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Saiba quais alimentos compõem nova cesta básica

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (7) a lista dos alimentos que irão compor a nova cesta básica.

Na última terça-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto  que prevê uma cesta básica com mais alimentos in natura e regionais e menos processados.

“O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evidências científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer”, diz nota do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que coordenou a elaboração da lista.

A nova cesta básica terá alimentos de dez grupos diferentes: feijões (leguminosas); cereais; raízes e tubérculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; açúcares, sal, óleo e gorduras; café, chá, mate e especiarias.

De acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan), em 2022, mais de 33 milhões de brasileiros passavam fome e acima de 125 milhões não tinham acesso regular à alimentação adequada.

>> Veja abaixo a composição:

 

Feijões (leguminosas)

Colheita de feijão, grãos de feijão – CNA/ Wenderson Araujo/Trilux

Feijão de todas as cores (preto, branco, roxo, mulatinho, verde, carioca, fradinho, rajado, manteiga, jalo, de-corda, andú, dentre outros), ervilha, lentilha, grão-de-bico, fava, guandu, orelha-de-padre.

 

 

 

 

 

Cereais

Arroz – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Arroz branco, integral ou parboilizado, a granel ou embalado; milho em grão ou na espiga, grãos de trigo, aveia; farinhas de milho, de trigo e de outros cereais; macarrão ou massas frescas ou secas feitas com essas farinhas/sêmola, água e/ou ovos e/ou outros alimentos in natura ou minimamente processado.

Pães feitos de farinha de trigo e/ou outras farinhas, leveduras, água, sal e de alimentos in natura e minimamente processados.

 

Raízes e Tubérculos

Batata-inglesa – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Ariá, batata-inglesa, batata-doce, batata-baroa/mandioquinha, batata-crem, cará, cará-amazônico, cará-de-espinho, inhame, mandioca/macaxeira/aipim, e outras raízes e tubérculos in natura ou embalados, fracionados, refrigerados ou congelados; farinhas minimamente processadas de mandioca, dentre outras farinhas e preparações derivadas da mandioca (tais como farinha de carimã, farinha de uarini; maniçoba e tucupi, farinha/gomo de tapioca, dentre outros).

 

Legumes e Verduras

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Legumes e verduras in natura ou embalado, fracionados, refrigerados, congelados ou preservados em salmoura ou em solução de sal e vinagre, tais como abóbora/jerimum, abobrinha, acelga, agrião, alface, almeirão, alho, alho-poró, azedinha, berinjela, beterraba, beldroega, bertalha, brócolis, broto-de-bambu, capicoba, capuchinha, carrapicho-agulha, caruru, catalonha, cebola, cebolinha, cenoura, cheiro-verde, chicória, chicória-paraense/chicória-do-pará, chuchu, couve, couve-flor, croá, crem, dente-de-leão, escarola, espinafre, gueroba, gila, guariroba, jambu, jiló, jurubeba, major-gomes, maxixe, mini-pepininho, mostarda, muricato, ora-pro-nóbis, palma, pepino, peperômia, pimentão, puxuri, quiabo, radite, repolho; rúcula, salsa, serralha, taioba, tomate, urtiga, vinagreira, vagem, dentre outros.

Cenoura, pepino, palmito, cebola, couve-flor, dentre outros legumes e verduras, preservados em salmoura ou em solução de sal e vinagre; extrato ou concentrados de tomate e/ou outros alimentos in natura e minimamente processado (com sal e ou açúcar).*

 

Frutas

Frutas in natura ou frutas frescas ou secas embaladas, fracionadas, refrigeradas ou congeladas; e polpas de frutas.

Maçã. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Exemplos: abacate, abacaxi, abiu, abricó, açaí, açaí-solteiro, acerola, ameixa, amora, araçá, araçá-boi, araçá-pera, araticum, aroeira-pimenteira, arumbeva, atemoia, babaçu, bacaba, bacupari, bacuri, banana, baru, biribá, brejaúva, buriti, butiá, cacau, cagaita, cajarana, cajá, caju, caju do cerrado, cajuí, cambuci, cambuí, camu-camu, caqui, carambola, cereja-do-rio-grande, ciriguela, coco, coco-cabeçudo, coco-indaiá, coquinho-azedo, coroa-de-frade, croá, cubiu, cupuaçu, cupuí, cutite, curriola, figo, fisalis, fruta-pão, goiaba, goiaba-serrana, graviola, guabiroba, grumixama, guapeva, guaraná, inajá, ingá, jaca, jabuticaba, jambo, jambolão, jaracatiá, jatobá, jenipapo, juá, juçara, jurubeba, kiwi, laranja, limão, lobeira, maçã, macaúba, mama-cadela, mamão, mandacaru, manga, mangaba, mapati, maracujá, marmelada-de-cachorro, melancia, melão, mexerica/tangerina/ bergamota, morango, murici, nectarina, pajurá, patauá, pequi, pera, pera-do-cerrado, pêssego, piquiá, pinha/fruta do conde, pinhão, pitanga, pitomba, pupunha, romã, sapucaia, sapoti, sapota, seriguela, sete-capotes, sorva, tamarindo, taperebá, tucumã, umari, umbu, umbu-cajá, uva, uvaia, uxi, xixá, dentre outros.

