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MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no sítio arqueológico do Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro. A principal questão colocada pelo MPF é que o governo federal não cumpriu os prazos para implementação do Centro de Interpretação e do Memorial da Herança Africana.

O pedido considera ação civil pública ajuizada contra a União e a Fundação Cultural Palmares em 2018, quando já se pedia a construção das duas instalações no Galpão Docas Pedro II, que fica ao lado do sítio arqueológico. A obrigação foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e deveria ter sido cumprida até 2019.

Segundo o MPF, representantes da União se comprometeram, em audiência judicial, a apresentar a revisão do projeto executivo de reforma do prédio das Docas até julho de 2023. Foram concedidos novos prazos pela Justiça em agosto e dezembro, também não cumpridos pelo governo federal.

A audiência judicial mais recente foi em 13 de março deste ano. Representantes da União do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirmaram que só poderiam apresentar uma definição sobre o projeto a partir de setembro de 2025. O motivo alegado é a complexidade do problema, que demanda a contratação de uma consultoria pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na ação civil pública, apresentada agora pelo MPF, os procuradores Sergio Suiama e Jaime Mitropoulos dizem que “a proposta de postergar em mais 18 meses a definição sobre o início das obras de reforma do prédio é inaceitável porque o prazo pactuado com a Justiça venceu em julho de 2023”.

O MPF aponta ineficiência do governo federal por descumprir prazos propostos pela própria administração pública.

“O projeto executivo da reforma do Galpão Docas custou aos cofres públicos R$ 2 milhões. Foi elaborado com o acompanhamento do Iphan e debatido com a sociedade civil. O que a União pretende fazer com ele? Qual o sentido de esperar mais um ano e meio para que ela chegue a uma definição e faça a licitação para as obras de reforma?”, questionaram os procuradores.

O MPF pede que a União seja intimada para que, no prazo de 30 dias, apresente em juízo avaliação técnica do projeto executivo de reforma do Galpão Docas, assinada por profissional de arquitetura ou engenharia habilitado. Pede também que sejam informadas todas as necessidades de revisão do projeto, um cronograma do processo com prazo que não ultrapasse 120 dias para conclusão e que se reservem recursos financeiros para o início das obras. Caso contrário, que seja aplicada multa diária a partir de R$ 100 mil, acrescenta o MPF.

Respostas

Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) respondeu que “as providências já adotadas em relação ao projeto foram apresentadas na audiência de conciliação realizada no último dia 13 de março pela União, Iphan e Fundação Palmares.” Segundo a AGU, na ocasião, esses órgãos propuseram que, dentro de 90 dias, fosse apresentada a primeira versão do plano de gestão ao comitê gestor, que teria prazo de 60 dias para deliberação.

Sobre o projeto executivo de obras, a AGU diz que, em razão do acordo de cooperação técnica com o BNDES, o prazo de apresentação seria até setembro de 2025. As duas propostas foram refutadas pelo Ministério Público Federal, que sequer apresentou contraproposta, inviabilizando a conciliação. “Desta forma, o juiz deferiu prazo para as partes se manifestarem.”

A Fundação Palmares e o Iphan foram citados, e o Ministério da Cultura, ao qual são vinculados, emitiu nota dizenco que o Cais do Valongo, que é patrimônio cultural reconhecido em instâncias nacionais e internacionais, está entre as prioridades da pasta desde sua retomada, em 2023.

O texto lembra a criação do Comitê Gestor do Sítio Arqueológico Cais do Valongo e destaca a participação social como elemento central de sua atuação.

“O projeto encontra-se em fase de revisão para que possa atender às demandas da sociedade. Tão logo o projeto seja revisado e concluído, as obras serão iniciadas. O Ministério da Cultura e suas autarquias vinculadas reforçam que o projeto não está parado, não existindo inércia do governo federal.”

Patrimônio

O sítio arqueológico do Cais do Valongo é considerado patrimônio da Humanidade pela Unesco, por representar uma das evidências físicas mais importantes da chegada de africanos escravizados no continente. Ao lado, o Galpão Docas Pedro II é um prédio simbólico por ter sido projetado pelo engenheiro negro André Rebouças e construído na década de 1870, sem uso de mão de obra escravizada.

