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Jovem guarani kaiowá é baleado na cabeça em retomada de fazenda

O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça, nesta quarta-feira (18), na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante um processo de retomada na Fazenda Barra. As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição letal, são policiais militares. 

Indígenas da comunidade denunciaram as agressões vivenciadas nos últimos dias ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O estopim para os ataques, relataram, foi a visita, na sexta-feira (13), da Missão de Direitos Humanos organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso aos Povos Guarani, no exato local onde houve agora as investidas. A comitiva passou pela TI Panambi, também dos guarani e kaiowá, que abrange os municípios de Itaporã (MS) e Douradina (MS).

De acordo com a entidade, o episódio desta quarta-feira também deixou pelo menos uma mulher ferida, por projétil de de arma de fogo, na região das pernas, que foi encaminhada a um hospital de Ponta Porã (MS). Outras duas pessoas foram feridas por balas de borracha e também houve a destruição de barracos durante a retomada. Segundo o Cimi, a Força Nacional não se encontrava no local na hora dos ataques.

Ainda segundo o Cimi, as arremetidas começaram na madrugada por policiais que arrastaram o corpo de Neri para um pedaço de mata. “A ação dos policiais gerou revolta entre os indígenas, que passaram a avançar para o local em que o corpo foi levado. Novos confrontos se estabeleceram, mas os policiais seguiram com a decisão de afastar o corpo dos Guarani e Kaiowá. Na noite desta terça (17), vídeos feitos em Antônio João anunciavam a iminência da agressão”, esclarece a organização indigenista, em comunicado público. 

Procurada pela reportagem, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) encaminhou nota, em que diz receber a notícia do caso com indignação e que já acionou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) para adotar todas as medidas legais cabíveis. A autarquia afirma estar comprometida em garantir que essa violência cesse imediatamente e que os responsáveis sejam punidos e que, para isso, deverá acionar o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

“O conflito também tem sido monitorado por meio da Coordenação Regional em Ponta Porã (CR-PP). O órgão indigenista já se reuniu com o juiz responsável pelo caso, solicitando providências urgentes sobre a atuação da polícia na área. Em diálogo com a Secretária de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, a instituição reafirmou a orientação de que não deve haver qualquer medida possessória contra os indígenas da Terra Indígena Nhanderu Marangatu”, acrescenta a nota. 

A Funai também informa na nota que, na terça-feira (18), realizou uma reunião com diversas instâncias, incluindo a CR-PP, a Diretoria de Proteção Territorial (DPT), a Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID), a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, a Consultoria Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas (Conjur MPI) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF). 

“Na oportunidade, foram definidos encaminhamentos urgentes, como a solicitação da presença constante da Força Nacional na área. A Fundação reitera que tais atos são inaceitáveis e que está mobilizando todos os esforços para salvaguardar os direitos e a segurança dos povos indígenas da região”, diz a nota.

A versão do governo do Mato Grosso do Sul, transmitida em coletiva de imprensa, é a de que parte dos guarani e kaiowá estava munida de armas de fogo e que tentava invadir a fazenda. 

“O secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, esclareceu que os policiais militares que estão no local (100 homens) cumprem ordem judicial (da Justiça Federal) para manter a ordem e segurança na propriedade rural (Fazenda Barra), assim como permitir o ir e vir das pessoas entre a rodovia e a sede da fazenda. O conflito na região se arrasta há anos, no entanto a situação se acirrou nos últimos dias”, diz nota do governo estadual, que informa também que peritos estiveram no local para coletar informações e que um relatório será “entregue em Brasília”.

A Agência Brasil pediu a manifestação dos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, mas não teve retorno das pastas. 

Jovem guarani kaiowá é baleado na cabeça em Mato Grosso do Sul

O jovem Neri Guarani Kaiowá foi morto com um tiro na cabeça, nesta quarta-feira (18), na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, durante um processo de retomada na Fazenda Barra. As suspeitas são de que os autores dos disparos, que atingiram outros indígenas, com balas de borracha e munição letal, são policiais militares. 

