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Endividamento e inadimplência do consumidor caem em fevereiro

O percentual de famílias com dívidas atrasadas, a chamada inadimplência, caiu e atingiu 28,1% em fevereiro. É a quinta redução seguida desde setembro de 2023, quando o indicador estava em 30,2%, e o menor nível desde março de 2022 (27,8%). Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta sexta-feira (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A proporção de famílias endividadas – mas não necessariamente inadimplentes – também recuou, alcançando 77,9% em fevereiro. Em janeiro, era de 78,1%. Na comparação anual, a redução é ainda maior, contra os 78,3% de fevereiro de 2023.

De acordo com a CNC, a redução anual na proporção de endividados foi puxada pelas mulheres. Enquanto os homens mantiveram o patamar de 77,2% entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, as mulheres reduziram o indicador de 79,5% para 78,8%. Na comparação entre janeiro e fevereiro, a regressão foi de 0,2 ponto percentual.

“Isso é um sinal positivo, mostrando uma melhora do planejamento financeiro e do orçamento das famílias lideradas por mulheres, mostrando que as mulheres vêm se preparando para voltar para o mercado de consumo em 2024”, avalia o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

Projeção

Apesar de sempre haver preocupação com o alto nível de endividamento das famílias, a CNC destaca que “o crédito funciona como um incentivador do consumo, sendo uma renda a mais que pode ser utilizada pela população”. Porém, faz a ressalva de que “no momento em que as famílias não conseguem arcar com o pagamento de suas dívidas, o alto endividamento passa a ter viés negativo, o que não é percebido no momento”.

Projeções da CNC apontam que o nível de endividamento deve crescer nos próximos meses, chegando a 79,9% em dezembro de 2024. Já a proporção de famílias inadimplentes deve manter trajetória de queda, fechando o ano em 27,3%.

Tipo de dívida

A pesquisa mostra que a principal modalidade de dívida das famílias é o cartão de crédito (86,9%), seguida por carnês (15,8%), crédito pessoal (9,9%), financiamento da casa (8,7%) e do carro (8,6%) e crédito consignado (6%).

O tempo médio de comprometimento do orçamento é de sete meses; e o de atraso, 63,6 dias. De acordo com a CNC, as famílias brasileiras terminaram fevereiro com 30,4% da renda comprometida com dívidas.

A pesquisa coleta dados de 18 mil consumidores de todos os estados e do Distrito Federal.

Rede pública passará a contar com 117 emissoras de TV e 155 de rádio 

A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), passará a contar com emissoras de 11 universidades estaduais e municipais. Os acordos foram assinados nesta quarta-feira (6), em evento no Palácio do Planalto. 

A parceria vai permitir a integração de mais 15 canais de TV e 20 canais de rádio à Rede, que passará a contar no total com 117 emissoras de televisão e 155 de rádio. 

O presidente da EBC, Jean Lima, em evento de expansão RNCP universidades estaduais. Foto:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A interiorização dos conteúdos, a garantia do acesso à informação e o fortalecimento da comunicação pública serão os principais benefícios dos acordos firmados hoje, segundo o diretor-presidente da EBC, Jean Lima. 

Ele destacou a importância do respaldo político da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para o fortalecimento do sistema público de comunicação.  

“A gente pretende com isso alcançar a população, interiorizar o nosso conteúdo e dar à população acesso ao conteúdo regional, às informações e, com isso, combater as fake news e fortalecer a democracia”

Ele também chamou a atenção para a necessidade de discutir o financiamento da comunicação pública no país, especialmente com a regulamentação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP). 

“É muito importante termos recursos para investimentos na rede, para a produção de conteúdo e para construir um sistema público efetivo de comunicação. Todos os entes precisam estar juntos nessa luta para a regulamentação da CFRP e para conseguir garantir que esses recursos que são oriundos de impostos possam ir realmente para o fortalecimento do sistema de comunicação.” 

A diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt, destacou que as universidades estaduais e municipais já têm em sua missão a educação, a cultura e as questões regionais e trazem isso para a comunicação da EBC. “Eles trazem os temas ligados à comunicação pública, a cultura regional, a diversidade, os múltiplos sotaques e o que está acontecendo em termos de jornalismo em cada um dos municípios espalhados Brasil afora.”  

O secretário-executivo da Secom, Ricardo Zamora, disse que a expansão da RNCP é o projeto próprio mais importante da Secretaria.

