Skip to content

12902 search results for "de"

Brasil vai desenvolver cultivo de alimentos no espaço

O Brasil vai desenvolver formas de cultivar alimentos fora do planeta Terra. Segundo o  presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Chamon, essa é a contribuição que o país tenta levar para o Projeto Artemis.

Idealizado pela Nasa, a agência espacial norte-americana, o programa pretende estabelecer uma base permanente na superfície da Lua. A proposta é que, partir dali, seja possível lançar missões tripuladas para Marte. Uma primeira missão sem tripulação, como parte do projeto foi lançada em 2022, e uma outra, com tripulantes, está prevista para 2025.

O Projeto Artemis reúne 39 países comprometidos com a proposta de estabelecer uma base lunar. De acordo com Chamon, nesse contexto, o Brasil tem buscado formas de contribuir com o projeto, apesar de não ter tradição na exploração espacial.

“Quando você tiver uma base permanente na Lua, não vai poder levar todas as coisas de que você precisa a partir da Terra. Você tem que ter meios locais de produzir oxigênio, energia e comida”, explicou Chamon, ao falar sobre os problemas que precisam ser resolvidos. Ele participou do webinar (seminário online em vídeo) Negócios Espaciais e o Papel do Brasil.

“O Brasil está tentando contribuir em algo em que tem um protagonismo internacional muito grande, que é a agricultura”, disse o presidente Agência Espacial Brasileira. Segundo Chamon, as tecnologias devem ser desenvolvidas pela  Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Há ainda expectativa de que os projetos para produção de alimentos no espaço possam ser aproveitados para aprimorar as práticas agrícolas na Terra, acrescentou Chamon.

Brasil teve 230 mortes de pessoa LGBTI+ em 2023

Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil. O número equivale a uma morte a cada 38 horas. 

Dessas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas, segundo o levantamento sobre a violência e a violação de direitos LGBTI+.  

A sigla diz respeito a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. 

Entre os mortos, 142, a maioria, é composta por pessoas transsexuais, em especial as mulheres trans e travestis. Foram mortos ainda 59 gays. Do total de vítimas, 80 eram pretas ou pardas, 70 brancas e uma, indígena. 

O dossiê mostra ainda que, das vítimas, 120 tinham entre 20 e 39 anos de idade. Das mortes, a maioria foi por arma de fogo (70) e em período noturno (69). Dos suicídios, 11 foram de pessoas trans. O maior número de vítimas foi registrado em São Paulo (27), seguido por Ceará e Rio de Janeiro (24 mortes cada). 

Ao considerar o número de vítimas por milhão de habitantes, o ranking da violência LGBTIfóbica é liderado por Mato Grosso do Sul, com 3,26 mortes por milhão; Ceará (2,73 mortes por milhão), Alagoas (2,56 mortes por milhão), Rondônia (2,53 mortes por milhão) e Amazonas (2,28 mortes por milhão). Foram contabilizadas mortes em todos os estados. 

O observatório desenvolveu uma metodologia própria ao longo dos anos, com a coleta de informações também em veículos de comunicação e redes sociais, levando em consideração a provável subnotificação dos casos às autoridades e a ausência de dados oficiais com esse recorte específico. 

“Como dependemos do reconhecimento da identidade de gênero e da orientação sexual das vítimas por parte dos veículos de comunicação que reportam as mortes, é possível que muitos casos de violências praticadas contra pessoas LGBTI+ sejam omitidos”, explica o observatório, em nota. 

A organização aponta ainda que muitas cidades não têm veículos de comunicação locais que reportem casos ocorridos, por exemplo, no interior do Brasil. 

A pesquisa de 2023 identificou diversos tipos de violência contra pessoas LGBT, como esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, negativas de fornecimento de serviços e tentativas de homicídio. As violências, destaca o dossiê, ocorreram em diferentes ambientes, como o doméstico, as vias públicas, cárcere, local de trabalho, entre outros.

As circunstâncias das mortes são verificadas por meio do cruzamento de informações com registros oficiais dos crimes junto às secretarias de Segurança Pública dos estados, por meio de mecanismos como a Lei de Acesso à Informação. 

Ainda que não haja qualquer lei contra a homossexualidade no Brasil e que essa comunidade tenha conseguido avanços na Justiça, como a criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, o Brasil continua a ser o país com mais mortes violentas de LGBTI+ no mundo, destaca o observatório. 

A versão completa do Dossiê de LGBTIfobia Letal pode ser encontrada no portal do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil

Conselho de Ética da Câmara adia votação de parecer contra Janones

Um pedido de vista coletiva adiou a votação da representação preliminar contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara. Janones é acusado pelo PL de ter quebrado o decoro parlamentar por, supostamente, ter realizado a prática de rachadinha, esquema de desvio de parte dos salários de assessores no gabinete do parlamentar. Com isso, o processo retornará para a pauta do colegiado na próxima semana.

