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São Paulo inicia período de chuvas com reservatórios baixos

Após duas semanas com alertas pontuais para temporais e com o avanço de chuvas fortes pelo interior do país, o estado de São Paulo avalia que as medidas de restrição no abastecimento de água devem diminuir. Algumas cidades do interior passaram por restrições, agravadas pela estiagem que durou seis meses em parte do território paulista.

Cinco municípios decretaram situação de emergência relacionada ao período de estiagem e seca: Artur Nogueira, São Pedro do Turvo, Indiana, Bauru e Barretos. O panorama ainda não inspira tranquilidade, mas a situação começa a melhorar. Segundo o Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), a temporada de estiagem teve seu pior momento entre julho e agosto, atingindo 95% do estado.

Em setembro de 2022 os paulistas viram 100% de seu território atingido pelo fenômeno, sendo 21% classificado pela agência como seca grave; e 3%, na porção norte do estado, como seca extrema.

Outro indicador importante, o risco de queimadas, também deixou de ser uma preocupação nesta semana, segundo a Defesa Civil estadual. O último dia 19 foi a primeira vez, em 30 dias, que São Paulo deixou de ter áreas com alerta de emergência para queimadas. Hoje (22) há alertas do tipo apenas na região leste do estado, onde estão cidades como São José dos Campos e Aparecida do Norte.

Segundo Ana Paula Cunha, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), grande parte do país passa pela transição da estação seca para a chuvosa.

“Embora o período mais crítico tenha passado, os rios nas regiões Centro-Oeste e Norte ainda estão em níveis críticos, e a recuperação levará tempo. Lembrando que quanto mais tempo uma seca perdura mais lenta é a recuperação.”

Ela acrescenta que ainda não é possível prever se o período de chuvas no país estará dentro do normal: “a estação chuvosa na região central do país – que abrange partes do Sul, Sudeste e Centro-Oeste –, continuará se desenvolvendo, ainda com alguma incerteza se será dentro ou abaixo do normal. A seca, que atingiu níveis severos, ainda levará alguns meses para ser completamente superada”.

Abastecimento

O abastecimento da maior parte dos 645 municípios em São Paulo (375 em dados atualizados) é atendida pela Sabesp, empresa de saneamento privatizada esse ano. A empresa garante que o abastecimento em sua área de atuação ocorre normalmente.

Na segunda-feira (21), a empresa informou que o abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo – que atende 22 milhões de pessoas –, operava com 44,9% de capacidade. Índices abaixo de 40% são classificados como situação de alerta.

O site de acompanhamento da companhia está fora do ar desde a segunda-feira, e a Sabesp informou que parte de seus sistemas está com problemas após ataques cibernéticos identificados durante essa semana.

Segundo nota da empresa, situações pontuais de interrupção de abastecimento ocorrem na metrópole, com redução ou interrupção de fornecimento durante a noite, a chamada gestão de demanda noturna que é mais sentida em imóveis sem caixas-d’água. A diminuição de pressão é aplicada principalmente nas periferias das cidades.

Rodízio e qualidade da água

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com algumas prefeituras do estado para saber da situação local e das medidas preventivas.

Em São José do Rio Preto, o racionamento foi descartado pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), após o retorno das chuvas. O município informou que aumentou a captação de poços, abrindo 30, e criou um Comitê de monitoramento. A quantidade de bombas na Represa Municipal aumentou, e a prefeitura fez obras de interligação de reservatórios e diminuído os índices de desperdício, hoje na casa dos 20%, ante uma média nacional de 39%.

Pesquisa recente da Unesp de Rio Claro alertou para a dificuldade de reposição das águas subterrâneas na região, o que tem levado ao rebaixamento do nível dos poços.

Em Americana, a seca impactou na qualidade da água, que piorou com vazão baixa no Rio Piracicaba, o que fez com que o Departamento de Água e Esgoto de Americana (DAE) gastasse mais tempo em processos de tratamento. Segundo a prefeitura, rodízios estão descartados, mesmo com a cidade tendo chuvas 80% abaixo da média.

Em Marília, a concessionária RIC Ambiental informou que os sistemas de captação não estão conseguindo reabastecer os reservatórios no ritmo necessário para suprir o aumento da demanda nas últimas semanas, quando se registrou calor intenso. A empresa está aumentado a profundidade de um dos poços e deve abrir outro poço profundo. A RIC Ambiental irá atender demandas emergenciais com o uso de caminhões-pipa, que serão direcionados prioritariamente para hospitais, escolas, unidades de pronto atendimento (UPAs) e residências com clientes que tenham necessidades médicas especiais.

Em Vinhedo há rodízio e o município emitiu decreto de Emergência Hídrica, em maio. O rodízio feito com abastecimento em dias alternados atinge cerca de 74% do município e há multa, de R$ 663, para desperdício. A empresa municipal de saneamento, Sanebavi, mantém boletins semanais de informação, e prevê abertura de novos poços.

