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Anatel diz que verifica relatos de acesso à rede social X

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está verificando os relatos de acesso à rede social X. A rede está bloqueada no país desde o último dia 30, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na manhã desta quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar a rede.

A agência reguladora disse que não houve alteração na decisão judicial que bloqueou o acesso à plataforma e que está verificando os casos relatados. Já a assessoria do STF informou que ainda não tem informações sobre essa questão.

O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil. De acordo com o Artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

A decisão de suspender o X foi submetida à 1ª Turma do STF. Na ocasião, Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.

Ao analisar o caso, a 1ª Turma do STF votou para manter a suspensão da rede social. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas.

Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

PRF apreende uma tonelada de drogas em caminhão no Rio de Janeiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento de aproximadamente uma tonelada de maconha e cocaína na cidade de Sapucaia, no interior do Rio de Janeiro, na noite de terça-feira (17). A ocorrência, na BR-393,  foi levada para a 109ª Delegacia de Polícia, e um homem foi preso por tráfico de drogas.

Segundo a polícia, equipes da PRF fiscalizavam o quilômetro (Km) 106, no sentido de Além Paraíba, município do interior de Minas Gerais que faz divisa com o Rio de Janeiro, quando deram ordem de parada a um caminhão em alta velocidade.

Ainda de acordo com a PRF, os agentes sentiram “um odor muito forte de erva” no veículo e decidiram inspecioná-lo mais minuciosamente. Ao todo, 1.075 tabletes de drogas foram encontrados em uma parede falsa no baú do caminhão, 800 de maconha e 275 de cocaína. Cada um pesava cerca de 1 quilo.

O motorista, um homem de 37 anos residente em Brasília, no Distrito Federal, não informou a origem ou o destino da carga.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa.

 

Chuva ajuda a apagar incêndio no Parque da Serra dos Órgãos, no Rio

A mudança de tempo no Sudeste do país ajudou a acabar com o fogo que consumia parte da vegetação do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na região serrana do estado do Rio de Janeiro. “Incêndio extinto ontem [17] após as chuvas que caíram na região”, afirmou à Agência Brasil nesta quarta-feira (18) o biólogo Ernesto Viveiros de Castro, chefe do parque.

A unidade – administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) – abrange 20 mil hectares protegidos nos municípios de Teresópolis, Petrópolis, Magé e Guapimirim.

Entre os atrativos para os visitantes há cachoeiras, a maior rede de trilhas do Brasil (mais de 200 quilômetros) e o pico Dedo de Deus, considerado o marco inicial da escalada no país. O parque abriga mais de 2,8 mil espécies de plantas e mais de 750 de aves, mamíferos, anfíbios e répteis.

As chamas tinham começado no dia 10 de setembro e atingiram uma área de difícil acesso conhecida como Travessia Cobiçado x Ventania, o que dificultava o combate ao fogo por 60 pessoas, sendo 36 ligadas ao ICMBio e 24 bombeiros. O trabalho contou com o uso de aeronaves e trincheiras para conter o avanço das chamas.

A Polícia Federal e ICMBio investigam a causa do incêndio. Nas redes sociais, a administração do parque informa que “já foi identificado o ponto de origem nas áreas rurais vizinhas ao parque, com indícios de que a causa tenha sido criminosa”. Em entrevista à Agência Brasil, Viveiros de Castro já havia levantado a suspeita.

A administração acrescenta que não há registro de raios ou incêndios naturais na região. Com o fogo extinto, uma avaliação propiciará informações sobre as dimensões do estrago e o tempo necessário para restauração da vegetação.

“Reforçamos que é proibido usar fogo durante esse período de seca, seja para queimar lixo ou limpar áreas agrícolas. A prática é perigosa e passível de punições severas”, informou a administração do parque.

Brasil tem onda de queimadas

O país vivencia um panorama grave de queimadas e incêndios florestais em 2024. De janeiro a agosto, as chamas atingiram 11,39 milhões de hectares, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados no último dia 12. De acordo com o levantamento, 5,65 milhões de hectares – área equivalente ao estado da Paraíba – foram consumidos apenas em agosto, o que equivale a 49% do total do ano.

Na terça-feira, os chefes dos Três Poderes da República se reuniram para tratar do tema. O encontro, no Palácio do Planalto, em Brasília, foi uma iniciativa do presidente Lula, que recebeu os presidentes do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Origem criminosa

Ministros também participaram do encontro, entre eles, a titular do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Na conversa, discutiu-se a origem dos incêndios, atribuída em alguns casos à ação criminosa. O aumento de penas a crimes ambientais esteve na pauta.

Marina tem dito que, no cenário atual, à exceção de causas naturais, “qualquer incêndio se caracteriza como criminoso”. Ela tem reforçado que vigora uma proibição do uso do fogo em todo território nacional.

A Polícia Federal abriu investigação para apurar se as queimadas têm origem criminosa. Há indícios de ações coordenadas.

Nesta quarta-feira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Roraima e Acre para atuar no combate a incêndios florestais durante 90 dias.

