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Outubro Rosa: mulheres têm exames gratuitos na rodoviária de Brasília

Outubro Rosa: mulheres têm exames gratuitos na rodoviária de Brasília

A chegada do décimo mês do ano, nesta terça-feira (1°), marca o início do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização da sociedade e dos profissionais de saúde sobre a prevenção ao câncer de mama, sobre o diagnóstico precoce dessa doença e adoção de hábitos saudáveis que podem contribuir para a diminuição dos casos.

Em 2024, no Instituto Nacional de Câncer (Inca) escolheu como tema da campanha Saúde da Mulher: Desafios e Perspectivas para o Controle do Câncer. Em todo o país, os próximos 30 dias serão marcados por iluminação de prédios públicos com luzes rosa, palestras, eventos e atividades educativas, além do exames preventivos.

No Distrito Federal, por exemplo, o Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) estacionou unidades móveis na plataforma superior da rodoviária do Plano Piloto, para oferecer gratuitamente a mulheres consultas e exames para prevenção de câncer de mama e, também, de colo uterino.

Brasília (DF), 01/10/2024 – André Abreu, gerente da unidade móvel do Sesc-DF – José Cruz/Agência Brasil

O gerente de Unidades Móveis do Sesc-DF, André Abreu, explica que a carreta da mulher tem a missão de chamar a atenção das moradoras. “O foco é a prevenção, com muita conversa e muitas consultas”.

Mulheres

Nesta terça, o espaço com tendas, cercado por grades cor-de-rosa, atraiu a atenção de uma das quatro filhas de Maria da Glória Costa, de 60 anos, quando passavam pela área central de Brasília, vindas da cidade do Gama. As duas decidiram parar no local para voltar a investigar o nódulo que a Glória detectou na mama direita, em 2021. À época, foi feita biópsia do tecido da mama e a análise em laboratório classificou o tumor como benigno, mas Glória não foi mais ao médico e, agora, se sente incomodada pelo inchaço no seio. “Meu seio ficou defeituoso. Eu sinto o carocinho e o vejo até por cima da roupa. Por isso, quero fazer a mamografia para tirar minhas dúvidas.”

Primeira vez

No mesmo local, a dona de casa Lilian Cristina Cavalcanti, fez pela primeira vez uma mamografia, a radiografia específica das duas mamas que possibilita a identificação precoce de alterações nos seios. Com 51 anos e mãe de três filhos, ela admite que, até hoje, deixou a questão de lado por falta de tempo e por achar que seria difícil conseguir a vaga em uma unidade pública de saúde. “Nunca tentei. Não tenho paciência para ficar na fila esperando e, como nunca senti nada [no autoexame da mama], deixei passar”, confessou.

Mas, chegou a hora dela realizar a mamografia bilateral. Lilian Cristina se posicionou em pé, em frente ao aparelho e, imóvel, teve as mamas comprimidas em diferentes ângulos para captura das imagens detalhadas. No fim, ela saiu da carreta do Sesc com impressões positivas sobre o exame. “Achei que doía mais, mas foi bem tranquilo. Agora, espero ansiosa pelo resultado do exame.”

Brasília (DF), 01/10/2024 – Lilian Cavalcanti passou pela primeira vez pelo exame preventivo durante a campanha – José Cruz/Agência Brasil

André Abreu, do Sesc-DF, explica que as imagens em alta resolução captadas pelos mamógrafos são enviadas automaticamente aos profissionais do Hospital de Barretos (SP) para análise e emissão do laudo médico, em até 30 dias. “Se o laudador já identificar visualmente um câncer, ele avisará a equipe de Brasília que poderá ter que repetir o exame e esta deverá encaminhar a mulher examinada como paciente ao Hospital de Base de Brasília”. Nos demais casos, quando for constatada a normalidade das mamas, a mulher receberá o laudo em um envelope nominal no prazo citado, no mesmo local – a rodoviária do Plano Piloto.

Câncer na família

A mamografia de rastreamento de doenças deve ser feita a cada dois anos e é indicada para mulheres a partir de 50 anos. Porém, o risco é mais elevado de ocorrência em pessoas com histórico familiar de câncer de mama.

