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Rio fará obras emergenciais para reduzir os efeitos da estiagem

Rio fará obras emergenciais para reduzir os efeitos da estiagem

A Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, a Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e as concessionárias de saneamento que atendem a região do Leste Metropolitano realizarão obras emergenciais para manter a vazão do Sistema Imunana-Laranjal, que atende a região metropolitana das cidades de São Gonçalo, Niterói e parte de Maricá e minimizar os efeitos da estiagem sobre o abastecimento de água para a população fluminense.

Os trabalhos começam ainda esta semana, com obras de desassoreamento do Canal de Imunana, onde a Cedae faz a captação de água para abastecer cerca de 2 milhões de pessoas. Em reunião na manhã desta quinta-feira (12), a secretaria, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Cedae e as concessionárias se comprometeram a fornecer retroescavadeiras para o serviço. Também serão instaladas bombas abaixo da Barragem do Rio Macacu para aumentar o volume disponível para tratamento.

Cenário

O Canal de Imunana é formado pela confluência dos rios Macacu e Guapiaçu, no município de Guapimirim, na Baixada Fluminense. Com a falta de chuvas, o nível do Rio Macacu está 16% abaixo da média registrada neste período nos últimos 3 anos. Se mesmo com essas medidas, o nível do rio continuar baixo, existe a possibilidade de se construir uma adutora para trazer água do Rio Guapimirim para o Canal de Imunana.

O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, fez nesta quinta-feira um sobrevoo no Complexo Imunana-Laranjal para monitorar a situação dos mananciais. O secretário falou da necessidade de diminuir os prejuízos da estiagem. “Os dados meteorológicos indicam que a escassez de chuvas vai se estender até outubro. Por isso, estamos atacando o problema de forma emergencial, mas já nos preparando a médio prazo. O importante é manter o abastecimento, para que a população não necessite alterar sua rotina”, avaliou Rossi.

No início da semana, a Cedae divulgou um alerta sobre o risco de redução da produção de água por causa do baixo volume nos mananciais de captação. O presidente da companhia, Aguinaldo Ballon, disse que “estamos atentos aos efeitos das adversidades climáticas e buscando formas de nos anteciparmos aos problemas para reduzir o impacto para a população”, afirmou.

Estado de São Paulo tem queimadas em 13 municípios

Estado de São Paulo tem queimadas em 13 municípios

@ebc

Pelo menos 13 municípios de São Paulo têm áreas de mata em chamas, segundo a Defesa Civil do estado. Tanto o órgão quanto o Corpo de Bombeiros atuam nesses locais para conter o fogo, e em regiões mais críticas estão em operação 11 aeronaves para apoiar o combate aos incêndios.

Os municípios que contam com esse suporte são: Mairiporã (Parque Cantareira); Bananal; São Luiz do Paraitinga; Bom Jesus dos Perdões (Parque Itapetinga); Campinas (Pico das Cabras); Campo Limpo Paulista/Jundiaí (Serra da Mursa); São Carlos; e Pedregulho. “O combate aos incêndios segue de forma coordenada, com as aeronaves desempenhando um papel fundamental no controle das áreas mais afetadas”, destacou a Defesa Civil.

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), as 81 unidades de conservação do estado que estão fechadas desde o dia 1º para proteger a população e manter foco total na prevenção a incêndios nessas áreas de preservação continuarão sem funcionar. Apenas os parques estaduais Campos do Jordão e Cantareira estarão parcialmente abertos, nas áreas concessionadas, desde que não haja risco aos visitantes.

“Durante esse período, todas as equipes que trabalham nas Unidades de Conservação continuarão a se dedicar exclusivamente ao monitoramento territorial, combate a incêndios, sensibilização das comunidades dos entornos e apoios administrativos e logísticos”, informou a secretaria.

“Diante da persistência das condições climáticas, que favorecem a ocorrência de incêndios, tomamos a decisão de prorrogar o fechamento dos parques estaduais. Essa medida, embora temporária, é fundamental para proteger a biodiversidade e garantir a segurança de todos. Nossos profissionais continuam atuando incansavelmente no combate a possíveis focos incêndios e na proteção das áreas fechadas”, destacou o diretor executivo da Fundação Florestal, Rodrigo Levkovicz.