O arquiteto e historiador João Carlos Nara Jr., especializado em arqueologia e assessor de patrimônio cultural do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, reforça a urgência de haver um centro de referência na região, com informações detalhadas para os visitantes.

“É difícil para o cidadão comum, que chega ao sítio arqueológico, compreender que aquilo é um cais, pois a região está toda aterrada. Também faz falta explicar a importância do Cais do Valongo como obra pública escravagista do reinado de D. João VI, construído com recursos oriundos de um imposto cobrado aos traficantes. São informações que o visitante precisa receber dentro do Centro de Interpretação”, acrescenta o historiador.

João Carlos também critica a demora para que o projeto avance e diz que, enquanto as discussões se prolongam, um símbolo importante da história do país continua sem o devido tratamento.

“Enquanto debatemos possibilidades, projetos e responsabilidades, o Cais do Valongo prossegue esperando há sete anos, desde que foi reconhecido Patrimônio da Humanidade, a 1º de março de 2017”, ressalta o historiador.

 

 

Campeão mundial, Scaloni diz que seguirá como técnico da Argentina

Lionel Scaloni confirmou que seguirá como técnico da seleção argentina, após colocar seu futuro na atual campeã mundial em dúvida em novembro. 

Aos 45 anos, Scaloni disse que estava pensando em deixar o cargo após a Argentina vencer o Brasil por 1 a 0 pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

“É complicado seguir em frente e é complicado continuar vencendo”, disse na época.  

Reportagens da imprensa argentina disseram mais cedo neste mês que Scaloni havia chegado a um acordo com a Federação Argentina para continuar no cargo pelo menos até o fim da próxima Copa América, no meio do ano. 

“Houve muita discussão, mas sempre disse a verdade. Houve momentos para pensar e saber o que fazer. Não era um adeus ou algo do gênero”, disse Scaloni, em entrevista a uma emissora de TV italiana. “Eu estava pensando em como a seleção continuaria e no momento para também dar espaço para os jovens, e isso é importante para nós. Foi um momento de reflexão.” 

Scaloni assumiu o cargo de técnico da Argentina em 2018 e liderou a equipe no título da Copa América em 2021 e no tricampeonato da Copa do Mundo em 2022.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho

Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte EBC

 

Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Milhares protestam em Benim contra aumento de preços e o autoritarismo

13 de maio de 2024

 

No sábado milhares de pessoas saíram às ruas de Cotonou no Benim, a capital económica do do país, para protestar contra o aumento dos preços e contra violações das liberdades individuais e sindicais.

“Temos fome”, gritavam os manifestantes que desta forma responderam ao apelo dos sindicatos, enquanto percorriam as principais artérias da cidade, com a supervisão da polícia.

Os preços não param de aumentar no país devido ao encerramento da fronteira com o Níger, principal parceiro comercial do país, na sequência do golpe de Estado de Julho de 2023 naquele país do Sahel, mas também devido ao fim do subsídio aos combustíveis na vizinha Nigéria, onde o Benin se abastece para consumo interno.

“Já é tempo de exigir uma governação menos brutal… e de não permitir mais que uma única pessoa decida sozinha o nosso destino”, afirmou Anselme Amoussou, secretário-geral da Confederação dos Sindicatos Autónomos do Benin (CSA Benin).

Ele acrescentou que “o povo exige uma governação mais humilde e levantou-se para enviar uma mensagem forte ao Presidente Patrice Talon”.

Os manifestantes carregaram cartazes e faixas de protestos e entoaram slogans contra o Governo e o Presidente Talon, a quem descreveram como um “predador das liberdades”.

Opositores têm acusado o Presidente Patrice Talon de ter dado uma guinada autoritária no país, outrora elogiado pelo dinamismo da sua democracia.

Antes da manifestação de hoje, dois protestos organizados no final de abril e início de maio pelos sindicatos foram proibidos pelas autoridades e dispersados pela polícia com gás lacrimogéneo.

Na altura dezenas de manifestantes foram presos e colocados sob custódia policial, mas depois alguns deles foram libertados.

C/AFP

Fonte
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Data da Abolição da Escravatura retoma debate sobre reparação a negros

O 13 de maio marca o Dia da Abolição da Escravatura, instituída pela Lei Áurea há 136 anos. A data marca debate sobre como deve ser a reparação histórica ao povo negro escravizado.

