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Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que vai decidir se ambos vão cumprir no Brasil as condenações por estupro definidas pela Justiça da Itália.

O STJ marcou para o dia 20 deste mês o julgamento dos processos de Robinho e Falco. Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador e seu amigo foram condenados em três instâncias pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão para os dois. 

A defesa alegou que o processo de Falco não pode julgado na mesma sessão que vai analisar o caso de Robinho. Segundo os advogados, o processo ainda não está pronto para ser analisado e podem ocorrer decisões contraditórias.

Ao analisar a questão, o relator, ministro Francisco Falcão, negou o pedido de adiamento e ainda multou a defesa de Ricardo Falco por “tumultuar o andamento do processo”.

“Não há risco de decisões contraditórias, pois os dois casos serão analisados pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Eventual diferença de julgamento, se ocorrer, decorrerá tão somente da situação individual dos requeridos”, entendeu o relator.

Robinho

A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o STJ vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

A defesa de Robinho defendeu a tradução completa do processo italiano para garantir a ampla defesa do ex-jogador, mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal.

Líder pataxó hã-hã-hãe é assassinado em Brumadinho

Reconhecido como um dos articuladores do movimento indígena, o cacique Merong Kamakã Mongoió, do povo pataxó hã-hã-hãe, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (4), em Brumadinho (MG). De acordo com membro da equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que atua no estado, Merong havia manifestado a intenção de “ampliar as lutas” em conversa recente, ocorrida no dia 25 de fevereiro. 

Merong era uma das figuras à frente da Retomada Kamakã Mongóio, no Vale do Córrego de Areias, município de Brumadinho. Conforme esclareceu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em nota, o líder havia se engajado tanto na defesa de seu próprio povo como na de outros, como os kaingang, os xokleng e os guarani. 

Merong nasceu em Contagem (MG) e foi viver na Bahia ainda criança. Como liderança, também exerceu atividades no Rio Grande do Sul e participou da Ocupação Lanceiros Negros, iniciativa que contribuiu com as retomadas xokleng konglui, no município gaúcho de São Francisco de Paula, e guarani mbya em Maquiné.  

“A Funai lamenta profundamente a perda e se solidariza com familiares e amigos neste momento de tristeza”, escreveu a autarquia.

Defesa do território

Os pataxó hã-hã-hãe têm comunidades na Reserva Indígena Caramuru-Paraguassu, nos municípios de Itajú do Colônia, Camacã e Pau-Brasil, e também na Terra Indígena Fazenda Baiana, no município de Camamu. Os territórios ficam, respectivamente, no sul e no baixo-sul da Bahia.

Em dezembro do ano passado, como noticiou a Agência Brasil, outro cacique pataxó hã-hã-hãe, Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, foi executado. O jovem foi surpreendido em uma tocaia, por dois homens encapuzados, quando retornava à sua comunidade, com o filho na garupa da motocicleta.

A Reserva Indígena Caramuru-Paraguassu é marcada por uma série de invasões e conflitos, sendo alvo de fazendeiros e posseiros. A estrada em que o cacique sofreu a emboscada também ficou conhecida por ser a morada do líder pataxó João Cravim, que, aos 29 anos de idade, foi executado, no dia 16 de dezembro de 1988, fazendo o mesmo trajeto de Lucas. Cravim era irmão de Galdino Jesus dos Santos, que foi queimado vivo em Brasília, por cinco jovens, enquanto dormia em um ponto de ônibus, na madrugada de 20 de abril de 1997.

Em 21 de janeiro deste ano, outra liderança, pajé, foi assassinada no mesmo contexto. A vítima foi a pataxó hã-hã-hãe Maria de Fátima Muniz de Andrade, mais conhecida como Nega Pataxó, morta durante um ataque de fazendeiros integrantes do grupo Invasão Zero, na retomada do território Caramuru, município de Potiraguá, no sul da Bahia. Além do assassinato, indígenas ficaram feridos após a investida. 

A Agência Brasil solicitou informações sobre o caso à Secretaria de Segurança de Minas Gerais, mas não teve resposta. 

Número de inadimplentes aumenta em janeiro, mostra pesquisa

Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70,09 milhões para 72,07 milhões de pessoas em janeiro deste ano.