Capital paulista

A prefeitura de São Paulo está monitorando os parques municipais, durante 24 horas por dia, para evitar incêndios e queimadas. O objetivo da Operação Fogo Zero é agilizar o atendimento e o combate às chamas em áreas de proteção ambiental e parques da cidade. A ação é coordenada pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente com o apoio da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar Ambiental, além do Corpo de Bombeiros.

A prefeitura também vai liberar uma verba extraordinária de R$ 5 milhões para reforçar os equipamentos de atendimento assistencial aos idosos durante o período de baixa umidade do ar na cidade. Os estoques de soro fisiológico nas unidades de saúde também serão ampliados. A administração municipal destinará ainda recursos para compra de umidificadores para as escolas localizadas em bairros com menor índice de umidade do ar. Serão providenciados aparelhos para as regiões da Freguesia do Ó, Brasilândia, Casa Verde, Cachoeirinha, Vila Medeiros, São Lucas, Sapopemba, São Rafael, M’Boi Mirim e Jardim Ângela.

A capital conta, desde domingo (8), com dez tendas da Operação Altas Temperaturas montadas em pontos estratégicos das cinco regiões da cidade. Com funcionamento entre 10h e 16h, os cidadãos têm acesso à água, chás, sucos gelados e frutas. Também há espaço para atendimento e orientação à população quanto aos cuidados necessários com os animais de estimação em dias de calor intenso.

As tendas estão montadas na Praça da República, na Praça Marechal Deodoro, na Praça Floriano Peixoto com a Rua Paulo Eiró, em Santo Amaro, na Praça José Boemer Roschel, na Capela do Socorro, na Praça Heróis da FEB, em Santana, na Praça Novo Mundo, na Vila Maria, na Praça Presidente Getúlio Vargas, Guaianases, na Rua Dr. Luiz Ayres, junto ao Metrô Itaquera, na Praça Cid José da Silva Campanella, na Mooca, e na Rua do Curtume, na esquina com a Rua Guaicurus, na Lapa.

Além disso, o comitê de crise intersecretarial criado para monitorar as altas temperaturas e baixa umidade do ar intensificará as recomendações de saúde com protocolos específicos para períodos quentes nos equipamentos públicos. O comitê será mobilizado sempre que os termômetros atingirem 32 graus Celsius (ºC). A prefeitura também vai disparar 6 milhões de mensagens via SMS com alerta sobre os cuidados que a população deve tomar nesse período de baixa umidade do ar.

Previsão do tempo

De acordo com o Centro de Gerenciamento e Emergências da cidade de São Paulo (CGE), a manhã desta quinta-feira (12) terminou com céu claro, sol, calor e temperaturas em elevação na cidade. Conforme as estações meteorológicas automáticas do CGE, os termômetros marcam 32°C em média. A máxima pode chegar aos 33°C. A umidade relativa do ar oscila em torno de 23% e, devido à tendência de queda, a Defesa Civil Municipal decretou estado de atenção para baixa umidade relativa do ar em toda a cidade, desde as 10h35 da manhã.

Segundo os meteorologistas do CGE, a passagem rápida de uma nova frente fria entre o domingo (15) e a segunda-feira (16) trará alívio ao forte calor registrado nos últimos dias. São esperadas chuvas que podem ser de moderada intensidade em alguns momentos no litoral sul de São Paulo, que serão acompanhadas de rajadas de vento. Na capital paulista e na região metropolitana de São Paulo, o volume de chuva esperado deve ser bem menor, com chuva fraca e chuviscos de forma intermitente.

A sexta-feira (13) não tem previsão de chuva, e a temperatura mínima deve oscilar na casa dos 19°C e a máxima por volta dos 34°C no período da tarde. Os percentuais mínimos de umidade estarão próximos ou abaixo dos 20% em alguns bairros. No sábado (14), ainda faz calor, com temperatura mínima prevista de 20°C na madrugada e 34°C nas horas de maior aquecimento durante a tarde, em decorrência do predomínio de sol entre poucas nuvens. O ambiente pré-frontal é favorável para a ocorrência de eventuais rajadas de vento a partir da tarde, em função da aproximação da frente fria. A quantidade de nuvens vai aumentar no período noturno, mas sem previsão de chuva.

Queda de fuligem

O CGE informou ainda que a fuligem deve melhorar com a passagem rápida da nova frente fria no domingo. O fenômeno ocorre quando nuvens de chuva encontram a fuligem das queimadas. No final da tarde de ontem (11), a cidade de São Paulo registrou uma queda de fuligem na zona oeste, na divisa com Osasco. Essa “chuva de fuligem” deve ocorrer novamente no domingo. A orientação é de evitar o contato com a água nesse momento, já que há acúmulo de poluentes.

