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Credencial de estacionamento para idoso e PCD ganha versão digital

Pessoas com deficiência (PCDs) e acima dos 60 anos poderão emitir, a partir de hoje (25), a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo por meio do aplicativa da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A credencial, que antes era emitida via estados e municípios e precisava ser impressa para exibição no painel do veículo, agora passa a ser digital e terá validade em todo o território brasileiro.

A estimativa do Ministério dos Transportes e que a iniciativa beneficie cerca de 19,4 milhões de pessoas – 16 milhões de pessoas acima de 60 anos e 3,4 milhões de PCDs, cadastrados na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência.

Além da possibilidade de utilizar o aplicativo da CDT, também será possível emitir a versão impressa da credencial, de forma online, por meio do Portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

“O documento, que antes tinha validade de 5 anos, agora será vitalício para os idosos. No caso de pessoas com deficiência, a autorização será mantida enquanto constarem na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência”, informou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, no caso de uso da versão digital, a credencial só poderá ser vinculada a um único veículo, que poderá ser alterado a qualquer momento.

Fiscalização

A fiscalização será feita pelos agentes de trânsito e policiais por meio de um aplicativo que permite verificar, pela placa ou QR Code, se existe uma credencial vinculada ao veículo estacionado.

Pela legislação de trânsito, quem estacionar indevidamente em local reservado para pessoas com deficiência e acima de 60 anos fica sujeito a multas e sanções.

A infração, classificada como gravíssima, resulta na adição de 7 pontos à Carteira Nacional de Habilitação e na aplicação de multa de R$ 293,47, além da remoção do veículo.
 

Tribunal Superior Eleitoral fará mais um teste na urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) testará mais uma vez a integridade dos sistemas usados na urna eletrônica para a recepção e totalização dos votos, visando dar ainda mais credibilidade ao equipamento que será utilizado no segundo turno das eleições municipais de 2024.

O teste de autenticidade e integridade dos sistemas eleitorais será feito neste sábado (26), véspera do pleito, a partir das 12h pelas entidades que foram legitimadas para participar desse processo de fiscalização eleitoral, com o objetivo de atestar que o sistema não sofreu modificação.

“É a Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais, mais uma oportunidade de auditoria e fiscalização que ressalta a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação”, justificou o TSE.

A fiscalização será na sede do TSE, em Brasília. “As instituições participantes poderão verificar se o sistema de totalização é o mesmo que foi assinado digitalmente pelas próprias entidades fiscalizadoras na cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, concluída no dia 10 de setembro deste ano”, detalhou o tribunal.

Brasil teve 1,3 milhão de óbitos de agosto de 2021 a julho de 2022

No período entre agosto de 2021 e julho de 2022, os entrevistados no Censo Demográfico 2022 informaram a existência de 1.326.138 óbitos no Brasil. Desse total, 722.225, ou 54,5%, eram do sexo masculino e 603.913, ou 45,5%, do feminino.

Os dados fazem parte da pesquisa Censo Demográfico 2022: composição domiciliar e óbitos informados, divulgada nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além da resposta dos entrevistados, as principais fontes para a obtenção de informações de óbitos são o Registro Civil do próprio IBGE e o Sistema de Informação Sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

O número de mortes captado pelo Censo 2022 foi menor que o indicado pelo SIM. O IBGE esclareceu que é comum isso ocorrer em uma pesquisa domiciliar e pode ser relacionado a erros de memória dos entrevistados ou à dificuldade de um Censo verificar os óbitos ocorridos em domicílios unipessoais, aqueles que têm apenas uma pessoa. Além disso, as mortes podem ter sido informadas mais de uma vez, nos casos de óbitos em domicílios posteriormente desmembrados.

Izabel Marri, do IBGE, explicou que, por isso, o instituto considera também as informações dos registros civis, que são mais completos do que os óbitos apontados no Censo, aos quais chamou de subdeclarados.

“Principalmente naqueles onde existe apenas uma pessoa, que são os domicílios unipessoais, quando a pessoa morre a gente perde a informação desse óbito, obviamente, porque não haverá domicílio ali para o Censo entrevistar. Então, principalmente por conta dessa característica, os óbitos do censo são subdeclarados, mesmo assim a informação pode ser utilizada usando métodos demográficos ou que permitam que o pesquisador possa contornar a situação para que possa usar as demais informações dos óbitos”, completou.