Em 1992, o Papa João Paulo II pediu perdão pelo papel da Igreja a favor da escravidão. Holanda, Alemanha e França, países que lucraram com regimes escravistas, também reconheceram os crimes cometidos contra ex-colônias.

Um dos atos mais recentes foi de Portugal. No fim de abril deste ano, o presidente Marcelo Rebelo disse que o país foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.Apesar de não ter sido formalizado, o gesto do presidente português atende a uma antiga reivindicação do movimento negro no Brasil e é considerado primeiro passo para a implementação de uma política de reparação, focada em reduzir as injustiças históricas contra negros.  

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.

Portugal e Inglaterra aparecem como os países que mais traficaram. Estima-se que quase 6 milhões de negros tenham sido vítimas do sistema escravista português.

O Brasil era o principal destino, para onde vieram entre 4 e 5 milhões de homens, mulheres e crianças. Cerca de 1 milhão chegou pelo Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, o maior porto escravagista das Américas.

A historiadora especialista em escravidão e relações raciais nas Américas, Ynaê Lopes Santos, destaca que a reparação pode ocorrer com ações de curto, médio e longo prazo. Ela cita, como exemplo, a devolução de artefatos aos países colonizados.

“No caso de Portugal e muitos países europeus, há um reconhecimento das suas ações colonialistas em relação a artefatos. Uma trajetória interessante da devolução de objetos que estão em muitos museus na Europa, mas que pertencem a países que foram colonizados. Eu  acredito em uma política de reparação financeira”, afirmou.

Brasil

Há também a cobrança por reparação pelo Estado brasileiro.

Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal, por exemplo, passou a investigar a responsabilidade do Banco do Brasil no tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. A instituição financeira pediu perdão ao povo negro.

Outra proposta é a criação de um fundo soberano para sanar privações de direitos. Para o presidente da Comissão da Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB), Humberto Adami, as propostas de reparação devem ser buscadas, mas acredita em uma “difícil implementação com as forças políticas de hoje”.

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Pesquisadoras falam dos desafios de conciliar maternidade com estudos

“Você sabe que essa semana eu chorei muito, né?”. É com essa frase que a estudante Fernanda Gomes começa a falar sobre conciliar a carreira acadêmica e a maternidade. Ela está na reta final do mestrado e é difícil encontrar tempo em meio às disciplinas que ainda precisa cursar, o trabalho fora da universidade e os filhos, para conseguir, enfim, escrever a dissertação. “É muito difícil me manter na universidade”, afirma. 

Em uma carreira competitiva, como a carreira acadêmica no Brasil, a constante cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da linha de frente da construção do conhecimento no país.

Segundo dados da Palataforma Supucira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é mulheres. Mas, os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo público como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%.

Neste Dia das Mães, pesquisadoras compartilham os desafios que enfrentam para conciliar a maternidade, os estudos, a docência, a pesquisa e, às vezes, até mesmo outros trabalhos para complementar a renda. E mostram também como medidas, por vezes simples, como a construção de fraldários ou inscrições gratuitas para que levem acompanhantes a eventos científicos para ficar com os filhos, que podem fazer a diferença, ajudar na inclusão e no desenvolvimento da ciência como um todo.

Gomes é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (PPGHDL) da Universidade de São Paulo (USP). Ela e a companheira, Alessandra Tavares, doutoranda de antropologia na USP, têm dois filhos, Rhyan, 13 anos, e Ana Júlia, 19 anos. As duas se dividem nas tarefas e no apoio à carreira uma da outra. No início do ano, Tavares passou 45 dias fazendo trabalho de campo na África do Sul e foi Gomes que cuidou dos filhos e dos afazeres da casa.

Fernanda , seguida de Rhyan, Ana Júlia e Alessandra. Foto: Vanessa/Arquivo Pessoal

“Durante muitos, muitos, muitos anos, a educação não foi para as mulheres. Ainda que as mulheres sejam, né, chefes de família, ainda que se acredite que as mulheres pensem ciência de uma maneira muito mais avançada, durante muitos séculos, a educação não foi para nós. Então, é importante que a gente esteja lá. E eu acho que é um papel das universidades, do sistema de educação em geral, pensar políticas públicas que mantenham essas mulheres nesses lugares”, defende. “Eu nem estou fazendo esse recorte racial, porque eu sou uma mulher negra, uma mulher negra lésbica. Então, os meus marcadores ultrapassam essa questão de gênero, né?”.

