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Compartilhe a verdade: Agência esclarece boatos sobre chuvas no RS

Compartilhe a verdade: Agência esclarece boatos sobre chuvas no RS

Um homem que se diz voluntário em Porto Alegre divulgou um vídeo com imagens de um dos centros logísticos da Defesa Civil do estado, afirmando que as doações que estavam estocadas lá não estariam sendo distribuídas e que não haveria ninguém trabalhando no local. A informação foi desmentida em seguida em um outro vídeo gravado por um voluntário no mesmo local, explicando como funciona a ação de triagem e distribuição das doações no depósito. Nas imagens, é possível ver um mutirão de pessoas separando doações e levando para os carros para a distribuição.

Segundo o governo do estado, as doações não ficam paradas nos locais. “Com a gradativa liberação das estradas, há um fluxo constante de entrada e saída de itens como água, alimentos, colchões e agasalhos. Todas as doações que chegam nesses centros são organizadas por voluntários e coletadas pelos municípios para auxiliar as pessoas afetadas pelas enchentes”, diz a nota.

Com as cheias em diversos municípios do Rio Grande do Sul, surge a preocupação com a disseminação de doenças como hepatite A, tétano e leptospirose. Quem teve contato com água ou lama de inundações e tiver algum sintoma como febre e dores, sobretudo na região lombar e na panturrilha deve receber tratamento com quimioprofilaxia.

Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento deve ser iniciado no momento da suspeita clínica, não necessitando aguardar a confirmação dos resultados laboratoriais.

No entanto, o tratamento preventivo, ou seja, antes de iniciarem os sintomas, não é recomendado para a população em geral.

O governo brasileiro aceitou a oferta de ajuda feita pelo Uruguai para operações de socorro às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul. Um helicóptero emprestado pelo país vizinho está em operação no estado

O Uruguai também ofereceu um modelo de avião para auxiliar os trabalhos no Rio Grande do Sul, mas neste caso, a avaliação do governo brasileiro foi a de que o aparelho não seria adequado para o tipo de operação exigida e a infraestrutura aeroportuária disponível, portanto, a conclusão foi a de que aeronave não poderia ajudar. Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), as ofertas de auxílio serão analisadas conforme a adequação às urgências.

É falso que veículos com doações para o Rio Grande do Sul foram retidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O diretor-geral da agência, Rafael Vitale, esclareceu que não está sendo impedida a entrada de caminhões com doações por falta de nota fiscal ou para cobrança de impostos.

Segundo ele, seis veículos foram autuados por excesso de peso no posto de fiscalização de Araranguá (SC) desde o dia 4 de maio, mas as autuações serão anuladas.

Um dos vídeos divulgados na internet mostra caminhões da empresa Bread King supostamente retido por falta de nota fiscal. A empresa desmentiu a publicação, informando que o veículo seguiu viagem até seu destino final, entregando os suprimentos aos necessitados ainda durante a madrugada. No posto de fiscalização, o veículo foi abordado devido ao excesso de peso, porém foi liberado sem receber qualquer notificação ou autuação.

Um vídeo que denuncia a proibição da entrada de remédios no Rio Grande do Sul foi desmentido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A publicação foi feita por um médico que reclamou da burocracia da Agência em liberar a entrada de aviões particulares com medicamentos no estado. Em nota, a Agência garante que é falso que efetuou qualquer restrição ao transporte de medicamentos destinados ao estado.

É falso o vídeo que mostra barcos aguardando para entrar na área alagada em Canoas (RS) devido à cobrança de habilitação e autorização para a utilização de veículos aquáticos na cidade. A Brigada Militar nega que esteja verificando autorização ou notificando jet skis ou similares por falta de habilitação.

Segundo o subcomandante geral da Brigada Militar, coronel Douglas Soares, a corporação está com tropas de choque espalhadas nos municípios que foram afetados pela calamidade para evitar “saques, roubos, brigas, qualquer coisa que quebre a ordem”. — disse Soares em vídeo publicado no Instagram do governo gaúcho.