Idade

O volume de óbitos por sexo, segundo os grupos de idade das pessoas, mostrou que desde o nascimento até a faixa etária de 75/79 anos, a morte de homens supera a de mulheres. Essa proporção começa a mudar na faixa de 80/84 até mais de 100 anos.

De acordo com a pesquisa, na comparação com as mulheres, o maior número de mortes entre os homens ocorre na população na faixa de 15 a 34 anos. Nesses casos, as principais causas são externas ou violentas, como homicídios, suicídios e acidentes de trânsito, entre outras.

Para a pesquisadora Izabel Marri, gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, sempre é interessante desagregar os óbitos por sexo e idade, porque eles têm características distintas, quando esses dois quesitos são analisados. Um dos exemplos é a mortalidade infantil, que registra recuo conforme evoluem os processos de desenvolvimento dos locais onde os óbitos ocorrem.

“Os óbitos na faixa de 0 a 1 ano de idade são os que se usa para captar a mortalidade infantil. Esse grupo de idade concentra mais óbitos que os demais de crianças ou mesmo de adolescentes, se pegar até 10,14, ou até mesmo 15 anos. Esses óbitos estarão mais concentrados ainda nos primeiros meses de vida, no mês dois, mês zero em que nasceu e morreu e essa é uma tendência que se tem quando, com certo desenvolvimento, começa a eliminar os óbitos infantis por causas evitáveis como questões de saneamento, de água contaminada”, comentou na apresentação da pesquisa.

A gerente chamou a atenção para o fato de que, em diferentes faixas etárias, é possível notar mais óbitos masculinos até a idade de 75 a 79 anos. “Nascem mais homens do que mulheres, por volta de 4% ou 5%, mas eles morrem mais ao longo da vida. Quando se chega às idades mais avançadas, por volta de 80 anos, existem mais mulheres sobreviventes do que homens. Aí a gente vê naturalmente, quanto mais a gente avança nas idades, maiores serão os óbitos. Então, aqui já se começa a perceber maior volume de óbitos femininos em relação aos masculinos”, informou.

Segundo a pesquisa, o grupo etário com a maior razão de sexo dos óbitos, – que são os dos homens divididos pelos das mulheres – é o de 20 a 24 anos, com 371 mortes masculinas para cada 100 femininas, ou uma sobremortalidade [termo usado para representar aumento da taxa de mortalidade de um grupo de pessoas] masculina 3,7 vezes maior que a feminina. “Fica bem mais nítida a diferença dos sexos, sendo maior os óbitos entre os homens”, acrescentou a gerente.

Estados

A pesquisa apontou ainda que no Tocantins foram 150 óbitos masculinos para 100 óbitos femininos, ou uma sobremortalidade masculina de 1,5 vez. Essa é a maior proporção no país. Em seguida ficaram Rondônia (1,48), Roraima (1,47), Mato Grosso (1,42), Amapá (1,41), Amazonas (1,37) e Pará (1,36), todos maiores que a média nacional (1,2). Já as menores sobre mortalidades masculinas foram no Rio de Janeiro (1,05 vezes), em Pernambuco (1,12) e no Rio Grande do Sul (1,14).

Apenas no grupo de 20 a 39 anos de idade, a maior sobremortalidade masculina foi verificada em Sergipe (3,49), seguido do Ceará (3,35), de Rondônia (3,31), da Bahia (3,29) e do Tocantins (3,28). Já as menores foram em Roraima (1,85), São Paulo (2,16) e no Rio de Janeiro (2,21).

Conforme Izabel Marri, entre as principais variáveis analisadas na pesquisa de óbitos do Censo estão sexo e idade, além de mês e ano em que ocorreram. A pergunta feita aos entrevistados sobre óbitos costuma se limitar aos últimos 12 meses anteriores à data de referência do Censo, que nessa pesquisa vai de agosto de 2021 a julho de 2022. Ela lembrou que fica cada vez mais difícil obter a informação caso as mortes tenham ocorrido em período mais distante ou no caso dos que ocorrem em domicílios unipessoais.

