131 search results for "articulacao"

Colômbia propõe garantia de vida a quem perder eleição na Venezuela

Colômbia propõe garantia de vida a quem perder eleição na Venezuela

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da Venezuela após o resultado das eleições do país, que serão realizadas no dia 28 de julho deste ano. A declaração foi dada ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Bogotá, após encontro bilateral durante visita oficial do brasileiro à Colômbia.

“[A proposta] tem a ver com a possibilidade de plebiscito nas eleições que se avizinham, que garanta um pacto democrático, que garanta para quem quer que perca, a certeza e a segurança sobre sua vida, seus direitos e garantias políticas que qualquer ser humano deve ter em seu país”, disse Petro em declaração à imprensa, sem entrar em detalhes.

Lula e Petro não responderam a perguntas dos jornalistas. Segundo o colombiano, a proposta já foi apresentada ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e à oposição no país. Além disso, a sugestão também foi discutida com Lula. No mês passado, o presidente brasileiro manifestou surpresa e preocupação com o impedimento de registro de uma candidata opositora à Maduro.

No fim de sua declaração à imprensa, o presidente do Brasil foi questionado por um jornalista sobre as eleições venezuelanas e respondeu de forma indireta à questão. “Posso dizer para vocês que, se depender da Colômbia e do Brasil, esse continente continuará sendo uma zona de paz. Porque somente a paz é que traz progresso, a guerra traz morte e destruição e isso não nos interessa”, afirmou Lula, encerrando a entrevista.

A agenda de Lula na capital colombiana prossegue com a participação em evento de abertura da Feira Internacional do Livro de Bogotá, que na edição deste ano homenageia escritores brasileiros. Mais cedo, Lula e Petro participaram do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e também tiveram uma reunião bilateral na sede da presidência colombiana, o Palácio de Nariño. Na ocasião, os presidentes e ministros de cada governo assinaram uma série de atos em áreas como comércio, comunicações, desenvolvimento agrário e direitos humanos. Lula retorna ainda na noite desta quarta para Brasília.

Haiti

De acordo com Petro, na declaração à imprensa, os dois presidentes trataram sobre o agravamento da crise humanitária no Haiti. “Brasil e Colômbia queremos participar de uma saída pacífica ao problema haitiano. Colômbia, através de suas economias ilícitas, golpeou, todos sabemos, a República do Haiti de diversas maneiras e, em parte, tem certa responsabilidade com a desestabilização a república irmã, nossa vizinha do norte. E queremos apoiar um saída que gostaríamos de construir com a República Federativa do Brasil”, afirmou.

A situação de segurança no Haiti piorou nos últimos meses e o país mais pobre das América está assolado por uma guerra sangrenta entre gangues armadas. O conflito já matou milhares de pessoas desde o início deste ano. Com a renúncia do último primeiro-ministro, o país está sem governo e milícias e grupos armados têm invadido delegacias, libertado detentos de penitenciárias e tentam agora tomar o poder.

Amazônia

Outro tema debatido entre os dois presidentes durante o encontro foram as alternativas para a preservação e desenvolvimento de uma economia sustentável na Amazônia. “A selva amazônica foi mais um cenário de distanciamento do que articulação e união [entre os dois países], e não pode seguir sendo assim. Queremos adiantar acordos policiais, militares, sociais e econômicos, que tendam, todos, a preservar um dos três pilares climáticos do planeta Terra, sem o qual essa cidade [Bogotá] não existiria”, afirmou Petro, em referência ao abastecimento de água doce viabilizado pela floresta tropical. Atualmente, a capital colombiana vive uma crise hídrica, com escassez de água para a população.

Em discurso no fórum de empresários brasileiros e colombianos, Lula defendeu uma parceria estratégica entre os dois países, falou em triplicar o fluxo comercial e citou o novo cenário global em que os países com grande biodiversidade têm uma oportunidade histórica. “Se você quiser discutir a riqueza da biodiversidade, se você quiser discutir a riqueza da concentração de água, se você quiser discutir riqueza da transição energética, se você quiser discutir a transição do futuro, de descarbonização do mundo, quem olhar para o mundo vai ter que olhar para a América do Sul, e quem olhar para a América do Sul não pode deixar de ver Colômbia e Brasil”.

Lula ainda determinou ao chanceler Mauro Vieira que discuta com o governo colombinao formas de desburocratizar e facilitar o comércio, os negócios e os intercâmbios culturais, científicos e tecnológicos entre os dois países.

“A reativação da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral será fundamental para eliminar entraves. A criação de um conselho binacional entre a Confederação Nacional da Indústria brasileira e a Associação Nacional de Empresários da Colômbia representa um passo adicional nessa direção. Assinamos acordos que vão dinamizar a cooperação bilateral nas áreas de turismo, promoção comercial, saúde, desenvolvimento agrário, comunicações e conectividade”, enumerou Lula.

Este é o terceiro encontro entre Lula e Petro, o primeiro presidente de esquerda eleito na Colômbia. Petro visitou Lula em Brasília, em maio do ano passado, durante uma cúpula de presidentes sul-americanos, e ambos ainda se encontraram pouco tempo depois, em julho de 2023, em Letícia, cidade da Amazônia colombiana na fronteira entre os dois países, para um fórum sobre desenvolvimento sustentável da floresta.

Conselho Nacional de Política Indigenista retoma atividades

Conselho Nacional de Política Indigenista retoma atividades

@ebc

O Conselho Nacional de Política Indigenista foi reaberto nesta quarta-feira (17) pelo Ministério dos Povos Indígenas. O colegiado havia sido fechado em 2019, no governo Jair Bolsonaro.

Na reabertura, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que preside o conselho, destacou a importância dos povos originários nos caminhos para o futuro do país.

“Já está claro que nossa atuação no cenário político brasileiro e mundial tem contribuído para o bem de toda a humanidade. A retirada de invasores das terras indígenas, por exemplo, contribuiu para a queda drástica do desmatamento na Amazônia.”

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas, Dinaman Tuxá, disse que o processo de reconstrução das políticas indigenistas vai ser um desafio.

“Vai ser uma missão de reconstrução dos próximos 20 anos. Isso principalmente na pauta, no que tange, a política de demarcação e outras políticas públicas a serem implementadas dentro dos territórios indígenas. Infelizmente, o cenário de violência ainda permeia dentro dos territórios. Posso citar aqui o caso yanomami. Posso citar aqui o caso do povo pataxó, no extremo sul da Bahia, dos guarani kaiowá, entre outros.”