A situação é vivida pela técnica administrativa Vera Lúcia Brasil, de 60 anos, que viu as primas com câncer no seio, o que a motiva a fazer mamografia anualmente. “Por enquanto, nunca apareceu nada. No câncer, se você fizer sua parte no início, dá certo. Se não, já era! E com a idade que tenho, a doença avança mais rápido ainda”, opina.

Já a auxiliar de limpeza, Joseline Lima Santos, mesmo tendo 48 anos, compareceu ao local para tentar fazer a mamografia. A justificativa apresentada é a de que a mãe dela faz tratamento de quimioterapia para destruir células cancerosas e, em novembro, fará uma mastectomia em um hospital público do Distrito Federal, para remoção da mama. “Eu quero muito fazer o exame porque minha mãe tem câncer de mama e quero evitar. Ela está na sétima sessão de quimio, de um total de 12.”

Atendimento no DF

O técnico em radiologia Ademar Cardoso revelou que, nos dez anos de atuação na área, muitas vezes percebeu a presença de nódulos nas mamas de pacientes ainda no momento de realização da mamografia e comenta a relevância da prevenção. “Muitas vezes vejo pessoas sem informação e, por isso, o exame de graça é tão importante, porque é feito o encaminhamento necessário e a paciente pode dar início a tratamento, quando for o caso.”

Durante este mês, de segunda a sexta-feira, o Sesc distribuirá 20 senhas por dia às interessadas em fazer a mamografia. A auxiliar de serviço gerais Carmina de Alves da Silva, de 54 anos, conseguiu pegar uma das vagas e atualizou a última mamografia, realizada há dois anos. “O importante mesmo é a prevenção ao câncer que, em certa idade, é mais perigoso.”

Brasília (DF), 01/10/2024 – Carmina Alves da Silva atualizou o exame preventivo durante a campanha- José Cruz/Agência Brasil

Outra mulher que garantiu que não irá mais se descuidar da própria saúde é a diarista Roseny Alves da Silva, de 59 anos. “O exame é importante e a gente tem que se cuidar. Tem tempo que eu não faço e, agora, vou aproveitar a oportunidade de graça. Por causa da minha idade, tenho que fazer”, disse antes entrar na sala do mamógrafo.

Brasil

De acordo com Inca, o câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres no Brasil. As maiores taxas de incidência e de mortalidade estão nas regiões Sul e Sudeste do país.

Em 2024, estão estimados mais de 73,6 mil casos novos de câncer de mama. A estimativa de risco é de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Apenas cerca de 1% dos casos ocorre em homens.

Serviço

De 1º a 30 de outubro, a mobilização do Sesc-DF oferecerá 200 atendimentos por dia, entre eles, a mamografia, o exame citopatológico do colo do útero, também conhecido como Papanicolau ou preventivo, além de inserção de dispositivos intrauterinos (DIU). A estimativa é que sejam realizados mais de 4,5 mil atendimentos gratuitos direcionados exclusivamente ao público feminino, no período.

As senhas serão distribuídas sempre às 8h e cada senha dá direito a um serviço por dia, conforme a disponibilidade:

Para ser atendida, a mulher deve: portar documento de identificação com foto. Para mamografia, levar também o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), comprovante de residência e número do Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres com idade entre 50 e 69 anos não precisam de pedido médico para realizar o exame. Mas fora dessa faixa etária, sim.

Para a colocação do DIU, é preciso ter um exame preventivo (citopatológico) recente, estar menstruada ou levar um exame de sangue que detecta a gravidez (Beta HCG), feito nas 24 horas anteriores ao procedimento.

Entenda o que é o grau de investimento de um país

Entenda o que é o grau de investimento de um país

@ebc

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.

O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui. Quando um país dá calote, os títulos passam a ser considerados como de lixo. O mesmo vale para as empresas.