O processo foi instaurado a partir de representação do PL, baseada em áudios do parlamentar, publicados na imprensa, solicitando o repasse de parte dos salários dos funcionários lotados em seu gabinete para ajudar a cobrir despesas de campanhas eleitorais. Um inquérito para apurar as denúncias corre no Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator da representação, Guilherme Boulos (PSOL-SP), apresentou parecer pelo arquivamento do processo com o argumento de não haver justa causa entre os fatos narrados e a quebra de decoro, em razão de ter ocorrido em 2019, antes do atual mandato de Janones. Boulos invocou uma jurisprudência já adotada pelo colegiado em casos semelhantes.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) também pediu vista e argumentou que o caso só não prosperou na legislatura anterior, quando Janones foi eleito pela primeira vez deputado federal, porque não era de conhecimento público. “Não tinha conhecimento, só foi ter conhecimento quando ele já estava no seu segundo mandato de deputado federal”, disse.

Boulos contra-argumentou e citou matéria mostrando que já havia reportagens tratando da questão desde o ano de 2021. “O ponto central da sua argumentação era de que o público só tomou conhecimento disso nesta legislatura. Eu tenho aqui matérias de 2021 e de 2022 já publicizando essa questão. Não foi um fato novo que eventualmente teria traído o voto daqueles que elegeram o deputado Janones. Quem vai averiguar se ele cometeu ou não o crime, quem vai averiguar isso é a Justiça”, argumentou.

Haitianos e venezuelanos denunciam xenofobia em abrigos do RS

Os imigrantes haitianos e venezuelanos afetados pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul (RS) têm relatado casos de xenofobia e discriminação nos abrigos que acolhem as vítimas da catástrofe climática. A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) afirma que 46 mil refugiados vivem no estado gaúcho, a maioria de venezuelanos (29 mil) e haitianos (12 mil), seguidos pelos cubanos (1,3 mil).

A presidente da Associação dos Haitianos no Brasil, Anne Milceus Bruneau, trabalha como voluntária em um abrigo da zona norte de Porto Alegre (RS) e contou à Agência Brasil que a xenofobia é “muito grande”, afetando não apenas os haitianos, mas também os venezuelanos.

“As comidas principalmente estão sendo servidas cruas. Eles solicitam para trocar comida, mas não trocam. Têm várias crianças que não estão comendo direito, têm adultos que não estão comendo direito porque a comida está sendo crua”, lamentou a haitiana que vive há quase 7 anos no Brasil.

A presidente da Associação que reúne os imigrantes do país caribenho diz ainda que há casos de refugiados recebendo apenas uma escova de dente por família e que o acesso à água estava sendo insuficiente. “Eu fiz esse relato e agora estão liberando um pouco mais de água para eles”, disse.

Anne acrescentou que as roupas em piores condições são dadas aos imigrantes. Desodorantes, fraldas e outros materiais de higiene também não estariam sendo distribuídos igualmente entre os desabrigados.

“Quando eles [os imigrantes] vão lá pedir uma coisa, às vezes eles dizem que não tem, mas quando vem o representante da associação, ou eu mesma, a gente pede e eles dão para nós e nós entregamos para os imigrantes”, acrescentou.

“Todo mundo é igual nessa situação, não tem de ser preto, branco ou amarelo, todo mundo é igual, porque estamos no mesmo barco” defendeu Anne. A haitiana disse que recebe relatos como esses de diversos abrigos.

A Acnur confirmou que os relatos de casos de xenofobia não são isolados. “Não são relatos pontuais. O que a gente percebe é que nesse primeiro momento, enquanto a água ainda não baixou, a situação tende a se agravar, na medida em que esses espaços de acolhimento seguem de uma forma improvisada, conflitos ou riscos de violações de direitos tendem a aumentar”, destacou Silvia Sander, oficial de proteção da Acnur.

“Pessoas refugiadas e imigrantes devem ter o mesmo acesso, pois têm o mesmo direito de pessoas brasileiras também afetadas”, acrescentou Silvia.

O estado gaúcho foi o que mais recebeu venezuelanos durante a Operação Acolhida do governo federal. Dos cerca de 100 mil imigrantes que foram transferidos de Roraima (RR) para demais unidades da federação, no processo conhecido como interiorização, cerca de 21 mil foram deslocados para o Rio Grande do Sul.

As fortes chuvas que caem no RS obrigaram 614 mil pessoas a deixarem suas casas no estado, sendo 76 mil em abrigos e outras 538 mil desalojadas, em casas de parentes ou amigos, segundo último boletim da Defesa Civil divulgado ao meio dia desta quarta-feira (15).