O conselho conta com 64 membros, de todos os estados do país. São 30 indígenas, 30 representantes de ministérios e autarquias, e mais quatro de entidades indigenistas.

Ouça na Radioagência Nacional:

SP: operação que investiga relação de PCC com licitações prende 14

SP: operação que investiga relação de PCC com licitações prende 14

@ebc

Operação que investiga participação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em licitações públicas prendeu nesta terça-feira (16) 14 pessoas, incluindo três vereadores, das cidades paulistanas Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel e Cubatão. Além deles, foram presos funcionários públicos, advogados e empresários. A Operação Muditia é iniciativa do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Militar

As prisões são temporárias, pelo prazo de cinco dias. “Essa prisão é processual. Ao final desse prazo, ela pode ser prorrogada e convertida posteriormente em prisão preventiva”, explicou o promotor Yuri Fisberg, responsável pela Operação Muditia, em entrevista à imprensa. Segundo o promotor, as prisões foram necessárias que os suspeitos não atrapalhem as investigações.

Durante as buscas, os policiais estiveram em 11 prédios públicos, 21 conjuntos residenciais e dez comerciais e recolheram quatro armas, mais de 200 munições, 22 celulares e notebooks. Também encontraram dinheiro: R$ 3,5 milhões em cheques, R$ 600 mil em espécie e quase 9 mil dólares.

Dos 11 prédios públicos que foram alvos de busca e apreensão, sete eram prefeituras [Guararema, Poá, Itatiba, Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Arujá e Cubatão] e quatro eram sedes de Câmaras Municipais [Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Arujá e Cubatão]. O promotor Fisberg ressalta que nem todas as prefeituras que são alvo da operação teriam participação no esquema. Os promotores não forneceram os nomes dos investigados, já que a operação corre sob sigilo e ainda está em curso.

Pelo menos oito empresas estão sendo investigadas. De acordo com o promotor, uma delas chegou a movimentar mais de R$ 200 milhões em contratos públicos.

Operação

Deflagrada nesta terça-feira, a Operação Muditia agiu em diversas cidades do estado de São Paulo. Em uma semana, é a segunda operação que apura o envolvimento de integrantes da facção criminosa PCC na disputa de licitações públicas de diversas prefeituras do estado de São Paulo. Promotores envolvidos na investigação ressaltam que o PCC tem expandido os negócios para além do tráfico de drogas, mirando contratos com o poder público.

No último dia 9 de abril, foi deflagrada a Operação Fim da Linha, em que diretores de duas empresas de ônibus da capital paulista foram presos por suspeita de ligação com a facção criminosa

“Acho que tanto a operação de hoje quanto a operação da semana passada deixam bem claro que hoje em dia, pensar nessa facção criminosa como atrelada unicamente ao tráfico de drogas, ao crime de roubo, ou a esses crimes violentos, de longe não mais corresponde à verdade. O que essas operações deixam muito claro é que há uma sofisticação na atividade dessa organização criminosa, que demanda de nossa parte também uma articulação maior de transmissão de informações, de atuação conjunta, porque eu acho que somente assim a gente vai conseguir, de fato, combater essa organização”, disse o promotor Frederico Silvério na entrevista coletiva.

O nome da operação, Muditia, alude ao grupo econômico investigado e também aos principais contratos que foram firmados entre o PCC e o poder público e que envolvia mão-de-obra terceirizada voltada à limpeza e a postos de fiscalização e controle.

Segundo o promotor Yuri Fisberg, as duas operações, embora tenham focos semelhantes, são realizadas por equipes diferentes e não têm ligação entre si. “Essa investigação é absolutamente distinta, o núcleo de atuação, pelo menos ao longo do que foi apurado até agora, é totalmente distinto. Mas assim como na outra operação da semana passada relacionada às empresas de ônibus, [elas mostram que] o PCC tem diversificado sua atuação e dado maior complexidade à sua atuação em diversos ramos, inclusive no ramo público”.

Crime

A investigação apontou que a estrutura criminosa simulava concorrência pública com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. “Em resumo, são algumas empresas investigadas, ou em nome de pessoas associadas ao PCC ou em nome de laranjas, às vezes funcionários de algumas dessas empresas, que concorriam e simulavam competição em licitações de câmaras e prefeituras e também do estado de São Paulo. Basicamente, prestação de serviços de facilities, ou seja, mão de obra com limpeza, postos de fiscalização e controle”, explicou o promotor Fisberg.

“O objetivo era, a partir do controle de empresas, direcionar o resultado de licitações, especialmente na área da limpeza”, detalhou Emerson Massera, coronel da Polícia Militar.

Também há indicativos da corrupção sistemática de agentes públicos e políticos e diversos outros delitos – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro. As empresas investigadas atuavam de forma recorrente a frustrar a competição de contratações de mão-de-obra terceirizada no estado.

“O que temos são três núcleos bem distintos. No primeiro deles, empresários e funcionários das empresas atuavam na parte operacional, com uma liderança vinculada à facção criminosa. Havia também os advogados que atuavam para essa operação e, o terceiro núcleo era formado pelos agentes políticos e servidores públicos, que facilitavam o serviço mediante contraprestação, ou seja, mediante indícios de propina para favorecer tais empresas no âmbito público”, explicou Fisberg.

“Estamos tratando de uma organização criminosa que atua em parceria, favorecendo a facção, em três eixos. Um deles é a prática desses crimes de fraude em licitações. Paralelamente, nós temos a prática dos crimes de corrupção, com o envolvimento dos agentes públicos que recebem parte de valor para facilitar, auxiliar e favorecer as contratações dessas pessoas que compõem a organização criminosa; e essas pessoas jurídicas, essas sociedades empresariais, que eram usadas para a lavagem de dinheiro [do tráfico]. Então, são três eixos que se interligam: a lavagem de dinheiro, a organização criminosa e a corrupção dos agentes públicos”, acrescentou a promotora Flávia Flores.

Segundo o promotor Fisberg, para impedir que novos crimes como esse, que envolvem licitações públicas, continuem existindo, é preciso mais do que as ações que já estão previstas na nova Lei de Licitações. “A gente precisa caminhar muito em compliance nas prefeituras e órgãos públicos”, disse ele.

Outro lado

A reportagem da Agência Brasil buscou contato com todas as prefeituras e Câmaras Municipais que foram alvo da operação de hoje.

Por meio de nota, a prefeitura de Poá informou que “não recebeu notificação oficial sobre a operação, mas que está à disposição da Justiça para colaborar e até mesmo prestar eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Da mesma forma, o Executivo poaense confia em seu corpo técnico e lisura no tratamento dos processos e demais atos que envolvem o bem público e a municipalidade”.

