635 search results for "preserva"

Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc

Estados e 96,9% dos municípios aderem à Política Nacional Aldir Blanc

Cerca de 5.400 municípios (96,9% do total), 26 estados e o Distrito Federal poderão acessar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A política dispõe de R$ 3 bilhões para atividades e projetos culturais, financiamento e manutenção de ações e de espaços artísticos entre outros objetivos estabelecidos na Lei 14.399/2022.

Os recursos da PNAB devem ser gastos com a remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem “com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial”, informa nota do Ministério da Cultura (Minc).

No ano que vem, os estados receberão um total de R$ 1,5 bilhão e o conjunto de municípios terão o mesmo valor. No caso dos estados, deverão aplicar um total de R$ 300 milhões em obras, destinadas à cultura, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os estado e mais o DF devem destinar até 25% dos recursos que receberem para a construção de centros culturais comunitários.

Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas já receberam juntos mais de R$ 264 milhões da PNAB. Em 18 estados, nove da Região Nordeste, todos os municípios aderiram à PNAB. Todas capitais estaduais também estão inscritas na política.

São Paulo, a unidade da Federação mais populosa (44,4 milhões de habitantes), terá mais recursos à disposição: mais de R$ 265 milhões para execução do governo estadual e mais de 302 milhões para serem gastos com cultura por meio das prefeituras municipais (total de mais de R$ 567 milhões). Roraima, o estado menos populoso (636 mil habitantes), receberá R$ 32,1 milhões – R$ 19 milhões via governo estadual e R$ 13 milhões por meio das prefeituras.

Restos a pagar – De acordo com o Minc, cerca de 4 mil municípios (71,74%) já estão autorizados a receber os recursos. Os valores empenhados que não forem executados até o final deste ano ficarão compromissadas como restos a pagar. Nos próximos quatro anos (até 2027), novas dotações anuais de R$ 3 bilhões estarão disponíveis.

A inscrição na plataforma TransfereGov, para poder acessar os recursos da PNAB, começou em 31 de outubro e encerrou ontem (11 de dezembro). “Fizemos dezenas de lives, milhares de e-mail e de ligações de telefone para dar orientação”, descreve Thiago Rocha, diretor de Assistência a Estados, Municípios Distrito Federal do Minc. Em nota, a ministra da Cultura admitiu que “a adesão à PNAB superou as expectativas.”

A apresentação dos planos de ação enviados pelos estados e municípios e os pagamentos poderão ser acompanhados diretamente no Painel de Dados do Ministério da Cultura. Os gastos estão sujeitos ao controle interno do Minc, à Controladoria Geral da União, e aos tribunais de contas da União e dos estados.

Compositor e escritor – Aldir Blanc, que dá nome à política de fomento à cultura, foi escritor e um dos principais letristas da música popular brasileira. Ele é autor de grandes sucessos como O Bêbado e a Equilibrista (com João Bosco); Resposta ao Tempo (com Cristóvão Bastos); Catavento e Girassol (com Guinga); Cabô, meu pai (com Moacyr Luz e Luiz Carlos da Vila). Blanc nasceu em 1946 e morreu em 2020, vítima da covid-19. De acordo com o Minc, “sua obra é considerada um patrimônio cultural do país.”

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

@ebc

Em sua fala inicial de dez minutos na sabatina do Senado desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que é comum políticos irem para supremas cortes, mas ponderou que as atividades do juiz e do político são de natureza diferente. Indicado ao Supremo Tribunal Federal, em sessão na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), Dino enumerou os princípios que deverão conduzir sua atuação no STF.

“Um juiz não assenta a sua legitimidade no carisma pessoal. Um juiz deve assentar a sua legitimidade no cumprimento das normas e no respeito às tradições porque é daí que o Poder Judiciário pode extrair a sua isenção aos olhos da sociedade. Discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado, diferente da forma como os políticos atuam. São funções diferentes”, afirmou o ministro da Justiça.

Dino disse que não há problema no fato de um político ir para o STF e lembrou que políticos foram conduzidos às supremas cortes dos Estados Unidos e do Brasil. “Aqui e alhures, não é estranha a presença de políticos e políticas nas supremas cortes.”

“No Brasil, nós temos também uma longa linhagem de parlamentares, deputados, senadores e ex-governadores que tiveram a honra de figurar no STF e agregar saberes nascidos dessa prática para que a Suprema Corte possa dirimir os conflitos ali submetidos”, acrescentou.