Olhares diversos

Para a professora de relações internacionais Maria Caramez Carlotto, da Universidade Federal do ABC, a ciência ganha com mais diversidade. “Todo conhecimento parte de uma perspectiva, de uma maneira de olhar para o mundo, que você consegue objetivar, que você consegue controlar, mas que você ganha muito quando você põe diversidade”, diz e complementa: “Então, mais mulheres na ciência e mais mães na ciência, elas aumentam a diversidade de perspectivas, aumentam a chance da gente produzir um conhecimento mais completo, um conhecimento mais objetivo, mais diverso e, por isso, até mais verdadeiro. A gente chega mais próximo da verdade quando a gente traz múltiplas perspectivas, pelo tipo de problema que se coloca, problemas que são impensáveis para os homens, as mulheres passam a colocar para a ciência. Então, essa diversidade realmente é muito fundamental”.

Além disso, ela defende que, assim como todas as demais pessoas, as mães têm direito a participar da construção do conhecimento. “Tem também uma questão de justiça. As mulheres têm direito a participar do empreendimento científico, que é um dos empreendimentos mais nobres da humanidade, e dentre as mulheres, as mães, especialmente, né? Por que que não teriam?”

No fim de 2023, Carlotto, que têm duas filhas, divulgou um parecer que recebeu do CNPq que negava a ela uma bolsa de produtividade e alegava que a carreira científica havia sido prejudicada pela maternidade. [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2023-12/professora-universitaria-tem-bolsa-de-pesquisa-negada-por-ser-mae] “Eu achei muito absurdo a maneira como tudo se deu”, diz.

A filha mais velha tem 3 anos, também há 3 anos, a professora tornou-se mãe e viu a própria vida mudando. “O meu trabalho sempre foi o centro da minha vida, absolutamente. Eu era muito workaholic (viciada em trabalho), completamente workaholic. E agora, é impossível. Ainda sou um pouco, mas é impossível isso ser o centro da minha vida, pelo menos enquanto as crianças forem muito pequenininhas, né? Então, eu não sou mais senhora do meu tempo. Então, eu perco prazo, não tem jeito. Essa semana mesmo, eu tinha um artigo para entregar, ele estava praticamente pronto, faltava fazer muito pouca coisa. Mas com as crianças doentes em casa, definitivamente eu não consigo”.

Dados do CNPq divulgados pela organização Parent in Science [LINK: https://www.parentinscience.com/], mostram que as bolsas produtividade em pesquisa do mais alto nível são concedidas majoritariamente para homens brancos (58,2%), seguidos de mulheres brancas (29,8%). Mulheres pardas contam apenas com 1,3% das bolsas. Mulheres pretas e mulheres indígenas não possuíam nenhuma bolsa.

Impacto nas mães

Pesquisas mostram que ter filhos impacta a produtividade científica, mas mostram também que são as mulheres as mais prejudicadas. Um dos estudos foi realizado pela Parent in Science. A grande maioria das entrevistadas (81%) relataram que a maternidade teve impacto na carreira científica de forma negativa (59%) e fortemente forma negativa (22%). O estudo destaca a “urgente necessidade de esforços no desenvolvimento de programas para apoiar mais mulheres na ciência e para incentivar que as mulheres pesquisadores retornem às suas carreiras de pesquisa após uma pausa, como a licença maternidade”. E ressalta que a licença maternidade, no Brasil, é de 120 a 180 dias para mulheres, enquanto os homens têm licenças entre 5 e 20 dias.

“Quando o homem se torna pai, ele passa a ser visto como uma pessoa mais competente, como uma pessoa mais responsável. Então a possibilidade profissional dele sempre é maior. Quando a mulher é mãe, isso é exatamente o contrário”, diz a professora do departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vanessa Staggemeier, que é mãe da Valentina, de 1 ano e 5 meses.