Já a prefeitura de Santa Isabel diz que não ocorreram ações vinculadas ao Executivo da cidade. Já a Câmara de Santa Isabel informa que vem colaborando com as investigações. “Quanto aos mandados de prisão, informamos que não fomos cientificados acerca de eventuais prisões. Aguardamos o deslinde das investigações, e nos colocamos à disposição da Justiça para maiores esclarecimentos”, diz a nota.

A prefeitura de Cubatão, por sua vez, informa que não foi citada na investigação que apura eventuais irregularidades em contratos da Câmara Municipal da Cidade. Já a Câmara Municipal de Cubatão disse que tomou ciência da operação e que está colaborando com as equipes, fornecendo os documentos solicitados pelas autoridades.

A prefeitura de Guararema disse, em nota, que as investigações no município continuam em andamento. “As informações ainda estão sendo apuradas”.

Professores universitários estão mobilizados no Rio para definir greve

Professores universitários estão mobilizados no Rio para definir greve

@ebc

No Rio de Janeiro, professores do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) vão aderir à greve nacional da categoria a partir do dia 2 de maio. A informação é do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-RJ). Os demais professores de universidades e institutos federais ainda não se juntaram ao movimento nacional, que teve início hoje (15).

Os professores da Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiram por uma paralisação de 24 horas nesta segunda-feira, para pensar sobre a construção da greve. Os da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) permanecem em estado de greve, avaliando o andamento das negociações da categoria com o governo federal.

“Estamos nesse processo de mobilização aqui no Rio de Janeiro nas assembleias, para esclarecimento da categoria. Nós não estamos no momento de lutar apenas pela recomposição salarial. Mas também avançar na pauta da recomposição orçamentária das universidades públicas e institutos federais. E temos a pauta do revogaço, que é bem ampla, contestando portarias e resoluções do governo federal. Principalmente dos governos Temer e Bolsonaro”, explica Cláudia Piccinini, vice-presidente do Andes-RJ.

Os números nacionais disponibilizados pelo Andes mostram que profissionais de 17 instituições de ensino federal iniciaram a greve hoje em todo o país. Outras três já estavam paradas antes disso. Há deflagrações ou indicativos de greve para as próximas semanas em cinco instituições. Sete têm perspectiva de paralisação, mas sem data de início, e oito preferiram manter o estado de greve.

“O governo tem se apresentado nas mesas de negociações, mas não traz contrapropostas. Diz que não tem como ampliar o orçamento das instituições de educação. E todas as universidades federais estão com valores abaixo da necessidade de manutenção das despesas. O governo também não negocia a pauta salarial como deveria. As entidades modificaram os pedidos iniciais, reduziram a demanda e, mesmo assim, foi mantida a oferta de 0%”, diz Cláudia.

De acordo com o Andes nacional, o governo apresentou reajuste apenas no auxílio alimentação, de R$ 658 para R$ 1.000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar. Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026.

Situação na UFRJ

Durante a manhã, professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) apresentaram ao assessor especial do presidente Lula, Celso Amorim, a campanha Eu Amo a UFRJ, que dizem ser uma última tentativa de reivindicação junto ao governo para evitar a greve na instituição. O ex-ministro de Relações Exteriores participava de uma aula magna na universidade. Um outro ato está previsto para a próxima sexta-feira, na escadaria do Palácio do Ministério da Fazenda, no centro da cidade.

A Associação de Docentes (ADUFRJ) chama a atenção para problemas de infraestrutura causados pelos cortes de verbas desde 2015. Diz que a reitoria não tem como pagar fornecedores, terceirizados e prestadores de serviço. As instalações têm problemas graves de manutenção, riscos de queda, perigos elétricos e insegurança. E que os alojamentos são insuficientes para a quantidade de estudantes.

A ADUFRJ entende que o momento não é de paralisação total das atividades e critica a decisão tomada pela diretoria nacional do Andes.

“Entendemos que as negociações ainda estão abertas e não foram esgotados todos os canais. Várias universidades do país disseram não para uma greve imediata. Foi muito prematura a decisão de começar a greve. Entendemos que quem está desunindo o movimento é o sindicato nacional, sem a devida articulação para ser algo consensual dentro do setor da educação. Não pode ser um movimento voluntarista de uma parcela de universidades”, diz Mayra Goulart, presidenta da ADUFRJ.

Uma outra preocupação da ADUFRJ é a de tentar ganhar maior apoio da sociedade para as demandas dos professores. A avaliação é de que a conjuntura atual é desfavorável para uma greve, porque os ataques à universidade foram intensificados nos últimos anos.

“Existe esse estigma, fortalecido pela extrema-direita, de que universidades são lugares de pessoas que não trabalham e produzem conteúdos ideologicamente enviesados. E a greve pode piorar isso”, diz Mayra. “Ao rejeitarmos a greve, decidimos adotar um estado de mobilização, que pressupõe engajamento mais efetivo dos docentes e dos alunos. E precisamos da universidade aberta para isso ocorrer. Greve, muitas vezes, produz o esvaziamento da universidade. E a gente quer a universidade unida e mobilizada, conversando com a sociedade civil sobre a nossa situação”.

Alternativas

Em nota, o Ministério da Educação disse que está fazendo “todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores. Equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação e das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI, e da mesa setorial que trata de condições de trabalho”.

Brasil deve recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

Brasil deve recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

@ebc

Neste 15 de abril – Dia Nacional de Conservação do Solo – o Brasil tem pouco a celebrar, já que não avançou no compromisso assumido internacionalmente de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa. Dados da plataforma do Observatório da Restauração e do Reflorestamento apontam que o país possui hoje pouco mais de 79 mil hectares da sua cobertura vegetal original recuperada. Isso significa que menos de 1% da meta foi atingida.

Somado a isso, nos últimos anos o desmatamento e a degradação avançaram sobre os biomas brasileiros. De acordo com levantamento da MapBiomas, entre os anos de 2019 e 2022, o Brasil perdeu 9,6 milhões de hectares de vegetação nativa.

Segundo a diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini, esse cenário fez com que desde janeiro de 2023 o governo iniciasse uma revisão das metas e políticas públicas para o setor, não apenas para que o Brasil possa cumprir com os acordos firmados para conter os avanços da crise climática, mas principalmente para que as propriedades rurais privadas e o próprio Estado fiquem regulares em relação à legislação ambiental.