 

 

Castanhas e Nozes (oleaginosas)

Castanha do Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Amendoim, castanha-de-caju, castanha de baru, castanha-do-brasil (castanha-do-pará), castanha-de-cutia, castanha-de-galinha, chichá, licuri, macaúba, e outras oleaginosas sem sal ou açúcar.

 

 

 

Carnes e ovos

Carne moída – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Carnes de bovina, suína, ovina, caprina e de aves, pescados e outras carnes in natura ou minimamente processados de hábito local, frescos, resfriados ou congelados; ovos de aves e sardinha e atum enlatados.

 

 

 

 

Leites e queijos

Leite – Arquivo/Agência Brasil

Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado. Iogurte natural sem adição de açúcar, edulcorante e/ou aditivos que modificam as características sensoriais do produto.

Queijos feitos de leite e sal (microorganismos usados para fermentar o leite).

 

Açúcares, sal, óleos e gorduras

Óleos de soja, de girassol, de milho, de dendê, dentre óleos vegetais; azeite de oliva; manteiga; banha de porco; açúcar de mesa branco, demerara ou mascavo, mel; e sal de cozinha.

 

Café, chá, mate e especiarias

Café- Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Café, chá, erva mate, pimenta, pimenta-do-reino, canela, cominho, cravo-da-índia, coentro, noz-moscada, gengibre, açafrão, cúrcuma, dentre outros.

Barco de pesca naufraga e deixa um morto e nove desaparecidos em Moçambique

7 de março de 2024

 

Uma embarcação com 12 pessoas a bordo naufragou nesta quarta-feira, 6, ao largo de Ponta Malongane, na província moçambicana de Maputo, e provocou um morto, enquanto nove dos tripulantes estão desaparecidos.

Em nota o Instituto Nacional do Mar (Inamar) informa que “dados preliminares apontam como prováveis causas do acidente” a entrada de água na embarcação denominada Roberto que “encontrava-se a exercer ilegalmente a atividade de pesca à linha”.

O Inamar admite que ante a entrada de água na embarcação “alguns tripulantes ao se aperceberem da situação entraram em pânico, fazendo a embarcação guinar para o estibordo, acabando por naufragar”.

A mesma fonte diz haver dois sobreviventes.

 

Museu do Jardim Botânico destaca papel da ciência ante crise ecológica

O Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) abre nesta sexta-feira (8), às 10h, um novo espaço cultural, com entrada gratuita para o público e classificação livre. Trata-se do Museu do Jardim Botânico, que funcionará no casarão do início do século 20, com entrada pela Rua Jardim Botânico, 1008, no bairro do mesmo nome, e que recebeu investimento de R$ 12 milhões da Shell para revitalização.

O Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) será responsável pela gestão do museu, que funcionará de quinta a terça-feira, das 10h às 17h, com a última entrada às 16h. Os ingressos podem ser retirados pelo site Botanical Garden RJ – Tickets. O museu conta com 14 salas no total, sendo 12 expositivas. 

O presidente do Jardim Botânico, Sérgio Besserman, disse nesta terça-feira (5) à Agência Brasil que o novo museu mostra a ciência que a instituição faz, “a importância da ciência feita no JB para conservação e restauração da natureza do Brasil, das florestas principalmente, de todos os biomas; e também um pouco da história do Jardim”. 

Fundado em 13 de junho de 1808, o JB surgiu de decisão do então príncipe regente português, D. João de Bragança, de instalar no local uma fábrica de pólvora e um jardim para aclimatação de espécies vegetais originárias de outras partes do mundo. Atualmente é o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e considerado um dos mais importantes centros de pesquisa mundiais nas áreas de botânica e conservação da biodiversidade.

