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A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).

A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado nesta quinta-feira (7). Ao todo, foram registradas 3.181 mulheres vítimas de violência, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.

Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. São inúmeras as violências sofridas que não começam ou se esgotam nas mortes registradas. Os dados monitorados apontaram 586 vítimas de feminicídios. Isso significa dizer que, a cada 15 horas, uma mulher morreu em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros (72,7%), que usaram armas brancas (em 38,12% dos casos), ou por armas de fogo (23,75%).  

“A mobilização contra o feminicídio e outras formas de violência salva vidas. Nós já perdemos mulheres demais, e ainda perderemos. É a denúncia incansável que preservará a vida de tantas outras”, disse a jornalista Isabela Reis, que assina o principal texto desta edição do relatório.

Estados

O novo boletim ampliou a área de monitoramento. Pela primeira vez, o Pará está entre as regiões mapeadas, ocupando a quinta posição no ranking entre os oito estados com 224 eventos de violência contra mulheres. No contexto da Região Amazônica, estão as desigualdades sociais e o garimpo, que agravam essas dinâmicas violentas, segundo o relatório.

Na comparação com 2022, os dados mostram São Paulo como o único estado a ultrapassar mil eventos de violência – alta de 20,38% (de 898 para 1.081). Em seguida vem o Rio de Janeiro, que registrou 13,94% (de 545 para 621) a mais que no ano anterior. Já o Piauí, embora registre menos casos em números absolutos, é o estado que registrou a maior taxa de crescimento: quase 80% de alta em um ano (de 113 para 202).

Também no Nordeste, com 319 casos de violência, Pernambuco registrou 92 feminicídios. A Bahia lidera em número de morte de mulheres (199), o Ceará é o estado com maior registro de transfeminicídios (7) e o Maranhão lidera os crimes de violência sexual/estupro (40 ocorrências).

Metodologia

Os dados são produzidos a partir de um monitoramento diário do que circula nas mídias sobre violência e segurança. As informações coletadas de diferentes fontes são confrontadas e registradas em um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado.

O monitoramento da Rede de Observatórios permite que crimes que têm evidências mas não são tipificados pela polícia, como violência contra mulheres (lesão corporal, ameaças e outros), possam ser nomeados corretamente. Dessa forma, é possível reduzir a subnotificação comum a esses casos e produzir análises mais seguras sobre o que ocorre na realidade, complementando e enriquecendo os dados oficiais.

Governo determina que hidrelétricas preservem reservatórios

O Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) determinou nesta quarta-feira (6) a redução da saída de água das usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, localizadas no Rio Paraná, como forma de preservar os reservatórios, principalmente das regiões Sudeste e Centro-Oeste. A medida foi tomada após dados indicarem que os níveis de chuva dos últimos meses estão abaixo do esperado. O comitê é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. 

De acordo com o ministério, com a redução da vazão, será possível preservar cerca de 11% do armazenamento de água na Bacia do Paraná até agosto e aproximadamente 7% no Sudeste e Centro-Oeste. As usinas ficam localizadas entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

Até o final de fevereiro, os reservatórios de todo o Sistema Interligado Nacional estavam com 66% da capacidade total, 14,1% a menos em comparação ao mesmo período de 2023. No caso do Sudeste e Centro-Oeste, o percentual de armazenamento de água era de 65%.

“Vamos tomar as medidas necessárias para garantir o suprimento energético e manter o nível dos reservatórios. O setor elétrico tem que estar sempre atento para evitar imprevistos e priorizar a segurança aos consumidores”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em nota divulgada pela pasta.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) projeta que, em março, a vazão das usinas do país continuarão “inferiores à média histórica para o período tipicamente úmido em curso”.

 

No 3º dia da Conferência de Cultura produtores destacam desafios

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, entrou no terceiro dia nesta quarta-feira (6). De acordo com o MinC, o setor representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas.

O encontro tem mobilizado gestores, trabalhadores e fazedores da cultura, a sociedade e o governo de todo o país para discutir o que deve ser incluído no próximo Plano Nacional de Cultura. O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais e destinação de recursos ao setor.

Até sexta-feira, salas temáticas reúnem centenas de delegados que votam textos que tratam do desenvolvimento de programas e projetos; exigência de reconhecimento e valorização dos profissionais, acesso a editais de cultura para destinação de recursos, patrocínios e parcerias; promoção e preservação da diversidade cultural existente no Brasil e do desenvolvimento da economia criativa.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, avalia que após mais de dez anos sem a realização de uma conferência nacional, a participação social de quem, de fato, está envolvido com o segmento, tem sido valiosa nesta conferência. “As pessoas que estão aqui estão credenciadas por suas comunidades, por suas representações nos estados. E as conferências temáticas servem para a gente, governo, ouvir. Para acolher o nosso novo plano nacional de cultura é necessário fazer essa escuta. Entendo que foi muito ruim ficar mais de 10 anos sem conferência.”

Eixos temáticos

No Eixo 6 da Conferência Nacional de Cultura, que trata do Direito às Artes e Linguagens Digitais, houve pedido de garantia de fornecimento permanente de internet. Além da popularização dos softwares livres ou abertos em ambientes gratuitos e de cooperação, que podem ser baixados e usados por qualquer pessoa, diferentemente dos softwares comercializados. Nestes, o pagamento da propriedade intelectual ao desenvolvedor, pode tornar inviável o acesso de usuários.