Princípios

Ainda em sua fala inicial, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF. O primeiro compromisso é o da harmonia entre os poderes. “Tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os Poderes. É nosso dever fazer com que a independência seja preservada, mas sobretudo a harmonia. Controvérsias são normais; controvérsias fazem parte da vida plural da sociedade democrática, mas elas não podem ser de qualquer maneira e não podem ser paralisantes, inibidoras do bom funcionamento das instituições.”

O segundo compromisso foi o que Dino chamou de “coração da Constituição”, que estaria no Artigo 60, considerado por ele cláusula pétrea, que não poderia ser alterada nem por proposta de emenda à Constituição (PEC).

“A forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais. É isto que ali consta, e, por isso, esse é o núcleo de compromissos que eu venho aqui reafirmar”, enfatizou.

Dino citou ainda três presunções que considera centrais: a presunção da constitucionalidade das leis, a da legalidade dos atos administrativos e a de inocência. “A inconstitucionalidade é um fato raro – ou deve ser assim visto. A inconstitucionalidade de uma lei só pode ser declarada quando não houver dúvida acima de qualquer critério razoável”, afirmou. As decisões do STF contra leis aprovadas pelo Congresso estão entre as principais críticas dos parlamentares à Suprema Corte, a exemplo do julgamento da lei do piso nacional da enfermagem, alterada pelo STF.

Nesse sentido, Dino disse que o Poder Judiciário não deve criar leis, apesar de reconhecer que o STF pode atuar quando não houver legislação que possa ser aplicada. “ Isso [a suposta criação de leis via Judiciário] traz insegurança ao funcionamento da sociedade, da economia e da política. Lembro que nós temos, sim, autorização contida em lei para atuarmos quando não houver lei aplicável”, ponderou.

Em relação à legalidade dos atos administrativos, Dino disse que apenas excepcionalmente o Judiciário deve invalidar os atos administrativos. “Há que se considerar os obstáculos e as dificuldades reais do gestor. Eu fui gestor e, por isso, considero que essa experiência ilumina o cumprimento dessa segunda presunção”, ponderou.

Sobre a presunção de inocência, Dino lembrou que ela deriva de conquistas civilizacionais de séculos atrás. “Tenho respeitado e vou respeitar sempre a cláusula do devido processo legal, Artigo 5º, inciso LIV; o contraditório e a ampla defesa, Artigo 5º, inciso LV, contra punitivismos e linchamentos de qualquer tipo, físicos ou morais”, finalizou.

Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos

Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos

@ebc

“Eu sofri uma tentativa de homicídio dentro deste território no começo deste ano”. O relato é do xondaro ruwixa Tiago Henrique Karai Djekupe, da Terra Indígena Jaraguá. Xondaro ruwixa significa líder entre os guerreiros, em guarani. Na semana em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos, a Agência Brasil, em parceria com a TV Brasil e com a Rádio Nacional, publica uma série de reportagens sobre o tema.

No Brasil, o papel de ativistas e movimentos sociais é imprescindível para que direitos e garantias fundamentais saiam do papel. Mas ser um defensor de direitos humanos no Brasil significa correr riscos.

Levantamento das organizações Terra de Direitos e Justiça Global mostrou que, de 2019 a 2022, o Brasil registrou 1.171 casos de violência contra defensores de direitos humanos, com 169 pessoas assassinadas. Uma marca que coloca o Brasil entre os países mais perigosos do mundo para quem defende os direitos humanos.

“[Situações de] Pessoas passarem na frente da aldeia e ameaçar com arma. Apontar. Falar na região que minha cabeça estava a prêmio. Isso é o que vem trazendo essa dificuldade de eu conseguir… viver mesmo”, declara emocionado o jovem, de 29 anos, que é estudante de arquitetura e urbanismo da Escola da Cidade.

São Paulo – Polícia militar atira bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes guaranis do Jaraguá – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil (Arquivo)

Karai Djekupe é porta-voz de uma história ancestral. “Eu sou nascido neste território, Terra Indígena Jaraguá. Nosso território, que foi invadido em 1580 pelo bandeirante Afonso Sardinha, traficante de escravo angolano e conhecido como matador de Carijós. Carijós que eram como nos chamavam, o povo Mbya Guarani”, conta. A história é antiga e complexa, mas ajuda a entender o contexto em Karai Djekupé passou a correr risco de vida.

Histórico

A Terra Indígena Jaraguá fazia parte de um aldeamento do século 17, o Barueri, informa relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai) de 2013, assinado pelo antropólogo Spensy Pimentel. Depois de séculos de colonização, muitos indígenas morreram, e alguns adotaram a cultura dos colonizadores. Outros resistiram. Nos anos de 1960, a família de Djekupé foi expulsa de outro aldeamento guarani, no Sul do Brasil. Os avós seguiram, à força, para São Paulo, onde encontraram guaranis remanescentes do Barueri no Pico do Jaraguá.