“A pessoa que está respondendo pode não saber que naquele domicílio não ocorreu um óbito, então tem um erro de memória de quando ele ocorreu e até erros dos óbitos quando eles vêm de domicílios unipessoais. Quanto mais a gente volta no tempo, mais vai ter erro de memória. Estamos falando de três anos e meio atrás. Tem óbitos do passado que não vamos recuperar”, disse.

No entanto, por causa da pandemia de covid-19, como nesse período e no anterior os óbitos estavam aumentados desde o começo de 2020 até meados de 2022, possivelmente de formas diferentes entre estados e municípios em decorrência da doença, foi preciso estender o período de referência para a pergunta sobre ocorrência de óbitos no domicílio. Na pesquisa, os dados dos óbitos foram divididos nos períodos 1 (08/2021 até 0/2022), 2 (08/2020 até 07/2021) e 3 (08/2019 até 07/2020).

“Expandir esse tempo para trás, a fim de coletar essa informação para que ela não ficasse só nos últimos 12 meses antes do Censo, seriam meses que estariam afetados pela covid.. Isso poderia trazer diferenças não características dos óbitos no Brasil, porque a pandemia veio e bagunçou o total de óbitos. Não só aumentou, como pode ter estados e municípios com mais ou menos óbitos”

“De forma que os pesquisadores pudessem ver se havia uma diferença grande na desagregação de óbitos antes da pandemia, que seria o período 3, ou na pandemia que seriam os períodos 2 e 1. Então, é mais uma oportunidade de a gente ver o que ocorre com essa distribuição dos óbitos por idade e pelo país, para que se possa considerar essas condições dos homicídios também”, completou.

Segundo a pesquisadora, essas informações do Censo 2022 são relevantes para avaliar os indicadores de saúde da população no Brasil.

“As medidas de mortalidade são muito importantes como indicadores de saúde de uma população, como esperança de vida, mortalidade infantil e em outras idades, que indicam como vai a saúde de uma população. Ela serve para orientar políticas de enfrentamento da mortalidade em diferentes grupos de idade”, acrescentou.

A gerente disse ainda que atualmente no Brasil os registros de óbitos, tanto os que estão incluídos da Pesquisa de Registro Civil do IBGE, como os que são do Sistema de Informação de Mortalidades do Ministério da Saúde, têm informações muito próximas e são as principais fontes de obtenção de óbitos do país, quando se pretende tabular indicadores que trabalham com um total da população. Izabel Marri destacou que o Censo Demográfico traz uma fonte alternativa sobre óbitos da população, com ganho de informações adicionais sobre o domicílio em que ocorreu o óbito, como condições de habitação, nível de educação das pessoas do domicílio, raça/cor.

“Essa é a grande vantagem do Censo Demográfico. É uma fonte alternativa que pode ajudar o pesquisador a entender os óbitos dos registros e traz uma gama de informações dos homicídios”, completou em entrevista na apresentação da pesquisa.

Sem margem equatorial, Brasil pode ter que importar petróleo em 2034

Sem produção de petróleo na margem equatorial, área do litoral norte do país apontada como o novo pré-sal, o Brasil pode ter que voltar a importar petróleo dentro de dez anos.

A afirmação, feita nesta quinta-feira (24), no Rio de Janeiro, é da diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras, Sylvia Anjos (foto), e faz parte da campanha da estatal para obter licença para explorar a região.

“O tempo está sendo muito crítico, em cinco, seis anos tem uma caída da produção do pré-sal e, com isso, a gente pode voltar a ser importador de petróleo em 2034, 2035, se a gente não tiver descobertas”, afirmou ao participar de uma aula aberta no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A margem equatorial abrange uma área que vai da costa do Rio Grande do Norte ao Amapá. A comparação com o pré-sal é devido ao grande potencial de encontrar reservatórios de petróleo. No entanto, a exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.

A Petrobras tem 16 poços na nova fronteira exploratória, no entanto, só tem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte.