Indígenas da comunidade denunciaram as agressões vivenciadas nos últimos dias ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O estopim para os ataques, relataram, foi a visita, na sexta-feira (13), da Missão de Direitos Humanos organizada pelo Coletivo de Solidariedade e Compromisso aos Povos Guarani, no exato local onde houve agora as investidas. A comitiva passou pela TI Panambi, também dos guarani e kaiowá, que abrange os municípios de Itaporã (MS) e Douradina (MS).

De acordo com a entidade, o episódio desta quarta-feira também deixou pelo menos uma mulher ferida, por projétil de arma de fogo, na região das pernas, que foi encaminhada a um hospital de Ponta Porã (MS). Outras duas pessoas foram feridas por balas de borracha e também houve a destruição de barracos durante a retomada. Segundo o Cimi, a Força Nacional não se encontrava no local na hora dos ataques.

Ainda segundo o Cimi, as arremetidas começaram na madrugada por policiais que arrastaram o corpo de Neri para um pedaço de mata. “A ação dos policiais gerou revolta entre os indígenas, que passaram a avançar para o local em que o corpo foi levado. Novos confrontos se estabeleceram, mas os policiais seguiram com a decisão de afastar o corpo dos Guarani e Kaiowá. Na noite desta terça (17), vídeos feitos em Antônio João anunciavam a iminência da agressão”, esclarece a organização indigenista, em comunicado público. 

Procurada pela reportagem, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) encaminhou nota, em que diz receber a notícia do caso com indignação e que já acionou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) para adotar todas as medidas legais cabíveis. A autarquia afirma estar comprometida em garantir que essa violência cesse imediatamente e que os responsáveis sejam punidos e que, para isso, deverá acionar o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

“O conflito também tem sido monitorado por meio da Coordenação Regional em Ponta Porã (CR-PP). O órgão indigenista já se reuniu com o juiz responsável pelo caso, solicitando providências urgentes sobre a atuação da polícia na área. Em diálogo com a Secretária de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, a instituição reafirmou a orientação de que não deve haver qualquer medida possessória contra os indígenas da Terra Indígena Nhanderu Marangatu”, acrescenta a nota. 

A Funai também informa na nota que, na terça-feira (18), realizou uma reunião com diversas instâncias, incluindo a CR-PP, a Diretoria de Proteção Territorial (DPT), a Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID), a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, a Consultoria Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas (Conjur MPI) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF). 

“Na oportunidade, foram definidos encaminhamentos urgentes, como a solicitação da presença constante da Força Nacional na área. A Fundação reitera que tais atos são inaceitáveis e que está mobilizando todos os esforços para salvaguardar os direitos e a segurança dos povos indígenas da região”, diz a nota.

De acordo com o governo do Mato Grosso do Sul, parte dos guarani e kaiowá estava munida de armas de fogo e tentava invadir a fazenda. 

“O secretário estadual de Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, esclareceu que os policiais militares que estão no local (100 homens) cumprem ordem judicial (da Justiça Federal) para manter a ordem e segurança na propriedade rural (Fazenda Barra), assim como permitir o ir e vir das pessoas entre a rodovia e a sede da fazenda. O conflito na região se arrasta há anos, no entanto a situação se acirrou nos últimos dias”, diz nota do governo estadual, que informa também que peritos estiveram no local para coletar informações e que um relatório será “entregue em Brasília”.

A Agência Brasil pediu a manifestação dos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, mas não teve retorno das pastas. 

Brasil tem 68% dos municípios com risco alto ou muito alto para pólio 

Dos 5.570 municípios brasileiros, pelo menos 68% estão classificados atualmente como em risco alto ou muito alto para poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil. O índice representa um total de 3.781 cidades, sendo a maioria (2.104) categorizada com alto risco para a doença. Há ainda 1.342 municípios brasileiros classificados como em médio risco e apenas 447 catalogados como em baixo risco para a pólio. 

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (18) durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife, e constam no Plano de Mitigação de Risco de Reintrodução do Poliovírus Selvagem e Surgimento do Poliovírus Derivado da Vacina. Ao comentar os números, a consultora em imunizações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) Franciele Fontana avaliou o cenário como preocupante. 