“Uma das funções da comunicação pública é o fomento à produção local. O que nós objetivamos ao fim desse processo é a democratização da comunicação e o incentivo à produção local de qualidade, reproduzindo a qualidade e a diversidade da produção cultural brasileira”, destacou Zamora, que representou o ministro da Secom, Paulo Pimenta. 

No ano passado, a EBC já havia assinado acordos de cooperação com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais e, em uma segunda etapa, com 16 institutos federais de ensino. 

Universidades

Nesta quarta-feira, foram firmados acordos com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Fundação Universidade Estadual do Piauí (Fuespi), o Centro Universitário de Mineiros (Unifimes), a Universidade de Rio Verde (UniRV), a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 

O presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Odilon Máximo, comemorou a visibilidade que os conteúdos produzidos pelas universidades poderá ter com a parceria.

“Nós não vamos ser só receptoras de informação, mas também os conteúdos produzidos por nossas universidades vão estar dentro da Rede, podendo ser retransmitidos por todos os estados do Brasil”, disse o presidente da entidade, que representa 45 universidades estaduais e municipais 

Para o presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária, Fabiano Pereira, a assinatura dos acordos é mais um marco na reconstrução da comunicação pública brasileira. “Nós esperamos que seja uma reconstrução que permaneça e que nunca mais seja ameaçada”. 

RNCP

A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), prevista na Lei de Criação da EBC, é formada por emissoras de TV e Rádio que atuam por todo o país. A EBC é responsável pela formação da Rede e investe no fortalecimento e expansão da rede.

A EBC foi criada em 2007 como responsável pelo sistema público de comunicação federal, incluindo a rede pública de comunicação de rádio e televisão. A EBC gerencia as rádios Nacional e MEC, a Radioagência Nacional, a Agência Brasil e a TV Brasil, além do veículo governamental Canal Gov, e do programa Voz do Brasil.

Em Paraty, Justiça garante a caiçaras acesso a trilhas tradicionais

A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações caiçaras pelo interior do empreendimento, sem limitação de horário ou imposição de condições.

A decisão é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que visa permitir acesso dessas comunidades a seus caminhos tradicionais que passam pelo condomínio.

De acordo com o MPF, o condomínio foi instalado em uma área tradicionalmente utilizada por comunidades caiçaras da Praia do Sono e de Ponta Negra, para se deslocarem até o cais da área. Essa população, segundo o MPF, sofre com as restrições de acesso ao cais pelo condomínio.

O MPF explica ainda que o empreendimento interferiu nos trajetos que ligam as praias do Sono e Ponta Negra até a rodovia, onde os caiçaras conseguem acessar meios de transporte, centros comerciais e serviços públicos.

As duas praias ficam no continente, mas estão isoladas pela Mata Atlântica da Reserva Estadual da Juatinga e da Área de Preservação Ambiental de Cairuçu, e por isso não têm acesso direto à malha viária do município de Paraty.

Para chegar até a malha viária, os caiçaras dessas duas comunidades precisam se deslocar de barco até um cais localizado na praia de Laranjeiras ou por uma trilha no meio da floresta. Ambos acessos são controlados pelo condomínio.

“Há décadas, nós caiçaras, temos resistido contra a expulsão das comunidades desses territórios que são tão ligados à nossa identidade. Aqui em Paraty, as comunidades vêm enfrentando ameaças persistentes, às vezes violentas, em nome desse desenvolvimento”, afirma o líder caiçara Davi Paiva, que integra o Fórum de Comunidades Tradicionais de Paraty, Angra dos Reis e Ubatuba.

Segundo ele, o condomínio iniciou um processo de privatização do território, cercando as trilhas ancestrais dos caiçaras. “O acesso aos serviços básicos, como a coleta de lixo, educação, saúde, sempre foi dificultado. Eu acredito que essa decisão essa sentença que saiu agora é um marco não apenas para nós, caiçaras de Paraty, mas também para essas comunidades tradicionais do Brasil inteiro que também enfrentam desafios parecidos”, disse.

De acordo com o MPF, a sentença judicial ainda determina que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) demarque e sinalize os caminhos tradicionais, além de atender a eventuais exigências cartorárias para o registro da servidão correspondente às trilhas.