As agências mais conceituadas pelo mercado são a Fitch, a Moody’s e a Standard & Poor’s (S&P Global), que periodicamente enviam técnicos aos países avaliados para analisarem as condições da economia. Uma avaliação positiva faz um país e suas empresas levantarem recursos no mercado internacional com custos menores e melhores condições de pagamento.

Da mesma forma, uma boa classificação atrai investimentos estrangeiros ao país. Fundos de pensão estrangeiros investem apenas em países com grau de investimento concedido por pelo menos duas agências de classificação de risco. Caso contrário, o país passa a ser considerado de grau especulativo.

Em 2008, o Brasil tinha sido elevado à categoria de grau de investimento. A primeira agência a incluir o país nesse patamar foi a S&P Global, em abril daquele ano. A decisão foi seguida pela Fitch, em maio do mesmo ano, e pela Moody’s, em setembro de 2009.

Queda

Em setembro de 2015, a S&P Global retirou o grau de investimento do país e concedeu perspectiva negativa, abrindo caminho para que a nota fosse reduzida novamente em fevereiro de 2016. Em dezembro de 2015, a Fitch reduziu a nota do Brasil para um nível abaixo da categoria de bom pagador. A Moody’s retirou o grau de investimento do Brasil em fevereiro de 2016, uma semana após o segundo rebaixamento pela S&P. Na ocasião, a Moody’s reduziu a nota do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.

Com a decisão desta terça-feira (1º), o Brasil está um nível abaixo do grau de investimento na Moody’s. Em julho de 2023, a Fitch elevou a nota brasileira para dois níveis abaixo do grau de investimento. Em dezembro do ano passado, a S&P Global também elevou a classificação do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.

No caso dos títulos públicos, o grau de investimento ajuda um país a conseguir juros mais baixos nos papéis da dívida externa. Por meio da dívida pública, um governo emite títulos para levantar recursos no mercado financeiro. O dinheiro serve para atender às necessidades de financiamento e permitir que o Tesouro honre os compromissos de curto prazo. Em troca, o governo se compromete a devolver o dinheiro aos investidores com juros. Quanto menores as taxas, maior a confiança na capacidade de pagamento do país.

Críticas

Embora as notas sirvam de parâmetro para credibilidade de governos e de empresas no mercado financeiro, as agências de classificação de risco enfrentam críticas por terem errado nos prognósticos. Antes de 2008, as agências deram notas altas para as operações de venda de créditos imobiliários nos Estados Unidos, que entraram em colapso e desencadearam uma crise econômica global.

Em 2013, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação contra a Standard & Poor’s por suspeita de fraude na classificação de produtos hipotecários. Em fevereiro de 2015, a agência pagou uma multa de US$ 1,37 bilhão pelo papel na crise de 2008.

São Paulo usa 7 aeronaves no combate a incêndio em estação ecológica

São Paulo usa 7 aeronaves no combate a incêndio em estação ecológica

@ebc

A Defesa Civil do estado de São Paulo chegou a usar sete aeronaves na tarde desta terça-feira (1º) para combater o incêndio na mata da Estação Ecológica de Jataí, a maior reserva paulista de Cerrado, no município de Luiz Antônio, na região de Ribeirão Preto.

O incêndio, que começou há quatro dias, ainda não foi extinto. O combate ao fogo está sendo feito com dois helicópteros e cinco aviões que despejam na área produto retardante de chamas.

A Defesa Civil ainda não divulgou a extensão da mata atingida pelo fogo na estação ecológica. A Estação Ecológica de Jataí abrange uma área superior a 9 mil hectares.

Além do incêndio na Estação de Jataí, há registro de fogo em mata, no estado de São Paulo, nos municípios de Guararapes, na região de Araçatuba, e em Tabapuã, na região de São José do Rio Preto.

Em Pirapora do Bom Jesus, um incêndio em vegetação foi controlado na Fazenda Jaboticabal, próximo à Serra do Japi. Estima-se que a área atingida foi de 48 hectares. No momento, equipes da Defesa Civil permanecem monitorando focos isolados de fogo, sem risco de propagação.

