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Foz do Amazonas: Petrobras contesta pedido de estudo feito pelo Ibama

A Petrobras não pretende atender ao pedido feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no âmbito do processo de licenciamento ambiental que avalia a perfuração na foz do Amazonas. O órgão ambiental cobrou análises sobre os impactos para os povos indígenas.

“A Petrobras não vai fazer esses estudos nesse estado em que está o processo de licenciamento porque eles não são legais. Existe uma portaria que deixa claro em qual fase esse tipo de consulta é adequada. Caso façamos a perfuração e tenhamos uma descoberta, aí sim caberia esse estudo no processo de licenciamento da atividade de produção”, afirmou nesta terça-feira (14) o diretor de Produção e Exploração da Petrobras, Joelson Mendes.

A exploração de petróleo na foz do Amazonas desperta preocupações de grupos ambientalistas, que veem risco de impactos à biodiversidade. Em maio do ano passado, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. A Petrobras apresentou um pedido de reconsideração, ainda sem resposta. No mês passado, o Ibama considerou que a nova solicitação não pode ser analisada sem os estudos relativos ao impacto para os povos indígenas.

Segundo Joelson Mendes, a posição da Petrobras já foi apresentada ao Ministério Público do Amapá (MPAP) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “Esperamos que a Advocacia-Geral da União tenha uma intervenção junto ao Ibama porque esse pedido não é adequado neste momento do processo de licenciamento em que estamos”, acrescentou.

O tema foi abordado durante coletiva de imprensa sobre os resultados financeiros da Petrobras no primeiro trimestre de 2024. Foi registrado um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões, uma queda de 37,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em relação ao quarto trimestre de 2023, o recuo foi de 23,7%. “O principal fator que impactou a redução do lucro líquido foi a variação cambial. Tivemos em torno de R$ 11 bilhões de impacto, cerca de US$ 2 bilhões”, afirmou o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano Leite.

Ainda assim, ele fez boa avaliação do resultado e comparou com o cenário de três anos atrás. “No primeiro trimestre 2021, o lucro líquido foi quase zero. Hoje estamos com um lucro líquido em torno dos US$ 4,8 bilhões. O fluxo de caixa operacional é de US$ 2 bilhões a mais do que aquele período. Apesar do resultado deste trimestre não ser que nós gostaríamos que fosse, foi um resultado muito bom e bastante superior ao do primeiro trimestre 2021.”

Braskem

Em relação à venda da petroquímica Braskem, a Petrobras acompanha a situação e traça o perfil ideal do comprador. A estatal é acionista minoritária. O principal acionista, o Grupo Novonor, aguarda novas propostas para concluir o negócio.

“O cenário desejado é que apareça um parceiro que coloque uma proposta firme. Esperamos um parceiro de dimensão, que seja do negócio petroquímico, do setor de petróleo e gás. E que possa acompanhar a Petrobras em eventuais investimentos futuros para o crescimento da Braskem”, disse nesta terça-feira (14) o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano Leite, durante a divulgação dos resultados financeiros da Petrobras.

O Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht, possui 50,01% das ações da Braskem com direito a voto. Em recuperação judicial, ele aposta na venda da sua participação como movimento fundamental para reestruturar seus negócios. Embora já tenha recebido algumas propostas, nenhuma das tratativas evoluiu para um desfecho.

Responsável por 47% do capital votante, a Petrobras tem preferência na compra das ações da Novonor. A companhia não descarta a operação, mas só irá caminhar nesse sentido se avaliar que há risco de desvalorização da Braskem. A expectativa é contar com um parceiro que, assim como a Petrobras, tenha uma abrangência de mercado maior que o da petroquímica, para que juntos possam impulsionar o seu crescimento. Segundo Leite, existem grandes possibilidades para a internacionalização da Braskem.

“Ela é líder em duas resinas de polietileno nos Estados Unidos. Também tem uma posição invejável na Alemanha, com duas plantas petroquímicas no coração do país. São plantas voltadas para venda do eteno verde, para venda de resinas verdes, com potencial de valor agregado bastante interessante. No México, ela tem uma uma planta nova com um terminal também novo voltado para o Atlântico que dá muita flexibilidade logística para receber e enviar produtos. Permite à companhia colocar produtos de forma rápida no mercado americano e no mercado europeu”, avaliou.