Ministério da Cultura lança edital de apoio a rádios comunitárias

Ministério da Cultura lança edital de apoio a rádios comunitárias

@ebc

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, hoje (12), edital de apoio cultural às rádios comunitárias. Serão investidos R$ 2 milhões para veiculação de mensagens de valorização e difusão de manifestações culturais, e do Plano Nacional de Cultura. No total, serão selecionadas 811 rádios comunitárias.

As inscrições serão realizadas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro. A lista de rádios que podem concorrer ao apoio pode ser consultada aqui.

A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Segundo o Minc, a meta é ter a participação de rádios comunitárias para a divulgação de programas do Ministério da Cultura, dentro das ações previstas pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

A política é “direcionada à valorização, ao reconhecimento e ao fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. As rádios deverão divulgar comunicados que contribuam para o acesso à política cultural.”

De acordo com a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, estão sendo investidos mais de R$ 400 milhões em ações voltadas para as culturas tradicionais e populares, a exemplo da ampliação da rede de pontos e pontões de cultura.

“A parceria com as rádios comunitárias nos permitirá ampliar a divulgação dessa política nos territórios, para que mais fazedores e fazedoras de cultura possam ser reconhecidos e fomentados como Pontos de Cultura”, explicou.

Regras

Pelas regras do edital, as rádios contempladas deverão divulgar pelo menos dez mensagens, com 60 segundos cada, com foco no fortalecimento e articulação da rede de pontos e pontões de cultura nos territórios. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão de áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.

As inscrições devem ser feitas no sistema. Além do formulário de inscrição, a rádio deve entregar um plano de trabalho e a declaração conjunta conforme o edital, devidamente datada e assinada pela pessoa que representa a rádio comunitária.

Após a verificação da documentação, o resultado será publicado pelo MinC na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União, com a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas.

Em seguida, será celebrado o termo de execução cultural. Após a celebração, serão enviadas as mensagens, a vinheta e o cronograma com o período em que deverão divulgar a Política Nacional de Cultura Viva.

Os recursos serão depositados, via desembolso único, em conta bancária especificamente indicada pela rádio comunitária.

Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa da seca

Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa da seca

@ebc

A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à seca severa que afeta o Rio Negro, na capital do Amazonas, e vai implementar ações para atender necessidades das comunidades ribeirinhas.

A medida coloca Manaus, a sétima cidade mais populosa do país, com quase 2,3 milhões de habitantes, na lista dos municípios que devem receber recursos do governo federal para enfrentar a estiagem que atinge a região.

De acordo com a Agência Nacional de Águas, o rio está abaixo da média histórica para essa época do ano; e nesta quinta-feira (12) atingiu a marca de 16,97 metros na cidade de Manaus.

A situação é preocupante, porque a tendência é que o nível continue diminuindo.

No ano passado, o nível mais baixo só foi atingido no final de outubro. E apenas um mês depois dessa baixa recorde é que as águas voltaram a subir.

Quem tira o sustento do rio sabe a dificuldade que foi no ano passado. Fabiane Aiub trabalha em um porto próximo ao Encontro das Águas. Ela lembra das estruturas submersas que voltaram a aparecer e dos prejuízos com o transporte fluvial.

“Apareceu um pedra, que não aparecia há anos. Foi bem seco e navegação ficou bem complicada, mas perigosa, por causa dos bancos de areia”, contou.

De acordo com a prefeitura, o decreto assinado nesta semana vai ajudar a levar atenção básica pública para as famílias que podem sofrer com a seca. Desde o final de agosto, o estado do Amazonas já havia decretado emergência não apenas em Manaus, mas nos demais 62 municípios.

>> Ouça a reportagem na Radioagência Nacional:

Volta de horário de verão é possibilidade real, diz ministro

Volta de horário de verão é possibilidade real, diz ministro

@ebc

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de verão é uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relação à artificial e a consequente redução de consumo de energia elétrica no país.

“O horário de verão é uma possibilidade real, mas não é um fato porque tem implicações, não só energética, tem implicações econômicas. É importante para diminuir o despacho de térmicas nos horários de ponta, mas é uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas”, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.

