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EUA, Japão e Filipinas planejam cooperar no Mar do Sul da China

5 de abril de 2024

Já está em andamento o planejamento para patrulhas navais de três nações no Mar da China Meridional, antes de uma cúpula de alto nível na próxima semana entre os líderes dos Estados Unidos, Japão e Filipinas, disseram altos funcionários.

O embaixador das Filipinas nos EUA, José Manuel Romualdez, foi citado pelo Financial Times na quarta-feira dizendo que Washington, Tóquio e Manila estão finalizando os detalhes de um acordo sobre as patrulhas, incluindo quando começar e com que frequência elas ocorrerão.

Os EUA e as Filipinas conduziram patrulhas conjuntas no passado, mas esta será a primeira vez que o Japão participa. Tanto o Japão quanto as Filipinas são aliados dos Estados Unidos no tratado.

Questionado sobre o plano, o porta-voz do Pentágono, tenente-coronel Martin Meiners, disse ao serviço coreano da VOA por e-mail esta semana que os EUA estão preocupados com ações “perigosas e desestabilizadoras” na região e estão “comprometidos em manter a dissuasão, a paz e a estabilidade” com seus esforços. aliados e parceiros.

O vice-secretário de Estado, Kurt Campbell, disse que a cimeira de 11 de Abril será uma ocasião para “um compromisso trilateral sem precedentes” entre os três países que levará a uma cooperação mais estreita no Mar do Sul da China e noutros locais.

Ele fez a observação na quarta-feira em um evento organizado pelo Centro para uma Nova Segurança Americana, em Washington.

Um alto funcionário dos EUA disse que os três líderes discutirão o que foi descrito como o “comportamento cada vez mais arriscado” da China no Mar do Sul da China.

“Estamos cada vez mais preocupados com o facto de o comportamento da RPC [República Popular da China] neste espaço poder levar-nos mais perto de consequências realmente não intencionais”, disse o responsável numa conferência de imprensa na Casa Branca esta semana.

“As alianças e parcerias dos EUA não são sobre a China. … Mas muitas vezes, a ação chinesa motiva muito – muito do que falamos”, continuou o responsável.

O surto mais recente ocorreu em 26 de março, quando a Guarda Costeira chinesa usou canhões de água para impedir que um navio filipino conduzisse uma missão de reabastecimento a um posto avançado num recife nas águas da zona económica exclusiva de 200 milhas de Manila.

O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, disse ao seu homólogo filipino Eduardo Año na segunda-feira que os EUA apoiam as Filipinas contra as “ações perigosas da China em 26 de março que obstruem uma missão legal de reabastecimento das Filipinas para Second Thomas Shoal”.

Manila reivindica o banco de areia nas Ilhas Spratly como seu próprio território e mantém o BRP Sierra Madre, um navio de transporte da Marinha da Segunda Guerra Mundial, encalhado no recife desde o final de 1999.

Patrick Cronin, presidente de segurança da Ásia-Pacífico do Instituto Hudson, disse à VOA por e-mail na terça-feira que as patrulhas marítimas trilaterais podem fornecer “tanto um nível de dissuasão quanto uma forma de bloquear os esforços de Pequim para criar controle de fato sobre águas disputadas e algumas áreas que claramente pertencem às Filipinas.”

Ele continuou: “A China não desistirá dos seus esforços de ‘imposição da soberania’, do uso de cascos brancos e de milícias marítimas para impor a sua lei interna em águas internacionais, mas poderá ter de adiar a reivindicação de novas reivindicações face à oposição concertada dos três democracias.”

Liu Pengyu, porta-voz da Embaixada da China em Washington, disse à VOA por e-mail na quarta-feira que “a cooperação militar entre os países relevantes não deve interferir nas disputas do Mar do Sul da China” e apelou aos três aliados para evitarem ações que “prejudicassem A soberania territorial da China, os direitos e interesses marítimos e os interesses de segurança.”

Liu continuou: “A questão do Mar do Sul da China é um assunto entre a China e alguns países da ASEAN”.

Entre os Estados membros da ASEAN, as Filipinas, o Vietname, a Malásia e o Brunei são requerentes oficiais contra a China, cujas reivindicações sobre praticamente todas as águas ricas em recursos foram rejeitadas por um tribunal internacional.

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Em SP, produção industrial acumula crescimento de 4,3% no ano

Em SP, produção industrial acumula crescimento de 4,3% no ano

@ebc

A produção industrial no estado de São Paulo acumula um crescimento de 4,3% no ano, de acordo com dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Mesmo com as duas variações negativas na passagem mensal registradas em janeiro de 2024 (-1,5%) e fevereiro 2024 (-0,3%), o crescimento de 4,3% nos últimos 12 meses se deu devido à base de comparação, segundo a Fiesp. Esse resultado mostra elevação da produção mais forte da indústria extrativa (+6,1%), se comparado com a indústria de transformação (+4,0%), mantendo a tendência que predominou durante o ano de 2023.

