3897 search results for "ban"

Transplante com HIV: ex-secretário é parente de sócios de laboratório

Transplante com HIV: ex-secretário é parente de sócios de laboratório

O marido da tia do ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Luizinho, é um dos sócios do laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS Lab), investigado como responsável pela infecção por HIV de seis pacientes após transplantes de órgãos no Rio de Janeiro.

Natural de Nova Iguaçu, Dr. Luizinho foi Secretário de Estado de Saúde entre fevereiro e setembro de 2023. Filiado ao PP, exerce atualmente o segundo mandato como deputado federal. O PCS Lab foi contratado no mesmo ano em que Dr. Luizinho dirigia a pasta, após a sua saída do cargo, em dezembro de 2023.

Nesta sexta-feira (11), foi revelado pela Band News, e confirmado pela Agência Brasil, que pacientes foram infectados por HIV ao receberem órgão transplantado no Rio de Janeiro. O laboratório privado PCS Lab era responsável pelos testes para certificar a saúde do órgão doado. O laboratório foi contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) para atendimento ao programa de transplantes no estado

O PCS Lab teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente, de acordo com a própria SES. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio. Entre os sócios-administradores do laboratório estão Walter Vieira e o filho, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira.

Defesa

Em nota, o deputado federal Dr. Luizinho diz que lamenta profundamente a situação gravíssima e inaceitável envolvendo o sistema estadual de transplantes do Rio de Janeiro. O deputado diz ainda que não participou da escolha do laboratório.

“Quando foi secretário de estado de Saúde, Dr. Luizinho manteve a equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e jamais participou da escolha deste ou de qualquer laboratório. A contratação, ocorrida em dezembro de 2023, quando ele não era mais secretário, partiu de uma concorrência pública realizada pela Fundação Saúde, que tem gestão administrativa independente, na modalidade de pregão eletrônico, sujeita ao crivo dos órgãos de controle”, diz a nota.

Dr. Luizinho afirma ainda que conhece o laboratório Saleme “há mais de 30 anos, que foi dirigido pelo Dr. Montano e posteriormente por seu filho Dr. Valter Viera e suas irmãs. E esclarece que Valter é casado com a irmã de sua mãe”.

O deputado defende ainda que “uma apuração rigorosa do caso deve ser feita com identificação e punição dos responsáveis”.

Sindicância

O laboratório também divulgou nota nesta sexta dizendo que abriu sindicância interna para apurar as responsabilidades do caso. Afirma que se trata de um episódio “sem precedentes na história da empresa, que atua no mercado desde 1969”. O laboratório também diz que dará suporte médico e psicológico aos pacientes infectados com HIV e seus familiares; e reitera que está à disposição das autoridades policiais, sanitárias e de classe que investigam a situação..

O caso foi considerado grave pelo Ministério da Saúde, que comprometeu-se a prestar toda assistência aos pacientes infectados por HIV. A pasta reafirmou o compromisso de garantir a segurança, a efetividade e a qualidade do Sistema Nacional de Transplantes no Brasil, reconhecido como um dos mais transparentes, seguros e consolidados do mundo.

O Ministério também garantiu que será instalada uma auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde no sistema de transplante do Rio de Janeiro para a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório.

Lula sanciona programa que oferece crédito para pequenos negócios

Lula sanciona programa que oferece crédito para pequenos negócios

@ebc

O Programa Acredita no Primeiro Passo, do governo federal, que abre crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs), foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a lei do Acredita (1.725/2024) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10).

O programa também estabelece o Desenrola Pequenos Negócios, que é o para que de MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas possam renegociar dívidas Outro eixo da nova lei institui o Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas, o Procred 360, com linha de crédito exclusiva para quem fatura até R$ 360 mil por ano.

Por fim, a nova legislação cria uma linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos usados na prestação de serviços de táxi.

De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o Brasil tem 15 milhões de microempreendedores individuais (MEIs), mais 7,5 milhões de empresas optantes do Simples Nacional, o que somam cerca de 22,5 milhões de empresas. O montante representa 99% das empresas do país.

