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Lula anuncia a inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

Lula anuncia a inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.

Inicialmente, o Pé-de-Meia priorizou jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já alcançou mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) também serão atendidos.

“Quando nós anunciamos o Pé-de-Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família e ficou de fora o cadastro do Cad [CadÚnico]. Então, nós, agora, resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no CadÚnico e vão entrar, parece, mais 1,2 milhão de meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O orçamento inicial do programa era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação.

A ampliação foi incluída na medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, assinada hoje por Lula e que trata da facilitação de crédito e renegociação de dívidas de pequenos negócios.

A política do Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

Por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante, os alunos do ensino médio matriculados na rede pública podem saber se foram contemplados e ter mais informações sobre o programa. Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

Central de reclamações

Durante o evento desta segunda-feira, Lula propôs ainda a criação de um canal de reclamações do governo federal. “A gente deveria criar uma espécie de um 190, de um 180, um telefone para que as pessoas pudessem telefonar e se queixar se as coisas não estão acontecendo. Porque muitas vezes as pessoas não têm a receptividade que elas imaginavam que iriam ter [no acesso a programas] e não têm para quem reclamar”, disse o presidente.

“Então, ao invés de ficar xingando a gente, é importante que a gente tenha pelo menos um ouvidor para que as pessoas possam se queixar. Preciso que tenha um lugar para o povo colocar para fora as suas angústias”, acrescentou.

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

@ebc

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

Governo Federal antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados. Calendário de pagamentos do 13º do INSS – Arte: Secom/PR

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.

Quem tem direito

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Angola pagou quase sete mil milhões de dólares por profissionais cubanos

Angola pagou quase sete mil milhões de dólares por profissionais cubanos

@news-wiki

20 de abril de 2024

Angola é o segundo maior mercado de recursos humanos exportados por Cuba, sendo apenas ultrapassado pela Venezuela, revela um estudo publicado recentemente pelo portal Havana Times

O estudo diz ainda que, nos últimos 25 anos, Angola pagou a Cuba 6.755 milhões de dólares pelos contratos de pessoal para os mais diversos setores do aparelho de Estado.

Só nos últimos 12 anos, Angola pagou a Cuba 1.808 milhões de dólares pelo serviços profissionais de cubanos, acrescentando que em 2023 havia 2.056 cubanos a trabalhar em Angola, 85% dos quais nos setores de saúde e educação.

Em março deste ano, o Presidente da República, João Lourenço, autorizou a contratação de professores cubanos para as universidades públicas angolanas, por via de dois contratos avaliados em cerca de 38 milhões de dólares americanos.

“Exportação” de profissionais

Os profissionais cubanos que vão trabalhar para o estrangeiro são contratados pela Antex, o “braço operacional” do congolemerado do Grupo de Administracion Empresarial (Gaesa) das Forças Armadas.

A Antex, diz o Havana Times, tem ligações ainda com pelo menos oito companhias estatais cubanas registadas em Angola, através das quais Cuba forneceu serviços a mais de 30 setores do Estado angolano.

“No total as operações da Antex em Angola geraram para o Governo cubano aproximadamente 6.755 milhões de dólares nos últimos 25 anos”, diz a publicação.

O Havana Times diz ainda que profissionais cubanos participam “em áreas chave” de Angola e que que quatro cidadãos cubanos fizeram parte da Casa de Segurança do Presidente, de acordo com listas de pagamentos de 2018 da empresa cubana consultadas pela publicação.

“Outra fonte da companhia confirmou que pelo menos até 2020 havia pessoal cubano encarregado da securança do Presidente”, acrescentou a Havana Times, que disse ainda haver cidadãos cubanos no serviço de inteligência externa de Angola.

“Para além disso 214 cubanos foram empregados pela SIMPPORTEX EP, uma companhia pública do Ministério da Defesa de Angola dedicado à comercialização de equipamento e recursos materiais para exportação e importação”, diz a publicação, com sede em Nicarágua, que acrescenta que há 45 cubanos no Ministério do Interior, sendo 44 professores e um médico forense, para um total de 272 individuos contratados no aparelho do Estado angolano.

Fonte

Fiocruz aprova 56 projetos para ações de saúde em favelas do Rio

Fiocruz aprova 56 projetos para ações de saúde em favelas do Rio

@ebc

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta quarta-feira (17), o resultado da chamada pública para Apoio a Ações de Saúde Integral nas Favelas do Rio de Janeiro. A instituição recebeu 143 proposições de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro.

Foram aprovados 56 projetos que vão receber aproximadamente R$ 5,6 milhões. Dentre as propostas selecionadas, 55% foram elaboradas por organizações sociais que ainda não tinham efetuado ações no âmbito do primeiro edital, realizado em 2021, pelo Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, disse que a ação representa marco significativo na promoção da saúde integral da população das favelas do estado do Rio de Janeiro. “Com essa iniciativa, reconhecemos o trabalho das organizações que atuam nas comunidades e, sobretudo, a importância da participação social na formulação das soluções para esses territórios”, avaliou.

