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Teatro da Vertigem pode perder sede em Bela Vista por falta de verba

Teatro da Vertigem pode perder sede em Bela Vista por falta de verba

Uma das principais companhias teatrais do Brasil, o Teatro da Vertigem, que, este ano, completa 32 anos, corre o risco de perder seu endereço no bairro Bela Vista, onde fica também seu acervo. O grupo lida com o acúmulo de dívidas com aluguéis, que se ampliaram com a dificuldade de ser aprovado em editais de cultura que poderiam garantir recursos para suas atividades.

Diante das cobranças de quitação dos débitos em aberto, a companhia já teve de se desfazer de equipamentos importantes. Foram vendidos projetores, uma mesa de som e dois computadores de alto valor, sendo um fundamental para a elaboração e transmissão de trilhas e outro para a projeção de imagens.

O endividamento já se arrasta por sete anos. A única trégua que existiu desde 2017 foi um edital aberto com base na Lei Aldir Blanc, com caráter emergencial.

Na sede, estão guardados atualmente diversos itens relevantes para a história da companhia, como figurinos e cenários das peças. Segundo a diretora Eliana Monteiro, a campanha de doações que o grupo iniciou há alguns dias e foi divulgada por atores como Matheus Nachtergaele já conseguiu 60% do valor necessário para liquidar as dívidas e garantir seis meses de aluguel no atual endereço.

Censura, conservadorismo e desmonte

Para a diretora, fatores da conjuntura política do país contribuíram para a situação em que a companhia se encontra, algo que também atingiu a classe artística como um todo, como a forma que os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro conduziram as políticas de incentivo. Segundo ela, o atual governo federal tem buscado reverter o cenário de desmonte na área, mas ainda é cedo para conseguir atingir totalmente esse objetivo.

“Se pensar no que aconteceu nos últimos seis anos [de golpe com o impeachment de Dilma Rousseff em diante], foi terra arrasada. Viramos, tanto imprensa como artistas, inimigos [do governo]. A minha percepção é a de que teve uma destruição muito grande”, afirmou Eliana em entrevista concedida à Agência Brasil. “Qualquer coisa que fosse colaborativa, aglomerasse mentes pensantes, nos tornaria personas non gratas mesmo”, acrescenta.

“A dívida se acumulou no ano passado porque, desde 2017, a gente acabou perdendo o patrocínio da Petrobras, que iria até 2018, mas, com essa perspectiva de Bolsonaro, já cortaram o patrocínio de todos os grupos de teatro e outras áreas, como cinema. Foi terra arrasada mesmo”, adicionou.

A diretora ainda sugere que muitas pessoas podem pensar que a companhia jamais passaria por uma crise financeira, por já ter consolidado seu nome. “Talvez por conta de ser um grupo longevo, as pessoas talvez pensem que a gente tem mais recursos. Mas, no Brasil, a gente nunca conseguiu viver só de teatro, a gente dá aula, faz milhares de coisas para conseguir manter a própria vida”, assinala ela.

Origem

O Teatro da Vertigem foi idealizado por pessoas vinculadas à Universidade de São Paulo (USP), como o encenador Antônio Araújo e os atores Daniela Nefussi, Johana Albuquerque, Lúcia Romano e Vanderlei Bernardino. Depois de ventilar ideias por cerca de um ano, se apresentou, pela primeira vez, em 1992, com o espetáculo O paraíso perdido, baseado no poema de John Milton, tendo como palco a Igreja Santa Ifigênia. Em 1995 estreou O Livro de Jó, no Hospital Humberto Primo, em São Paulo, consolidando, assim, uma de suas características, que consiste em ocupar espaços cênicos não convencionais, como igrejas, prisões e rios, e que chegou a causar rebuliço.

A companhia incorporou influências como de Antonin Artoud e Jerzy Grotowski, já que entende que o teatro é capaz de oferecer uma vivência pedagógica. Entre as obras mais recentes, estão a performance-filme Marcha à ré, gravada por Eryk Rocha, filho de Glauber Rocha, em 2020, comissionada pela 11ª Bienal de Berlim.

Outros traços que marcam a trajetória e o método de trabalho da companhia são o intercâmbio entre áreas e o trabalho colaborativo e aprofundado, que abrange pesquisas de campo. Uma delas ocorreu a partir de 2004, na comunidade de Brasilândia, na periferia da capital paulista, onde desenvolveram oficinas gratuitas e formaram multiplicadores.

Eliana aponta isso como partes essenciais do processo criativo. No caso da pesquisa, serve para “perder o olhar turístico sobre os lugares”. Assim como a permanência no Carandiru, a de Brasilândia, que foi pensada dentro do processo de criação do Projeto BR-3, durou um ano e envolveu a passagem por 14 espaços.

“O Teatro da Vertigem já nasce com uma perspectiva de um trabalho de pesquisa teórica. A gente se debruça muito tempo sobre um assunto, para tentar desvendar o que está nas entrelinhas do problema, para não ficar na borda. Então, a pesquisa demora uns dois anos, às vezes, para a gente começar. Aí, passa para a pesquisa de campo”, explica a diretora.

Cacique de Ramos faz 63 anos e fortalece história no carnaval do Rio

Cacique de Ramos faz 63 anos e fortalece história no carnaval do Rio

@ebc

Um dos marcos do carnaval carioca completou 63 anos no dia 20 de janeiro: o Bloco Carnavalesco Cacique de Ramos, declarado Patrimônio Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro.

No início dos anos 60, jovens de Ramos, na zona norte do Rio de Janeiro, se juntaram para brincar no carnaval, desfilaram pelas ruas do bairro e, no dia 20 de janeiro de 1961, criaram formalmente o bloco. Depois de dois anos desfilando, a partir de 1963 começaram a conquistar espaços no centro da cidade, que na época reunia o maior número de foliões.

Com o passar do tempo, o Cacique de Ramos se transformou em um bloco de embalo e se tornou, nos anos 60 e 70, um fenômeno de multidão formada por amantes da instituição, que saíam de várias regiões do Rio para desfilar. Para Bira Presidente, de 86 anos, que juntou a seu nome a função que exerce, do bloco tradicional já saíram tantos nomes importantes que ele tem que continuar. “Não vamos parar”, garantiu à Agência Brasil.

““Nesses 63 anos de história e de levar essa mensagem de alegria, o Cacique não parou de desfilar. Tenho, dentro do meu conceito e do meu trabalho, uma responsabilidade muito grande”, destacou.

Para manter nossa organização, temos que fazer movimentos sociais e culturais que levam alegria e descontração às pessoas. Isso é uma identificação muito nobre, na qual o Cacique, todo domingo, está sempre cheio, o movimento é impressionante. A gente faz reuniões para botar o carnaval na rua. O Cacique de Ramos é um bloco tão tradicional que, nesses anos todos, tem sido sucesso na avenida principal, desfilando nos três dias de carnaval [domingo, segunda e terça].”

“Me sinto agraciado por Deus por ter me dado essa missão, que hoje em dia, é conceituada e respeitada por todos aqueles que gostam do samba, de alegria e do carnaval”, concluiu Bira.