Em entrevista, nesta quinta-feira (10), ao programa Bom dia, Ministro, do CanalGov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, explicou que o objetivo do governo é que o pequeno empreendedor, seja MEI ou participantes do Simples, se sinta acolhido. “É um programa feito para os pequenos empreendedores, ele é carimbado para essas pessoas, primeiro porque ele permite esse Desenrola, que é uma maneira de você renegociar suas dívidas, os descontos acabam sendo na faixa de 90% a 95%, então, muita gente aproveitou”, afirmou.

O ministro Márcio França afirmou, também, que o público alvo das medidas anunciadas para gerar oportunidades de inclusão produtiva são as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico),

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que dos 15,5 milhões de microempreendedores individuais formalizados no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico.

Procred 360

O Procred 360 oferece empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. O valor do empréstimo tomado pode variar até 30% do faturamento da empresa no ano anterior e, se for uma empreendedora mulher, até 50% do faturamento.

O programa permite que os empreendedores endividados renegociem as dívidas, com juros 50% menores que os praticados pelo mercado financeiro.

Além das melhores condições de financiamento exclusivas para pequenos negócios, o governo federal atuará como avalista dos empréstimos, para diminuir os riscos de inadimplência, dando segurança aos bancos credores, e com o objetivo de estimular o acesso ao crédito.

Márcio França explicou que a motivação para o governo federal ser o fiador na contratação da linha de crédito é que os MEIs e microempreendedores endividados, muitas vezes, enfrentam dificuldades em instituições financeiras.

“Ao criar uma linha de crédito exclusiva para MEIs e microempresas, criamos uma barreira de proteção para os pequenos negócios, que antes competiam pelo mesmo crédito com as grandes empresas”, disse o ministro.

Ao todo, o governo irá destinar R$ 1,5 bilhão remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do programa Desenrola, que renegociou dívidas de mais de 15 milhões de pessoas físicas. Com essa garantia inicial, serão oferecidos R$ 5 bilhões em crédito. Posteriormente, o ministro prevê que mais recursos devem ser destinados à ampliação da oferta de crédito.

Márcio França ressalta que o público feminino tem prioridade na iniciativa. “Isso não é uma pauta identitária de gênero. É porque as mulheres são melhores pagadoras mesmo.”

Atualmente, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são as instituições participantes do programa Acredita no Primeiro Passo para ofertas de crédito. Os dois bancos podem ser procurados pelos empreendedores interessados em ter acesso ao serviço.

Além do acesso ao crédito, os beneficiários do Acredita vão receber orientação sobre o planejamento do negócio e acompanhamento de operações realizadas pelos bancos.

Saiba mais sobre programa que oferece crédito para pequenos negócios

Saiba mais sobre programa que oferece crédito para pequenos negócios

@ebc

Por fim, a nova legislação cria uma linha de crédito especial para financiar a aquisição de veículos usados na prestação de serviços de táxi.

Procred 360

O programa permite que os empreendedores endividados renegociem as dívidas, com juros 50% menores que os praticados pelo mercado financeiro.

Márcio França ressalta que o público feminino tem prioridade na iniciativa. “Isso não é uma pauta identitária de gênero. É porque as mulheres são melhores pagadoras mesmo.”

Além do acesso ao crédito, os beneficiários do Acredita vão receber orientação sobre o planejamento do negócio e acompanhamento de operações realizadas pelos bancos.

STJD nega pedido do São Paulo para anular jogo contra o Fluminense

STJD nega pedido do São Paulo para anular jogo contra o Fluminense

@ebc

Em decisão unânime (9 votos a 0), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou nesta sexta-feira (11) o pedido feito pelo clube São Paulo que reivindicava a anulação do jogo contra o Fluminense e a marcação de uma nova partida. O confronto em questão ocorreu em 1º de setembro no Maracanã, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, com vitória do Tricolor carioca por 2 a 0.

Na reclamação ao STJD o time paulista alegou que o árbitro Paulo Cezar Zavonelli teria cometido “erro de direito” (descumprido de regras do futebol) ao validar o primeiro gol da partida, de autoria de Kauã Elias, ao 30 minutos da etapa inicial. O time paulista argumentou que na origem da jogada que resultaria no gol, houve disputa de bola entre o defensor Thiago Silva (Flu) com Calleri (São Paulo). O auxiliar Guilherme Camilo balançou a bandeira sinalizando a possível falta para Zavonelli. No entanto, o árbitro não chegou a apitar a falta. Mesmo assim, Thiago Silva pegou a bola com mão e cobrou como se fosse falta, dando início à jogada que culminou no gol de Kauã Elias.