Saúde

Com a proliferação de incêndios florestais em diversas regiões do país, nuvens de fumaça se espalham pelo país, alterando paisagens e levantando preocupações também com a saúde humana, que pode sofrer com doenças respiratórias e até mais graves, como surgimento de câncer após exposição prolongada aos componentes tóxicos gerados pelas queimadas e que ficam suspensos no ar.

Conheça as recomendações do Ministério da Saúde.

Detran do Rio faz mutirão para estudantes tirar RG antes do Enem

Com a proximidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran RJ) realiza neste sábado (21) um mutirão especial para fornecer a carteira de identidade aos estudantes que farão as provas nos dias 3 e 10 de novembro.

A mobilização exclusiva para os alunos que realizarão provas de vestibular e concursos este ano acontece em todos os postos de identificação civil do Detran no estado do Rio. O atendimento será por ordem de chegada, com distribuição de senhas e sem a necessidade de agendamento.

Para obter o documento, os estudantes devem levar o CPF, a cópia autenticada ou a versão original da certidão de nascimento, ou de casamento, e o comprovante de inscrição nos exames, vestibulares, cursos ou concursos. Vestibulandos e concurseiros menores de 16 anos devem estar acompanhados dos pais.

Com exceção dos postos localizados em shoppings, as unidades do Detran vão funcionar das 8h as 14h no sábado (21). Para aquelas em centros comerciais, o horário será de 10h às 16h. A lista de postos em cada município pode ser consultada no site do Detran RJ.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa.

 

Fogo na Amazônia é etapa da exploração econômica do bioma

Os incêndios que consomem o bioma amazônico são uma das etapas da exploração econômica da floresta, que vem sendo convocada pela economia mundial para fornecer alimentos e matérias-primas baratas, permitindo a manutenção do preço dos salários nos países mais desenvolvidos e o aumento do lucro em escala global. Essa é a avaliação do professor de economia Gilberto de Souza Marques, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Autor do livro Amazônia: riqueza, degradação e saque, o especialista destaca que a agropecuária, a mineração e o setor madeireiro são as principais atividades que contribuem para o desmatamento da Amazônia e que a grilagem de terra alimenta essa exploração econômica.

Brasília – O professor de economia da Universidade Federal do Pará, Gilberto de Souza Marques, autor do livro Amazônia: riqueza, degradação e saque – Foto:Gilberto de Souza Marques/Arquivo Pessoal

Marques questiona o modelo econômico imposto ao bioma, argumentando que nem tudo que gera muito lucro é o melhor para o conjunto da sociedade brasileira. Além disso, afirma que a Amazônia já está internacionalizada porque as grandes multinacionais da mineração e do agronegócio são as que controlam a economia dominante na região.

Para o especialista em economia política, natureza e desenvolvimento, as experiências dos povos indígenas e comunidades tradicionais são as sementes de esperança que devem ser regadas para se contrapor à monocultura na região amazônica.

Confira a entrevista completa:

Agência Brasil: Qual a relação da destruição da Amazônia com a exploração econômica do bioma?

Gilberto Marques: A Amazônia tem duas grandes tarefas no mundo que são incompatíveis. A primeira é contribuir para aumentar a rentabilidade do capital nas economias centrais, com o rebaixamento dos custos de produção. Isso significa produzir matérias-primas baratas de exportação para a China e para a Europa, como o ferro, a soja e outros produtos.

Ao produzir alimentos baratos, a Amazônia diminui a pressão para elevação salarial nesses países e contribui para elevar as taxas de lucro em meio a uma economia global que vive sucessivas crises de rentabilidade do capital.

A segunda tarefa da Amazônia é contribuir para reduzir os efeitos do aquecimento global, em particular a emissão de gases de efeito estufa. Na atualidade, essas duas tarefas são incompatíveis porque a primeira tarefa impõe um ritmo de apropriação da natureza como nunca visto nos 13 mil anos de existência humana na Amazônia.

Esse ritmo ditado pela busca do lucro faz com que a natureza tenha dificuldade de se recompor, pois são atividades extremamente degradantes para a natureza.

Agência Brasil: Quais as principais atividades que contribuem para degradar a Amazônia?

Gilberto: Principalmente a mineração e o agronegócio associados à exploração madeireira. E a característica mais gritante na Amazônia é que o legal se alimenta do ilegal e o ilegal do legal.

O setor pecuarista, que se apropria de terras públicas e que utiliza muitas vezes o trabalho escravo, continua, de alguma forma, vendendo o seu gado para as grandes cadeias da comercialização dos grandes frigoríficos, direta ou indiretamente.

floresta Amazônica – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Indiretamente porque eles maquiam esse gado [de áreas griladas] e os frigoríficos sabem disso. O gado que não pode ser vendido para Europa, por exemplo, porque tem regras mais rígidas, segue para o Nordeste ou o Sudeste, abastecendo esses mercados regionais e permitindo que os rebanhos criados nessas regiões possam ser exportados sem prejuízo do consumo local. Direta ou indiretamente, o gado amazônico, mesmo criado em áreas ilegais, entra nas grandes cadeias de proteína animal do planeta.