 Vanessa com a filha no colo Foto: Vanessa/Arquivo Pessoal

A gravidez de Staggemeier foi bem planejada. Ela terminou o doutorado, passou em um concurso público esperou ser efetivada, para aí, sim, realizar o sonho de ser mãe. Mesmo assim, sente os impactos da maternidade na carreira. “Eu ainda estou vivendo nesse período que eu me sinto como se fosse um cachorro correndo atrás do rabo e nunca alcançando a cauda. Porque eu não consigo dar conta de todo o trabalho que eu tenho e de todo o cuidado que eu preciso ter com a Valentina pelo fato de eu não poder colocar ela ainda numa escolinha e não ter rede de apoio. Como eu vim de São Paulo, eu não tenho nenhuma família aqui. Meu esposo também não tem família. Então, é só a gente no cuidado da pequenininha”.

Para Staggemeier, tanto a carreira como pesquisadora quanto a maternidade são importantes. “Eu venho de uma família super humilde, minha mãe foi mãe com 16, meu pai tinha 19 anos e ninguém na minha família tinha feito faculdade, então quando eu fui para a faculdade eu fui para ser professora”, disse.

Nos momentos de maior dificuldade, ela pensa em outras mulheres que passaram e passam pela mesma situação e ressalta a importância de se ter mulheres e mães na ciência, justamente para que esses exemplos continuem existindo. “Muitas vezes, durante esse período de um ano e meio quase, eu acho que eu não vou dar conta. Não passou pela minha cabeça desistir porque eu já fui estabilizada. Eu fico lembrando daquelas que foram as minhas orientadoras, todas elas tiveram filhos, todas elas deram conta. E a humanidade segue adiante, né? Então, eu preciso ter esses bons exemplos na minha mente para não desistir, para não me desestimular e para não vir aquela sensação de autossabotagem que muitas vezes a gente faz e fala, eu acho que eu não estou capaz de estar no lugar que eu estou. Então, a gente precisa ser voz para outras mulheres, para outras meninas que também têm essa vontade de ser cientista”.

Rede de mulheres

É o exemplo de outras mulheres que também inspira a professora de astrofísica no Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Karín Menéndez-Delmestre. Em uma área predominantemente masculina, ela busca estar sempre em contato com pesquisadoras mulheres e fazer parte de coletivos femininos.

“Na minha turma de doutorado eram seis pessoas. São turmas pequenas em astrofísica, em geral, e eu era a única mulher”, conta. “E eu tinha bastante dificuldade de ter voz, porque, literalmente, eu tinha que falar mais alto do que eu queria falar. Isso porque eu não sou uma pessoa de não falar baixinho, mas eu tinha que me impor”.

Foram outras mulheres, de outras turmas e também as professoras, que a fizeram sentir que embora às vezes não parecesse, aquele era também o lugar dela. Ela é uma das embaixadoras da organização Parent in Science na UFRJ. “É uma questão de se sentir parte de um grupo de mulheres acadêmicas, mães, tem alguns pais, tá? É uma fonte de fortaleza. Então, entrar, misturar nessas lutas que juntam academia e maternidade, acho que são coisas que me dão muita força e inspiração para transformar as coisas”. Ela é mãe da Sofia, 8 anos, e da Ilana, 5 anos.

Menéndez-Delmestre, que é portorriquenha, decidiu pela carreira acadêmica a exemplo dos pais, também professores. “A universidade era um lugar de constante juventude, constante ebulição de ideias novas. Então, sempre acho que fiquei com essa impressão. Onde as pessoas estão se educando é onde eu quero estar, pois mesmo envelhecendo, gosto dessa ideia de estar imersa em um espaço que sempre está com ideias novas”, afirma.

E foi justamente encontra outras mulheres que a fez permanecer. “Se eu não tivesse visto nenhuma mulher, acho que eu teria ficado como que, ah, isso é só um espaço dominado por homens chatos, não quero entrar aí, não. Então, ocupar com exemplos é muito importante, e no momento que você começa a não apenas ter alguns exemplos, mas muitas mulheres, você começa a ver que dá pra ser um leque amplo de versões de mulheres”, explica.

As pesquisadoras apontam que houve mudanças. Há por exemplo, o edital da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), em parceria com o Instituto Serrapilheira e o movimento Parent In Science (PiS), de R$ 2,3 milhões para apoiar o retorno das pesquisadoras às atividades científicas após terem se tornado mães. 