Devido às implicações do horário de verão no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a decisão de adiantar os relógios em uma hora, em parte do território brasileiro não pode ser tomada precipitadamente. “[A medida] não deve ser tomada de forma açodada. Se necessário, não tenham dúvida, que nós voltaremos com o horário [de verão]”, concluiu o ministro.

Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Elétrica (MME) que se reúnam com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para apresentar um plano de contingência para o verão de 2024/2025 e o planejamento energético do próximo ano.

Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horário de verão – durante os meses da primavera e do verão – são positivos para diversos setores econômicos do Brasil, como o turismo, além de bares e restaurantes.

Térmicas e energia verde

O ministro considera que a economia gerada pelo horário de verão é importante para reduzir o despacho de usinas térmicas nos horários de pico de consumo, entre 18 horas e 21 horas, geralmente.

Por isso, no plano de contingência solicitado ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o ministro disse querer informações sobre quais térmicas são da Petrobras, do setor privado e quais são as principais fontes das usinas que geram energia elétrica a partir, por exemplo, da queima de óleo diesel, combustível fóssil derivado do petróleo. O objetivo é manter o equilíbrio do setor elétrico brasileiro com segurança energética.

Demanda

O ministro afirmou que é necessária a geração de energia no país, porque a temperatura mundial tem subido e apresentou dados sobre o crescimento do consumo de energia. “O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano, 105 gigawatt [GW] em uma tarde. A média é 85 GW, o que demonstra que nós tivemos todos os ar condicionados do Brasil ligados e que a necessidade de energia, cada vez, mais oscila no Brasil.”

Para ele, o futuro energético passa pela economia verde. “Não há salvação fora da nova economia verde que considera a necessidade do desenvolvimento econômico; do capital ser remunerado com sustentabilidade; com o mais restrito respeito à legislação ambiental e frutos sociais para combater a desigualdade, que é uma realidade no nosso país”.

As declarações do ministro foram dadas em São Paulo, em encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurança Energética da Itália, Gilberto Prichetto Fratin, que acompanhou medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados pela empresa Enel Distribuição São Paulo, após os últimos apagões elétricos naquele estado.

Horário de verão

O horário brasileiro de verão foi instituído pela primeira vez pelo, então, presidente Getúlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de março de 1932.

No Brasil, o horário de verão funcionou continuamente de 1985 até 2019, quando o governo federal passado decidiu revogá-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energética.

Antes da extinção, o período de vigência do horário de verão entre os meses de outubro e fevereiro era definido, de acordo com critérios técnicos, para aproveitar as diferenças de luminosidade entre os períodos de verão e do restante do ano.

A medida impactava na redução da concentração de consumo elétrico entre 18 horas e 21 horas.

Até a extinção, o horário de verão era aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Distrito Federal. E ficavam de fora da política pública as regiões Norte e Nordeste, por não representar redução da demanda energética significativa nos estados das duas regiões, devido à diferença na luminosidade em relação ao restante do país.

De acordo com o decreto nº 9.242 de 2017, a hora de verão funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano seguinte. Mas, se coincidisse com o domingo de carnaval, o encerramento ocorria no domingo seguinte.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério de Minas e Energia esclarece que o retorno do horário de verão deve ser analisado sob diversos aspectos, como a geração de energia, os índices pluviométricos e, também, os aspectos econômicos da medida. O MME segue analisando as condições com responsabilidade, de modo que garanta a segurança energética para todos os brasileiros.

Estratégia do governo quer reduzir mortalidade materna em 25% até 2027

Estratégia do governo quer reduzir mortalidade materna em 25% até 2027

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (12), a Rede Alyne, uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública de saúde. A meta é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.

A finalidade é reduzir a mortalidade materna geral em 25% até 2027, e em 50% considerando apenas as mulheres pretas. Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral: 110,6. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.

O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

Durante o lançamento do programa, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, Lula se emocionou ao falar da morte de sua primeira esposa, Maria de Lourdes, e do filho em 1971. Para o presidente, a morte durante o parto de emergência foi por descaso dos médicos.

“Cheguei do hospital, encontrei minha mulher morta e meu filho morto. Eu, hoje, tenho certeza absoluta que foi relaxamento, que foi falta de trato, porque as pessoas pobres muitas vezes são tratadas como se fosse pessoas de segunda categoria. E se é pobre e é mulher negra é tratada como se fosse de terceira categoria”, disse o presidente.