Moreira disse não ter dúvida de que os projetos selecionados terão impacto positivo e transformador não apenas nas comunidades diretamente beneficiadas, mas também servirão de exemplo inspirador para todo o país.

O plano integrado foi criado durante a pandemia de covid-19, com objetivo de apoiar respostas sociais às questões emergenciais nas favelas e contribuir para a ampliar a participação social nas ações de saúde, auxiliando no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2024, a abrangência territorial do plano será ampliada dos atuais 18 para 33 municípios: Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti, Volta Redonda, e organizações sociais que atuam nas cidades de Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Cachoeira de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Paracambi, Rio Bonito, Rio Claro, São Pedro da Aldeia, Tanguá e Teresópolis.

Favelas contempladas

Dos novos 56 projetos selecionados, 15 incluem ações em favelas de Niterói, oito em São Gonçalo, sete em de Duque de Caxias, cinco em Mesquita e quatro em Itaguaí e Belford Roxo. Na cidade do Rio de Janeiro, serão apoiados 25 projetos nas favelas da zona norte, 15 nas comunidades da zona oeste, nove nas favelas da zona sul e cinco na região central da capital fluminense.

As propostas apresentam foco na construção e manutenção de cozinhas comunitárias e segurança alimentar, atividades de educação em saúde, treinamento profissional em saúde com foco nas comunidades, ações ligadas à saúde mental, agroecologia, comunicação e informação em saúde por meio de arte e cultura

O resultado final pode ser acessado no Portal Fiocruz. Orientações e dúvidas podem ser remetidas por e-mail: enfrentamentocovid19favelasrj@fiocruz.br.

IBGE inicia venda do mapa-múndi com o Brasil no centro

IBGE inicia venda do mapa-múndi com o Brasil no centro

@ebc

O mapa-múndi produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE) que tem o Brasil no centro estará disponível para venda, a partir desta terça-feira (16), no formato A3 (42,0 x 29,7cm), pelo valor de R$ 10.

O mapa-múndi e a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar foram lançados na semana passada, em evento na Casa G20, no Rio de Janeiro. Devido ao grande sucesso do lançamento, o instituto vem recebendo pedidos e consultas sobre a disponibilidade do mapa. Para atender a essa demanda, o IBGE decidiu comercializar o produto por meio de sua loja virtual.

O mapa-múndi tem a marcação dos países que compõem o G20 e dos que têm representação diplomática brasileira, além de algumas informações básicas sobre o país, como população e área, entre outros dados.

A instituição pretende, depois, oferecer o mapa em tamanhos ampliados, como A0 (118,9 x 84,1cm) e A1 (84,1 x 59,4cm).

Divulgação

A nova edição do Atlas Geográfico Escolar, além de atualizada em seu volume impresso, contará com versão digital no portal do instituto, com inovações na forma de apresentação das informações. A publicação reúne dados sobre clima, vegetação, uso da terra, divisão política e regional, características demográficas, indicadores sociais, espaço econômico e das redes, além de diversidade ambiental do Brasil e de mais 180 países.

Com mais de 200 mapas, entre físicos, políticos e temáticos do Brasil e do mundo, a nova edição destaca aqueles que indicam os territórios quilombolas e a distribuição de indígenas, além da cobertura e do uso da terra e de espécies ameaçadas de extinção.

Como todos os atlas produzidos pelo IBGE, a nona edição contempla a Base Nacional Comum Curricular do Ministério da Educação, e reúne, em um mesmo volume, dados geográficos, cartográficos e estatísticos, imprescindíveis ao estudo e à análise das dimensões sociopolítica, ambiental e econômica do Brasil e do mundo.

Outra novidade são QR codes disponíveis na publicação impressa, que levam a gráficos interativos na versão digital, além de vídeos e links com conteúdos complementares. Também será possível baixar o arquivo da versão impressa e realizar busca por temas e palavras-chave.

O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, disse que com a nova edição do Atlas Geográfico Escolar , o IBGE espera “despertar o interesse do público jovem para a compreensão da nossa realidade e de outras tantas, tão diversas, que compõem o cenário mundial atual”.

G7 condena firmemente o ataque do Irã a Israel

G7 condena firmemente o ataque do Irã a Israel

@news-wiki

13 de abril de 2024

Israel em laranja e o Irã em verde: mas de 1.000 quilômetros separam os dois países

A Presidente do Conselho de Ministros, Giorgia Meloni, presidiu ontem a uma reunião por videoconferência dos Chefes de Estado e de Governo do G7, convocada na sequência do ataque do Irã contra Israel no há dois dias. Na sequência do debate, os líderes do G7 adotaram uma declaração conjunta que condenou firmemente o lançamento de drones e mísseis pelo Irã, reiterando o total apoio à segurança de Israel.

Os Líderes do G7 sublinharam a necessidade de evitar uma nova escalada, apelando às partes para que se abstenham de ações destinadas a aumentar as tensões na região. Para efeito, os líderes do G7 apelaram ao fim da crise em Gaza através da cessação das hostilidades e da libertação dos reféns pelo Hamas. Por último, garantiram que a ajuda humanitária continuaria a ser prestada à população palestina.