“Vemos grande parte do país em vermelho e em vermelho forte”, disse, ao se referir às cores que sinalizam riscos elevados para a doença, erradicada do território brasileiro em 1994, após uma série de campanhas de vacinação em massa. O último caso de pólio no país foi confirmado em março de 1989. “A gente vem de uma série histórica de alto e muito alto risco de introdução no país e isso nos preocupa”, completou. 

A série histórica a que Franciele se refere são os resultados de uma avaliação de risco feita pela Comissão Regional de Certificação para a Erradicação da Pólio na Região das Américas. Em 2020 e em 2021, por exemplo, o Brasil havia sido classificado como em risco alto para a doença. Já em 2022, a categorização subiu para risco muito alto, ao lado do Haiti e da República Dominicana. No ano passado, o país voltou a registrar risco alto para pólio. 

As coberturas vacinais contra a doença no Brasil sofreram quedas ao longo dos últimos anos. Em 2022, a cobertura ficou em 77,19%, longe da meta de 95%. Em 2023, o índice subiu para 84,63%. 

Recomendações

Franciele lembrou que, em junho deste ano, a comissão emitiu uma série de recomendações ao Brasil, incluindo investigar as causas das baixas coberturas vacinais contra a pólio. Dentre as hipóteses elencadas pela entidade estão o acesso limitado a doses em áreas mais remotas, a quantidade insuficiente de doses em determinadas localidades e a hesitação ou desconfiança da população acerca do imunizante. 

A comissão também pediu ao Brasil que priorize a vacinação em municípios classificados como em alto risco para pólio, iniciando as ações onde a taxa de imunização é inferior a 50%. Outra estratégia sugerida consiste num sistema de recompensa destinado a estados e municípios que cumpram metas definidas. A entidade solicitou ainda que uma comissão nacional se reúna uma vez ao ano para tratar do tema. 

Por fim, a comissão sugeriu ao Brasil realizar um exercício de simulação para pólio que envolva todos os setores relevantes, encenando uma resposta a um surto da doença no país. “Precisamos que todas as nossas salas de vacina estejam abastecidas com insumos pra que a gente não perca oportunidades”, avaliou Franciele, ao citar ainda que serviços de rotina em saúde precisam estar prontos para captar eventuais casos da doença.

 

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Brasil tem 68% dos municípios com risco alto ou muito alto para pólio 

Dos 5.570 municípios brasileiros, pelo menos 68% estão classificados atualmente como em risco alto ou muito alto para poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil. O índice representa um total de 3.781 cidades, sendo a maioria (2.104) categorizada com alto risco para a doença. Há ainda 1.342 municípios brasileiros classificados como em médio risco e apenas 447 catalogados como em baixo risco para a pólio. 

Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (18) durante a 26ª Jornada Nacional de Imunizações, em Recife, e constam no Plano de Mitigação de Risco de Reintrodução do Poliovírus Selvagem e Surgimento do Poliovírus Derivado da Vacina. Ao comentar os números, a consultora em imunizações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) Franciele Fontana avaliou o cenário como preocupante. 

“Vemos grande parte do país em vermelho e em vermelho forte”, disse, ao se referir às cores que sinalizam riscos elevados para a doença, erradicada do território brasileiro em 1994, após uma série de campanhas de vacinação em massa. O último caso de pólio no país foi confirmado em março de 1989. “A gente vem de uma série histórica de alto e muito alto risco de introdução no país e isso nos preocupa”, completou. 

A série histórica a que Franciele se refere são os resultados de uma avaliação de risco feita pela Comissão Regional de Certificação para a Erradicação da Pólio na Região das Américas. Em 2020 e em 2021, por exemplo, o Brasil havia sido classificado como em risco alto para a doença. Já em 2022, a categorização subiu para risco muito alto, ao lado do Haiti e da República Dominicana. No ano passado, o país voltou a registrar risco alto para pólio. 