As origens da Braskem remontam à década de 1970, com a exploração das minas de sal-gema em Maceió pela empresa Salgema Indústrias Químicas, que logo foi estatizada e mais tarde novamente privatizada. Em 1996, mudou de nome para Trikem e, em 2002, funde-se com outras empresas menores tornando-se finalmente Braskem. Posteriormente, expandiu suas atividades para o exterior chegando aos Estados Unidos, México e Alemanha.

Eventual comprador da fatia da Novonor precisará lidar com a tragédia em Maceió , que se arrasta desde 2018, quando os afundamentos em cinco bairros tiveram início. Estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis. O agravamento da situação no final do ano passado levou a prefeitura da capital alagoana a decretar situação de emergência.

De acordo com Leite, geólogos e especialistas mobilizados pela Petrobras realizaram estudos sobre a situação e sobre as possibilidades de extensão da calamidade.

Hospital de campanha em Porto Alegre irá atender 200 pacientes por dia

O hospital de campanha montado em Porto Alegre, capital gaúcha, iniciou os atendimentos nesta terça-feira (14). A unidade irá receber pacientes 24 horas por dia, com capacidade de 200 atendimentos diários. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o hospital, na zona norte da cidade, terá equipe de seis médicos, três enfermeiros e oito técnicos. A estrutura foi custeada com recursos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

O estado conta com um hospital de campanha em Canoas, que já registrou 1.176 atendimentos. Um está em fase de montagem em São Leopoldo e outro será instalado no Rio Grande do Sul. A cidade ainda está em definição, conforme o ministério. Os hospitais têm 

Com diversas unidades de saúde inoperantes ou com capacidade limitada em razão das enchentes, os hospitais de campanha vêm para garantir atendimento à população, em especial com a tendência do aumento de casos de doenças respiratórias por causa da queda da temperatura nos últimos dias. 

>> Assista reportagem na TV Brasil 

Operação prende 13 policiais no Rio de Janeiro por extorsão e peculato

Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu 13 policiais militares, nesta terça-feira (14), acusados de fazerem parte de organização criminosa formada dentro do batalhão da Polícia Militar de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Todos estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Os crimes de corrupção passiva e peculato praticados pelos militares ocorreram em 2019 e 2020 e foram descobertos após a análise da extração do aparelho celular do denunciado Julio Cesar Ferreira dos Santos, que responde por duplo homicídio na 1ª Vara Criminal de Belford Roxo. Com base na análise dos dados do celular do policial militar, foi identificada uma organização criminosa formada por PMs lotados no Setor Alfa do 39º batalhão. Os militares extorquiam comerciantes e mototaxistas, moradores de Belford Roxo, e praticavam o crime de peculato, ao desviarem drogas, armas de fogo, aparelhos celulares e peças de veículos apreendidos, e venderem, sem que o material fosse apresentado na delegacia policial. Um dos integrantes do grupo não foi localizado e é considerado foragido da Justiça. 

Os presos foram conduzidos à Unidade Prisional da Polícia Militar, na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio. Todos vão responder a procedimentos administrativos disciplinares que podem resultar em demissão.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar diz  que não compactua com desvios de conduta na tropa.  “Caso a denúncia em pauta seja comprovada no decorrer do processo apuratório, os envolvidos serão punidos com o rigor previsto no regulamento interno da corporação”.

Rio Grande do Sul tem duas barragens com risco iminente de ruptura

Duas barragens continuam em situação de emergência no Rio Grande do Sul, com risco de rompimento iminente, provocado pelo grande volume de chuvas: a Usina Hidrelétrica (UHE) Bugres Barragem Salto, no município de São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha,  e a Santa Lúcia, em Putinga, a 200 quilômetros da capital, Porto Alegre.

As informações foram divulgadas na tarde desta terça-feira (14) na atualização do boletim da Defesa Civil sobre a situação das barragens no estado. Os dados são do monitoramento feito pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O governo estadual destaca que a situação de emergência exige providências imediatas para preservar as vidas de moradores dos dois municípios.

São Francisco de Paula

Monitoramento feito pela Aneel indica que a UHE Bugres Barragem Salto, em São Francisco de Paula, apresenta risco de deslizamento de encosta. A prefeitura municipal emitiu alerta no fim da tarde de ontem (13), publicado em rede social, para que moradores do entorno da hidrelétrica evacuem imediatamente a região. De acordo com o comunicado, em caso de desmoronamento, há risco da formação de ondas que podem atingir as construções da cidade. A postagem traz um mapa com a área crítica de alagamento.