Em 2021, o principal produto exportado pelo município de São Paulo foi o ouro, com aproximadamente 27% de tudo que o município exportou. De onde vem esse ouro que entra nos grandes circuitos legais da financeirização da economia? Esse ouro sai, em grande medida, dos circuitos ilegais que estão destruindo a Amazônia.

A mineração destrói intensivamente a floresta, o solo e subsolo, mas ela ocorre em espaço menor, ainda que tenha uma extensão além da mina, como é o caso da contaminação dos rios. Já a agropecuária usa extensas áreas e o uso de agrotóxicos mata os insetos que polinizam a floresta.

Além disso, a plantação de soja retira cobertura vegetal, aumentando a temperatura em torno do campo de plantio e os riscos de incêndios. Essas atividades estimulam a apropriação ilegal da terra na Amazônia.

Agência Brasil: Como ocorre essa apropriação ilegal da terra da Amazônia?

Gilberto: O grileiro se apropria de uma terra pública, de uma área de preservação ou de território indígena, e derruba a floresta de imediato. Em seguida, vende para um segundo proprietário que sabe que a terra é ilegal pelo próprio preço de venda, que é rebaixado.

Floresta amazônica vista de cima. – Divulgação TV Brasil

Depois de comprar, o segundo dono entra com o pedido de regularização fundiária dessa terra, argumentando que a comprou de boa-fé, acreditando que era uma terra legalizada.

Esse argumento da boa-fé serviu para regularizar propriedades griladas desde os governos da ditadura empresarial militar, com o argumento de que isso geraria segurança jurídica e impediria a grilagem de terra. Na realidade, isso estimula a grilagem na região amazônica.

Agência Brasil: Por que existe o risco de a soja avançar ainda mais no bioma amazônico?

Gilberto: Por que o custo de transporte é elemento determinante hoje na soja. Do município de Sorriso (MT) até o Porto de Paranaguá, no Paraná, são 2,2 mil km. Depois de embarcada nos navios, ela sobe toda a costa brasileira.

Quando essa soja é produzida aqui na Amazônia, próximo à linha do Equador, ou com conexão com os rios, o custo de transporte cai bastante ou chega a quase zero. É o caso da soja que está sendo produzida no Amapá, a 70 quilômetros do porto.

Ou seja, há uma redução de custo brutal nesse processo e a redução eleva a rentabilidade da atividade, permitindo que o produto chegue barato aos mercados centrais.

Fora isso, quando, por meio da Lei Kandir, o governo deixa de cobrar o ICMS sobre essa exportação, o produto pode ser vendido por um preço abaixo de seu valor, sem que a empresa perca nada. Mas o Estado deixou de arrecadar o que lhe caberia. Há, então, uma transferência de valor do Brasil para as economias centrais. Vendemos mercadorias e recebemos menos do que elas efetivamente valem.

Agência Brasil: Os incêndios na Amazônia têm relação com a exploração econômica?

Homem trabalha em trecho de queimada da floresta amazônica, desmatada por madeireiros e agricultores em Iranduba _ Foto Reuters/ Bruno Kelly 

Gilberto: O fogo é resultado desse processo de apropriação ilegal da terra e é uma etapa da exploração econômica. Durante o primeiro semestre do ano, que é o período de mais chuva, se faz a derrubada da floresta para a retirada das madeiras.

Quando começa o verão amazônico, que ocorre entre o final de junho até setembro principalmente, se toca muito fogo na floresta para queimar o que se derrubou no primeiro semestre, mas não se aproveitou para a atividade madeireira. Então, se forma o pasto.

Além disso, 80% das propriedades da floresta são reservas legais que não podem ser desmatadas. O proprietário então toca fogo na floresta e diz que aquilo foi um incêndio não produzido por ele. Como deixou se ser floresta, ele vai utilizar a área para o aumento do pasto, para o plantio de soja ou outra atividade do agronegócio.

Quando você pega a distribuição do fogo, você vê que a concentração está exatamente nos municípios em que mais avança o agronegócio. Como é o caso de São Félix Xingu (PA), que tem o maior reganho bovino do Brasil.

Porém, o que estamos vendo hoje, neste início de setembro, é um descontrole porque alguns dados de monitoramento apontam que até um terço do fogo sobre a Amazônia está ocorrendo em floresta em pé, diferentemente do padrão típico que é o fogo sobre floresta que foi derrubada no primeiro semestre.

Agência Brasil: O senhor diz que a Amazônia está internacionalizada no mercado global. Como é isso?

Gilberto: A Amazônia está internacionalizada porque os grandes ramos da produção do agronegócio e da mineração estão controlados pelas grandes empresas multinacionais em escala internacional.

As duas maiores plantas de alumina e alumínio do planeta estão no Pará e são controladas por uma empresa transnacional, que é a Hydro, de capital principalmente norueguês. O principal acionista é o governo da Noruega, que é também o principal doador do Fundo Amazônia.