Análise do cenário realizada por técnicos da Fiesp mostra que na indústria de transformação é possível observar um movimento espraiado de recuperação, começando por bens de consumo duráveis (+5,2%), seguido por bens intermediários (+4,8%), bens de consumo semi e não duráveis (+5,2%) e bens de capital (+3,6%), dados gerados pela comparação entre janeiro e fevereiro de 2023 nas séries originais.

Queda de juros

A resposta da produção industrial ao movimento em curso de queda da taxa de juros, tende a ganhar força na segunda metade do ano, devido aos efeitos defasados da política monetária que pode contribuir para esse movimento a expansão da massa salarial.

A Fiesp projeta aumento de 2,2% da produção industrial em 2024. Os resultados de estudo sobre a produção divulgado pela federação paulista mostram um pequeno recuo de 0,3% entre janeiro e fevereiro, nos dados com ajuste sazonal. Entretanto, frente a fevereiro de 2023 houve crescimento de 5,0%.

O resultado do mês veio levemente abaixo da projeção mensal da Fiesp (-0,1%) e foi influenciado pela combinação de queda na indústria extrativa (-0,9%) e estabilidade na indústria de transformação.

Em 12 meses, o setor avança 1,0% e permanece defasada em 1,1% na comparação com o patamar pré-pandemia, registrado em fevereiro de 2020.

Entre os setores de atividade que registraram as maiores contribuições positivas no mês de fevereiro destacam-se veículos automotores, reboques e carrocerias (+6,5%) e celulose, papel e produtos de papel (+5,8%). Já as influências negativas mais relevantes no mês de fevereiro foram produtos químicos (-3,5%), indústrias extrativas (-0,9%) e produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,0%).

Especial Paralelos, da TV Brasil, traça comparativo entre 1964 e 2023

Especial Paralelos, da TV Brasil, traça comparativo entre 1964 e 2023

@ebc

A TV Brasil exibe um programa temático que traça um comparativo entre o golpe de 1964 e a tentativa de golpe de janeiro de 2023. Com direção de conteúdo do professor e jornalista Gabriel Priolli, o especial Paralelos vai ao ar nesta terça (2), às 23h, na telinha da emissora pública e fica disponível no app TV Brasil Play.

O conteúdo original é apresentado pela jornalista Luciana Barreto, âncora do telejornal Repórter Brasil Tarde. A produção traz entrevistas com especialistas sobre o contexto social, histórico, econômico e constitucional das duas épocas.

Os entrevistados são o historiador Renato Lemos, o cientista político Luis Felipe Miguel, a advogada Manuellita Hermes e a professora Larissa Rosa Corrêa. Eles trazem abordagens sobre os momentos históricos do país nos dois períodos. A atração destaca perspectivas relevantes ao apontar pontos de convergência e aspectos de distanciamento.

Herói da II Guerra Mundial foi torturado pelo regime militar

Herói da II Guerra Mundial foi torturado pelo regime militar

@ebc

O fato de ser herói da II Guerra Mundial, onde participou de 94 missões como piloto de caça com o avião P-47, contra a média de 35 ações de um piloto norte-americano no mesmo conflito, não livrou o brigadeiro Rui Moreira Lima de ser preso três vezes durante o regime militar e cassado pelo AI-1. Até hoje não foi anistiado pelo Estado brasileiro, segundo relata à Agência Brasil o filho dele, o economista Pedro Luiz Moreira Lima.

O Ato Institucional número 1, assinado em 9 de abril de 1964 pela junta militar, composta pelo general do Exército Artur da Costa e Silva, tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, suspendia por dez anos os direitos políticos de todos os cidadãos vistos como opositores ao regime, entre congressistas, militares e governadores. Nesse período, surgiu a ameaça de cassações, prisões, enquadramento como subversivos e eventual expulsão do país. O AI-1 foi o embrião da Lei de Segurança Nacional, publicada em 3 de Março de 1967.

Pedro Luiz Moreira Lima, economista e filho do brigadeiro Rui Moreira Lima Tânia Rêgo/Agência Brasil

Acusado de ser comunista, uma contravenção grave na época, Rui Moreira Lima recusou-se a entregar a Base Aérea de Santa Cruz, que comandava, no Rio de Janeiro, foi posto na reserva e preso pela primeira vez. Foram cassadas licenças de voo de oficiais da Aeronáutica, entre elas a de Rui. Sua carteira de voo foi recuperada apenas em 1979, quando, devido à idade, não tinha mais condições de executar pilotar. Pedro Luiz contou que o pai foi um dos milhares de militares, dentre os quais cerca de 2 mil oficiais, atingidos pela ditadura que não poderiam recorrer à Justiça comum para reaver seus direitos, de acordo com o Artigo 181 da Constituição de 1967.

Ato de força

O artigo 181 dizia que “ficam aprovados e excluídos de apreciação judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964, assim como os atos do governo federal, com base nos Atos Institucionais e nos Atos Complementares e seus efeitos, bem como todos os atos dos ministros militares e seus efeitos, quando no exercício temporário da Presidência da República”. Pedro Luiz definiu: “foi um ato de força. Foi com este artigo que o pai abandonou sua luta pelo direito de voar e sua promoção. Somente na Constituição de 88 esse artigo foi derrubado e, sem dúvida, graças ao pai”.