Animais

Desde o fim da semana passada, animais resgatados dos incêndios florestais que vêm atingindo o interior paulista desde agosto começaram a retornar à natureza. Na última sexta-feira (27), um tamanduá-mirim foi solto na região de Ribeirão Preto. Um furão reabilitado em um centro de atendimento em São Roque também já voltou à vida livre.

De acordo com o governo do estado de São Paulo, 94 animais foram resgatados e levados a um dos centros de recuperação da rede de atendimento do estado: 53 morreram, dois foram reabilitados e devolvidos ao seu habitat e o restante continua em tratamento.

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

@ebc

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil.

A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no Brasil.

Segundo o X, o valor total das multas devidas envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.

Na mesma decisão, o ministro reiterou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cumpram sua decisão anterior que determinou o desbloqueio das contas do X.

Na semana passada, os advogados do X pediram ao ministro a liberação da representação no Brasil, além de indicar a advogada para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Avião presidencial tem problema técnico no ar e retornará ao México

Avião presidencial tem problema técnico no ar e retornará ao México

@ebc

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou, nesta terça-feira (1º), que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, onde o presidente cumpriu agenda oficial nos últimos dois dias.

Sem detalhar o incidente, a FAB informou que os procedimentos de segurança foram adotados seguindo os protocolos e os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para que a aeronave retorne ao aeroporto da capital do país.

Confira a íntegra da nota à imprensa assinada pelo comandante da FAB, Marcelo Damasceno.

Informo que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o Senhor Presidente da República no trecho entre o México e o Brasil, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, nesta terça-feira (01/10).

Realizados, com sucesso, os procedimentos de segurança para solução do problema apresentado, os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para retornarem ao mesmo aeródromo da decolagem, com troca de aeronave e regresso a Brasília.

Atenciosamente,

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Comandante da Aeronáutica

Em atualização

Avião presidencial tem problema técnico no ar e retornará ao México

Avião presidencial tem problema técnico no ar e retornará ao México

@ebc

Confira a íntegra da nota à imprensa assinada pelo comandante da FAB, Marcelo Damasceno.

Atenciosamente,

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Comandante da Aeronáutica

Em atualização

Moody’s eleva nota da dívida do governo brasileiro

Moody’s eleva nota da dívida do governo brasileiro

@ebc

A agência de classificação de risco Moody’s elevou a nota da dívida pública brasileira, com perspectivas positivas, com chances de uma nova alta nos próximos meses. A decisão foi divulgada no fim da tarde desta terça-feira (1º).

A nota do país subiu de Ba2, dois níveis abaixo do grau de investimento, para Ba1, um nível abaixo dessa categoria. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública.

Em seu comunicado, a agência mencionou a melhora significativa no crédito do país, que se deve ao crescimento robusto da economia e às reformas econômicas e fiscais recentes. A Moody’s ressaltou a relevância do compromisso com as metas fiscais e com a trajetória de estabilização da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Entre as reformas mais importantes, a Moody’s destacou a reforma tributária. Segundo a agência, o novo sistema aprimorará o ambiente de negócios e a alocação de recursos, aumentando o potencial de crescimento no longo prazo. A Moody’s também mencionou a agenda de transição energética para atrair investimentos privados e reduzir a vulnerabilidade do país a choques climáticos.

Em relação às contas públicas, o comunicado informou que a Moody’s espera uma melhora gradual nos resultados primários do governo nos próximos três anos. A agência se baseia nos esforços para aumentar as receitas, principalmente por meio de medidas de arrecadação das classes mais ricas, e nas iniciativas de revisão de despesas.

Apesar da dívida pública e dos juros elevados, a Moody’s destacou que o Brasil tem expressivos ativos líquidos. Desde 2006, o país é credor externo, com as reservas internacionais superando a dívida externa. A agência também destacou que o governo brasileiro se financia principalmente em moeda local no mercado doméstico, em vez de buscar moeda estrangeira no mercado internacional.