Nos últimos dias, voltou a circular um vídeo que divulgado pela primeira vez em setembro de 2023, quando alguns municípios do estado já enfrentaram enchentes. Nele, uma mulher diz que as doações para as vítimas estavam sendo retidas na cidade de Lajeado para aguardar a chegada do presidente Lula.

Além de não ter relação com a enchente deste ano, o vídeo já tinha sido desmentido no ano passado. Na época, Lula não foi para Lajeado e quem visitou a cidade foi o vice-presidente Geraldo Alckmin. A prefeitura de Lajeado informou, ainda em 2023, que as doações estavam sendo recebidas e entregues para as pessoas cadastradas.

Alagamentos podem provocar novos casos de dengue no Rio Grande do Sul

Alagamentos podem provocar novos casos de dengue no Rio Grande do Sul

@ebc

Mesmo não sendo, em princípio, um período propício à explosão de casos de dengue por estar com temperaturas mais baixas, a atenção com a doença é mais uma na lista de preocupações das autoridades de saúde em consequência das chuvas intensas e dos alagamentos que vêm ocorrendo no Rio Grande do Sul. Os casos costumam ocorrer no verão, mas, segundo o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Cristóvão Barcelos, também podem aparecer em maio, no período chamado de veranico, quando as temperaturas se elevam.

“O Rio Grande do Sul tem o famoso veranico de maio – todo gaúcho fala isso. E costuma ser um período de calor. A temperatura baixa em abril, mas, em maio, estamos em regime de El Niño – não sei se vai acontecer este ano, mas é quase um tempo histórico de clima lá no Sul, muito comum. É o que eles chamam de veranico, uma pequena onda de calor já quando deveria ter frio”, disse Barcelos à Agência Brasil.

Além disso, há possibilidade de ocorrerem novas ondas de calor, como já se viu na região. “Nesse quadro todo de calamidade, [com] perda de serviço e de abastecimento de água, de quebra da infraestrutura urbana, se houver uma onda de calor nas próximas semanas, pode acontecer um grande surto de dengue”, afirmou o pesquisador. Segundo ele, isso pode acontecer em outros estados, porém, no Rio Grande do Sul, a situação torna-se mais grave, porque a infraestrutura do estado foi extremamente prejudicada.

“Seria terrível. Pior do que os outros estados, que estão mais ou menos com a infraestrutura urbana intacta. Eles [gaúchos] estão com tudo destruído. Imagina, como vai eliminar foco com uma situação dessa? Os agentes estão trabalhando em outras coisas. As pessoas não podem mais cuidar do seu quintal, do lixo acumulado. Muita coisa virou lixo, uma geladeira quebrada – tudo isso pode se transformar em local de foco do mosquito, se houver uma onda de calor”, observou.

Barcelos acrescentou que os ovos do mosquito Aedes aegypti têm capacidade de resistência muito grande ao frio, ficam cristalizados nas paredes de diversos recipientes e, se tiverem contato com uma água mais quente e parada, eclodem e chegam à fase adulta e começam a voar.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, nos últimos anos, casos de dengue têm sido confirmados em todo o período de inverno, inclusive nas semanas mais frias. “Costumamos dizer que o inverno é um período de baixa transmissão em relação ao verão, mas não podemos baixar a guarda diante de baixas temperaturas, pois sabemos que temos 468 municípios infestados e teremos muitos municípios com acúmulo de entulhos e possíveis criadouros”, respondeu a secretaria à Agência Brasil.

Água suja

Atualmente, o Aedes aegypti não prolifera somente em águas limpas, diz Cristóvão Barcelos, pesquisador da Fiocruz – Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Atualmente, o Aedes aegypti não prolifera somente em águas limpas e, além disso, a decantação da água parada dos alagamentos pode ser ambiente propício ao aparecimento dos mosquitos, destacou Barcelos, que é integrante do Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz e representante da instituição no Centro de Operações de Emergência em Saúde, responsável pela coordenação das ações de resposta às emergências em saúde pública, incluindo a mobilização de recursos de vários órgãos para o restabelecimento dos serviços de saúde e articulação da informação entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Uma geladeira abandonada, cheia de água barrenta no começo, depois vai decantando e as partículas se depositam no fundo e a água fica limpa com oxigênio, nutrientes, com tudo o que o mosquito precisa. Ao entorno dali, tem pneu largado, tem carro abandonado, tem máquina de lavar, o lixo que foi gerado pela própria calamidade”, ressaltou o pesquisador, lembrando que, nas regiões de águas correntes, não há proliferação do mosquito.