Cheiros da natureza brasileira no Museu do Jardim Botânico, na zona sul da capital fluminense – Tomaz Silva/Agência Brasil

Relevância

Besserman informou que não se mostrará somente o ferramental tecnológico, mas também a relevância da ciência para enfrentar a crise ecológica e apoiar o combate à crise de biodiversidade no Brasil. “Há uma participação muito intensa dos cientistas do JB. Cada peça das exposições permanentes de cada sala, tudo foi feito com participação muito direta e intensa dos próprios cientistas do equipamento, junto com a museologia do IDG”.

Segundo Besseraman, o novo museu reforça o lema do Jardim Botânico: “Muito mais que um jardim: ciência, ensino e história”. 

As políticas públicas e ações assertivas desenvolvidas pelo JB para conhecimento e conservação da flora brasileira ao longo de mais de 200 anos de história serão compartilhadas com o público, revelando detalhes das expedições de campo, do trabalho dos botânicos, da pesquisa científica aplicada à conservação da biodiversidade e as atividades dos laboratórios.

“Há salas mostrando pesquisas avançadas de biologia molecular para identificar origem e até localização de madeira, o que ajuda a combater o desmatamento ilegal”, acrescentou Besserman. Além das exposições permanentes, o museu terá conteúdos interativos e ampla programação educativa e cultural. 

Logo na entrada do museu, os visitantes conhecerão uma exposição de longa duração, concebida em colaboração com um comitê de funcionários e pesquisadores do Jardim Botânico, que traz a essência do novo equipamento cultural e científico por meio de mais de dez experiências.

Um dos destaques é a obra Sumaúma: Copa, Casa, Cosmos, filme de Estevão Ciavatta, com narração de Regina Casé, que promove uma imersão virtual na sumaúma (Ceiba pentandra), árvore amazônica presente na coleção viva do instituto e carregada de simbolismos. Para muitos povos, a sumaúma é o lar de entidades divinas ou mesmo um portal que leva a diferentes mundos.

Obra Sumaúma: Copa, Casa, Cosmos, no Museu do Jardim Botânico – Tomaz Silva/Agência Brasil

Indígenas

O espaço apresenta instalações do artista e ativista dos direitos indígenas Denilson Baniwa, além da exposição temporária Mbae Kaá, o que tem na mata: Barbosa Rodrigues entre plantas e pajés.

O trabalho é do ex-presidente do JBRJ João Barbosa Rodrigues e mostra que, enquanto a ciência ocidental dá nome às plantas pelo sistema do naturalista sueco Charles Linneo, os indígenas tupis-guaranis as denominavam por alguma característica apresentada, como planta com mancha amarela, planta com espinho grande, por exemplo. “É sempre alguma coisa relativa à planta. Essa exposição ficará por alguns meses no museu e depois será substituída por outra, também temporária”, informou Besserman. Segundo ele, as exposições permanentes serão atualizadas e modificadas, mas ficarão sempre abertas ao público.

Obra de Denilson Baniwa no Museu do Jardim Botânico -Tomaz Silva/Agência Brasil

Fazem parte ainda do museu uma sala de leitura, com diversos livros e versões digitais de obras raras do acervo da Biblioteca Barbosa Rodrigues do Jardim Botânico, que poderão ser folheados em telas táteis; uma sala multiuso para encontros, palestras e eventos e uma ampla programação educativa e cultural.

Na avaliação de Besserman, o novo equipamento é uma iniciativa boa para o Rio de Janeiro, “para valorizar a ciência em geral, assim como o conhecimento dos povos tradicionais, e um novo espaço cultural importante para o país”.

Patrocínio

Há mais de 110 anos no país, a Shell é uma empresa de energia integrada com participação em upstream (exploração e produção de petróleo), no novo mercado de gás natural, pesquisa e desenvolvimento e energias renováveis, entre outras áreas. A empresa é a patrocinadora master do Museu do Jardim Botânico.

O Instituto de Desenvolvimento e Gestão é uma organização sem fins lucrativos especializada na gestão de centros culturais públicos e programas ambientais, que também presta consultoria para empresas privadas e atua na execução, desenvolvimento e implementação de projetos culturais e ambientais.