A Vale do Rio Doce anunciou que a maior parcela do seu capital total é negociada em circuitos estrangeiros, ou seja, não está nas mãos de brasileiros. Se pegarmos o comércio de grãos, principalmente soja, quem comercializa e controla esse comércio na Amazônia são as grandes transnacionais do agronegócio como Cargill, Bunge, ADM [Human, Pet and Animal Nutrition Company] e LDC [Louis Dreyfus Company].

Agência Brasil: Qual a exploração econômica sustentável alternativa que pode beneficiar o povo brasileiro?

Gilberto: Nosso desafio é entender que não necessariamente o que dá grande lucro é algo que beneficia o conjunto da população ou que seja necessariamente o melhor para o país e para a região.

Precisamos problematizar essa noção de desenvolvimento como simples expansão da economia. Historicamente, isso foi utilizado no Brasil para justificar determinadas políticas, mas o resultado foi exclusão social e o enriquecimento de uma pequena minoria.

Boa Vista – Polícia Federal deflagra Operação Okê Arô* para combater desmatamento ilegal na floresta amazônica. – PF/divulgação

Nesse sentido, temos experiências em curso na região amazônica que são ainda muito incipientes, mas muito ricas. A produção agroecológica, com as agroflorestas, é uma delas. Outras experiências são as atividades comunitárias, como a pesca do Mapará, no Rio Tocantins, onde as pessoas se juntam para pescar e o resultado é distribuído entre todos, inclusive entre aqueles que não puderam pescar.

Tem ainda a rica experiência do povo indígena Ka’apor, do Maranhão, que tem criado áreas de proteção quando identifica a entrada de madeireiros e outros invasores. Eles constroem comunidades nas rotas dos invasores, barrando a entrada deles. Já criaram 12 áreas de proteção, permitindo a recomposição da floresta.

Temos que ajudar a disseminar essas experiências de integração sociedade-natureza em oposição à monocultura na Amazônia. A gente tem que olhar a Amazônia com esperança, porque ela ainda é a maior concentração de matéria viva do planeta.

Ela captura dióxido de carbono e cumpre papel vital para a existência da humanidade. O planeta vai continuar existindo, o que está em questão é a continuidade da humanidade. Nesse sentido, a Amazônia é a esperança para o planeta. E os povos que vivem na Amazônia, por meio de suas experiências, são sementes de esperança que temos que ajudar a brotar.

Fogo na Amazônia se concentra em locais onde agronegócio avança

Os incêndios que consomem o bioma amazônico são uma das etapas da exploração econômica da floresta, que vem sendo convocada pela economia mundial para fornecer alimentos e matérias-primas baratas, permitindo a manutenção do preço dos salários nos países mais desenvolvidos e o aumento do lucro em escala global. Essa é a avaliação do professor de economia Gilberto de Souza Marques, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Autor do livro Amazônia: riqueza, degradação e saque, o especialista destaca que a agropecuária, a mineração e o setor madeireiro são as principais atividades que contribuem para o desmatamento da Amazônia e que a grilagem de terra alimenta essa exploração econômica.

Professor de economia da Universidade Federal do Pará Gilberto de Souza Marques, autor do livro Amazônia: riqueza, degradação e saque – Foto: Gilberto de Souza Marques/Arquivo Pessoal

Marques questiona o modelo econômico imposto ao bioma, argumentando que nem tudo que gera muito lucro é o melhor para o conjunto da sociedade brasileira. Além disso, afirma que a Amazônia já está internacionalizada porque as grandes multinacionais da mineração e do agronegócio são as que controlam a economia dominante na região.

Para o especialista em economia política, natureza e desenvolvimento, as experiências dos povos indígenas e comunidades tradicionais são as sementes de esperança que devem ser regadas para se contrapor à monocultura na região amazônica.

Confira a entrevista completa:

Agência Brasil: Qual a relação da destruição da Amazônia com a exploração econômica do bioma?

Gilberto Marques: A Amazônia tem duas grandes tarefas no mundo que são incompatíveis. A primeira é contribuir para aumentar a rentabilidade do capital nas economias centrais, com o rebaixamento dos custos de produção. Isso significa produzir matérias-primas baratas de exportação para a China e para a Europa, como o ferro, a soja e outros produtos.

Ao produzir alimentos baratos, a Amazônia diminui a pressão para elevação salarial nesses países e contribui para elevar as taxas de lucro em meio a uma economia global que vive sucessivas crises de rentabilidade do capital.

A segunda tarefa da Amazônia é contribuir para reduzir os efeitos do aquecimento global, em particular a emissão de gases de efeito estufa. Na atualidade, essas duas tarefas são incompatíveis porque a primeira tarefa impõe um ritmo de apropriação da natureza como nunca visto nos 13 mil anos de existência humana na Amazônia.

Esse ritmo ditado pela busca do lucro faz com que a natureza tenha dificuldade de se recompor, pois são atividades extremamente degradantes para a natureza.

floresta Amazônica – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil: Quais as principais atividades que contribuem para degradar a Amazônia?

Gilberto: A mineração e o agronegócio associados à exploração madeireira. E a característica mais gritante na Amazônia é que o legal se alimenta do ilegal e o ilegal do legal.