Os presentes ainda solicitaram editais de digitalização de acervos para que documentos e livros não se percam na história e facilitem o acesso à informação.

A socióloga Laurene Ataíde, que coordena a Associação Folclórica Cordão de Pássaro Colibri de Outeiro, da Vila de Icoaraci, no Pará, pede a volta dos telecentros para integrar os moradores ao mundo e reavivar Pontos de Cultura Viva existentes na ilha. Devido às décadas de experiência como mestre de cultura popular, Laurene foi chamada de conselheira da ancestralidade digital.

Ela detalha que a estrutura da associação conta com biblioteca, sala de aula de dança, mas que houve uma descontinuidade dos serviços e sucateamento de equipamentos. “É preciso que esse projeto retorne. Tiraram até a nossa internet. Precisamos que seja assegurada a permanência da internet e que nenhum governo que entre venha retirar.”

A rede do Mídia Índia , que reúne 188 jovens indígenas de diferentes povos, capacitados para fazer a ponte entre a tecnologia e ancestralidade e religiosidade, também teve voz nas discussões.  O idealizador do veículo, o jornalista e DJ Eric Marky Terena, quer, por meio da comunicação, mostrar ao mundo a luta dos indígenas brasileiros até mesmo contra as fake news que afetam os povos. “É muito difícil a gente trazer essa inteligência artificial enquanto ainda estamos nos primeiros passos das comunidades tradicionais. Como falar sobre inteligência artificial, que consegue identificar nosso gosto de roupa, nosso gosto musical, mas não consegue identificar crimes de desmatamento dentro das comunidades indígenas?”, questiona o ativista. E acrescenta “Lutamos muito contra fake news que desconstroem o que somos de verdade e impõem uma inverdade de que queremos progresso e integração, como ouvimos nos últimos anos.”

No 5º eixo da conferência, que trata de Economia criativa diante de desafios como a informalidade, os produtores culturais reivindicam financiamento de projetos, profissionalização e acesso a mercados.

O representante da sociedade civil Anderson Barros pediu que os produtores culturais sejam capacitados a entenderem os editais públicos de financiamento de projetos, pois, segundo ele, a complexidade dos editais dificulta o amplo acesso e inscrição de projetos para recebimento de recursos.

“Sempre são as mesmas pessoas que sabem como conseguir deixar o projeto eficiente para os editais, porque não há uma política de formação. Temos que cobrar os governos nas esferas municipais, estaduais e federal para que os editais sejam mais participativos, que garantam acesso ao jovem, aos produtores iniciantes. É preciso formação para que todo mundo possa ter condições de ter experiência”.

Formalização

Para aumentar a formalização dos trabalhadores do setor, o secretário de Cultura da Central Única dos Trabalhadores (CUT) SP, Carlos Fábio (Índio), citou como avanço o projeto de lei que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos. Índio adiantou que a entidade sindical tem cobrado soluções do Ministério da Cultura e que a conferência nacional é um importante canal para discutir a questão. “O papel do trabalhador é central no universo da cultura. Vamos continuar tentando viabilizar a questão dentro das esferas necessárias para poder andar, como aconteceu com os trabalhadores de aplicativos, e vamos discutir as propostas nas convenções coletivas e acordos coletivos.”

A produtora cultural e diretora da Secretaria de Cultura de Salvador (BA) Maylla Pita defendeu pensamentos mais objetivos e metas mais abrangentes para o Plano Nacional de Cultura (PNC). “A lei nacional Aldir Blanc fortalece a política nacional do Cultura Viva e os pontos de cultura, em uma interlocução. E é importante que a gente pense em um plano de desenvolvimento da economia criativa que estabeleça arranjos institucionais, inclusivos e federativos, entre os entes. Isso é imperativo”.

Chuvas alagam obras do metrô em área com sítio arqueológico em SP

As fortes chuvas que atingiram especialmente a região central da capital paulista na terça-feira (5) alagaram o canteiro de obras da Estação Saracura/14 Bis da futura linha Laranja do Metrô. Na área que está sendo escavada, onde está atualmente o bairro do Bixiga, foi encontrado um sítio arqueológico que pode conter vestígios do Quilombo Saracura, que existiu no século 19.

O Movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, que luta pela preservação da história da população negra na região, informou ter solicitado medidas para conter os danos ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o movimento, além da inundação, o rompimento de um duto causou uma grande erosão que destruiu parte da calçada e arrastou dois carros na Rua Paim, onde está outra parte das obras do metrô e que fica a poucos metros do canteiro em que está o sítio arqueológico.

Em fevereiro do ano passado, o Iphan recomendou a interrupção dos trabalhos arqueológicos no local por causa do período de chuvas. Em seguida, o Iphan fez uma série de exigências à Linha Uni, concessionária responsável pelas obras do metrô. A empresa deveria apresentar documentos e laudos sobre as intervenções de segurança no canteiro. Assim, o resgate de peças no local só foi efetivamente retomado em julho.

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal esteve no canteiro após uma vistoria identificar que os procedimentos ocorriam em desacordo com as determinações do Iphan.

Milhares de objetos

Entre julho e setembro do ano passado, foram retirados do local 7,1 mil itens diversos, como fragmentos de cerâmica e louça, pedaços de couro, vidro, dentes de animais, conchas e vestígios de tecido. De acordo com o relatório da A Lasca, empresa responsável pelos trabalhos arqueológicos, a maior parte do material parece ser do século 20.