A prefeitura de Paraty deve manter um cronograma de coleta de lixo da Praia do Sono e de Ponta Negra, no mínimo, uma vez por semana, diretamente no cais. O condomínio foi condenado a pagar R$ 400 mil de indenização por danos extrapatrimoniais.

Rádio na Amazônia pode ser aliada no combate a desigualdades

O desafio de integrar o Norte do Brasil em meio às dificuldades de infraestrutura pode ainda ter o rádio como aliado de desenvolvimento e de combate a desigualdades. Essa foi uma das avaliações de três pesquisadores em comunicação que participaram de uma transmissão ao vivo sobre o assunto nessa segunda-feira (4). 

O evento com o tema Rádio Nacional da Amazônia, presente e futuro: Desafios da radiodifusão pública na região Norte foi promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O debate faz parte das celebrações dos 50 anos do Parque do Rodeador, complexo de transmissão em ondas curtas em Brasília, que inclui os transmissores da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Assista à transmissão.

A professora de comunicação Sonia Virgínia Moreira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o pesquisador André Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e o jornalista e pesquisador Thiago Regotto, gerente de rádios da EBC defenderam que a própria Rádio Nacional da Amazônia ou a radiodifusão de forma ampla pode exercer papel estratégico para a cidadania mesmo em tempos de comunicação digital. 

Rádio contra o “silêncio”

Pesquisadora do tema Regiões de Sombra e Silêncio no Audiovisual Brasileiro, Sonia Virgínia Moreira considera fundamental investimento em infraestrutura de comunicações, aliado a políticas públicas de Estado permanentes, para que a rádio exerça o papel social de chegar a locais ainda “desertos” de informações.  A professora citou que uma recomendação importante é a criação de novas mídias locais para combater os chamados “desertos de notícias”. Ela lembrou levantamento da organização não governamental (ONG) Repórteres sem Fronteira que estima haver 26 milhões de brasileiros de 2,7 mil cidades que não têm qualquer noticiário local. 

A professora defendeu que o processo em que a rádio faz diferença para a cidadania inclui a garantia de interação entre as pessoas da região. Para ela, essa interação ocorre com condições de infraestrutura, e os desafios passariam a ser superados com a participação dos ouvintes na maior parte da programação e em tempo real. 

“O que importa é o público”

De acordo com o pesquisador em mídia digitais André Barbosa Filho, do IBICT, o potencial do rádio não se alterou com as revoluções tecnológicas mais recentes, sobretudo por causa do “potencial enorme” do veículo. 

“Nós temos um grande momento hoje de manter as características de cada plataforma e colocados em múltiplos dispositivos”. Ele ponderou sobre a potencialidade das transmissões via streaming que poderiam ser, em sua opinião, mais utilizadas no Brasil.  “O sucesso do streaming é absurdo. Consegue chegar ao público com velocidade enorme. Pode carregar podcasts e emissoras de rádio, por exemplo”.

O pesquisador defende que o rádio mantém grande significado em audiência porque é estratégico ao chegar a públicos plurais. “O que importa é o público que está ouvindo”. Por isso, defende que o Estado deve utilizar o veículo em uma política de conhecimento contra a exclusão no Brasil.

Um dos exemplos que citou foi a utilização do rádio no Japão após o tsunami (2011). “O que sobrou foi o rádio. Nem a TV se manteve. O que fez com que as pessoas se comunicassem foi o rádio”. Ele lembrou que o Parque do Rodeador, em Brasília, também pode ser emissor de sinal de dados, não somente de rádio.

“Múltiplos olhares”

Thiago Regotto observouque o público a que se destinam as transmissões radiofônicas é de povos originários e ribeirinhos, por exemplo. “A Rádio Nacional da Amazônia começou em 1977 e foi abraçada pelos ouvintes”. A emissora consegue manter dez programas da Amazônia, com 14 horas de programação rural, desde as 5h da manhã. 

O jornalista diz que há participação permanente do ouvinte da rádio com mensagens que chegam por aplicativos e que somam 6 mil participações do público por mês. “São mais de 6 mil horas de conteúdos e 3,8 mil horas de transmissões locais por ano”. Ele adiantou que a EBC tem um projeto, em seu plano de trabalho, específico para a Região Norte. “Temos que ver o rádio com múltiplos olhares”. 

Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (4) o pedido de Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, para adiar o julgamento que vai decidir se ambos vão cumprir no Brasil as condenações por estupro definidas pela Justiça da Itália.

