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Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida. O depoimento terminou no fim da manhã desta quarta-feira (2) e seguirá sigiloso, segundo a assessoria da ministra. 

O inquérito em curso obteve autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, com base em apuração preliminar da Polícia Federal.

Ao abrir a investigação, Mendonça entendeu que o caso devia tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo de ministro.

Vítimas

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.

Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo ex-ministro. De acordo com as acusações, a ministra Anielle Franco estaria entre as assediadas.

Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as denúncias.

Defesa

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.

Via Dutra terá efetivo da PRF reforçado para a festa da Aparecida

Os milhares de fiéis que visitarão o Santuário Nacional de Aparecida, no Vale do Paraíba, por ocasião da Festa da Padroeira do Brasil, no próximo dia 12, terão um trânsito mais seguro. Com esse objetivo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou que, a partir desta quarta-feira (2), reforçará seu efetivo em trechos estratégicos da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no interior de São Paulo.

Como parte da Operação Santuário Nacional de Aparecida, a PRF promete intensificar a fiscalização na região, ampliando o número de patrulheiros com a presença, inclusive, de policiais cedidos por outras unidades da Federação. Ações educativas também serão intensificadas, buscando orientar os visitantes e moradores da região a adotar condutas mais conscientes no trânsito.

Segundo informação do próprio Santuário Nacional, cerca de 334 mil devotos visitarão a basílica entre os dias 3 e 12 de outubro – 112 mil deles apenas no Dia de Nossa Senhora Aparecida. Este ano, segundo a PRF, a atenção deve ser redobrada nas vias da região, já que há uma grande quantidade de obras ao longo da Dutra, principalmente nas regiões de Guarulhos e São José dos Campos.

A PRF orienta os motoristas a, principalmente durante o período, redobrarem a atenção aos pedestres, respeitando os limites de velocidade e, em caso de precisar parar o veículo, evitar acostamentos, buscando locais seguros, como postos de gasolina, entradas de comércios ou de propriedades.

Aos romeiros, a orientação é para que, ao seguir a pé, andem pelos caminhos sinalizados, evitando faixas de rolamentos. Também é aconselhável usar roupas claras e coletes refletivos; procurar transitar no sentido oposto ao dos veículos, evitar o uso de telefones móveis ou outros equipamentos que possam distrair a atenção e, quando em grupos, andar em filas indianas.

Operação Santuário Nacional de Aparecida 2024 se estenderá até o dia 14 deste mês.

Governo retifica editais do CNPU sobre avaliação de títulos

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) retificou os editais dos oito blocos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As mudanças tratam da etapa de avaliação de títulos, que abrange titulação acadêmica e experiência profissional.

Segundo a pasta, as alterações visam promover maior segurança jurídica. O edital de retificação foi publicado na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Agora, as imagens dos diplomas e documentos deverão ser enviadas com frente e verso, além de outros requisitos, como data e assinatura. A autenticação em cartório também passa a ser exigida para as cópias de mais documentos que podem ser apresentados na etapa de avaliação de títulos.

“É recomendado que a candidata ou candidato leia o conteúdo do edital de retificação para se informar das alterações específicas para os cargos aos quais concorre”, alertou o ministério.

As informações sobre o CPNU estão reunidas na página do MGI na internet.

Chamado de Enem dos Concursos, o CPNU é a maior seleção de servidores da história e teve mais de 2,1 milhões de inscritos. A abstenção, entretanto, chegou a pouco mais de 1 milhão de pessoas. As provas ocorreram no dia 18 de agosto em 228 cidades espalhadas por todos os estados e o Distrito Federal.

Ao todo, são 6.640 vagas em 21 órgãos federais. É a primeira vez que esse formato de seleção única foi aplicado para preencher postos de trabalho no governo federal.

Depois de queda em julho, produção industrial cresce 0,1% em agosto

A produção da indústria brasileira cresceu 0,1% na passagem de julho para agosto, impulsionada principalmente pela indústria extrativa, que inclui petróleo e mineração. O resultado é uma ligeira recuperação após a queda de 1,4% em julho. Ao longo de 2024, o setor tem expansão de 3%. No acumulado de 12 meses, o resultado é positivo em 2,4%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com os resultados apresentados, a indústria brasileira se encontra 1,5% acima do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020. No entanto, se posiciona ainda 15,4% abaixo do nível mais alto já registrado, em maio de 2011.