O economista conta que a ditadura queria expulsar o pai das Forças Armadas. “Teve gente que pensou em até eliminar todos os oficias cassados. Em 1988, ele entrou na Justiça comum e chegou, em 1992, ao posto de major-brigadeiro”. Rui Moreira Lima morreu, entretanto, em 13 de agosto de 2013, aos 94 anos, sem conseguir obter a mais alta patente da Aeronáutica em tempos de paz, que é a de tenente-brigadeiro-do-ar. Sem acatar o pedido para que expulsassem o brigadeiro Rui Moreira Lima da Força Aérea, o presidente Castelo Branco, que o conhecia desde jovem, acabou reformando-o como coronel e não como major-brigadeiro, contrariando as leis militares, que justificavam o posto pelo tempo de serviço prestado e pelas ações na II Guerra Mundial.

Brigadadeiro Rui Moreira Lima – Arquivo pessoal

Pedro Luiz contou que, anos depois, em decisão assinada em 24 de maio de 2016, o então presidente Michel Temer concedeu promoção post mortem a tenente-brigadeiro-do-ar a Rui Moreira Lima, publicada no Diário Oficial, mas cassada em 2019 pela Advocacia Geral da União (AGU), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro. O argumento era que Moreira Lima não era piloto. “Era engenheiro e engenheiro não chega ao posto de quatro estrelas de tenente-brigadeiro”, relatou Pedro Luiz.

Prisões

Na primeira vez que foi preso, Rui Moreira Lima foi colocado no porão do navio de tropa Barroso Pereira, próximo à Ilha Fiscal, onde sofreu tortura psicológica e conviveu com ratos, percevejos e baratas. Não havia sanitário. As necessidades fisiológicas eram feitas em um buraco no chão. Fez greve de fome. Três dias depois, o comandante do Grupo de Caça na Itália e ex-ministro da Aeronáutica, Nero Moura, telefonou para o presidente Castelo Branco relatando as condições que seu comandado estava sofrendo e ele foi transferido para o navio Princesa Leopoldina, onde permaneceu 49 dias preso.

Quatro meses depois, foi preso novamente e levado para o quartel da 3ª Zona Aérea, sob o comando do brigadeiro João Adil de Oliveira. Ficou 90 dias detido, respondendo ao inquérito de Santa Cruz, como ficou conhecido, dirigido pelo brigadeiro Manoel José Vinhaes mas, principalmente, por seu assistente, coronel João Paulo Moreira Burnier. “Esse Inquérito foi terrível, sendo dirigido praticamente pelo Burnier. Ambos –Vinhaes e Burnier – não procuravam apurar a verdade, mas comprometer-me como subversivo”. A afirmação é do próprio brigadeiro Rui Moreira Lima, em entrevista concedida para o projeto História Oral do Exército e das Forças Irmãs na Revolução de 1964, publicado em 2003.

Brigadadeiro Rui Moreira Lima – Arquivo pessoal

Libertado e cassado, começou nova carreira como civil, aos 49 anos, no mercado de ações incentivadas, como sócio da empresa Jacel Jambock. Na última prisão, em 1970, o filho de Rui, Pedro Luiz, foi detido como forma de o governo ditatorial chegar até o então coronel Moreira Lima, dentro de sua empresa. O brigadeiro foi sequestrado, encapuçado e levado para o 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RC Mec), situado na Avenida Brasil, no Rio de Janeiro, comandado pelo coronel Mário Orlando Ribeiro Sampaio. Este era antigo comandado de Rui no Conselho de Segurança e no curso que fizeram na Alemanha Ocidental. Ali, o brigadeiro ficou incomunicável durante três dias, em uma espécie de masmorra, onde não conseguia deitar nem dormir, pois a cama tinha somente três pernas. Se precisasse ir ao banheiro, deveria chamar um dos vigias para acompanhá-lo. Até que, por ordem do General Sizeno Sarmento, foi libertado. “O pai achava que a intenção era sua morte e desaparecimento”, disse Pedro Luiz.

As perseguições não pararam, entretanto, depois da última prisão. A família recebia ameaças e xingamentos pelo telefone, vigias à paisana eram vistos rondando a rua e tinha sempre um órgão que implicava com o funcionamento da empresa do brigadeiro.

Senta a Púa!

Rui Barbosa Moreira Lima, ou brigadeiro Rui Moreira Lima, como era chamado, nasceu na cidade de Colinas, no Maranhão, em 12 de junho de 1919. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1938 para cursar a Escola Militar, vindo a se formar aviador na primeira turma da Escola da Aeronáutica. Tornou-se um dos primeiros membros da Força Aérea Brasileira (FAB). Inscreveu-se como voluntário para a II Guerra Mundial na Itália pelo 1º Grupo de Aviação de Caça, do qual foi o criador do lema Senta a Púa. Esse também foi o título do primeiro livro que publicou sobre a atuação do 1º Grupo de Aviação de Caça na guerra. “Foram 55 mil livros na primeira edição”, revelou Pedro Luiz. A obra já está na quarta edição. “São histórias humanas que aconteceram, com depoimentos de vários companheiros do brigadeiro”.