O presidente da Sociedade Gaúcha de Infectologia e chefe do Serviço de Infectologia da Santa Casa de Porto Alegre, Alessandro Pasqualotto, disse que, antes das enchentes, o Rio Grande do Sul já enfrentava uma epidemia de dengue sem precedentes. Pasqualotto também se preocupa com o aumento dos casos após o término dos alagamentos. “A área alagada é muito grande, e o mosquito já estava presente no nosso estado. Os diagnósticos ficaram prejudicados neste período, mas os casos de dengue estão, sim, acontecendo e devem aumentar em sequência com essa água empoçada e o calor voltando.

De acordo com Pasqualotto, neste momento, ainda que é difícil fazer uma projeção do número de casos. “No somar das variáveis, é muito possível que a dengue aumente, então, é uma doença esperada”, afirmou.

Números

A Secretaria Estadual de Saúde informou que, até segunda-feira (13), o Rio Grande do Sul tinha 116.517 confirmados de dengue, 38.463 descartados e 31.931 ainda em investigação. O número de óbitos confirmados pela doença era de 138. “Antes das inundações, o estado ainda estava em elevação de casos com tendência à estabilização”, completou.

A pasta se diz atenta a novos casos, que poderão surgir após a água das enchentes baixar e os criadouros com água parada virem à tona. “Estamos monitorando, e principalmente orientando os municípios para estarem atentos aos primeiros sintomas, já que a limpeza urbana não poderá ser feita imediatamente em todo o estado pela magnitude do desastre. Dessa forma, ter a rede assistencial sensível para detectar os casos será fundamental. Estamos em contato com o Ministério da Saúde para garantir também os estoques de kits para testagem dos [casos] suspeitos.”

A técnica Carmem Gomes, do Programa Estadual de Vigilância e Controle do Aedes aegypti, informou que o controle do vetor está suspenso, diante da total incapacidade de operacionalizar qualquer tipo de ação neste momento. Porém, quando as águas baixarem, e os resíduos começarem a surgir, a atenção deve se voltar para o recolhimento dos depósitos para eliminação dos criadouros e para que não permaneçam resquícios de água.

Carmen recomendou que, nas áreas onde já se sabia que a infestação estava alta, as pessoas continuem com as ações preventivas, “no mínimo, com o uso de repelente”.

MPF denuncia cinco agentes da ditadura por morte de Carlos Marighella

MPF denuncia cinco agentes da ditadura por morte de Carlos Marighella

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra cinco pessoas por participação na execução de Carlos Marighella. O líder da Ação Libertadora Nacional (ANL) foi morto em uma operação policial em novembro de 1969, na região dos Jardins, na zona oeste da capital paulista. O assassinato do guerrilheiro foi comandado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, notório agente da repressão da ditadura militar, com participação em diversas execuções e sessões de torturas.

Foram denunciados os agentes da repressão Amador Navarro Parra, Djalma Oliveira da Silva, Luiz Antônio Mariano e Walter Francisco, que faziam parte das equipes policiais que participaram da operação para eliminar Marighella. A procuradoria ressalva que a ação envolveu diversos agentes identificados, mas que a maior parte já está morta, assim como o próprio delegado Fleury,

Outro denunciado é o legista Harry Shiabata. Segundo o MPF, o médico, em seu laudo, ocultou as informações que indicavam que Marighella foi executado. À época, os policiais apresentaram uma falsa versão de que o guerrilheiro foi morto em uma troca de tiros. Porém, em um dos disparos, há a marca característica de que o cano da arma estava praticamente encostado ao corpo de Marighella.

Como ele estava desarmado, o MPF destaca que Marighella poderia ter sido imobilizado e preso. “O que se verifica é que, desde o início, a intenção da repressão era matar Marighella, e não o prender com vida”, afirma o autor da denúncia, o procurador Andrey Borges de Mendonça.