“O horizonte de passivo do Código Florestal – somando área privada e pública – está em torno de 25 milhões de hectares de vegetação nativa que precisa ser recuperada. A gente entende que desses 25 [milhões], aproximadamente nove podem ser compensados, ou seja, o produtor decide que vai proteger uma área que está conservada, e a gente vai recuperar algo em torno de 14 milhões, que é a meta atualizada, mas lembrando que a oficial é pelo menos 12 milhões de hectares,” disse Fabíola.

Histórico

Há um entendimento global de que para a crise climática não avançar é necessário reduzir a emissão dos gases de efeito estufa e também capturar o que já foi lançado na atmosfera. Uma das principais estratégias globais para que isso ocorra é a recomposição da cobertura verde do planeta por meio da recuperação das vegetações nativas.

Um estudo coordenado pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade, que reuniu pesquisadores de 12 países e foi publicado na revista científica Nature em 2020, revelou que a recomposição de apenas 15% de vegetações nativas do planeta seria capaz de sequestrar 14% de todas as emissões de gás carbônico lançadas na atmosfera desde a revolução industrial.

A capacidade de contribuição dessa estratégia para diminuir os impactos da crise climática se mostrou tão eficaz que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu os dez anos seguintes à pesquisa como a Década para a Restauração de Ecossistemas.

No Brasil, antes mesmo disso, uma legislação ambiental robusta não apenas protege os biomas por meio de cotas de preservação, como também determina quando é obrigatório compensar áreas impactadas pela ação humana, ou seja, reflorestar áreas degradadas ou desmatadas além dos limites. Os chamados passivos ambientais podem ser gerados por propriedades privadas, quando os limites de conservação não são respeitados, ou em áreas públicas atingidas por queimadas ou ocupadas por atividades ilegais.

As cotas são previstas no Código Florestal, criado em 2012. Em 2015 e 2016, o Brasil aderiu a três acordos globais: o Acordo de Paris, o Desafio de Bonn e a Iniciativa 20×20, nos quais assumiu o compromisso de recompor 12 milhões de hectares de sua cobertura verde. Ainda em 2017, o país criou a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).

Segundo Fabíola, o MMA tem se dedicado a entender qual o desafio que o país tem até 2030, prazo limite para cumprimento das metas. “Estamos trabalhando primeiro para atualizar os custos da restauração para os dias de hoje e fazer uma precificação por tipo de território: se são áreas privadas, áreas públicas, modelos de restauração e localizar cada situação nos biomas”, explica.

Estratégias

De acordo com a diretora, entre as estratégias possíveis para que cada bioma receba de volta a parcela mínima necessária para a sua manutenção, é preciso entender fatores como as condições atuais da área desmatada ou degradada, se há possibilidade de regeneração natural, se há pessoas que dependem da área para subsistência e também se ainda é possível reestabelecer os serviços ecossistêmicos como eram antes.

Neste sentido, há três caminhos possíveis: a regeneração natural, que pode ser assistida ou não; o plantio em área total, que é a solução mais indicada para Unidades de Conservação, mas também a de maior custo; e os sistemas agroflorestais, que consideram a necessidade de subsistência da população que vive na área em questão. Nesse último caso, podem ser adotados modelos como a silvicultura de espécies nativas, o sistema agroflorestal (SAF) e sistema integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).

Regeneração

Para Fabíola, uma boa notícia é que um estudo em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) conseguiu mapear quase 30 milhões de hectares de vegetação secundária no território brasileiro. “Se protegida, a gente pode aplicar a modalidade de regeneração natural, que é de baixo custo, e só aí se consegue garantir grande parte dessa meta”, preconiza.

Outra estratégia do governo é tornar a recuperação de vegetação nativa um modelo de negócio para o país. Um exemplo é o trabalho desenvolvido pela empresa de madeira sustentável em que Alan Batista é diretor financeiro, no sul da Bahia. Segundo o executivo, a região foi escolhida em 2008 para dar início ao negócio, exatamente por fazer parte do bioma Mata Atlântica, que é o mais desmatado no Brasil. “Aqui que começou a degradação no país, então aqui que a gente queria começar a restauração desse bioma”, observa.

Com a aquisição de três áreas desmatadas pela pecuária extensiva, com baixo potencial agrícola, a empresa desenvolveu um negócio vantajoso para o meio ambiente e também rentável, a partir do investimento na recuperação da vegetação nativa para manejo florestal. Com a floresta replantada, o lucro veio pela venda de madeira de reflorestamento e também do comércio de tecnologia e sementes e mudas melhoradas geneticamente.

Alan Batista é diretor de empresa que recupera áreas desmatadas na Bahia – Foto: Symbiosis/ Divulgação

A silvicultura para o manejo ocorre em uma área 800 hectares, dentro das propriedades que somam 1,4 mil hectares. Segundo Alan, o restante tem áreas de conservação, que, em parte, resultam de restauração somada às áreas adquiridas para serem mantidas livres de ação humana. “A empresa deixa livre de caça, de pesca, cuida para que não haja incêndio, com brigada treinada e manutenção de infraestrutura para prevenção de incêndio”, diz.

A pesquisa “Reflorestamento com espécies nativas: estudo de casos, viabilidade econômica e benefícios ambientais”, publicada em 2021 pelo World Resources Institute (WRI) Brasil, analisou 40 arranjos produtivos envolvendo reflorestamento, restauração ou conservação de 30 diferentes organizações. A partir do estudo, concluiu-se que a taxa de retorno de investimentos para esse modelo de negócio fica entre 9,5% e 28,4%, a depender do arranjo.

De acordo com o especialista do instituto de pesquisa. Miguel Calmon, além dos serviços ecossistêmicos como a própria captação do gás carbônico da atmosfera, as florestas recuperadas também auxiliam na produção alimentar. “Já se abe que esse modelo de negócio baseado no plantio de árvores também aumenta a resiliência do sistema produtivo às mudanças climáticas. Cada ano que passa, nós temos mais eventos extremos como seca, altas temperaturas e enxurradas e já sabemos que sistemas com árvores são mais resilientes a esses eventos extremos, ou seja, é um modelo ganha-ganha.”

Fomento

De acordo com Fabíola Zerbini, além de rever o cenário da recuperação florestal no Brasil, o MMA tem articulado formas para fomentar a regularização ambiental.