Ao julgar o mérito do pedido feito pelo São Paulo, o relator Rodrigo Aiache não entendeu como “erro de direito suficientemente relevante” a decisão do árbitro Zavonelli em campo, e rejeitou a alteração do resultado da partida, assim como a remarcação de um novo confronto.

“Trata-se de lance corriqueiro no futebol, onde costumeiramente se observam atletas cobrando faltas anteriormente ao apito do árbitro em lances em que o assistente assinala o impedimento ou, da mesma forma, em faltas que são marcadas pelo árbitro e cobradas anteriormente à posterior sinalização que autorizaria o atleta a cobrá-la. Trata-se de medidas autorizadas pelo árbitro em prol da fluidez da partida, devendo ser assim consideradas para fins da análise do erro de direito e se há relevância suficiente para justificar a anulação da partida. Conforme se demonstrou, não é o caso destes autos”, expôs Rodrigo Aiache.

O relator também negou outra solicitação do São Paulo: o afastamento definitivo do árbitro Paulo Cezar Zavonelli em futuras partidas do time. Aiache rejeitou o pedido “por não ter sido demonstrada qualquer parcialidade do árbitro na referida partida ou animosidade relativa ao clube”.

O presidente do STJD Luís Otávio Veríssimo também se pronunciou sobre o caso ao anunciar o resultado unânime da votação.

“Entendo que temos um caso de erro de direito, mas estou bastante convencido de que ele não é suficiente para a anulação da partida. O erro de direito é condição necessária, mas não suficiente. Pelas várias razões expostas aqui o erro de direito observado não alcança essa substancialidade. Por unanimidade dos votos foi negado provimento a Medida Inominada”.

Concurso unificado: prazo para envio de títulos termina hoje

Concurso unificado: prazo para envio de títulos termina hoje

@ebc

Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), de todos os oito blocos temáticos, convocados para o envio de títulos devem encaminhar a documentação comprobatória até às 23h59 desta sexta-feira (11), para atribuição de pontos. O prazo final foi prorrogado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, nesta quinta-feira (10).

O envio dos títulos pelos candidatos classificados deve ser feito exclusivamente pela área do candidato, no site do certame, mesmo endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição.

Após a conclusão do envio dos títulos correspondente a um cargo/especialidade, não será possível realizar qualquer alteração. Os documentos anexados serão encaminhados diretamente à banca examinadora do CNU.

O envio dos documentos comprobatórios previstos no edital do chamado Enem dos Concursos é obrigatório para cada modalidade de título e poderá valer de 5% a 10% do total de pontos. O Ministério da Gestão explica que a falta de qualquer um dos documentos exigidos resultará na não pontuação do respectivo título.

A prova de títulos tem caráter apenas classificatório, ou seja, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida nesta etapa. Esta fase não possui caráter eliminatório, ou seja, ainda que o candidato obtenha nota zero continuará na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.

Orientações gerais

Os oito editais dos blocos temáticos trazem o quadro de atribuição de pontos para a avaliação de títulos.

Entre os documentos comprobatórios listados estão o diploma de curso em níveis de graduação, doutorado, mestrado ou de especialização; experiência profissional na área; publicação técnico-científica em revistas, livros e/ou capítulos relacionados à área de atuação a qual concorre, atuação como instrutor ou palestrante em cursos e seminários; e outros. Cada um desses documentos é classificado como um título.

Na etapa da prova de títulos, o candidato deverá enviar os documentos correspondentes à escolha dos cargos e suas respectivas especialidades que necessitam da prova de títulos, ofertadas em um único bloco temático escolhido no ato de inscrição.

Os títulos deverão ser enviados exclusivamente via upload da imagem do documento original ou cópia autenticada em cartório, frente e verso, conforme as orientações dos editais do concurso unificado.

Somente serão aceitos os documentos enviados arquivos de imagens nos formatos PDF, JPEG e JPG, no tamanho máximo de 2 megabyte (MB).

Nesta etapa da prova de títulos, o candidato deverá enviar os documentos correspondentes à escolha dos cargos e suas respectivas especialidades ofertadas em um único bloco temático escolhido no ato de inscrição.

As demais orientações para envio de títulos estão disponíveis no link.