Alguns objetos, entretanto, chamaram a atenção dos arqueólogos. Um deles é um cachimbo cerâmico com detalhes em alto-relevo que, segundo os pesquisadores, era “provavelmente de uso de populações afro-brasileiras em períodos históricos”. No dia 21 de fevereiro deste ano, foi retirada do local uma panela com cabo que, de acordo com o relatório arqueológico, pode ter sido usada para rituais.

Na ocasião, a empresa de arqueologia relatava dificuldades devido às chuvas. “Em decorrência das precipitações pluviais frequentes dos últimos dias, o solo se tornou instável”, diz um e-mail enviado pela empresa ao Iphan relatando dificuldades nos trabalhos de resgate. Segundo a mensagem, a orientação da equipe de segurança da obra era de que os pesquisadores não entrassem na área escavada até que o tempo melhorasse.

O sítio arqueológico foi identificado em abril de 2022, quando as obras da futura Estação Sracura/14 Bis já tinham sido iniciadas. As obras desalojaram a Escola de Samba Vai-Vai, que estava há 50 anos no local e foi fundada por descendentes do Quilombo Saracura.

A partir dos documentos de licenciamento ambiental, a reportagem da Agência Brasil mostrou que regiões do Bixiga e da Liberdade, também com história ligada à população negra da capital paulista, foram os únicos pontos do traçado da Linha Laranja em que não foram feitos estudos arqueológicos prévios. A concessionária Move São Paulo, à época responsável pelas obras, solicitou, em 2020, ao Iphan a dispensa de estudos nesses locais.

Atualmente, o movimento Saracura Vai-Vai pede a revisão do licenciamento para as obras. A forma como as autorizações foram concedidas também é investigada pelo Ministério Público Federal.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Linha Uni e aguarda resposta. A concessionária responsável pelas obras da Linha Laranja do metrô tem o grupo espanhol Acciona como maior acionista, além do banco de investimentos Société Générale e o fundo Stoa, ambos franceses.

Policiais intensificam buscas a fugitivos perto de parque nacional

As buscas aos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) completaram 22 dias nesta quarta-feira (6). Para membros das forças de segurança pública encarregadas de recapturar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, os dois permanecem na região próxima ao presídio, entre as cidades de Mossoró e Baraúna, distantes cerca de 35 quilômetros uma da outra.

No domingo (3), os fugitivos invadiram uma propriedade na zona rural de Baraúna e agrediram um agricultor que estava sozinho no local. Em depoimento, o homem, cujo nome não foi divulgado por razões de segurança, contou aos investigadores que Nascimento e Mendonça queriam saber se ele tinha comida, telefone celular e armas, e deixaram o galpão levando alguns mantimentos.

A partir do depoimento do agricultor, as forças policiais intensificaram as buscas na zona rural de Baraúna. O receio é que Nascimento e Mendonça usem as extensas fazendas de banana, melão e melancia existentes na região para se esconder e se embrenhar no Parque Nacional da Furna Feia.

Criado em 2012 e administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o parque abriga ao menos 207 cavernas em seus mais de 8,5 mil hectares, e, pelo menos, outras 44 distribuídas pela chamada zona de amortecimento, ao redor da unidade. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial.

Visitas suspensas

O parque costuma receber grupos de estudantes do ensino médio e universitários que participam de atividades pedagógicas e pesquisas acadêmicas sobre a caatinga, os sítios arqueológicos e as cavernas existentes na área, mas, por segurança, o ICMBio suspendeu as visitas assim que a fuga da Penitenciária Federal em Mossoró se tornou pública.

“Estamos mantendo as atividades de gestão da unidade, mas como há um monte de policiais, um monte de gente, rodando pela região, suspendemos as visitações”, disse à Agência Brasil o gestor do parque, Leonardo Brasil de Matos Nunes, limitando-se a confirmar que as buscas policiais ocorrem “também” no interior do parque. “Fomos orientados a não dar informações referentes às buscas locais,” afirmou.

Além de muitas cavernas, a área de caatinga preserva uma mata densa, dificultando o trabalho das equipes de busca, que estão usando cães farejadores e drones com sensores térmicos para tentar localizar Nascimento e Mendonça. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de 600 agentes participam dos esforços para recapturar os dois fugitivos, revezando-se em turnos ininterruptos.

A força-tarefa reúne membros da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional e Força Penal Nacional, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás. Há duas semanas, o ministro da Justiça e Segurança Pública garantiu que as buscas não têm prazo para acabar.

Rotina

Para o jornalista Cezar Alves, diretor do site Mossoró Hoje, a presença policial e de jornalistas que viajaram a Mossoró a fim de acompanhar as buscas aos dois fugitivos alterou a rotina da região.

“Impactou demais. Em vários aspectos. O medo, por exemplo. Há famílias indo dormir às 17h, morrendo de medo de suas casas serem invadidas. Com isso, há também prejuízos econômicos. Estamos no período chuvoso, quando os agricultores começam a plantar [alguns cultivares] e colher outros, mas muitos deles não estão fazendo nem uma coisa, nem outra, porque estão com medo”, contou.

Alves também crê que Nascimento e Mendonça estejam se valendo das características do Parque Nacional da Furna Feia para se esconder enquanto aguardam por uma oportunidade ou pela desmobilização da força-tarefa. “Até porque, já há vários especialistas questionando se vale a pena manter uma operação deste tamanho, com helicópteros, centenas de agentes vindos de outras regiões recebendo diárias, drones, cães, veículos, ou se seria mais eficaz usar da inteligência policial,” finalizou.