Chopp

Sidney Machado, conhecido como Chopp, lembrou que, inicialmente, os desfiles contavam com poucas pessoas, sem formato de agremiação e sem nome. Ele contou que a ideia evoluiu ao longo dos anos, com a chegada de mais pessoas e, então, o bloco foi criado. Foi aí que ele passou a participar do Cacique. “O Cacique é tudo para mim. Ali, eu dou minha vida pela união que temos.”

Segundo o músico, percussionista e ex-chefe de harmonia de escolas de samba do Rio que exerceu durante 12 anos, o nome do grupo foi dado por Tia Conceição, mãe do Bira, que era “feita no santo pela Mãe Menininha do Gantois, da Bahia”.

“O bloco foi crescendo e surgiu o nome do Cacique de Ramos, que praticamente foi dado pela Tia Conceição, mãe do Bira. Ela tinha um candomblé, e isso vem mais ou menos por aí. Tanto que, no Cacique, a tamarineira [árvore plantada na quadra reverenciada por quem visita o local] fica onde está o axé do Cacique, desde o início, com a Tia Conceição.”

Com alegria, o sambista conta que o maior sucesso do bloco foi o samba Água na Boca, lançado em 1964. De lá para cá é cantado nos desfiles do bloco e de outros, além de bailes de carnaval. “Foi o primeiro sucesso do Cacique”, disse.

Símbolos

A marca do bloco, a figura de um indígena estilizado, é referência do carnaval de rua carioca. Como também é a fantasia usada no começo da sua trajetória. A identidade visual carnavalesca do bloco foi criada pelo artista plástico Romeu Vasconcelos. Na época em que as fantasias, sobretudo de indígenas, eram feitas em algodão ou cetim, o modelo era confeccionado com napa.

“A fantasia de napa marca o imaginário do folião do Cacique de Ramos. Ela vestiu gerações de pessoas que relatam com muito prazer e muita emoção o que era vestir essa fantasia tão emblemática, tão livre, que cobria qualquer tipo, tamanho, formato de corpo, masculino ou feminino”, destacou o historiador, membro da diretoria e coordenador do Centro de Memória Domingos Félix do Nascimento do Grêmio Recreativo Cacique de Ramos, Walter Pereira Júnior.

A partir da fantasia, o artista plástico passou a criar um conjunto de símbolos e de imagens, que a tornaram muito notória. “Eram representações muito bonitas nas cores preto e branco, inicialmente, porque até meados dos anos 70, o bloco tinha exclusivamente essas duas cores. Depois é que a efígie do índio, que sempre foi vermelha, começa a aparecer mais na fantasia e a partir daí o vermelho entra também na fantasia”, ressaltou.

Referência musical

A tradição do Cacique não se restringe ao carnaval. É também uma referência no cenário musical. Dos encontros de pagode, que reuniam muitas pessoas ao redor do samba com comida e bebida, nasceram grupos e artistas de destaque como o próprio grupo Fundo de Quintal, que tem na sua formação o presidente do bloco, conhecido como Bira Presidente. A presença da cantora Beth Carvalho também era frequente. As rodas de samba viram surgir sambistas importantes como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz e Xande de Pilares.

Xande de Pilares espera que o grupo continue agregando pessoas que amam o samba.” Foto: Mariana Oliver / Divulgação

A aproximação de Xande com o Cacique tem relação com a rivalidade que ocorria entre os seus amantes e os do também tradicional bloco do carnaval carioca Bafo da Onça. Quando ele tinha de 13 para 14 anos, a mãe chegou machucada em casa por causa de uma briga entre os foliões das duas instituições. Para defender a mãe, como coisas de criança, ele quis tirar satisfações com o “Tal de Cacique” e foi para a quadra em Ramos achando que chegaria lá e encontraria uma pessoa. Desse momento em diante construiu a sua história no lugar e na música.

“O Cacique é um movimento cultural maravilhoso que eu conheci. Por causa dele, eu estou até hoje no samba, onde pude ver Zeca, Marquinho China, Baiano, Luiz Carlos da Vila, Nelson Cavaquinho, que eu nunca tinha visto pessoalmente, Mussum e aquela mesa maravilhosa que tinha embaixo da Tamarineira. Muitas vezes eu ia para lá e a molecada jogava bola. Tinha uma quadrinha de asfalto. Tenho muitas passagens boas no Cacique”, revelou Xande de Pilares à Agência Brasil.

Para expandir as amizades com os artistas, o cantor se aproximou do percussionista Ubirany Félix do Nascimento, um dos fundadores do Fundo de Quintal, morto em 2020 vítima de covid-19. “Um dia eu peguei intimidade com o Ubirany e, através dele, me aproximei de todos. Tenho muito orgulho de ter tido a paciência para conhecer os personagens do Cacique de Ramos”, completou o cantor.

“Parabéns ao Cacique de Ramos, que ele continue revelando talentos e que continue agregando pessoas que amam o samba.”

Essa junção do carnaval com o samba deu frutos ao bloco que desfilava ao som de músicas próprias, que conquistavam o público e garantiam a empolgação da instituição no centro do Rio.

“O desfile do Cacique, quando se transforma em bloco de multidão, falava muito da horizontalidade. Todos estavam iguais dentro daquela massa compacta de foliões cantando, sambando, extravasando sua alegria, vestindo as cores e a fantasia da instituição, no caso do Cacique a napa carnavalesca, cantando sambas próprios e desfilando dentro do seu cortejo”, disse o coordenador do Centro de Memória.

No compromisso de manter o projeto cultural, o bloco transmite informações sobre a sua história em exposições, palestras e shows. Na parte social, fez convênio com a 4ª Coordenadoria Regional de Ensino do Município do Rio para aulas de música para os alunos do ensino fundamental. Além disso, realiza aulas de percussão aos sábados na sede e aulas de samba aos domingos sem pagar para entrar, relatou Márcio Nascimento administrador-geral do Cacique à reportagem.

Rio de Janeiro – Blocos de rua tradicionais, como Cacique de Ramos e Bafo da Onça, entre outros, desfilam pelo centro do Rio (Vladimir Platonow/Agência Brasil) – Vladimir Platonow/Agência Brasil

Segundo o administrador do Cacique, Márcio Nascimento, a instituição se consagrou como um dos principais destinos turísticos do Rio de Janeiro e aproveitou essa motivação para garantir a sustentabilidade financeira, para manter saudável, esse patrimônio cultural. “O Cacique planeja continuar a promover os seus eventos culturais e buscar novas fontes de financiamento. Abrimos hoje espaços para parcerias, o que vem ajudando na nossa engrenagem a se adaptar às mudanças do mundo moderno”, indicou.

Márcio reconhece que é “uma dificuldade” manter estável um bloco como o Cacique. “Uma das maiores empreitadas que eu enfrentei foi a gestão financeira e a necessidade de modernização da infraestrutura. No entanto, junto com a diretoria de ouro e nós familiares do presidente conseguimos superar esses desafios buscando novas formas de nos mantermos relevantes e financeiramente viáveis”, afirmou Nascimento.