Cronograma

O resultado preliminar da avaliação de títulos será divulgado em 4 de novembro. O prazo para interposição de eventuais recursos dos candidatos que discordarem desta nota preliminar foi estabelecido para os dias 4 e 5 de novembro.

Em 19 de novembro, será divulgado o resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos.

A previsão de divulgação dos resultados finais é 21 de novembro.

Doze milhões de menores vivem sem acesso adequado a esgoto

Doze milhões de menores vivem sem acesso adequado a esgoto

@ebc

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta que 12,2 milhões de crianças e adolescentes vivem sem acesso adequado ao esgotamento sanitário e 2,1 milhões sem acesso adequado a água no Brasil.

Segundo o Unicef, essa realidade os expõe a riscos severos, comprometendo a saúde, afetando o desenvolvimento físico, educacional e social. Para alertar sobre o tema, o Unicef lança uma campanha com o Ratinho do Castelo Rá-Tim-Bum, com o objetivo de arrecadar fundos para projetos voltados ao acesso de meninas e meninos a água, saneamento e higiene. O Unicef lança essa campanha no contexto do Dia da Crianças, comemorado dia 12 de outubro.

As informações sobre água e esgoto foram obtidas a partir do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas carências, concentradas principalmente em áreas mais vulneráveis, aumentam a desigualdade social, agravam a vulnerabilidade dessas crianças e adolescentes e, a longo prazo, implicam em consequências como impactos na saúde e baixo desempenho escolar.

De acordo com os dados, os desafios de acesso a água e saneamento são mais severos no semiárido nordestino e na região amazônica. Em relação a cor/raça, quase 70% das crianças e adolescentes com acesso inadequado a esgotamento sanitário são pretas ou pardas.

Além disso, 25% das crianças e adolescentes indígenas não têm acesso adequado a água e 48% vivem sem esgotamento sanitário. O número vai ao encontro do dado divulgado pelo IBGE na última sexta-feira (4) mostrando que mais de um milhão de indígenas (incluindo crianças e adultos) vivem em condições de precariedade de saneamento.

Segundo Lidia Carvalho, coordenadora de marketing do Unicef, esse acesso precário ou inexistente tanto à água quanto ao saneamento, tem impactos não só no momento presente, mas no futuro também das crianças e adolescentes. “Geram problemas eu prejudicam seu desenvolvimento, risco de doenças, abandono ou atraso escolar e o aumento das desigualdades”.

“O acesso seguro a água e saneamento, para todas as crianças e adolescentes, é um direito humano, reconhecido pelas Nações Unidas desde 2010. Prover e fortalecer políticas públicas voltadas para o acesso seguro ao saneamento básico é um fator fundamental para avançarmos rumo aos objetivos do desenvolvimento sustentável, sem deixar ninguém para trás”, defende Rodrigo Resende, Oficial de Água, Saneamento e Higiene do Unicef no Brasil.

No mundo, cerca de 600 milhões de crianças viverão em áreas com extrema escassez de água até 2040, segundo estimativa do Unicef. O estudo alerta para os impactos na saúde e sobrevivência infantil e revela que as mudanças climáticas, o aumento da demanda por água e a má gestão dos recursos hídricos são os principais fatores que intensificam essa crise.

Campanha

Para chamar a atenção sobre os desafios enfrentados diariamente por meninas e meninos que vivem em regiões onde o acesso à água potável e saneamento é limitado ou inexistente, o Unicef se une a um dos personagens mais icônicos da TV, o Ratinho do programa Castelo Rá-Tim-Bum.

A ação, criada pela agência VML Brasil, recria uma das cenas mais memoráveis do programa, em que o personagem toma banho cantando sua famosa música. Desta vez, no entanto, ao abrir o chuveiro, ele se depara com uma dura realidade: a falta de água. A audiência será convidada a fazer doações para as ações de água, saneamento e higiene do Unicef no Brasil, voltadas a escolas e comunidades vulneráveis. A cada doação, os participantes contribuirão para alcançar a meta que desbloqueará um novo clipe do personagem. Saiba mais no site da campanha.

Para a campanha, o Unicef conta com o apoio de Instituto Claro, Huggies e Grupo Profarma.