Apesar de a produção industrial ter ficado no campo positivo na passagem de julho para agosto, o detalhamento da pesquisa revela que houve recuo em 18 dos 25 ramos industriais pesquisados.

O índice de difusão ficou em 56,7%. Esse indicador mostra o percentual de produtos que tiveram expansão, entre os 789 investigados.

Ao analisar um período de três meses, o que permite perceber a tendência do setor, o gerente da pesquisa, André Macedo, destaca que “o saldo da produção industrial é positivo, já que o total da indústria cresceu 4,4% em junho”.

“Esse movimento também fica evidenciado quando observamos o índice de média móvel trimestral, que permanece com trajetória ascendente desde meados de 2023”, completa.

*(matéria em atualização)

Após troca de aeronave, Lula retorna ao Brasil

Após trocar de aeronave, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve chegar ao país por volta das 10h30 desta quarta-feira (2).

Ele participou, na Cidade do México, da cerimônia de posse da nova presidente eleita Claudia Sheinbaum.

De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião presidencial VC-1 apresentou um problema técnico após a decolagem. Depois de permanecer por cerca de cinco horas voando em círculos para despejar combustível, a uma altitude média de cerca de 3,8 mil metros do solo, a aeronave pousou em segurança às 22h16 desta terça-feira (1º) no Aeroporto Internacional Felipe Ángeles (Santa Lucia – NLU), que fica a uma hora da Cidade do México. 

O presidente e seus assessores embarcaram, então, em outra aeronave da FAB que segue para Brasília.

Avião que vai repatriar brasileiros no Líbano segue para Beirute

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) cedida para a Operação Raízes do Cedro decolou da Base Aérea do Galeão (BAGL), no Rio de Janeiro (RJ), no início desta quarta-feira (02/10), com destino a Beirute, no Líbano.

A aeronave KC-30 fará um escala em Lisboa, Portugal. O voo, do Brasil até Portugal, terá duração prevista de 9h20. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.  

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação.

Os ataques aéreos israelenses a várias regiões do Líbano provocaram, desde o último dia 17, a morte de mais de 1 mil pessoas, incluindo dois adolescentes brasileiros e seus pais, assim como um saldo de milhares de feridos. A situação em Beirute, a capital do país, é descrita como “tensa e terrível” por brasileiros que estão na região, com risco de guerra total.

Nesta primeira operação de repatriação, a previsão inicial é de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, que ainda permanece aberto. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias.

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. 

No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7). 

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho. 

O aplicativo tem cerca de 75 milhões de downloads e 46 milhões de contas cadastradas. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais da metade das contas cadastradas não estão com o app atualizado e devem fazer o procedimento, que deve ser realizado na aba de atualização da loja do aplicativo. 

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Justificativa

Além de servir como título de eleitor digital, o e-Título poderá ser usado pelo cidadão que não vai comparecer às urnas no próximo domingo.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. A restrição ocorre porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo ou vice-versa.

Copa do Brasil: Fla e Corinthians começam a jogar por vaga na final

Flamengo e Corinthians começam a disputar, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (2), uma vaga na decisão da Copa do Brasil. O confronto, que será disputado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, terá a transmissão da Rádio Nacional.

O Flamengo que entra em campo contra o Corinthians é um time que tenta deixar para trás a era Tite – que foi demitido na última segunda-feira (31) em meio a muitas críticas da torcida – apostando no comando do ex-jogador Filipe Luís, que estava no comando da equipe sub-20 do Rubro-Negro.

“Primeiro, quero dizer que não quero me comparar a nenhum dos trabalhos anteriores. O que foi feito ficou para trás, e quero começar uma nova história, um novo Flamengo com a minha cara. Pego um time que não é um caos. Não é um time com jogadores descompromissados, caras que não querem correr. Mas pego um time que tem organização. Tite deixou muitas coisas boas de herança para esse time”, declarou o novo comandante do time da Gávea em entrevista coletiva concedida na última terça-feira (1).