Esforço

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o governo está empenhado em melhorar as contas públicas, esforçando-se para aumentar a arrecadação e segurar gastos. “Além de estabilizar a relação dívida/PIB, um balanço fiscal mais robusto contribuirá para a redução das taxas de juros e a melhoria das condições de crédito, criando um ambiente favorável à expansão dos investimentos públicos e privados”, destacou a pasta.

Desde o início de 2017, a Moody’s classifica o país dois níveis abaixo do grau de investimento. A nota é melhor que a de outras agências. Em julho de 2023, a Fitch elevou a nota brasileira para dois níveis abaixo do grau de investimento. Em dezembro do ano passado, a S&P Global também elevou a classificação do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.

Iphan é a favor da conservação do sítio arqueológico Quilombo Saracura

Iphan é a favor da conservação do sítio arqueológico Quilombo Saracura

@ebc

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se manifestou contra a destruição das estruturas que compõem o sítio arqueológico descoberto durante as obras de construção da estação 14 Bis – Saracura, que pertencerá à linha laranja do Metrô de São Paulo, no bairro do Bixiga. O desdobramento do caso foi comunicado, na noite desta segunda-feira (30), aos moradores, em reunião realizada no Museu Memória do Bixiga (Mumbi), por iniciativa do coletivo Mobiliza Saracura Vai-Vai.

A empresa contratada pela concessionária Linha Uni, a Lasca Arqueologia elaborou um parecer em que confirmava a identificação de vestígio de uma ocupação da primeira metade do século 20. A região, no início do século passado, ficou conhecida por nomes como “Pequena África” ou “Quadrilátero Negro”, pela presença de pessoas descendentes de quilombo, escravizadas. O quilombo recebeu o nome de Saracura.

Essa mesma comunidade fundou, em 1930, uma das mais famosas e tradicionais escolas de samba da capital paulista, a Vai-Vai. Em 2021, a escola foi obrigada a deixar sua sede, de valor histórico, que acabou sendo demolida no contexto da construção da estação de metrô. A concessionária já havia deixado claro que não tinha intenção de manter os elementos de memória do local.

Em entrevista à Agência Brasil, o assessor jurídico do Mobiliza Saracura Vai-Vai, Rafael Funari, relatou que, em um encontro ocorrido no final de julho, com André Isper Barnabé, secretário-executivo da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), ele assegurou que, da parte da pasta, que responde ao governo estadual, a preservação da estrutura histórica estava garantida. Assim, os moradores dependeriam somente da anuência do Iphan para dar como resolvida a questão.

“Ele jogou a responsabilidade para o Iphan, mas se comprometeu a garantir essa preservação, com algumas ressalvas de orçamento, fazer um projeto adequado, que não tenha um custo excessivo. Tem a questão do ônus contratual de concessão. A concessionária assina e depois há uma parte do governo estadual. Enfim, são essas ressalvas de gestor público, mas o compromisso [declarado por Barnabé] era de que estava disposto a fazer a preservação e a continuidade das obras”, compartilhou Funari, que sublinhou que foi composta uma comissão, encabeçada pelo Iphan e que se reúne todo mês, desde novembro de 2023. Dela também participa a Fundação Cultural Palmares.

Segundo o integrante do movimento, existem mais de 30 mil peças arqueológicas e, ainda, alicerces que deveriam ser valorizados. “O que o movimento defende, com o apoio da comunidade, é a incorporação dessas estruturas à estação. Existe modelo de estações históricas, em cidades como Portugal, Atenas e outras da Europa, que incorporaram ruínas arqueológicas ao projeto da estação”, simplifica ele.

Bloqueio a informações de interesse público e liberação de estragos

Desde julho de 2022, quando o movimento fez a primeira denúncia em torno do caso, o Ministério Público Federal tem acompanhado sua evolução. Conforme esclarece o representante do coletivo, o governo afirma que o projeto atual não inclui a incorporação desejada e, quando confrontado e questionado, diz que o projeto executivo da obra ainda não está pronto, deixando de dar acesso ao coletivo. “A gente tem, portanto, uma limitação de acesso à informação com a qual o MPF pode nos ajudar”, acrescenta Funari, pontuando que o ideal, para o movimento, é que possam ter contato, por exemplo, com o orçamento, o cronograma e termos do contrato de concessão que possam ser divulgados a qualquer pessoa, por ser de interesse público.