Bauru, a mais populosa das cidades com decreto de emergência reconhecido pelo governo do estado, tem 100 mil moradores (26% de sua população) em áreas com rodízio, por conta da diminuição do volume do Rio Batalha, e está em situação de emergência hídrica desde 9 de maio desse ano.

O Rio Batalha está com cerca de um metro de profundidade, quando o ideal é 3,20 metros. O restante do município é atendido por poços. Lá o contingenciamento chegou a ser de um dia de abastecimento para dois de interrupção, com três blocos de bairros se revezando, segundo o Departamento de Água e Esgoto de Bauru (DAE). As medidas foram ampliadas essa semana, com o anúncio de períodos de 8 horas diárias sem captação no Batalha, a partir de hoje (23), para “recuperar a vazão do manancial e permitir um melhor funcionamento do rodízio”.

A cidade também aplica multas em caso de reincidência no desperdício, de 50% sobre o valor registrado com o consumo de água do mês anterior do infrator. Segundo a lei municipal lavar calçadas e molhar ruas com uso contínuo de água, manter torneiras, canos, conexões, válvulas, caixas d’água e reservatórios, tubos ou mangueiras eliminando água continuamente e fazer a lavagem de veículos estacionados em vias públicas com uso contínuo de água são ações que constituem desperdício.

Medidas de economia

Tanto a Sabesp quanto algumas das companhias municipais de abastecimento recomendam medidas de economia para os consumidores domésticos: tomar banhos mais curtos, fechar torneiras em ações cotidianas, como escovar os dentes, ensaboar louça ou fazer a barba, evitar usar mangueiras para limpeza de ambientes, lavar roupas e louças quando acumuladas, otimizando a limpeza.

Os usuários domésticos, no entanto, são responsáveis por menos da metade do consumo de água. Indústrias consomem cerca de 20% a 25% e a agricultura mais de 50% da demanda por água, em média, no país.

Operário e América-MG jogam pela 33ª rodada da Série B

Tendo como objetivo permanecerem com chances reais de buscarem o acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro, Operário e América-MG medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (23) no estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa, pela 33ª rodada da Série B.

O Fantasma chega à partida, que contará com a transmissão ao vivo da TV Brasil, na 9ª posição da classificação com 47 pontos, muito próximo do Mirassol, primeira equipe dentro do G4. “Sabemos da distância [para o G4], só que matematicamente temos chance. O torcedor do Operário não tem como terminar esse ano frustrado, não tem como. Seria injusto com ele mesmo. O que a gente tem que ter? Esperança”, declarou o técnico do Fantasma, Rafael Guanaes, em entrevista coletiva após o empate com o Paysandu no último domingo (20).

Para esta partida o Operário deve contar com um importante retorno, do meio-campista Gabriel Boschilia, que cumpriu suspensão na última rodada. Com isso o Fantasma deve iniciar o jogo com: Rafael Santos; Sávio, Joseph, Borech e Gabriel Feliciano; Rodrigo Lindoso, Vinícius Diniz e Boschilia; Maxwell, Ronald e Daniel Lima.

Do outro lado do gramado estará um América-MG que ocupa a 7ª posição com 49 pontos. Segundo o técnico Lisca, uma das razões para a atual campanha do Coelho na competição é a fragilidade de sua defesa: “É uma coisa que tem tirado meu sono. Tenho discutido com a comissão técnica, pois temos tomado muitos gols mesmo. Um time para ser campeão e chegar [ao G4] tem que ter equilíbrio, tem que fazer [gols] e não tomar. Então, realmente, é uma coisa que está nos preocupando”.

Com o menor número de derrotas na atual edição da Série B (7 no total, nenhuma como mandante), o América também se destaca pelo grande número de empates na competição, situação que incomoda o técnico Lisca: “É muito empate, concordo. Não perdemos ainda no [estádio] Independência este ano. É uma marca legal, mas trocaria três empates por uma vitória e duas derrotas. Seriam os mesmos três pontos, e o primeiro critério de desempate é o número de vitórias”.

Capitais da Região Norte têm desafios comuns a serem enfrentados

Semelhanças geográficas e humanas da Região Norte tornam comuns alguns dos desafios a serem encarados pelos futuros prefeitos das quatro capitais que terão segundo turno nas eleições deste domingo (27). Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas vivem sérios problemas habitacionais e fundiários. Há também muito por fazer com relação aos índices de violência e a serviços públicos falhos, principalmente na área de saneamento, com impactos significativos na área de saúde.

Professor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UnB), Fernando Luiz Araújo Sobrinho é autor de pesquisas sobre cidades da Amazônia. Ele desenvolveu diversos estudos relacionados a planejamento urbano e regional. Alguns deles, voltados a serviços e aspectos econômicos desta e de outras regiões.