Carnavalesco

André Cezari adiantou para a Agência Brasil, que em 2024 o tema comemorativo celebra as histórias de amor que tiveram origem no bloco sob as mais diversas formas com o título Coração caciqueano uma história de amor. Outro destaque em 2024, de acordo com Cezari é a alegoria que vem a corte com a rainha e as princesas do bloco decorado com corações.

“Esses corações simbolizam os nossos corações caciqueanos que estarão lá desfilando que ao mesmo tempo saltarão aos olhos e esse amor envolvente tocará também todos que estarão na arquibancada na Avenida Chile para que no ano seguinte esse amor cresça e faça com que eles também venham conosco em nossos desfiles e na nossa quadra”, disse, acrescentando que a expectativa é muito grande.

Salgueiro focará na essência yanomami e não na tragédia, diz enredista

Salgueiro focará na essência yanomami e não na tragédia, diz enredista

@ebc

Há um ano, uma série de ações governamentais foi anunciada para fazer frente a uma tragédia humanitária que se arrastava há alguns anos na Terra Indígena Yanomani, no extremo norte do Brasil. A crise, relacionada com o avanço do garimpo ilegal na região, se traduzia em fome, contaminação e alarmante aumento de diferentes doenças, sobretudo a malária. Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, apenas em 2022, morreram 99 crianças da etnia com menos de cinco anos, na maioria dos casos por desnutrição, pneumonia e diarreia.

Rios contaminados têm coloração e margem afetadas pela atuação de garimpo ilegal na região do Surucucu, dentro da Terra Indígena Yanomami, Oeste de Roraima Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A repercussão da tragédia gerou comoção nacional e sensibilizou lideranças do Salgueiro. A escola de samba do Rio de Janeiro levará para o desfile do carnaval deste ano o enredo Hutukara. Será a terceira agremiação a atravessar a Marquês de Sapucaí no domingo, 11 de fevereiro. Mas Igor Ricardo, enredista do Salgueiro, adverte: o foco não será a crise humanitária.

“Nós até vamos abordar a tragédia em um momento específico do desfile, mas o desfile não é sobre a tragédia. O desfile é sobre a essência do povo Yanomami. Quem é verdadeiramente o povo Yanomani? Na televisão, os yanomamis só aparecem quando veiculam notícias sobre a malária ou sobre os impactos do garimpo nas suas terras. Aquilo não é o indígena. É o resultado que a ação de garimpeiros e forasteiros gera nos indígenas. Mas o que esse povo faz? Do que se alimenta? Como trabalham?”.

A Terra Yanomani ocupa mais de 9 milhões de hectares e se estende pelos estados de Roraima e do Amazonas. É a maior reserva indígena do país. Os resultados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 27 mil indígenas vivem nessa área.

Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A principal referência para o desenvolvimento do enredo foi o livro A Queda do Céu, assinado pelo xamã yanomani Davi Kopenawa e pelo antropólogo francês Bruce Albert. A obra foi lançada na França em 2010 e teve sua primeira edição traduzida para o português em 2015.

“O yanomami é um povo desconhecido pra gente. Quem lê o livro vai descobrir um universo fantástico. Traduzir isso para o desfile é difícil, foi complexo. O carnaval já tem muita tradição de falar sobre o povo negro, os povos de raiz africana. E com o tempo, fomos nos familiarizando. A gente tem maior conhecimento, por exemplo, sobre Oxum, sobre Ogum. Mas ainda somos muito carentes de conhecimento sobre os povos indígenas. Desenvolvendo esse enredo do Salgueiro, percebi na verdade que a gente não conhece quase nada da cultura indígena”, observa Igor.

O enredista afirma que, no Dia do Índio, celebrado anualmente em 19 de Abril, as escolas costumam organizar apresentações das crianças vestidas com cocares ou sainhas com penas. Segundo ele, essas representações ocorrem muitas vezes a partir de estereótipos. Também tem ocorrido nos últimos anos, sobretudo nas redes sociais, discussões acaloradas em torno da tradição de se usar fantasias com adereços indígenas durante o carnaval. Críticos veem desrespeito à cultura desses povos, enquanto outros consideram se tratar de uma homenagem.

Para o enredista, umas das missões do Salgueiro é mostrar que há uma diversidade entre os indígenas, destacando as especificidades. Para isso, há uma esforço em ser o mais fidedigno possível à representação yanomami. O próprio Davi Kopenawa esteve no barracão para dar o seu parecer sobre as fantasias.

“A gente está tentando ao máximo respeitar os yanomamis como eles são. É a pintura corporal específica deles, é o cocar deles, são os adereços que eles usam no braço. O Salgueiro está se preocupando muito com relação a isso. A gente está muito seguro porque a gente buscou o tempo inteiro se guiar pelo olhar do próprio yanomami. Esculturas que estarão no carro do Salgueiro foram referenciadas em imagens feitas na própria aldeia”, conta Igor.

Mulheres e crianças yanomami em Surucucu. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O desfile também irá apresentar a mitologia yanomami, as práticas culturais, as atividades cotidianas. “O Davi Kopenawa fala que para você respeitar um povo, é preciso conhecê-lo verdadeiramente. Então é um convite ao mundo para conhecer verdadeiramente o povo yanomami, que tanto tem sofrido pela ação do homem branco”.

No final do desfile, esse convite será estendido para que o público procure conhecer também as populações de outras etnias. “São povos que lutam para preservar a língua, lutam contra o desmatamento, contra o tráfico de drogas, contra o risco de despejo. Mas a gente busca mostrar cada esses povos pelas particularidades de cada um deles. Não pela tragédia, mas pela beleza única e exclusiva que eles têm”.

Igor dá um exemplo. “Os Xoklengs têm aparecido muito na mídia por conta do seu protagonismo na resistência contra a tese do Marco Temporal. Mas as notícias não destacam quem são os Xoklengs? Então, por exemplo, eles têm a tradição de fazer um manto de urtiga. Como eles estão em Santa Catarina, eles precisam no inverno de muita proteção contra o frio. E eles produzem um manto bem característico. E nós vamos representá-los no desfile com esse manto”.

Mundo Yanomami

Carnavalesco Edson Pereira (e), enredista Igor Pereira (d) e xamã yanomani Davi Kopenawa (c) Foto: Divulgação/Salgueiro

A palavra Hutukara, título do enredo, é traduzido por Igor como terra-floresta. Ele alerta, porém, para a complexidade do significado do termo. Em 2013, durante uma conferência realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e documentada em uma publicação da instituição, Davi Kopenawa ofereceu um explicação mais aprofundada.

“Nós, povo Yanomami, conhecemos há muitos anos, mais de quinhentos anos, o que nosso pai colocou como Hutukara. Hutukara é uma terra, o branco chama de ‘mundo’, outros falam a palavra ‘universo’. É assim que o branco fala, branco fala que o mundo é redondo. Para nós, povo indígena aqui do Brasil, outros povos indígenas, cada um chama diferente: alguns chamam Hutukara, outros chamam Tupã, outros chamam diferente, mas é uma só. É uma Hutukara só. E nós estamos aqui sentados na barriga da nossa terra mãe. A Hutukara fica junto com a pedra, terra, com a areia, o rio, o mar, o sol, a chuva e o vento. Hutukara é um corpo, um corpo que é unido, ela não pode ficar separada”, disse o xamã.