PF investiga grupo que movimentou R$ 1,4 bi com cigarros falsificados

PF investiga grupo que movimentou R$ 1,4 bi com cigarros falsificados

@ebc

Duas operações conduzidas pela Polícia Federal (PF), junto com a Receita Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), desmontaram um esquema de fabricação e venda de cigarros falsificados. Mais de 170 policiais federais cumprem dois mandados de prisão, 41 de busca e apreensão e de bloqueios e sequestro de bens dos suspeitos. Quase R$ 1,5 bilhão já teria sido movimentado pelos criminosos.

As operações Sinal de Fumaça, em Uberaba; e Nicotina Falsa, no Distrito Federal, tiveram início a partir de denúncias de venda de cigarros falsificados ou contrabandeados nos municípios de Valparaíso de Goiás, cidade do entorno do Distrito Federal, e de Uberaba/MG. A polícia investiga ainda a exploração de trabalhadores paraguaios, mantidos em condições análogas à escravidão para a produção dos cigarros falsificados.

“O inquérito policial indica que os investigados teriam começado seu trabalho com venda de cigarros legítimos, mas começaram a querer lucros maiores e passaram a vender cigarros de uma fábrica clandestina, provavelmente localizada em Minas Gerais”, afirmou a Polícia Federal. O grupo usava documentos e notas fiscais falsas para movimentar os cigarros pelo país.

Apesar da aparência modesta dos locais de distribuição no entorno, detalhou a PF, as investigações apontaram a movimentação de R$ 1,47 bilhão no esquema. Os envolvidos podem responder por crimes relacionados à falsificação dos cigarros, dos documentos tributários, pelo comércio de produtos impróprios para consumo, pelo trabalho escravo e por lavagem de dinheiro.

IPCA registra alta de 0,44% em setembro

IPCA registra alta de 0,44% em setembro

@ebc

A conta de energia elétrica das residências puxou a inflação de setembro para 0,44%, apontou o levantamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi de 0,46 ponto percentual em relação ao mês anterior (-0,02%), influenciado pelo grupo habitação (1,8%), que contabiliza o reajuste nas tarifas de energia elétrica residencial.

No período, o gasto com o consumo de energia passou de -2,77% em agosto para 5,36% em setembro. O grupo alimentação e bebidas também contribuiu para a acelerada do IPCA (0,5%), que registrou aumento após dois meses de quedas seguidas.

Para o ano, o acumulado da inflação é de 3,31%, sendo que nos últimos 12 meses, o índice está em 4,42%.

“A mudança de bandeira tarifária de verde em agosto, onde não havia cobrança adicional nas contas de luz, para vermelha patamar um, por causa do nível dos reservatórios, foi o principal motivo para essa alta. A bandeira vermelha – patamar um – acrescenta R$ 4,46, aproximadamente, a cada 100 kwh consumidos”, explicou o gerente da pesquisa, André Almeida, em nota divulgada pelo IBGE.

O consumo alimentar nas residências das famílias brasileiras registrou alta de 0,56%, impactado pelos aumentos de preços da carne bovina e de frutas como laranja, limão e mamão.

“Falando especificamente das carnes, a forte estiagem e o clima seco foram fatores que contribuíram para a diminuição da oferta. É importante lembrar que tivemos quedas observadas ao longo de quase todo o primeiro semestre de 2024, com alto número de abates. Agora, o período de entressafras está sendo intensificado pela questão climática”, explicou Almeida.

Por sua vez, no quesito alimentação fora do domicílio, a variação (0,34%) foi próxima à do mês anterior (0,33%).

O item despesas pessoais teve a queda mais acentuada do levantamento (- 0,31%), o que significa um impacto de – 0,03 ponto percentual. O subitem cinema, teatro e concertos registrou queda de 8,75%, com reflexo de -0,04 ponto percentual no índice como um todo.

“Em setembro, ocorreu a semana do cinema, uma campanha nacional em que diversas redes ao redor do país praticaram preços promocionais ao longo de uma semana. Essas promoções contribuíram para a queda de mais de 8% neste subitem”, completou o analista do IBGE.

Vieira espera que conversa entre Biden e Netanyahu reduza violência

Vieira espera que conversa entre Biden e Netanyahu reduza violência

@ebc

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, espera que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, possa contribuir para reduzir a escalada de violência no Líbano. Vieira participou do programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov, e falou sobre o conflito no Oriente Médio e na disposição do Brasil por negociar a paz na região.

