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Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024

Fazenda aumenta para 3,2% estimativa para o PIB em 2024

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou, de 2,5% para 3,2%, a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta sexta-feira (13) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento aumentou de 3,9% para 4,25% a projeção para 2024.

Brasília (DF), 10/04/2023 – Fachada do ministério da Fazenda. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi revisada após a divulgação do crescimento de 1,4% no indicador no segundo trimestre. Divulgado há dez dias pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o resultado ficou acima do esperado.

Há dois dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a equipe econômica revisaria para mais de 3% a previsão de crescimento para o PIB em 2024.

Apesar de ter elevado a previsão de crescimento para o PIB, a SPE prevê desaceleração no segundo semestre. Para o terceiro trimestre (julho a setembro), o documento prevê expansão de 0,6% do PIB, contra 1,4% registrado no trimestre anterior. Para 2025, a estimativa de crescimento caiu de 2,6% para 2,5%. A SPE atribui o menor crescimento no próximo ano à perspectiva de um novo ciclo de aumentos na Taxa Selic (juros básicos da economia).

A projeção para o IPCA está próxima do teto da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025, a estimativa avançou de 3,2% para 3,3%.

Segundo a SPE, contribuíram para o crescimento das estimativas para a inflação os impactos da alta do dólar, o reajuste no piso mínimo para os preços de cigarro e o cenário de bandeira amarela para as tarifas de energia elétrica no final do ano. Desde o fim de agosto, a bandeira tarifária para a energia está vermelha, por causa da estiagem em boa parte do país.

Setores

Além de elevar a previsão de crescimento da economia, a SPE mudou a estimativa para os setores produtivos. Para a agropecuária, a variação esperada para o PIB continua negativa, mas a expectativa de retração, que era de 2,5%, melhorou para 1,9%. De acordo com o documento, a revisão reflete a alta nas estimativas para a safra de milho, algodão, cana-de-açúcar e o aumento na produção de carne.

Para a indústria, a expectativa de crescimento foi revisada para cima, de 2,6% para 3,4%. Segundo a SPE, a revisão reflete principalmente as maiores estimativas para o crescimento da indústria de transformação e construção no ano. No segundo trimestre, a indústria foi o setor que mais puxou o crescimento do PIB. A projeção para a expansão dos serviços também subiu, passando de 2,8% para 3,3%.

INPC

Em relação aos demais índices de inflação, a SPE também revisou as estimativas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,1%, um pouco mais alto que os 3,65% divulgados no boletim anterior, em julho. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, passou de 3,6% para 3,8% este ano. Por refletir os preços no atacado, o IGP-DI é mais suscetível às variações do dólar.

Rio Grande do Sul

Na edição anterior, em julho, o Boletim Macrofiscal tinha informado que as enchentes no Rio Grande do Sul impactariam o PIB em 0,25 ponto percentual em 2024. O número não foi revisado, mas a SPE detalhou que a menor contribuição das políticas de auxílio ao estado contribuirá para a desaceleração da economia no terceiro trimestre.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado no próximo dia 20. Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo bloqueia alguns gastos não obrigatórios.

Justiça dá prisão domiciliar a acusado de matar ex-tesoureiro do PT

Justiça dá prisão domiciliar a acusado de matar ex-tesoureiro do PT

@ebc

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado do assassinato do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda, que também era tesoureiro do PT estadual.

O crime ocorreu em julho de 2022, em Foz do Iguaçu (PR), em meio à campanha eleitoral. A informação foi confirmada pelo advogado Samir Mattar Assad, que atua na defesa de Jorge Guaranho.

A decisão foi motivada por um habeas corpus protocolado pela defesa de Guaranho, que alegou que o acusado necessita de tratamento de saúde. Durante o período da prisão domiciliar, Guaranho será monitorado por tornozeleira eletrônica.

De acordo com as investigações, Guaranho se dirigiu à festa de temática petista na qual Marcelo Arruda comemorava seu aniversário de 50 anos e fez provocações de cunho político, tocando, em alto volume, músicas em alusão ao então presidente Jair Bolsonaro.