Para retratar o mundo yanomami de forma mais fidedigna, a linguagem tem sido uma aposta do Salgueiro. A sinopse do enredo faz uso de diversas palavras do idioma yanomami, muitas das quais foram levadas também para o samba-enredo Ya temi xoa! Aê, êa! Ya temi xoa! Aê, êa!.

A música é assinada por oito compositores. “Tem gente que tem mais facilidade para mexer com melodia, outros mais facilidade para poesia. Mas todo mundo faz um pouquinho de cada coisa. Nossa parceria, graças a Deus, é bem servida de tanto poetas quanto de músicos”, explica um deles, Marcelo Motta.

Em sua visão, a composição soa como um manifesto. “Não podemos mais aceitar que seres humanos sejam vítimas da exploração em suas terras, ocasionando danos à sua vida e às suas famílias. A mensagem é um verdadeiro manifesto a favor dos povos originários e contra a ganância do homem branco, contra a mineração destrutiva, contra a exploração das terras que pertencem àquele povo”, diz.

De acordo com Marcelo Motta, o processo de produção do samba-enredo envolveu uma imersão no mundo yanomani. “Cada um dos compositores foi se aprofundando mais individualmente também. Eu assisti documentários, entrevistas do Davi Kopenawa nas redes sociais. E depois fizemos reuniões onde cada um trazia suas ideias.”

O resultado agradou o enredista Igor. “O yanomami não fala português na aldeia. O yanomami tem a própria língua. E o samba-enredo foi muito feliz em trazer expressões yanomamis que pouquíssimas pessoas conhecem. E pela visibilidade que o carnaval possui, vai gerar interesse nessa língua”, avalia.

Desfile

Igor destaca que esse trabalho de pesquisa foi encampado com entusiasmo por todos envolvidos na construção do desfile deste ano. Embora o livro A Queda do Céu tenha sido seu principal guia, outros conteúdos também se tornaram referência para a elaboração da sinopse do enredo.

Ele afirma já ter lido 15 obras e cinco artigos, além de ter assistido diversos vídeos. Igor precisa entregar ao corpo de jurados com a defesa do enredo e, por isso, continua lendo outros materiais para fundamentar seus argumentos.

“Hoje eu considero que consigo entender, que consigo dialogar com as pessoas sobre a cultura yanomami. Foi um processo intenso de pesquisa e de estudo porque foi tudo muito novo. E nós vamos mostrar isso. Será um passeio pelo universo yanomami, que tem uma mitologia riquíssima. O desfile começa mostrando o Omama, que é o Deus da criação”, conta.

O Salgueiro também destacará a importância da pesca e da caça como práticas cotidianas, bem como o trabalho das mulheres na roça e na colheita de frutos e principalmente da pupunha, que é característica da Amazônia. “Vamos retratar a Festa da Pupunha. Mas é importante destacar que iremos mostrar o dia a dia de uma aldeia, a maior de Terra Yanomani. Porque são mais de 200 aldeias espalhadas por todo o território”, ressalta Igor Ricardo.

A chegada do garimpo e a cobiça pelo metais preciosos serão representadas em um setor específico. A forma como os yanomamis veem essa situação, a partir da sua mitologia, também será apresentada. “Se tem o Deus da criação que é o Omama, eles acreditam no Deus da destruição que é o Yoasi”, explica o enredista.

Fatos relevantes relacionados com a história e a cultura destes povos também serão apresentados ao público. Será feita referência a artistas plásticos yanomamis que estão expondo fora do Brasil, em diferentes países da Europa e também na China e nos Estados Unidos. Haverá também menção ao livro Ana Mopö: Cogumelos Yanomanis, resultado de um trabalho de pesquisadores indígenas e não indígenas. A obra foi premiada em 2017 na 59ª edição do Prêmio Jabuti de Literatura, na categoria Gastronomia. “Isso deu muito orgulho a eles. Mas recebeu pouco destaque. Foi notícia? Foi. Mas não com tanta repercussão quanto a tragédia humanitária”, destascA Igor.

Jornalista britânico Dom Phillips e indigenista Bruno Pereira – Reuters/Ueslei Marcelino

O desfile reservará ainda espaço para homenagear o indigenista Bruno Pereira e o repórter britânico Dom Phillips, mortos no ano de 2022 em uma emboscada no Vale do Javari, no Amazonas. “Como diz o Davi Kopenawa, não é que os brancos não possam conhecer verdadeiramente os indígenas. É que a gente realmente não conhece. Mas existem alguns brancos que entenderam quem são verdadeiramente os indígenas. E o Bruno e o Dom foram dois deles. Eles conheceram profundamente os povos Matis que vivem no Vale do Javari. E o Salgueiro está fazendo agora esse movimento: é uma escola de samba não-indígena que está tentando entender quem são os indígenas”.

Governo anuncia aumento de 30% em recursos para corredores do agro

Governo anuncia aumento de 30% em recursos para corredores do agro

@ebc

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (6), a ampliação de 30% no total de recursos públicos investidos na infraestrutura dos chamados corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro.

De um total de R$ 3,6 bilhões investidos em 2023, o governo prevê investir R$ 4,7 bilhões neste ano. Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão nos corredores do agro.

“O teto de gastos transformou o Brasil no país que menos investiu entre todas as economias relevantes. Se investe pouco, obviamente a infraestrutura piora. Agora ela está voltando a melhorar, mas ainda está recuperando um passivo desses últimos anos”, argumentou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Criado em 2016 durante o governo de Michel Temer, o teto de gastos limitou o aumento das despesas públicas à variação da inflação. No ano passado, o mecanismo foi substituído pelo novo arcabouço fiscal, que limitou os gastos à variação da receita do governo, possibilitando aumentar despesas quando há aumento de arrecadação.

O pacote de investimentos anunciado prevê 60 obras consideradas estruturantes, sendo R$ 2,66 bilhões para a infraestrutura do Arco Norte e R$ 2,05 bilhões para o Arco Sul/Sudeste. Entre as obras, estão previstas a retomada dos investimentos públicos na ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, e das ferrovias FIOL 1 e 2 e a FICO, ligando Ilhéus, no litoral baiano, até Lucas do Rio Verde (MT).

“Vai criar esse corredor que estamos chamando de leste-oeste, que vai ligar Ilhéus (BA) até Agua Boa (MT), mas depois de Água Boa, com a FICO 2, até Lucas do Rio Verde (MT)”, disse o ministro, que acrescentou que a ideia é, no futuro, conectar a ferrovia transnordestina a ferrovia Norte-Sul

Arcos Norte e Sul

No Arco Norte, que envolve os estados do Norte, além de Mato Grosso, Bahia, Maranhão e Piauí, o ministério prevê, entre outras obras, duplicar a BR 135, no Maranhão, restaurar a BR 158, no Pará, recuperar a BR 242, na Bahia, além de construir as travessias de Itapoã do Oeste, Jaru e Ji-Paraná, em Rondônia, e a Ponte de Xambioá, em Tocantins.

Em relação à infraestrutura do Arco Sul/Sudeste, que engloba todo o Centro-Sul do Brasil, o governo prevê a conclusão da Ferrovia Norte Sul, a intensificação das obras da ferrovia FICO, além de duplicação da BR 163, do Paraná, das BRs 470 e 290, em Santa Catarina, e das BRs 116 e 386, no Rio Grande do Sul.