Com relação às quatro capitais que elegerão seus prefeitos para os próximos quatro anos, ele elenca um conjunto de cinco problemas estruturais a serem enfrentados: a regularização fundiária, a promoção da habitação social, o saneamento básico, os serviços públicos e o combate à violência

Políticas públicas, saneamento

O professor do Departamento de Geografia da UnB acrescenta que alguns destes problemas não são resolvidos em curto prazo, motivo pelo qual é fundamental que os políticos e gestores locais tenham consciência da importância de se dar continuidade às políticas públicas de bom resultado adotadas por seus antecessores, e que, depois, seja dada continuidade por seus sucessores.

“Infelizmente não vamos resolver tudo isso de um dia para outro. É um processo que vai demorar alguns anos e algumas gestões municipais, além de serem necessárias articulações com os governos federal e estaduais. É o caso, por exemplo, do saneamento, uma questão bastante importante na Amazônia brasileira. Trata-se de um indicador que está em situação muito mais vulnerável do que em outras regiões brasileiras”, disse à Agência Brasil o pesquisador.

Fernando Sobrinho explica que a questão do saneamento não está restrita a redes de água e esgotos, abrangendo também coleta do lixo e extinção das áreas de descarte chamadas lixões. “Se você tem uma cidade que 80% da área urbana não é servida de saneamento básico, nenhum prefeito, por mais que haja um cenário positivo, irá solucionar esse problema em um ou dois mandatos”.

Violência, regulação fundiária

A violência é também um sério problema a ser enfrentado. Com o agravante de a região fazer fronteira com países produtores de drogas, tornando-se rota para o tráfico de cocaína e, também, de armas. O cenário acaba facilitando o aliciamento de jovens dessas cidades para o crime.

“Tem sido muito presente na realidade das cidades da Amazônia brasileira a questão da violência das facções, e dos conflitos por disputa de área de interesse, como o mercado e o tráfico de drogas, armas e, também, de pessoas. Preocupação especial deve se ter em relação ao aliciamento dessas facções criminosas em cima dos mais jovens”, detalhou Sobrinho.

Segundo o professor, uma das questões centrais que também afeta as cidades na Amazônia é a da regularização fundiária, algo que, até pelas características da região, tem relação com a questão habitacional, uma vez que é grande o número de pessoas que se deslocam para a localidade, na busca por uma vida melhor.

“Temos uma série de legislações, tanto federais e estaduais como municipais, que travam os processos de regularização. Há quase uma institucionalização da informalidade urbana, porque as cidades crescem sem planejamento e sem uma legislação que ampare esse crescimento urbano. O resultado é a expansão para áreas irregulares”, disse o professor ao lembrar que habitações regularizadas são ponto de partida para acesso a políticas públicas.

“Até mesmo Palmas, cidade planejada que é a capital mais nova do Brasil, nasceu sob a égide deste problema antigo, que é a falta de regularização fundiária”, acrescentou.

Mudanças climáticas
 

Manaus (AM), 22/11/2023, Embarcações e Flutuantes encalhados na comunidade de Nossa Senhora de Fátima, devido ao nível baixo do rio Igarapé Tarumã-açu, na maior seca em 121 anos que Manaus vem sofrendo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma outra questão a ser encarada, não apenas pelos prefeitos dessas cidades, mas de todos os municípios da Amazônia Legal, é a dos efeitos das mudanças climáticas na região.

A Amazônia tem passado por sucessivos anos de secas extremas. E seus rios têm papel fundamental para a conectividade e para a comunicação entre as populações da área rural; entre as cidades; e entre a região Amazônica e outras regiões do mundo.

“Isso, de certa forma, afeta a vida nesses municípios, tanto no sentido da conectividade como para a manutenção da vida, uma vez que a população ribeirinha e a população urbana dependem da água desses rios. A mudança nos padrões climáticos verificada nos últimos anos mostra que precisamos pensar em como essas cidades enfrentarão desafios globais como as mudanças climáticas em curso”, argumentou.

Pretos, pardos e indígenas

A fim de qualificar o debate eleitoral e apontar prioridades para as futuras gestões municipais do país, o Instituto Cidades Sustentáveis preparou um levantamento sobre os grandes desafios das capitais brasileiras. Ele comprova que, nas quatro capitais onde haverá segundo turno, a violência atinge, de forma bem mais frequente, grupos de jovens pretos, pardos e indígenas.

De acordo com o coordenador geral do Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, “a questão da violência, tendo como recorte os jovens, mostra que estamos perdendo nossa juventude, que é o futuro do país. Isso deve ser encarado com muito cuidado nessas cidades de uma forma geral”.

Ele explica que, quando se fala especificamente da Região Norte, o grande desafio está bastante relacionado às questões das desigualdades sociais. “E, aí, tem uma série de recortes que podem ser abordados. Mas o enfrentamento de questões relativas à saúde, educação e geração de oportunidades de emprego são sempre são levantadas ente as preocupações dos eleitores”.

