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Governo paulista ampliará número de câmeras corporais usadas pela PM

Governo paulista ampliará número de câmeras corporais usadas pela PM

O governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (22) edital para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs), o que representa aumento de 18% no número de equipamentos disponíveis hoje para os agentes de segurança. Diferentemente das atuais COPs, as novas câmeras terão funcionalidades como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos e melhor na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações.

De acordo com o governo estadual, os novos equipamentos serão integrados ao Programa Muralha Paulista e terão capacidade de identificar foragidos e placas de veículos roubados ou furtados. Também será possível compartilhar os registros de áudio e vídeo automaticamente com o Ministério Público, o Poder Judiciário e outros órgãos de controle, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, o armazenamento de dados e as baterias serão melhores.

“Com ferramenta de áudio bidirecional, as câmeras acopladas aos uniformes dos policiais permitirão que eles solicitem apoio durante as ações. Com a transmissão ao vivo, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) também poderá acionar outras equipes de apoio quando achar necessário, antes mesmo que os policiais precisem solicitar”, diz o governo estadual.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a expectativa é que a licitação gere economia de 30% a 50% para o Tesouro estadual em relação ao contrato anterior. Se, antes, cada câmera custava cerca de R$ 1 mil, com o novo edital, o valor deve cair para R$ 500.

As câmeras dos contratos anteriores serão devolvidas à empresa que ganhou a licitação na época, mas o contrato pode ser renovado para manter esses equipamentos em funcionamento até o término da nova licitação, para que não haja interrupção no uso. “O contrato dos equipamentos é de prestação de serviço, então, a empresa que ganhar a licitação é responsável pela manutenção ou troca das câmeras e baterias, caso aconteça algum dano.”

De acordo com a SSP, a distribuição das câmeras seguirá o protocolo adotado pela Polícia Militar, com base em tropas como a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outros batalhões de regiões que registram maior número de atuações em ocorrências extremas.

Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores

Lula recebe credenciais de oito novos embaixadores

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira (22) as credenciais de oito novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas começaram por volta das 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a apresentação do embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić. O último a entregar seus documentos foi o embaixador do Irã, Abdollah Nekounam Ghadirli, por volta das 12h.

“Recebi o Embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país [o ex-jogador de futebol, Dejan Petkovic, que atuou no Brasil] ”, escreveu Lula, em publicação nas redes sociais.

Recebi o Embaixador da Sérvia, Aleksandar Ristić, para apresentação de suas cartas credenciais. E de surpresa ele trouxe o sérvio mais brasileiro e famoso do nosso país. 🇧🇷🇷🇸

📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/fDJSco4rWl

— Lula (@LulaOficial) May 22, 2024

Também estão habilitados a despachar no país os representantes da Eslováquia, Katarína Tomková; do Timor-Leste, Maria Ângela Carrascalão; de Botsuana, Benetia Chingapane; da Geórgia, Zurab Mchedlishvili; de Ruanda, Lawrence Manzi; e do Benim, Boniface Vignon.

Tradicionalmente, os governos fazem consulta ao país no exterior sobre a indicação de um novo embaixador para atuar em seu território. Na diplomacia, essa consulta é chamada de agrément, que pode ser concedido ou não. O embaixador, então, assume o posto após a entrega de documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo do país onde atuará.

A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar seu país em audiências ou solenidades oficiais, por exemplo.

Grito da Terra: governo acata demandas de agricultores familiares

Grito da Terra: governo acata demandas de agricultores familiares

@ebc

O governo federal anunciou algumas medidas em respostas às demandas apresentadas por agricultores familiares em abril, reiteradas durante o 24º Grito da Terra Brasil – ato que reuniu cerca de dez mil pequenos e médios produtores esta semana em Brasília.

Durante a manifestação na Esplanada dos Ministérios, os organizadores do Grito estavam na expectativa de obter, do governo, retorno de, pelo menos, algumas das propostas apresentadas no mês passado em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto, algumas demandas deverão ser atendidas posteriormente, por meio do Plano Safra.