Após o início de uma discussão, houve troca de tiros entre os dois e Arruda foi morto. Guaranho ficou ferido durante na troca de tiros e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Foz do Iguaçu.

Após se recuperar, ele foi preso e denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado. Produção de perigo e motivo fútil foram as qualificadoras utilizadas pelos promotores para embasar a denúncia.

Em nota, os advogados que representam os familiares de Marcelo Arruda afirmaram que receberam com “angústia” a notícia sobre a soltura do acusado, que deve ser julgado pelo Tribunal do Júri em fereveiro de 2025.

A defesa também disse esperar que o acusado “não tente se furtar ao cumprimento de futura pena”.

“A família da vítima já não suporta tamanho sofrimento, seja pela ausência de Marcelo, ou, ainda, por não ver o seu assassino cumprindo pena pelo crime tão brutal que decidiu praticar. O que fica, nesta tarde, é o sentimento de muita tristeza por precisar acalmar a família de Marcelo, absolutamente devastada pela notícia”, declarou a defesa.

Brasil terá chuva no sul e sudeste, mas seca continua nas demais áreas

Brasil terá chuva no sul e sudeste, mas seca continua nas demais áreas

@ebc

Os próximos dias serão de chuvas na região sul se deslocando para áreas de São Paulo e do extremo sul da Região Centro-Oeste. A área central do país, no entanto, permanecerá apresentando altas temperaturas e clima bastante seco, segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

“Duas regiões apresentarão mudanças nos próximos dias: o Sul e em áreas do Sudeste. No Sul, serão observadas áreas de instabilidade relacionada ao ar quente e úmido com origem na Argentina e no Paraguai. Em um primeiro momento, essa nova formação afetará o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, intensificando chuvas à noite”, explicou à Agência Brasil o meteorologista do Inmet, Heráclio Alves.

Na sequência, essa nova frente fria ficará mais intensa e se estenderá ao Paraná e ao sul de Mato Grosso do Sul. “Em Santa Catarina, esse aumento de intensidade ocorrerá a partir de sábado (14), e no domingo (15) ele afetará o sul do Paraná e do Mato Grosso do Sul”, acrescentou o meteorologista.

Na Região Sul, a chuva só começará a diminuir entre sábado e domingo, quando a frente se deslocará para o estado de São Paulo e outras áreas do Sudeste. A expectativa é de que, entre domingo e segunda-feira, essa frente se concentre mais no leste de São Paulo e no oceano, pegando tanto a capital como o litoral paulista, na segunda-feira.

Miolo central seco

Nas demais regiões do país, predominará a massa de ar quente e seco. O céu terá poucas nuvens. “Essa nebulosidade reduzida representa muito pouca chance de chuvas no miolo central do país, que terá temperaturas elevadas de 41ºC em algumas áreas do Centro-Oeste e do Norte brasileiro”, explicou Heráclio Alves.

O meteorologista diz que as temperaturas mais altas serão observadas no sul do Maranhão e do Pará, bem como no Mato Grosso, no Tocantins e nesse miolo onde a seca já vem ocorrendo. “Teremos, além de temperaturas altas, índices muito baixos de umidade, podendo chegar a menos de 15% em algumas localidades. Esse ar seco e quente no miolo central se manterá durante a semana”, finalizou.

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X.

A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra à rede X estão quitadas.

No início deste mês, o ministro determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.

Após a decisão, a empresa norte-americana de internet via satélite recorreu ao Supremo para derrubar a decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin.

A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro

Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Conforme o texto da Portaria nº 766, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão apoiando os órgãos de segurança pública federal e estadual na preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio.

Caberá ao governo fluminense fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da Força Nacional durante o período de atuação. O contingente de agentes a ser enviado será definido pela diretoria da Força Nacional.

Em nota, o ministério esclareceu que o pedido de renovação da presença da Força Nacional foi apresentado pelo governo estadual no último dia 2, data de encerramento do prazo.

“Vale ressaltar que o emprego da Força Nacional em qualquer parte do território está estritamente condicionado à solicitação expressa dos governadores dos estados, do Distrito Federal ou de ministros de Estado”, acrescentou a pasta, destacando que o efetivo já mobilizado permanecia no Rio de Janeiro, mesmo a autorização anterior tendo chegado ao fim há quase duas semanas.