Atualmente o IDG é responsável pela gestão dos museus do Amanhã e do Jardim Botânico, no Rio de Janeiro; do Paço do Frevo, no Recife; do Museu das Favelas, em São Paulo; e é gestor operacional do Fundo da Mata Atlântica, além de realizador das ações de conservação e consolidação do sítio arqueológico do Cais do Valongo, na região portuária do Rio. Também foi responsável pela implementação da museografia do Memorial às Vítimas do Holocausto, no Rio.

Matemática ajuda brasileiro a descobrir possível novo planeta

Nem com espaçonave, nem com telescópio. Foi com a matemática que Patryk Sofia Lykawka, um pesquisador brasileiro que há mais de 20 anos vive no Japão, foi até os confins do Sistema Solar e descobriu um corpo celeste com grandes possibilidades de ser um novo planeta orbitando ao redor do Sol.

Patryk falou à Agência Brasil sobre a pesquisa que desenvolveu na Universidade Kindai, e abordou o fascínio que, desde cedo, sente pela astronomia. Citou, ainda, as expectativas que há para a confirmação da hipótese matematicamente levantada por meio do estudo desenvolvido com a ajuda de Takashi Ito, do Observatório Astronômico Nacional do Japão.

“Desde os primórdios da humanidade, todos temos curiosidades sobre os fenômenos que acontecem ao nosso redor. Isso nos leva a buscar respostas para questões fundamentais sobre a origem da vida; sobre quando, como e onde a Terra e nosso sistema se formaram. São várias questões interessantes dentro da astronomia que motivam não só profissionais, mas todo mundo. Todos queremos entender o que está acontecendo ao redor da natureza. No meu caso não é diferente”, disse o físico e matemático.

Livros e documentários sobre o tema ampliaram seus conhecimentos sobre astronomia. Aos poucos, ele começou a participar de seminários e, quando já estudante da Unisinos, no Rio Grande do Sul, surgiu a oportunidade de estudar no Japão.

“Fui contemplado com uma bolsa de estudo do governo japonês em 2001. Vim para cá e acabei fazendo aqui toda a minha pós-graduação [mestrado, doutorado e pós-doutorado] em ciências da Terra e ciências planetárias. Resumindo, fui agarrando todas as oportunidades que surgiram”, disse o pesquisador brasileiro.

Segundo ele, a adaptação à realidade japonesa foi relativamente fácil. “Quando cheguei aqui, em 2001, a universidade me proporcionou um curso intensivo de japonês e, também, prestou apoio para me adaptar à nova vida. Não houve dificuldades. Hoje, com mais de 22 anos de Japão, não tenho nenhum problema. Estou plenamente adaptado e com fluência no idioma”, disse.

Ele acrescenta que sua rotina provavelmente não difere da de um acadêmico no Brasil. “Eu leciono, faço pesquisas, participo de atividades acadêmicas. Nada muito diferente em relação à rotina de um professor universitário no Brasil”, afirmou.

Pesquisas

Patryk é o pesquisador principal do estudo que levantou a hipótese de haver um nono planeta no Sistema Solar. Após a reclassificação de Plutão – que deixou de ser planeta e passou a ser planeta anão – o Sistema Solar contabiliza apenas oito planetas: Mercúrio, Vênus, Terra, Marte, Júpiter, Saturno, Urano e Netuno.

Além dos oito planetas, há também outros objetos, tais como asteroides, cometas, meteoroides e luas de planetas. “Entre as órbitas de Marte e Júpiter, existe um cinturão de asteroides, onde se concentra a maioria dos asteroides. E, além da órbita de Netuno, há outro cinturão – o Cinturão de Kuiper. Nessa região, há muitos objetos que são chamados de transnetunianos [TNOs, sigla em inglês]. Um deles é Plutão”, explicou o astrônomo brasileiro.

Para se ter uma ideia de distâncias deste “ainda hipotético planeta”, no âmbito do Sistema Solar é necessário entender que a medição adotada pelos cientistas é a de Unidade Astronômica (UA). Cada unidade corresponde à distância média entre o Sol e a Terra, cerca de 150 milhões de quilômetros.

“Por exemplo, a distância do Sol até Júpiter é de mais ou menos cinco unidades astronômicas; até Netuno, cerca de 30 unidades astronômicas; e até Plutão, 40 unidades astronômicas. No estudo, analisei algumas populações de objetos transnetunianos localizados a uma distância superior a 50 unidades astronômicas em uma região que chamo de Cinturão de Kuiper Distante”, explicou o pesquisador.

Órbita

Essa região apresenta uma grande quantidade de objetos transnetunianos com órbitas muito distantes em relação a Netuno. Alguns deles com inclinações orbitais muito altas, além de 45 graus.