Isolamento

A fuga de Mendonça e Nascimento foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.

*Matéria alterada às 15h19, para acréscimo de informações.

 

 

Mossoró: polícias ampliam buscas a fugitivos perto de parque nacional

As buscas aos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) completaram 22 dias nesta quarta-feira (6). Para membros das forças de segurança pública encarregadas de recapturar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, os dois permanecem na região próxima ao presídio, entre as cidades de Mossoró e Baraúna, distantes cerca de 35 quilômetros uma da outra.

No domingo (3), os fugitivos invadiram uma propriedade na zona rural de Baraúna e agrediram um agricultor que estava sozinho no local. Em depoimento, o homem, cujo nome não foi divulgado por razões de segurança, contou aos investigadores que Nascimento e Mendonça queriam saber se ele tinha comida, telefone celular e armas, e deixaram o galpão levando alguns mantimentos.

A partir do depoimento do agricultor, as forças policiais intensificaram as buscas na zona rural de Baraúna. O receio é que Nascimento e Mendonça usem as extensas fazendas de banana, melão e melancia existentes na região para se esconder e se embrenhar no Parque Nacional da Furna Feia.

Criado em 2012 e administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o parque abriga ao menos 207 cavernas em seus mais de 8,5 mil hectares, e, pelo menos, outras 44 distribuídas pela chamada zona de amortecimento, ao redor da unidade. Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial.

Visitas suspensas

O parque costuma receber grupos de estudantes do ensino médio e universitários que participam de atividades pedagógicas e pesquisas acadêmicas sobre a caatinga, os sítios arqueológicos e as cavernas existentes na área, mas, por segurança, o ICMBio suspendeu as visitas assim que a fuga da Penitenciária Federal em Mossoró se tornou pública.

“Estamos mantendo as atividades de gestão da unidade, mas como há um monte de policiais, um monte de gente, rodando pela região, suspendemos as visitações”, disse à Agência Brasil o gestor do parque, Leonardo Brasil de Matos Nunes, limitando-se a confirmar que as buscas policiais ocorrem “também” no interior do parque. “Fomos orientados a não dar informações referentes às buscas locais,” afirmou.

Além de muitas cavernas, a área de caatinga preserva uma mata densa, dificultando o trabalho das equipes de busca, que estão usando cães farejadores e drones com sensores térmicos para tentar localizar Nascimento e Mendonça. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de 600 agentes participam dos esforços para recapturar os dois fugitivos, revezando-se em turnos ininterruptos.

A força-tarefa reúne membros da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional e Força Penal Nacional, além de policiais dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Goiás. Há duas semanas, o ministro da Justiça e Segurança Pública garantiu que as buscas não têm prazo para acabar.

Rotina

Para o jornalista Cezar Alves, diretor do site Mossoró Hoje, a presença policial e de jornalistas que viajaram a Mossoró a fim de acompanhar as buscas aos dois fugitivos alterou a rotina da região.

“Impactou demais. Em vários aspectos. O medo, por exemplo. Há famílias indo dormir às 17h, morrendo de medo de suas casas serem invadidas. Com isso, há também prejuízos econômicos. Estamos no período chuvoso, quando os agricultores começam a plantar [alguns cultivares] e colher outros, mas muitos deles não estão fazendo nem uma coisa, nem outra, porque estão com medo”, contou.

Alves também crê que Nascimento e Mendonça estejam se valendo das características do Parque Nacional da Furna Feia para se esconder enquanto aguardam por uma oportunidade ou pela desmobilização da força-tarefa. “Até porque, já há vários especialistas questionando se vale a pena manter uma operação deste tamanho, com helicópteros, centenas de agentes vindos de outras regiões recebendo diárias, drones, cães, veículos, ou se seria mais eficaz usar da inteligência policial,” finalizou.

Isolamento

A fuga de Mendonça e Nascimento foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal (PF) foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.

*Matéria alterada às 15h19 para acréscimo de informações.

Laboratório a céu aberto permite pesquisas sobre queimadas

Um laboratório a céu aberto em área de transição entre dois biomas, o Cerrado e a Floresta Amazônica, permite infinitas possibilidades de estudos sobre meio ambiente, a ação humana e a dinâmica dos ecossistemas diante de diferentes distúrbios naturais ou não. Essa é a realidade dos pesquisadores que atuam na Fazenda Tanguro, um dos projetos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) na cidade de Querência, em Mato Grosso.

Propriedade de uma empresa de agricultura tradicional e que, por muito tempo, criava gado para a pecuária, a área mantém parte de sua extensão preservada. Ao todo, são quase 100 mil hectares distribuídos ao longo de 60 quilômetros. Em qualquer lugar, é possível observar experimentos que testam a natureza, a convivência de áreas intocadas com outras afetadas pela ação humana e os limiares entre resiliência e resistência do meio ambiente nos dois biomas.

Fazenda Tanguro – Laboratório de pesquisa a céu aberto – Querência- MT. Foto Fabiola Sinimbú/Agência Brasil

Queimadas

Um contrato firmado entre produtores e pesquisadores, renovado a cada cinco anos, permitiu a primeira pesquisa sobre os efeitos do fogo e a recuperação de uma floresta estacional perenifólia, também conhecida como floresta sempre-verde, já que sem a ação do homem ela mantém suas características, mesmo em períodos de estiagem.