Senta a Púa está na quarta edição – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Após a abertura da democracia, ele lançou Diário de Guerra, contando as missões que efetuou nos céus da Itália, sendo a primeira em 6 de novembro de 1944 e a última em 1º de maio de 1945. Foi atingido pela artilharia antiaérea alemã em nove ocasiões, das quais saiu sem ferimento. Seu embarque para a guerra ocorreu quando sua esposa, Júlia Moreira Lima, estava grávida da primeira filha, aos 18 anos. Os três filhos do oficial são Claudia, Sonia e Pedro Luiz.

De espírito inquieto, se tornou ativista pela abertura e pela redemocratização do país, com atuação plena na Constituinte, pelas questões nacionalistas, pela retomada de direitos civis e militares dos brasileiros atingidos pelos golpes de Estado, e pela valorização da história do Brasil e da FAB.

Em 2021, a Editora Topbooks lançou Adelphi! Voando por Justiça e Liberdade, livro biográfico escrito pela museóloga Elisa Colepicolo e por Pedro Luiz Moreira Lima, contando a história do brigadeiro. “Meu pai era um historiador. Tudo que ele escrevia, ele guardava”. A base do livro foram os escritos deixados por Rui, que totalizaram 8 mil documentos, 6 mil fotos e algumas gravações que o oficial deixou. O termo Adelphi é uma saudação especial, destinada a reverenciar os pilotos de caça da Força Aérea Brasileira que pereceram nos céus da Itália, além de ser usado também para marcar eventos relevantes para a aviação de caça ou para a Força Aérea Brasileira.

Presidente Milei, alvo e flagelo da esquerda latino-americana

Presidente Milei, alvo e flagelo da esquerda latino-americana

@news-wiki

Milei

31 de março de 2024

O recente impasse entre os presidentes da Argentina, Javier Milei, e da Colômbia, Gustavo Petro, que culminou com a expulsão de diplomatas argentinos de Bogotá, é o último capítulo de uma já longa lista de altercações de natureza pessoal e ideológica com líderes do deixado na região do atual inquilino da Casa Rosada, mesmo desde sua época como candidato.

Especialistas estimam que o novo presidente argentino poderá estar a tentar posicionar-se como um líder regional entre governantes alinhados ou próximos do seu projeto liberal e de direita, em momentos sensíveis para a esquerda latino-americana.

Em entrevista ao canal CNN, transmitida esta semana, Milei descreveu Petro como um “assassino terrorista”. O governo colombiano afirmou que “repudia” as suas acusações, que “deterioraram a confiança binacional” e expulsou diplomatas da embaixada argentina em Bogotá.

Quando era apenas candidato, em agosto passado, Milei já tinha suas divergências com Petro, que agora se repetiram, quando disse que socialista é “lixo, excremento humano”, ao que o líder colombiano respondeu: “é isso que Hitler disse.” “.

Ao conquistar a presidência argentina em novembro, Petro considerou “triste” o triunfo de alguém que considerava parte da “extrema direita” na região.

Milei, que assumiu o cargo em dezembro, pode estar tomando medidas para “se marcar” como um líder regional de chefes de estado próximo ao sistema liberal, disse o analista político e advogado Bruno Tondini em conversa com a Voz da América da Argentina.

Nesse grupo estariam seus pares do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Paraguai, Santiago Peña, disse Tondini, professor de Direito Internacional da Universidade Nacional de La Plata e diretor da especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas da Universidade Nacional de La Plata. Universidade Católica da Prata.

O presidente argentino procura “assumir destaque a nível regional” na América Latina, garantiu. “Não devemos subestimar a estratégia internacional que o Presidente Milei pode assumir, em todas as áreas.”

Em sua opinião, Milei aspira, com seus posicionamentos e comentários sobre outros presidentes, que a Argentina “retome um posicionamento global muito mais forte” como contrapartida ao bloco de liderança representado nos presidentes de esquerda do Brasil, México, Colômbia e até Venezuela .

“É o início de um posicionamento regional”, observou Tondini, que alertou que as palavras de Milei poderiam procurar “dinamite” a integração dos líderes de esquerda.

Com Maduro, Milei também teve suas brigas. O presidente venezuelano chamou-o de “erro de história” em meados de janeiro e o argentino agradeceu-lhe ironicamente a menção, chamando-o de “socialista empobrecedor”.

Na semana passada, a embaixada argentina confirmou que abrigou líderes da oposição perseguidos pelo chavismo. Pouco depois de se instalar, a missão diplomática relatou uma queda de energia nas instalações.

Esta quinta-feira, a ministra dos Negócios Estrangeiros da Argentina, Diana Mondino, negou que o impasse tenha levado à ruptura das relações com a Colômbia, considerando que as discussões entre Petro e Milei são a nível pessoal e não diplomático.

“Ele é o presidente de um país que não gosta do que diz o presidente de outro país. As relações entre os países são de muito longo prazo, muito superiores às que os presidentes de cada país possam ter”, disse Mondino, também responsável pelas pastas do comércio internacional e da religião.