O estudo revelou também que os dois principais motivos para a inadimplência, nos anos de 2022 e 2023, foram o desemprego e a redução na renda. O desemprego foi apontado por 29% dos endividados, em 2022, e por 22%, em 2023. Já a redução de renda foi citada por 12% e 20% dos inadimplentes, em 2022 e 2023, respectivamente.

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, desde o ano de 2018 até 2023. No ano passado, o cartão de crédito correspondia à principal dívida para 55% dos endividados. Sete em cada dez brasileiros costumam parcelar suas compras, sendo a maior fatia (27%) por não ter o valor cheio para pagamento à vista.

A pesquisa identificou que somente 11% das mulheres das classes C, D e E, e 16% das mulheres das classes A e B afirmaram estar satisfeitas em relação às finanças pessoais. Considerando homens e mulheres, 12% das faixas C, D e E, e 17% das faixas A e B disseram estar satisfeitos com a vida financeira.

O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que, para enfrentar o problema da inadimplência de forma abrangente e sustentável, são necessárias medidas como combate ao desemprego e à informalidade, educação financeira, microcrédito e crédito consciente e proteção do consumidor.

“Através de políticas públicas que gerem emprego e formalizem o mercado de trabalho, a renda das famílias pode ser aumentada, reduzindo a inadimplência. Implementar programas abrangentes e acessíveis de educação financeira para conscientizar a população sobre o uso consciente do crédito, planejamento financeiro e gestão de recursos”, explicou Meirelles.

Apesar de a educação financeira ser um pilar fundamental para combater a inadimplência no longo prazo, o especialista ressalta que não se pode esquecer que a grande questão é que o brasileiro ganha pouco e é, por essa razão, somada aos juros altos, que se endivida.

“É muito complicado dizer que quem sustenta uma família com um salário mínimo não tem educação financeira, que a chefe de família que sabe o preço da carne no centavo e fraciona suas compras pelo mês para garantir a comida até o dia 30 não tem educação financeira. O maior erro de alguns projetos de educação financeira é achar que o brasileiro médio se endividou porque é perdulário. Não, ele se endividou porque a renda é curta e os juros são altos”, disse.

Além disso, ele apontou que medidas como ampliar o acesso ao microcrédito e fomentar o crédito responsável, com taxas de juros justas e acompanhamento dos devedores, podem auxiliar na inclusão financeira e na recuperação de crédito. “Fortalecer os mecanismos de proteção do consumidor contra práticas abusivas de crédito e cobrança é fundamental para evitar o endividamento excessivo e garantir os direitos dos consumidores”, acrescentou.

Mutirão de negociação

O Programa Desenrola Brasil, do Ministério da Fazenda, integra, a partir deste segunda-feira (4) até 28 de março, um mutirão de renegociação de dívidas. Os interessados poderão acessar as ofertas do MegaFeirão Serasa e Desenrola de forma presencial, no Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, além dos sites do Programa Desenrola Brasil e da Serasa Limpa Nome.

Mais de 700 empresas participam do mutirão de negociação de dívidas, incluindo bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras, além de concessionárias de água e energia.

Conforme divulgou o Ministério da Fazenda, ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estarão disponíveis no feirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola, que se encerra no dia 31 de março.

Ainda segundo a pasta, cerca de 12 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Desenrola Brasil, que propiciou a negociação de R$ 36,5 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa são de 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com prazo de até 60 meses para pagar.

Inadimplência do consumidor aumenta em janeiro, após 2 meses de queda

Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70,09 milhões para 72,07 milhões de pessoas em janeiro deste ano.

O estudo revelou também que os dois principais motivos para a inadimplência, nos anos de 2022 e 2023, foram o desemprego e a redução na renda. O desemprego foi apontado por 29% dos endividados, em 2022, e por 22%, em 2023. Já a redução de renda foi citada por 12% e 20% dos inadimplentes, em 2022 e 2023, respectivamente.

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, desde o ano de 2018 até 2023. No ano passado, o cartão de crédito correspondia à principal dívida para 55% dos endividados. Sete em cada dez brasileiros costumam parcelar suas compras, sendo a maior fatia (27%) por não ter o valor cheio para pagamento à vista.

A pesquisa identificou que somente 11% das mulheres das classes C, D e E, e 16% das mulheres das classes A e B afirmaram estar satisfeitas em relação às finanças pessoais. Considerando homens e mulheres, 12% das faixas C, D e E, e 17% das faixas A e B disseram estar satisfeitos com a vida financeira.