A meta do governo, de acordo com o ministro Renan Filho, é chegar a 90% da malha rodoviária do Arco Norte sendo considerada boa, com 80% das rodovias em boas condições em todo o país. A avaliação sobre a qualidade da malha rodoviária é feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por meio do Índice de Composição da Manutenção (ICM).

Segundo o Ministério dos Transportes, foi possível aumentar de 52% para 80% o total das rodovias do Arco Norte consideradas em bom estado no período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu que a infraestrutura é o fator mais importante para a formação dos preços dos produtos. “A formação de preços está diretamente ligada ao custo de frete. Se nós não tivéssemos essas condições de rodovias, certamente a soja estaria abaixo do custo de produção”, destacou.

Leilões

Além dos investimentos públicos diretos em infraestrutura, o governo prevê realizar 13 leilões para concessões de estradas e pontes, com expectativa de investimentos de R$ 122 bilhões de reais. Desse total, R$ 95 bilhões estariam relacionados aos chamados corredores do agronegócio.

“Atrair o capital privado ajuda de duas maneiras: primeiro que quem paga deseja pagar para ter uma boa estrada. Ele não está reclamando desse ambiente. Lógico que é pagar uma tarifa justa dentro da realidade mercadológica da região e, por outro lado, não há recurso público disponível no Brasil no horizonte de médio prazo pelas restrições fiscais”, defendeu o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Entre os leilões previstos, estão o da concessão da BR 262, de Minas Gerais, da BR 040, entre Minas Gerais e Goiás, e das BRs 070, 174, 364 entre Mato Grosso e Rondônia.

Portos e Aeroportos

O governo também detalhou nesta terça-feira (6) os investimentos em portos e aeroportos para os próximos anos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, prevê investir, em 2024, R$ 639 milhões em portos e hidrovias, além de criar a Secretaria Nacional de Hidrovias e Transporte Aquaviário.

“O Brasil hoje tem 19 mil quilômetros de hidrovias navegáveis, com potencial de chegarmos a 42 mil nesses próximos oito ou dez anos. Isso significa reduzir custos nas operações, dialogar com a agenda ambiental e ajudar a potencializar o escoamento da produção brasileira”, destacou Silvio Costa Filho.

A pasta de Portos e Aeroportos ainda tem como meta realizar, até 2026, 35 leilões de infraestrutura com previsão de arrecadar R$ 14,5 bilhões em investimentos no setor. Outros R$ 23 bilhões são previstos por meio das renovações e prorrogações de contratos de arrendamento e outros R$ 41 bilhões com novas autorizações de contratos de adesão.

“Estamos falando em R$ 78 bilhões de novos arrendamentos, renovações, prorrogações e novas autorizações. É um volume muito grande e isso vai potencializar muito a economia brasileira e vai ajudar no escoamento da nossa produção”, comentou.

Pesquisadores descobrem tipo raro de bagre dourado no Parque da Tijuca

Pesquisadores descobrem tipo raro de bagre dourado no Parque da Tijuca

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Três pesquisadores do Laboratório de Sistemática e Evolução de Peixes Teleósteos, do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), encontraram, pela primeira vez, nos rios e cachoeiras do Parque Nacional da Tijuca, na capital fluminense, três exemplares de peixe bagre dourado. A descoberta foi publicada no ano passado na revista neozelandesa Zootaxa, referência mundial em zoologia, pelos pesquisadores Paulo Vilardo, Axel Katz e Wilson Costa.

Segundo Axel Katz, há vários anos, a equipe vem pesquisando esses peixes do litoral e perceberam que os de São Paulo apresentavam DNA muito parecido com as espécies do Rio, embora o colorido fosse um pouco diferente. Eles focaram então em um peixe específico que apresentava um colorido mais diferenciado.

Paulo Vilardo complementou que foram realizados diversos trabalhos de campo na Floresta da Tijuca. “Em sua maioria, os exemplares encontrados eram de um padrão malhado, ou selado, com as faixas pretas transversais no corpo. É um padrão desse tipo que se encontra em várias bacias costeiras do Rio de Janeiro, São Paulo e do Paraná.”

Em dado momento, porém, em uma localidade específica do Parque Nacional da Tijuca, foram encontrados exemplares totalmente amarelos, ou dourados. “Aí, bateu a curiosidade de verificar se esse bicho não seria o mesmo que ocorre em São Paulo. Foram feitos testes de DNA, usando a técnica de PCR (ou Reação em Cadeia da Polimerase), e chegou-se à conclusão que os dourados da Floresta da Tijuca eram os mesmos de São Paulo.”

Além disso, foi constatado que o padrão malhado também é da mesma espécie do dourado, só que esse tem coloração muito rara e é encontrado pouquíssimas vezes”, disse Vilardo. Até hoje, há registros de apenas sete ou oito indivíduos do bagre dourado nas três localidades do país. “É muito raro ser registrada essa cor nesse bicho.”

Importância

Além de identificar que o bagre dourado de água doce ocorre em todas as áreas dos três estados, com a maior distribuição que se tem, Paulo Vilardo reforçou que o peixe tem um padrão raro. Um terceiro fator é que as condições da Floresta da Tijuca são muito boas, e a conservação dos rios é muito positiva.

“Esses peixes de padrão raro de coloração, tanto daqui como de São Paulo, foram encontrados em áreas de reserva ecológica. Uma questão interessante é ver que, em um local muito preservado, foi possível encontrar esse padrão mais raro”. O que os pesquisadores não sabem ainda é se o peixe descoberto é mais sensível que os demais, acentuou Vilardo.

Para a Mata Atlântica, Alex Katz salientou que a importância é que a maior parte de tais peixes se alimenta de insetos, basicamente, de larvas de mosquito. “Eles são muito bons para controlar as populações de mosquitos, que são vetores de muitas doenças, como dengue e febre amarela. Os peixes gostam também de escalar cachoeiras e chegam a locais inacessíveis. Por isso, são grandes predadores dos mosquitos que aparecem nos rios e cachoeiras. Às vezes, em 1,5 mil metros de altitude, a gente consegue encontrar alguns bagres. Eles ocorrem em regiões muito altas devido à habilidade de escalar rochas.” De acordo com os pesquisadores, a descoberta reforça a importância da preservação dos corpos de água doce do Rio de Janeiro.

O Trichomycterus jacupiranga é uma espécie de bagre, peixe popular de água doce, que ocorre em diversos lugares da América do Sul. A maioria tem corpo amarelado com faixas pretas que atravessam o dorso, além de outras variações no padrão de manchas e marcas. O diferencial do trabalho dos pesquisadores da UFRJ foi identificar e comprovar que os exemplares dourados encontrados no Parque Nacional da Tijuca eram dessa mesma espécie popularmente conhecida, mas com uma variação de cor desconhecida em águas fluminenses. Até então, tais exemplares só haviam sido registrados na região do Rio Ribeira do Iguapé, na divisa entre São Paulo e Paraná.