O Banco Mundial estima que, até 2050, cerca de 17,1 milhões de pessoas serão deslocadas internamente em seus países na América Latina devido às mudanças climáticas, o que representa 2,6% da população latino-americana.

Conselho arquiva representação contra deputado por violência doméstica

Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar contra o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP). A representação contra Da Cunha apresentada pelo PSOL após a divulgação de matéria jornalística mostrando agressões do parlamentar a sua ex-companheira, Betina Grusieck.

A agressão ocorreu em 14 de outubro de 2023. Em depoimento na polícia, Betina disse que Da Cunha bateu a cabeça dela e tentou sufocá-la. Ela contou que, para se defender, bateu com um secador na cabeça do deputado. O Ministério Público concluiu que Betina agiu em legítima defesa.

Após o episódio, Da Cunha mandou uma mensagem à mãe da ex-companheira pedindo que não divulgasse um vídeo com imagens e áudios das agressões. “Esse vídeo acaba com minha vida. Colocar um vídeo desse, eu vou perder o meu mandato”, disse.

O relator do processo, deputado Albuquerque (Republicanos-RR) concluiu que não houve quebra de decoro parlamentar. Albuquerque informou que vai esperar o trânsito em julgado da ação penal contra Da Cunha para avaliar se é possível falar em quebra de decoro.

“Embora se reconheça a gravidade dos fatos narrados na inicial, a representação não demonstra qual a relação entre os fatos narrados ou de encargos destes decorrentes e o e o desempenho do mandato”, justificou.

Além de solicitar o arquivamento, Albuquerque defendeu a sanção de censura verbal para Da Cunha pela mensagem pedindo que o vídeo não fosse divulgado. “Pela utilização de possibilidade de perda de seu mandato como argumento dissuasório, vislumbro a possibilidade da penalidade de censura escrita”, escreveu o relator.

O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou voto em separado pedindo o prosseguimento da representação. Segundo Josenildo, os fatos constantes da representação devem ser objeto de investigação perante o Poder Judiciário “por constituírem, em tese, conduta criminosa”. Para ele, essa circunstância não impede a Comissão de Ética de verificar  se tais fatos configuram também infração ética disciplinar.

As deputadas Jack Rocha (PT-ES) Ana Paula lima (PT-SC) também defenderam o prosseguimento da investigação. Não se pode tapar o sol com a peneira diante de um fato e dizer que nada aconteceu, disse Ana Paula. “Quando chega ao nível da violência física, é porque já houve uma série de violências psicológicas antes”, concluiu.

A posição de Chico Alencar (PSOL-RJ) foi a mesma: “Há fatos graves que merecem, no mínimo, um reparo desta casa. Arquivar me parece errado.”.

O deputado Alexandre Leite (União-SP) defendeu o arquivamento e chamou de “desentendimento doméstico” as situações de agressão. “Esses casos são complicados de avaliar no Conselho de Ética, uma vez que nem o delegado de polícia tem um norte nesse caso. Casos de violência doméstica são  extremamente difíceis de avaliar”, afirmou.

Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol

A cidade do Rio de Janeiro tem uma lei de combate ao assédio em estádios de futebol e nos demais locais onde se realizam atividades desportivas (Lei 8.330/2024). Aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Eduardo Paes, o texto foi publicado na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Município. A intenção é combater a importunação sexual durante as competições. A lei entrou em vigor na data de publicação e ainda será regulamentada pela prefeitura do Rio.

O texto indica que os locais deverão fixar placas permanentes com conteúdo contendo instruções às vítimas de importunação sexual para identificação do agressor, o número para ligação e os órgãos de denúncia.

A lei sugere ainda a criação de peças publicitárias para divulgação do seu conteúdo. Além disso, as instruções de como agir em caso de importunação sexual devem ser divulgadas por meio do sistema de áudio e das telas de vídeo das dependências dos estádios e dos outros locais de atividades desportivas.

A norma determina também a capacitação de empregados. “Os times de futebol ou entidades que administram os jogos desportivos, em parceria com o Poder Público ou com organizações da sociedade civil que atuam com a defesa dos direitos da mulher, deverão oferecer cursos de capacitação para seus funcionários e funcionárias a fim de prestar instruções sobre como agir nos casos de importunação sexual.”

Em mais um artigo, o texto afirma que os estádios de futebol deverão disponibilizar um dispositivo de alerta, de fácil acesso, “que possa sinalizar à equipe de segurança e à Polícia Militar a ocorrência da importunação sexual”.

Em casos de importunação, a recomendação é acionar a Polícia Militar para auxílio à vítima e encaminhamento do agressor às autoridades policiais para prisão em flagrante. “Ficam autorizados (as) os (as) seguranças e funcionários (as) dos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas a acionar, em casos importunação sexual, a Polícia Militar para que prestem auxílio inicial à vítima e contenham o agressor para que seja encaminhado às autoridades policiais competentes para elaboração do auto de prisão em flagrante.”