“Para garantir a segurança de todos, sugerimos que se dirijam ao Centro do Idoso, localizado na Rua Antônio Francisco Lisboa, esquina com a Rua Carlos Barbosa, atrás do Ginásio Municipal de Esportes, onde encontrarão abrigo e assistência”, diz a mensagem da prefeitura.

Em situações de emergência, os cidadãos podem ligar para a Defesa Civil municipal ou mandar mensagem de áudio ou texto por WhatsApp no número (54) 9 9686-4645. Por preocupação, a Defesa civil tem ido de casa em casa informando sobre o risco.

Putinga

A barragem Santa Lúcia, em Putinga, é monitorada pela Sema.

No Instagram, a prefeitura municipal informa que, nesta segunda-feira, foi feita uma visita à Barragem de Santa Lúcia para verificar as condições locais e adoção de medidas imediatas para salvar vidas.

Segundo o prefeito Paulo Lima, a pressão da barragem está sendo regulada em vários pontos, com apoio e experiência de pessoas que construíram a instalação. O prefeito detalha que ações estão dando vazão ao volume de água represada e que o resultado foi uma redução de 3 metros no nível da barragem, em 48 horas. “Com o volume pluviométrico que temos na barragem, se ela tivesse se rompido a 180 metros acima do nível da cidade, teríamos uma das maiores tragédias no Rio Grande do Sul, porque, com esse rompimento, 90% do perímetro urbano seriam inundados. Tentamos fazer o que é necessário e podemos ter evitado uma grande catástrofe”, conclui o prefeito.

Em setembro de 1953, houve um rompimento de barragem no município, conforme relato no site da prefeitura de Putinga. Na ocasião, a barragem que se rompeu servia de reservatório para uma usina hidrelétrica e colocou em risco toda a população, uma vez que a água da represa desaguou no Arroio Putinga, que atravessa o centro da cidade. Após a ruptura, a barragem foi reconstruída com capacidade de armazenamento menor.

Risco em outras barragens

Seis barragens estão em nível de alerta, o que ocorre quando há indicação de anormalidades que representam risco à segurança da estrutura e exigem providências. São as usinas hidrelétricas 14 de Julho, nos municípios de Cotiporã e Bento Gonçalves; Dona Francisca, em Nova Palma; Pequena Central Hidrelétrica Salto Forqueta, em São José do Herval/Putinga; e as barragens Capané, em Cachoeira do Sul, São Miguel, em Bento Gonçalves, e Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra.

O último boletim da Defesa Civil indica que estão em nível de atenção no estado, que é quando as irregularidades não comprometem a segurança da barragem no curto prazo, mas exigem monitoramento, controle ou reparo para não agravar a situação: as usinas hidrelétricas Bugres – Barragem Divisa, Bugres – Barragem do Blang e Canastra, todas eem Canela; PCH Furnas do Segredo, em Jaguari; e as barragens Assentamento PE Jânio Guedes da Silveira, B2, em São Jerônimo; do Saibro, em Viamão; A – Assentamento PE Tupy, em Taquari; Filhos de Sepé, em Viamão; Assentamento PE Belo Monte, em Eldorado do Sul; Lomba do Sabão, em Porto Alegre.

De acordo com o governo do estado, o Rio Grande do Sul tem cerca de 10,7 mil barragens.

Organizações sociais defendem criação de auxílio calamidade climática

Mais de 50 organizações da sociedade civil lançaram nessa segunda-feira (13) uma campanha a favor de um auxílio calamidade no valor de cerca de um salário mínimo que seria pago por dois anos às pessoas atingidas por calamidades climáticas, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul.

“Tragédias como a do Rio Grande do Sul serão cada vez mais frequentes. Precisamos de um Auxílio Calamidade Climática, criado pelo governo federal, que garanta condições para a reconstrução da vida das pessoas mais vulneráveis”, afirmam as organizações.

A campanha é movida pela Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político, que reúne entidades como o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.

Proposta

A proposta pede que cada vítima das mudanças climáticas receba a quantia mensal de R$ 1,4 mil, além de R$ 150 para cada criança e adolescente por qual for responsável, por um período de 24 meses. O auxílio seria pago àqueles com renda individual de até cinco salários mínimos.

Outra medida defendida pela campanha prevê o auxílio de R$ 20 mil para os “empreendimentos solidários”, o que incluiria organizações coletivas, como associações, cooperativas e empresas autogestionadas que sejam lideradas por pessoas em situação de vulnerabilidade, além de agricultores familiares.