A Força Nacional de Segurança Pública vem atuando em ações de enfrentamento ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro desde o início de outubro de 2023.

Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos, cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal, além de agentes federais, a tropa federativa é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A tropa pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.

Governo prorroga atuação da Força Nacional no Rio por 90 dias

Governo prorroga atuação da Força Nacional no Rio por 90 dias

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Em nota, o ministério esclareceu que o pedido de renovação da presença da Força Nacional foi apresentado pelo governo estadual no último dia 2, data de encerramento do prazo.

A Força Nacional de Segurança Pública vem atuando em ações de enfrentamento ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro desde o início de outubro de 2023.

A tropa pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.

Organização Mundial da Saúde pré-qualifica primeira vacina contra mpox

Organização Mundial da Saúde pré-qualifica primeira vacina contra mpox

@ebc

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira (13) que pré-qualificou a vacina contra a mpox produzida pela farmacêutica Bavarian Nordic. Este é o primeiro imunizante contra a doença que passa a integrar a lista de insumos pré-qualificados da entidade.

Na prática, a dose, a partir de agora, pode ser distribuída a países de baixa renda e que enfrentam surtos de mpox por meio de entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi, na sigla em inglês).

“A aprovação da pré-qualificação deve facilitar o acesso ampliado e oportuno a um insumo essencial em comunidades com necessidades urgentes, para reduzir a transmissão e ajudar a conter surtos”, avaliou a OMS em nota.

Para o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, a primeira pré-qualificação de uma vacina contra a mpox representa um passo importante no combate à doença, tanto do ponto de vista dos atuais surtos registrados na África como considerando cenários futuros relacionados à doença.

“Precisamos agora intensificar urgentemente a aquisição, as doações e a distribuição, para garantir acesso equitativo às doses onde elas são mais necessárias, juntamente a outras ferramentas de saúde pública, no intuito de prevenir infecções, interromper a transmissão e salvar vidas”, completou.

Indicação e esquema vacinal

De acordo com a OMS, a vacina produzida pela Bavarian Nordic pode ser administrada em pessoas com 18 anos ou mais em esquema de duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Após armazenamento frio prévio, a dose pode ser mantida em temperatura que varia de 2 a 8 graus Célsius (°C) por até oito semanas.

Uso off label

A entidade ressalta que, embora o imunizante não esteja atualmente licenciado para aplicação em menores de 18 anos, o chamado uso off label está permitido em crianças e adolescentes e também em gestantes e pessoas imunossuprimidas. “Isso significa que o uso da vacina é recomendado em situações de surto onde os benefícios superam os riscos potenciais”.

Dose única

A OMS também recomenda a aplicação de dose única em situações de surto combinado à oferta limitada do imunizante. A entidade destaca, entretanto, a necessidade de coleta de dados sobre segurança e eficácia da vacina nesse tipo de circunstância.

“Dados disponíveis mostram que uma única dose da vacina administrada previamente à exposição tem eficácia estimada de 76% na proteção contra a mpox, enquanto o esquema de duas doses atinge eficácia estimada de 82%. A vacinação após exposição ao vírus é menos eficaz do que a vacinação pré-exposição.”

Segurança

Ainda de acordo com a organização, a vacina da Bavarian Nordic apresenta bom perfil de segurança e desempenho, demonstrado em estudos clínicos e também em meio à primeira emergência global por mpox, declarada em 2022.

“Em razão da mudança epidemiológica e do surgimento de novas variantes do vírus, continua sendo importante colher o máximo de dados possível sobre a segurança e eficácia da vacina em diferentes contextos”, completou.

Cenário

Dados da OMS indicam que, até o momento, 120 países confirmaram mais de 103 mil casos de mpox desde 2022. Apenas este ano, foram contabilizados 25.237 casos suspeitos e confirmados, além de 723 mortes pela doença, provenientes de surtos distintos, causados por variantes diferentes, em 14 países africanos.

Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos

Sem pandemia, gasto do brasileiro com viagens salta 78% em dois anos

@ebc

Impulsionado pelo fim da pandemia de covid-19, o gasto total dos brasileiros com viagens nacionais chegou a R$ 20,1 bilhões em 2023, valor que representa crescimento de 78,6% na comparação com os dois anos antes. O numero de viagens realizadas também deu um salto de 71,5% em 2023, na comparação com 2021 e 2023 (não houve pesquisa em 2022).

A constatação faz parte do módulo turismo, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi realizado por meio de um convênio entre o IBGE e o Ministério do Turismo. Apesar de ter sido iniciada em 2019, o IBGE faz comparações apenas a partir de 2020.

“Em 2019, foi feito somente no último trimestre, enquanto que nos outros anos, a pesquisa aconteceu ao longo de todo o ano”, explica o analista William Kratochwill.

“Isso pode trazer variações devido a sazonalidades. Pegando só o último trimestre de 2019, é natural que haja um viés do período do ano”, justifica o analista, acrescentando que em 2022, o convênio não vigorou, e a pesquisa não foi realizada.

Em 2020, ano em que começou a pandemia, forçando medidas de isolamento, lockdowns e interrupção de várias atividades econômicas, os brasileiros gastaram R$ 12,6 bilhões com viagens nacionais. No ano seguinte, o montante caiu 10,8%, estacionando em R$ 11,3 bilhões, antes de saltar 78,6% e superar R$ 20 bilhões em 2023.

Oscilação parecida aconteceu com o número de viagens realizadas. Em 2020, os brasileiros realizaram 13,6 milhões de viagens. No ano seguinte, a pesquisa registrou queda de 9,6%, 12,3 milhões de viagens. Já em 2023, esse número aumentou 71,5% e chegando a 21,1 milhões de viagens.

O percentual de viagens para lazer passou de 33% em 2020, para 38,7% no ano passado – Tomaz Silva/Agência Brasil

Ao se analisar a proporção de domicílios que tiveram algum morador fazendo ao menos uma viagem, também é possível observar uma queda seguida por recuperação. Em 2020, dos 71 milhões de domicílios existentes à época, em 9,9 milhões deles, ao menos uma pessoa viajou (13,9% do total).

Em 2021, a proporção caiu para 12,7%, ou seja, dos 71,5 milhões de lares brasileiros, houve algum viajante em pelo menos 9,1 milhões deles.

Já em 2023, a proporção subiu para 19,8%, com pelo menos uma pessoa viajando em 15,3 milhões dos 77,4 milhões de lares existentes. O aumento proporcional de 2021 para 2023 foi de 68,5%.

A pesquisa mostra que dos domicílios que tiveram ao menos um viajante, 73,7% fizeram uma viagem no ano; e 4,1% viajaram pelo menos quatro vezes.

Renda

De acordo com o IBGE, em 2023, 79,7% do total de domicílios brasileiros eram formados por famílias com rendimento mensal per capita (por pessoa) menor que dois salários mínimos. No entanto, no universo de lares que tiveram ao menos um viajante, a proporção dos que recebiam menos de dois salários mínimos era 62,9%. Ou seja, os lares dentro dessa faixa de renda são sub-representados quando o assunto é viagem.

Também é possível perceber a relação entre renda e viagem ao analisar as respostas dada pelos entrevistados sobre os motivos para não realizar viagens.

O principal é não ter dinheiro, opção apontada por 40,1% dos entrevistados. Ao se debruçar sobre o número, o estudo identificou que entre as pessoas com renda de menos de meio salário mínimo, o percentual sobre para 55,4%. Para os que recebem entre meio e um salário mínimo, a proporção cai para 45,7%. Já no universo de quem ganha quatro ou mais salários mínimos, apenas 12,1% justificaram a falta de dinheiro.

“Há uma correlação direta entre o rendimento domiciliar per capita e a ocorrência de viagens, com domicílios de maior renda realizando mais viagens”, afirma o IBGE.

No total dos entrevistados, o segundo motivo para não viajar foi não ter necessidade (19,1%); e a terceira razão mais citada, não ter tempo (17,8%).