A expulsão de diplomatas por parte de Petro “fortalece a visão de Milei” e “ratifica a sua visão conflituosa e hostil” das relações externas, disse ainda o especialista.

O México, por outro lado, evitou as suas “provocações com maturidade”, tal como a China, com quem Milei disse no passado que não faria negócios, antes de rectificar que dava “grande importância” à sua relação comercial com os países asiáticos. país.

“Se Milei continuar a distribuir palavrões, esvaziará as suas próprias palavras de conteúdo”, valioso num país periférico sem recursos militares dissuasores, advertiu Murúa, “tornando difícil aos interlocutores distinguir as mensagens relevantes das superficiais”.

Geoff Ramsey, analista do Centro para a América Latina do think tank americano The Atlantic Council, também analisa o que aconteceu na costa colombiana. “Petro está tentando desviar a atenção de sua má avaliação interna, aprofundando as tensões com a Argentina”, disse ele à VOA.

Segundo Ramsey, Petro está “cada vez mais disposto a participar de confrontos públicos” como o que ocorreu com Milei, mencionando suas perdas de apoio no Senado e no Congresso para aprovar suas reformas de saúde, previdência e trabalhistas.

Esta estratégia permitiria ao líder colombiano “compensar a sua aparente incapacidade de fazer avançar a sua ambiciosa agenda de reformas”, considerou.

Claudio Fantini, cientista político e jornalista argentino, estimou que a discussão entre Milei e Petro não ocorreu num contexto de “choque” ou conflito entre os seus países, razão pela qual descreveu a situação binacional como uma “crise diplomática injustificada”.

“Não é mérito dizer o que (Milei) pensa sobre isso ou aquilo (…) ele gerou uma crise diplomática absolutamente inútil e injustificada por dizer o que pensa”, disse Fantini em seu canal no YouTube. a Argentina”.

No ano passado, Petro foi chamado de “lixo” e “traidor” por outro líder da esquerda regional, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, que também chamou Gabriel Boric, seu homólogo chileno, de “pinochetito”.

Controvérsias à esquerda

O caso eleitoral na Venezuela, que terá eleições presidenciais importantes em julho, gerou polêmica esta semana entre os presidentes Nicolás Maduro e Petro e Lula, estes dois últimos facilitadores, superintendentes das negociações políticas com seus adversários e considerados aliados ideológicos de Caracas.

Esta quarta-feira, Maduro denunciou a existência de uma “esquerda cobarde” na América Latina, após críticas da Colômbia e do Brasil relativamente aos impedimentos às candidaturas da oposição às eleições presidenciais de julho. O seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Yván Gil, acusou-os de alegadamente responderem aos interesses dos Estados Unidos.

Petro refutou Maduro. “Não existe esquerda covarde, existe a probabilidade de, através do aprofundamento da democracia, mudar o mundo”, escreveu ele em X.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil e cujo país testemunhou os acordos políticos assinados em Barbados entre o governo Maduro e os seus opositores, disse esta quinta-feira que é “grave” que a oposição Corina Yoris na Venezuela não possa concorrer, uma decisão que , na sua opinião, “não tem explicação política ou jurídica”.

Emmanuel Macron, presidente da França, mediador do diálogo na Venezuela, em visita ao Brasil, antecipou que Lula intercederia junto a Maduro para reverter a situação para que “todos” os candidatos pudessem se inscrever.

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Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023

Prévia da carga tributária cai para 32,44% do PIB em 2023

@ebc

A prévia da carga tributária (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) caiu para 32,44% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, divulgou nesta quinta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2022, o mesmo indicador tinha atingido 33,07%, diferença de 0,64 ponto percentual.

Segundo o Tesouro, dois fatores pesaram para a diminuição da carga tributária. O primeiro foi a isenção de vários tributos federais e estaduais sobre os combustíveis. Embora tenham entrado em vigor 2022, parte das medidas continuou a valer em 2023, principalmente em governos estaduais. A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recuou 0,45 ponto percentual do PIB em 2023.

O segundo fator foi o menor pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por grandes empresas em 2023. No ano passado, a arrecadação desses tributos recuou por causa do abatimento de incentivos estaduais concedidos sobre o ICMS no pagamento do IRPJ e da CSLL.

Chamada de subvenção, essa ajuda financeira foi restringida no fim do ano passado com uma nova lei. As empresas só poderão usar esse mecanismo para abater investimentos (gastos com obras e compras de equipamentos) e não em gastos de custeio (despesas do dia a dia).

Em 2023, a arrecadação de IRPJ caiu 0,45 ponto percentual do PIB. As receitas com CSLL recuaram 0,21 ponto percentual.

Outro fator que estimulou a queda na carga tributária foi o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas. Por meio da compensação tributária, o contribuinte consegue descontos em tributos futuros para compensar tributos pagos a mais anteriormente.

No ano passado, as grandes empresas usaram uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021 que definiu que a retirada do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins vale a partir de 2017. A arrecadação de Cofins caiu 0,06 ponto percentual em 2023, com a arrecadação do PIS recuando 0,01 ponto percentual.