O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que, para enfrentar o problema da inadimplência de forma abrangente e sustentável, são necessárias medidas como combate ao desemprego e à informalidade, educação financeira, microcrédito e crédito consciente e proteção do consumidor.

“Através de políticas públicas que gerem emprego e formalizem o mercado de trabalho, a renda das famílias pode ser aumentada, reduzindo a inadimplência. Implementar programas abrangentes e acessíveis de educação financeira para conscientizar a população sobre o uso consciente do crédito, planejamento financeiro e gestão de recursos”, explicou Meirelles.

Apesar de a educação financeira ser um pilar fundamental para combater a inadimplência no longo prazo, o especialista ressalta que não se pode esquecer que a grande questão é que o brasileiro ganha pouco e é, por essa razão, somada aos juros altos, que se endivida.

“É muito complicado dizer que quem sustenta uma família com um salário mínimo não tem educação financeira, que a chefe de família que sabe o preço da carne no centavo e fraciona suas compras pelo mês para garantir a comida até o dia 30 não tem educação financeira. O maior erro de alguns projetos de educação financeira é achar que o brasileiro médio se endividou porque é perdulário. Não, ele se endividou porque a renda é curta e os juros são altos”, disse.

Além disso, ele apontou que medidas como ampliar o acesso ao microcrédito e fomentar o crédito responsável, com taxas de juros justas e acompanhamento dos devedores, podem auxiliar na inclusão financeira e na recuperação de crédito. “Fortalecer os mecanismos de proteção do consumidor contra práticas abusivas de crédito e cobrança é fundamental para evitar o endividamento excessivo e garantir os direitos dos consumidores”, acrescentou.

Mutirão de negociação

O Programa Desenrola Brasil, do Ministério da Fazenda, integra, a partir deste segunda-feira (4) até 28 de março, um mutirão de renegociação de dívidas. Os interessados poderão acessar as ofertas do MegaFeirão Serasa e Desenrola de forma presencial, no Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, além dos sites do Programa Desenrola Brasil e da Serasa Limpa Nome.

Mais de 700 empresas participam do mutirão de negociação de dívidas, incluindo bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras, além de concessionárias de água e energia.

Conforme divulgou o Ministério da Fazenda, ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estarão disponíveis no feirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola, que se encerra no dia 31 de março.

Ainda segundo a pasta, cerca de 12 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Desenrola Brasil, que propiciou a negociação de R$ 36,5 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa são de 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com prazo de até 60 meses para pagar.

Líder da oposição chadiana morto em tiroteio

1 de março de 2024

 

O líder da oposição chadiana Yaya Dillo foi morto num tiroteio com as forças de segurança na capital, N’Djamena, confirmou quinta-feira o procurador estadual Oumar Mahamat Kedelaye.

Dillo, que liderou o Partido Socialista Sem Fronteiras, deveria ser a principal oposição ao seu primo e atual presidente de transição, Mahamat Idriss Deby, durante as eleições de maio.

Um porta-voz do governo disse quinta-feira que quatro soldados morreram durante os ataques, bem como três pessoas que eram membros do partido de Dillo.

Dez dias antes do tiroteio, o membro da oposição Ahmed Torabi foi acusado de tentativa de assassinato do presidente do Supremo Tribunal, Samir Adam Annour. Torabi foi preso, disse o governo.

O governo e o partido da oposição tinham relatos diferentes sobre o caso. Um comunicado do governo disse que a agência de segurança foi atacada por membros do Partido Socialista Sem Fronteiras.

Segundo o partido, cujo secretário-geral relatou os acontecimentos à agência de notícias Reuters, o tiroteio partiu de soldados contra familiares e membros do partido que se dirigiram à agência de segurança.

Dillo também foi acusado de liderar um ataque contra a agência de segurança durante a noite de terça-feira, afirmação que negou. Ele também disse à Agence France-Presse antes de sua morte que o ataque contra Annour foi “encenado” e tinha como objetivo “eliminá-lo fisicamente” antes das eleições.

A família de Dillo disse ter recebido o corpo e que seu funeral estava marcado para quinta-feira.

A sua morte ocorreu um dia depois de um anúncio de que as eleições presidenciais do Chade seriam realizadas em 6 de maio, em vez de outubro, como previsto.