O STJ marcou para o dia 20 deste mês o julgamento dos processos de Robinho e Falco. Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador e seu amigo foram condenados em três instâncias pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão para os dois. 

A defesa alegou que o processo de Falco não pode julgado na mesma sessão que vai analisar o caso de Robinho. Segundo os advogados, o processo ainda não está pronto para ser analisado e podem ocorrer decisões contraditórias.

Ao analisar a questão, o relator, ministro Francisco Falcão, negou o pedido de adiamento e ainda multou a defesa de Ricardo Falco por “tumultuar o andamento do processo”.

“Não há risco de decisões contraditórias, pois os dois casos serão analisados pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Eventual diferença de julgamento, se ocorrer, decorrerá tão somente da situação individual dos requeridos”, entendeu o relator.

Robinho

A Itália chegou a solicitar a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência da sentença do ex-jogador. Dessa forma, o STJ vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.

A defesa de Robinho defendeu a tradução completa do processo italiano para garantir a ampla defesa do ex-jogador, mas o pedido foi rejeitado pelo tribunal.

Líder pataxó hã-hã-hãe é assassinado em Brumadinho

Reconhecido como um dos articuladores do movimento indígena, o cacique Merong Kamakã Mongoió, do povo pataxó hã-hã-hãe, foi assassinado na manhã desta segunda-feira (4), em Brumadinho (MG). De acordo com membro da equipe da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que atua no estado, Merong havia manifestado a intenção de “ampliar as lutas” em conversa recente, ocorrida no dia 25 de fevereiro. 

Merong era uma das figuras à frente da Retomada Kamakã Mongóio, no Vale do Córrego de Areias, município de Brumadinho. Conforme esclareceu a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em nota, o líder havia se engajado tanto na defesa de seu próprio povo como na de outros, como os kaingang, os xokleng e os guarani. 

Merong nasceu em Contagem (MG) e foi viver na Bahia ainda criança. Como liderança, também exerceu atividades no Rio Grande do Sul e participou da Ocupação Lanceiros Negros, iniciativa que contribuiu com as retomadas xokleng konglui, no município gaúcho de São Francisco de Paula, e guarani mbya em Maquiné.  

“A Funai lamenta profundamente a perda e se solidariza com familiares e amigos neste momento de tristeza”, escreveu a autarquia.

Defesa do território

Os pataxó hã-hã-hãe têm comunidades na Reserva Indígena Caramuru-Paraguassu, nos municípios de Itajú do Colônia, Camacã e Pau-Brasil, e também na Terra Indígena Fazenda Baiana, no município de Camamu. Os territórios ficam, respectivamente, no sul e no baixo-sul da Bahia.

Em dezembro do ano passado, como noticiou a Agência Brasil, outro cacique pataxó hã-hã-hãe, Lucas Kariri-Sapuyá, de 31 anos, foi executado. O jovem foi surpreendido em uma tocaia, por dois homens encapuzados, quando retornava à sua comunidade, com o filho na garupa da motocicleta.

A Reserva Indígena Caramuru-Paraguassu é marcada por uma série de invasões e conflitos, sendo alvo de fazendeiros e posseiros. A estrada em que o cacique sofreu a emboscada também ficou conhecida por ser a morada do líder pataxó João Cravim, que, aos 29 anos de idade, foi executado, no dia 16 de dezembro de 1988, fazendo o mesmo trajeto de Lucas. Cravim era irmão de Galdino Jesus dos Santos, que foi queimado vivo em Brasília, por cinco jovens, enquanto dormia em um ponto de ônibus, na madrugada de 20 de abril de 1997.

Em 21 de janeiro deste ano, outra liderança, pajé, foi assassinada no mesmo contexto. A vítima foi a pataxó hã-hã-hãe Maria de Fátima Muniz de Andrade, mais conhecida como Nega Pataxó, morta durante um ataque de fazendeiros integrantes do grupo Invasão Zero, na retomada do território Caramuru, município de Potiraguá, no sul da Bahia. Além do assassinato, indígenas ficaram feridos após a investida. 

A Agência Brasil solicitou informações sobre o caso à Secretaria de Segurança de Minas Gerais, mas não teve resposta. 

Número de inadimplentes aumenta em janeiro, mostra pesquisa

Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70,09 milhões para 72,07 milhões de pessoas em janeiro deste ano.