“Tendo por base várias simulações que incluíam um planeta hipotético com massas semelhantes à da Terra, eu obtive resultados que poderiam explicar as propriedades orbitais desses objetos. Isso sugere que o planeta hipotético desempenha papel importante na formação do Sistema Solar para além da órbita de Netuno. A massa dele deve ser de uma vez e meia a três vezes a massa da Terra”, acrescentou.

Segundo o pesquisador, ainda não é possível definir um valor fixo para essa massa, nem para a órbita. “O estudo, no entanto, prevê que a órbita seria alongada. Ou seja, a distância varia bastante, ao orbitar o sol”, observou.

Patrik revelou que foram investigados alguns tipos de órbitas para o planeta hipotético, e que os melhores resultados favoreceram dois tipos: entre 200 e 500 unidades astronômicas (UAs); e entre 200 e 800 UAs.

“São órbitas realmente muito distantes, de quase sete vezes a distância entre o Sol e Netuno, podendo chegar, em seu ponto máximo a 800 unidades, ou 20 vezes essa distância. Com isso, o tempo total para o planeta dar uma volta ao redor do Sol pode variar entre 6,5 mil e 11 mil anos”, acrescentou.

Uma outra previsão é de que essa órbita seria inclinada em cerca de 30 graus na comparação com o plano da órbita da Terra. “Nesse sentido, a órbita prevista seria bem diferente. Além de muito mais distante, seria mais alongada e mais inclinada”, avaliou.

Telescópios

O planeta hipotético estaria numa órbita tão distante que, mesmo possuindo uma massa parecida com a da Terra, só poderia ser observado usando telescópios de grande porte, devido a seu fraquíssimo brilho e, também, ao movimento aparentemente muito lento, quando olhado a partir da Terra.

“Infelizmente, ainda não é possível prever a região do céu noturno onde o planeta poderá ser descoberto por telescópios. Para isso, seria necessário varrer grandes regiões celestes”, enfatizou.

A seguir, ele explicou que o telescópio espacial James Webb não é do tipo adequado para fazer esse tipo de observação porque só consegue focar regiões muito específicas e pequenas do céu.

A expectativa é de que a confirmação da existência do novo planeta seja feita futuramente pelo Observatório Vera Rubin, que está sendo construído no Chile e contará com a maior câmera digital do mundo.

“Ele deve começar a operar a partir do ano que vem. Este sim, vai varrer grandes regiões do céu em período relativamente curto”, observou o astrônomo brasileiro.

Outras descobertas

Segundo Patryk, é possível que existam ainda outros planetas a serem descobertos no Sistema Solar, “desde que eles tenham órbitas distantes o suficiente para escapar da detecção, ou sejam pequenos demais para serem observados”.

As simulações preveem a existência de vários outros objetos na região do Cinturão de Kuiper Distante, com órbitas bastante peculiares. “Essa é uma outra previsão que pode motivar novas pesquisas e observações. Isso vai nos dar muito mais ideias sobre como nosso sistema e a Terra se formaram”.

Para o pesquisador, a dificuldade de descobrir novos planetas no Sistema Solar está relacionada a fatores fundamentais, como órbitas muito extensas e a distância desses objetos, o que os torna menos brilhantes. Outro dado que também dificulta a detecção é a inclinação orbital, em especial quando há peculiaridades, como é o caso do planeta ainda hipotético.

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Patryk Sofia Lykawka, pesquisador brasileiro que vive no Japão, descobriu corpo celeste com possibilidades de ser um novo planeta orbitando ao redor do Sol. Foto – Patryk Lykawka

Próximos passos

Patrik falou sobre os novos desafios que surgirão após a publicação de seu estudo na revista científica Astronomical Journal.

“Pretendo, a partir de agora, fazer novas simulações no computador para aprimorar a pesquisa e refinar os resultados dela, e para tentar prever com mais exatidão a massa e a órbita do planeta”, disse. “É também importante investigar como esse planeta adquiriu uma órbita assim, distante, alongada e inclinada”, acrescentou.

Mensagem

Ciente de que será uma referência para as próximas gerações de astrônomos brasileiros, Patrik deixa uma mensagem aos futuros cientistas. “A astronomia é uma ciência muito fascinante, que faz parte da história da humanidade, desde seus primórdios. Ela tem muitas ramificações e várias áreas. Há um monte de assuntos interessantes e vários mistérios a serem resolvidos”, destacou.