O pesquisador e gerente de projetos da Tanguro, Leonardo Santos, explica que a ideia era observar, inicialmente, como o fogo age em área preservada e depois com queimas em tempos diferentes, avaliar os impactos causados pelo fogo na fauna e na flora local. “É uma área com características únicas que, até então, não tinha nenhum tipo de estudo sobre o fogo”, diz

Fazenda Tanguro – Laboratório de pesquisa a céu aberto – Querência- MT. Foto Fabiola Sinimbú/Agência Brasil

Para isso, em 2004, foi selecionada área de 150 hectares, que passou por levantamento florístico para documentar a vegetação original, os animais e insetos que habitavam o local. Também foi medida a quantidade de matéria que serviria de combustível para o fogo, ou seja, folhas secas, galhos e outras substâncias que facilitam a queima.

Depois, a área foi demarcada em três espaços de 50 hectares, sendo que uma não foi queimada, para controle. A segunda sofreu três queimas, uma a cada três anos; e a terceira foi queimada anualmente, passando por dez queimas.

Ao longo dos dez anos, tanto a parcela de controle quanto as outras duas que receberam fogo com frequências diferentes passaram a ser inventariadas a cada dois anos e monitoradas por diferentes métodos.

Leonardo explica que o monitoramento dos componentes da estrutura da vegetação, como as copas das árvores, a densidade da madeira, a quantidade de serrapilheira, que é o material acumulado sobre o solo, passaram a gerar dados durante os dez anos de experimento e em cada etapa foram utilizados diferentes equipamentos. “Durante a queima foram medidas a velocidade do fogo, altura da chama, velocidade do vento, com equipamentos móveis. Em 2010, quando as queimas foram finalizadas, instalamos duas torres com sensores para avaliar o fluxo de água e o fluxo de carbono que a floresta passou a produzir na área de controle e nas que foram atingidas pelo fogo”, explica.

Fazenda Tanguro – Laboratório de pesquisa a céu aberto – Querência- MT. Foto Fabiola Sinimbú/Agência Brasil

Recuperação natural

Uma nova etapa teve início com a geração de dados sobre o processo de recuperação natural dos locais que foram queimados. “Dados secundários passaram a ser gerados e novas pesquisas foram desenvolvidas a partir dessa experiência” conta o pesquisador Felipe Arruda, que analisa o comportamento de formigas e abelhas.

Além dos insetos, sementes e plantas, são estudados mamíferos, aves e o ciclo hidrológico nos locais do experimento. De acordo com a equipe, ao longo de quase 20 anos do projeto, os resultados científicos estimulam novos estudos e impactam o desenvolvimento de políticas públicas.

Com tantas possibilidades em um lugar onde a agricultura é ativa – há cursos de rios, vegetações de galeria, fauna e flora diversificada – parcerias com outras instituições permitiram a expansão das pesquisas. Mais 244 estudos foram desenvolvidos na fazenda, dos quais 190 foram divulgados em importantes publicações científicas. São estudos que, por exemplo, investigam o impacto de determinados tipos de agricultura no meio ambiente.

Fazenda Tanguro – Laboratório de pesquisa a céu aberto – Querência- MT. Foto Fabíola Sinimbu/Agência Brasil

Longa duração

Esse espaço aberto a experimentações acabou tornando a fazenda um local de troca de experiências entre pesquisadores do Brasil e do mundo. Além disso, o projeto passou a integrar o Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELD), iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que estabeleceu uma rede de locais de referência para pesquisas de ecologia de ecossistemas.

“Se a gente não sabe quais são os efeitos das queimadas na vegetação nativa, o impacto na biodiversidade e quanto tempo, as comunidades de plantas e animais demoram a recuperar, a gente não tem como prever o que vai acontecer no futuro. Então, estudos de longa duração podem nos dar dados para a gente fazer essas projeções”, diz.

*A repórter viajou a convite do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) 

Gestores analisam e votam propostas na Conferência Nacional de Cultura

Comitivas de todos os estados estão reunidas, em Brasília, para debater políticas culturais na 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, até sexta-feira (8). Dentro do tema central Democracia e Direito à Cultura, mais de 1,2 mil delegados de cultura com poder de voto e o público em geral reafirmam em cada proposta que a cultura é um direito universal, ou seja, de todas as pessoas, como expresso na Constituição na Constituição de 1988.

4ª Conferência Nacional de Cultura, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Nesta terça-feira (5), o dia foi marcado por participação popular e de gestores de cultura em salas de diversas conferências setoriais, realizadas simultaneamente para dar as futuras caras da cultura do país.

Pela manhã, os presentes discutiram e votaram alguns pontos das propostas vindas das conferências regionais e fizeram ajustes nos textos que, quando forem aprovados, no fim da 4ª CNC, servirão de base para reconstruir o Plano Nacional de Cultura.

Na conferência setorial que tratou do Patrimônio Imaterial Brasileiro, por exemplo, os delegados decidiram que, prioritariamente, recursos públicos devem remunerar os chamados de detentores de tradições culturais, como forma de preservar tradições e saberes e, sobretudo, valorizar as pessoas mais velhas das comunidades.