Paulo Vilardo informou que, além de dar continuidade à pesquisa sobre bagres dourados, o foco agora serão outros grupos de peixes, visando encontrar novas espécies raras na Floresta da Tijuca. Axel Katz acrescentou que um dos objetivos é localizar novamente nas microbacias da região lambaris cujo último registro data de 1880, no Parque Nacional da Tijuca, onde a espécie foi descrita pela primeira vez. “Encontrar o lambari seria muito importante porque esse é o local onde ele foi descrito”.

Além disso, a pesquisa pode encontrar peixes diferentes. “Na Floresta da Tijuca tem muita coisa para ser descoberta”, afirmou.

Preservação

Uma descoberta desse tipo só “fortalece os esforços de ações para a conservação do Parque Nacional da Tijuca, afirmou a chefe da unidade, Viviane Lasmar. “Cada vez que temos resultado de pesquisa que demonstra o quanto o parque tem elementos e questões relevantes para a conservação, isso faz com que tenhamos um olhar mais cuidadoso para a questão da biodiversidade.”

À Agência Brasil, Viviane lembrou que o parque tem uso público intenso e as informações das pesquisas servem de orientação para as ações de ordenamento necessárias, inclusive para ajudar na questão da conservação também. “Não é só a pesquisa pela pesquisa, mas é como aplicar o resultado em ações efetivas, para melhor uso do território como um todo e até para a conscientização dos visitantes.”

G20 estabelece prioridades iniciais na área de infraestrutura

G20 estabelece prioridades iniciais na área de infraestrutura

@ebc

A primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho de Infraestrutura do G20 resultou na definição de quatro prioridades para os trabalhos iniciais a serem discutidos pelas 20 maiores economias do planeta.

Além da busca por financiamentos de infraestruturas resilientes às mudanças climáticas, são prioridades o objetivo de, por meio dessas obras, criar melhores condições para a redução da pobreza; mitigar riscos cambiais e integrar fronteiras.

Coordenador brasileiro do grupo de trabalho, Marden Barboza explica que “não cabe ao G20 estabelecer regras para o mundo, mas lançar ideias, boas práticas e experiências que podem ser adotadas, caso seja do interesse dos países”.

“O que fazemos aqui é uma espécie de biblioteca de ideias que ficam disponíveis aos países-membros”, acrescentou.

Presidido atualmente pelo Brasil, o G20 representa para o país uma oportunidade para apresentar temas de interesse estratégico, na busca por sensibilizar, também, outros países.

O texto a ser discutido, segundo ele, é sempre construído após muitas consultas aos demais membros, sempre na busca por um meio termo. “Esses quatro temas foram muito bem-aceitos nas reuniões”, disse Barboza.

Infraestruturas resilientes ao clima

A primeira prioridade, é a de financiamento de infraestruturas resilientes às mudanças climáticas. “Os países estão preocupados em adaptar suas infraestruturas para lidar com efeitos extremos como desastres climáticos, deslizamentos, seca e enchentes”, explicou o coordenador.

Em todas as situações, o que se busca é a sistematização de experiências que busquem “melhores soluções e práticas possíveis”, bem como soluções para investimentos que causem impactos positivos mais relevantes no sentido de melhor lidar com efeitos climáticos extremos.

“Esses investimentos podem, associados a conhecimentos técnicos e financeiros, evitar, por exemplo, rompimentos de barragens e enchentes”, explicou.

Pobreza e risco cambial

Ao considerar que há uma relação direta entre infraestrutura e redução da pobreza, a segunda prioridade definida durante a primeira reunião do GT pretende desenvolver conhecimentos que viabilizem investir mais e melhor em infraestruturas que atendam populações mais carentes.

“Nesse sentido estamos explorando as melhores práticas do mundo visando todo um conjunto de ações a serem enviadas como sugestões aos ministros [dos países-membros]”, disse Barboza.

A terceira prioridade, mitigação do risco cambial no financiamento de projetos de infraestrutura, leva em consideração a preocupação do setor privado em investir nos países onde o câmbio apresenta muita volatilidade.

“Investidores privados têm muito apetite para investir em países como o Brasil. No entanto, se deparam com um dilema, quando precisam fazer retiradas [de capital] porque há risco, em contratos de câmbio, de perderem dinheiro caso o real se desvalorize”, explicou o coordenador do GT.

Segundo ele, muitos debates têm sido feitos com o objetivo de resolver esse problema. Entre as soluções vislumbradas para tornar os projetos mais viáveis, está a de buscar a colaboração de bancos multilaterais de desenvolvimento “de forma a alocar esse risco, para que ele não fique apenas com o setor privado”.

Integração transfronteiriça

A integração transfronteiriça é a quarta prioridade estabelecida nesta primeira reunião do grupo. “Nesse caso também estamos explorando as melhores práticas e experiências, uma vez que todos do G20 têm boas práticas com relação a este tema”.

Barboza explica que esse tipo de integração não está mais restrito a rodovias e linhas de transmissão. “Há grande quantidade de meios de interconexão de fronteira, inclusive de fluxo de dados”, disse.

“O grande desafio é, em muitos casos, o de criar infraestruturas de fronteira que se adaptem ao fato de um país ter mais infraestrutura do que o outro”, disse o coordenador, ao citar, também, dificuldades relativas à conciliação de diferenças de âmbito regulatório.

“Esta foi a primeira reunião do grupo. Nela, ouvimos as primeiras sugestões. Vamos agora sentar e fazer pequenos ajustes. Esperamos que, em abril, na segunda reunião, tenhamos mais material para debates”.

1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura

1º Prêmio Jabuti Acadêmico contempla áreas de ciência e cultura

@ebc

Estão abertas até as 18h do dia 19 de março As inscrições para a primeira edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, anunciado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) ficam abertas até 19 de março. O prêmio é voltado para obras científicas, técnicas e profissionais publicadas em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.

As inscrições podem ser feitas no site pela editora das obras, pelo autor, agente literário ou procurador devidamente constituído. A premiação prevê a participação de autores brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros com residência permanente no Brasil. Obras impressas fora do país, que atendam aos critérios de elegibilidade, também poderão participar da premiação.

O valor da inscrição varia de R$ 299 a R$ 450 para obra individual e de R$ 461 a R$ 539 para coleção, dependendo nos dois casos, da categoria na qual for inscrita.

Os autores vencedores em cada uma das categorias receberão a estatueta em cerimônia especial, além de prêmio no valor de R$ 5 mil. As editoras das obras premiadas ganharão uma estatueta do Jabuti.

As inscrições realizadas até 28 de fevereiro terão desconto válido para todos os perfis de participante (associado CBL, autor independente, associado congênere e não associado) e tipos de inscrição (obra individual ou coleção).

Os nomes dos semifinalistas e finalistas, bem como a data e local da cerimônia de entrega do prêmio, serão divulgados no decorrer deste ano, nas redes sociais do Prêmio Jabuti Acadêmico e da CBL. A nova premiação conta com apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Curador

O curador do Prêmio Jabuti Acadêmico, físico Marcelo Knobel, destacou que a premiação contemplará 29 categorias, sendo 27 no eixo ciência e cultura, que abrange todas as áreas do conhecimento, e duas premiações especiais de ilustração e de divulgação científica.