A secretária de Políticas Agrícolas e coordenadora do Grito da Terra, Vânia Marques Pinto, Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Entre as propostas destacadas durante o ato estavam algumas relativas aos recursos voltados às compras governamentais para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciativa do governo federal que busca estimular a agricultura familiar e o acesso a uma alimentação saudável, por meio da compra direta da produção de agricultores familiares, sem a necessidade de se fazer licitação.

A pauta inclui medidas de valorização da agroecologia, políticas de mitigação e adaptação climática, regulamentação da lei de pagamento por serviços ambientais, inclusão produtiva e fomento, orçamento, combate ao uso dos agrotóxicos, e políticas diferenciadas para agricultura familiar, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e Cadastro Nacional de Informações Sociais (VNIS).

Foram apresentadas, ainda, demandas sobre políticas sociais e alimentares, tendo sempre como referência a sustentabilidade e uma produção alimentar saudável para a população; bem como relativas a assistência técnica e extensão rural – processo de estender, ao povo rural, conhecimentos e habilidades, sobre práticas agropecuárias, florestais e domésticas, reconhecidas como importantes e necessárias à melhoria de sua qualidade de vida.

Respostas do governo

Em resposta às demandas apresentadas, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fez alguns anúncios. Ele garantiu que a pasta vai beneficiar dez mil famílias por meio do Programa Fomento Rural: Bem Viver Semiárido e Centro-Sul; e que 30 mil famílias aterão assistência técnica e extensão rural no âmbito da 3ª etapa do Projeto Dom Helder Câmara.

No âmbito das Farmácias Vivas, Teixeira disse que ampliará, por meio de acordos com diferentes pastas e a Fundação Oswaldo Cruz, o uso de plantas medicinais produzidas pela agricultura familiar; e que incluirá a agricultura familiar no Plano de Adaptação à Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática.

Teixeira anunciou R$ 197 milhões em créditos fundiários para garantir acesso à terra para as 595 famílias agricultoras da Fazenda Uruanan, no Ceará; e que publicará editais que resultarão no assentamento de 6.279 famílias agricultoras pelo país.

Anunciou também medidas direcionadas a agricultores familiares do Rio Grande do Sul, estado que vive um quadro de calamidade pública, em consequências das enchentes. Entre elas, um acordo de cooperação técnica envolvendo Incra e Federação dos Trabalhadores na Agricultura para emissão de documentos; a suspensão de dívidas por 105 dias; e R$ 600 milhões em crédito especial do Pronaf.

Contag

Diante da resposta apresentada pelo governo, a secretária da Contag informou que a mobilização dos agricultores familiares continuará, e que tem a expectativa de que outras demandas venham a ser atendidas por meio do Plano Safra e de negociações com os ministérios.

“Saímos daqui alegres, com sentimentos de gratidão, mas também seguimos lutando pela estruturação da agricultura familiar, políticas públicas e fortalecimento da classe trabalhadora no campo”, disse Vânia Marques Pinto.

O presidente da Contag, Aristides Santos, avalia que o 24º Grito da Terra Brasil foi “muito importante porque nós retomamos as nossas ações de massa aqui em Brasília. Apresentamos uma pauta consistente que foi feita a várias mãos, que foi elogiada por todos os ministérios onde passamos”.

“Os anúncios foram importantes na área da reforma agrária, na área do crédito fundiário, da política agrícola, naquilo que pode ser antecipado ao Plano Safra, nas plantas medicinais que é uma pauta muito rica para nós. Mas tem propostas que ainda carecem de muita reflexão, muito debate no eixo central do governo federal, que são as políticas relacionadas ainda ao crédito rural, orçamento, política de juros e Proagro”, disse Santos.

Milei retira do ar sites e perfis de rádios e TV públicas da Argentina

Milei retira do ar sites e perfis de rádios e TV públicas da Argentina

@ebc

O governo da Argentina de Javier Milei retirou do ar, nessa terça-feira (21), os sites e perfis das redes sociais de veículos públicos de comunicação do país, entre eles, a Televisón Pública, a Radio Nacional da Argentina, além de diversas emissoras do interior.