“E nós precisamos tratar todas as pessoas com respeito, com carinho, com muito amor, porque nós não iremos criar uma sociedade civilizada, humanamente respeitada, se a gente não tratar das pessoas, independentemente da cor, do berço que nasceu, da religião”, destacou Lula.

O novo modelo homenageia Alyne Pimentel, que morreu grávida de seis meses por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde no município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, em 2002.

A morte da jovem de 28 anos levou o Brasil a ser condenado internacionalmente pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), com recomendações para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.

“Nós queremos criar um programa para que a mulher seja atendida com decência, para que a mulher faça todos os exames necessários, para que a mulher possa fazer todas as fotografias que ela quiser fazer do útero para ver como é que tá a criança, para que a gente possa fazer com que a mulher chegue saudável no médico e saia de lá, além de saudável, com uma criança muito bonita no seu colo”, disse Lula durante o evento, que contou com a presença da filha de Alyne, que tinha cinco anos na ocasião da morte da mãe.

Investimentos

Entre as inovações do programa está a realização de um plano integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) – e a ampliação do Complexo Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia.

O objetivo do Ministério da Saúde é integrar a rede para acabar com a “peregrinação da gestante” e garantir vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.

Em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, o aporte deverá chegar a R$ 1 bilhão. Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais; o financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento.

O governo também vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames de pré-natal: de R$ 55 para R$ 144 por gestante. Novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha, que passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.

A expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, sete dias da semana, na regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

Pela Rede Alyne haverá um novo financiamento com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. “Isso vai contribuir para a diminuição dos atrasos de deslocamento em momentos críticos”, explicou o governo.

Novas maternidades

Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da área da Saúde, também serão construídas 36 novas maternidades e 30 novos centros de Parto Normal, totalizando R$ 4,85 bilhões de investimento na etapa de seleções, com prioridade para as regiões com piores índices de mortalidade materna.

A rede de bancos de leite do Brasil, que é referência internacional e terá um “sistema mais completo” de incentivo ao aleitamento materno.

O Ministério da Saúde vai investir R$ 41,9 milhões ao ano em um novo repasse para aumentar a disponibilização de leite materno nas unidades neonatais, além de um valor adicional para os bancos de leite que alcançarem autossuficiência, atendendo a demanda das unidades neonatais de referência.

A Rede Alyne vai incentivar, ainda, o uso do Método Canguru, cujas evidências científicas comprovam impacto positivo em desfechos, como infecção, amamentação e mortalidade – com aumento de valor para Unidades de Cuidado Neonatal Canguru (UCINca) em 240%. A prática consiste em colocar o bebê em contato com o corpo dos pais, em uma posição semelhante a que o canguru carrega seus filhotes.

Para integrar os dados das gestantes, está previsto, ainda em 2024, o lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo “Meu SUS Digital”.

Indústria cria menos vagas de trabalho, mas paga salários mais altos

Indústria cria menos vagas de trabalho, mas paga salários mais altos

@ebc

A indústria, o setor que paga os maiores salários médios aos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, foi o segmento produtivo que menos criou vagas de emprego formais ao longo do ano passado. A informação consta dos dados preliminares da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta quinta-feira (12).

No geral, os cinco principais setores econômicos registraram crescimento dos vínculos formais, com a criação de 1.511.203 postos de trabalho. Agora, o estoque de empregos formais no setor privado passou de 42.957.808 milhões, em 31 de dezembro de 2022, para 44.469.011 milhões no fim do ano passado, uma variação positiva de 3,5%.

O resultado foi puxado pela construção civil, que ampliou em 181.588 ( 6,8%) o número de vínculos formais no mesmo período. No segmento de serviços foram criadas 962.877 vagas, um resultado 4,8% superior ao de 2022. O comércio cresceu 2,1%, com 212.543 vínculos, e a agropecuária cresceu 1,9%, com 33.842 vínculos, enquanto a indústria registrou um incremento de 121.318 vínculos, crescimento de 1,4%.

“O segmento com maior salário médio permanece sendo a indústria, com R$ 4.181,51, seguida por serviços (R$ 3.714,89); construção civil (R$ 3.093,97); comércio (R$ 2.802,51) e agropecuária (R$ 2.668,58)”, disse a subsecretária nacional de Estatística e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, destacando que, na média, os salários pagos aos trabalhadores formais na iniciativa privada subiram 3,6%, já considerando a inflação do período, passando de R$ 3.390,58 para R$ 3.514,24.