As coberturas vacinais contra a doença no Brasil sofreram quedas ao longo dos últimos anos. Em 2022, a cobertura ficou em 77,19%, longe da meta de 95%. Em 2023, o índice subiu para 84,63%. 

Recomendações

Franciele lembrou que, em junho deste ano, a comissão emitiu uma série de recomendações ao Brasil, incluindo investigar as causas das baixas coberturas vacinais contra a pólio. Dentre as hipóteses elencadas pela entidade estão o acesso limitado a doses em áreas mais remotas, a quantidade insuficiente de doses em determinadas localidades e a hesitação ou desconfiança da população acerca do imunizante. 

A comissão também pediu ao Brasil que priorize a vacinação em municípios classificados como em alto risco para pólio, iniciando as ações onde a taxa de imunização é inferior a 50%. Outra estratégia sugerida consiste num sistema de recompensa destinado a estados e municípios que cumpram metas definidas. A entidade solicitou ainda que uma comissão nacional se reúna uma vez ao ano para tratar do tema. 

Por fim, a comissão sugeriu ao Brasil realizar um exercício de simulação para pólio que envolva todos os setores relevantes, encenando uma resposta a um surto da doença no país. “Precisamos que todas as nossas salas de vacina estejam abastecidas com insumos pra que a gente não perca oportunidades”, avaliou Franciele, ao citar ainda que serviços de rotina em saúde precisam estar prontos para captar eventuais casos da doença.

 

*A repórter viajou a convite da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

Governo federal vai investir R$ 1,5 bilhão no combate à dengue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (18), o plano de ação contra a dengue e outras arboviroses, como chikungunya, zika e oropouche, para o próximo período de chuvas e calor no Brasil. Os recursos previstos, do orçamento regular do Ministério da Saúde, são de, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão.

“Todo verão nós somos intimados pelo crescimento da dengue e de outras doenças e, dessa vez, com a questão climática evoluindo para que o planeta fique mais aquecido, nós resolvemos antecipar o lançamento da nossa campanha para que a gente tenha tempo, não apenas de acionar a estrutura do SUS [Sistema Único de Saúde], mas nós precisamos, antes, preparar a sociedade brasileira porque os mosquitos estão na casa de cada um de nós”, disse o presidente durante evento no Palácio do Planalto.

Segundo a ministra da Saúde, estudos estão apontando que não haveria uma antecipação do pico de casos em 2025, como ocorreu em 2024 Foto – José Cruz/Agência Brasil

Lula destacou que o Ministério da Saúde está se preparando e que cada cidadão deve “cumprir com sua função e não permitir que haja nenhuma possibilidade dos mosquitos ficarem tirando férias no seu quintal”. “E não é só na casa das pessoas pobres, eles estão na casa de pessoas que tem o poder aquisitivo melhor, que tem piscina abandonada, que tem vaso com água empossada”, disse.

“A gente quer ver se consegue antecipar e, se Deus ajudar, a gente quer ter o verão com menos dengue na história desse país”, completou Lula.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, os recursos serão destinados a ações que envolvem desde vacinas, portarias emergenciais com planos de ação, testes rápidos, métodos de tecnologia e pesquisa e desenvolvimento, “que tem que ser constantes”, inclusive, com integração de dados.

“É hora de colocarmos, de uma maneira muito clara, que é uma responsabilidade de governos e de sociedade”, disse, lembrando que 75% dos focos do mosquito estão nas residências, mas que a dengue também está relacionada a condições de saneamento, envolvendo limpeza urbana e condições de moradia.

“Dificilmente teremos um verão com o menor número de casos na história, mas devemos ter isso como meta”, avaliou Nísia, sobre o discurso do presidente Lula.

“Eu compararia com a vacinação, com o feminicídio zero, são metas que nós temos que colocar no nosso horizonte e trabalhar para isso. É possível reduzir muito sim, e os cenários mudam de acordo com a questão climática, a questão da circulação dos sorotipos [do vírus], mas também com a ação organizada da sociedade e é isso que nós estamos propondo aqui”, disse.