“Além disso, o concurso vai contar com duas homenagens para os acadêmicos premiados e para um livro clássico, que já está em votação popular, por 30 dias, para as pessoas escolherem qual obra marcou a vida delas e que pode ser importante para uma homenagem”, informou

O presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sevani Matos, afirmou que esse “novo capítulo na história do Prêmio Jabuti é testemunho do compromisso contínuo da CBL em apoiar e valorizar todas as formas de literatura e conhecimento no Brasil”.

Kuobel ressaltou que o prêmio é “uma oportunidade única para destacar a diversidade e a profundidade da pesquisa acadêmica brasileira, oferecendo aos acadêmicos uma plataforma para reconhecimento e celebração de suas contribuições significativas para o conhecimento e a sociedade”.

Categorias

O eixo ciência e cultura abrange 27 categorias que podem ser consultadas no site do concurso.

No caso dos prêmios wspeciais, em que serão avaliadas obras nas categorias de divulgação científica e ilustração, a escolha será feita pela CBL e pela curadoria. Também no caso do livro acadêmico clássico, após a consulta pública para indicação das obras, o nome final será escolhido da mesma forma. De acordo com a CBL, o livro acadêmico clássico contempla obras atemporais relevantes e que tenham lugar cativo na memória de estudantes de diferentes segmentos.

Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação

Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação

@ebc

A participação de educadores e comunidades são fatores decisivos para que as políticas voltadas à educação deem certo. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, até para a elaboração dessas políticas foi necessário, ao governo, ter os ouvidos abertos para o que a sociedade tinha a dizer.

Mas, segundo o ministro, não foi fácil. “Ao iniciarmos nossa gestão, encontramos um ministério desestruturado em todos os aspectos. Desde equipe, até com relação ao diálogo com a sociedade”, disse Santana nesta sexta-feira (26) ao iniciar sua participação na coletiva de imprensa organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os feitos do governo na área de educação.

Durante a cerimônia, foi assinado o decreto com os valores que serão pagos pelo programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio.

Antes de fazer o balanço dos feitos – e de antecipar alguns planos do ministério para 2024 – Santana disse que 2023 foi o ano em que o MEC “voltou a abrir suas portas para todos, visando um grande debate sobre educação”, e que foi a partir daí que foi possível elaborar políticas eficientes como as que vêm sendo implementadas.

Segundo ele, o ministério organizou consultas que contaram com a participação da sociedade. “Mais de 200 entidades participaram de nossos debates. Fizemos também conferências com estados e municípios, além de consultas públicas para o ensino médio para, então, gerarmos propostas. Mais de 130 mil pessoas participaram”, revelou Santana.

Tudo, segundo ele, visando “uma educação à qual todos tenham acesso; e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”. O ministro ressaltou que o governo estará focado na melhora do ensino em comunidades menos favorecidas, como indígenas e quilombolas.

Alfabetização

Santana destacou que uma das frentes de atuação mais relevantes será a voltada à alfabetização de crianças na idade certa, uma vez que a falta de qualidade na alfabetização causa impactos negativos na trajetória dos alunos, e que isso tem influência direta nos índices de reprovação e evasão escolar.

Ele lembrou que 61,3% dos estudantes em fase de alfabetização apresentam baixo desempenho em língua portuguesa. “Vemos um pico de repetência no 3° ano. Isso é consequência de uma má alfabetização”, disse o ministro ao ressaltar que o risco de evasão é ainda maior após a reprovação do aluno na escola.

“Por isso é necessário olharmos para os dois primeiros anos na escola, garantindo a alfabetização na idade certa”, reiterou ao lembrar que, em 2023, havia, no país, 9,5 milhões de pessoas não alfabetizadas, com 15 anos de idade ou mais. “Deste total, 56% estão na Região Nordeste; e 22% no Nordeste”.

Ainda segundo o ministro, 480 mil estudantes deixaram a escola de 2019 para 2020. “Isso corresponde a uma taxa de evasão de 7,5%. Há [atualmente] 520 mil jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola”, acrescentou.

Para o ministro, a escola em tempo integral pode ajudar a reverter essa situação. “Mas a escola tem de ser atrativa, com acesso a esporte e cultura, com infraestrutura e orientação pedagógica”, defendeu ao informar que o governo pretende disponibilizar R$ 4 bilhões por ano para esse programa.

A evasão, acrescentou Santana, causa reflexos que perduram ao longo da vida dos indivíduos. “O salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que quem não conclui”, argumentou.

Participação

O presidente Lula lembrou que o desafio na área de educação sempre foi grande no Brasil, e que muito se deve à falta de vontade de uma elite histórica que sempre fez da educação um privilégio para poucos.

“Sempre está faltando algo para fazer [na educação]. Há sempre algum problema, principalmente nos ensinos básico e médio”, disse o presidente ao ressaltar que, para ser resolvido, esse problema precisa ser combatido com a participação das comunidades, além do poder público.

“Queremos envolver a sociedade, sobretudo os pais e as mães, para fazermos a escola funcionar com qualidade”.

Segundo o presidente Lula, dois fatores serão decisivos para o sucesso de políticas públicas voltadas à educação. “O primeiro é a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estarão em sala de aula. A remuneração tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas famílias”, disse.

“O segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e mães a acompanharem a situação das escolas e de seus alunos”, acrescentou ao defender que políticas como a de escola em tempo integral.

Programas

De acordo com os números apresentados pelo governo durante a cerimônia, o programa Pé-de-Meia já tem garantidos R$ 6,1 bilhões para seu custeio em 2024. O programa Escola em Tempo Integral, que já conta com a adesão de 100% dos estados e 91% dos municípios, recebeu cerca de R$ 1,7 bilhão até o final de 2023, valor que deverá chegar a R$ 4 bilhões no biênio e a R$ 12 bilhões em investimentos até 2026 – resultando na criação de 3,2 milhões de novas vagas.

O Desenrola Fies, voltado à renegociação de dívidas de estudantes com o Fies, está disponível para 1,2 milhão de estudantes. O valor total de dívidas do Fies com possibilidade de serem negociadas chega a R$ 55,6 bilhões.

Escolas públicas de todo o país foram beneficiadas com reajustes, ampliação e execução de programas. No caso do voltado à alimentação escolar, o reajuste chegou a 39% após seis anos sem aumento dos valores repassados pelo governo federal.

Já o Programa Nacional de Transporte Escolar teve aumento de 16% em 2023, após 7 anos sem reajuste para a rede pública em áreas rurais. A ele, foram destinados cerca de R$ 790 milhões. Outros R$ 2 bilhões foram repassados ao Programa Nacional do Livro Didático.

Foi também lembrado o reajuste dado pelo governo para as bolsas de pós-graduação, de formação de professores e para a bolsa de permanência – algo que não ocorria há 10 anos.

Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi

Brumadinho: ação na Alemanha ganha adesões e pedido chega a R$ 3,2 bi

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Ação movida nos tribunais alemães por pessoas atingidas pela tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) recebeu cerca de 300 adesões nos últimos dias. A informação foi divulgada pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead, que representa as vítimas. Dessa forma, chega a 1,4 mil o número de pessoas que pleiteiam uma indenização em torno de 600 milhões de euros. O montante equivale a pouco mais R$ 3,2 bilhões.