O estudo revelou também que os dois principais motivos para a inadimplência, nos anos de 2022 e 2023, foram o desemprego e a redução na renda. O desemprego foi apontado por 29% dos endividados, em 2022, e por 22%, em 2023. Já a redução de renda foi citada por 12% e 20% dos inadimplentes, em 2022 e 2023, respectivamente.

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, desde o ano de 2018 até 2023. No ano passado, o cartão de crédito correspondia à principal dívida para 55% dos endividados. Sete em cada dez brasileiros costumam parcelar suas compras, sendo a maior fatia (27%) por não ter o valor cheio para pagamento à vista.

A pesquisa identificou que somente 11% das mulheres das classes C, D e E, e 16% das mulheres das classes A e B afirmaram estar satisfeitas em relação às finanças pessoais. Considerando homens e mulheres, 12% das faixas C, D e E, e 17% das faixas A e B disseram estar satisfeitos com a vida financeira.

O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que, para enfrentar o problema da inadimplência de forma abrangente e sustentável, são necessárias medidas como combate ao desemprego e à informalidade, educação financeira, microcrédito e crédito consciente e proteção do consumidor.

“Através de políticas públicas que gerem emprego e formalizem o mercado de trabalho, a renda das famílias pode ser aumentada, reduzindo a inadimplência. Implementar programas abrangentes e acessíveis de educação financeira para conscientizar a população sobre o uso consciente do crédito, planejamento financeiro e gestão de recursos”, explicou Meirelles.

Apesar de a educação financeira ser um pilar fundamental para combater a inadimplência no longo prazo, o especialista ressalta que não se pode esquecer que a grande questão é que o brasileiro ganha pouco e é, por essa razão, somada aos juros altos, que se endivida.

“É muito complicado dizer que quem sustenta uma família com um salário mínimo não tem educação financeira, que a chefe de família que sabe o preço da carne no centavo e fraciona suas compras pelo mês para garantir a comida até o dia 30 não tem educação financeira. O maior erro de alguns projetos de educação financeira é achar que o brasileiro médio se endividou porque é perdulário. Não, ele se endividou porque a renda é curta e os juros são altos”, disse.

Além disso, ele apontou que medidas como ampliar o acesso ao microcrédito e fomentar o crédito responsável, com taxas de juros justas e acompanhamento dos devedores, podem auxiliar na inclusão financeira e na recuperação de crédito. “Fortalecer os mecanismos de proteção do consumidor contra práticas abusivas de crédito e cobrança é fundamental para evitar o endividamento excessivo e garantir os direitos dos consumidores”, acrescentou.

Mutirão de negociação

O Programa Desenrola Brasil, do Ministério da Fazenda, integra, a partir deste segunda-feira (4) até 28 de março, um mutirão de renegociação de dívidas. Os interessados poderão acessar as ofertas do MegaFeirão Serasa e Desenrola de forma presencial, no Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, além dos sites do Programa Desenrola Brasil e da Serasa Limpa Nome.

Mais de 700 empresas participam do mutirão de negociação de dívidas, incluindo bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras, além de concessionárias de água e energia.

Conforme divulgou o Ministério da Fazenda, ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estarão disponíveis no feirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola, que se encerra no dia 31 de março.

Ainda segundo a pasta, cerca de 12 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Desenrola Brasil, que propiciou a negociação de R$ 36,5 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa são de 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com prazo de até 60 meses para pagar.

Inadimplência do consumidor aumenta em janeiro, após 2 meses de queda

Em janeiro deste ano, houve aumento no número de consumidores inadimplentes no país, após dois meses consecutivos de queda, de acordo com levantamento realizado pela Serasa. Em relação ao primeiro mês do ano passado, o número de inadimplentes também subiu, passando de 70,09 milhões para 72,07 milhões de pessoas em janeiro deste ano.

O estudo revelou também que os dois principais motivos para a inadimplência, nos anos de 2022 e 2023, foram o desemprego e a redução na renda. O desemprego foi apontado por 29% dos endividados, em 2022, e por 22%, em 2023. Já a redução de renda foi citada por 12% e 20% dos inadimplentes, em 2022 e 2023, respectivamente.