O setor pecuarista, que se apropria de terras públicas e que utiliza muitas vezes o trabalho escravo, continua, de alguma forma, vendendo o seu gado para as grandes cadeias da comercialização dos grandes frigoríficos, direta ou indiretamente.

Indiretamente porque eles maquiam esse gado [de áreas griladas] e os frigoríficos sabem disso. O gado que não pode ser vendido para Europa, por exemplo, porque tem regras mais rígidas, segue para o Nordeste ou o Sudeste, abastecendo esses mercados regionais e permitindo que os rebanhos criados nessas regiões possam ser exportados sem prejuízo do consumo local. Direta ou indiretamente, o gado amazônico, mesmo criado em áreas ilegais, entra nas grandes cadeias de proteína animal do planeta.

Em 2021, o principal produto exportado pelo município de São Paulo foi o ouro, com aproximadamente 27% de tudo que o município exportou. De onde vem esse ouro que entra nos grandes circuitos legais da financeirização da economia? Esse ouro sai, em grande medida, dos circuitos ilegais que estão destruindo a Amazônia.

A mineração destrói intensivamente a floresta, o solo e subsolo, mas ela ocorre em espaço menor, ainda que tenha uma extensão além da mina, como é o caso da contaminação dos rios. Já a agropecuária usa extensas áreas e o uso de agrotóxicos mata os insetos que polinizam a floresta.

Além disso, a plantação de soja retira cobertura vegetal, aumentando a temperatura em torno do campo de plantio e os riscos de incêndios. Essas atividades estimulam a apropriação ilegal da terra na Amazônia.

Floresta amazônica vista de cima. – Divulgação TV Brasil

Agência Brasil: Como ocorre essa apropriação ilegal da terra da Amazônia?

Gilberto: O grileiro se apropria de uma terra pública, de uma área de preservação ou de território indígena, e derruba a floresta de imediato. Em seguida, vende para um segundo proprietário que sabe que a terra é ilegal pelo próprio preço de venda, que é rebaixado.

Depois de comprar, o segundo dono entra com o pedido de regularização fundiária dessa terra, argumentando que a comprou de boa-fé, acreditando que era uma terra legalizada.

Esse argumento da boa-fé serviu para regularizar propriedades griladas desde os governos da ditadura empresarial militar, com o argumento de que isso geraria segurança jurídica e impediria a grilagem de terra. Na realidade, isso estimula a grilagem na região amazônica.

Agência Brasil: Por que existe o risco de a soja avançar ainda mais no bioma amazônico?

Gilberto: Por que o custo de transporte é elemento determinante hoje na soja. Do município de Sorriso (MT) até o Porto de Paranaguá, no Paraná, são 2,2 mil km. Depois de embarcada nos navios, ela sobe toda a costa brasileira.

Quando essa soja é produzida aqui na Amazônia, próximo à linha do Equador, ou com conexão com os rios, o custo de transporte cai bastante ou chega a quase zero. É o caso da soja que está sendo produzida no Amapá, a 70 quilômetros do porto.

Ou seja, há uma redução de custo brutal nesse processo e a redução eleva a rentabilidade da atividade, permitindo que o produto chegue barato aos mercados centrais.

Fora isso, quando, por meio da Lei Kandir, o governo deixa de cobrar o ICMS sobre essa exportação, o produto pode ser vendido por um preço abaixo de seu valor, sem que a empresa perca nada. Mas o Estado deixou de arrecadar o que lhe caberia. Há, então, uma transferência de valor do Brasil para as economias centrais. Vendemos mercadorias e recebemos menos do que elas efetivamente valem.

Agência Brasil: Os incêndios na Amazônia têm relação com a exploração econômica?

Gilberto: O fogo é resultado desse processo de apropriação ilegal da terra e é uma etapa da exploração econômica. Durante o primeiro semestre do ano, que é o período de mais chuva, se faz a derrubada da floresta para a retirada das madeiras.

Quando começa o verão amazônico, que ocorre entre o final de junho até setembro principalmente, se toca muito fogo na floresta para queimar o que se derrubou no primeiro semestre, mas não se aproveitou para a atividade madeireira. Então, se forma o pasto.

Além disso, 80% das propriedades da floresta são reservas legais que não podem ser desmatadas. O proprietário então toca fogo na floresta e diz que aquilo foi um incêndio não produzido por ele. Como deixou de ser floresta, ele vai utilizar a área para o aumento do pasto, para o plantio de soja ou outra atividade do agronegócio.

Quando você pega a distribuição do fogo, você vê que a concentração está exatamente nos municípios em que mais avança o agronegócio. Como é o caso de São Félix Xingu (PA), que tem o maior rebanho bovino do Brasil.

Porém, o que estamos vendo hoje, neste início de setembro, é um descontrole porque alguns dados de monitoramento apontam que até um terço do fogo sobre a Amazônia está ocorrendo em floresta em pé, diferentemente do padrão típico que é o fogo sobre floresta que foi derrubada no primeiro semestre.