A ministra Nísia ressaltou ainda que o plano está baseado nas evidências científicas mais atualizadas, novas tecnologias e é implementado em estreita parceria com estados e municípios e colaboração de instituições públicas e privadas, bem como de organizações sociais.

Segundo ela, os estudos estão apontando que não haveria uma antecipação do pico de casos em 2025, como ocorreu em 2024, mas “não significa que vai acontecer da mesma forma em todo o Brasil”. “Os estudos de cenário apontam uma probabilidade de maior número de casos nas regiões Sul e Sudeste. No Sul, a introdução da dengue é mais recente, então você tem uma população mais suscetível. No caso do Sudeste, sobretudo a circulação do sorotipo 3, que é um fator de preocupação [ que menos pessoas tem imunidade]”, disse.

“Mas esses cenários estão todo o tempo sendo analisados e sendo revistos, não se pode colocar isso como uma verdade absoluta”, ressaltou.

O principal vetor de transmissão da dengue e outras arboviroses é o mosquito Aedes aegypti. De janeiro a agosto de 2024, foram notificados 6,5 milhões de casos prováveis, um aumento de três vezes em relação a 2023. São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal concentraram 87,70 % dos casos prováveis.

O InfoDengue é o sistema de alerta para arboviroses desenvolvido pela Fiocruz e a Fundação Getúlio Vargas que, hoje, fornece os dados epidemiológicos e climáticos para a análise de cenários.

Plano de ação

O programa de redução dos impactos das arboviroses trabalha em seis eixos de atuação: prevenção; vigilância; controle vetorial (dos mosquitos); organização da rede assistencial e manejo clínico; preparação e resposta às emergências; e comunicação e participação comunitária.

O ministro Paulo Pimenta, presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde Nísia Trindade e o secretário-executivo do ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, na cerimônia de lançamento do programa. Foto – José Cruz/Agência Brasil

Fora do período de picos de casos, estão sendo intensificadas as ações preventivas, com retirada de criadouros do ambiente e a implementação das novas tecnologias de controle de populações de mosquito, como o método Wolbachia. Também será feita uma força-tarefa de sensibilização da rede de vigilância para a investigação oportuna de casos, coleta de amostras para diagnóstico laboratorial e identificação de sorotipos circulantes.

Está prevista, ainda, a organização de fluxos da rede assistencial, revisão dos planos de contingência locais, capacitação dos profissionais de saúde para manejo clínico, gestão dos estoques de inseticidas, insumos para diagnóstico laboratorial e assistência ao doente.

Para o período sazonal, caso ocorra nova alta sensível de casos, estão previstas medidas estabelecidas no plano de contingência, focadas sobretudo no fortalecimento da rede assistencial para redução das hospitalizações e óbitos evitáveis.

Vacinação

Sobre a vacinação contra a dengue, Nísia explicou que é uma estratégia progressiva, com incorporação gradativa de vacinas. Em 2024, foram compradas quatro milhões de doses da vacina do laboratório japonês Takeda e, para 2025, o Brasil possui contrato para distribuição de nove milhões de doses.

Gestores federais, estaduais e municipais deverão pactuar, nos próximos 15 dias como elas serão distribuídas, a partir dos estudos de cenário.

A faixa etária prioritária do Ministério da Saúde para a vacinação contra a dengue é de 11 a 14 anos. “É um grupo que foi menos exposto à dengue e por isso há uma tendência maior de hospitalizações nessa faixa etária. Nessa e nos idosos também, mas os idosos ainda não podem receber vacinas”, disse Nísia, explicando que a Anvisa não autorizou a aplicação em pessoas acima de 60 anos em razão da falta de estudos sobre eficácia e segurança para esta faixa etária.

A ministra da Saúde defende que “mais importante do que ampliar a faixa etária” é olhar os municípios que ainda não foram contemplados com doses.

“Mas essa revisão quem faz são os nossos técnicos e discutido numa pactuação na reunião tripartite que envolve os conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde como fizemos no ano passado”, ressaltou.