“Temos articulado com parceiros, em especial o BNDES, linhas de financiamento e linhas de crédito, como o Restaura Amazônia, que é dinheiro do Fundo Amazônia, que vai direcionar R$ 450 milhões para projetos de recuperação da vegetação nativa na Amazônia. Para além disso, a gente também combinou com o Fundo Clima mais R$ 550 milhões”, explica.

Para a diretora, iniciativas de fomento e a atualização da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, prevista para ser lançada em junho, combinadas com as políticas públicas, serão capazes de destravar a agenda ambiental.

“A ideia é combinar a articulação com estados, municípios e produtores para a regularização ambiental, como editais e financiamentos, além de programas vinculados a melhores condições de taxas para produtores regulares, somados à estruturação do poder público para a validação dessa documentação” finaliza.

Brasil precisa recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

Brasil precisa recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

@ebc

Histórico

Estratégias

Regeneração

Alan Batista é diretor de empresa que recupera áreas desmatadas na Bahia – Foto: Symbiosis/ Divulgação

Fomento

De acordo com Fabíola Zerbini, além de rever o cenário da recuperação florestal no Brasil, o MMA tem articulado formas para fomentar a regularização ambiental.

Comando Vermelho expande controle no Grande Rio

Comando Vermelho expande controle no Grande Rio

@ebc

O Comando Vermelho (CV) foi a única facção criminosa a expandir seu controle territorial de 2022 para 2023, no Grande Rio. Com o aumento de 8,4%, a organização ultrapassou as milícias e passou a responder por 51,9% das áreas controladas por criminosos na região.

A constatação é de uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF) e pelo Instituto Fogo Cruzado.

Segundo o estudo, as milícias reduziram suas áreas em 19,3% de 2022 para 2023 e passaram a responder por apenas 38,9% dos territórios controlados por grupos criminosos.

A pesquisa mostrou que o CV retomou a liderança de 242 km2 que tinham sido perdidos para as milícias em 2021. Naquele ano, 46,5% das áreas sob controle criminoso pertenciam às milícias e 42,9% ao Comando Vermelho.

Os lugares onde o CV mais cresceu foram a Baixada Fluminense e o Leste Metropolitano. Já as milícias tiveram as maiores perdas na Baixada e na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

“Com a morte de Ecko [Wellington da Silva Braga, uma das principais lideranças das milícias até sua morte, em 2021], a gente tem uma instabilidade nesse grupo. E outros grupos, sejam de outros milicianos, seja do Comando Vermelho, se aproveitam para avançar sob essas áreas”, explica o pesquisador do Geni/UFF Daniel Hirata.

Outras duas facções criminosas, Terceiro Comando Puro (TCP) e Amigos dos Amigos (ADA), também tiveram recuos, de 13% e 16,7%, respectivamente, de 2022 para 2023.

A pesquisa também avaliou a evolução do controle territorial armado ilegal ao longo dos últimos 15 anos no Grande Rio. Segundo o estudo, 8,8% da área construída na região metropolitana eram controlados por algum grupo criminoso em 2008. Em 2023, o percentual mais do que duplicou, passando a ser de 18,2%.

Nesse período mais longo de comparação, que envolve os últimos 15 anos, a milícia foi o grupo armado que mais cresceu no Grande Rio, triplicando sua área de controle entre 2008 e 2023.

Enquanto não houver política pública voltada para desarticulação efetiva das redes econômicas que sustentam os grupos armados e para proteção de funcionários públicos que prestam serviços essenciais em todos os bairros do Grande Rio, conviveremos com essa oscilação onde um ano a milícia cresce mais e no outro CV lidera”, afirma a diretora de Dados e Transparência do Fogo Cruzado, Maria Isabel Couto.

Dia da Mulher Sambista: música como lugar de luta e resistência

Dia da Mulher Sambista: música como lugar de luta e resistência

@ebc

“Mulher no samba tem o seu valor / como qualquer pagodeiro, sambista de nascimento / que chega com seu instrumento e com respeito pra tocar, / cantar, compor e inspirar toda uma geração”.

Uma música que poderia muito bem ser um manifesto. Mulheres no Samba, composto e cantado por Roberta Gomes, sambista paulistana com quase 30 anos de carreira, é direto no recado. A mulher pode ocupar o lugar que ela quiser no samba e não ser apenas ser “passista e inspiração”.

“Quando a gente chega numa roda de samba, a maioria é de homens. E eles têm essa coisa de achar que a gente nunca está indo lá para cantar, compor, tocar. Por mais que saibam que eu sou sambista, por exemplo, se eu chego numa roda de samba e falo que eu tenho músicas minhas, tem sempre uma reticência. Pensam que a música deve ser parceria com algum outro homem. Por isso, faço questão de gravar as minhas músicas nos meus discos. Mesmo que eu tenha tido parcerias maravilhosas com homens, nunca coloco essas músicas nos discos”, diz Roberta Gomes.

Nascida em berço de samba, com família e amigos ligados ao estilo musical, Roberta primeiro tentou seguir por outros caminhos, cantando pop, MPB, jazz e black soul. Mas um dia entendeu que não tinha como fugir do samba. Já lançou dois discos: em 2013, O Meu Lugar e, em 2021, No Caminho do Samba, só com músicas próprias. Como compositora, escreveu músicas para Diogo Nogueira, Flávio Renegado e Clube do Balanço.

“Eu fui tolhida por muitos anos pela minha mãe e pela minha família, que tinha receio de que eu construísse uma carreira como sambista. Minha mãe tinha medo de que eu não conseguisse pagar minhas contas. Hoje em dia, ela entende. E é com muita força e esforço que a mulher tem que se colocar como profissional em todas as áreas, porque senão a gente nunca sai do mesmo lugar”, diz Roberta.

Dia da Mulher Sambista

Para lembrar histórias de resistência e luta dentro do universo do samba, o governo federal sancionou, na semana passada, lei que instituiu o Dia da Mulher Sambista, sempre celebrado em 13 abril. Data que homenageia também o nascimento de Dona Ivone Lara, cantora, compositora e instrumentista. Falecida em 2018, deixou legado como um dos maiores nomes do samba no país. Foi um exemplo de resistência e de luta para romper restrições machistas, como ter sido a primeira mulher a escrever um samba-enredo, em 1965, para a escola Império Serrano: Os Cinco Bailes da História do Rio.

“Dona Ivone começa a compor ali por volta dos 10 anos de idade. E lá pelos 30 anos, ela precisava levar os seus sambas para as rodas a partir do primo, como se fossem sambas dele. Porque não se aceitava que uma mulher escrevesse um samba. Dona Ivone não era submissa ou aceitava o sistema. Ela foi usando diferentes estratégias para romper com as restrições. Primeiro, as músicas precisavam fazer sucesso, para depois ela ser reconhecida como compositora delas”, diz o pesquisador e jornalista, Leonardo Bruno, autor do livro O Canto de Rainhas, sobre a história das mulheres no samba.