Homem trabalha em trecho de queimada da floresta amazônica, desmatada por madeireiros e agricultores em Iranduba _ Foto Reuters/ Bruno Kelly 

Agência Brasil: O senhor diz que a Amazônia está internacionalizada no mercado global. Como é isso?

Gilberto: A Amazônia está internacionalizada porque os grandes ramos da produção do agronegócio e da mineração estão controlados pelas grandes empresas multinacionais em escala internacional.

As duas maiores plantas de alumina e alumínio do planeta estão no Pará e são controladas por uma empresa transnacional, que é a Hydro, de capital principalmente norueguês. O principal acionista é o governo da Noruega, que é também o principal doador do Fundo Amazônia.

A Vale do Rio Doce anunciou que a maior parcela do seu capital total é negociada em circuitos estrangeiros, ou seja, não está nas mãos de brasileiros. Se pegarmos o comércio de grãos, principalmente soja, quem comercializa e controla esse comércio na Amazônia são as grandes transnacionais do agronegócio como Cargill, Bunge, ADM [Human, Pet and Animal Nutrition Company] e LDC [Louis Dreyfus Company].

Boa Vista – Polícia Federal deflagra Operação Okê Arô* para combater desmatamento ilegal na floresta amazônica. – PF/divulgação

Agência Brasil: Qual a exploração econômica sustentável alternativa que pode beneficiar o povo brasileiro?

Gilberto: Nosso desafio é entender que não necessariamente o que dá grande lucro é algo que beneficia o conjunto da população ou que seja necessariamente o melhor para o país e para a região.

Precisamos problematizar essa noção de desenvolvimento como simples expansão da economia. Historicamente, isso foi utilizado no Brasil para justificar determinadas políticas, mas o resultado foi exclusão social e o enriquecimento de uma pequena minoria.

Nesse sentido, temos experiências em curso na região amazônica que são ainda muito incipientes, mas muito ricas. A produção agroecológica, com as agroflorestas, é uma delas. Outras experiências são as atividades comunitárias, como a pesca do Mapará, no Rio Tocantins, onde as pessoas se juntam para pescar e o resultado é distribuído entre todos, inclusive entre aqueles que não puderam pescar.

Tem ainda a rica experiência do povo indígena Ka’apor, do Maranhão, que tem criado áreas de proteção quando identifica a entrada de madeireiros e outros invasores. Eles constroem comunidades nas rotas dos invasores, barrando a entrada deles. Já criaram 12 áreas de proteção, permitindo a recomposição da floresta.

Temos que ajudar a disseminar essas experiências de integração sociedade-natureza em oposição à monocultura na Amazônia. A gente tem que olhar a Amazônia com esperança, porque ela ainda é a maior concentração de matéria viva do planeta.

Ela captura dióxido de carbono e cumpre papel vital para a existência da humanidade. O planeta vai continuar existindo, o que está em questão é a continuidade da humanidade. Nesse sentido, a Amazônia é a esperança para o planeta. E os povos que vivem na Amazônia, por meio de suas experiências, são sementes de esperança que temos que ajudar a brotar.

IBGE: quase 90% das empresas tiveram alguma prática ambiental em 2023

Em 2023, 89,1% (8.758) das 9.827 empresas industriais com 100 ou mais empregados implementaram pelo menos uma iniciativa ou prática ambiental em recursos hídricos, resíduos sólidos, eficiência energética, reciclagem e reuso, uso do solo e emissões atmosféricas. É o que aponta a Pesquisa de Inovação Semestral – Pintec 2023: Indicadores Temáticos – Práticas Ambientais e Biotecnologia divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As iniciativas relacionadas aos resíduos sólidos e reciclagem e reuso foram as mais apontadas, respectivamente, por 79,6% e 75,1% das empresas. A eficiência energética e os recursos hídricos aparecem na sequência, onde mais da metade das empresas apontaram ter tais iniciativas e práticas (respectivamente, 61,5% e 57,1%). As emissões atmosféricas e o uso do solo aparecem como as iniciativas menos utilizadas.

Práticas ambientais

Os resultados sinalizam que as iniciativas e práticas ambientais têm se difundido bastante nas empresas industriais, ainda que com intensidades distintas entre as diferentes áreas. Dentre os setores com maior proporção de empresas que tinham pelo menos uma iniciativa e/ou prática ambiental relacionada aos temas investigados, destacam-se: fabricação de bebidas (100%), fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (99,4%), fabricação de artigos de borracha e plástico (95,9%), fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (95,8%), e fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (95,1%).

Por outro lado, as atividades econômicas com menor proporção de empresas foram: fabricação de produtos de madeira (81%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (75,1%) e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (56,4%).

A pesquisa mostrou que quanto maior o porte das empresas, maior a proporção daquelas com pelo menos uma iniciativa ou prática ambiental em 2023. O IBGE aponta maior engajamento das empresas com 500 ou mais pessoas ocupadas em alguma atividade relacionada à diminuição de impactos negativos ao meio ambiente.