“Eu espero que a conversa telefônica do presidente Biden com o primeiro-ministro de Israel surta efeitos, da mesma forma que o governo russo possa, em suas interações e conversas com o governo iraniano, conter o ataque ou outro tipo de ação militar. Porque disso ninguém sai ganhando. Só haverá mais mortes e perdas, inclusive, de infraestrutura nos países”, disse o chanceler.

De acordo com a agência de notícias Reuters, Biden deve telefonar para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netayahu, nesta quarta-feira (9), para falar sobre os planos de Israel para atacar o Irã. Existe a expectativa de uma retaliação de Israel a um ataque iraniano ocorrido na última semana. Esse ataque, porém, não provocou mortes.

Vieira reforçou a intenção do Brasil de negociar a paz na região. “O número de mortos no conflito na Palestina já passa de 41 mil. No Líbano já há 1,2 milhão de deslocados, há mais de 2 mil mortes. É isso que o Brasil, por sua tradição diplomática, tenta evitar, tenta combater, critica e está sempre pronto a manter uma conversa com qualquer país que queira trabalhar por uma solução pacífica e negociada de todas as diferenças”.

Resgate de brasileiros

O ministro reforçou as estimativas do governo brasileiro em resgatar 3 mil brasileiros residentes no Líbano. Segundo ele, uma grande parte dos 20 mil brasileiros que vivem no país entraram em contato com a embaixada brasileira. “Eu acredito que até a realização dos voos alguns desistam por razões variadas, mas eu me arriscaria a projetar em torno de 3 mil, que precisarão desse apoio do governo brasileiro, que será dado”. Um terceiro voo já está a caminho de Beirute, onde ficará cerca de 3 horas para o embarque dos brasileiros e voltará em seguida.

Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas. O bloqueio durou cerca de 40 dias.

O bloqueio foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Confira a cronologia da suspensão

15/08 – Moraes aumenta de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra o X por descumprimento da decisão que determinou o bloqueio de postagens do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.

17/8 – X fecha seu escritório no Brasil e retira representação legal. No entanto, a rede continua no ar.

28/8 – Moraes dá 24 horas para o bilionário Elon Musk, dono da rede social, indicar representante legal no Brasil.

29/8 – O ministro determina o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite que também pertence a Musk, para garantir o pagamento das multas contra o X.

30/8 – Alexandre de Moraes determina a suspensão da rede social X no Brasil e dá 24 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a medida. O ministro também determina a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network) para burlar a suspensão.

31/8 – O bloqueio é efetivado por todas as operações de internet.

2/9 – A Starlink recorre da decisão que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa.

13/9 – Moraes determina a transferência de R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X para a União. A medida serviu para garantir o pagamento das multas.

18/9 – X realiza atualização na hospedagem da rede social e passa a permitir o acesso de usuários à plataforma. O X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.

19/9 – Moraes multa o X em R$ 10 milhões por permitir o acesso pelo Cloudflare.

19/9 – X informa ao STF que pretende reativar representação legal no Brasil, e Moraes dá 24 horas para a empresa comprovar a medida e entregar documentos.

20/9 – A rede social cumpre o prazo e indica Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país e entrega parte dos documentos.

21/9 – Moraes pede novos documentos. Para o ministro, a entrega não foi devidamente cumprida e solicita cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo.

26/9 – Os advogados do X apresentam os documentos solicitados e pedem o desbloqueio da plataforma.

27/9 – O ministro nega o desbloqueio e faz novas determinações. Moraes pede que a empresa pague a multa de R$ 10 milhões pelo uso do Cloudflare. Além disso, determina que a advogada Rachel Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

1°/10 – X informa ao Supremo que vai pagar todas multas aplicadas contra a plataforma, que somam R$ 28,6 milhões.

4/10 – A rede social paga a multa e volta a pedir o desbloqueio.

4/10 – Moraes diz que a multa foi depositada na conta errada e pede regularização. O valor foi parar em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviada para uma conta judicial no Banco do Brasil.

7/10 – A multa de R$ 28,6 milhões é transferida para a conta correta do Banco do Brasil. Moraes pede parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o desbloqueio da plataforma.

8/10 – PGR envia ao Supremo parecer favorável ao desbloqueio.

8/10 – Moraes determina desbloqueio do X e dá prazo de 24 horas para a Anatel cumprir a medida.