A chegada de Filipe Luís ao comando da equipe profissional do Flamengo cria a expectativa de que sejam realizadas muitas mudanças, entre elas o maior aproveitamento de alguns atletas que não estavam recebendo muitas oportunidades pelo técnico Tite, entre eles o atacante Gabriel Barbosa. “Eu sei da capacidade do Gabriel. Não importa o tempo de contrato, se são dois meses, dois anos ou cinco anos. Darei a vida por ele e por todos os jogadores para melhorar individualmente para que joguem coletivamente organizados”, declarou o novo comandante do Rubro-Negro.

O Corinthians chega ao confronto após um revés para o São Paulo no Campeonato Brasileiro. Apesar da derrota por 3 a 1 para o Tricolor, o Timão vive um momento de retomada na temporada (classificado para as semifinais da Copa Sul-Americana, mas ainda na zona do rebaixamento do Brasileiro).

Diante do Rubro-Negro, o técnico argentino Ramón Díaz não poderá contar com algumas peças importantes, como o atacante holandês Memphis Depay, que não foi inscrito na Copa do Brasil, além de Alex Santana, Talles Magno, Diego Palacios, Maycon e Ruan Oliveira, todos com problemas físicos.

Desta forma o Corinthians deve iniciar a partida com: Hugo Souza; Fagner, André Ramalho, Gustavo Henrique e Matheus Bidu; José Martínez, Charles, Carrillo e Rodrigo Garro; Romero e Yuri Alberto.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Flamengo e Corinthians com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Programas educacionais são estratégicos para autoestima de estudantes

“Você que está com dificuldade de estudar, peça ajuda a alguém, que alguém pode te ajudar. Se tiver estudo, você tem tudo”. A frase é de Ygor, 15 anos de idade. Ele é de Aracaju e estuda na Escola Estadual Poeta Garcia Rosa, onde faz parte do Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic).

O programa é voltado para corrigir a distorção idade-série em um estado que chegou a ocupar a primeira posição nacional na porcentagem de estudantes que estão fora da idade considerada correta para os estudos. Ygor é um desses estudantes. E foi no programa que ele superou uma grande defasagem: não sabia ler.

“Quando eu entrei aqui eu não sabia de nada, eu não tinha amigos, as professoras começaram a me ensinar a ler. Agora eu estou conseguindo ler e escrever, que eu não sabia direito”, conta em vídeo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), parceiro no programa.

Garantir que os estudantes sigam o fluxo escolar, não reprovem e aprendam o que é esperado para cada etapa de ensino é uma das formas de garantir que todos concluam os estudos, que como afirmou Yago, são tão necessários para a inserção na sociedade.

No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano, são considerados cruciais. E é cursada, idealmente, entre 11 e 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, geralmente, mudam-se para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período considerado determinante para que as pessoas concluam os estudos, até o final do ensino médio.

O abandono dos estudos e a evasão escolar dificultam inclusive a inserção no mercado de trabalho. No Brasil, em 2023, entre os jovens de 15 a 29 anos de idade, cerca de 10 milhões, o equivalente a 22%, não estudavam e não trabalhavam. Cerca de 4 milhões de jovens não estudavam, não trabalhavam e não haviam concluído a educação básica – etapa que vai da educação infantil ao ensino médio. Os dados foram compilados pela plataforma QEdu Juventudes e Trabalho, a partir de pesquisas oficiais.

Formação intensiva

Em Sergipe, o Prosic acelera os estudos, para que os estudantes não fiquem tão atrasados. No fluxo regular, demoraria 4 anos para concluir os anos finais do ensino fundamental. Pelo Prosic, isso é feito de forma intensiva, por 2 anos. Yago está agora no chamado fluxo 4, cursando juntos o 8º e o 9º anos.

“Nosso estado tinha uma das maiores quantidade de meninos em idade incorreta na sala de aula. Esse número geral era de 39,4%. E para você ter ideia, o ano mais crítico, que é o 6º, a gente estava com 48,8% de distorção, e isso acionou um alerta”, explica o professor Everton Pessan, que trabalha com a formação em língua portuguesa dos professores que irão atuar no Prosic.

“O programa surgiu para tentar mudar esses indicadores. Desde 2019, já passaram por nós cerca de 42 mil estudantes, e a nossa distorção geral caiu de 39,4% para 22,5%”, disse o professor.

A grande vantagem do Prosic para os alunos, explica Pessan, é acabar os estudos em menos tempo. “Acaba mais cedo, né? Ele adianta os estudos e o que ele quiser fazer lá na frente. O incentivo é justamente adiantar os seus estudos”, ressalta.