Em todas as faixas de pessoal ocupado, os maiores destaques estiveram nos temas relacionados ao resíduos sólidos e reciclagem e reuso, respectivamente: 93,6% e 90,2%,  nas empresas com 500 ou mais pessoas ocupadas; 87,7% e 82,5%,  nas empresas de 250 a 499 pessoas ocupadas; e 72% e 67,3% nas empresas de 100 a 249 pessoas ocupadas.

Por outro lado, e por ser o tema menos utilizado nas empresas, o uso do solo foi observado em 40,2% das empresas com 500 ou mais pessoas ocupadas e apenas 17,6% das empresas de 100 a 249 pessoas ocupadas.

O IBGE destaca que tanto os recursos hídricos quanto as emissões atmosféricas, a despeito de serem práticas utilizadas por elevada proporção das empresas de maior porte, registraram apenas 47% e 34,8% de incidência, respectivamente, no conjunto das empresas de 100 a 249 pessoas ocupadas.

No que diz respeito aos dispêndios relacionados aos temas materiais em análise, a Pintec Semestral mostrou que das 9.827 empresas investigadas, 7.194 (73,2%) realizaram algum gasto voltados para as iniciativas/práticas ambientais em 2023.

A Pintec apresenta os setores em que a maior proporção de empresas que investiu em práticas ambientais, se destacando: fabricação de bebidas (92,6%), fabricação de coque, de produtos derivados do petróleo e de biocombustíveis (88,4%) e fabricação de produtos do fumo (87,6%). Por outro lado, aqueles cujo menor percentual de empresas apontou ter gasto com seus respectivos temas ambientais foram: fabricação de produtos de madeira (57,8%), fabricação de produtos diversos (57,5%) e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (31,1%).

Força Nacional combaterá incêndios florestais em seis estados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (18) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos estados do Amazonas, do Pará, de Rondônia, do Mato Grosso, de Roraima e do Acre para atuar no combate a incêndios florestais, por 90 dias.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O texto explica que os profissionais da Força Nacional vão trabalhar em articulação com os órgãos de segurança pública e defesa social destes seis estados e da União, bem como com os órgãos e entidades públicas responsáveis pela proteção do meio ambiente, nestas localidades.

Especificamente, os efetivos de polícia judiciária e de polícia técnico-científica da Força Nacional de Segurança Pública atuarão em apoio às polícias civis dos estados e à Polícia Federal na investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana.

Os municípios que contarão com o emprego da Força Nacional são:

· Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã;

· Pará: Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu;

· Rondônia: Candeias do Jamari, Nova Mamoré e Porto Velho;

· Mato Grosso: Aripuanã, Colniza e Nova Maringá;

· Roraima: Caracaraí; 

· Acre: Feijó.

A quantidade de agentes ainda será definida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Força-tarefa do SUS atua em três estados do Norte devido à estiagem

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) está visitando os estados do Acre, de Rondônia e do Amazonas que sofrem efeitos das queimadas e da seca extrema. Eles recolhem para recolher informações sobre a capacidade de resposta da rede de saúde à população que mais vem sendo afetada pelos efeitos climáticos. O coordenador da Força Nacional do SUS, Rodrigo Stabeli, falou nessa terça-feira (17) ao programa A Voz do Brasil sobre o levantamento que a força-tarefa vem desenvolvendo, junto com os estados e municípios, de ações que possam reduzir o sofrimento e retomar o acesso à saúde da população que está em sofrimento.

Stabeli disse que 30 pessoas estão trabalhando nos três estados, com especialistas em rede de atenção à saúde, em urgência e emergência, em saúde indígena e também dos povos tradicionais. “Esses profissionais têm a capacidade de entender a real dimensão das ações que poderão ser desenvolvidas para, em seguida, montar um efetivo, de acordo com a necessidade de parte do estado ou de um município específico, como hospital de campanha para o atendimento da população”.

O coordenador da Força Nacional do SUS explicou que esses estados são os mais afetados, que já começam a ter moradores isolados, sem suprimento de água, de insumos à saúde, de alimento. “A nossa fase é de preparação de uma missão que pode levar nosso efetivo para garantir a retomada dessa desassistência”. Rodrigo Stabeli disse ainda que na recuperação da catástrofe ambiental que atingiu em maio último o Rio Grande do Sul, a Força Nacional do SUS trabalhou com 730 pessoas no apoio à recuperação do estado.

Segundo Stabeli, os principais problemas que atingem a população desses três estados do norte são “a infecção respiratória aguda, a principal causa, além de problemas de desidratação. As pessoas que estão próximas dos focos de incêndio devem se proteger da fumaça, que pode provocar queimaduras no trato respiratório”, explicou.

O coordenador disse também que todos os problemas de saúde relacionados à seca ou às queimadas estão sendo levados à rede de assistência à saúde desses estados com orientações “para que se possa ter a melhor percepção médica dos principais agravos que chegam por causa dessa estiagem”. 

Maioria dos professores já presenciou casos de racismo entre alunos

Mais da metade dos professores (54% do total) já presenciaram casos de racismo envolvendo seus alunos em salas de aula. É o que mostra pesquisa inédita do Observatório Fundação Itaú, em parceria com o Equidade.Info, realizada com estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no Brasil.