O Jaraguá é um pedacinho preservado da Mata Atlântica em plena cidade de São Paulo. O território foi demarcado em 1987 com apenas 1,7 hectare, a menor reserva indígena do Brasil. Em 2015, último ano do governo de Dilma Rousseff, a TI foi ampliada e passou a ter 532 hectares. Em 2016, uma portaria do então presidente Michel Temer voltou a reduzir o território, dessa vez para 3 hectares. Os indígenas recorreram à Justiça e uma liminar suspendeu a vigência da portaria.

O texto de 2016, no entanto, nunca foi, de fato revogado, e o fantasma da redução do território segue assombrando os guaranis do Jaraguá. A reserva indígena é cercada por grandes rodovias, lugar estratégico para os serviços de logística e cobiçado pelo mercado imobiliário. Karai Djekupe aprendeu cedo que os interesses econômicos de gente poderosa alimentam a disputa.

São Paulo – Interdição da Rodovia dos Bandeirantes pelos indígenas do Jaraguá – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil (Arquivo)

“Quando eu tinha por volta de 9 anos de idade chegou aqui a família Pereira Leite. A família de Joaquim Pereira Leite, que foi ministro do Meio Ambiente do [ex-presidente Jair] Bolsonaro. Ele veio reivindicando uma das áreas que estavam se formando na aldeia, que chama de Tekoa. A Tekoa Pyau fica encostada na Rodovia dos Bandeirantes e ele chegou falando que queria fazer ali uma transportadora, acesso para a rodovia, que a área ali era dele, era uma gleba. E ele queria que nosso xeramõi [meu avô] aceitasse um punhado de dinheiro em troca de sair da terra. Nosso xeramõi falou que não se trocava terra por papel e que a gente ia ficar ali, que aquela terra era sagrada para nós”, lembra.

Luta por direitos

A família Pereira Leite é apenas uma das 15 que reivindicam a propriedade de partes da Terra Indígena Jaraguá. Karai Djekupe entrou para a lista de defensores de direitos humanos que são vítimas de violência no Brasil. O levantamento da Terra de Direitos e da Justiça Global mostra que corre ainda mais risco quem luta pelo direito à terra ou defende o meio ambiente, como é o caso dos guarani em São Paulo. De cada dez casos de agressões, oito foram de pessoas envolvidas em conflitos fundiários. Do total, 140 defensores e defensoras foram assassinados por defender seus territórios.

O indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, mortos no Vale do Javari em 2022, entram nessa estatística. Mas o levantamento ainda não inclui o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, liderança do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, assassinada em 2023 na frente dos netos, no dia 17 de agosto. Não é por acaso que indígenas e quilombolas estão entre as principais vítimas na luta por direitos.

“Ela [a luta por direitos] está atravessada por uma dicotomia, vamos dizer assim, que persiste desde o nosso passado escravagista, que é uma dicotomia entre os alguém e os ninguém”, diz o psicanalista Christian Dunker, professor do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).

São Paulo – Polícia Militar atira bombas de gás lacrimogêneo contra manifestantes guaranis do Jaraguá – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Foi com lágrimas nos olhos e a voz embargada que Karai Djekupe disse o que significa ser uma pessoa alcançada pelos direitos humanos. “Acho que é o direito de viver. Não ter medo que alguém mate seu filho. Não ter medo de sair na rua e alguém te dar um tiro. Por você simplesmente querer defender a sua forma de ser. Acho que é isso. Desculpa”, disse à reportagem.

Dunker questiona esse cenário em que os direitos são garantidos parcialmente, numa lógica excludente. “Aqueles que têm lugar onde moram, têm habite-se, que constroem segundo as leis, pagam impostos, são reconhecidos pelo Estado, têm acesso à saúde e educação. E aqueles que estão no universo do, digamos assim, vida sem valor, que podem ser matadas impunemente, que são ninguém, que são quase gente. A gente força a mão ao dizer isso porque esse é um regime tácito de negação de direitos humanos.”

A reportagem tentou contato com o ex-ministro do Meio Ambiente Joaquim Pereira Leite, mas não conseguiu até a liberação desta matéria.