 

Maior parque de transmissão de rádio da América Latina faz 50 anos

O principal meio de comunicação da Amazônia não está localizado em nenhum ponto da mais extensa floresta tropical do planeta. É em uma zona rural nos arredores de Brasília que abriga o maior complexo de transmissão radiofônica do país, incluindo os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Inaugurado em 11 de março de 1974, próximo à Brazlândia – região administrativa do Distrito Federal a cerca de 40 quilômetros (km) da capital da República – o Parque do Rodeador está completando 50 anos em 2024. A data está sendo celebrada com uma série de atividades promovidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando da emissora de rádio mais potente da história do nosso país. Estamos falando do maior parque de transmissão de rádio do Brasil e de um dos maiores parques de transmissão de rádio da América Latina”, destaca Octavio Pieranti, professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e assessor da Secretaria de Políticas Digitais Presidência da República. Ele foi um dos participantes de uma live organizada pela EBC e pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), nesta quinta-feira (29), para contar a trajetória do projeto.

Pieranti é autor do livro Entre plantações de morangos, florestas e oceanos – arquivos esquecidos da Rádio Nacional recontam a origem da Radiobras, lançado em 2022. O livro conta justamente a história por trás da decisão do governo da época, em plena ditadura militar, de criar o mais ambicioso projeto de comunicações visto até então visto no país.

Com investimentos de cerca de US$ 15 milhões à época – que em valores corrigidos somariam cerca de R$ 500 milhões, segundo Pieranti -, o complexo tem nove transmissores em ondas curtas, que pesam cerca de 250 quilos (kg) cada um, além de dois transmissores de onda média (Rádio Nacional AM) e um transmissor FM (da Rádio Nacional FM de Brasília). A área abriga quatro conjuntos de antenas gigantes, sendo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de mais três conjuntos com torres mais altas, atingindo 147 metros, e transmitem em ondas curtas. O projeto foi desenvolvido com os recursos mais modernos da época, para obter maior ganho, alcance da transmissão dos sinais de rádio e tinha a proposta de transmitir conteúdos em seis idiomas distintos, já que o sinal poderia ser captado muito além das fronteiras do país. Há até mesmo uma subestação de energia própria para alimentar o sistema de antenas e transmissores do parque.

Brasília – Parque do Rodeador, complexo de transmissão em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia, celebra 50 anos em março – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ondas curtas é o nome que se dá à faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz. São as únicas que permitem a transmissão radiofônica em vastas áreas da superfície terrestre, ultrapassando fronteiras.

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação. Esse enquadramento foi determinado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). “Se, por algum motivo, cair o acesso à internet numa determinada região do país, cair a possibilidade de comunicação pelas redes tradicionais, vai ser possível, ainda assim, para o Estado brasileiro, chegar à população, por meio da Rádio Nacional da Amazônia”, explica Pieranti.

História

O nome Rodeador está nos registros de viajantes que cruzaram o Brasil em meados do século XVIII. Pesquisadores goianos e brasilienses, a partir de 1980, compilaram registros de viagens de D. Luis da Cunha Menezes. Em 1734, o então capitão-general da Capitania de Goiás atravessou o país, saindo de Salvador até onde hoje é a Cidade de Goiás, uma das mais antigas do país, para chegar lá, próximo da área onde hoje é Brasília.

EBC, Pereira Gomes, Rodeador – José Cruz/Agência Brasil

“A presença do Rodeador está marcada na Estrada Real dos Goiases. Esse ambiente de inserção do Rodeador na história do Brasil é inspirador para pensar o que veio a se tornar esse lugar, em importância estratégica”, relata Fernando Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Comunicação (Alaic).

Outra referência é a viagem de Francisco Adolfo Varnhagen, o visconde de Porto Seguro, que a pedido do então imperador D. Pedro II, atravessou do litoral ao Planalto Central descrevendo sua passagem pela mesma região onde viria ser construída a capital do país quase 100 anos depois. Seu estudo, publicado em livro – A Questão da Capital: marítima ou no interior? – teria influenciado a escolha de mudança da capital brasileira.

“No livro, ele aponta as vantagens em defesa da mudança capital, que influenciou vários discursos de Juscelino Kubitschek”, acrescenta Paulino.

Invasão alienígena

O contexto de construção desse sistema de comunicação explica a preocupação com a grandeza da obra. O mundo estava em plena Guerra Fria, opondo Estados Unidos e União Soviética na disputa ideológica e militar entre capitalistas e comunistas.