O Inesc calculou que, se o auxílio estivesse ativo hoje, o total usado para socorrer as vítimas gaúchas seria de R$ 59 bilhões em dois anos, além de R$ 2,4 bilhões para os empreendimentos solidários, atingindo cerca de 120 mil negócios sociais.

Atualmente, os gastos do governo federal são limitados pelo arcabouço fiscal, que estabelece limites para o aumento das despesas da União. O representante do colegiado de gestão do Inesc, José Antônio Moroni, argumentou à Agência Brasil que os recursos podem ser mobilizados de diversas fontes.

“Dados de 2021 indicam que o governo abriu mão de R$ 215 bilhões em renúncias fiscais, isso para as grandes empresas. O recurso pode vir dessas renúncias. Pode vir também da taxação das grandes fortunas, das grandes heranças. Tudo depende das prioridades que a sociedade quer ter”, destacou.

Para Moroni, uma política permanente para catástrofes climáticas evitará que o governo fique discutindo, a cada situação de emergência, o que deve ser feito para ajudar os mais vulneráveis, dando agilidade e transparência à política de socorro às populações afetadas.

Ajuda federal

Além da ajudas financeiras ao Rio Grande do Sul, como a medida provisória que liberou R$ 12 bilhões em créditos extraordinários e o envio do projeto que prevê a suspensão, por três anos, da dívida do estado com a União, o governo federal prepara novas medidas de apoio financeiro direto às pessoas atingidas pelas enchentes.

Uma das medidas em discussão é justamente a criação de uma espécie de auxílio emergencial, similar ao adotado durante a pandemia de covid-19, para socorrer especialmente as pessoas que perderam suas atividades remuneradas e estão desempregadas.

RS: com 3% da população gaúcha, Canoas lidera ranking de desabrigados

A cidade de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado.

A informação está disponível em uma plataforma que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta terça-feira (14), na internet. E dá uma noção do desafio que Canoas e outros municípios atingidos pelos efeitos adversos das recentes chuvas (enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos etc.) enfrentam.

Produzida pelo Escola de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (EdSocial), a ferramenta contém dados atualizados sobre os cerca de 830 abrigos que estão funcionando em 93 cidades gaúchas. Até as 14h30 de hoje, esses espaços já tinham recebido 79.494 desabrigados – 21.294 deles só em Canoas, onde há 80 abrigos em funcionamento.

Cidade mais populosa do estado, com pouco mais de 1,33 milhão de habitantes, a capital, Porto Alegre, contabilizava 14.313 pessoas espalhadas por 167 abrigos, o que representa 18% do total de abrigados de todo o Rio Grande do Sul. Já a segunda cidade mais populosa, Caxias do Sul, que tem 463.501 habitantes e decretou estado de calamidade pública em 2 de maio, contabiliza apenas 42 pessoas desabrigadas.

Em conjunto, a região metropolitana de Porto Alegre responde por 60,67% do total de pessoas em abrigos. A região é composta por 11 municípios: Canoas e Porto Alegre, além de Guaíba; Gravataí; Cachoeirinha; Sapucaia do Sul; Eldorado do Sul; Esteio; Nova Santa Rita; Viamão e Alvorada. Ainda em termos regionais, quase 28% das pessoas afetadas pela tragédia ambiental que tiveram que ir para abrigos estão nos vales dos Sinos (17.403) e do Taquari (4.739). Só na cidade de São Leopoldo, no Vale dos Sinos, ao menos 13.907 chegaram a ser levadas para um dos 93 abrigos em funcionamento, o que corresponde a quase 80% de todos os desabrigados da região.

Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), a ferramenta será atualizada diariamente, com dados fornecidos pelas prefeituras. De acordo com o secretário adjunto da pasta e coordenador do Observatório Social da EdSocial, Gustavo Saldanha, a plataforma dá mais transparência às informações relativas aos abrigos.

De acordo com o secretário, o monitoramento das instalações vem sendo feito “desde o segundo dia dos eventos climáticos, com o objetivo de identificar a quantidade de municípios que possuem abrigos e [o total] de abrigos, bem como uma noção do número de pessoas que estão nestes abrigos. O objetivo é termos a noção da dimensão e da localização desses espaços”.

