Eventos, do gabinete do prefeito. Serão, no total, 38 eventos e festas privadas de réveillon 2024, sendo 42% na zona sul e 42% na Barra da Tijuca. Em média, cada festa privada deve ter 1,4 mil pessoas, com a maior parte das pessoas (63%) em festas na zona sul carioca.

Segundo dados da Riotur, 98% dos turistas estrangeiros, 89% dos turistas nacionais e 88% de cariocas e moradores da região metropolitana do Rio deram nota acima de 8 para a virada de 2022 para 2023 em Copacabana.

A publicação também mostra que o público na Praia de Copacabana é composto por 85% de cariocas e moradores da região metropolitana do Rio, 12% de turistas nacionais e 3% de turistas estrangeiros. Dentre os cariocas, 54% de homens e 46% de mulheres, com 62% até 40 anos de idade.

A Argentina é o país que traz mais turistas estrangeiros, e São Paulo e Minas Gerais são os estados com mais turistas nacionais, sendo que aproximadamente 60% dos turistas ficam 5 dias ou mais na cidade.

Sobre a parte operacional da prefeitura para as festas da virada do ano, o Réveillon em Dados mostra que 13 órgãos estão envolvidos com o réveillon, com 11,8 mil servidores públicos municipais trabalhando nos eventos, sendo quase metade (46,2%, 5,5 mil) de funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

A publicação Réveillon em Dados está disponível no site do Observatório Econômico do Rio.

Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha

Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha

@ebc

Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço.

Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo passa a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado.

Outorga

A Caixa comercializou a raspadinha entre os anos 1960 e 2015, quando o modelo de apostas foi suspenso por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que contestou a legalidade da forma como vinha sendo feito no país.

Em 2018, mudanças legais permitiram que o serviço fosse outorgado à iniciativa privada e retomado. Após realizar dois leilões que não atraíram interessados e de flexibilizar suas exigências iniciais, o governo federal conseguiu repassar ao consórcio Estrela Instantânea o direito de explorar o serviço por 15 anos. Na ocasião, o governo federal estimava que, em 15 anos, a arrematante faturaria entre R$ 112 bilhões e R$ 115 bilhões com a venda dos bilhetes da raspadinha. Deste montante, 16,7% iriam para os cofres federais, com a promessa de serem investidos em cultura, esporte e segurança pública.

Formado pelas empresas International Game Technology (IGT) e Scientific Games (SG), o consórcio arrematou a Lotex ao comprometer-se a pagar aos cofres federais R$ 817,9 milhões, sendo uma parcela inicial de R$ 96,9 milhões e outras sete parcelas anuais e corrigíveis de R$ 103 milhões. Contudo, desistiu do negócio após considerar que o serviço só seria viável se assinasse um contrato de distribuição com a Caixa, o que nunca ocorreu.

Em outubro de 2020, ou seja, um ano após o leilão, o consórcio divulgou uma nota informando que a “gestão prudente do capital determina que nos retiremos do processo e reavaliemos a implementação de um modelo de operações lotéricas no Brasil”.

Em agosto deste ano, um decreto presidencial voltou a alterar a legislação a fim de permitir que o Ministério da Fazenda pudesse autorizar a Caixa a retomar o serviço “por prazo determinado ou até o início da execução indireta pelo operador vencedor de processo licitatório de concessão”.

O recente decreto mantém a forma de distribuição dos rendimentos anteriormente aprovada: 0,4% para a seguridade social; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas; 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação. Já as premiações não retiradas serão devolvidas à União, na conta única do Tesouro Nacional.

Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso

@ebc

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso. A medida vale até decisão definitiva do caso. Não há data para o julgamento.

A decisão do ministro foi assinada no dia 19 de dezembro e divulgada nesta quinta-feira (28). O pedido de suspensão do concurso foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido à limitação de 20% das vagas para mulheres na PM e de 10% nos Bombeiros.

Na decisão, Zanin afirmou que as limitações dos concursos são inconstitucionais e desrespeitam a igualdade de gênero. No certame, as candidatas foram classificadas em lista única de cadastro reserva, sem distinção por sexo.

“O percentual parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero, sendo um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, estendendo-se tal vedação ao exercício e preenchimento de cargos públicos”, afirmou o ministro.