O dia de hoje (13) é de festas e homenagens. O grupo Flor do Samba, composto apenas por mulheres, vai comandar uma roda de samba em Santa Tereza, às 17h deste sábado, tocando apenas canções da Dona Ivone Lara. Uma das integrantes, a instrumentista, arranjadora e cantora Manoela Marinho, diz que a data ajuda a reforçar que mulheres precisam ter mais protagonismo no samba. Ela lista alguns exemplos machistas, como o fato de que poucos homens costumam frequentar as rodas de mulheres.

“São violências muito sutis. Quando é uma mulher tocando, primeiro que precisa chegar lá arrasando. Uma das coisas mais cruéis e difíceis para uma mulher instrumentista no samba é ter a possibilidade de errar, de construir o conhecimento, o aprendizado como os homens têm. Eles vão para as rodas, testam, acertam, erram”, diz Manoela Marinho. “Outra coisa comum é reduzir a mulher à aparência dela. Ela tem que ser bonita e gostosa para as portas se abrirem mais. Essa é uma exigência muito forte para a mulher”, diz Manoela Marinho.

Além de Manoela, também integram o grupo Eliza Pragana e Luciana Jablonski. O Flor do Samba surgiu em 2017 a partir de outro movimento sambista, chamado de Primavera das Mulheres, que reunia artista de diferentes expressões artísticas e com posicionamentos feministas, antirracistas e em defesa dos diretos da população LGBTQIA+. E manteve esses princípios até hoje.

“É por meio dessa atuação no samba que a gente consegue criar algum movimento ativista. Mas isso precisa acontecer de maneira mais ampla na sociedade. E acho que, aos poucos, essas pautas estão sendo mais faladas, vistas e transformadas”, diz Manoela.

História das sambistas

Não dá para falar da história do samba, sem falar do papel desempenhado pelas mulheres. Um dos grupos que estão na origem do samba é o das tias baianas, que vieram de comunidades de terreiros, a partir das confrarias religiosas, e ajudaram a construir a cultura popular urbana. Mas muitos desses nomes ainda são pouco conhecidos.

“Existem muitas mulheres no mundo do samba e a gente perdeu o nome delas por conta do machismo. Muito se fala de Tia Ciata, mas a gente ainda tem buscado mais informações sobre ela. Eu fico pensando, e Tia Perciliana, Tia Carmem do Ximbuca, Tia Sadata, que foram essenciais para o samba nessa virada do século 19? Essas histórias se perderam e a gente precisa resgatá-las”, defende Maíra de Deus Brito, professora e doutora em Direitos Humanos, que tem pesquisas sobre o samba.

Esse silenciamento de histórias femininas tem reflexos ainda nos dias atuais. No livro Canto de Rainhas, o jornalista Leonardo Bruno aborda histórias de ícones como Alcione, Beth Carvalho, Clara Nunes, Elza Soares, Clementina de Jesus, Leci Brandão, Elizeth Cardoso, Teresa Cristina, Mart’nália, Mariene de Castro, entre outras. Ele conta que todas as que conseguiu entrevistar demonstravam algum tipo de receio de se apresentar como sambistas, por essa identidade ter sido sempre muito atrelada aos homens.

“Se você olhar para o lugar das tias baianas, elas estão encarceradas nesses lugares que a mulher tem permissão de ocupar. Podem ter funções maternas, de alimentação, de ser musa inspiradora e objeto sexual, e de acolhimento”, diz Leonardo. “Mas essas tias baianas também eram sambistas. Há registros de que elas praticavam algumas das artes do samba. Ou tocavam, ou cantavam, ou dançavam. Tia Ciata, por exemplo, entrou para a história como a mulher que abria o quintal para receber sambistas. E ela era muito mais que isso, tocava violão e versava também”.

E quando o problema é ainda mais grave? Exemplo das letras de samba que defendem explicitamente a violência contra a mulher. O samba Amor de Malandro, de 1929, traz o verso “Se ele te bate, é porque gosta de ti. Bater em quem não se gosta, eu nunca vi”. A Portela tem samba-enredo de 1932, Vai como Pode, com a frase: “Lá vem ela chorando. O que é que ela quer? Pancada não é, já dei!”. Em 1952, Moreira da Silva, cantou: “Isso não é direito, bater numa mulher que não é sua”. Em 1997, Zeca Pagodinho lançou Faixa Amarela, com versos como “Mas se ela vacilar vou dar um castigo nela. Vou lhe dar uma banda de frente. Quebrar cinco dentes e quatro costelas”.

“Muita gente vai utilizar o argumento de que Fulano era um homem do seu tempo, para justificar alguns sambas que tem letras machistas. A gente está vendo que tem muito trabalho a ser feito. E não é porque um samba foi cantado e fez muito sucesso que a gente precisa ficar reproduzindo essas letras que citam violência. O samba é muito generoso. A gente pode pegar outras letras de samba que exaltam amor, justiça, igualdade, em vez de ficar pegando letras que que reproduzem violências”, diz Maíra.

Movimento musical e político

Quando uma sambista entra em cena, nunca é apenas sobre música e festa. Cada letra, acorde ou melodia têm dimensões políticas. Por isso, o Movimento das Mulheres Sambistas atua desde 2018 na valorização das artistas brasileiras. Naquele ano, foi organizada uma apresentação com mais de 100 mulheres na Cinelândia, com o objetivo de criar essa pressão pelo dia da mulher sambista.

O evento foi um sucesso e o grupo resolveu organizar outros projetos, como rodas de samba, assistência social, cursos de música e de produção fonográfica, auxílio para musicistas entrarem no mercado de trabalho profissional, e até seminário, como o previsto para junho, que vai falar da atuação da mulher sambista na cadeia produtiva musical.

“Se eu puder pontuar qual é a função do nosso movimento para a sociedade nesse momento é: formação musical, pautar políticas públicas e fazer essa articulação com as esferas pública e privada. Tudo isso para que a gente consiga postos de trabalho e valorização da mulher no mercado. A força artística existe, mas é uma das coisas, não é o foco principal”, explica Patricia.

Nesse objetivo, um dos caminhos é valorizar e iluminar trajetórias artísticas femininas, e os diferentes talentos.