O procurador sustenta que a morte aconteceu em um contexto de perseguição sistemática do Estado brasileiro contra a população civil, configurando crime contra a humanidade, sem possibilidade de anistia ou prescrição.

O MPF lembra ainda que o Brasil já foi condenado por duas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelos crimes cometidos pelo aparato de repressão entre 1964 e 1985, período da ditadura militar. Por isso, o país deve investigar e responsabilizar os envolvidos em assassinatos, torturas e desaparecimentos forçados no período.

RS: guia lista dicas para produtores de conteúdo em momentos de crise

RS: guia lista dicas para produtores de conteúdo em momentos de crise

@ebc

Produtores de conteúdo e influenciadores digitais contam a partir de agora com um manual para ajudá-los a difundir informações com fontes confiáveis e verificadas em momentos de crise, como a tragédia das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Pensando no aumento das notícias falsas (ou fake news) publicadas nas redes sociais, a organização não governamental Redes Cordiais, em parceria com a plataforma YouTube, lançou o Guia Responsável em Situações de Emergência – Chuvas no Rio Grande do Sul.

O ponto de partida para elaborar esse manual foi a ideia de que as redes sociais têm sido uma das principais formas de comunicação para resgatar as vítimas e arrecadar doações, além de contarem com as informações em tempo real, e o fato de que aumento da desinformação prejudica o trabalho de voluntários, das entidades sociais e do poder público.

Segundo o Redes Cordiais, há no Brasil mais de 500 mil influenciadores com mais de 10 mil seguidores, número superior ao verificado em outras profissões tradicionais como engenharia civil, dentista e arquitetos, de acordo com dados de 2022 da consultoria Nielsen. O Brasil é o segundo país que mais segue influenciadores (44,3% dos usuários da internet), atrás apenas das Filipinas (51,4%), segundo as agências Hootsuite e We Are Social, o que mostra o poder da disseminação de conteúdos.

De acordo com a cofundadora do Redes Cordiais, Clara Becker, há diversos fatores que propiciam o surgimento das fake news em momentos críticos ou eventos de grande repercussão nacional. “Todos ficam muito tomados por emoções e nesse estado o ser humano perde o senso crítico, não faz boas avaliações sobre o que está acontecendo e deixa-se levar por informações sem verificar, sem pensar racional e friamente.” Além disso, ela destaca o grande volume de informações que circulam nesses momentos, criando uma desordem informacional e impedindo as pessoas de separar o que é verdadeiro do que é falso.

“Existe ainda um afã dos influenciadores de dar aquela informação primeiro do que os outros, de falar sobre algo antes dos outros se antecipando nesse efeito manada que também leva a um compartilhamento irrefletido de conteúdos. Há essa pressa de querer dar a informação logo e não ficar para trás, como se fosse uma corrida. E aí tem pessoas com más intenções que querem se aproveitar dessa situação para conseguir mais visualização, mais likes”, explicou.

Clara afirmou ainda que momentos como o que o país vive atualmente reforçam que os influenciadores têm uma responsabilidade imensa e que precisam ter ferramentas para se prepararem e exercerem essa responsabilidade com coerência e consciência. “É a questão do cuidado com a integridade da informação. Uma informação de qualidade pode salvar vidas. Temos casos de fake news que levaram até a mortes. Então é preciso muito cuidado com a veracidade e com a utilidade da informação.”

O guia lista nove dicas para os produtores de conteúdo em momentos de crise. A primeira recomenda que o conteúdo repostado seja de organizações confiáveis, porque dessa maneira é possível aumentar o engajamento e o alcance de quem está diretamente envolvido nos resgates e apoio às vítimas; a segunda se refere à checagem de informações, já que, em situações de tragédia, é comum receber fotos, vídeos e áudios em grupos de mensagens, mas nem sempre esse material é verdadeiro.

O terceiro ponto alerta para que os produtores de conteúdo exerçam a influência responsável com a sua audiência. “Agências de checagem como Lupa e Aos Fatos estão publicando checagens das postagens que estão viralizando. Vídeos, fotos e áudios descontextualizados podem agravar o clima de pânico e ter consequências reais. Aproveite que você tem uma grande audiência para repostar as checagens feitas por jornalistas profissionais e ajude a frear a desinformação”, diz o guia.