Destino

A maioria das viagens em 2023 teve o próprio país como destino. No ano passado, das 20,4 milhões de viagens realizadas 97% foram nacionais. Apenas 641 mil trajetos cruzaram as fronteiras do Brasil. Já em 2021, apenas 0,7% das viagens (90 mil) foram internacionais.

“O resultado mostra o efeito da pandemia. O mundo se fechou”, aponta Kratochwill.

Ao observar as viagens domésticas, a pesquisa mostra que o destino mais procurado é o Sudeste (43,4%), seguido pelo Nordeste (25,3%), Sul (17,4%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (6,4%).

Sob a ótica da origem, o estudo revela que das viagens saídas de estados do Nordeste, 89,3% têm como destino a própria região. Norte (81,4%), Sudeste (82,9%) e Sul (83,1%) também têm proporções de viagens para a própria região acima de 80%. No Centro-Oeste o percentual é de 61,5%.

A Pnad apurou que, em 2023, pouco mais da metade (52,6%) das viagens realizadas com pernoite foram consideradas curtas, variando de uma a cinco pernoites em 2023.

“São viagens menores que podem ser conjugadas com fins de semana e feriados colados nos fins de semana”, exemplifica Kratochwill.

Uma em cada quatro viagens (24,3%) sequer teve pernoite. Apenas 5,5% delas contaram com mais de 16 dias fora de casa.

Tipo de viagem

Em 2023, mais da metade (51,1%) dos deslocamentos foram feitos com carro particular ou de empresa. O segundo meio de transporte foi o avião (13,7%), ligeiramente à frente de ônibus de linha (13,3%). No primeiro ano da pandemia, em 2020, a proporção de viagens de avião era de 57,5%.

Em 2023, 85,7% das viagens (18,1 milhões) foram por questões pessoais; enquanto 14,3% (3 milhões), profissionais.

Dentre as viagens profissionais, 82,4% eram destinadas a trabalho ou negócios. O analista William Kratochwill destaca o aumento expressivo de deslocamentos para eventos e cursos para desenvolvimento profissional, que saltaram de 4,9% do total de viagens profissionais em 2020 para 11,6% em 2023.

“Mesmo com o avanço da tecnologia [meios de videoconferência] ainda há demanda por esse tipo de viagem, que se mostra bastante forte”, assinala.

Deslocamento da maioria das viagens em 2023 foi feito em veículo particular. Na imagem, a Rodovia Presidente Dutra. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Já entre os principais motivos para viagens pessoais, o pesquisador identificou que houve uma inversão entre lazer e “visita ou evento de familiares e amigos”.

Em 2020, 38,7% indicavam viagem para os encontros, e 33% para lazer. Em 2023, esses percentuais passaram para 33,1% e 38,7%, respectivamente. O analista enxerga relação direta com a pandemia nessa inversão.

“A motivação antes [na pandemia] era estar com a família e, depois que acabou o problema, as pessoas voltaram a buscar o lazer”.

Observando especificamente as viagens pessoais por motivo de lazer, a Pnad revela que a motivação “sol e praia” perdeu participação, caindo de 55,6% em 2020 para 46,2% em 2023. Por outro lado, “cultura e gastronomia” ganhou relevância, indo de 15,5% para 21,5%, no mesmo período de avaliação.

Um destaque ressaltado pelo IBGE é que a motivação pessoal “tratamento de saúde ou consulta médica” apresentou constante expansão mesmo em anos de pandemia. Em 2020, era 17,3%; em 2021, 19,6%; e em 2023, 19,8%.

“Foi o único motivo de viagem que cresceu [em todos os anos]. É um serviço inelástico [a demanda varia pouco, independentemente de cenários], as pessoas não podem deixar de fazer tratamento”, explica.

Hospedagem

A casa de amigo ou parente é a principal forma de hospedagem de brasileiros que viajam. Em 2023, a modalidade respondeu por 41,8% das estadias. Em seguida aparece a opção outros (26,2%), que inclui alternativas como albergue, hostel ou camping.

Hotel, resort ou flat responderam por 18,1% das hospedagens. Imóvel por temporada – que inclui reservas negociada por aplicativos, como Airbnb – foram 4,8%.