“A gente precisa continuar nessa luta, para que a mulher possa virar efetivamente protagonista do saber, do conhecimento, do poder criativo artístico. A gente tem mulheres fantásticas fazendo coisas fantásticas. Discos lindos saindo e você pouco escuta falar. Tem sempre as mais famosas, mas para por aí. Os principais lugares do mainstream estão ocupados por homens. Mas tem muita mulher boa. A gente só precisa ouvir”, diz Patricia.

Museu da Língua Portuguesa estreia feira mensal de troca de livros

Museu da Língua Portuguesa estreia feira mensal de troca de livros

@ebc

Estreia neste sábado (13) a Feira de Troca de Livros do Museu da Língua Portuguesa, cujo objetivo é proporcionar um espaço de encontro e, por meio do livro e da literatura, incentivar a leitura entre os visitantes. A feira, que será mensal e gratuita, funcionará das 14 às 17h no Pátio B do museu, localizado na Estação da Luz, centro histórico de São Paulo.

Os participantes serão estimulados a doar livros para o museu e, a cada edição doada, a pessoa ganha um ingresso para visitar a instituição até 29 de dezembro. O limite é de quatro ingressos por pessoa.

Os livros devem estar em bom estado de conservação e podem ser de literatura infantil, infantojuvenil e adulta, ou de poesia e ficção, histórias em quadrinhos, zine, cordéis, biografias, autobiografias, ensaios e de arte. As obras doadas ficarão disponíveis para troca ou serão oferecidos a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo a organização, o museu pretende tornar a feira um evento acolhedor e acessível a todos os públicos. Os visitantes poderão realizar as trocas de seus livros entre si, sem a intermediação da equipe do museu. 

Ainda como atração da feira e sob comando do coletivo Itinerância Poética, a Roda de Saberes promoverá uma conversa sobre publicações independentes, estímulo à leitura e estratégias de facilitação de acesso aos livros. Haverá ainda uma oficina de marca-página e área destinada à primeira infância.

No Leia e Leve, o Núcleo Educativo fará mediação de leituras. Já o programa De Mão em Mão, da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas, vai distribuir gratuitamente livros na calçada do museu com o objetivo de fomentar e incentivar a leitura.

A Feira de Troca de Livros é organizada pelo Programa de Articulação Social do Museu da Língua Portuguesa em parceria com o coletivo Itinerância Poética e o Sistema Municipal de Bibliotecas da prefeitura de São Paulo. O Centro de Referência e o Núcleo Educativo do museu também integram a iniciativa.

Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já

Comício da Candelária, 40 anos: o legado sociopolítico das Diretas Já

@ebc

Ali, no meio de uma multidão que se espremia nas avenidas Rio Branco e Presidente Vargas, no centro do Rio, uma adolescente de 16 anos olhava impressionada para a movimentação ao redor. Era a primeira vez que participava de uma manifestação política, mas já sabia que se tratava de um momento histórico. O Comício da Candelária, segundo jornais da época, reuniu cerca de 1,2 milhão de pessoas. Foi um dos principais atos do movimento das Diretas Já, que fez o povo voltar às ruas depois de 20 anos de repressão violenta da ditadura militar.

Para alguns, o momento era de recuperar a voz de protesto represada durante anos. No caso de Adriana Ramos, que tinha acabado de entrar para a faculdade, era um despertar político.

“Eu não tinha consciência política. Vinha de uma família bem conservadora, de direita. Na escola, praticamente todos os colegas eram filhos de militares. Na época, vi toda a mobilização e os colegas de faculdade se organizando para ir ao comício. Lembro da minha mãe e da minha avó ficarem apreensivas. Mas, até pela ignorância de não saber muito o que significava aquela manifestação, fui na onda”, lembra Adriana. “Foi algo que marcou muito minha relação com a política dali para a frente”.

Lívia de Sá Baião também era estudante universitária na época. Estudava economia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio). Tinha 19 anos e trabalhava como estagiária em um banco próximo à Candelária, quando se encontrou com amigos para assistir ao comício.

“Aquele momento foi um marco na minha vida. Lembro muito da emoção de estar lá, de participar daquele momento, ouvir aqueles líderes falando” disse Lívia. “Ouvi o Brizola, o Tancredo Neves. A gente estava ali em um momento crucial”.

O jornalista Alceste Pinheiro também esteve no Comício da Candelária, mas como manifestante. Ele lembra que ficou na Avenida Rio Branco, onde ouvia os discursos, mas não tinha uma visão tão completa como a das pessoas que ficaram de frente para o palanque.

Rio de Janeiro – O jornalista Alceste Pinheiro, na Igreja da Candelária, local do histórico comício pelas Diretas – Foto Tomaz Silva/Agência Brasil

“Mas lembro dos ônibus superlotados, da cidade toda se movimentando naquela direção. Lembro do êxtase e da confiança das pessoas, do sentido dos discursos, muito bem preparados, bem armazenados na memória, do que se cantou. Lembro do que se gritou: Diretas Já! O Povo quer votar!”.

Cobertura jornalística

O fotógrafo Rogério Reis trabalhava na revista Veja em 1984. Às vésperas do comício, a revista percebeu que o evento prometia ser grandioso, por causa do número de doações espontâneas feitas para os organizadores em uma conta do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

“Esse foi o primeiro sinal que a gente teve, uma semana antes, de que o público estava disposto a colaborar para um grande evento, com produção de faixas e todo o material que envolve um grande comício”, disse o fotógrafo.

Outro sinal era o fato de o governador fluminense à época ser o gaúcho Leonel Brizola, afinado com a proposta das Diretas Já. Ele se dispôs a interditar toda a Avenida Presidente Vargas para que o evento pudesse ocorrer. Foram colocados balões iluminados com gás hélio.

A revista escalou três fotógrafos para acompanhar o evento: um faria fotos aéreas de um helicóptero alugado, outro ficaria em frente ao palanque e o terceiro, que era Rogério Reis, circularia mais solto entre a multidão, para fazer aspectos de comportamento.

“Eu classifico como uma das coberturas que raramente você, como jornalista, está acostumado a vivenciar. A gente tem certo distanciamento das cenas. Mas, nesse processo de abertura, vi muito profissional trabalhando emocionado. Como ocorreu também na chegada dos exilados. Lembro que na chegada do (Miguel) Arraes (deposto do cargo de governador de Pernambuco em 1964) no (aeroporto do) Galeão, tinha muito repórter e fotógrafo trabalhando chorando”.