Ouça na Radioagência Nacional:

Como a otimização da embalagem pode revolucionar a Logística

Como a otimização da embalagem pode revolucionar a Logística

@agcomunicado

Por Ângelo Vicente, CEO da Selia powered by Luft

A embalagem é um elemento fundamental para o sucesso de qualquer operação logística. Ela não serve apenas para proteger os produtos durante o transporte e o armazenamento, mas também para agregar valor, reduzir custos e aumentar a eficiência. Por isso, a otimização da embalagem é uma prática que visa utilizar as melhores soluções de packing para cada tipo de produto e de demanda, aproveitando ao máximo o espaço, o peso e o custo das embalagens. Essa prática pode trazer diversos benefícios para a logística, tais como:

Economia de espaço: ao utilizar embalagens menores e mais leves, é possível ocupar menos espaço nos veículos e nos armazéns, aumentando a capacidade de carga e de estocagem. Isso significa que é possível transportar e armazenar mais produtos com menos recursos, otimizando o uso do espaço físico e reduzindo a necessidade de aluguel ou compra de áreas adicionais.

Redução de processos manuais: ao automatizar os processos de packing, é possível diminuir o tempo gasto e os potenciais erros humanos na hora de embalar os produtos. Isso garante maior eficiência e consistência em cada etapa da operação, desde a separação até a entrega dos produtos. Além disso, a automação também permite coletar e analisar dados sobre as embalagens utilizadas, facilitando o controle e a melhoria contínua.

Sustentabilidade: ao utilizar exatamente o que é necessário em termos de materiais de embalagem, é possível reduzir o desperdício, o consumo de recursos e o impacto ambiental gerado pelo descarte inadequado. Embalagens otimizadas são mais fáceis de reciclar ou reutilizar, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para a imagem positiva da empresa perante os clientes e a sociedade.

Transportes mais eficientes: cargas bem embaladas são mais fáceis de manusear, armazenar e transportar. Com a otimização, é possível transportar mais produtos em menos viagens, reduzindo os custos com combustível, pedágio, manutenção e mão de obra. Além disso, cargas bem embaladas também são mais seguras, evitando danos aos produtos, aos veículos e aos trabalhadores.

Melhor experiência para o consumidor: uma embalagem bem pensada protege adequadamente o produto, levando em conta suas características físicas, químicas e biológicas, além de demonstrar cuidado ao cliente, elevando a percepção de valor e satisfação. Uma embalagem otimizada também facilita a abertura, o uso e o descarte do produto pelo consumidor final, gerando uma experiência positiva e fidelizando o cliente.

Para realizar a otimização da embalagem, é preciso considerar alguns fatores, como:

O tipo de produto: é necessário escolher uma embalagem que se adapte ao produto, oferecendo a proteção necessária sem excesso ou falta de material. A embalagem deve levar em conta as dimensões, o peso, a forma, a fragilidade, a perecibilidade e a composição do produto.

O modo de transporte: é necessário adequar a embalagem ao meio de transporte utilizado, considerando as condições de temperatura, umidade, pressão, vibração e manuseio a que a carga será submetida. A embalagem deve garantir que o produto chegue ao destino em perfeitas condições.

A legislação vigente: é necessário cumprir as normas e regulamentos que regem o uso e o descarte das embalagens, tanto no país de origem quanto no país de destino. A embalagem deve estar em conformidade com as exigências legais sobre rotulagem, identificação, segurança e meio ambiente.

Em suma, a otimização da embalagem é uma estratégia que pode revolucionar a logística, pois permite otimizar os recursos, reduzir os custos, aumentar a qualidade e a segurança dos produtos e minimizar os danos ao meio ambiente.

Para isso, é preciso planejar, testar e monitorar as embalagens utilizadas em toda a cadeia logística. Além disso, é preciso contar com um parceiro que possam oferecer soluções logísticas integradas e serviços inovadores para cada tipo de produto e cliente.

Sobre a Selia powered by Luft – Nascida de uma união entre SELIA e Luft Solutions em 2022, que somou a capacidade operacional para e-commerce da Luft Logistics à plataforma de serviços digitais da Selia, a empresa atua na implementação, gestão, operacionalização e atendimento para toda a cadeia do e-commerce, do momento em que o consumidor busca pela marca em qualquer canal digital (site próprio ou marketplace), passando pela recepção dos produtos nos Centros de Distribuição, estratégias de marketing até a entrega dos produtos e pós-venda. Unindo tecnologia e capacidade operacional, de forma escalável, ela atende clientes da indústria ao varejo, de qualquer tamanho e modelo de negócio (B2C, B2B e D2C), com foco na melhor performance de vendas e um customer experience de qualidade. Mais informações podem ser acessadas em https://www.selia.com.br/.

Colchão e qualidade do sono: qual a relação?

Colchão e qualidade do sono: qual a relação?