As aulas são intensivas e não são como as do ensino regular. Os estudantes recebem uma atenção especial, de acordo com a professora de língua portuguesa Elaysa Lima, da Escola Estadual Poeta Garcia Rosa. “O estudante já se sente excluído ali daquele grupo, já tem aquele aquele receio de participar das atividades. Muitos sentem que não conseguem, que são incapazes. E aí, essas turmas são importantes. A gente faz o trabalho também de autoestima desses alunos, para que eles saibam que podem, que são capazes. O professor, em uma turma regular, não tem como dar atenção a todos os alunos que estão em um nível de aprendizagem diferente. A turma do Prosic ainda tem a vantagem de ter um número menor de alunos, o que também facilita”, explica Elaysa.  

O professor Pessan ressalta que esse cuidado com a autoestima é bastante trabalhado na formação dos professores. “Uma coisa que eu falo aos professores é que nem todo mundo que está reprovando ou já reprovou, necessariamente tem problemas de aprendizagem. Eu era um menino muito tranquilo em relação aos estudos, mas foi o ano que meus pais se separaram, a gente mudou de cidade, e acabei reprovando. Aí ficou um caos na minha cabeça. A gente sabe que dentro da bolha social onde eles [estudantes] vivem, de fato acontecem muitas coisas. Então, o que a gente fala para esses professores é não olhar esse menino com repúdio, como se fosse fracassar. Se não for a escola, quem que vai abrir as portas para ele? A gente tem que pensar dessa maneira”.

Escola das adolescências

Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências, que tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O programa reúne esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e prevê apoio técnico-pedagógico e financeiro, produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais e incentivos financeiros a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.

Em setembro foi realizado o Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, para discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar. O Prosic estava entre as iniciativas apresentadas.

Escuta

Outra ação realizada no âmbito do programa foi a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas realizada em maio, quando os estudantes responderam a questionários sobre o que pensam sobre a escola, as aulas, os funcionários e os colegas. Ao todo, 2,2 milhões de estudantes de 20 mil escolas participaram. Uma das escolas participantes foi, no Rio de Janeiro, a Escola Municipal Nilo Peçanha.

A escola tem um diferencial. Foi transformada em um dos Ginásio Experimental Tecnológico (GET) da prefeitura da cidade. Trata-se de um modelo de ensino que usa a tecnologia para estimular a participação dos alunos e o desenvolvimento de habilidades em diversas áreas. A intenção é justamente tornar a escola um ambiente mais atrativo e mais conectado à vida dos estudantes.

O professor articulador de projetos do GET Antonio Miranda explica que tanto a escola quanto os alunos ainda estão se adaptando, mas que os resultados têm sido bons. Um deles é justamente uma maior proximidade e escuta constante dos alunos. “Tudo é chato para eles, chatão como eles falam”, brinca. Então,  uma das estratégias é permitir um maior protagonismo deles ou, como o professor prefere denominar, uma autoria.

“Um exemplo. A gente tem agora em outubro na nossa feira de ciências. Um grupo do 7º ano vai trabalhar com fungos. Um aluno me trouxe uma matéria que eu desconhecia completamente, que são fungos que se alimentam de radiação. Foi uma pesquisa feita por ele, no laboratório. Ele foi associando as ideias e buscando por conta própria”, explicou, acrescentando que é esse tipo de aprendizagem que o modelo de ensino tenta estimular.

Para Marcelle Muniz, 13 anos de idade, estudante do 8º ano, essa é justamente uma das diferenças da Escola Municipal Nilo Peçanha em relação à antiga escola. 

“Às vezes, o importante é você aprender. Então, às vezes, o professor tem que  se adaptar a esse aluno, que tem mais dificuldade. E como é que vai saber a dificuldade que o aluno tem se não conversar? Por isso é importante ter essa troca. Na minha antiga escola, os professores e os alunos não tinham muito essa troca, a maioria dos alunos tinha medo. Inclusive quando eu cheguei aqui nessa escola, eu realmente fiquei com medo”, disse a estudante Marcelle.

Aos poucos, ela foi perdendo o medo. “Até mesmo antes dessa Escuta dos Adolescentes eu percebi que os professores realmente conversam, tem uma troca boa, e isso fez eu me sentir muito mais confortável até mesmo para perguntar, porque eu acho que é importante na aprendizagem você perguntar, que aí sim, você aprende”.  