“Uma coisa importante é sempre buscar conhecimento, principalmente em relação ao assunto que a pessoa tem interesse maior. Mantenha a curiosidade natural que a gente tem como seres humanos, e realize atividades que promovam esse conhecimento. As oportunidades para a realização de sonhos devem ser buscadas desde cedo, quando ainda estudante dos ensinos fundamental, médio e, claro, na universidade. Até porque nem tudo vai cair do céu”, finalizou.

Rio inicia vacinação de crianças de 10 anos contra a dengue

O município do Rio de Janeiro iniciou, nesta sexta-feira (23), a vacinação de crianças de 10 anos de idade contra a dengue. A Secretaria Estadual de Saúde encaminhou à capital fluminense nesta semana um lote com 141,7 mil doses do imunizante.

A costureira Elizabeth Felinto, de 42 anos, chegou cedo ao Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, na zona sul da cidade, para vacinar a filha. “Trouxe ela logo para vacinar. É muito importante para que não precise lidar com a doença”, disse.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a ideia é imunizar, até o fim de março, 354 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de forma escalonada. As crianças com 11 anos começarão a ser vacinadas na próxima quarta-feira (28).

O calendário para as demais faixas etárias (12 a 14 anos) será anunciado nos próximos dias, uma vez que será necessário aguardar a chegada de novo lote do imunizante. “Infelizmente a fabricante [da vacina] tem capacidade limitada de produção. Então, a gente espera [a produção e chegada de novos lotes] para continuar”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

As outras 90,2 mil doses recebidas na última quinta-feira (22) pela Secretaria Estadual de Saúde foram distribuídas para dez municípios: Nilópolis (3,1 mil), Duque de Caxias (21,1 mil), Nova Iguaçu (20,3 mil), São João de Meriti (10,8 mil), Itaguaí (3,4 mil), Magé (6,2 mil), Belford Roxo (12,7 mil), Mesquita (4,2 mil), Seropédica (2,2 mil), Japeri (2,5 mil) e Queimados (3,7 mil).

O governo fluminense reconheceu nessa quinta-feira situação de epidemia de dengue no estado, que soma quase 50 mil casos prováveis da doença, ou seja, 308 por 100 mil habitantes.

Dez estados já iniciaram a vacinação contra a dengue em crianças

A vacinação contra a dengue já começou nos dez estados selecionados pelo Ministério da Saúde para receberem o lote inicial de 712 mil doses. Segundo a pasta, todas as doses já foram entregues para 315 municípios.

Nesta semana, a vacinação foi iniciada em diversos municípios do estado de São Paulo além de Manaus (AM), João Pessoa (PB) e Natal (RN). 

A imunização também já havia começado na semana passada no Distrito Federal e em Goiás, duas das regiões com maiores índices de contaminação, e também nas capitais Campo Grande (MS), Salvador (BA), São Luís (MA) e Rio Branco (AC). 

O Ministério da Saúde selecionou dez estados para dar início à imunização de crianças de 10 a 11 anos. A previsão é que as demais cidades do total de 521 municípios selecionados recebam as doses até a primeira quinzena de março. 

Manaus (AM) iniciou a vacinação contra a dengue nesta quinta-feira (22) para crianças de 10 e 11 anos de idade, com a oferta do imunizante em 171 salas de vacina. O município recebeu um primeiro lote do Ministério da Saúde, com 65 mil doses da vacina Qdenga. 

Em João Pessoa (PB), a vacinação contra a dengue em crianças e adolescentes entre 10 a 14 anos começou na última segunda-feira (19).  Outros municípios da região metropolitana, como Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde também já iniciaram a vacinação 

Em Natal (RN), a vacinação contra a dengue também foi iniciada na última segunda-feira (19). A vacinação acontece de forma escalonada em oito unidades de referência distribuídas nos cinco distritos sanitários da cidade.

No estado de São Paulo, a vacinação começou na última terça-feira (20), no município de Itaquaquecetuba. A aplicação também já teve início em Guarulhos, Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano.

Rio de Janeiro

Apesar de não estar na lista dos primeiros estados a receberem a vacina, o Rio de Janeiro recebeu do Ministério da Saúde o primeiro lote de vacinas contra a dengue nesta quinta-feira (22). A data do início da vacinação ainda não foi divulgada pelo governo. 