Esferas de governo

A carga tributária do governo federal caiu 0,42 ponto percentual em 2023, de 22,41% para 21,99% do PIB. O peso dos impostos estaduais recuou 0,36 ponto, de 8,48% para 8,12% do PIB. Nos governos municipais, a arrecadação de impostos subiu 0,14 ponto percentual, de 2,18% para 2,32% do PIB, puxada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Classificação econômica

Em 2023, os impostos sobre bens e serviços apresentaram queda de 0,51 ponto percentual do PIB em relação a 2022, mas seguiram os mais relevantes na categoria Impostos, com 12,68% do do PIB. Em seguida estão os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 8,66% do PIB, redução de 0,37 ponto em relação ao ano anterior.

A arrecadação dos impostos sobre a propriedade subiu 0,12 ponto, de 1,59% para 1,71% do PIB. A receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra subiu 0,02 ponto, de 0,57% para 0,59% do PIB. Os impostos sobre o comércio e as transações internacionais recuaram 0,05 ponto, de 0,59% para 0,54% do PIB.

O peso das contribuições sociais sobre o PIB subiu de 8,11% para 8,25% do PIB. A alta de 0,14 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que subiu de 5,15% para 5,27% do PIB, puxada pela recuperação do mercado de trabalho.

Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. Segundo o Ministério da Fazenda, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do segundo semestre.

Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura

Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. Com a medida, empresas do setor poderão se habilitar para receber os créditos financeiros relativos ao programa.

O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota de carros, ônibus e caminhões e, por meio de incentivos fiscais, estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística que contribuam para a descarbonização dessa frota. Estão previstos R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028.

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

A portaria com os requisitos para habilitação e concessão dos créditos foi assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Entre outros aspectos, o texto regulamenta os investimentos mínimos em pesquisa e desenvolvimento, os sistemas de acompanhamento dos investimentos e as penalidades em caso de descumprimento das obrigações.

Alckmin destacou que o programa estimula diversas rotas tecnológicas, como de carros híbridos, e beneficia toda a cadeia produtiva, como de autopeças, além de qualificação da mão-de-obra e geração de emprego e renda.

Vice-presidente Geraldo Alckmin destaca que o programa estimula diversas rotas tecnológicas- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“O resultado foram os R$ 107 bilhões anunciados de investimentos até 2028 e uma política estruturante”, disse o ministro, lembrando os recentes anúncios de investimentos de montadoras no Brasil e a criação do programa Combustível do Futuro, que traz um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil.

“Estamos cumprindo fielmente compromisso do presidente Lula, de desenvolvimento inclusivo com previsibilidade e estabilidade e desenvolvimento verde com sustentabilidade”’, acrescentou.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o modelo do programa Mover pode ser replicado em outros setores da economia, “com o mesmo desempenho e com as mesmas perspectivas”. Para ele, os incentivos do programa, a reforma tributária e o novo marco legal de garantias, somados à queda dos juros são “diplomas legais de incentivos fiscais inteligentes” que “vão mudar a cara da indústria brasileira”.

O ministro prevê um aumento de 20% na produção de automóveis no país, superando a marca de 2,7 milhões de unidades até o ano que vem.

Fernando Haddad prevê aumento de 20% na produção de veículos no país- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“O importante para a indústria é saber qual é o Brasil que está sendo preparado para ela e o Brasil que está sendo preparado para ela é um Brasil amigo da inovação, amigo da indústria e amigo da exportação. Nós podemos nos transformar numa plataforma de exportação de produtos industriais a partir da reforma tributária e a partir do Plano de Transformação Ecológica que é aderente ao que vocês estão apresentando para o presidente Lula [o Programa Mover]”, disse.

De acordo com o governo, independentemente de se habilitarem ou não para usufruir dos créditos do Mover, todas as empresas deverão cumprir os requisitos obrigatórios. Há novas exigências e métricas, como o critério da reciclabilidade e a medição das emissões de carbono em todo o ciclo da fonte propulsora e em todas as etapas de produção e descarte do veículo.

O presidente Lula assinou a medida provisória (MP) que criou o Mover em dezembro do ano passado, que já está em vigor. Na semana passada, o governo enviou ao Congresso um novo projeto de lei (PL) instituindo o programa, correndo em paralelo com a MP. Os textos do PL e da MP são idênticos e, de acordo com o governo, caberá aos parlamentares decidirem qual a melhor maneira de encaminhar a matéria.

O Mover inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde. De acordo com Alckmin, a regulamentação do IPI Verde ainda não está fechada e deve ser apresentada em outro momento.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Infraestrutura

O governo também anunciou a regulamentação da emissão das “debêntures de infraestrutura” e das “debêntures incentivadas”, instituídas, respectivamente, pelas leis 14.801/24 e 12.431/11. Este mecanismo tem como objetivo incentivar a execução de projetos essenciais para o país, pautados em compromissos ambientais e sociais.

Debêntures são títulos de dívida, de médio e longo prazo, emitidos por empresas para financiar projetos.