Segundo o manual, os influenciadores devem ainda educar seus seguidores, já que a inoculação é uma forma de criar resistência psicológica a uma informação falsa, semelhante ao modo de funcionamento de uma vacina, assim é preciso explicar aos seguidores quais são os tipos de informações falsas que estão circulando. A quinta dica alerta para os cuidados com as teorias da conspiração, porque em casos de pânico, como a incidência de fortes chuvas, secas e queimadas, é comum ressurgirem teorias da conspiração sobre “castigo divino” e “fim do mundo”, sem embasamento em fontes confiáveis.

Outra atitude que os criadores de conteúdo podem ter, segundo o manual, é o fortalecimento de ações locais, o que significa direcionar os seguidores para iniciativas de instituições locais em vez de criar uma nova campanha ou vaquinha. A sétima recomendação é a de que o influenciador proteja seu aparelho e seus perfis para evitar que golpistas tentem hackeá-los para encaminhar os seguidores para campanhas e vaquinhas falsas.

De acordo com o guia, é preciso ainda ter cuidado com golpes financeiros com imagem do influenciador, porque há golpistas usando vídeos reais dessas pessoas públicas para pedir doações por meio de links suspeitos. “Inclua marcas d’água nos seus vídeos e evite publicações com links e chaves Pix. Avise os seus seguidores que esses golpes estão acontecendo para terem cuidado ao acessar links suspeitos de pagamentos e peça que verifiquem todos os dados da instituição de destino antes de efetuar qualquer transferência bancária.”

Por último o manual aconselha o produtor de conteúdo a cuidar de sua saúde mental. “A empatia e a solidariedade são importantes para superar um trauma coletivo, mas é preciso colocar a própria máscara de oxigênio para depois ajudar o outro.”

Ata dissipou desconfiança de divisão política no Copom, diz Haddad

Ata dissipou desconfiança de divisão política no Copom, diz Haddad

@ebc

A divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) dissipou a desconfiança de uma divisão política entre os diretores do Banco Central (BC), avaliou nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele considerou o tom do documento “técnico e adequado”.

“A ata foi muito técnica, muito adequada, e está em linha com o que eu de fato esperava. Eu entendia que eram duas posições técnicas [corte de 0,5 ponto ou de 0,25 ponto percentual], respeitáveis, e a ata deixou claro que os argumentos de lado a lado eram pertinentes e defensáveis”, afirmou o ministro.

Segundo Haddad, o texto da ata “fala por si”. O ministro defendeu que o Banco Central deve mirar o centro da meta oficial de inflação, definida em 3,5% para este ano. A margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos só deve ser usada em situações excepcionais.

“A tensão do mercado se dissipou com a ata, conforme nós prevíamos. Tinha mais rumor do que verdade. Está tudo tranquilo agora. A ata fala por si mesma. É bem técnica e justifica os dois posicionamentos com muita clareza. Todo mundo que leu, entendeu que as questões estão bem colocadas”, argumentou o ministro.

Desempate

Na semana passada, o Copom reduziu a Taxa Selic (juros básicos da economia) em apenas 0,25 ponto percentual, de 10,75% para 10,5% ao ano. Pela primeira vez desde o início do ciclo de baixas nos juros, a decisão não foi unânime, com o corte de 0,25 ponto sendo aprovado por 5 votos a 4.

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, desempatou a decisão ao votar por um corte de 0,25 ponto. Além de Campos Neto, votaram por essa redução os diretores Carolina de Assis Barros (Relacionamento Institucional), Diogo Abry Guillen (Política Econômica), Otávio Ribeiro Damaso (Regulação) e Renato Dias de Brito Gomes (Organização do Sistema Financeiro), indicados pelo governo anterior.

Votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual os diretores Ailton de Aquino Santos (Fiscalização), Gabriel Muricca Galípolo (Política Monetária), Paulo Picchetti (Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos) e Rodrigo Alves Teixeira (Administração), indicados pelo atual governo.