Foi o que defendeu a representante do jongo [dança de origem africana] com o nome Filhos da Semente, de Indaiatuba, São Paulo, Juciara Sousa. “A gente monetiza os mais velhos, que são os detentores da cultura, para que os mais novos tenham o conhecimento, para que eles que estão na era digital, na era da informatização, saibam repassar o conhecimento recebido de nós para nós mesmos”.

Quem também pediu respeito à tradição cultural de seu povo foi Francisco Alfredo Maia, o  Sidney Cigano, do município de Sousa, na Paraíba. Ele criticou a invisibilidade que os ciganos têm na formulação de políticas públicas. “Nossa cultura é rica: a dança, a música e artesanato. Por natureza, a maioria dos ciganos sabe tocar violão e cantar. Mas, a maior dificuldade, com certeza, é a falta de um olhar mais humano do povo, do poder público. O Estado nos deve muito”, se ressente o cigano.

Na sala ao lado, no encontro setorial sobre audiovisual, os delegados decidiram que deve ser proposta a criação do Colegiado Nacional das Artes Visuais, com o objetivo de fortalecer a discussão do setor dentro do Conselho Nacional de Cultura. Os delegados também pediram uma escuta diferenciada do Conselho que leve em consideração as realidades municipais.

Os delegados ainda sugeriram a capacitação dos prestadores de serviços e dos tribunais de contas para análise de prestações de contas do uso de dinheiro público em ações de cultura.

Em outra sala acompanhada pela Agência Brasil, onde é realizada a conferência setorial sobre arquitetura e urbanismo na cultura, foi priorizada a implantação, reforma e melhoria de equipamentos e espaços culturais, necessidade de priorizar territórios periféricos para a implantação de edifícios e lugares de cultura para este público. Os delegados ainda devem elaborar editais públicos para projetos com foco na acessibilidade plena e nas tecnologias de assistência, respeito ao meio ambiente e aos povos tradicionais, diversidade cultural, regional e urbana, o fortalecimento das organizações de base comunitária.

Diversidade

Do lado de fora das salas das conferências setoriais, nos corredores do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o cenário é de diversidade.

As culturas digitais, populares e tradicionais, periféricas, LGBTQIA+, de igualdade racial, da juventude, de pessoas com deficiência (PcD), dos povos do campo, das águas e das florestas, pelo direito à memória de povos apagados, entre outras culturas, se misturam no mesmo espaço.

O paulistano, de pai armênio e mãe pernambucana, Artur Artin Artinian Depanian, pede a valorização da literatura e livros no lugar de armas.

“O livro alimenta a alma, o coração. Ele estimula, alegra e alimenta. E você nem precisa sair do lugar. Mas o livro não é para você deixá-lo guardado. Eu acho que falta atitude de algumas pessoas e de alguns segmentos, em acreditar no livro.”

Artur Depanian pede a valorização da literatura- Jose Cruz/Agência Brasil

À frente da delegação do Pará, o morador de Altamira, Marcelo Altamirense, reclamou que devido às extensões territoriais do município, o maior do Brasil [161.445,9 km²], há muita dificuldade em democratizar a cultura aos povos desta região do Rio Xingu. “O custo amazônico é um dos grandes debates da 4ª conferência. O Brasil precisa entender essas regionalizações. Aqui, temos o desafio de irmanar o Norte com os outros estados, desde o Pará, o Tocantins e até estados da Amazônia Legal, como o Maranhão, e trazer essa realidade para o país todo.”

Marcelo Altamirense diz que encontra dificuldade em disseminar a cultura na região do Rio Xingu- Jose Cruz/Agência Brasil

Na ala de exposições principal do Centro de Convenções, o grupo de Congada de Catalão (GO) chamou a atenção do público com vestimentas e lanças coloridas que ornamentavam os 23 dançarinos de coreografias ritmadas por tambores e sanfonas. O líder do grupo de congada, Reginaldo Bernardo, pediu mais oportunidades para o segmento dele. “Esse ano, Catalão completa 148 anos de Congadas, com mais de 5 mil dançadores, mas somente 2% ficou sabendo do evento em Brasília. Como acontece em outros eventos, falta divulgação. A Congada veio de fazendas, de culturas antigas, quando os escravos se reuniam para dançar, em terreiros, em rituais religiosos. E isso precisa ser valorizado, lembrado.”

A violonista Myllene Santana, de Brasília, que faz parte de um quarteto de música erudita que se apresentou na 4ª CNC, lamenta que o gênero musical não tenha muito espaço nos eventos de cultura, “porque geralmente a música brasileira estaria voltada para música que tocam nas grandes mídias”, avaliou. Porém, a violonista visualiza soluções que tornem a música erudita menos elitista. “A educação musical tem que vir das escolas, começar da base, tem que dar acesso à educação musical a partir da educação infantil. Devem ser criadas, também, outras escolas de conservatório para quem quer seguir a carreira musical ou escolas de música para apenas quem quer fazer música, sem seguir na carreira.”

Myllene Alves defende a musicalização nas escolas- Jose Cruz/Agência Brasil

Apresentações

A 4ª Conferência Nacional de Cultura é realizada pelo Minc, em parceria com o Banco do Brasil, a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). Até sexta-feira, estão agendadas apresentações de mais de 100 artistas de todas as regiões do país, de acordo com o MinC.

A programação completa está na página do evento.

Em Paraty, Justiça garante a caiçaras acesso a trilhas tradicionais

A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações caiçaras pelo interior do empreendimento, sem limitação de horário ou imposição de condições.