De acordo com o levantamento, esse percentual cresce entre professores do ensino fundamental II (do 6º ao 9º ano), chegando a 67%. Entre os professores do fundamental I (entre o 1º e o 5º ano) o índice é de 48%. Entre os professores do ensino médio, o percentual é de 47%.

“Os professores percebem que existem sim situações de racismo entre os estudantes. Mas essa percepção muda entre professores brancos e negros. Entre os professores negros, corresponde a 56%, enquanto entre os brancos é de 48%. Essa percepção muda também entre os estudantes. Nesse caso, perguntamos se eles se sentem respeitados pelos seus cabelos crespos, penteados ou cor de pele. E a gente viu que 13% dos estudantes negros discordam mas, entre os brancos, o índice é de 8%”, disse Esmeralda Macana, coordenadora do Observatório Fundação Itaú.

A pesquisa foi feita sob dois recortes. Um deles analisou o clima escolar e foi realizado em 144 escolas, ouvindo 2.706 alunos, 384 docentes e 235 gestores entre março e abril deste ano. A outra parte do estudo analisou o enfrentamento ao racismo, com dados colhidos entre abril e maio de 2024 em 160 escolas, 2.889 alunos, 373 docentes e 222 gestores. “Buscamos entender como os estudantes se sentem no cotidiano escolar e como isso se caracteriza na percepção deles próprios, dos professores e dos gestores escolares”, explicou Esmeralda.

Clima escolar

No levantamento sobre clima escolar, o estudo mostrou que a sensação de acolhimento dos alunos nas escolas vai diminuindo conforme avançam as etapas de ensino. Nos anos iniciais do ensino fundamental (entre o 1º e o 5º anos), por exemplo, o índice de acolhimento chega a 86%. Nas etapas finais do ensino fundamental (entre o 6º e o 9º ano) essa sensação cai para 77%. Quando se analisam os estudantes do ensino médio, o percentual passa a ser de 72%.

“A sensação de acolhimento dos estudantes vai diminuindo conforme as etapas de ensino. Por exemplo, no caso dos anos iniciais, essa percepção é de 86%”, disse Esmeralda, em entrevista à Agência Brasil.

“Isso tem a ver com várias questões e desafios da própria educação em uma etapa de transição. São crianças que vão passar pela etapa da adolescência, em que pode haver mudança de escola e também mudança de como se dá o processo de aprendizagem, com a passagem para múltiplos professores. Então, os estudantes acabam enfrentando mais desafios nessa parte de acolhimento porque são estudantes que poderão estar em novas escolas, com professores especialistas, com distintas disciplinas e mudanças de colegas, além de alterações no seu próprio desenvolvimento físico e que são naturais da adolescência”, completou.

A pesquisa revelou ainda que essa sensação de acolhimento é maior entre os brancos. Cerca de 84% dos alunos brancos dizem se sentir acolhidos, enquanto esse índice cai para 78% entre os negros.

Há também uma diferença de percepção sobre o acolhimento entre alunos, professores e gestores. Entre os professores, 92% disseram que os alunos se sentem acolhidos na escola, uma diferença de 11 pontos em relação à mesma pergunta feita para os alunos (81%). Entre os gestores, o percentual sobe para 93%.

Enfrentamento ao racismo

O segundo recorte, sobre o enfrentamento ao racismo, indicou que sete em cada dez estudantes (70%) concordam que os alunos negros são respeitados nas escolas em relação ao seu fenótipo. Essa percepção, porém, é diferente entre alunos brancos e negros: entre os primeiros, 8% discordam do anunciado, enquanto para os negros, o percentual é de 13%.

Outro dado apresentado pelo estudo mostra que 21% dos professores brancos disseram não saber o que fazer para lidar com o racismo dentro da escola. Entre os docentes negros, o índice cai para 9%.

Na média geral, 75% dos professores disseram que na sua escola há procedimentos para lidar com casos de racismo. “É preciso que exista a formação dos professores para identificar essas situações [de racismo]”, disse a coordenadora.

No entanto, destacou Esmeralda, o enfrentamento ao racismo não é tarefa apenas dos professores. Para ela, somente ações estruturais e que envolvam toda a rede de ensino, juntando comunidade, funcionários e familiares dos alunos, podem superar o problema. “Quando as crianças se sentem mais valorizadas por sua identidade, seu território e sua cultura, elas vão se sentir mais acolhidas, defendeu.

“As escolas precisam promover um clima escolar positivo. E isso se dá de várias formas, inclusive a arte e a cultura podem ajudar nessa promoção. Também é preciso um currículo escolar mais enriquecido com arte e cultura para o enfrentamento do racismo. Há a lei 10.639, que existe há 20 anos, e que traz a obrigação do ensino das relações étnico-raciais e do ensino da história afro-brasileira, que precisa ser implementada. Isso implica ter materiais pedagógicos adequados e que tragam referências de representações negras”, completou.

Segundo ela, todas essas ações são importantes não só para o enfrentamento do racismo, mas também a promoção de um clima positivo, prevenindo violências e bullyings.