O Ibama negou a licença para outras áreas, como a da Bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras pediu ao instituto, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), uma reconsideração e espera uma decisão.

Sylvia contextualizou que o Brasil é autossuficiente em petróleo desde 2006. Atualmente, 81% da produção nacional são atribuídos ao pré-sal. Como faz parte do ciclo do petróleo o atingimento de um pico de produção seguido por declínio da quantidade de barris extraídos, a Petrobras busca novas áreas de exploração para que não haja recuo da produção de óleo e gás.

Meio ambiente

Segundo a diretora, a Petrobras resolveu as exigências do Ibama para que seja alcançada a licença de exploração, entre elas a criação de centro para acolhimento de animais em caso de derramamento de óleo; a garantia de que não haverá excesso de capacidade no Aeroporto de Oiapoque, no Amapá; e simulação de exercícios de emergência ambiental.

Sylvia criticou também o que chamou de “fake news científica”, citando a informação propagada de que há corais na foz do rio Amazonas. Segundo ela, estudos já apontaram que coral não convive com o mar que não seja absolutamente transparente e sem argila.

“Não existe coral na foz do Amazonas, isso não é verdade. Existem rochas semelhantes a corais”, desmentiu ela, acrescentando que, apesar do nome Bacia da Foz do Amazonas, os poços ficam a 540 quilômetros da costa, distante da foz.

A executiva afirmou ainda que a região tem intenso fluxo de navios, ou seja, não é um local isolado. “A gente não está querendo perfurar em um santuário marítimo onde nada ocorre”, garantiu.

O Ibama não apontou a data em que haverá uma resposta ao pedido de reconsideração da Petrobras. A estatal solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspensão do prazo para realizar a exploração na Bacia da Foz do Amazonas, de forma a não perder tempo de concessão sem licença.

Após participar da aula aberta na Coppe/UFRJ, a diretora de E&P disse a jornalistas que se sentirá “frustrada” caso a autorização do Ibama não saia ainda este ano. “Eu já estou frustrada”.

Apesar do sentimento, ela demonstrou expectativa positiva. “Estamos fazendo tudo o que é solicitado para que tenhamos a licença. Estamos confiantes”, assegurou.

Perfuração

Mesmo que a licença fosse concedida hoje, a Petrobras não acredita que a perfuração se iniciaria ainda em 2024. Seriam necessários cerca de três meses, contando tempo para limpar, preparar e transportar a sonda perfuradora até a região.

O fato de não obter a licença é um prejuízo operacional para a Petrobras, pois, além de atrasar uma possível produção de petróleo, há gasto com operações que não foram realizadas.

“Se você aluga uma sonda [de perfuração] que custa mais de R$ 600 mil por dia… a gente ficou dois meses com ela parada”, lamentou. 

Produção de petróleo preocupa setores da economia   – foto – (André Valentim -Agência Brasil)

Apesar de o tema margem equatorial ter ganhado notoriedade nos últimos anos, o pedido de licença da Petrobras foi feito em 2013.

Sylvia revelou que, na costa do Rio Grande do Norte, onde a Petrobras obteve autorização do Ibama, dois poços já estão sendo perfurados. No entanto, ainda não há um parecer sobre a viabilidade econômica, ou seja, se a quantidade de petróleo encontrada é lucrativa.

“Todo óleo importa. Então, a gente vai buscar tecnologia para encontrar soluções para que se possa produzir, mesmo que não seja o pré-sal de milhões de barris”, afirmou.

O tempo necessário entre a descoberta de um reservatório e a retirada do petróleo gira em torno de seis a sete anos, explicou a executiva.

Ela disse, ainda, que a Petrobras está procurando fornecedores que possam reduzir o preço cobrado pelas plataformas de produção. Segundo ela, o custo oferecido por um FPSO (navio plataforma) foi de R$ 4 bilhões, o que inviabiliza a rentabilidade da produção.

Ainda segundo a diretora da Petrobras, algumas grandes petroleiras manifestam interesse em fazer parcerias com a Petrobras, caso sejam encontrados reservatórios de petróleo na margem equatorial.

“Todas as empresas estão de olho no Brasil, porém, elas perderam a esperança com a questão da licença. Então, [se a Petrobras conseguir] todo mundo volta a ter interesse”, especificou.