A decisão é resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que visa permitir acesso dessas comunidades a seus caminhos tradicionais que passam pelo condomínio.

De acordo com o MPF, o condomínio foi instalado em uma área tradicionalmente utilizada por comunidades caiçaras da Praia do Sono e de Ponta Negra, para se deslocarem até o cais da área. Essa população, segundo o MPF, sofre com as restrições de acesso ao cais pelo condomínio.

O MPF explica ainda que o empreendimento interferiu nos trajetos que ligam as praias do Sono e Ponta Negra até a rodovia, onde os caiçaras conseguem acessar meios de transporte, centros comerciais e serviços públicos.

As duas praias ficam no continente, mas estão isoladas pela Mata Atlântica da Reserva Estadual da Juatinga e da Área de Preservação Ambiental de Cairuçu, e por isso não têm acesso direto à malha viária do município de Paraty.

Para chegar até a malha viária, os caiçaras dessas duas comunidades precisam se deslocar de barco até um cais localizado na praia de Laranjeiras ou por uma trilha no meio da floresta. Ambos acessos são controlados pelo condomínio.

“Há décadas, nós caiçaras, temos resistido contra a expulsão das comunidades desses territórios que são tão ligados à nossa identidade. Aqui em Paraty, as comunidades vêm enfrentando ameaças persistentes, às vezes violentas, em nome desse desenvolvimento”, afirma o líder caiçara Davi Paiva, que integra o Fórum de Comunidades Tradicionais de Paraty, Angra dos Reis e Ubatuba.

Segundo ele, o condomínio iniciou um processo de privatização do território, cercando as trilhas ancestrais dos caiçaras. “O acesso aos serviços básicos, como a coleta de lixo, educação, saúde, sempre foi dificultado. Eu acredito que essa decisão essa sentença que saiu agora é um marco não apenas para nós, caiçaras de Paraty, mas também para essas comunidades tradicionais do Brasil inteiro que também enfrentam desafios parecidos”, disse.

De acordo com o MPF, a sentença judicial ainda determina que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) demarque e sinalize os caminhos tradicionais, além de atender a eventuais exigências cartorárias para o registro da servidão correspondente às trilhas.

A prefeitura de Paraty deve manter um cronograma de coleta de lixo da Praia do Sono e de Ponta Negra, no mínimo, uma vez por semana, diretamente no cais. O condomínio foi condenado a pagar R$ 400 mil de indenização por danos extrapatrimoniais.

Guerra na Ucrânia e meio ambiente são temas de mural em São Paulo

Na movimentada esquina da Rua dos Pinheiros com a Avenida Pedroso de Morais, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, duas imagens passaram a conviver nos últimos dias. Na primeira há uma dançarina com o corpo levemente inclinado para um dos lados e mãos delicadamente para o alto. Ela parece estabelecer um diálogo com a parede ao lado, onde está pintada a imagem de um vaso azul e amarelo sendo remendado e reconstruído pelas mãos de duas pessoas.

Cada uma dessas duas imagens que foram pintadas na parede de um mesmo prédio residencial localizado na Avenida Pedroso de Morais, número 144, expressa estilo e linguagens diferentes. Mas elas foram feitas por meio de um trabalho colaborativo e estão lado a lado para lembrar os dois anos da guerra entre a Ucrânia e a Rússia e defender proteção ambiental. Chamado de The Exchange (o intercâmbio, em português), o mural está sendo inaugurado hoje (5) e é uma iniciativa do Instituto Ucraniano no Brasil.

A primeira imagem, a de uma dançarina imitando o movimento de borboletas, foi feita pelo famoso artista ucraniano Sasha Korban, em sua primeira visita ao Brasil. Para vir ao país, ele precisou pedir permissão especial do governo ucraniano. “Eu não estava participando diretamente do campo de batalha, mas como na Ucrânia está tendo guerra, os homens não podem atravessar fronteira [sem autorização]”, disse ele à Agência Brasil.

Korban ficou mundialmente conhecido por sua obra Milana, um mural pintado em setembro de 2018 em um prédio da cidade ucraniana de Mariupol. A pintura, uma menina de três anos abraçada a um urso de pelúcia, homenageou a pequena Milana Abdurashytova, que teve a mãe morta por um ataque de míssil russo enquanto tentava protegê-la. A pintura acabou se tornando um símbolo de resistência no país.

São Paulo – Ukrainian Institute une os artistas Eduardo Kobra Sasha Korban em mural no bairro de Pinheiros – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A obra ao lado, que mostra borboletas emergindo de um vaso tradicional ucraniano rachado, é do artista brasileiro conhecido no país e no mundo: Eduardo Kobra. Muitas de suas obras, como o mural que pintou para a Organização das Nações Unidas, em Nova York – e que mostra um pai entregando o planeta para sua filha – têm como tema a preservação do meio ambiente e a construção da paz.

“Gosto de tratar de temas que falam de paz, de tolerância, de união dos povos, de respeito, de coexistência. Já venho há muitos anos trabalhando os murais com essas temáticas”, disse o artista brasileiro. “[Achei a ideia do mural conjunto] excepcional justamente para que possamos, juntos, por meio dos nossos pincéis e das nossas tintas – que são as nossas armas – passarmos essa mensagem pedindo o fim dessa guerra, que é um absurdo”.

“Acho que qualquer pessoa percebe o quão absurdo é qualquer tipo de guerra e eu acho que o mundo tem que se mover para que esse tipo de conflito cesse o mais rápido possível”, ressaltou Kobra.