Ele cita alguns dados do levantamento, mostrando quais devem ser as prioridades dos futuros prefeitos, segundo os eleitores. Saúde foi citado por 60% das pessoas; educação, por 40%. Na sequência, são citadas geração de oportunidades de trabalho e renda, seguido de segurança.

“Quando a gente pega a questão do homicídio juvenil masculino, a gente percebe que há uma discrepância muito grande nessas quatro cidades. Manaus, por exemplo, é uma cidade em que morre nove vezes mais jovens negros do que jovens brancos. Esse número é ainda maior em Belém. Em Palmas e Porto Velho, ele é um pouco menor, em torno de seis vezes, mas ainda são muito elevados”, detalhou o coordenador do Cidades Sustentáveis.

Um indicador que reforça a necessidade do enfrentamento à desigualdade nessas cidades é o da idade média ao morrer. “Esse é um indicador importante porque integra muitos outros indicadores”, explica Jorge Abrahão.

Segundo ele, nota-se que baixas idades médias ao morrer ocorrem nas localidades onde o homicídio de jovens é mais frequente, ou em lugares onde os serviços de saúde ou educação são precários.

“A mortalidade infantil mais elevada também reduz essa média, assim como a questão do saneamento, que gera doenças que efetivamente podem levar a óbito. Tudo isso é uma síntese de uma questão [maior], envolvendo o problema da desigualdade [social]”, acrescentou o coordenador do instituto.

De acordo com o levantamento, as quatro capitais apresentam indicadores mostrando que as populações de pretos, mestiços e indígenas morrem em idade mais baixa do que brancos e amarelos.

“Existe, de novo, uma diferença grande aí. Em Belém, a idade média ao morrer dos brancos é de 73,4 anos. Na população negra, é de 64,7 anos. Temos aqui uma diferença de 8,7 anos. É um problema que denota uma questão muito forte em relação a uma população vulnerável que deve ser efetivamente atendida”, argumentou.

Na capital do Pará, o índice de homicídio juvenil masculino de brancos e amarelos é de 1,6 por 100 mil habitantes. Tendo como recorte pretos, pardos e indígenas, este índice sobe para 27,2.

Em Manaus, a situação é parecida. A cada 100 mil habitantes, há um total de 52,4 homicídios de jovens pretos, pardos ou indígenas. No caso de brancos ou amarelos, este número cai para 5,9 mortes. Já a idade média ao morrer de brancos e amarelos é 64,2 anos, enquanto a de pretos, pardos e indígenas é de 58,1 anos.

Belém

Belém (PA), 22/10/2024 – Orla de Santarém. Foto: Roni Moreira/Ag Pará – Roni Moreira/Ag Pará

Fernando Sobrinho explica que, no caso específico de Belém – a maior metrópole da Amazônia brasileira, sede da COP-30 ano que vem – a cidade é agora um canteiro de obras, com várias intervenções no sistema viário, no saneamento básico, na mobilidade urbana e nas áreas degradadas dentro da cidade.

“Essas ações devem ter continuidade para além da COP-30, nos próximos anos. Não se pode pensar a cidade para um evento apenas. Belém tem de ser pensada para a vida dos seus moradores. Sua região metropolitana tem sido desprovida de políticas mais fortes e concisas. Há muitos aspectos a serem melhorados, em especial na área central da cidade, uma vez que Belém possui um patrimônio histórico extremamente importante”, explica o professor da UnB.

Os indicadores da capital paraense, segundo ele, são muito ruins em termos de habitação social, serviços públicos, saneamento, saúde pública e saneamento. “A mobilidade urbana também é um problema muito sentido na cidade. Projetos como o do BRT ainda não saíram efetivamente do papel. Com isso, continuam os problemas de trânsito, prejudicando o deslocamento da população na área urbana”, acrescentou.

Manaus

Manaus (AM), 22/10/2024 – Centro de Manaus. Foto: Michael Dantas/Gov AM – Michael Dantas/Gov AM

 

Apresentando um dos índices de crescimento urbano mais elevados do Brasil, devido à expansão das fronteiras agrícolas e oportunidades de emprego em sua zona franca, Manaus apresenta problemas muito sérios ligados a saneamento básico, a regularização fundiária e, principalmente, à questão das mudanças climáticas, segundo Fernando Sobrinho.

“Manaus segue uma tendência de concentração da população do estado. É uma cidade grande, com 2 milhões de habitantes. A segunda maior cidade do estado tem apenas 100 mil habitantes. Há, portanto, muitos desafios porque trata-se de uma cidade que ainda está crescendo, não tendo chegado a uma fase de estabilização do seu crescimento demográfico”, explicou o pesquisador da UnB.