No entanto, afirmou ela, a Petrobras tem know-how (conhecimento) suficiente para realizar campanhas exploratórias sem parcerias.

Transição energética

A diretora entende que não há contradição entre a orientação da política ambiental do país de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, e o interesse na exploração do petróleo. Ela explicou que a Petrobras usa tecnologias que fazem com que o petróleo da companhia seja produzido com menos emissão de dióxido de carbono (CO₂).

Além disso, observou que o petróleo continuará sendo demandado no mundo pelas próximas décadas, tanto como fonte de energia como matéria-prima para a indústria petroquímica, que produz os mais diversos itens, além de plástico.

“Qual petróleo que estará presente? Aquele que é menos emissor. Nesse sentido, a emissão do pré-sal chega a ser de sete a nove quilos de CO2 por barril. A média no mundo é 17 kg, e alguns campos imensos, mais de 20 kg”, especificou, afirmando que a produção da Petrobras alcançará o chamado net zero (saldo negativo de emissão de carbono) antes de 2050.

Ex-pugilista Maguila morre aos 66 anos de idade

O boxe brasileiro está de luto. Isto porque José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, morreu nesta quinta-feira (24) aos 66 anos de idade. O falecimento do ex-pugilista, que estava internado em uma clínica de repouso na cidade de Itu, no interior de São Paulo, foi confirmada pela esposa dele, Irani Pinheiro, em entrevista à TV Record.

“Ele estava há 28 dias internado. Procuramos não falar com a imprensa, pois procurei cuidar da minha família. É o momento de cada um. O Maguila estava há 18 anos com encefalopatia traumática crônica. Há 30 dias foi descoberto um nódulo no pulmão. Ele sentiu muitas dores no abdômen, tiraram dois litros de água do pulmão. Não conseguimos fazer a biópsia”, afirmou Irani na entrevista.

O ex-pugilista tinha o diagnóstico de encefalopatia traumática crônica (ETC), doença que é conhecida como “demência do pugilista” e que tem como causa a repetição de lesões na cabeça.

O perfil oficial de Maguila em uma rede social também confirmou o falecimento do ex-lutador: “É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Adilson Maguila, uma figura emblemática e muito querida dentro e fora do ringue. Deixa um legado inestimável no esporte e na vida de muitos brasileiros. Maguila permanecerá vivo em nossas memórias e corações”.

História

Maguila, que nasceu em 1958 em Aracaju (Sergipe), é um dos expoentes do boxe brasileiro, na categoria peso-pesado, mantendo o título Brasileiro entre os anos de 1983 e 1995, o Sul-Americano entre 1984 e 1993, conquistando os cinturões das Américas do Conselho Mundial de Boxe em 1986, da América Latina da Associação Mundial de Boxe em 1996 e da Federação Internacional de Boxe em 1996. Em 1995 Maguila derrotou o britânico Johnny Nelson para conquistar o cinturão da Federação Mundial de Boxe.

Homenagens

“É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento de José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, aos 66 anos. Lamentamos profundamente a perda de um dos maiores boxeadores brasileiros da história. Maguila representava não só o boxe, mas todo o esporte brasileiro. Enchia-nos de orgulho e colocou a nobre arte na atenção do povo, contagiando a torcida que o acompanhava. Em resultados, foi campeão brasileiro, conquistou o Continental das Américas (WBC) e título mundial da Federação Internacional de Boxe (IBF). Mas para além deles, Maguila foi um expoente importante do boxe brasileiro até para aqueles que não conheciam a nobre arte. A comunidade toda do boxe está em luto, nossos sentimentos à família e amigos do nosso eterno campeão dos pesos-pesados”, afirmou em nota a Confederação Brasileira de Boxe.

Já o Ministério do Esporte destacou o cartel de Maguila, “com uma carreira de mais de 20 anos”, nos quais acumulou 85 lutas (com 77 vitórias, sendo 61 por nocaute), além do “carisma e generosidade” do ex-pugilista, que defendeu causas sociais e usou sua fama para ajudar os menos favorecidos. Segundo a entidade, “o Brasil perde não só um ícone do boxe, mas também um homem cuja luta transcendeu o esporte”.