Serão 231.928 doses que serão enviadas à Central Geral de Armazenamento da Saúde do estado. O público-alvo são adolescentes de 10 a 14 anos, da Região Metropolitana I, que inclui a capital e municípios da Baixada Fluminense.

Ontem (21), o governo do estado decretou epidemia de dengue no território fluminense, devido ao crescimento do número de casos da doença. 

Bolsa Família antecipa pagamento para municípios do RS e ES

Os beneficiários do programa Bolsa Família de nove municípios do Rio Grande do Sul e um do Espírito Santo, com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidos pelo governo federal, já podem movimentar os valores repassados para suas contas a partir desta quinta-feira (22).

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou o pagamento de fevereiro do programa para esta data.

Os municípios gaúchos com quebra do calendário escalonado do Bolsa Família são Cruzeiro do Sul, Erechim, Guaíba, Hulha Negra, Lagoa Bonita do Sul, Mata, Passa Sete, São Vicente do Sul e Torres. E no Espírito Santo, os residentes de Ibatiba poderão fazer o saque em um único dia.

De acordo com o MDS, o investimento total do governo federal para as famílias desses municípios é de quase R$ 11 milhões este mês, sendo R$ 10,25 milhões em transferências para 15.607 famílias das cidades gaúchas, e R$ 735,92 mil para 1.119 beneficiários capixabas de Ibatiba.

Pagamento especial

Diferentemente do que ocorre normalmente, somente nessas cidades afetadas o pagamento feito por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) não será escalonado e não dependerá do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.

O objetivo do MDS é garantir que famílias atendidas pelo programa federal de transferência renda possam movimentar os benefícios com mais celeridade, para atendimento de necessidades mais urgentes, como garantia de alimentação.

Outra medida adotada pelo ministério é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos – para beneficiários que os tenham perdido -, com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal do programa social.

As ações diferenciadas, inicialmente, são válidas por 2 meses e incluem a liberação dos valores logo no primeiro dia do calendário do pagamento a todas as famílias beneficiárias do município afetado.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família de famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.

Caso a situação de emergência ou estado de calamidade pública permaneça após esse período de 2 meses, é necessária uma nova solicitação encaminhada pela coordenação estadual do Bolsa Família ao MDS.

Cronograma

No restante do país, o cronograma de pagamentos estipulado para fevereiro teve início na sexta-feira (16), com os beneficiários com NIS final 1. As transferências seguirão até a quinta-feira (29) da próxima semana, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.

Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP

Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram, nesta quarta-feira (21), um manifesto em defesa da desoneração da folha, cobrando que o tema seja excluído da MP editada no final do ano passado pelo governo federal.

“Solicitamos que a parte que trata de Desoneração da Folha de Pagamentos na MP 1202/2023 seja retirada, e que o encaminhamento seja feito por um projeto de lei”, diz o documento chamado Manifesto a favor da discussão democrática da desoneração da folha de pagamento, que deve ser entregue hoje ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Nessa segunda-feira (19), o governo informou que já há acordo para excluir a reoneração da medida provisória. Com isso, o Executivo deve enviar ao Parlamento um projeto de lei sobre o tema. Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retorna em abril, o projeto de lei precisa de aprovação e sanção presidencial para começar a valer.

Para os empresários afetados, a MP editada no final do ano passado é “antidemocrática, autoritária e inconstitucional” por contrariar uma decisão anterior do Congresso Nacional, que derrubou o veto presidencial contrário à desoneração.  “O que vemos contemporaneamente é um desrespeito ao que foi votado por três oportunidades no Congresso Nacional”, diz o documento.

O texto é assinado por 35 entidades patronais, entre elas, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação brasileira de Proteína Animal (ABPA) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

A presidente da Confederação Nacional de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Contic), Vivian Suruagy, reclamou que a MP criou insegurança para os empresários.

“Essa situação nos faz segurar, infelizmente, todos os investimentos porque é impossível uma empresa do setor como o nosso, de telecomunicações, ter uma situação de aumento de impostos. Isso significa o que? Demissão em massa”, destacou.

Posição do governo

Já o governo espera conseguir a aprovação de um texto que represente um meio termo entre a reoneração total e a desoneração aprovada no ano passado. 

O Ministério da Fazenda afirma que a retomada da arrecadação por meio da reoneração da folha de pagamento dos empregados é fundamental para manutenção do déficit fiscal zero nas contas públicas neste ano. Segundo a pasta, as desonerações custam R$ 20 bilhões por ano e não estão previstas no orçamento.