Avião de combate dos Estados Unidos voa sem piloto

14 de maio de 2024

 

Um F-16 em 2018

Um caça experimental F-16 da Força Aérea dos Estado Unidos levou o secretário da Força Aérea, Frank Kendall, num vôo histórico controlado por inteligência artificial (IA) e não por um piloto humano.

Kendall disse que saiu do voo de quinta-feira 03 de maio na Califórnia, testemunhado pela agência Associated Press, crente nas capacidades da inteligência artificial para confiar nela para disparar armas.

O voo serve como uma declaração pública de confiança no futuro papel da IA no combate aéreo. Os militares americanos estão a planear usar a tecnologia para operar uma frota não tripulada de 1.000 aeronaves.

Especialistas em controlo de armas e grupos humanitários estão preocupados com a possibilidade de um dia a IA ser capaz de ceifar vidas de forma autónoma e procuram maiores restrições à sua utilização.

Fonte
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Seleção pega Canadá esta noite na Liga das Nações de Volêi Feminino

Já assegurada nos Jogos de Paris, a seleção brasileira de vôlei estreia na Liga das Nações Feminina (LNF) contra o Canadá, às 21h (horário de Brasília) desta terça-feira (14), no Ginásio do Maracanâzinho, no Rio de Janeiro. Além de brigar pelo título inédito,  o Brasil aproveitará o torneio como preparação técnica para a Olimpíada. A LNF reúne as 16 seleções mais bem ranqueadas no mundo.

Paras várias equipes, entre elas a canadense, a LNF significa a última oportunidade de classificação a Paris. Os resultados da primeira fase – 12 jogos ao longo de três semanas – contam pontos no ranking mundial, que definirá as últimas cinco vagas olímpicas do vôlei feminino.

As partidas da primeira fase ocorrerão concomitantemente  no Rio de Janeiro e em Antalya (Turquia), nos seguintes períodos: de 14 a 19 de maio (1ª semana); de 28 de maio a 2 de junho) (2ª); e de 11 a 16 de junho (3ª).  

Ao final da primeira fase, as oito equipes primeira colocadas avançam direto às quartas de final (jogos eliminatórios), nos dias 20 e 21 de junho,, na Tailândia.  O país asiático também sediará as semifinais (22 de junho) e a decisão do título em 23 de junho.  

Na segunda (13), o técnico José Roberto Guimarães divulgou a lista de relacionadas para o embate de estreia nesta terça (14): levantadores (Macris, Roberta), oposta (Kisy) , ponteiras (Ana Cristina, Gabi, JúIia Bergmann, Pri Daroit, Rosamaria, centrais (Carol, Diana, Júlia Kudiess, Luzia), e líberos (Natinha e Nyeme).  Outras quatro jogadoras – Lorene e Tainara (opostas), Helena (ponteira) e Thaísa (central) – foram inscritas para a primeira semana da LNF e também poderão atuar nas próximas semanas. 

O atual campeão da LNF é a Turquia. Na primeira edição do torneio, em 2017, o Brasil terminou na quarta posição e depois foi vice-campeão três vezes seguidas.  Ano passado, a seleção foi eliminada nas quartas de final.

A LNF foi criada em substituição ao Grand Prix – torneio anual internacional realizado 1993 a 2017 – em que a seleção foi campeã 12 vezes.  Os Estados Unidos é o maior campeão, com três títulos. 

Confrontos da primeira semana da LNF 2024

TERÇA-FEIRA (14)

Bulgária x Países Baixos – 11h – Antalya (Turquia)

Itália x Polônia – 14h – Antalya (Turquia)

República Popular da China x República da Coreia – 17h30 – Rio de Janeiro

Brasil x Canadá – 21h – Rio de Janeiro

QUARTA (15) 

França x Alemanha – 11h -Antalya (Turquia)

Japão x Turquia – 14h – Antalya (Turquia)

Estados Unidos x Tailândia – 17h30 – Rio de Janeiro

Sérvia x República Dominicana – 21h – Rio de Janeiro

QUINTA (16) 

Alemanha x Itália – 8h – Antalya (Turquia)

Bulgária x Japão – 11h -Antalya (Turquia)

Países Baixos x Turquia – 14h – Antalya (Turquia)

Brasil x República da Coreia – 14h – Rio de Janeiro

República Popular da China x Estados Unidos – 17h30 – Rio de Janeiro

República Dominicana x Canadá – 21h – Rio de Janeiro

SEXTA (17) 

Japão x Alemanha – 8h – Antalya (Turquia)