Segundo ele, esse crescimento demográfico é reforçado por a capital amazonense receber também migrantes de outros países, principalmente fronteiriços, o que torna ainda mais necessário dotar a cidade de infraestrutura para esse crescimento urbano.

Aluno de mestrado da Universidade Federal do Oeste do Pará, João Neto Sousa Rodrigues desenvolve pesquisas sobre os processos de territorialização, voltados principalmente a terras quilombolas. Ele conhece bem três das quatro capitais em questão: Belém, Manaus e Porto Velho.

“No que se refere à política habitacional de Manaus, os problemas são cada vez maiores, com uma especulação imobiliária impulsionada pela verticalização, gerando o sufocamento de pessoas economicamente menos favorecidas nas periferias, gerando um crescimento desordenado, sem planejamento, tendo o estado um tempo muito lento de respostas aos problemas que decorrem desta situação”, disse ele à Agência Brasil.

Ele acrescenta que a saúde pública “continua a ser um tormento, sobretudo para a população pobre que depende deste serviço e tem que se desdobrar em longas filas de espera por atendimento especializado em hospitais lotados”.

Do ponto de vista dos efeitos das mudanças climáticas, Fernando Sobrinho reitera que “é grande a dependência que Manaus tem do transporte hidroviário”, e que, com essas secas cada vez mais presentes na Bacia do Rio Amazonas afetando a cidade, este é um problema muito grande para a sua população.

Porto Velho
 

– Leandro Morais/Prefeitura Porto Velho

 

Capital de Rondônia, Porto Velho integra redes na Amazônia tanto na questão da Bacia do Rio Madeira para a geração de energia, como também para transporte hidroviário. Sobrinho explica que a ligação entre Manaus e Porto Velho se transforma, hoje, em um porto estratégico para o agronegócio brasileiro – o que representa potencial logístico e oportunidades de emprego e renda.

Ele explica que há ali um dos portos da Amazônia brasileira que escoam a produção do Mato Grosso, além da produção agropecuária do próprio estado – o Porto Organizado de Porto Velho. “Nesse cenário de expansão do agronegócio e do comércio internacional do Brasil com o mundo, Porto Velho desempenha uma questão estratégica importante que pode melhorar as condições de vida na cidade”.

Por outro lado, por Rondônia estar próxima a fronteiras internacionais com Bolívia e Peru, acaba ficando vulnerável em termos de segurança, uma vez que há, na região, facções criminosas e milícias. “Isso precisará ser considerado pela futura gestão municipal”, diz o pesquisador.

Segundo José Neto, há na cidade sérios problemas decorrentes dos garimpos e da expansão do agronegócio, gerando muita poluição ambiental sobre a cidade e a região. Isso foi constatado também pelo levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis. “Em relação a Porto Velho, chama atenção a questão das emissões de gases de efeito estufa (dióxido de carbono) per capita, que é elevadíssimo”, disse o coordenador Jorge Abrahão.

“Porto Velho é a cidade com maior emissão de gases de efeito estufa, com 62 toneladas emitidas por habitante a cada ano. É mais de 60 vezes o que é a meta para 2030. Temos aí um problema gravíssimo que está fortemente ligado à questão agropecuária. Uma ação intensa [dos futuros prefeitos] nesse ponto é fundamental”, acrescentou.

Palmas
 

Palmas (TO), 22/10/2024 – Avenida JK. Foto: Antônio Gonçalves/Prefeitura de Palmas – Antônio Gonçalves/Prefeitura de Palmas

Sendo a capital mais jovem do Brasil, Palmas tem a vantagem de ser uma cidade planejada. Sua área central tem uma excelente dotação de infraestrutura, pelo próprio planejamento original da cidade.

Na avaliação do professor Fernando Sobrinho, o desafio do futuro prefeito está para além do centro urbano de Palmas, abrangendo a região metropolitana que se configura numa cidade média. “São os chamados consórcios intermunicipais, de forma a pensar formas mais integradas para a região que começa a ter um processo de crescimento muito grande, afetando principalmente a periferia da capital e os municípios de seu entorno”, disse.

“Há ali uma expansão da população migrante mais pobre, que vem à capital do Tocantins em busca de melhores condições de vida, principalmente nas cidades do entorno metropolitano, o que acaba resultando em uma expansão para fora do município de Palmas”, complementou.

 

Evento na Uerj debate educação e ações afirmativas no país

Conhecida pelo pioneirismo na adoção de cotas raciais no país, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) promoveu nesta terça-feira (22) um debate sobre ações afirmativas no campo da educação. Pesquisadores de diferentes áreas apresentaram reflexões e iniciativas de combate às discriminações contra grupos étnico-raciais, idosos e refugiados.

Rio de Janeiro (RJ) 22/10/2024 – O professor Luiz Augusto Campos apresentou dados sobre a desigualdade racial na ciência. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No evento, o professor Luiz Augusto Campos, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Uerj e do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), apresentou dados sobre a desigualdade racial na ciência e o papel desempenhado pelas cotas raciais na diminuição desse problema.