O sindicato de trabalhadores que representa esses veículos afirma que a medida configura censura contra a mídia pública – que Milei prometeu acabar desde que assumiu o poder. A Agência Telám, principal veículo de comunicação público do país, está fora do ar desde o início de março, quando os trabalhadores foram dispensados.

De acordo com comunicado publicado pelas mídias nesta terça, a decisão de “pausar temporariamente” os canais digitais de comunicação da mídia pública argentina tem como objetivo reorganizar os canais para “melhorar a produção, realização e difusão dos conteúdos que geram”.

“Se unificam os critérios de difusão em redes socais e se reiniciará a comunicação digital logo após uma reorganização interna das empresas”, complementou o comunicado.

O Sindicato de Imprensa de Buenos Aires (SiPreBa) rechaçou a medida e defendeu que o governo está passando por cima do Senado argentino com a intervenção nos meios públicos. “Denunciamos esta nova mostra de censura e de intimidação que se soma ao silenciamento da Telám”, afirmou, em comunicado.

Mídia Pública

O governo argentino trava uma batalha contra a mídia pública, acusada de favorecer adversários políticos de Milei. Além disso, a agenda de privatizações também conta com a venda dessas companhias.

Inspirada no modelo europeu, a mídia pública na Argentina, assim como em outros países da América Latina, surge com a promessa de oferecer à população um conteúdo que, por não ter interesse comercial envolvido, não seria oferecido pela mídia privada, explicou o professor de comunicação da Universidade de Quilmes, na Argentina, Guillermo Mastrini.

“Quando você analisa a mídia comercial, as redes privadas, é [representa] a voz de São Paulo e Rio de Janeiro e, no caso da Argentina, de Buenos Aires. Quase ninguém mais tem visibilidade na mídia. A mídia pública é uma mídia que, como não tem objetivo de lucro, tem a possibilidade de mostrar as pessoas que não formam parte dos centros econômicos”, destacou.

No Brasil, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que controla a Agência Brasil, é a responsável por gerir os veículos públicos federais do país. Criada em 2007, a EBC atende ao Artigo 223 da Constituição Federal que determina que o serviço de radiodifusão deve observar o princípio da complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal de comunicação.

Além da Agência Brasil, a EBC administra a TV Brasil e as rádios EBC, como a Rádio Nacional e a Rádio Nacional da Amazônia.

Rio Grande do Sul confirma segunda morte por leptospirose

Rio Grande do Sul confirma segunda morte por leptospirose

@ebc

Um homem de 33 anos, morador da região central do município de Venâncio Aires (RS), morreu após contrair leptospirose. Esta é a segunda morte confirmada para a doença ao longo dos últimos dias no estado do Rio Grande do Sul, fortemente atingido por temporais e enchentes desde o fim de abril.

O óbito foi confirmado em nota pela prefeitura de Venâncio Aires. De acordo com o comunicado, familiares do homem disseram que ele teve contato com águas das enchentes, mas adotando cuidados necessários, como o uso de botas.

O município confirmou pelo menos outros dois casos de leptospirose, sendo que ambos os pacientes já se recuperaram. “O Centro de Atendimento de Doenças Infecciosas (Cadi) da capital do chimarrão aguarda o resultado de 23 investigações laboratoriais apenas neste mês”, destacou a prefeitura.

A outra morte pela doença foi registrada no município de Travesseiro, no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Um homem de 67 anos morreu na última sexta-feira (17) após contrair a infecção, mas o óbito só foi confirmado pela secretaria municipal de saúde no domingo (19).

Cuidados

A vigilância sanitária de Venâncio Aires pede que a população procure um serviço de saúde logo que os primeiros sintomas de leptospirose surjam, incluindo febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.

Os sintomas aparecem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. O tratamento é iniciado já na suspeita da doença, quando o paciente apresenta um conjunto de sinais e sintomas compatíveis e relata situação de risco ao longo dos últimos 30 dias.

Preocupação

A leptospirose é uma das doenças que mais preocupam as autoridades sanitárias no Rio Grande do Sul, já que há grande risco de casos em razão do contato com a água das cheias. A infecção é causada pela bactéria leptospira, presente na urina de roedores e comumente adquirida pelo contato com água ou solo contaminados.