Há, ainda, a expectativa da distribuição de um milhão de doses da vacina contra a dengue do Instituto Butantan. Em breve, o laboratório paulista deve enviar o produto para análise da Anvisa.

Anvisa aprova atualização de vacina contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou – por unanimidade – uma instrução normativa que prevê a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país.

De acordo com a relatora da matéria, a diretora Meiruze Sousa Freitas, a evolução constante do tipo de coronavírus SARS-CoV-2 exige que as vacinas sejam atualizadas periodicamente para lidar com as novas variantes do vírus.

“O aprendizado que tivemos com a pandemia trouxe à tona a necessidade de respostas regulatórias mais ágeis. Para reduzirmos a chance de danos, é preciso reduzirmos lacunas no arcabouço regulatório. Elas precisam ser ajustadas em tempo real para atendermos as demandas urgentes de uma crise sanitária”, argumentou Meiruze.

A proposta normativa inclui a resolução da diretoria colegiada e a instrução normativa que tratam das atualizações das vacinas, estabelecendo, segundo ela, “critérios claros e eficientes para atualização das vacinas no Brasil, de forma alinhada com as diretrizes internacionais e a evolução do cenário epidemiológico”. 

Ajuste

A proposta normativa busca ajustar a composição das vacinas para garantir que continuem eficientes diante das mutações do vírus, de forma a continuar protegendo a população.

“A constante revisão e a atualização das vacinas em sintonia com parâmetros globais são essenciais para evitarmos novos surtos e para controlarmos a mortalidade associada ao vírus. Justifica, inclusive, a urgência em suplementarmos um marco regulatório que facilite e acelere esse processo, sem comprometer a qualidade, a segurança e a eficácia”, acrescentou.

Segundo a relatora, o monitoramento contínuo da covid-19 – no Brasil e no exterior – evidencia que a doença não segue um padrão sazonal definido, “mas flutua em ondas determinadas principalmente pelo comportamento populacional. Neste contexto é crucial garantirmos acesso às vacinas atualizadas”, complementou.

Toffoli apresenta melhora de saúde, mas continua sem previsão de alta

O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro de saúde, mas continua sem previsão alta.

Toffoli está internado em Brasília. O ministro deu entrada no hospital na noite de segunda-feira (16) com uma inflamação nos pulmões.

De acordo com boletim médico, o ministro apresentou melhora clínica considerável nas últimas 24 horas.

“Ele se recupera de um quadro de pneumonia por hipersensibilidade. No momento encontra-se estável, respirando espontaneamente e sem previsão de alta”, informou o hospital.

A internação ocorre em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília, onde o ministro mora, coberta pela fumaça do fogo que consome parte do Parque Nacional. O período de estiagem na capital federal já dura mais de 140 dias.

O fogo começou no domingo (15) e teve origem criminosa. A Polícia Federal investiga o caso.

Agência Brasil é finalista do 4º Prêmio Einstein de Saúde

A Agência Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), está entre os TOP 3 na categoria Agência de Notícias do 4º Prêmio Einstein +Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência e Bem-Estar 2024. As jornalistas Patrícia Serrão, da Radioagência Nacional, e Paula Laboissière, da Agência Brasil, estão na lista dos +Admirados Jornalistas.

A cerimônia de premiação será realizada no dia 4 de novembro, em São Paulo. Durante o evento, serão anunciados os TOP 5 +Admirados Jornalistas de Saúde e Bem-Estar do Brasil, o +Admirado Jornalista Especializado em Ciência, o +Admirado Colunista, os cinco campeões regionais e os vencedores nas sete categorias de veículos.

Promovido pela Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein em parceria com o Jornalistas&Cia, o prêmio reconhece o trabalho de profissionais e veículos de comunicação que atuam na cobertura de saúde, ciência e bem-estar. No ano passado, a Agência Brasil ficou em primeiro lugar na categoria Agência de Notícias.