Consensos

Segundo o texto da ata divulgada nesta terça, o principal ponto de divergência entre os diretores do BC foi o impacto, sobre a credibilidade da autoridade monetária, de descumprir os comunicados anteriores, que apontavam corte de 0,5 ponto na reunião deste mês. Os diretores que votaram pelo corte de 0,25 ponto e o presidente Campos Neto entenderam que esse corte era condicionado à manutenção do cenário econômico, que mudou desde a reunião anterior, em março.

Os diretores, no entanto, concordaram em outros pontos, como a necessidade de haver uma política monetária contracionista (que restrinja a atividade econômica) e a preocupação com o crescimento das expectativas de inflação, com o cenário internacional mais adverso, com a persistência da inflação de serviços e com possíveis impactos do aquecimento do mercado de trabalho sobre os preços.

Saúde alerta para espalhamento da Febre Oropouche no país

Saúde alerta para espalhamento da Febre Oropouche no país

@ebc

Dados divulgados nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde mostram que os casos de febre Oropouche estão se espalhando pelo Brasil. O país contabiliza, neste momento, 5.102 casos da doença, sendo 2.947 na Amazônia e 1.528 em Roraima.

Os demais casos foram registrados ou estão em investigação na Bahia, Acre, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Roraima, Santa Catarina, Amapá, Maranhão e Paraná.

Os dados foram atualizados até o dia 15 de março.

“Há algumas semanas está acontecendo um espalhamento para outras regiões do Brasil. A gente não está só naquela concentração na Região Norte, que foi o primeiro momento. A gente acreditou que ia ficar concentrado, mas vimos que houve um espalhamento”, alerta a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

“Introduzimos a vigilância dessa nova doença, fizemos a construção das orientações para observação clínica. A gente não tinha nenhum manual ou protocolo para febre Oropouche. Distribuímos os testes para toda a rede Lacen [laboratórios centrais] e, por isso, estamos conseguindo captar, fazer o diagnóstico correto para essa doença. Estamos monitorando de perto e entendendo melhor essa nova arbovirose”, esclarece.

A maioria dos casos de febre Oropouche no país foi diagnosticada em pessoas com idade entre 20 e 29 anos. As demais faixas etárias mais afetadas pela doença são 30 a 39 anos, 40 a 49 anos e 10 a 19 anos.

Abrigo no Rio Grande do Sul tem posto de saúde, canil e barbearia

Abrigo no Rio Grande do Sul tem posto de saúde, canil e barbearia

@ebc

Em Rio Grande, um dos municípios afetados pelas cheias, têm 300 desalojados. Na cidade, foi instalado um abrigo da Cruz Vermelha, o maior da região. A reportagem da TV Brasil foi ver como funciona o abrigo.

No local, médicos e outros profissionais de um posto de saúde estão atendendo depois que a unidade ficou alagada. Há atividades lúdicas para as 50 crianças abrigadas, como cinema, oficinas e música.

Voluntários oferecem ainda serviço de barbearia. No prédio, onde funcionava um antigo supermercado, foi criado um canil para acolher os animais das famílias abrigadas.

>> Assista na TV Brasil

Deputados gaúchos apresentam projetos para recuperação do estado

Deputados gaúchos apresentam projetos para recuperação do estado

@ebc

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), reunião para definir os projetos prioritários do grupo voltados para a recuperação dos estado, devastado por enchentes nas últimas semanas. O acordo é que a comissão externa sobre os danos causados pelas enchentes reúna as principais iniciativas e encaminhe na reunião de hoje de líderes da Câmara dos Deputados. As iniciativas poderão ser votadas prioritariamente.

Até o momento, os deputados apresentaram 117 projetos, que deverão passar por uma triagem. Entre as medidas estão a criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca, auxílio para empresários do transporte público e a discussão sobre um posicionamento da bancada a respeito da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses, com perdão dos juros por igual período, anunciada pelo governo federal.

A previsão é que o projeto de lei complementar (PLP), encaminhado ontem (13) pelo governo, seja votado ainda nesta semana, informou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A previsão é que o estado deixe de pagar nesse período cerca de R$ 11 bilhões em parcelas da dívida e R$ 12 bilhões em juros. Os valores devem ser usados em ações de reconstrução do estado.