O decreto de regulamentação estabelece critérios para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dessa forma, são definidas as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas novas debêntures, que contarão com incentivo fiscal.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que as debêntures entram como mais uma opção para alavancar projetos, ao lado do financiamento por bancos públicos, concessões e parcerias público-privadas. “Um dos pilares da mudança é que o incentivo se dava apenas para o comprador, pessoa jurídica, e hoje ele passa para o emissor. É o grande pleito daqueles que fazem investimento de infraestrutura e, portanto a legislação foi modernizada”, explicou.

Para Rui Costa, as novas debêntures abrem uma janela de oportunidades para o Brasil, de receber investimentos de forma indireta, de fundos que não têm interesse de liderar projetos, mas querem aportar recursos. O ministro citou os países árabes como exemplo.

Para Rui Costa, as novas debêntures abrem oportunidades para o país- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“[Países árabes] querem participar de projetos de infraestrutura, de energia, de saneamento, eles buscam muito investimentos de longo prazo, já que eles também estão participando, ao modo deles, da transação energética. Então, eles querem financiar o futuro do país com as riquezas que eles têm no presente, que são oriundas do petróleo, e por isso buscam investimento de retorno em 30 anos, em 40 anos, e emissão e debentures é um bom caminho”, destacou.

O novo texto está alinhado ao Plano de Transformação Ecológica, liderada pelo Ministério da Fazenda. “Assim, serão priorizados projetos que gerem benefícios ambientais ou sociais relevantes, e serão afastadas iniciativas com prejuízos ao meio ambiente. A ideia é impulsionar investimentos comprometidos com a neutralidade climática, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social”, explicou a Presidência.

As debêntures de infraestrutura chegam ao mercado de forma complementar às já conhecidas “debêntures incentivadas”, que também são regulamentadas pelo novo decreto.

De acordo com o governo, um dos aprimoramentos estabelecidos pelo novo decreto é a desburocratização no acesso ao mecanismo de financiamento, mantendo a capacidade do governo federal de gestão sobre o andamento da política pública. “Nesse sentido, deixa de ser necessária a publicação de portaria ministerial prévia de aprovação dos projetos, cabendo ao titular do projeto assegurar seu enquadramento nos requisitos estabelecidos pelo decreto”, explicou.

Grupo do Estado Islâmico reivindica ataque a Moscou; 60 mortos

Grupo do Estado Islâmico reivindica ataque a Moscou; 60 mortos

@news-wiki

23 de março de 2024

Os agressores abriram fogo contra uma grande sala de concertos em Moscou na sexta-feira, matando mais de 60 pessoas, ferindo mais de 100 outras e incendiando o local.

O grupo Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo ataque em comunicado no canal Telegram do grupo.

Num comunicado publicado pela sua agência de notícias Aamaq, o grupo disse que atacou uma grande reunião de cristãos em Krasnogorsk, nos arredores de Moscovo, matando e ferindo centenas.

Na sexta-feira, vários homens armados vestidos com camuflagem invadiram o Crocus City Hall, um local com 6.200 lugares na periferia oeste de Moscou, de acordo com testemunhas e postagens nas redes sociais.

Vídeos postados nas redes sociais mostram pessoas correndo para as saídas enquanto repetidas rajadas de tiros são ouvidas. Outros vídeos mostram homens com rifles circulando pelo local e atirando em pessoas à queima-roupa.

Os agressores também atiraram explosivos, provocando um grande incêndio no complexo.

Vídeos do lado de fora do prédio mostraram helicópteros sobrevoando para despejar água no incêndio. Relatos da mídia disseram que o telhado do prédio desabou parcialmente.

O Serviço Federal de Segurança da Rússia estimou o número de mortos no ataque em mais de 60 pessoas. As autoridades de saúde russas divulgaram uma lista de 145 feridos – 115 deles hospitalizados.

EUA alertaram sobre extremistas

Os Estados Unidos recolheram informações no início deste mês sobre um ataque terrorista planeado em Moscovo, potencialmente visando grandes reuniões. Os EUA. O governo “compartilhou esta informação com as autoridades russas de acordo com sua política de longa data de ‘dever de alertar'”, disse Adrienne Watson, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, em comunicado na noite de sexta-feira.

Os EUA. A embaixada também emitiu um alerta no início deste mês de que “extremistas” tinham planos iminentes para um ataque em Moscou. Esses avisos foram repetidos por outras embaixadas ocidentais e vieram horas depois de a principal agência de segurança da Rússia ter dito que frustrou um ataque que o grupo Estado Islâmico estava preparando contra uma sinagoga de Moscou.

O New York Times informou na sexta-feira que os EUA a inteligência envolveu especificamente o Estado Islâmico-Khorasan, conhecido como ISIS-K, o ramo do grupo baseado no Afeganistão. Os membros do ISIS têm atuado na Rússia, um dos EUA oficial disse ao jornal.

Major de Moscou cancela reuniões

O ataque de sexta-feira ocorreu poucos dias depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ter sido reeleito em eleições nas quais não enfrentou oposição efetiva devido à intimidação ou prisão da maioria dos potenciais opositores.