“Era um dos momentos mais autoritários e repressivos da ditadura, durante o governo [Emílio Garrastazu] Médici, momento também da realização das obras faraônicas daquele período, como a Rodovia Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói. É nesse contexto que se encaixa o parque do Rodeador”, conta Pieranti. Uma preocupação dos militares era a integração nacional e a ameaça comunista que vinha do norte, mais especificamente de Cuba.

“Falava-se que emissoras de países socialistas, ou seja, países inimigos do Brasil num contexto de Guerra Fria, chegavam à Amazônia, especialmente emissoras cubanas. O Estado brasileiro não conseguia fazer resistência a essa entrada. Em vários documentos, a ditadura militar se refere a essas transmissões como ‘irradiações alienígenas’, como se ela viesse do espaço, mas vinha de alguns quilômetros ao norte”.

Comunicação de massa

Apesar do impulso geopolítico que deu cabo ao projeto, no decorrer dos anos 1970, o agravamento da crise econômica fez o Estado brasileiro reorientar as prioridades da Rádio Nacional da Amazônia, que passou a funcionar muito mais como fator de integração regional em um país de dimensões continentais.  

“A Rádio Nacional da Amazônia é responsável por universalizar a comunicação de massa. Naqueles pontos, no meio da floresta, onde é impossível ouvir uma rádio FM, chega o sinal da Nacional da Amazônia, transmitindo em ondas curtas. Ela é responsável por garantir o direito à comunicação de parte significativa da população”, destaca Pieranti.

“Nenhum país do mundo, que tem o tamanho do Brasil, renunciou às suas emissoras de ondas curtas, porque sabe que elas são estratégicas, até mesmo em questões de segurança”, argumenta Nélia Del Bianco, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade de Brasília (UnB), e pesquisadora de políticas públicas de comunicação.

Brasília – A professora Nélia Del Bianco, da Universidade de Brasília – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um episódio trágico, em 2017, marcou a história do Parque do Rodeador. Uma sequência de raios atingiu a subestação de energia que alimenta o parque, forçando a Rádio Nacional da Amazônia, a operar em horário reduzido e e restringir o alcance do sinal, que ficou com apenas 5% da sua capacidade. O problema só foi resolvido em 2020.

“Esse acidente trouxe à luz a importância da Rádio Nacional da Amazônia. A emissora deixou de alcançar milhões de moradores em áreas rurais, ribeirinhas e fronteiriças da Região Amazônica. Aquele episódio levou caciques e líderes ribeirinhos a redigirem manifesto pedindo empenho para que se retornasse à rádio com sua potência original. É uma população que a gente às vezes não imagina, percorre dias de barco até a cidade mais próxima, então, a única forma de conectar-se ao mundo é pelo rádio”, observa Del Bianco. Ainda nos dias atuais, os ouvintes fieis da rádio na Amazônia têm uma uma relação afetiva com locutores, produtores e repórteres da emissora.

“Ainda é um veículo primordial para falar de temas complexos, como mudanças climáticas, como a seca que atingiu a Amazônia no ano passado”, diz a professora. Apesar do avanço do acesso à internet no país, na região Amazônica esse processo ainda é relativamente lento e desigual. “Não é possível pensar que iniciativas como a do Elon Musk e sua constelação de satélites da Starlink seja solução para os problemas de acesso à internet na região. Levantamentos da pesquisa mostram que 10% das escolas na Amazônia nem sequer têm energia elétrica”, afirma Nélia Del Bianco.

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida.

Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.

O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições. 

Radioagência Nacional lança a 3ª temporada do podcast Histórias Raras

A Radioagência Nacional lançou neste 29 de fevereiro, Dia Mundial das Doenças Raras, a terceira temporada Horizontes, do podcast Histórias Raras, que aborda este universo, apresentando como vivem as pessoas para além de sua condição de saúde.

Horizontes se divide em três episódios para contar o que está sendo feito no presente com o objetivo de conquistar um futuro melhor para esse grupo populacional – que não é nada pequeno. Estima-se que existam entre 300 milhões de pessoas com doenças raras no mundo.

Na edição que abre a nova temporada, Presente do futuro, apresentamos crianças raras que contam suas vivências no dia a dia e as famílias que também relatam suas experiências e as dificuldades para conseguir um diagnóstico. Entre os entrevistados está o José, de 10 anos, com síndrome de Tourette, que gera tiques motores ou vocais de forma frequente e involuntária na pessoa. Ele é filho de Fábio Cizotti e da Roseli, uma família que nos acompanha desde a primeira temporada.