Os colegas de Marcelle concordam. “Ter essa acolhida dos alunos eu acho importante, porque quando não se sente ouvido ou com direito de interagir com o professor, isso pode acabar desmotivando o aluno a estudar”, disse o estudante do 9º ano, Isaac Filipe, 15 anos de idade.

“A escuta é importante porque a gente pode conversar com os professores, com a diretoria, para falar o que a gente tá sentindo da escola”, disse o estudante do 8º ano, Pedro Araújo, 13 anos de idade. “Tem gente que aprende de um jeito. Tem gente que aprende de outro. É bom escutar por causa disso”, complementa a estudante do 9º ano, Jéssica Maysa Sousa, 15 anos de idade. 

Entenda como resgatar o dinheiro de bets irregulares

Os apostadores com dinheiro depositado em bets (empresas de apostas eletrônicas) irregulares têm oito dias a partir dessa terça-feira (1º) para retirarem os valores. A partir do dia 11, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) derrubará o acesso a cerca de 600 páginas que não pediram autorização ao Ministério da Fazenda para operarem no Brasil.

A lista com as 199 marcas autorizadas a operar no país foi publicada na noite desta terça-feira (1º) pelo Ministério da Fazenda. Com a divulgação, o usuário deverá consultar a lista para ver se o site ou a empresa está nela. Caso não esteja, o dinheiro está depositado em um site irregular e deverá ser retirado para não provocar prejuízo ao apostador.

O usuário poderá consultar as empresas que pediram autorização ao Ministério da Fazenda até 30 de setembro. A relação está no Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do ministério. Ao todo, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados em 30 de setembro, último dia do prazo. A diferença é que o Sigap fornece o nome de registro da empresa, não a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta.

Passo a passo

Para sacar o dinheiro, o apostador deverá fazer login no aplicativo ou no site da aposta. Nesse caso, deverá clicar na área em que aparece o saldo e clicar na opção de saque. Em seguida, é necessário confirmar o valor a ser retirado, no caso o saldo total, e informar a conta bancária para onde o dinheiro será enviado.

O usuário terá a opção de receber o dinheiro via Pix ou por transferência eletrônica disponível (TED). O repasse por Pix é mais vantajoso por ser instantâneo e funcionar 24 horas, enquanto as transferências só podem ser feitas em dias úteis e não são executadas à noite e em fins de semana.

Caso o usuário peça a retirada e não receba o dinheiro, deve acionar o suporte do aplicativo, antes do banimento definitivo do país. Se o saldo não for depositado, a primeira opção é registrar queixa em um órgão de defesa do consumidor, como o Procon.

Fraudes

Se não houver resposta, aumentam as chances de o apostador ter sido vítima de fraude. Nesse caso, o processo passa para a esfera criminal. O usuário deverá registrar ocorrência policial e procurar o Ministério Público, que pode identificar pedidos de ressarcimento para um mesmo site e registrar uma ação judicial coletiva.

Mesmo recorrendo à Justiça, o apostador precisa ficar atento ao fato de a maioria das bets serem estrangeiras e não terem representantes legais no Brasil. Isso dificulta a responsabilização da empresa e a punição. De qualquer forma, o conselho é acionar a polícia e a Justiça o mais rápido possível para evitar que as acusações percam a validade e o processo prescreva.

A derrubada dos portais ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em uma operação similar à do encerramento das atividades do X, o antigo Twitter, que parou de funcionar no país no fim de agosto. Segundo a divulgação promovida pelo ministério, serão banidas as empresas que não receberam ou não pediram autorização para continuar atuando no país.

Fiscalização severa

Com a divulgação da lista de empresas autorizadas a operar no país, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda será a responsável por fiscalizar a sequência das atividades em coordenação com a Anatel, o Banco Central e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Vale salientar que a lista não é definitiva, considerando que as empresas que ficaram de fora podem pedir autorização ao Ministério da Fazenda para operar. Entretanto, devem esperar um prazo de até 150 dias para um retorno sobre a liberação definitiva, o que pode acontecer só em 2025.

Antes disso, em dezembro, a Fazenda deve divulgar uma nova lista com a conclusão da análise de documentação das empresas apresentadas nesta terça (1º), verificando se estão em conformidade com a regulamentação estabelecida.