O ministro Fernando Haddad tem defendido, como alternativa à reoneração total da folha de uma só vez, uma reoneração gradual. Segundo ele, o procedimento segue o modelo da reforma tributária, que estabelece a redução escalonada dos benefícios fiscais.

Só depois de 2027

Os empresários ouvidos pela Agência Brasil no lançamento do manifesto de hoje disseram que não aceitam um texto diferente do que foi aprovado no ano passado.

“Nós estamos abertos para discutir tudo que seja bom pro país, contanto que seja mantida a lei que foi aprovada, ou seja, a desoneração até 2027”, informou a empresária Vivian Suruagy, da Contic.

Deputados e senadores que apoiam a desoneração também se manifestaram nesse sentido. A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), que relatou o projeto de desoneração na Câmara, reforçou que só aceita mudanças depois de 2027. 

“O que nós aprovamos foi a prorrogação da desoneração até 2027. A gente tem espaço para discutir. Claro que tem espaço para discutir, mas só depois desse período. O que o governo apresentou na MP, ele vir apresentar em projeto de lei, não faz sentido”, concluiu. 

Polícia localiza quatro fugitivos de presídio no interior do Piauí

Quatro dos 17 detentos que fugiram da Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez, em Bom Jesus, no Piauí, nesta segunda-feira (19), foram encontrados na manhã de hoje (20). Embora tenha deixado a unidade prisional na mesma ocasião, o grupo se dispersou pelo estado.

Um dos detentos percorreu mais de 220 quilômetros e foi localizado no município de Canto do Buriti. Outro foi detido pelas autoridades policiais em Cristino Castro, localidade mais próxima da de origem, distante apenas 37 quilômetros. E dois foram capturados em Currais, cidade ainda mais próxima, a cerca de 8 quilômetros.

Em janeiro deste ano, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma vistoria na Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez e produziu um relatório sobre as condições da unidade, classificando-as como “péssimas”. A prisão tem capacidade para 76 presos. Contudo, naquele mês, abrigava 185 detentos.

Na data da inspeção, 146 dos presos eram provisórios, ou seja, não tinham processo de condenação concluído. No relatório, a equipe do CNJ destacou que os presos provisórios dividiam celas com os que já tinham sentença proferida.

Os profissionais que realizaram a vistoria também ressaltaram que a unidade dispõe de 16 vagas para trabalho interno, que são oferecidas aos presos que lá cumprem pena, e que todas foram ocupadas. A equipe registrou que não há nenhuma oficina de trabalho no local. Além disso, 24 vagas eram, na época, disponibilizadas para estudo interno e metade tinha sido ocupada, embora a unidade não conte com biblioteca.

Outra informação que consta do relatório do CNJ diz respeito ao histórico da unidade, em termos de articulações dos detentos. Até o mês passado, segundo o documento, a penitenciária não havia registrado nenhuma fuga, nem rebelião.

Em nota encaminhada à Agência Brasil, a Secretaria da Justiça diz que, desde o início da ocorrência, todas as forças de segurança do estado entraram em ação em diligências para recaptura dos foragidos. Segundo a nota, foram repassadas orientações para a população comunicar as autoridades, caso tenha informações sobre eles. Nesse caso, esclarece a pasta, qualquer pessoa pode fazer a denúncia anonimamente.

Os canais usados para entrar em contato são os seguintes: Penitenciária de Bom Jesus – (89) 98133-7432; Polícia Militar de Bom Jesus – (89) 98137-9207; Diretoria de Administração Penitenciária – (86) 99488-8133; e Polícia Militar – 190.

Dezessete detentos fogem de penitenciária no Piauí

Dezessete presos fugiram nesta segunda-feira (19) da Penitenciária Dom Abel Alonso Núñez, localizada na cidade de Bom Jesus, no Piauí. O município fica a 610 quilômetros de Teresina, capital do estado. A Secretaria estadual de Justiça informou, em nota, o nome dos detentos e disse que está apurando as causas da fuga.

“As causas do ocorrido estão sendo investigadas através de procedimento administrativo no âmbito da Secretaria da Justiça”, diz a nota. Ainda segundo a secretaria, desde a descoberta da ocorrência, todas as forças de segurança do Estado entraram em ação em diligências para a recaptura dos foragidos.

Caso a população tenha informações dos foragidos poderá contactar a Administração Penitenciária pelo telefone (86) 99488-8133, ou as demais forças de segurança, por meio do 190, informou ainda a Secretaria da Justiça.