O Kremlin disse que Putin foi informado sobre o ataque minutos depois de seu início.

“O presidente recebe constantemente informações sobre o que está acontecendo e sobre as medidas que estão sendo tomadas através de todos os serviços relevantes. O chefe de Estado deu todas as instruções necessárias”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Após o ataque, o prefeito de Moscou cancelou todas as grandes reuniões e ordenou que teatros e museus fechassem durante o fim de semana. Eventos de grande escala também foram cancelados em todo o país.

Fonte

Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro

Entenda os próximos passos em caso de prisão de Robinho por estupro

@ebc

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (20) a sentença de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo a que Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador Robinho, foi condenado na Itália.

Pela decisão, Robinho pode ser preso a qualquer momento para que cumpra pena na unidade prisional mais próxima de sua residência, em Santos (SP). A maioria dos ministros do STJ entendeu que a prisão deve ser imediata, pois a sentença italiana já transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos no país europeu.

Dessa maneira, ao homologar a sentença no Brasil, ela também já teria transitado em julgado em território nacional, motivo pelo qual Robinho deve ser preso assim que a homologação for efetivada, e a decisão passar a produzir efeitos no país, entendeu a maioria do STJ.

Ainda pela decisão da maioria, a decisão de cumprimento imediato de pena deve ser comunicada rapidamente à Justiça Federal em Santos, para que seja designado o juiz responsável pela execução penal no caso.

Habeas corpus

Diante da prisão iminente de Robinho, a defesa impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a detenção do ex-atleta. O relator do HC é o ministro Luiz Fux, que não tem prazo definido para decidir, embora o processo tenha prioridade sobre todos os outros, por envolver restrição de liberdade.

Nem o STJ, nem o STF devem examinar as provas e o mérito da condenação de Robinho. Os ministros das duas cortes examinam somente se estão preenchidos os requisitos legais para que a pena do ex-jogador seja transferida para o Brasil, conforme requerido pela Itália.

A Itália requereu a medida após ter sido negada a extradição de Robinho. A Constituição brasileira não permite o envio de brasileiros natos para outros países.

A sentença italiana, descrita pela ministra do STJ Isabel Galotti “longa, extremamente bem fundamentada e minuciosa”, mostra que o crime ocorreu em uma boate de Milão em 2013, quando Robinho e um grupo de amigos estupraram uma imigrante de origem albanesa.

A prisão de Robinho pode ser adiada caso Fux aceite os argumentos da defesa e dê uma decisão favorável antes da medida ser cumprida pela polícia, o que em tese pode ocorrer a qualquer momento.

Defesa

No HC impetrado no Supremo às 23h10 de quarta-feira (20), o advogado José Eduardo Alckmin escreveu que “existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente”.

A defesa argumenta que o STJ violou a jurisprudência, pois ainda seria cabível recurso do tipo embargo contra a homologação da sentença no Brasil. Outro argumento é que também ainda cabe recurso extraordinário ao Supremo.

Para a defesa, a jurisprudência do Supremo obriga que, antes da prisão, se aguarde o trânsito em julgado da própria decisão de homologação da sentença estrangeira. Ou seja, somente quando não couber mais nenhuma apelação contra a decisão do STJ que validou o cumprimento da pena no Brasil.

Os defensores apresentou três pontos principais a serem analisados pelo Supremo: o possível esvaziamento da garantia constitucional de não extradição de brasileiro nato; a suposta impossibilidade de retroagir a lei que autoriza a transferência de pena, editada em 2017, para fatos ocorridos anteriormente, em 2013; e a falta de observância do devido processo legal na Itália.

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

@ebc

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta.

Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira. O advogado José Eduardo Alckmin escreveu que “existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso, em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente”. O HC ainda não tem relator no STF.

A defesa argumenta que o STJ violou a jurisprudência pois ainda seria cabível recurso do tipo embargo contra a homologação, bem como recurso extraordinário ao Supremo, motivo pelo qual seria obrigatório aguardar o trânsito em julgado da própria decisão de homologação da sentença estrangeira, ou seja, somente quando não couber mais nenhuma apelação.

“Na hipótese, a decisão tomada está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato, fora dos casos de tráfico de entorpecentes (art. 5º, LI), não retroação da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL) e falta de observância do devido processo legal”, argumenta a defesa no HC.

No HC, a defesa acrescenta que “no caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão”.

Na decisão de quarta-feira, a Corte Especial determinou o envio imediato da certidão de julgamento ao juiz federal da Subseção Judiciária de Santos (SP), onde Robinho possui residência, para início do cumprimento da pena. Dessa maneira, restariam apenas trâmites burocráticos antes de a polícia cumprir a ordem de prisão contra o ex-jogador.

Os autos do processo mostram que Robinho e amigos estupraram uma imigrante albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A homologação para que o ex-jogador cumpre a pena no Brasil foi requisitada pela Itália, diante da impossibilidade de extradição dele, uma vez que a Constituição não permite o envio de brasileiros natos.

Ricardo Falco, amigo de Robinho e outro condenado pelo crime, também é alvo de pedido de cumprimento de pena no Brasil.