Quem também comentou a morte de Maguila foi o Comitê Olímpico Brasileiro. Em postagens em suas redes sociais a entidade afirmou: “Faleceu hoje um dos grandes nomes do esporte brasileiro. Pugilista e apaixonado pelo desporto, Maguila ajudou a abrir portas para o boxe nacional. O COB se solidariza com familiares e amigos neste momento difícil”.

A importância de Maguila para o boxe brasileiro também foi destacada pelo ex-pugilista Acelino Freitas, o Popó. Em postagem em seu perfil em uma rede social o tetracampeão mundial de boxe afirmou: “Descanse em paz meu eterno campeão”.

* Atualizado às 18h08 com mais informações.

Mulheres são 60% dos inscritos no Enem 2024

As mulheres são maioria entre os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio de 2024 (Enem), o que corresponde a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%. Os dados constam no Painel Enem 2024 divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A plataforma online permite o acesso aos números gerais dos 4.325.960  inscritos confirmados nesta edição do exame. As principais informações também podem ser filtradas por região, por unidade da federação e por município.

No material, o participante pode consultar dados dos inscritos sobre faixa etária, sexo, raça/cor, tipos de inscrições, sua situação em relação ao ensino médio, entre outros dados.

Raça e cor

Conforme dados da nova ferramenta relativos à raça e/ou cor dos candidatos – declarada no momento de inscrição – a maioria se reconhece na cor parda (1.860.766), seguida de brancos (1.788.622) e pretos (533.861).

Outros 62.288 candidatos se consideram da cor amarela e 29.891 se declararam indígenas.

Mais de 51 mil participantes fizeram a autodeclaração étnico-racial.

Idade

Com relação à faixa etária, a maior parte (35,6%) tem 16 anos de idade ou menos, o equivalente a 1,54 milhão. Em seguida, figuram os candidatos de 17 anos (21,7%), com 938,5 mil pessoas. Na terceira posição, aparece o grupo que tem entre 21 e 30 anos (14,8%),o que corresponde a 639,8 mil candidatos.

Os participantes com 18 anos de idade correspondem a 9,8% (425 mil inscritos). As pessoas de 31 a 59 anos são 8,1%. Já quem tem 19 anos representa 5,7%. A faixa de 20 anos concentra 3,9% do total. A edição deste ano tem 9.950 inscritos maiores de 60 anos (0,2% do total).

Ensino médio

Do total de 4.325.960 inscritos no Enem 2024, 1,6 milhão é concluinte do ensino médio. Estudantes do segundo ou segundo ano são 841.546 (19,4%) inscrições e 24.723 (0,6%) não cursam nem completaram o ensino médio, mas farão o Enem para testar seus conhecimentos, conhecidos como  treineiros.

O Inep explica que esses dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023.

Isentos

Das 5.074.791 inscrições, foram confirmadas 4.325.960, o que representa um aumento de 9,95% em relação aos participantes de 2023.

Do total de inscrições confirmadas, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% pagaram o valor de R$ 85.

Os estudantes que tiveram direito à isenção da taxa do Enem 2024 são os que estão matriculados no último ano do ensino médio em escola pública; aquele que recebe bolsa integral em escola privada; os que se enquadram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e, ainda, os que participam do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Inclusão

O Inep aprovou 65.758 solicitações de atendimento especializado. Pessoas com déficit de atenção constituem o perfil com o maior número de pedidos (29.955), seguidas pelos inscritos com baixa visão (8.622).

Durante a aplicação das provas, nos dias 3 e 10 de novembro, serão também disponibilizados 115.501 recursos de acessibilidade.

Tempo adicional foi o recurso mais requerido (42.929). Em seguida, estão correção diferenciada (20.201); auxílio para leitura (16.348) e auxílio para transcrição (11.063).

Entre as requisições de atendimento especializado aceitos, há 822 pedidos de tratamento pelo nome social. O direito é assegurado a pessoas que se identificam com uma identidade de gênero diferente daquela atribuída a elas pelo seu nome civil.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio.

Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação (MEC), como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Brics vai convidar Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria e mais nove países

O Brics vai convidar 13 países para participarem da organização na modalidade de membros associados: Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria, Indonésia, Argélia, Belarus, Malásia, Uzbequistão, Cazaquistão, Tailândia, Vietnã e Uganda. O bloco tem atualmente como membros plenos Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além dos recém-incorporados Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Egito.

Os nomes dos países convidados ainda não foram anunciados oficialmente, mas a Agência Brasil confirmou com pessoas envolvidas nas negociações. Ao ser questionado nesta quinta-feira (24), o presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que é preciso ainda confirmar se esses governos mantêm o interesse em aderir ao bloco.

“Enviaremos um convite e uma proposta aos futuros países parceiros para participarem do nosso trabalho nessa qualidade [de parceiros associados] e, ao recebermos uma resposta positiva, anunciaremos quem está na lista. Seria simplesmente inapropriado fazer isto agora, antes de recebermos uma resposta, embora todos esses países praticamente tenham feito solicitações uma vez ou outra”, disse Putin, em entrevista coletiva.

A 16ª cúpula do Brics, que terminou nesta quinta-feira (24), em Kazan, na Rússia, teve entre seus principais temas critérios para definir quais países podem ser convidados para ingressar no bloco na nova modalidade de membros associado. Ao todo, mais de 30 nações manifestaram interesse em participar do Brics.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse que houve consenso em relação aos critérios e princípios para os membros associados, mas informou que a divulgação oficial dos nomes ainda depende da consulta que a Rússia fará aos países que atenderam aos critérios definidos.

“Foi discutido e foi aprovado, e houve consenso sobre os princípios e critérios que guiarão essa ampliação. Quanto à lista de países, será decidido daqui para a frente, e a presidência russa fará consultas depois de chegar a uma lista de países, que não sei como será, nem quais países serão. Depois vai consultar os dez membros atuais e anunciar quais são esses países”, disse em coletiva de imprensa na quarta-feira (24).

A diplomacia brasileira tem insistido que, entre os critérios, é preciso que seja respeitado o equilíbrio geográfico, com a América Latina tendo uma representação semelhante à dos países de outros continentes.

Os membros plenos são Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além dos recém-incorporados Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Egito. A Arábia Saudita, que também foi convidada para ser membro pleno, ainda não aceitou o convite oficialmente, mas tem participado das reuniões.

Evento em São Paulo faz intercâmbio comercial entre Brasil e África

Começa nesta sexta-feira (25), na capital paulista, a Expo África Brasil Connection,f primeiro evento da América Latina voltado ao intercâmbio comercial de empresas africanas de diversos segmentos. Organizado pelo Instituto Literáfrica, o evento, de dois dias, será realizado no Expo Center Norte, com entrada franca. 

A expectativa dos organizadores é de um público de mais de 20 mil visitantes. Ao todo, devem participar mais de 200 empresas e pessoas com diferentes perfis, de investidores e empresários a acadêmicos. 

A programação conta com outras atividades capazes de aproximar o Brasil do continente africano, além da esfera de negócios. Também fazem parte da agenda apresentações de arte, a exposição Reis e Rainhas Africanos e uma vivência gastronômica, que servem como oportunidade de pactuações de contratos e sociedades, do mesmo modo que as conferências, palestras e fóruns. Em paralelo, acontece o Festival Arte-Cultura Africana e Afro-Brasileira, com artistas africanos e brasileiros, incluindo imigrantes e refugiados que vivem no Brasil. 

Para compartilhar experiências de sucesso com o público, o evento selecionou nomes como Nangula Uaandja, diretora executiva da NIPDB, da Namíbia; Tibe Bi Gole Blaise, cônsul honorário da Costa do Marfim; Edinam Adjei-Sika, presidente da câmara de comércio Gana Brasil; Segun Arinze, presidente AGN e AVOA da Nigéria; Bernabas Kidane, presidente da TradeEthiopia Company, da Etiopia; Ana Paula, diretora executiva da Vita grupo, de Cabo Verde; e Othman Baba, diretor geral da Royal Air Maroc para o Brasil, de Marrocos.