Os dados completos da Rais 2023, incluindo o setor público, só serão divulgados no quarto trimestre.

Ao detalhar os resultados preliminares, a subsecretária explicou que alguns resultados, como os relativos à geração de empregos e à remuneração média, diferem dos registrados no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados em janeiro deste ano, porque o prazo para coleta de informações da Rais costuma ser maior. Este ano, os dados foram coletados até 31 de maio.

A Região Sudeste segue concentrando o maior número de empregos formais, com 51,2% dos vínculos celetistas. Em seguida vêm as regiões Sul (18,4%) e Nordeste (16,4%). No entanto, as regiões Norte (5,4%), Nordeste (4,2%) e Centro-Oeste (4,2%) registraram o maior crescimento percentual.

O Piauí teve o maior crescimento relativo entre os estados, com um aumento de 7,3%, seguido por Amapá (6,8%), Tocantins (6,6%) e Roraima (6,3%).

“Do ponto do vínculo, a maior parte está associada aos celetistas [trabalhadores cujo contrato é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho], mas há outras situações que vale a pena destacarmos, como o número de aprendizes, que passou de 55.493 para 546.260, e de trabalhadores temporários, que passou de 209.654 para 226.144”, disse Paula Montagner.

Ainda de acordo com a subsecretária, os trabalhadores avulsos aumentaram de 92.716 para 121.044, mas houve uma ligeira queda do total de trabalhadores que tinham contratos a prazo determinado [de 148.553 para 133.968.

Conforme os dados da Rais, as mulheres, em 2023, ocupavam 40,9% dos empregos formais no setor privado. Por faixa etária, em comparação a 2022, houve uma ligeira redução dos empregados formais até 39 anos de idade, e um crescimento importante dos mais velhos, principalmente os de 40 a 49 anos de idade.

Na Rais também é avaliada a nacionalidade dos empregados formais. E o grupo que mais cresceu no último ano foi o dos venezuelanos, que somaram, no último ano, 124.607 trabalhadores formais, seguidos pelos haitianos (44.481) e paraguaios (13.469).

“Houve um crescimento discreto da proporção de pessoas com deficiência que, no estoque dos empregados formais, passa de 1,27% para 1,28%, crescendo, principalmente, pela inclusão de pessoas com deficiências físicas ou múltiplas”, disse Paula Montagner.

Hemocentro de Brasília chama doadores de tipos negativos

Hemocentro de Brasília chama doadores de tipos negativos

@ebc

Estoques de sangue dos tipos O-, A-, B- e AB- estão em situação crítica na Fundação Hemocentro de Brasília. No intuito de garantir a segurança do abastecimento de hospitais no Distrito Federal, a entidade informou que haverá atendimento prioritário para doadores de sangue de tipos negativos. O esquema vale a partir desta quinta-feira (12) e segue até o dia 30 de setembro ou até que os estoques em questão estejam normalizados.

Para garantir senha preferencial, basta comprovar o grupo sanguíneo por meio de cadastro no próprio hemocentro ou apresentar o exame de tipagem sanguínea. Ao longo do mês de setembro, a entidade registrou uma média de apenas 103 doações por dia – número bem abaixo das 180 doações definidas como necessárias para atender a rede no Distrito Federal, além de configurar a menor média de todo o ano.

“Se você tem tipo negativo, sua doação é essencial para salvar vidas! Venha ao hemocentro e faça a diferença”, destacou a fundação, por meio de suas redes sociais. Os requisitos para doação de sangue incluem ter entre 16 e 69 anos; pesar mais de 51 quilos; e estar saudável. Quem foi diagnosticado recentemente com gripe, covid-19 ou dengue deve se informar sobre os prazos de aptidão para doar sangue.

Menores de 18 anos também podem doar sangue, desde que apresentem formulário de autorização e cópia do documento de identidade com foto do pai, da mãe ou do tutor/guardião. Já idosos devem ter realizado pelo menos uma doação de sangue antes dos 61 anos para estarem aptos a doar novamente, desde que se mantendo na faixa etária até 69 anos.