O cartão de crédito continua sendo o principal tipo de dívida entre os inadimplentes, desde o ano de 2018 até 2023. No ano passado, o cartão de crédito correspondia à principal dívida para 55% dos endividados. Sete em cada dez brasileiros costumam parcelar suas compras, sendo a maior fatia (27%) por não ter o valor cheio para pagamento à vista.

A pesquisa identificou que somente 11% das mulheres das classes C, D e E, e 16% das mulheres das classes A e B afirmaram estar satisfeitas em relação às finanças pessoais. Considerando homens e mulheres, 12% das faixas C, D e E, e 17% das faixas A e B disseram estar satisfeitos com a vida financeira.

O presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, avalia que, para enfrentar o problema da inadimplência de forma abrangente e sustentável, são necessárias medidas como combate ao desemprego e à informalidade, educação financeira, microcrédito e crédito consciente e proteção do consumidor.

“Através de políticas públicas que gerem emprego e formalizem o mercado de trabalho, a renda das famílias pode ser aumentada, reduzindo a inadimplência. Implementar programas abrangentes e acessíveis de educação financeira para conscientizar a população sobre o uso consciente do crédito, planejamento financeiro e gestão de recursos”, explicou Meirelles.

Apesar de a educação financeira ser um pilar fundamental para combater a inadimplência no longo prazo, o especialista ressalta que não se pode esquecer que a grande questão é que o brasileiro ganha pouco e é, por essa razão, somada aos juros altos, que se endivida.

“É muito complicado dizer que quem sustenta uma família com um salário mínimo não tem educação financeira, que a chefe de família que sabe o preço da carne no centavo e fraciona suas compras pelo mês para garantir a comida até o dia 30 não tem educação financeira. O maior erro de alguns projetos de educação financeira é achar que o brasileiro médio se endividou porque é perdulário. Não, ele se endividou porque a renda é curta e os juros são altos”, disse.

Além disso, ele apontou que medidas como ampliar o acesso ao microcrédito e fomentar o crédito responsável, com taxas de juros justas e acompanhamento dos devedores, podem auxiliar na inclusão financeira e na recuperação de crédito. “Fortalecer os mecanismos de proteção do consumidor contra práticas abusivas de crédito e cobrança é fundamental para evitar o endividamento excessivo e garantir os direitos dos consumidores”, acrescentou.

Mutirão de negociação

O Programa Desenrola Brasil, do Ministério da Fazenda, integra, a partir deste segunda-feira (4) até 28 de março, um mutirão de renegociação de dívidas. Os interessados poderão acessar as ofertas do MegaFeirão Serasa e Desenrola de forma presencial, no Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, além dos sites do Programa Desenrola Brasil e da Serasa Limpa Nome.

Mais de 700 empresas participam do mutirão de negociação de dívidas, incluindo bancos, financeiras, comércio varejista, operadoras de telefonia e securitizadoras, além de concessionárias de água e energia.

Conforme divulgou o Ministério da Fazenda, ao todo, mais de 550 milhões de ofertas estarão disponíveis no feirão, além dos descontos de até 96% do Programa Desenrola, que se encerra no dia 31 de março.

Ainda segundo a pasta, cerca de 12 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Desenrola Brasil, que propiciou a negociação de R$ 36,5 bilhões em dívidas. Os descontos médios na plataforma do programa são de 83%, alguns casos chegando a 96%, com pagamento à vista ou parcelado sem entrada, e com prazo de até 60 meses para pagar.

Líder da oposição chadiana morto em tiroteio

1 de março de 2024

 

O líder da oposição chadiana Yaya Dillo foi morto num tiroteio com as forças de segurança na capital, N’Djamena, confirmou quinta-feira o procurador estadual Oumar Mahamat Kedelaye.

Dillo, que liderou o Partido Socialista Sem Fronteiras, deveria ser a principal oposição ao seu primo e atual presidente de transição, Mahamat Idriss Deby, durante as eleições de maio.

Um porta-voz do governo disse quinta-feira que quatro soldados morreram durante os ataques, bem como três pessoas que eram membros do partido de Dillo.

Dez dias antes do tiroteio, o membro da oposição Ahmed Torabi foi acusado de tentativa de assassinato do presidente do Supremo Tribunal, Samir Adam Annour. Torabi foi preso, disse o governo.

O governo e o partido da oposição tinham relatos diferentes sobre o caso. Um comunicado do governo disse que a agência de segurança foi atacada por membros do Partido Socialista Sem Fronteiras.