“A grande questão é que, se você passou o tatuzão [veículo que transita pelo subsolo] e a estação ainda não foi perfurada até o final, para você passá-lo e depois furar -, porque o tatuzão primeiro constrói o túnel, fura e já reveste as paredes de cimento -, então, se a estação não chegasse até o final, na passagem do tatuzão, para quebrar tudo, ficaria muito caro, segundo o projeto atual”, explica.

Rafael Funari observa que a comunidade local não se opõe à construção da estação de metrô. Os moradores avaliam que, além de se salvaguardar o direito à memória, também se deve respeitar o direito do cidadão à mobilidade. “É importante destacar que o movimento nunca esteve contra a construção da estação. Desde o início, a gente falou: queremos a estação, mas queremos a preservação”, afirma.

Funari resume no que consiste a importância da conservação do sítio e o que está, de fato, no centro da disputa. “Essas estruturas são muito importantes para a gente entender o processo de ocupação da área, de canalização do rio, vinculado ao de expulsão da população local. Se você pensar que era a sede do antigo quilombo, era uma população negra que habitava o local. Então, você vê um claro processo de higienização daquele território sob a roupagem de canalização do rio. Preservar essas estruturas é, de alguma forma, entender que são documentos históricos que podem ser estudados e objeto de pesquisa”, avalia.

“A empresa tem um respaldo político. O Metrô tem o aval de que pode tudo. Todo mundo quer metrô, que é de importância inquestionável. Então, recebem com muita facilidade aval para destruir o que for preciso para construir uma estação. São raras as exceções em que você consegue barrar a construção. Como exemplo, trago o Palácio Caetano de Campos, na República. Quando iam demolir, houve uma mobilização muito grande e acabou não sendo destruindo. Mas a gente está falando de símbolos da elite paulistana. Quando você fala de símbolos da população negra, pobre, já não tem tanto valor. Existe essa disputa de forças, esse racismo institucional, que faz com que as ações da concessionária tenham respaldo público maior.”

A Agência Brasil entrou em contato com a concessionária Linha Uni e a SPI e mantém o espaço aberto, caso queiram se pronunciar sobre o assunto abordado nesta matéria.

Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 bi

Saúde e Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 bi

@ebc

Mesmo com a liberação de R$ 1,6 bilhão do Orçamento Geral da União, os Ministérios da Saúde e das Cidades continuam a ser as pastas mais atingidas pelo congelamento de R$ 13,3 bilhões. A distribuição das verbas foi detalhada em decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União no fim da noite desta segunda-feira (30).

No último dia 20, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, reverteu o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho, mas elevou as despesas bloqueadas de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,6 bilhão em gastos. O bloqueio adicional teve de ser redistribuído entre os ministérios, o que, pela legislação, é definido dez dias depois da publicação do relatório.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Pelo decreto publicado na segunda à noite, o Ministério da Saúde teve R$ 4,5 bilhões bloqueados, R$ 100 milhões a mais que o valor retido no relatório anterior, em julho. As demais pastas tiveram alívio orçamentário, por causa da reversão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.

Mesmo com a redução na verba congelada, o Ministério das Cidades ficou em segundo lugar, com R$ 1,8 bilhão, com o Ministério da Educação em terceiro, com R$ 1,4 bilhão.

O governo também cortou as emendas parlamentares em R$ 974,9 milhões. Apesar de quase todas as emendas serem impositivas, a legislação estabelece que, em caso de contingenciamentos ou bloqueios, elas sofrem um corte linear (mesmo percentual para todas as emendas) na mesma proporção do corte das despesas discricionárias (não obrigatórias).

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve redução de R$ 3,7 bilhões. Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento de despesas é feito em gastos discricionários. A contenção pode atingir tanto gastos de custeio (manutenção da máquina pública, como energia, internet, água, diárias, passagens e material de escritório) como investimentos (obras públicas e compra de equipamentos).