“São R$ 23 bilhões, dos quais R$ 11 bilhões seriam usados diretamente para a rechttps://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-05/lula-deve-anunciar-auxilio-financeiro-as-pessoas-atingidas-no-rsonstrução do estado. Isso é muito importante para, de fato, ter um plano de reconstrução do estado”, disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), que emendou uma série de ações promovidas pelo governo, voltados para transporte, habitação e para as famílias. “O governo vai anunciar hoje à tarde um recurso direto para as famílias”, anunciou.

Atualmente, a dívida total do estado passa de R$ 90 bilhões. Alguns deputados defenderam não apenas a suspensão, mas também o aporte de recursos novos que não venham da suspensão no pagamento de parcelas das dívidas.

“Não entrou nenhum real nos cofres do governo [do RS], e esse valor vai entrar durante 36 meses, ou seja, como a gente vai reconstruir uma ponte daqui a dois anos, três anos. Precisamos de dinheiro novo entrando no caixa. A anistia da dívida é positiva, mas precisamos que o país pegue R$ 20 bilhões e coloque na conta do governo do estado para construir o que foi destruído”, defendeu o deputado Mauricio Macron (Podemos-RS).

“O parcelamento da dívida é importante, mas, no momento, ele não resolve”, acrescentou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propôs que o governo federal perdoe a dívida do estado relativa aos 36 meses.

“A proposta do governo não é ruim, mas está distante do que o Rio Grande do Sul merece nessa hora. Só pagando os 36 meses, o estado ainda ficaria devendo mais do que pagou. Essa conta é a prova dos noves fora que mostra que a dívida é impagável, porque, suspendendo [o pagamento por] 36 meses, dá R$ 11 bilhões, e os juros ficam em R$ 12 bilhões”, afirmou. “Entendo que esses 36 meses tinham que ser cancelados. Não pode incorporar, tinha que ser zero”, concluiu.

O presidente do colegiado, Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que vai colocar o assunto em pauta na bancada para ver se os deputados chegam a um posicionamento comum. “Este é o momento, não tem momento mais adequado para tratar disso, apesar de traumático”, pontuou.

Integrante da base do governo, Bohn Gass disse que o tema da dívida do Rio Grande do Sul deve ser tratado em conjunto com o da dívida de outros entes da União. O estado participa do regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022. “Tenho pleno acordo do seu encaminhamento e de se fazer o debate. Temos que resolver os problemas emergenciais. E sobre a dívida do Rio Grande do Sul, sempre dissemos que a renegociação foi muito mal feita”, afirmou. “O governo federal vai renegociar com todos os estadod e talvez nesse período avancemos nessa proposta.”

Bohn Gass lembrou ainda do anúncio do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics, de destinar US$ 1,115 bilhão, cerca de R$ 5,75 bilhões, para o Rio Grande do Sul.

Medida Provisória

O deputado Afonso Motta (PDT-RS) defendeu o foco na Medida Provisória (MP) 1.216/24, que inclui 12 iniciativas do governo federal para socorro ao estado e é destinada a diversos segmentos como o dos trabalhadores, de beneficiários de programas sociais, ao estado, aos municípios, às empresas e aos produtores rurais.

Entre as medidas estão: antecipação do pagamento do abono salarial de maio; antecipação do pagamento do Bolsa Família e do auxílio-gás deste mês e duas parcelas adicionais do seguro-desemprego, ao final, para quem já recebia o benefício; prioridade na restituição do Imposto de Renda neste ano; prorrogação por, no mínimo, três meses, do recolhimento de tributos federais e do Simples Nacional; além de força-tarefa para análise de créditos com aval da União destinados a 14 municípios.

A MP prevê ainda dispensa nos bancos públicos de certidão negativa de débito para contratação e renegociação de crédito por empresas e produtores rurais; R$ 4,5 bilhões para garantia ou alavancagem de crédito no Fundo Garantidor de Operações para micro e pequenas empresas; R$ 1 bilhão para desconto nos juros do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); R$ 1 bilhão para desconto nos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural; R$ 500 milhões para garantias de alavancagem no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas; e R$ 200 milhões para financiamento nos bancos públicos de projetos de reconstrução da infraestrutura e para reequilíbrio das empresas.