Conselho da Petrobras aprova fim do mandato de Jean Paul Prates

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o encerramento antecipado do mandato do presidente Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeada interinamente a diretora executiva de assuntos corporativos, Clarice Coppetti.

No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu a existência de posições públicas divergentes entre o presidente da companhia e o governo, mas classificou rumores sobre demissão como especulações.  

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para substituir Prates.

O nome de Magda ainda precisa passar por análises internas da empresa. São investigados potenciais conflitos de interesse e preparo para o cargo. Posteriormente, a indicação de Magda deverá ser aprovada no Conselho de Administração e referendada pela Assembleia dos Acionistas.

Ela é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980, tendo sido posteriormente cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Ela ocupou a diretoria geral da ANP entre 2012 e 2016, nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff.

O diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Sergio Caetano Leite, também foi destituído do cargo pelo Conselho de Administração. Ele era próximo a Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeado interinamente Carlos Alberto Rechelo Neto, atual gerente executivo de finanças.

Lula se compromete a garantir moradia para quem perdeu casa no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no Rio Grande do Sul, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia que já deixou 149 mortos em razão das enchentes. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados. Cerca de 80 mil pessoas deixaram suas casas.

“A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”, disse ao desembarcar na Base Aérea de Canoas, ao lado de uma comitiva de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Lula seguiu para São Leopoldo e visitou um abrigo da cidade. Na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

A previsão é que o presidente anuncie novas medidas para recuperação do estado. Entre elas está a liberação de um auxílio direto para as famílias desabrigadas e a criação de um ministério extraordinário de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul.

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, deve assumir o comando da nova pasta.

Mais de 253 mil pontos estão sem luz no Rio Grande do Sul

Mais de 253.830 residências e pontos comerciais estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura divulgado pelo governo estadual na manhã desta quarta-feira (15). São 126,8 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 127 mil da Rio Grande Energia (RGE).

O boletim aponta que 136.382 clientes estão sem abastecimento de água tratada fornecido pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), devido às fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril. O WhatsApp para atendimento das pessoas com falta de água nas torneiras é o (51) 99704-6644.

Sobre os serviços de telefonia e internet, ainda há problemas em seis municípios atendidos pela empresa de telecomunicações Vivo. E há outros dois municípios sem serviços da companhia Claro.

Já o boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quarta-feira, mostra que mais de 614 mil pessoas ainda estão fora de suas residências, sendo 76.580 em abrigos e outras 538.245 desalojadas.

Foram confirmadas 149 mortes, 108 pessoas desaparecidas e 806 feridas. As inundações e enxurradas impactam 446 municípios do estado e afetaram de maneira direta ou indireta 2.124.553 moradores das cidades gaúchas, o que representa 19,51% do total da população do estado, de 10,88 milhões de habitantes.

Atividade econômica tem alta de 1,08% no primeiro trimestre

A atividade econômica brasileira registrou alta no primeiro trimestre deste ano, de acordo com informações divulgadas, nesta quarta-feira (15), pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,08% de janeiro a março em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2023), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período). 

Em comparação ao primeiro trimestre de 2023, a alta foi de 1,04% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais).

Considerando apenas o mês de março de 2024, o IBC-Br teve retração de 0,34%, atingindo 147,96 pontos, dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve queda de 2,18% (sem ajuste para o período). No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 1,68%. 

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

Taxa básica

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela sétima vez. Entretanto, a alta recente do dólar e o aumento das incertezas levaram o Copom a diminuir o ritmo do corte, que vinha sendo de 0,5 ponto percentual, para 0,25 ponto percentual.

Em ata da última reunião, o Copom mostrou preocupação com as expectativas de inflação acima da meta e, em meio a um cenário macroeconômico mais desafiador do que o previsto anteriormente, não prevê novos cortes na taxa Selic, os juros básicos da economia. Para os membros do colegiado, a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa “serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta”.

Apesar dos desafios, o Copom reconhece que o cenário do mercado de trabalho e a atividade econômica brasileira apresentaram um desempenho mais dinâmico do que o esperado no primeiro trimestre de 2024. Esse crescimento, impulsionado principalmente pelo setor de serviços, contribuiu para a decisão de reduzir a taxa Selic, ainda que em um ritmo mais lento.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Produto Interno Bruto

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB.”

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Superando as projeções, em 2023, a economia brasileira cresceu 2,9%, com um valor total de R$ 10,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%.

A próxima divulgação do PIB, com o resultado do primeiro trimestre de 2024, está previsto para o dia 4 de junho.