A contenção de despesas é feita na verba não obrigatória dos ministérios. Portanto, o ajuste é feito em investimentos e gastos de custeio, como energia elétrica e água, diárias e passagens e serviços de comunicações.

Déficit primário

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos, o equivalente a 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). A última versão do relatório reduziu a previsão de déficit para R$ 28,3 bilhões, dentro da margem de tolerância.

A estimativa foi reduzida porque o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas incorporou um aumento de arrecadação de R$ 30,1 bilhões em recursos não administrados pela Receita Federal. A maior parte desse total, R$ 18,3 bilhões, vem da aprovação da lei que compensará a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027.

Infraestrutura do G20 faz última reunião sob presidência do Brasil

Infraestrutura do G20 faz última reunião sob presidência do Brasil

@ebc

Terminou nesta terça-feira (1º) a quarta e última reunião do Grupo de Trabalho de Infraestrutura (IWG, na sigla em inglês) sob a presidência brasileira do G20. O encontro de chefes de Estado e de Governo do grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia, será realizado em novembro no Rio de Janeiro.

O coordenador do IWG, Marden Barboza, disse que nesta última reunião os membros tentaram fechar as discussões em torno das entregas restantes da presidência brasileira. Ao longo do ano, o grupo de trabalho teve quatro prioridades discutidas. A primeira foi como financiar infraestruturas resilientes à mudança climática, cujo documento foi concluído na reunião de junho e já foi acolhido pelos ministros de Finanças. Nesta última reunião, foram trabalhados os três documentos restantes.

“Os resultados foram muito positivos. As delegações acolheram as recomendações que foram apresentadas. Nós tivemos três relatórios que estão próximos de serem finalizados. Faltam pequenos ajustes técnicos. É um grupo que trabalha por consenso. Recebemos algumas sugestões de ajustes e a expectativa é concluir esses relatórios nos próximos dias. Esses relatórios vão ser levados para o conhecimento dos ministros de Finanças na reunião que será nos dias 22 e 23 de outubro, em Washington, para serem referendados”, disse Barboza.

De acordo com o coordenador do IWG, a segunda prioridade é a infraestrutura e redução de pobreza, ou seja, de que forma pode-se criar mecanismos de provisão de infraestrutura que sejam inclusivos.

“Tendemos a olhar infraestrutura pelo lado da oferta. Precisamos criar rodovias, conexões elétricas, mas na nossa presidência a gente buscou ter um enfoque diferente. Do lado de quem usa, como você garante que essa pessoa tenha realmente acesso. Não adianta ter um serviço de ônibus que passa na porta da casa do trabalhador se ele não tem dinheiro para comprar a passagem. Discutimos de que forma os governos, os bancos multilaterais, podem colaborar para ter soluções que enderecem essa questão do acesso”, explicou.

A terceira prioridade é a mitigação do risco cambial para investimentos em infraestrutura. “Os investidores estrangeiros frequentemente se deparam com um desafio na hora de investir em países com alta volatilidade cambial, que é a situação em geral da maioria dos países em desenvolvimento. Existe sempre o risco que se invista no país e ocorra uma desvalorização cambial, e que no final do processo acabe-se perdendo por conta de uma volatilidade cambial. O investidor trabalha com grande volume de recursos e se preocupa com isso. Tentamos trazer algumas soluções que possam mitigar esse risco. A ideia é que os países sejam mais atrativos para o investidor estrangeiro em países em desenvolvimento”, disse Barboza.

A quarta prioridade é o financiamento de infraestrutura em regiões de fronteira. “Isso é sempre um grande desafio. Os países frequentemente têm incentivos que são assimétricos, mas a conta precisa ser dividida de forma igual. Como viabilizar esses empreendimentos? Como se lida com instrumentos regulatórios que são diferentes, situações políticas diferentes? Trabalhamos nessa prioridade para tentar pensar algumas recomendações muito direcionadas aos bancos de desenvolvimento que possam destravar investimentos em regiões fronteiriças”, disse o coordenador.