Jornalistas negros da EBC estão na disputa

Seis jornalistas negros da EBC estão entre os finalistas no Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira. São eles: Iara Balduíno, Luciana Barreto (TV Brasil), Cibele Tenório, Victor Ribeiro (Rádio Nacional), Beatriz Arcoverde (Radioagência Nacional) e Juliana Cézar Nunes (Agência Brasil).

O Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira é uma eleição promovida pelo Jornalistas&Cia em parceria com 1 Papo Reto, Portal Neo Mondo e Rede Jornalistas Pretos, que homenageia profissionais e publicações do jornalismo. Os vencedores serão anunciados na festa de premiação, no dia 11 de novembro, no Itaú Cultural, em São Paulo.

A TV Brasil, a Agência Brasil e a Radioagência Nacional também concorrem como veículos. A votação está aberta até quinta-feira (19).

Jornalismo público

A Agência Brasil e a Radioagência Nacional são as agências públicas de notícias da EBC. A cobertura de saúde e ciência está entre as prioridades editoriais, assim como outras políticas públicas e direitos da população brasileira. Todo o conteúdo produzido (textos, fotos, e áudios) pode ser reproduzido gratuitamente, desde que citada a fonte.

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Mulheres ganham 20% menos do que homens em mais de 50 mil empresas

As trabalhadoras mulheres ganham 20,7% menos do que os homens, em 50.692 empresas com 100 ou mais empregados, no Brasil. As informações são do 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, apresentado nesta quarta-feira (18), pelos ministérios das Mulheres e do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O documento considera os dados informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023.

O 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios aponta que houve aumento na diferença salarial entre homens e mulheres, na comparação ao primeiro relatório, divulgado em março deste ano, que indicava a diferença salarial de 19,4%.

De acordo com o Ministério das Mulheres, o aumento é resultado dos novos empregos gerados no ano passado – 369.050 mil novos postos formais ocupados por homens e 316.751 mil ocupados por mulheres.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que igualdade salarial de gênero para trabalhos iguais é prioridade do atual governo federal e está posta em discussão em nível internacional, por exemplo, no âmbito do G20, sob a presidência rotativa do Brasil, em 2024, e também, na Organização das Nações Unidas (ONU).

Cida Gonçalves ainda lembrou que as mulheres são chefes de família em metade dos domicílios brasileiros (50,8% de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese), mas ganham menos 20% do que os homens pelo mesmo trabalho. “As mulheres não são apêndice, as mulheres não estão nos cantos e não são as pessoas do mimimi. As mulheres, hoje, são as trabalhadoras, são as que sustentam e as que pensam.”

Ministra Cida Gonçalves disse que igualdade salarial de gênero para trabalhos é prioridade do governo federal – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A ministra explicou que é preciso mudar a mentalidade de toda a sociedade em relação aos papéis estabelecidos a homens e mulheres, estas, muitas vezes, dedicadas aos serviços domésticos e ao cuidado de outras pessoas. “Ainda acham que as mulheres [ganham] é o complemento do salário dos homens. Não é. Nós precisamos convencer as empresas, os homens e todo o mundo que as mulheres, hoje, são aquelas que mantêm suas famílias. O desafio é colocar as mulheres na centralidade do debate.”

“Esse país precisa incluir as mulheres no seu critério de desenvolvimento econômico, na indústria, no trabalho, na agricultura. As mulheres não são pobres coitadas. Todas elas têm chance, têm condições, se lhes derem oportunidades”, declarou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

Dados do relatório

Para o 2° Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisou as informações da RAIS de 2023 de 18.044.542 vínculos formais de trabalho, divididos em 10,8 milhões de homens e 7,2 milhões de mulheres.

Ao todo, a soma dos rendimentos desses trabalhadores com carteira de trabalho assinada analisados chegou a R$ 782,99 bilhões. A remuneração média desta população ocupada foi R$ 4.125,77.    

O estudo revelou que, nas empresas com 100 empregados ou mais, os trabalhadores homens ganhavam, em média, R$ 4.495,39, enquanto as mulheres recebiam R$ 3.565,48.