Crimes contra a vida registram quedas expressivas no Rio de Janeiro

Crimes contra a vida registram quedas expressivas no Rio de Janeiro

@ebc

As mortes por letalidade violenta, que inclui homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agente do Estado, somaram 1.236 no primeiro quadrimestre, 285 em abril de 2024 no estado do Rio de Janeiro. Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 26%. No acumulado do quadrimestre, a diminuição foi 25%.

O resultado foi o menor para o mês e, também, no acumulado desde o início da série histórica, em 1991. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), nesta quarta-feira (22).

As mortes por intervenção de agente do Estado também tiveram quedas expressivas. Em quatro meses, a diminuição foi 51% – o menor número da série histórica desde 2014. Foram 205 mortes no primeiro quadrimestre e 53 em abril de 2024. Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 42%.

Quanto ao homicídio doloso, foram registradas 989 mortes no primeiro quadrimestre, 223 em abril de 2024. Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 21%. No acumulado do quadrimestre, a diminuição foi 17%. Este foi o menor número de mortes para o mês e para o acumulado desde 1991.

Pelo quarto mês consecutivo, os roubos de carga no estado do Rio apresentaram reduções expressivas. Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 50%. No acumulado do quadrimestre, a diminuição foi 48%. Este foi o menor número para o mês desde 2010. Foram 784 casos no primeiro quadrimestre, 197 em abril de 2024.

Produtividade policial

Entre janeiro e abril, mais de 2 mil armas de fogo foram retiradas das mãos de criminosos no estado do Rio, uma média de 17 por dia, das quais 239 fuzis. Além disso, as secretarias de Estado de Polícia Civil e Militar realizaram 14.056 prisões em flagrante, um aumento de 12% em quatro meses, e cumpriram 5.026 mandados de prisão no mesmo período, 31% a mais em comparação com o primeiro quadrimestre de 2023.

A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, destaca a importância dos dados para nortear e otimizar o trabalho das forças policiais: “Os números de abril comprovam que a formulação de estratégias de policiamento baseadas em evidências tem impactos positivos na segurança pública”, avaliou.

Defesa Civil alerta para volumes altos de chuva no RS

Defesa Civil alerta para volumes altos de chuva no RS

@ebc

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu na noite de terça-feira (21) um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dois dias.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.

As chuvas vão provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta.

“Modelos e previsões meteorológicas apontam pico de cheias desta terça (21/5) até quinta-feira (23/5), que virão com a mudança da direção dos ventos aliada a chuvas volumosas”, informa a Defesa Civil.

Além das fortes chuvas, a massa d’água do segundo pico de cheia do Lago Guaíba ainda está em deslocamento para a Laguna dos Patos. “Estamos monitorando o avanço das águas na Lagoa dos Patos e esperamos que o volume do segundo pico do Guaíba passe por Pelotas até quarta-feira [22]”, disse Tamara Beskow, professora de Hidrologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

“A combinação da chegada de bastante água do Guaíba na Lagoa dos Patos [na região de Pelotas e Rio Grande] mais o vento levando essas águas e a quantidade de chuva que pode cair é algo preocupante”, destaca o meteorologista Henrique Repinaldo, do Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Nos últimos dias, o recuo das águas do Guaíba tem revelado um cenário de destruição em Porto Alegre, com toneladas de lixo e lama tomando as ruas da capital gaúcha.

Ciclone

De acordo com o Inmet, “o ciclone extratropical que deve se desenvolver no oceano, na altura da costa gaúcha, vai acentuar o contraste térmico entre o vento quente e úmido de norte e o ar frio de sul, intensificando as tempestades e também aumentando os volumes de chuva previstos”.

“Essas instabilidades devem ganhar força no decorrer do dia de hoje [quarta-feira], principalmente amanhã [quinta-feira], quando se forma uma nova frente fria”, prevê Dayse Moraes, meteorologista do Inmet.

Até sexta-feira (24), o mau tempo deve avançar para o norte do estado. “A formação desse ciclone vai ser no oceano e associado a ele a gente tem a frente fria, que é o que vai trazer bastante chuva para o Rio Grande do Sul e vai intensificar os ventos na costa”, complementou.