União pelo mural

O primeiro encontro de Kobra e Korban no Brasil ocorreu em Itu, no interior de São Paulo, onde o artista brasileiro recentemente inaugurou seu ateliê. Foi ali que eles pensaram no desenho que estamparia as duas paredes do prédio. O trabalho de pintura teve início na última terça-feira (27).

“[No meu ateliê] pudemos discutir detalhes técnicos de proporção, de tamanho, de estética e de logística, e em como a gente iria fazer para organizar essa pintura”, disse Kobra. “Não é fácil [uma pintura como essa]. A gente pegou agora uma semana, ainda bem que não choveu, mas teve calor intenso, então é um trabalho realmente duro, mas, como costumo dizer, o mais importante não é a pintura em si, mas a mensagem, o argumento”, acrescentou.

Cada um com seu traço e suas cores, eles foram construindo esse mural conjuntamente, lado a lado. As borboletas de Kobra vão de encontro à bailarina de Korban e simbolizam o voo de liberdade que os ucranianos desejam alçar. Já o gesto das mãos, que se destaca em ambos os trabalhos, mostra a reconstrução de um país que foi destruído pela guerra. Com isso, o mural acaba se transformando em um tratado sobre união e paz e um manifesto pela proteção do meio ambiente.

“Quero fazer isso, desenhar algo que dê esperança ao nosso país e aos nossos povos, para que ainda possamos ser como vivíamos antes. Claro, a guerra teve sua influência em todo o povo ucraniano e para mim também. Eu sempre estava desenhando algo que dava esperança, que mostrava a vida e a vontade de viver. Mas depois que a guerra começou, minha arte começou a refletir mais essas ideias de esperança, de desejo de vida e a ideia de que vamos conseguir resistir e termos uma vida normal”, disse Korban. “Meus desenhos não são diretamente sobre guerra, mas mostram a humanidade na condição dessa guerra”.

São Paulo – Ukrainian Institute une os artistas Eduardo Kobra Sasha Korban em mural no bairro de Pinheiros – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A dançarina, descreveu o artista ucraniano, é um símbolo dessa luta. “A minha parte do desenho é uma moça que está dançando, mas na verdade essa dança é uma luta, uma batalha. Em conjunto com a parte do mural do Kobra, ele demonstra a luta e toda a tentativa de preservar a natureza, porque eu sei que aqui no Brasil vocês também têm esse campo de batalha que é a preservação da natureza. O desenho mostra a tentativa de preservar a integridade da Ucrânia, de salvar a Ucrânia e, ao mesmo tempo, de salvar toda a natureza”, falou Korban.

Projeto

Unir Kobra e Korban no projeto de um mural no Brasil para celebrar a paz e a preservação do meio ambiente foi ideia do Instituto Ucraniano, uma instituição governamental que tem a missão de promover a cultura ucraniana. “Este é o nosso primeiro projeto no Brasil e inclui dois artistas, um ucraniano e um brasileiro, porque por meio da arte nós conseguimos falar não somente sobre os problemas que temos em comum, mas também das oportunidades e poderes que temos em comum”, disse Alim Aliev, diretor-adjunto do Instituto Ucraniano, em entrevista à Agência Brasil.

“Além de destruir muitos artigos de arte, muitas vidas e os destinos do povo, a guerra também está destruindo a ecologia e o meio ambiente. Hoje, a Ucrânia é considerada um dos territórios mais poluentes do mundo. Entendemos que se não nos mobilizarmos com essa tema hoje, juntos e com todo o mundo democrático, então amanhã nos espera um futuro muito difícil”, acrescentou Aliev, que também obteve permissão do governo ucraniano para vir ao Brasil.

Segundo o embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, a guerra transformou milhões de hectares da Ucrânia em campos minados, repletos de projéteis e substâncias químicas tóxicas, e causou uma destruição ambiental generalizada. Além disso, ela tem privado milhares de ucranianos do acesso à água potável. “Dois anos após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, os danos ambientais deliberados causados pela guerra trouxeram consequências devastadoras para infraestruturas essenciais, recursos naturais, ecossistemas críticos e a saúde, meios de subsistência e segurança das pessoas”, disse ele em nota.

Aliev conhece bem essa realidade. “A Ucrânia, em geral, está em guerra. E por isso cada um faz alguma coisa que pode ajudar a criar a paz. Nós estamos perdendo nossas pessoas, perdendo nossos melhores conterrâneos. Eu, por exemplo, tenho amigos que agora estão no campo de batalha. Também tenho amigos e parentes que moram no território ocupado, porque eu sou da Crimeia, então eles estão sofrendo lá com essa situação de ocupação. Eu tenho muitos amigos que foram forçados a migrar para outros países. E por isso é muito importante conseguir alcançar essa paz, para que todo o povo que agora está espalhado pelos outros países possa voltar [para a Ucrânia]”, disse ele.

Para o diretor do Instituto Ucraniano, a arte pode ser importante instrumento nesse caminho de construção para a paz. “O artista é muito importante porque qualquer povo, qualquer país, sempre se une ao redor dos valores. A arte é muito importante porque podemos nos unir com base na confiança. E o que é essa confiança? Confiança é quando você conhece outro, quando você conhece suas tradições, quando você conhece suas culturas e seus costumes. E é somente por meio da arte que poderemos conquistar essa confiança um no outro”.