Segundo a pesquisa de Luiz Augusto, entre 2002 e 2021, o número de matriculados no ensino superior público que pertenciam ao grupo pretos, pardos e indígenas subiu de 31% para 52%. O grupo formado por brancos e amarelos foi de 69% para 47% no mesmo intervalo de tempo. A Lei de Cotas foi sancionada em 2012.

“As cotas refundam o ensino superior público no Brasil, fazendo com que ele encontre suas prerrogativas constitucionais”, reflete o pesquisador. “Esses dados ajudam a entender como as cotas estão para além de uma política de beneficiamento de grupos específicos. Na verdade, o que a cota faz é minimamente mitigar as desigualdades que o ensino superior público promovia antes delas. Ou seja, elas justificam a existência do próprio ensino superior público”.

A professora Maria Teresa Tedesco, do Instituto de Letras da Uerj, trouxe detalhes do Programa Varia-Idade. A pesquisa, que começou em 2015, analisa relatos de idosos de diferentes bairros do Rio de Janeiro e reúne material sobre o ordenamento urbano e o modo de ocupar a cidade. O objetivo é que os dados ajudem a pautar políticas públicas. A pesquisa ainda está em andamento.

“Como consequência do aumento da expectativa de vida e da longevidade, é preciso ter políticas públicas e sociais que garantam e assegurem o bom atendimento às pessoas idosas. Atendimento de saúde, de educação e do bem-estar no geral. Da inclusão na sociedade. Porque sabemos que essas pessoas ficam muitas vezes à margem”, disse a pesquisadora.

Rio de Janeiro (RJ) 22/10/2024 – A professora Érica Sarmiento, do Departamento de História e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Uerj. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A pesquisadora Érica Sarmiento, do Departamento de História e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da Uerj, trabalha em algumas ações voltadas especificamente para refugiados no Brasil. Ela citou como umas iniciativas mais bem-sucedidas a articulação de uma lei estadual que garantiu uma forma específica de ingresso de refugiados, apátridas e imigrantes com visto humanitário em universidades públicas. O primeiro vestibular do tipo foi feito pela Uerj em 2023.

Segundo Sarmiento, a comunidade acadêmica e toda a sociedade ganham com a troca de saberes e aprendizados de diferentes culturas.

“A responsabilidade com o outro implica proporcionar acolhimento. E aí vem a importância da universidade como espaço de recepção, de ruptura com estruturas mentais em relação à seleção migratória. Implica também a defesa dos direitos humanos para além dos muros da universidade. E acolher o outro não apenas de forma unilateral, mas com expectativas de aprendizado e de troca de saberes”, disse a pesquisadora.

Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar representantes da rede X para prestar esclarecimentos “especificamente” sobre quais serão os impactos da mudança do uso de dados dos usuários da plataforma, uma vez que houve alterações dos termos de uso da tecnologia.

O alerta foi gerado porque o conteúdo publicado na rede social X pelos usuários será usado para treinamento da inteligência artificial generativa Grok, criada pela própria plataforma.

A empresa, em uma atualização de política de privacidade a partir de 15 de novembro, prevê ceder dados e publicações de usuários para que possa “treinar” a inteligência artificial. “Caso seja percebido risco de grave dano à proteção de dados ou à privacidade dos titulares, outras medidas poderão ser tomadas”, apontou a ANPD, em nota à Agência Brasil.

Investigação desde julho

Segundo a fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, desde julho deste ano, há uma investigação para avaliar a conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados para treinamento da IA Generativa da X Corp.

“A investigação, considerando as competências da ANPD, tem como foco as alterações anunciadas para a política de privacidade. Até o presente momento, a empresa tem respondido às requisições de informações da fiscalização”, explicou em nota.

Interações

 Na página de divulgação da tecnologia, a rede explica que Grok-2 é o modelo de linguagem de fronteira com capacidades de raciocínio de “última geração” em que tutores de IA interagem em uma variedade de tarefas que refletem interações do mundo real com a tecnologia.

“A Grok-2 mostrou melhorias significativas no raciocínio com conteúdo recuperado e em suas capacidades de uso de ferramentas, como identificar corretamente informações ausentes, raciocinar por meio de sequências de eventos e descartar postagens irrelevantes”, diz a rede.

Vendedores de suplementos adulterados serão notificados

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou nesta terça-feira (22) que vai atuar para combater a venda de suplementos nutricionais adulterados. Segundo o órgão, vendedores e plataformas digitais que comercializam esses produtos deverão prestar esclarecimentos.

“Produtos como a creatina, que são amplamente consumidos, apresentam níveis muito abaixo do indicado, chegando até a 0% em alguns casos. Esse cenário é alarmante”, informou o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), Marcelo Bella, em nota divulgada pela Senacon. Ele compartilhou com a Senacon as recentes análises que detectaram irregularidades no mercado de suplementos.