*colaborou Renato Ribeiro, repórter da Rádio Nacional

Deputados gaúchos aprovam plano de reconstrução do Rio Grande do Sul

Deputados gaúchos aprovam plano de reconstrução do Rio Grande do Sul

@ebc

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no fim da tarde dessa terça-feira (21), o chamado Plano Rio Grande, visando a reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio.

Proposto pelo governo estadual, o Projeto de Lei (PL) 133/2024 recebeu 52 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados estaduais Luciana Genro e Matheus Gomes, ambos do Psol.

Além de instituir o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, a matéria aprovada prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ao qual o governo estadual deve aportar, inicialmente, R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado economizará graças à suspensão , por três anos, do pagamento de sua dívida com a União.

O fundo orçamentário e financeiro especial administrará os recursos públicos destinados ao custeio das ações, projetos ou programas de enfrentamento às consequências sociais, econômicas e ambientais dos fenômenos meteorológicos extremos, incluindo iniciativas que busquem incrementar a resiliência climática dos municípios gaúchos.

Caberá ao governador Eduardo Leite designar o gestor do Funrigs e regulamentar o seu funcionamento. O fundo deverá contar com um conselho consultivo ao qual também caberá fiscalizar o uso dos recursos.

Composição

O conselho será composto por membros do governo e da sociedade civil, incluindo representantes de duas universidades e dois centros tecnológicos; de entidades empresariais da construção civil, infraestrutura logística, indústria, comércio, agricultura, pecuária e serviços, bem como de três centrais sindicais de trabalhadores urbanos e de três entidades de representação de trabalhadores rurais.

A previsão inicial é de que a maior parte do dinheiro do Funrigs venha dos valores que o governo estadual economizará com a suspensão e renegociação do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Outras fontes de recursos serão as emendas parlamentares, subsídios e outras subvenções da União; recursos oriundos do Programa de Reforma do Estado, da alienação de bens imóveis ou da fruição do patrimônio imobiliário do estado, bem como de doações de outros entes federados.

Reconstrução

As linhas gerais do Plano Rio Grande já haviam sido detalhadas na última sexta-feira (17). Na ocasião, o governador Eduardo Leite classificou o projeto como “abrangente” e disse que a reconstrução do estado exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de todos os esforços.

“Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou o governador ao assegurar que, no âmbito estadual, os esforços de reconstrução do estado envolverão todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial

Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial

@ebc

O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtém recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.

As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.

“A vacinação infantil no País sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.

O Programa também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Senadores da oposição, a exemplo da senadora Damares Alves (Republicanos/DF), do senador Eduardo Girão (Novo-CE), e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças.

Acordo para veto

Para evitar a votação de uma emenda que previa excluir esse artigo 4º da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o presidente Lula vai vetá-lo. Isso porque, se alterado o texto, a medida teria que voltar para Câmara dos Deputados para nova análise.

O relator da emenda, senador Dr. Hiran (PP/RR), defendeu que “existe uma parcela da população, que a gente tem que respeitar, que tem um posicionamento diferente. Ninguém pode obrigar”.

Apesar do acordo, se manifestaram contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), além dos senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Damares Alves.

Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho

Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho

@ebc

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.

“Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse.

Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados serão os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cerca de 22 milhões de brasileiros.

Golpe

Ainda durante o programa Bom Dia, Ministro, Costa Filho reforçou que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazendo cadastro nem solicitando pagamentos. “Esse programa ainda não foi lançado”, afirmou, acrescentando que “qualquer possibilidade de venda de passagens ou anúncio do Voa Brasil é fake news e não condiz com a realidade”.

A orientação do ministério é que, caso o cidadão receba ligação, correspondência, mensagem de texto via celular ou via redes sociais solicitando depósito em dinheiro para ser incluído no Voa Brasil, denuncie a prática por meio dos seguintes canais de atendimento ao usuário: pela internet – Fala BR (https://falabr.cgu.gov.br/); por e-mail- ouvidoria@mpor.gov.br; e por telefone – (61) 2029-7169.