@agcomunicado

Pesquisa aponta que 66% dos brasileiros dormem mal. Especialista afirma que qualidade do colchão pode ter relação com este achado

Pesquisa publicada na revista Sleep Epidemiology (“Epidemiologia do Sono”), em junho deste ano, aponta que cerca de 66% dos brasileiros dormem mal. Para definir qualidade do sono, o levantamento considerou a duração, regularidade e profundidade do sono, assim como o nível de satisfação pessoal. Ainda que exista uma série de questões que possam contribuir com estes achados, desde fatores físicos e psicológicos a financeiros e ambientais, há algo notório: a qualidade do colchão impacta na qualidade do sono.

“Todos sabemos do impacto de uma noite mal dormida. As consequências são praticamente imediatas, tanto para o humor como para o foco e controle emocional; a sensação geral é de sonolência e cansaço”, afirma Rodrigo Rezende, Gerente Administrativo do Grupo Isorecort, fabricante de EPS para a indústria colchoeira.

Segundo ele, na hora de escolher o colchão que deverá contribuir para noites de sono tranquilo, nem todas as pessoas têm a cautela ou recursos necessários para fazer pesquisas e proceder à melhor compra.

“Trata-se de uma aquisição que impacta, positiva ou negativamente, a qualidade de vida, uma vez que a qualidade do sono é fundamental para a saúde. Por isso, as pessoas devem se certificar de que estão fazendo o melhor investimento, para não se arrependerem depois”, alerta.

O papel do EPS nos colchões ortopédicos

Nem todas as pessoas têm conhecimento de que o uso do EPS (poliestireno expandido, popularmente conhecido como ‘isopor’) como matéria-prima no desenvolvimento dos colchões é uma inovação no mercado, por substituir o uso da espuma e parte da madeira estrutural, proporcionando conforto térmico e, muito importante, maior resistência às deformações.

“O fato de um colchão contar com a tecnologia do EPS assegura que o problema da má-qualidade do sono não estará no colchão, desde que a densidade do item esteja adequada ao peso da pessoa e que o prazo de validade do item não tenha sido ultrapassado”, explica Rodrigo. “Quanto ao nível de maciez, trata-se de um gosto pessoal, em geral. Pela própria experiência, sabemos se dormimos melhor em uma peça mais firme ou mais macia”, pondera.

O EPS confere maior vida útil ao colchão. Por ser um material inerte, inodoro e atóxico, impede que fungos e bactérias se proliferem, como pode acontecer com o uso de madeiras ou aglomerados. Ele também não permite que os usuários desenvolvam alergia ao material.

Uso do EPS pela indústria colchoeira

Adotadas por diferentes indústrias, soluções em EPS como ISOComfort precisam atender às orientações da norma de EPS e recomendações do INMETRO. Além de ser uma opção sustentável, 100% reciclável e livre de CFC, o material é uma alternativa atraente para a indústria colchoeira, capaz de reduzir em até 18 kg o peso do colchão.

Segundo o especialista, as placas de EPS têm uso recomendável para colchões com no mínimo 9 kg/m³, denominado EPS 1FT. “Desta forma, é possível garantir que o EPS atenda a todos os benefícios previstos”, acrescenta.

Com peças recortadas em diferentes medidas e espessuras, de acordo com a necessidade do cliente, as placas em EPS para colchões podem ser encomendadas com a densidade que melhor atende aos projetos, substituindo até 30% o consumo da espuma. Outro detalhe é que o material garante uma economia de até 40% na matéria-prima quando comparado a outros suportes utilizados para colchões. Mais informações podem ser acessadas em https://www.isorecort.com.br/segmentos-de-atuacao/mobiliarios/isocomfort-placas-para-colchoes/.

Sobre o Grupo Isorecort – Um dos principais transformadores de EPS (isopor) do país. É líder de mercado no segmento da construção civil e no desenvolvimento de peças técnicas para aplicações industriais. Fundado há mais de 15 anos, está presente nos estados de São Paulo e Minas Gerais, atendendo clientes em todo o Brasil. Com Sistema de Gestão da Qualidade certificado pela ABNT NBR ISO 9001, o Grupo integra diversas entidades que visam ao desenvolvimento sustentável do setor, como a Comissão Setorial do EPS da Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim) e o Comitê de EPS do Instituto Socioambiental dos Plásticos (Plastivida), além de ser a única empresa do segmento a ser membro do GBC Brasil (Green Building Council – Brasil), organização que tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da indústria da construção sustentável no país, atuando de forma consciente na preservação do planeta. A empresa também faz parte da Associação Brasileira da Indústria de Colchões (ABICOL), que visa representar e estimular práticas sustentáveis no setor de colchoeiro.