Em outubro deste ano, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Em outras decisões, liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Caged: país gerou mais de 130 mil novas vagas de trabalho em novembro

Caged: país gerou mais de 130 mil novas vagas de trabalho em novembro

@ebc

O Brasil teve, no mês passado, um saldo positivo de 130.097 postos de trabalho com carteira assinada, segundo divulgou, nesta quinta (28), o Ministério do Trabalho e Emprego. Em novembro, foram 1.866.752 admissões e 1.736.655 demissões, segundo dados do Novo Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

A maioria dos empregos formais foi contabilizada no setor de serviços (92.620) e no comércio (88.706). Com isso, o estoque total recuperado para o Caged foi de 44.358.892 postos de trabalho formais.

No setor de serviços, destaque do mês, houve mais oportunidades de trabalho nas áreas de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas.

A segunda maior geração, no comércio, mais vagas abriram no setor varejista de artigos do vestuário e acessórios, mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios e supermercados, além dos artigos de varejista de calçados .

Segundo análise do governo, o impacto sazonal trouxe queda do emprego formal nos em setores como a indústria, com menos 12.911 postos de trabalho. A construção civil também teve queda, com menos 17.300 postos formais de trabalho.

Entre os estados, as unidades da federação com maior saldo em novembro foram São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Em atualização

Agentes investigados por tiro em rosto de bebê são afastados

Agentes investigados por tiro em rosto de bebê são afastados

@ebc

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que os dois policiais militares envolvidos no disparo contra um bebê, foram afastados. Os agentes estavam na viatura de onde partiu um projétil que atingiu o rosto da criança. A Polícia Civil investiga a ocorrência.

Imagens obtidas pela TV Globo mostram uma munição semelhante à utilizada em armas de airsoft que foi retirada do rosto do bebê. A ocorrência foi na madrugada de terça-feira (26) e foi gravada por câmera de segurança. Nas imagens, é possível ver a viatura e a moto em que o bebê estava sendo levado.

A criança foi atendida no Hospital Municipal Tide Setúbal e teve alta nesta quarta-feira (27). A Secretaria Municipal de Saúde disse que não pode divulgar informações sobre o atendimento realizado na unidade.

A Secretaria de Segurança Pública do estado informou que os dois policiais militares envolvidos na ocorrência foram identificados e ouvidos nesta quarta-feira, mas se reservaram o direito de permanecer em silêncio. As imagens das câmeras corporais foram solicitadas para auxiliar nas apurações.

O caso é investigado em inquérito policial instaurado pelo 67º Distrito Policial (Jardim Robru) e Inquérito Policial Militar (IPM). A Corregedoria da PM acompanha as investigações.

A Ouvidoria da Polícia informou que abriu um procedimento solicitando à Corregedoria as imagens e laudos periciais, mas até o momento não houve resposta.

Justiça do Paraguai confisca bens de “doleiro dos doleiros”

Justiça do Paraguai confisca bens de “doleiro dos doleiros”

@ebc

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e valores do doleiro Dario Messer, conhecido como “doleiro dos doleiros” e investigado no Brasil por lavagem de dinheiro pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

O patrimônio confiscado fora do país é estimado em R$ 150 milhões e inclui um avião, carros de luxo, fazendas e cabeças de gado.

Messer fez um acordo de colaboração premiada e responde a sete ações penais na Justiça Federal do Rio oriundas das investigações envolvendo o ex-governador Sergio Cabral.

O Ministério Público Federal (MPF) descobriu que o acusado tinha um patrimônio não declarado no processo de delação, que previu a devolução de valores desviados, e foi necessária a celebração de um acordo de cooperação entre o MP brasileiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Paraguai para bloquear os bens.

A partir do confisco, as autoridades brasileiras poderão iniciar o procedimento de devolução dos valores. Contudo, diante da possibilidade de recurso contra o confisco, não há prazo para retorno do montante ao Brasil.

Em 2020, Dario, se comprometeu a devolver cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O doleiro foi investigado nas operações Câmbio, Desligo, sobre esquema de lavagem de dinheiro a partir do Uruguai e que movimentou mais de US$ 1,6 bilhão; Marakata, sobre transações de dólar-cabo para lavar dinheiro em contrabando de esmeraldas; e Patrón, referente ao braço no Paraguai da organização de lavagem de dinheiro.