Para todos os doadores, é obrigatório apresentar documento oficial com foto em bom estado de conservação. Também são aceitas versões digitais dos documentos em aplicativos oficiais. É preciso ainda dormir pelo menos seis horas na noite anterior à doação; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação; não fumar duas horas antes da doação; e não estar em jejum.

O agendamento da doação de sangue pode ser feito por meio do site Agenda DF ou por meio de ligação para o número 160 (opção 2). A Fundação Hemocentro de Brasília informou que também atende doadores por meio do sistema de encaixe, conforme disponibilidade.

Inflação desacelera para todas as faixas de renda em agosto

Inflação desacelera para todas as faixas de renda em agosto

@ebc

A inflação desacelerou para todas as classes de renda em agosto na comparação com julho deste ano. Para as famílias de renda muito baixa, ela recuou de 0,09% para -0,19% no mês passado. Para as famílias de renda alta, que registraram aumento de 0,80% em julho, o resultado de agosto ficou em 0,13%. Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Todas as classes de renda apresentaram desaceleração da inflação acumulada em 12 meses. As famílias de renda muito baixa tiveram a menor inflação acumulada no período (3,72%), enquanto a faixa de renda alta anotou o percentual mais elevado (4,97%).

Os grupos alimentos e bebidas e habitação foram os principais pontos que influenciaram a queda inflacionária para praticamente todos os segmentos de renda. As deflações registradas em setores importantes – cereais (-1,3%), tubérculos (-16,3%), hortaliças (-4,5%), aves e ovos (-0,59%), leites e derivados (-0,05%) e panificados (-0,11%) – provocaram um forte alívio inflacionário, especialmente para as famílias de menor poder aquisitivo, visto que a parcela proporcionalmente maior do seu orçamento é gasta com a compra desses bens.

Energia elétrica

Em relação à habitação, a queda de 2,8% nos preços de energia elétrica – refletindo o retorno da bandeira tarifária verde e das reduções tarifárias em algumas capitais – contribuiu para diminuir a inflação em agosto.

No caso das famílias de renda alta, mesmo com a deflação dos alimentos, da energia e a queda de 4,9% nos preços de passagens aéreas, o reajuste de 0,76% das mensalidades escolares fez com que o grupo educação exercesse forte contribuição para a inflação dessa classe.

O aumento dos planos de saúde (0,61%), dos serviços médicos e dentários (0,72%) e das despesas pessoais (0,25%) também ajuda a explicar esse quadro de pressão inflacionária nos segmentos de renda mais elevada, em agosto.

“A desaceleração da inflação corrente em relação ao registrado em agosto do ano passado é explicada, em grande parte, pela melhora no desempenho dos grupos habitação e saúde e cuidados pessoais. No primeiro caso, a alta no preço da energia elétrica em 2023 (4,6%) ficou bem acima da queda apontada em 2024 (2,8%). Já para o grupo saúde e cuidados pessoais, o alívio inflacionário em agosto deste ano veio da deflação de 0,18% dos artigos de higiene, que contrasta com os reajustes de 0,81%, em agosto de 2023”, diz o Ipea.

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

Câmara conclui votação da desoneração da folha de pagamento

@ebc

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes.

Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota sobre a receita bruta.

A Casa chegou a aprovar o texto base do PL nesta quarta-feira (11), mas ainda precisava analisar um destaque ao texto. Trata-se de uma emenda que disciplina a apropriação de depósitos judiciais e recursos esquecidos nos bancos pelo Tesouro Nacional. Nas causas em que a União está envolvida, os depósitos continuarão registrados para os devidos fins, enquanto os valores esquecidos nos bancos poderão ser reclamados em prazos definidos.

A emenda cita ainda que os saldos não reclamados serão apropriados pelo Tesouro Nacional como receita primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário. Ao todo, foram 231 votos a favor e 54 contrários à emenda. Com a conclusão da votação, o texto segue para sanção presidencial.

Entenda

O PL surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a Lei nº 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.

O prazo concedido pelo STF para negociação e aprovação do projeto antes de as alíquotas voltarem a ser cobradas integralmente vencia nesta quarta-feira (11). Por esse motivo, o item entrou na pauta.

Os deputados votavam uma emenda de redação do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), mas não houve quórum para encerrar a votação nominal. Era necessária a presença de 257 votantes, mas somente 237 registraram o voto.

O PL contém uma série de medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de vigência, incluindo a atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, o uso de depósitos judiciais e a repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.

*Com informações da Agência Câmara