Já o Brasil estará representado por figuras como Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza. No total, serão mais de 40 palestrantes e mediadores do país.

Mais detalhes podem ser conferidos no site oficial do evento. Pelo link, é possível também obter ingressos gratuitamente.

 

Brasil critica omissão de países com o que ocorre na Faixa de Gaza

Em discurso nesta quinta-feira (24) na cúpula do Brics, ampliada com 36 países, em Kazan, na Rússia, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, criticou a omissão de países em relação à situação da Faixa de Gaza. Ao mesmo tempo, elogiou a posição de países do Sul Global que tentam mediar o conflito no Oriente Médio.

“Foram os países do Sul Global que votaram a favor da resolução da Assembleia Geral da ONU que pede a cessação das hostilidades. Enquanto isso, o papel desempenhado por outros países tem sido, no mínimo, decepcionante, para não dizer conivente. Os que se arrogam defensores dos direitos humanos fecham os olhos diante da maior atrocidade da história recente”, afirmou o chanceler brasileiro.

O Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.  

Vieira afirmou que a situação de Gaza, considerada por Brasil e outros países como um genocídio contra o povo palestino, acabou com a autoridade do Conselho de Segurança da ONU e com a integridade do direito humanitário internacional.

O chefe da diplomacia brasileira acrescentou que não haverá paz sem um Estado palestino independente, solução que vem sendo rejeitada pelo governo de Israel. “A decisão sobre sua existência foi tomada há 75 anos pelas Nações Unidas. Mas a mesma ONU que criou o Estado de Israel hoje se vê de mãos atadas”, acrescentou.

Vieira ponderou que “não há justificativa para os atos terroristas como os praticados pelos Hamas”, mas acrescentou que a resposta desproporcional de Israel “tornou-se punição coletiva ao povo palestino”. 

“Já foram lançados sobre Gaza mais explosivos do que os que atingiram Dresden, Hamburgo e Londres na Segunda Guerra Mundial”, disse.

O chanceler brasileiro também destacou a importância do Brics. “Por trás dessas cinco letras, há uma realidade palpável construída ao longo de décadas de esforços por um mundo mais equânime. O Brics deve muito ao G77 e ao Movimento Não-Alinhado. Somos herdeiros dos que lutaram por uma Nova Ordem Econômica Internacional”, destacou.

Cuba

O chanceler brasileiro também fez duras críticas ao embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba, que já dura mais de seis décadas. Segundo Vieira, o Brasil é contrário às sanções unilaterais por princípio porque violam o direito internacional e causam danos às populações dos países afetados.

“O caso de Cuba é emblemático da irracionalidade dessas medidas, que há mais de seis décadas afetam o desenvolvimento econômico do país e, nos tempos recentes, contribuem para agravar a situação energética, alimentar e de saúde do país caribenho. Renovamos nossa solidariedade com o povo cubano e fazemos um apelo para que sejam imediatamente flexibilizadas essas medidas”, afirmou.

Ucrânia

O chefe da delegação brasileira na 16ª Cúpula do Brics ainda comentou sobre a guerra na Ucrânia destacando a iniciativa do Brasil e da China de criar o grupo Amigos da Paz para tentar resolver o conflito que também envolve a Rússia, que preside o Brics neste 2024.

“Formamos um clube da paz para fomentar o diálogo e buscar uma solução duradoura. Essa solução duradoura só virá com o respeito ao direito internacional, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta da ONU, e o papel central das Nações Unidas no sistema internacional”, disse.

Reforma da ONU

Outro destaque do discurso do brasileiro na cúpula do Brics foi a necessidade de reforma das Nações Unidas, que é uma das principais demandas do bloco. O ministro Mauro Vieira afirmou que o país avalia apresentar uma convocação para revistar a carta da ONU, com base no artigo 109.

O artigo autoriza a convocação de uma Conferência Geral da ONU para rever as regras da organização desde que seja aprovada pelo voto de dois terços dos membros da Assembleia Geral e de nove membros do Conselho de Segurança. Porém, para ser ratificada, mudanças na carta da ONU precisam ser aprovadas por todos os membros permanentes do Conselho de Segurança.