Maior parque industrial do Brasil, SP puxa queda do setor em julho

Maior parque industrial do Brasil, SP puxa queda do setor em julho

@ebc

Locomotiva da indústria nacional, representando um terço da produção das fábricas do país, o estado de São Paulo apresentou recuo de 1,8% na produção industrial em julho. Esse cenário explica o resultado nacional, que ficou no terreno negativo: -1,4%.

A constatação faz parte da Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta sexta-feira (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento é um complemento da pesquisa nacional, divulgada no último dia 4, que apura o comportamento do parque fabril em 15 regiões.

Além de São Paulo, apresentaram diminuição na produção Pará (-3,8%) e Bahia (-2,3%). Em São Paulo, o resultado interrompeu três meses seguidos de taxas positivas, período em que acumulou alta de 4,1%.

“A queda de 1,8%, acima da média nacional, acabou eliminando parte do crescimento acumulado no período. A indústria farmacêutica influenciou negativamente o resultado da produção paulista”, explica Bernardo Almeida, analista do IBGE.

Antes da pandemia

No acumulado do ano, São Paulo apresenta expansão de 4,7% e, em 12 meses, 2,5%. Com esse resultado, a indústria paulista está 2,2% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), acima da média nacional, que está 1,4% além do alcançado no segundo mês de 2020.

No Pará, que representa 4,1% da produção nacional, a queda na passagem de junho para julho é explicada por redução no setor de minerais não metálicos. Na Bahia, que responde por 3,9% da produção nacional – os resultados negativos foram explicados pelos setores de produtos químicos e celulose.

Maiores altas

No campo positivo, os estados com maiores altas de junho para julho foram Amazonas (6,9%), Espírito Santo (5,8%), Paraná (4,4%) e Pernambuco (4,2%). Os outros locais pesquisados que apresentaram expansão foram Região Nordeste (3,0%), Minas Gerais (2,1%), Ceará (1,9%), Mato Grosso (1,8%), Rio de Janeiro (1,4%), Santa Catarina (1,3%), Goiás (1,2%) e Rio Grande do Sul (0,8%).

Bernardo Almeida explica que o desempenho da indústria nacional não pode ser interpretado como um espelho do resultado das 15 regiões pesquisadas.

“É preciso salientar que o resultado regional não esgota o resultado do Brasil, ou seja, uma parte da produção nacional não é vista pelos resultados regionais, já que são apenas 15 locais pesquisados”, diz. “Desse modo, o resultado nacional não deriva da soma dos resultados regionais”, explica.

Cenário

O analista avalia que a queda de 1,4% na média nacional está concentrada nas atividades com maior peso dentro da amostra. Houve recuos nos setores de produtos derivados de petróleo, no setor extrativo e de alimentos.

Almeida aponta que a queda de julho está relacionada a condições macroeconômicas desfavoráveis, com a Selic (taxa básica de juros da economia) na casa de dois dígitos: 10,5%.

Pelo lado da demanda, os juros altos – política monetária que encarece os empréstimos – impactam na renda disponível e no consumo das famílias. Pelo lado da produção, os financiamentos mais onerosos desestimulam a tomada de decisão de investimentos.

O pesquisador avalia que há um crescimento no ritmo de produção, mas, simultaneamente, observa-se que a indústria caminha de forma moderada.

“Por um lado, temos uma melhora no mercado de trabalho e, por outro, temos a taxa de juros refreando os efeitos desse fator positivo. Isso explica esse quadro oscilante no comportamento da indústria [nos últimos meses]”, analisa.

Em 2024, até julho, a indústria nacional acumula expansão de 3,2%. Em 12 meses, o resultado é positivo em 2,2%.

*Matéria alterada às 10h04 para acréscimo de informações

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

@ebc

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida.

Em entrevista à Agência Brasil, a professora da FGV Direito de São Paulo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar inconstitucional o PL da Anistia, caso ele seja aprovado pelo Congresso Nacional.

O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado nos inquéritos que apuram o 8 de janeiro.