França x Polônia – 11h – Antalya (Turquia)

Itália x Bulgária – 14h – Antalya (Turquia)

Sérvia x Tailândia – 14h – Rio de Janeiro, Brasil

República Popular da China x Canadá – 17h30 – Rio de Janeiro, Brasil

Brasil x Estados Unidos – 21:00 – Rio de Janeiro

SÁBADO (16):

Polônia x Países Baixos – 8h -Antalya (Turquia)

França x Bulgária – 11h – Antalya (Turquia)

Itália x Turquia – 14h – Antalya (Turquia)

Sérvia x República Popular da China – 14h – Rio de Janeiro, Brasil

República da Coreia x República Dominicana – 17h30 – Rio de Janeiro, Brasil

Tailândia x Canadá – 21h – Rio de Janeiro, Brasil

DOMINGO (19)

Alemanha x Países Baixos – 8:00 -Antalya (Turquia)

Brasil x Sérvia – 10:00 – Rio de Janeiro, Brasil 

Polônia x Japão – 11h-  Antalya (Turquia)

França x Turquia – 14h – Antalya (Turquia)

República Dominicana x Estados Unidos – 14h – Rio de Janeiro, Brasil

Tailândia x República da Coreia – 17h30 – Rio de Janeiro, Brasil

Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS

As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, de cumprir prazos para enviar documentos, apresentar defesa ou cumprir exigências de adequação. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos de processos de defesa comercial e do interesse público conduzidos pela pasta.

A suspensão dos prazos foi publicada nesta terça-feira (14) em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic no Diário Oficial da União. Em nota, o Mdic informou que a medida pretende garantir a segurança jurídica e o acesso à Justiça às empresas afetadas pelas enchentes no estado, dando-lhes tempo hábil para se adequarem às exigências legais.

Segundo a Secex, a suspensão dos prazos traz diversos benefícios às empresas gaúchas. O primeiro é a redução da burocracia, à medida que as companhias terão mais tempo para organizar a documentação e preparar as defesas, diminuindo o risco de erros e atrasos nos processos.

O segundo benefício é a melhoria da segurança jurídica, porque a suspensão dos cronogramas garante que as empresas não sejam prejudicadas por prazos que se tornaram impraticáveis por causa das inundações. Por fim, informou a Secex, a medida, estimula a retomada econômica, ao facilitar o cumprimento de obrigações legais e diminuir a burocracia no ambiente de negócios.

A portaria entrou em vigor nesta terça-feira.

Haddad nega aumento de CSLL de bancos e petroleiras

Um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e petroleiras não está em estudo pela equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele negou que a pasta discuta o aumento da tributação aos dois setores para compensar o acordo que estendeu, até o fim do ano, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

“Não há nenhum estudo no Ministério da Fazenda que diga respeito a esses setores. Temos alguns cenários, mas nenhum deles diz respeito à notícia que saiu hoje”, garantiu o ministro, referindo-se a uma notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra. Pelo acordo anunciado na semana passada, a alíquota passará a ser de 5% sobre a folha de salários em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027; retornando aos 20% originais em 2028.

O ministro reiterou que a renúncia de receitas previdenciárias sem medidas de compensação, como a aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, é inconstitucional. “A reforma da Previdência blinda, do ponto de vista das contas públicas, as receitas previdenciárias. E isso é um bem para o país. Caso contrário, daqui a pouco, vai estar faltando de novo e fazendo recair sobre a parcela mais pobre da população, o ônus de uma nova reforma [da Previdência]”, destacou.

Municípios

Embora o governo tenha fechado acordo para reonerar parcialmente a folha de pagamento até 2028, a liminar concedida no mês passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin também suspende a redução, de 20% para 8%, da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios. Sobre esse ponto, o ministro disse que há avanços na negociação com as prefeituras.

“Ontem [segunda-feira], tivemos a primeira reunião com eles [os representantes dos municípios]. Foram apresentadas várias propostas por eles, algumas das quais com concordância dos líderes que estavam presentes”, informou o ministro.

Haddad reiterou que o Congresso Nacional terá papel determinante na negociação. “Há matérias constitucionais, que dizem respeito a um amplo espectro de apoio para serem aprovadas. Então depende de negociação com lideranças do Senado e da Câmara, que já estão sendo feitas pelos próprios líderes municipalistas. Vamos prosperar nas negociações esta semana para chegar a um entendimento”, afirmou.