“Eu fico com medo de de ser zoado, por causa dos meus tiques, por causa dos barulhos que eu faço, do nada. É bem difícil ter Tourette.” diz José que teme sofrer bullying.

Flavia Diniz Mayrink é uma pessoa rara. A servidora pública, de 43 anos, tem alcaptonúria, que é um erro inato metabolismo, considerado como ultra raro. O diagnóstico veio com 30 dias de vida quando a mãe de Flávia notou a urina escura nas fraldas. Depois disso, a busca por tratamento começou já que doença causa sintomas, na idade adulta, como fortes dores articulares, problemas na coluna e joelhos.

Flávia conta que não há um medicamento reconhecido no Brasil para tratar essa condição. Hoje, ela convive com as dores e luta para conseguir ter acesso aos tratamentos. “Eu tento levar uma vida normal apesar dos desconfortos e tenho muita esperança de começar meu tratamento”.

Para Flávia o podcast  ‘Histórias Raras’, dá visibilidade a estes pacientes a partir das histórias de quem convive com essas questões e, claro, levando muita informação de qualidade.

O que vem por aí

O segundo episódio, Estamos presentes, é dedicado àquelas pessoas e organizações que acolhem, informam e lutam por pessoas com doenças raras. São os grupos de apoio e associações, fundados geralmente por quem tem ou cuida de quem tem uma doença rara.

O terceiro e último episódio, Futuro do presente, retoma o cenário de políticas públicas que encontramos há um ano, na primeira temporada do Histórias Raras, e detalha o que avançou de lá para cá – e os problemas que ainda persistem até hoje.

Como ouvir:

A série estreou no dia 26 de fevereiro de 2023. e para conferir todos os episódios basta clicar aqui
O conteúdo também está disponível no Spotify YouTube da Rádio Nacional, com recursos de acessibilidade como Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas para pessoas com deficiência auditiva.
Os episódios estão sendo veiculados na programação da Rádio Nacional e na Rádio MEC.  

Dia Mundial das Doenças Raras

 A data é comemorada sempre no último dia do mês de fevereiro em vários países e foi criada em 2008.
A ideia é dar visibilidade ao tema, busca conscientizar e sensibilizar a população sobre a existência e cuidados com essas doenças que, muitas vezes, são desconhecidas pela sociedade. 
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), é considerada doença rara aquela que afeta até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos. O Ministério da Saúde estima que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas convivem com essas patologias.

MEC volta a adiar divulgação da segunda chamada do Prouni

Após registrar problemas na divulgação da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), o Ministério da Educação (MEC) voltou a adiar o prazo para publicar o resultado. A previsão agora é que a lista seja divulgada nesta sexta-feira (1º) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A estimativa inicial indicava que o resultado sairia na última terça-feira (27). Nessa quarta-feira (28), o ministério informou que equipes técnicas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e da Secretaria de Educação Superior estavam trabalhando para divulgar a lista “o mais rápido possível”.

Segundo o MEC, a primeira edição de 2024 do Prouni recebeu 716.759 inscrições. São ofertadas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais e 97.451 parciais em 15.482 cursos de 1.028 instituições.

A divulgação da primeira chamada do Prouni ocorreu no último dia 6. Caso o candidato não seja selecionado nas duas chamadas, ele poderá manifestar interesse na lista de espera nos dias 14 e 15 de março.

Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho.

Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que a decisão foi tomada em reunião entre o ministro Luiz Marinho; o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; representantes das centrais sindicais e das frentes parlamentares do Comércio e Serviços e do Empreendedorismo.

“Nós temos certeza de que as partes chegarão a um texto que contemplará o funcionamento do nosso comércio na sua plenitude, respeitando sempre o direito às negociações, o direito dos empregados e protegendo cada trabalhador”, destacou Luiz Marinho no comunicado.

No fim de janeiro, Marinho havia dito que cerca de 200 atividades consideradas essenciais ficariam de fora da norma e não precisariam de convenção coletiva para trabalharem aos feriados.

Em novembro, o Ministério do Trabalho publicou a portaria que obrigava a convenção coletiva para o trabalho aos feriados a todos os setores do comércio. Uma semana mais tarde, o texto foi revogado, após a Câmara dos Deputados ameaçar aprovar um decreto legislativo cancelando a portaria.