A medida ocorre após reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Senacon, com a nova diretoria do Conselho Federal de Nutrição (CFN) e com Abenutri, para pedir informações e identificar suplementos nutricionais adulterados.

Na avaliação da Senacon, a comercialização de produtos adulterados representa uma séria ameaça à saúde pública e ao direito dos consumidores.

Sétimo voo da FAB com 82 repatriados do Líbano chega a São Paulo

O sétimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 14h40 da tarde desta terça-feira (22) na Base Aérea de São Paulo (Basp), em Guarulhos. Estavam a bordo 82 repatriados e um animal de estimação, no voo que integra a Operação Raízes do Cedro, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal.

A logística de repatriação envolve o uso de aeronave e de servidores da FAB e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas, dos quais cerca de 3 mil manifestaram desejo de retornar ao Brasil.

As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito no país, com bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libanesas. Os bombardeios são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel-Aviv.

Assim como as milícias do Iêmen e do Iraque têm lançado ataques contra Israel ou aliados de Tel-Aviv em represália aos bombardeios em Gaza, a chamada resistência libanesa – coalizão de sete grupos político-militares liderados pelo Hezbollah – tem promovido ataques contra Israel desde o dia 7 de outubro, também em solidariedade a Gaza.

Base Aérea de Canoas deixa de receber voos comerciais

Após 148 dias, a Base Aérea de Canoas deixou de receber, na manhã dessa segunda-feira (21), os voos comerciais que tinham sido transferidos do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

O fim das operações de empresas aéreas comerciais na base militar da região metropolitana da capital gaúcha ocorreu após a reabertura parcial do Salgado Filho, na manhã de ontem.

Responsável por mais de 90% do tráfego aéreo no Rio Grande do Sul, o Salgado Filho teve que ser integralmente fechado no dia 3 de maio por causa da catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas e ceifou ao menos 183 vidas em quase todo o estado e alagou pistas de pouso e decolagem e o terminal de passageiros.

Pousos e decolagens

O Salgado Filho passou cerca de 170 dias fechado, em obras ainda não integralmente finalizadas. Durante este tempo, autoridades aeroportuárias autorizaram a Base Aérea de Canoas a receber voos comerciais para suprir parte da demanda. A base também foi fundamental ao permitir a movimentação de aeronaves empregadas no resgate e transporte de vítimas das cheias e de suprimentos.

Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), entre o dia 27 de maio e ontem, a Base Aérea de Canoas registrou mais de 1,2 mil pousos e decolagens, permitindo o transporte de cerca de 210 mil pessoas impedidas de usar o Salgado Filho.

“Com a normalização e reabertura do aeroporto de Porto Alegre [Salgado Filho], a base aérea conclui uma fase crucial que ajudou a mitigar as consequências do fechamento do principal hub aéreo do Rio Grande do Sul”, comentou a corporação, em nota em que sustenta que “a retomada gradual e coordenada das operações na capital gaúcha alimenta a expectativa de que, em breve, a capacidade aérea da região Sul estará totalmente restabelecida”, disse a FAB.

BNDES aprova R$ 9 bilhões em aprovações a projetos de inovação

As aprovações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a projetos de inovação atingiram no acumulado do ano até o mês de setembro a marca de R$ 9 bilhões, o maior valor para o segmento na história da instituição. Desse total, R$ 6,6 bilhões são recursos provenientes do programa BNDES Mais Inovação, com a Taxa Referencial (TR), que neste mês está em 0,81%.

Ao atingir essa marca, o valor aprovado para projetos de inovação representa 6,5% das aprovações do BNDES. Esse percentual também é o maior já registrado na história do banco.

“Investir em inovação é colocar o Brasil na sociedade do conhecimento”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Não é possível ser competitivo sem ser inovador.  Por isso, as principais economias do mundo fazem política industrial de inovação com recursos públicos a custos competitivos e é justamente isso que estamos fazendo. No governo do presidente Lula, o BNDES voltou a ser a casa da indústria, um setor que gera renda, atração de divisas e empregos qualificado”.

Apoio à inovação

O BNDES dispõe de diversos instrumentos para apoiar a inovação de empresas de todos os portes e setores. São instrumentos de crédito, como o BNDES Mais Inovação e outras linhas incentivadas, e aportes em participações societárias e em fundos de investimento.

O banco também realiza o programa BNDES Garagem de criação e aceleração de startups e oferece apoio não reembolsável a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação conduzidos por universidades e instituições tecnológicas em parceria com empresas, com recursos do Fundo Tecnológico (BNDES Funtec).