O texto foi publicado na quinta-feira (9), e o Ministério da Fazenda estima que o impacto primário da MP é de quase R$ 7,7 bilhões, mas ressalta que a iniciativa tem capacidade de alavancar até R$ 50,9 bilhões para o socorro à população gaúcha. “ A MP 1.216 já está em vigor, já tem escopo, está dentro do contexto legislativo, e podemos aproveitar para qualificar. Se vamos modificar, com certeza, vamos apresentar emendas, e pode ser uma parte que podemos aproveitar para qualificar; já tem um esforço de crédito que vai nos facilitar”, argumentou Motta. “Vamos antecipar a apreciação do prazo de 120 dias para antes?”, questionou.

O deputado Marcelo Moraes (PL-RS) disse que há regiões onde a fase mais crítica de resgate de vítimas já está passando e defendeu a criação de um auxílio emergencial para as famílias atingidas.

Dengue: quase todos os estados brasileiros têm tendência de queda

Dengue: quase todos os estados brasileiros têm tendência de queda

@ebc

Boletim divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Saúde aponta que não há mais nenhum estado brasileiro com tendência de aumento de casos de dengue. Enquanto Maranhão e Mato Grosso registram tendência de estabilidade de casos da doença, todas as demais unidades da Federação apresentam tendência de queda.

“Nós já vimos que a ordem natural ou o padrão é que, na próxima semana, esses dois estados já entrem em tendência de queda. Entre uma e duas semanas., esse tem sido o padrão dessa epidemia de 2024 no Brasil”, avaliou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Os números mostram que, atualmente, o país segue com 10 decretos de emergência por dengue nos seguintes estados: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. “A tendência é que esses estados revoguem os decretos a partir do momento em que atingirem menos de 300 casos por 100 mil habitantes”.

Há ainda, segundo o boletim, 632 decretos municipais de emergência por dengue em vigência, sendo que a pasta revisa, neste momento, mais de 500 deles. “É uma situação muito diferente do que nós víamos há alguns meses. Estamos agora em outro momento dessa epidemia no Brasil”, completou Ethel.

“Nossa estimativa é que, a partir do momento em que decretam emergência, eles devem ficar de três a quatro meses com esses decretos [em vigência]”, explicou. “Mesmo com essa tendência de queda da maioria dos estados, continuaremos a repassar [recursos] porque a tendência é que a epidemia, em cada um desses locais, dure de três a quatro meses”.

Números

Os dados mostram que o país contabiliza, em 2024, um total de 4.797.362 casos prováveis de dengue – uma média de 2.362,5 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, incluindo 53.660 casos de dengue grave ou dengue com sinal de alarme. Há ainda 2.576 óbitos pela doença confirmados e 2.628 em investigação.

Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade

Autoridade federal vai atuar no Rio Grande do Sul durante calamidade

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de notícias GloboNews, e também confirmada pela Agência Brasil.

A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão anunciados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. A expectativa é que seja anunciada a criação de um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou, até esta terça-feira (14), um total de 148 mortes em decorrência das chuvas e enchentes. O estado tem, ainda, 124 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado às 12h.

O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.545 pessoas. E os efeitos dos temporais já são sentidos por dois em cada dez moradores do Rio Grande do Sul.

O mais recente boletim aponta que 2.124.203 de pessoas são afetadas pelas chuvas, do total de 10,88 milhões de habitantes do estado, conforme apurado no Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que corresponde a 19,47% da população.

Em todo o estado, 89,7% do total de 497 municípios sofrem direta ou indiretamente com as consequências dos eventos climáticos. O número chega a 446 cidades atingidas.

Na manhã desta terça-feira, os mais de 700 abrigos criados no estado acomodavam 76.884 pessoas que tiveram que abandonar seus imóveis temporariamente ou em definitivo, devido ao comprometimento das estruturas locais ou falta de acesso. O número é ligeiramente inferior ao número de pessoas que estavam em alojamentos nesta segunda-feira (13), conforme o boletim das 18h, divulgado pela Defesa Civil estadual. Naquele momento, eram 77.405 pessoas fora de suas casas.