Contexto

No sábado o Irã lançou um ataque aéreo de drones e mísseis direto contra Israe pela primeira vez na história vingança por um bombardeio a drone a sua embaixada no Líbano que matou seu conselheiro militar general Ali Reza Zahdi, que liderou a elite da Força Quds no Líbano e na Síria até 2016. Joe Biden avisou ainda ontem ao governo iraniano para não fazê-lo e reforçou o compromisso de ajudar Israel. “Não o façam”, disse ele.

A guerra iniciada pelos terroristas do Hamas em outubro de 2023, quando mais de 1.200 israelenses que moravam em comunidades perto da fronteira com a Faixa de Gaza foram mortos, aumentou as tensões na região, levando o Irã, o Hezbollah e os hutis do Iêmen a unirem forças contra Israel e seus aliados.

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Universidade Rural retoma aulas uma semana depois de morte de aluno

Universidade Rural retoma aulas uma semana depois de morte de aluno

@ebc

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) decidiu que retomará suas atividades nesta terça-feira (16), mais de uma semana depois da morte do estudante Bernardo Paraíso, no último dia 8. O aluno de Ciências Biológicas, de 24 anos, morreu durante um tiroteio no centro de Seropédica, no Grande Rio, município onde se localiza a sede da instituição.

No mesmo dia da morte de Bernardo Paraíso, a universidade decretou luto e decidiu suspender suas atividades, devido à necessidade de “se estabelecer um momento de transição em face à complexidade e delicadeza do cenário em que nos encontramos”.

A Rural informou, por meio de nota, que o cômputo das frequências será flexibilizado durante esta semana, de 16 a 19 de abril. Aqueles que não conseguirem retornar às aulas presencialmente terão os materiais de apoio à disposição. As avaliações previstas para esta semana serão canceladas e reagendadas.

“A Administração Central reconhece plenamente os desafios e as preocupações da comunidade universitária quanto à segurança interna e, nesse sentido, reiteramos que estão sendo envidados todos os esforços para prover as ações cabíveis a uma Instituição Federal de Ensino Superior”, informa a nota.

Ainda de acordo com a universidade, os estudantes poderão buscar acolhimento junto à rede de profissionais e docentes que atuam em ações de prevenção e promoção de saúde mental na instituição, através do email proaes@ufrrj.br.

“É importante registrar que a realidade da violência urbana que nos atingiu não está restrita a Seropédica. A suspensão indefinida das atividades de ensino, pesquisa e extensão neste campus da UFRRJ não trará as soluções que almejamos, pois estas dependem de ações de políticas de segurança pública, sob a responsabilidade das forças de segurança”, continua a nota. “A Universidade Pública não pode parar – estamos juntos para, não só enfrentar nossa realidade, mas também para transformá-la”.

Bernardo Paraíso ia ao supermercado com uma amiga, quando foi morto durante uma troca de tiros entre dois grupos criminosos rivais.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril

@ebc

Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte/EBC

Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Piratas que desviaram navio proveniente de Moçambique foram capturados

Piratas que desviaram navio proveniente de Moçambique foram capturados

@news-wiki

14 de abril de 2024

Navio suspeito de ser pirata no século 21

Em Garowe, na Somália pelo menos oito piratas envolvidos no desvio de um cargueiro que viajava de Moçambique foram apreendidos pelas autoridades de Puntland, um estado federal da Somália.

O anúncio da detenção deu-se pouco depois de dois piratas terem dito que haviam libertado o navio MV Abdullah e a sua tripulação em troco de cinco milhões de dólares.

O portal Garowe On Line, daquela região da Somália, citou um oficial da policia local como tendo confirmado as detenções e criticado o pagamento do resgate.

“A prática de pagar resgates pode servir para encorajar mais ataques dos piratas”, disse o agente que não identificado.

O navio MV Abdullah com bandeira do Bangladesh foi desviado em meados de Março com 23 tripulantes a bordo depois de deixar Moçambique a caminho dos Emirados Árabes Unidos. Desconhece-se o que é o cargueiro transportava de Moçambique.

Um porta voz dos proprietários do cargueiro, KSRM Group confirmou a libertação do navio “após negociações”. “Lançamos um acordo com os piratas”, disse o porta voz Mizanul Islam. “Não posso dizer mais nada sobre o dinheiro. A tripulação está em segurança e de boa saúde”, acrescentou. O navio está a caminho dos Emirados Árabes Unidos sob escolta de dois navios de guerra, disse a mesma fonte.

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até esta segunda

Bancos promovem mutirão de negociação financeira até esta segunda

@ebc

Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras têm até esta segunda-feira (15) para participarem da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.

Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.

Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível nesta página.

O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis aqui.

Recomendações

O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.

Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar sua saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira.

Restrições

O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.

A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.

Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.

As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Mais orientações podem ser obtidas aqui.