O alvo da ação é a Tüv Süd, empresa alemã contratada pela Vale para avaliar a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Segundo investigações policiais, a empresa assinou uma declaração de estabilidade falsa que permitiu à mineradora manter as atividades na estrutura, que se encontrava em situação precária.

A declaração de estabilidade de cada barragem, emitida por uma auditora especializada, deve ser apresentado à Agência Nacional de Mineração (ANM) duas vezes ao ano. O documento é obrigatório para a continuidade das operações da estrutura. Sem ele, as atividades devem ser paralisadas.

O rompimento da estrutura completa cinco anos nesta quinta-feira (25). A tragédia matou 270 pessoas – 272 na contagem das vítimas, incluindo os bebês de duas mulheres que morreram grávidas – e produziu impactos ambientais e socioeconômicos em diversas cidades mineiras.

O processo na Alemanha envolveu inicialmente um pequeno grupo de vítimas. Aos poucos, novos autores foram sendo incorporados. As prefeituras de Brumadinho e Mário Campos também buscam indenização. O caso tramita no Tribunal Regional Superior de Munique. O escritório Pogust Goodhead, que representa as vítmas, atua em parceria com o escritório alemão Manner Spangenberg.

Em audiências já realizadas, eles argumentaram haver provas que atestam a participação da Tüv Süd na tragédia. A empresa se defendeu sustentando não ter responsabilidade no episódio.

Em nota, a Tüv Süd manifestou solidariedade às vítimas, mas se disse segura de que não tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem e que as alegações dos autores da ação não têm base jurídica. “Apoiamos o fato de o tribunal alemão estar analisando em profundidade os pedidos, o que inclui o esclarecimento de questões legais que podem ser relevantes. As declarações de estabilidade foram emitidas de acordo com a legislação, estando em conformidade com a regulamentação brasileira em vigor na data de sua emissão”, diz o texto.

Indiciamentos

Em setembro de 2019, a Polícia Federal (PF) indiciou 13 pessoas por uso de documento falso – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd. As investigações revelaram que a declaração de estabilidade da barragem era fruto de fraude, pois foram desconsiderados os parâmetros normativos. Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais concluiu que os signatários do documento calcularam um fator de segurança incompatível com as boas práticas de engenharia internacional.

A denúncia formulada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com base em investigações conduzidas em parceria com a Polícia Civil, também concluiu que a declaração de estabilidade era fraudulenta. A empresa alemã foi apontada como corresponsável pela tragédia por assumir os riscos, junto com a Vale, já que ambas tinham conhecimento da situação crítica da barragem e esconderam as informações do Poder Público e da sociedade.

Como o caso foi posteriormente federalizado atualmente 16 réus respondem um processo criminal na Justiça Federal. São 11 funcionários da mineradora e cinco da Tüv Süd.

Indenizações

Na esfera cível, a reparação dos danos coletivos vem ocorrendo sobretudo a partir de um acordo judicial firmado em fevereiro de 2021 entre a Vale, o governo mineiro, o MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. Foram previstos diversos projetos que demandarão R$ 37,68 bilhões da mineradora.

As indenizações individuais e trabalhistas não foram abarcadas neste acordo e são discutidas em negociações específicas. Existem outros acordos firmados pela Vale com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Defensoria Pública de Minas Gerais e também com sindicatos que fixaram parâmetros e procedimentos para pagamento de valores indenizatórios. Ainda assim, nem todas as vítimas se sentiram contempladas e algumas optaram por mover ações judiciais próprias.

A Tüv Süd, no entanto, tem ficado de fora de todas as decisões e negociações em torno das indenizações no Brasil. Ainda assim, a empresa alemã tem feito provisões anualmente.

Em 2021, o relatório financeiro da empresa indicou uma reserva de 28,5 milhões de euros para eventuais custos de defesa e consultorias judiciais em processos envolvendo a tragédia. Já em 2022, o último relatório disponível menciona provisões que somam 73,4 milhões de euros para vários riscos de responsabilidade, incluindo custos que podem surgir em decorrência do rompimento da barragem no Brasil.

TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições

TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade nesta quarta-feira (24) ao ciclo de audiências públicas sobre as diretrizes que valerão para as eleições municipais de outubro. No segundo dia dos trabalhos, foram ouvidas sugestões sobre registros de candidatura, distribuição do Fundo Eleitoral e prestação de contas.

Ao todo, participaram 25 expositores. Entre os destaques estão as sugestões para aumentar a transparência na distribuição dos recursos de campanha para candidaturas femininas e para negros.

Pela legislação, ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser aplicados em candidaturas femininas. Os partidos também são obrigados a destinar recursos a candidatos negros (pretos ou pardos) em montante proporcional ao número dessas candidaturas.

Na minuta de resolução que trata do Fundo Eleitoral, o TSE incluiu a necessidade de que os partidos políticos, depois de receber o dinheiro, publiquem o valor recebido e o critério de distribuição entre os candidatos – definidos pela Executiva Nacional – em página na internet.

Sugestões

Entre as sugestões feitas na audiência desta quarta (24) está a de que os partidos sejam obrigados também a apresentar prestações de contas parciais, no curso da campanha, informando sobre o cumprimento das cotas feminina e racial.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu ainda que os partidos sejam obrigados a formar bancas de heteroidentificação, com o objetivo de verificar a veracidade da autodeclaração dos candidatos que se dizem negros. A medida seria uma forma de prevenir fraudes no repasse de recursos.

Outros expositores reforçaram a necessidade de verificar a veracidade da autodeclaração racial por meio de bancas de heteroidentificação, seja no âmbito dos partidos ou da própria Justiça Eleitoral. A preocupação é que os recursos do Fundo Eleitoral sejam de fato destinados a candidatos com o fenótipo (características físicas) de pessoa negra.

As contribuições tiveram como destaque ainda o pedido para que seja autorizado o gasto de recursos eleitorais com a contratação de segurança privada para proteger candidaturas femininas que recebam ameaças violentas.

O Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, sugeriu que seja autorizado o gasto de campanha com cuidadoras e cuidadores, de modo a permitir que mulheres de baixa renda, em geral responsáveis por cuidar de filhos e outros dependentes, possam se desincumbir dessa responsabilidade e de fato se engajar em campanhas eleitorais.

Paralelamente, expositores ligados à causa LGBTQIA+ elogiaram a iniciativa do TSE de incluir o campo “identidade de gênero” no registro de candidatura, que deve trazer ainda a possibilidade de que seja autorizado o uso da informação no sistema de divulgação de candidatos.

Último dia

O ciclo de audiências públicas seguirá nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, com a discussão sobre resoluções que tratam de propaganda eleitoral, representações e reclamações e ilícitos eleitorais. Todas as audiências são transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Um dos temas mais controversos a ser abordado diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) no âmbito das campanhas. De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral.

O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

As audiências são conduzidas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que é também relatora das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições que julgar relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas em plenário, em data ainda a ser definida. A data limite para a aprovação das normas é 5 de março, conforme a legislação eleitoral.