Professora da FGV Direito de São Paulo Eloísa Machado de Almeida acredita que o STF deve considerar inconstitucional o PL da Anistia – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

“Apesar de não haver expressa menção sobre vedação desse tipo de anistia na Constituição, há um argumento de que, por coerência interna da Constituição, tais crimes seriam impassíveis de anistia. Assim entendeu o ministro Dias Toffoli [do Supremo Tribunal Federal] ao julgar a inconstitucionalidade da concessão de graça ao ex-deputado Daniel Silveira”, explica a jurista.

O ex-deputado Daniel Silveira foi condenado a mais de 8 anos de prisão por atentar contra o regime democrático. Ao anular a anistia concedida a Daniel Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, o ministro Dias Toffoli afirmou na sentença não vislumbrar “coerência interna em ordenamento jurídico-constitucional que, a par de impedir a prescrição de crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito, possibilita o perdão constitucional aos que forem condenados por tais crimes. Pergunto: que interesse público haveria em perdoar aquele que foi devidamente condenado por atentar contra a própria existência do estado democrático, de suas instituições e institutos mais caros?”.

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos. O argumento de Dias Toffoli diz que “por coerência interna” da Constituição essa vedação também deve ser atribuída aos crimes contra a ordem democrática.

O PL da Anistia também seria inconstitucional por violar a separação e a independência entre os Poderes uma vez que o Congresso Nacional estaria invadindo uma competência que é do Judiciário, segundo avaliação da jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

“Essas pessoas estão sendo processadas e julgadas no STF. Se o Congresso resolver dar anistia a essas pessoas, ele está claramente fazendo uma invasão de uma competência que é do Supremo”, explicou.

Jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, considera Projeto de Lei da Anistia inconstitucional – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Tânia Oliveira considera que esses parlamentares usam os instrumentos da democracia para uma briga que não é jurídica, mas sim política. “Querem anistia àqueles que atacaram o próprio Parlamento. Virou um debate que é estritamente político, não é um debate jurídico. Eles querem anistiar estritamente por uma posição política”, acrescentou.

Pacificação

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara durante reunião para discutir o Projeto de Lei da Anistia – Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

No parecer favorável à anistia, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Valadares (União/SE), diz que a medida visa a “pacificação” do país e que “a polarização política pode levar um país a uma guerra civil quando as tentativas de apaziguamento são deixadas de lado”.

O cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), considera que o projeto deve ter o efeito contrário ao anunciado pelo relator.

“A libertação dos radicais presos não vai causar qualquer pacificação. Muito pelo contrário, vai sinalizar que é possível atacar as instituições de maneira violenta e sair incólume”, diz.

Cientista político João Feres Júnior diz que libertação dos radicais presos não vai causar qualquer pacificação – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação

Para o especialista, a tentativa de anistiar os responsáveis pelo 8 de janeiro revela certo desespero dos atores políticos por trás do movimento que questionou, sem provas, o resultado da eleição presidencial de 2022.

“Os parlamentares bolsonaristas estão meio desesperados. Eles estão se aferrando ao que podem. Essa agenda da anistia é bem limitada. Apenas querem livrar a cara de quem se envolveu na tentativa de golpe. Se você não consegue fazer um apelo para um eleitorado maior, então você tem um problema”, analisa.

Crime

Outro argumento usado pelo relator do PL da Anistia, é de que não houve crime contra a democracia, apenas a depredação do patrimônio público e que aquelas pessoas “não souberam naquele momento expressar seu anseio”.

A jurista Eloísa Machado de Almeida acredita que essa é uma tentativa de se reescrever a História e que as investigações em curso no STF são robustas em relação ao que aconteceu antes e durante o dia 8 de janeiro.

“Os argumentos querem fazer crer que não houve crime, mas sim uma mera manifestação de expressão. Isso está em total desacordo com os fatos revelados nas investigações e nas ações penais, onde se viu uma estrutura voltada à prática de crimes contra as instituições democráticas, inclusive com a participação da alta cúpula da Presidência da República, deputados e populares”, afirma.

Atos golpistas de 8 de janeiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No Brasil, é crime tentar depor, por meio da violência ou de grave ameaça, o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.