Se consideradas somente as trabalhadoras negras, a diferença de remuneração se acentua. No geral, as mulheres negras ganhavam R$ 2.745,26, no ano passado, o que equivalia à metade (50,2%) do salário dos homens não negros: R$ 5.464,29. No período, as mulheres não negras recebiam, em média, R$ 4.249,71. O relatório apontou que 27,9% das empresas de 100 ou mais empregados indicaram ter política de incentivo à contratação de mulheres negras.

Quanto aos cargos de direção e gerência, as mulheres recebem 27% menos do que a remuneração dos homens. Quando se trata de profissionais em nível superior, as mulheres ganham 31,2% abaixo do que remuneram os homens.

Mais informações sobre empresas com 100 ou mais empregados, no Brasil, em 2023:

· em 31% destes estabelecimentos (15.737), a diferença salarial entre mulheres e homens é 5%;

· 53% dos estabelecimentos (26.873) não havia pelo menos três mulheres em cargos de gerência ou direção da empresa para que os cálculos sobre diferenças salariais fossem realizados;

· 55,5% das entidades utilizavam planos de cargos e salários como critério de remuneração;

· 63,8% dos estabelecimentos cumpriam metas de produção como critério de remuneração;

· 22,9% das entidades tinham política de auxílio creche;

· 20% das empresas tinham política de licença paternidade/maternidade estendida;

· 42,7% dos estabelecimentos (21.658) tinham entre 0% e 10% dos empregados que eram mulheres pretas ou pardas;

· 8,2% destas empresas tinham política de contratação para mulheres indígenas;

· 0,2% (85) dos estabelecimentos não tinham mulheres empregadas formalmente, em 2023.

A secretária-executiva adjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciana Nakamura, observou que os relatórios de transparência salarial não expõem as empresas, nem os empregados e seus respectivos salários.

Nakamura informou também que, desde 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres para o mesmo trabalho. Para ela, a nova Lei da igualdade salarial entre mulheres e homens chega para conscientizar as empresas.

“A implementação da política é pedagógica e, aos poucos, todos vão compreender. No fim, pretendemos promover um ambiente de igualdade para as mulheres e, principalmente, a igualdade salarial”, estima a representante do MTE.

Dia Internacional da Igualdade Salarial

A segunda edição do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios foi divulgada no Dia Internacional da Igualdade Salarial, instituído em 2019 pela ONU, com o objetivo de avançar na igualdade de gênero no mundo do trabalho e para chamar à atenção para a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

A ONU alertou que, no ritmo atual, serão necessários 300 anos para alcançar a igualdade de gênero no mundo. A ministra das Mulheres declarou que não é possível esperar para melhorar as condições de trabalho das mulheres.

Durante a apresentação do relatório, em Brasília, a representante da Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres para o Brasil, Ana Carolina Querino, lembrou, que a igualdade de gênero e empoderamento de todas as mulheres e meninas é o quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e que para alcança-lo até 2030 é preciso acabar com todas as formas de discriminação contra as mulheres. “A gente precisa combater a misoginia porque essa desigualdade salarial reflete a violência em todas as barreiras estruturais que as mulheres enfrentam para participar e ter igualdade de oportunidades na vida pública.”

Decreto altera nome de estação do metrô em São Paulo

O governo estadual assina na tarde desta quarta-feira (18) o decretado que altera o nome da estação Jabaquara, da Linha 1-Azul do Metrô, para homenagear o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e os atletas que representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024. A partir de agora, a estação passa a se chamar Jabaquara-Comitê Paralímpico Brasileiro.

A estação, que fica na Avenida Jabaquara, foi a primeira construída na capital paulista, tendo as obras iniciadas em 14 de dezembro de 1968. No dia 6 de setembro de 1972, um trem com dois carros, denominado Unidade-Protótipo, fez a primeira viagem do metrô entre o Pátio Jabaquara e a Estação Jabaquara.

Além de atletas da delegação paralímpica, estarão presentes ao evento no Palácio dos Bandeirantes os secretários de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, e dos Transportes Metropolitanos, Marco Antonio Assalve, e o presidente do CPB, Mizael Conrado.