Mutirões de catarata: Conselho lança guia para orientar procedimentos

Uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos causou a contaminação de 15 de um total de 48 pacientes após um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas (RN), no fim de setembro. Do total de infectados, nove perderam o globo ocular devido à ação da bactéria Enterobacter cloacae, normalmente encontrada no trato intestinal. Para o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), episódios semelhantes podem voltar a ocorrer no Brasil.

Em nota, a entidade alerta que, ao não observarem critérios mínimos definidos por autoridades médicas e sanitárias, responsáveis por mutirões como o do Rio Grande do Norte “privam os pacientes da necessária eficácia e segurança nesses procedimentos”. Em 2022, um mutirão em Rondônia realizou 140 cirurgias de catarata, com a ocorrência de 40 casos de infecção. Em 2023, no Amapá, foram 141 procedimentos em iniciativa semelhante, sendo que 104 apresentaram intercorrências.

Com a proposta de reforçar a proteção de pacientes e a manutenção da qualidade do trabalho de oftalmologistas, o CBO disponibilizou a gestores públicos e privados, profissionais de saúde e população em geral o Guia de Mutirões de Cirurgia Oftalmológica. A publicação traz uma série de orientações, desde a organização do mutirão até os cuidados pós-operatórios. O texto foi elaborado com base em protocolos clínicos e normas aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Recomendações

Para evitar novos casos de eventos adversos graves em tratamentos cirúrgicos, o conselho recomenda que o atendimento oftalmológico em regime de mutirão seja realizado, prioritariamente, em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço na região de saúde em questão. A entidade lembra ainda que, durante os mutirões, cabe às vigilâncias sanitárias locais o monitoramento das atividades realizadas, “a fim de assegurar que todas as exigências técnicas e operacionais sejam cumpridas”.

“Em relação à execução dos procedimentos clínicos e/ou cirúrgicos, é imprescindível que seja realizada por médicos com registro de qualificação de especialista (RQE) em oftalmologia”, destaca o CBO. “Após a realização dos procedimentos cirúrgicos, os pacientes devem ser acompanhados por até 30 dias pela equipe responsável, sendo obrigatória a comunicação imediata à vigilância sanitária de eventos adversos e, em caso de infecção, que o mutirão seja interrompido até que haja apuração das causas e tomadas as providências cabíveis.”

Unidades móveis

O conselho classifica como “contraindicado” atender pacientes oftalmológicos em unidades móveis, estruturas temporárias ou estabelecimentos não médico hospitalares adaptados. Ainda segundo a entidade, gestores, ao optarem pela realização de mutirões oftalmológicos, só devem contratar equipes e empresas de outros estados após comprovação documentada da incapacidade ou dos serviços locais em atender à demanda nas mesmas condições contratuais.

Médicos

O guia também traz orientações específicas para médicos que participam de mutirões. “O profissional deve estar atento ao cumprimento, por parte dos organizadores da ação, das normas sanitárias. Também é sua responsabilidade informar os pacientes sobre os procedimentos que serão realizados durante o mutirão, bem como sobre seus direitos, cuidados e esclarecer suas dúvidas”.

“O médico tem papel chave na orientação dos pacientes sobre medicamentos prescritos (dosagens, finalidade, periodicidade, possíveis interações e efeitos colaterais), na identificação correta do local a ser operado e na verificação das condições do serviço onde serão realizados os procedimentos, incluindo as condições para higienização das mãos dos profissionais, pacientes e acompanhantes. Outro ponto de responsabilidade do médico é informar ao paciente sobre o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e recebê-lo assinado.”

Assistência

O documento destaca que pacientes, familiares e acompanhantes podem contribuir para uma assistência mais segura e para a redução de casos de eventos adversos durante mutirões oftalmológicos. “Para isso, o público atendido deve agir de forma proativa e perguntar à equipe de saúde se tiver dúvidas ou preocupações sobre qualquer procedimento que será realizado”.

“Pontos, como o preparo para a cirurgia, a correta identificação do olho a ser operado e busca de informações sobre medicamentos prescritos, também devem ser observados por pacientes e familiares. Da mesma forma, eles podem ajudar no controle do ambiente, apontando se os locais onde os procedimentos são realizados possuem infraestrutura para os atendimentos.”

O conselho ressalta que o envolvimento do paciente no processo reduz riscos de danos e não termina com o fim do ato cirúrgico. Entre os cuidados listados estão:

– evitar tocar olhos, nariz e boca enquanto estiver no serviço de saúde;

– nunca tocar em outros pacientes ou em pertences de outros pacientes;

– informar-se sobre o que deve evitar após a cirurgia, sobre a retirada de pontos e curativos e sobre quando e onde será o retorno para reavaliação do procedimento.

Eventos adversos

Por fim, o CBO orienta que pacientes que se sentirem mal após a cirurgia comuniquem o fato imediatamente a um profissional de saúde ou retornem ao serviço de saúde onde foi realizado o procedimento, sobretudo se estiverem apresentando sintomas como febre, vermelhidão e secreção no local da cirurgia.