Comício

Por volta das 16h do dia 10 de abril, começou o Comício da Candelária. Os manifestantes gritavam palavras de ordem, agitavam bandeiras, faixas e cartazes, vibravam com os discursos de diferentes líderes da oposição ao regime militar, e cantavam em coro músicas dos artistas presentes.

Fafá de Belém conduziu o Hino Nacional e a música Menestrel das Alagoas, que virou um dos hinos da Diretas Já. Em seguida, foi libertada uma pomba branca, que saiu voando, assustada com a multidão. Milton Nascimento levou o público às lágrimas ao interpretar Nos bailes da vida. O advogado Sobral Pinto, aos 90 anos de idade, leu o que se tornaria o artigo 1º da Constituição Brasileira: “Todo poder emana do povo”.

Durante seis horas, diferentes personalidades alternaram-se no palco. Entre os políticos estavam Leonel Brizola (PDT-RJ), Franco Montoro (PMDB-SP), Tancredo Neves (PMDB-MG), Ulisses Guimarães (PMDB-SP), Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) e Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP), que dividiram o mesmo palanque.

Entre os artistas, Chico Buarque, Maria Bethânia, Lucélia Santos, Cidinha Campos, Chacrinha, Cristiane Torloni, Erasmo Carlos, Ney Matogrosso, Paulinho da Viola, Bruna Lombardi, Maitê Proença, Walmor Chagas. Também havia famosos como o jogador de futebol Reinaldo, o cartunista Henfil, a apresentadora Xuxa e a atleta de vôlei Isabel. E na apresentação principal, a voz do “locutor das diretas”, o radialista esportivo Osmar Santos.

Luta por democracia

O evento na Candelária era parte de uma série de manifestações de rua que tomaram conta do país em 1983 e 1984. Os governos militares começam a enfrentar crises econômicas mais agudas na década de 70, com endividamento externo e inflação alta. Na gestão de Ernesto Geisel (74-79) fala-se pela primeira vez em abertura política, mesmo que “lenta e gradual”. Na gestão de João Batista Figueiredo (79-85) são restabelecidas as eleições diretas para os governos estaduais. Em 1982, a oposição conquista o governo de nove estados, com destaque para São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em 2 de março de 1983, o deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) apresenta emenda à Constituição, assinada por 199 congressistas, para restaurar a eleição direta para presidente a partir de 1985. Nos meses seguintes, muitos atos públicos foram feitos em defesa da pauta. O primeiro comício com articulação centralizada ocorreu em Goiânia, com 5 mil pessoas, em 15 de junho.

Cidades de todas as regiões do país passam a ter manifestações. O destaque é para a chamada Caravana das Diretas, em fevereiro de 1984, que percorre cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Em 24 de fevereiro, Belo Horizonte registra até ali o maior público de um comício, cerca de 400 mil pessoas. Esse número só seria superado pelo comício do Rio de Janeiro, na Candelária, e pela passeata de São Paulo, que saiu da Praça da Sé até o Vale do Anhangabaú. Ambos, ocorridos em abril, ultrapassaram a marca de 1 milhão de pessoas.

Apesar de toda essa mobilização popular, semanas depois, em 25 de abril, é votada a Emenda Dante de Oliveira no Congresso. A derrota vem por diferença de 22 votos. O primeiro presidente da República depois da ditadura militar, Tancredo Neves, seria escolhido por eleição indireta no Colégio Eleitoral.

Frustração

Já naquela época, o jornalista Alceste Pinheiro acreditava que a emenda constitucional não passaria, por todas as circunstâncias e pressões que existiam de vários lados. Havia os que não queriam a aprovação e os que preferiam adiar para uma situação que, politicamente, fosse mais favorável.

“Eu achava isso e falava para algumas pessoas. Mas, entre as pessoas da minha relação, todas tinham esperança muito grande de que a emenda passaria. Eu desconfiava. Mesmo assim, fui à Cinelândia quando se votou a emenda, que foi derrotada. Foi absolutamente distinto do que ocorreu na Candelária”, disse Alceste.

Para quem alimentou por meses a esperança de que poderia escolher finalmente o ocupante do cargo mais alto do país, a euforia deu lugar à frustração.

“Foi uma grande decepção quando a Emenda Dante Oliveira foi rejeitada na Câmara, poucos dias depois do comício. Fiquei arrasada. E aí deu no que deu. Só tivemos eleições em 1989”, disse Lívia de Sá.

“Uma mobilização daquele tamanho e, no final, a emenda não foi aprovada? Foi um balde de água fria, de mostrar um limite da mobilização da sociedade. Mas, sem dúvida, tinha esse entendimento de que a gente estava entrando em nova época. Com mais demandas e mais possibilidades de participação da sociedade”, afirmou Adriana Ramos, que hoje é ambientalista.

Legado democrático

Para o historiador Charleston Assis, da Universidade Federal Fluminense (UFF), é importante olhar além dos objetivos imediatos do movimento das Diretas Já e entender o significado mais amplo dele no contexto de redemocratização do país.

Assis lembra que apenas três anos antes aconteceu o atentado do Riocentro, em que um grupo de militares tentou intimidar, ferir e matar jovens em um show para retardar a abertura política. A tentativa terminou em fracasso, mas mostrou os perigos que esse grupo representava. Assim, voltar às ruas e pedir eleições diretas para presidente era um ato de coragem e de resistência ao silêncio imposto pela ditadura.

“O movimento das Diretas Já tem inúmeros ganhos. Essa emergência popular vai fazer com que o povo se torne um ator político muito decisivo. A partir daquele momento, as demandas não podem mais ser ignoradas. O país vai ter conquistas como a ampliação da rede de proteção social, do acesso à casa própria, mais tarde do acesso à universidade pela juventude preta e indígena. Isso tudo estava ali nos anos 80, e a luta pelas Diretas trazia uma série de sonhos coletivos desse povo enquanto nação”, diz o historiador.

Charleston entende que, por causa das recentes tentativas de golpe de Estado e do fortalecimento de discursos retrógrados, lembrar da mobilização popular da década de 1980 é importante para valorizar as conquistas sociais das últimas décadas.

“É muito necessário que a gente rememore essa campanha por conta daquilo que ela traz de oposição ao autoritarismo e de defesa da democracia. A ditadura militar foi uma tragédia social, política e econômica. Basta lembrar que nossa dívida externa passou de R$ 3 bilhões em 1964 para R$ 100 bilhões no fim do governo militar. As Diretas Já mostraram que o povo brasileiro se colocou decididamente contra a ditadura e a rejeitou em bloco”.