Segundo o partido, cujo secretário-geral relatou os acontecimentos à agência de notícias Reuters, o tiroteio partiu de soldados contra familiares e membros do partido que se dirigiram à agência de segurança.

Dillo também foi acusado de liderar um ataque contra a agência de segurança durante a noite de terça-feira, afirmação que negou. Ele também disse à Agence France-Presse antes de sua morte que o ataque contra Annour foi “encenado” e tinha como objetivo “eliminá-lo fisicamente” antes das eleições.

A família de Dillo disse ter recebido o corpo e que seu funeral estava marcado para quinta-feira.

A sua morte ocorreu um dia depois de um anúncio de que as eleições presidenciais do Chade seriam realizadas em 6 de maio, em vez de outubro, como previsto.

 

Maior parque de transmissão de rádio da América Latina faz 50 anos

O principal meio de comunicação da Amazônia não está localizado em nenhum ponto da mais extensa floresta tropical do planeta. É em uma zona rural nos arredores de Brasília que abriga o maior complexo de transmissão radiofônica do país, incluindo os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Inaugurado em 11 de março de 1974, próximo à Brazlândia – região administrativa do Distrito Federal a cerca de 40 quilômetros (km) da capital da República – o Parque do Rodeador está completando 50 anos em 2024. A data está sendo celebrada com uma série de atividades promovidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando da emissora de rádio mais potente da história do nosso país. Estamos falando do maior parque de transmissão de rádio do Brasil e de um dos maiores parques de transmissão de rádio da América Latina”, destaca Octavio Pieranti, professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e assessor da Secretaria de Políticas Digitais Presidência da República. Ele foi um dos participantes de uma live organizada pela EBC e pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), nesta quinta-feira (29), para contar a trajetória do projeto.

Pieranti é autor do livro Entre plantações de morangos, florestas e oceanos – arquivos esquecidos da Rádio Nacional recontam a origem da Radiobras, lançado em 2022. O livro conta justamente a história por trás da decisão do governo da época, em plena ditadura militar, de criar o mais ambicioso projeto de comunicações visto até então visto no país.

Com investimentos de cerca de US$ 15 milhões à época – que em valores corrigidos somariam cerca de R$ 500 milhões, segundo Pieranti -, o complexo tem nove transmissores em ondas curtas, que pesam cerca de 250 quilos (kg) cada um, além de dois transmissores de onda média (Rádio Nacional AM) e um transmissor FM (da Rádio Nacional FM de Brasília). A área abriga quatro conjuntos de antenas gigantes, sendo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de mais três conjuntos com torres mais altas, atingindo 147 metros, e transmitem em ondas curtas. O projeto foi desenvolvido com os recursos mais modernos da época, para obter maior ganho, alcance da transmissão dos sinais de rádio e tinha a proposta de transmitir conteúdos em seis idiomas distintos, já que o sinal poderia ser captado muito além das fronteiras do país. Há até mesmo uma subestação de energia própria para alimentar o sistema de antenas e transmissores do parque.

Brasília – Parque do Rodeador, complexo de transmissão em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia, celebra 50 anos em março – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ondas curtas é o nome que se dá à faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz. São as únicas que permitem a transmissão radiofônica em vastas áreas da superfície terrestre, ultrapassando fronteiras.

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação. Esse enquadramento foi determinado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). “Se, por algum motivo, cair o acesso à internet numa determinada região do país, cair a possibilidade de comunicação pelas redes tradicionais, vai ser possível, ainda assim, para o Estado brasileiro, chegar à população, por meio da Rádio Nacional da Amazônia”, explica Pieranti.

História

O nome Rodeador está nos registros de viajantes que cruzaram o Brasil em meados do século XVIII. Pesquisadores goianos e brasilienses, a partir de 1980, compilaram registros de viagens de D. Luis da Cunha Menezes. Em 1734, o então capitão-general da Capitania de Goiás atravessou o país, saindo de Salvador até onde hoje é a Cidade de Goiás, uma das mais antigas do país, para chegar lá, próximo da área onde hoje é Brasília.

EBC, Pereira Gomes, Rodeador – José Cruz/Agência Brasil

“A presença do Rodeador está marcada na Estrada Real dos Goiases. Esse ambiente de inserção do Rodeador na história do Brasil é inspirador para pensar o que veio a se tornar esse lugar, em importância estratégica”, relata Fernando Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Comunicação (Alaic).

Outra referência é a viagem de Francisco Adolfo Varnhagen, o visconde de Porto Seguro, que a pedido do então imperador D. Pedro II, atravessou do litoral ao Planalto Central descrevendo sua passagem pela mesma região onde viria ser construída a capital do país quase 100 anos depois. Seu estudo, publicado em livro – A Questão da Capital: marítima ou no interior? – teria influenciado a escolha de mudança da capital brasileira.

“No livro, ele aponta as vantagens em defesa da mudança capital, que influenciou vários discursos de Juscelino Kubitschek”, acrescenta Paulino.

Invasão alienígena

O contexto de construção desse sistema de comunicação explica a preocupação com a grandeza da obra. O mundo estava em plena Guerra Fria, opondo Estados Unidos e União Soviética na disputa ideológica e militar entre capitalistas e comunistas.

“Era um dos momentos mais autoritários e repressivos da ditadura, durante o governo [Emílio Garrastazu] Médici, momento também da realização das obras faraônicas daquele período, como a Rodovia Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói. É nesse contexto que se encaixa o parque do Rodeador”, conta Pieranti. Uma preocupação dos militares era a integração nacional e a ameaça comunista que vinha do norte, mais especificamente de Cuba.

“Falava-se que emissoras de países socialistas, ou seja, países inimigos do Brasil num contexto de Guerra Fria, chegavam à Amazônia, especialmente emissoras cubanas. O Estado brasileiro não conseguia fazer resistência a essa entrada. Em vários documentos, a ditadura militar se refere a essas transmissões como ‘irradiações alienígenas’, como se ela viesse do espaço, mas vinha de alguns quilômetros ao norte”.

Comunicação de massa

Apesar do impulso geopolítico que deu cabo ao projeto, no decorrer dos anos 1970, o agravamento da crise econômica fez o Estado brasileiro reorientar as prioridades da Rádio Nacional da Amazônia, que passou a funcionar muito mais como fator de integração regional em um país de dimensões continentais.  

“A Rádio Nacional da Amazônia é responsável por universalizar a comunicação de massa. Naqueles pontos, no meio da floresta, onde é impossível ouvir uma rádio FM, chega o sinal da Nacional da Amazônia, transmitindo em ondas curtas. Ela é responsável por garantir o direito à comunicação de parte significativa da população”, destaca Pieranti.

“Nenhum país do mundo, que tem o tamanho do Brasil, renunciou às suas emissoras de ondas curtas, porque sabe que elas são estratégicas, até mesmo em questões de segurança”, argumenta Nélia Del Bianco, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade de Brasília (UnB), e pesquisadora de políticas públicas de comunicação.

Brasília – A professora Nélia Del Bianco, da Universidade de Brasília – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um episódio trágico, em 2017, marcou a história do Parque do Rodeador. Uma sequência de raios atingiu a subestação de energia que alimenta o parque, forçando a Rádio Nacional da Amazônia, a operar em horário reduzido e e restringir o alcance do sinal, que ficou com apenas 5% da sua capacidade. O problema só foi resolvido em 2020.

“Esse acidente trouxe à luz a importância da Rádio Nacional da Amazônia. A emissora deixou de alcançar milhões de moradores em áreas rurais, ribeirinhas e fronteiriças da Região Amazônica. Aquele episódio levou caciques e líderes ribeirinhos a redigirem manifesto pedindo empenho para que se retornasse à rádio com sua potência original. É uma população que a gente às vezes não imagina, percorre dias de barco até a cidade mais próxima, então, a única forma de conectar-se ao mundo é pelo rádio”, observa Del Bianco. Ainda nos dias atuais, os ouvintes fieis da rádio na Amazônia têm uma uma relação afetiva com locutores, produtores e repórteres da emissora.

“Ainda é um veículo primordial para falar de temas complexos, como mudanças climáticas, como a seca que atingiu a Amazônia no ano passado”, diz a professora. Apesar do avanço do acesso à internet no país, na região Amazônica esse processo ainda é relativamente lento e desigual. “Não é possível pensar que iniciativas como a do Elon Musk e sua constelação de satélites da Starlink seja solução para os problemas de acesso à internet na região. Levantamentos da pesquisa mostram que 10% das escolas na Amazônia nem sequer têm energia elétrica”, afirma Nélia Del Bianco.