Elas apontam, entre as medidas que poderiam contribuir para a qualidade de vida e garantia de que as mães pudessem continuar as pesquisas, espaços para as crianças em evento científicos; inscrições gratuitas para que possam levar acompanhantes a esses eventos; vagas em escolas para crianças, vinculadas a universidades; ajuste no tempo de sala de aula para que possam se dedicar à pesquisa; além de editais específicos e balizadores claros e transparentes para equiparar a perda de produtividade materna, especialmente, nos primeiros anos da criança. 

Bolsa Família: averiguação e revisão cadastral ficam suspensas no RS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) suspenderá, a partir da próxima semana, a averiguação e a revisão cadastral do programa Bolsa Família, até dezembro deste ano, no Rio Grande do Sul.

A medida, que faz parte do conjunto de ações de apoio às vítimas das enchentes, tem o objetivo de manter os pagamentos de benefícios e suspender repercussões que resultem na interrupção de seus pagamentos, como bloqueios e cancelamentos. Mais de 252 mil famílias haviam sido convocadas no estado para regularizar seus cadastros.

Além disso, de acordo com o MDS, famílias que teriam seus pagamentos interrompidos a partir de maio, em razão de não regularização cadastral dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos por esses processos, terão os pagamentos retomados para que sigam recebendo o Bolsa Família.

“Ao todo, 18 mil famílias do Rio Grande do Sul tiveram o benefício desbloqueado e os pagamentos estarão liberados a partir do primeiro dia do calendário do Bolsa Família, em 17 de maio. Outras 10 mil famílias tiveram a reversão da ação de cancelamento de benefícios e seus pagamentos de maio e junho estarão disponíveis no próximo mês”, divulgou a pasta, em nota.

A suspensão das interrupções de pagamento incluirá também as situações de famílias com pendências no CPF na base da Receita Federal, em situação de não cumprimento de condicionalidades de saúde e educação exigidas pelo programa, que apresentam inconsistência de dados no cadastro e com benefício bloqueado por mais de seis meses ou com recurso não movimentado por igual período.

A averiguação cadastral é feita por meio da comparação da base do Cadastro Único com outros registros administrativos e análise de consistência das informações declaradas, especialmente a composição e a renda familiar. Já a revisão cadastral é o processo de identificação de registros desatualizados, ou seja, famílias que atualizaram o cadastro pela última vez há mais de 24 meses.

Inicialmente para os meses de maio e junho, o MDS assegurou o pagamento unificado no primeiro dia do calendário a todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Em maio, o pagamento se iniciará na próxima sexta-feira (17). Isso significa que os beneficiários do estado poderão movimentar o recurso sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Segundo o governo federal, no estado, 620 mil famílias recebem, em maio, o benefício médio de R$ 672,74. O valor total investido pelo MDS é de R$ 417 milhões. A medida poderá ser prorrogada enquanto perdurar a situação de calamidade em que o estado se encontra.

Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 meses

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta quinta-feira (9), que empresas do Rio Grande do Sul com operações de crédito junto à instituição poderão requisitar a suspensão, por até 12 meses, dos pagamentos previstos em contrato.

A medida foi anunciada durante apresentação do balanço financeiro do primeiro trimestre de 2024.

“O BNDES está totalmente mobilizado e solidário para contribuir para a reconstrução do Rio Grande do Sul e para adaptar o estado às mudanças climáticas. O aquecimento global está avançando e os extremos climáticos serão cada vez mais frequentes e mais fortes. Precisamos nos preparar com medidas de pronta resposta, mas principalmente pensar estrategicamente o futuro”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Marcelo Porteiro, superintendente de operações e canais digitais do BNDES, explicou que a suspensão dos pagamentos poderá ser requisitada por qualquer empresa sediada no Rio Grande do Sul até 31 de outubro. “Há 56 mil operações elegíveis, envolvendo majoritariamente micro, pequenas e médias empresas”, destacou ele.

Após os 12 meses, elas poderão optar entre duas formas para quitar os valores do período: diluindo nas parcelas do período remanescente do contrato ou alongando o prazo original por mais um ano.

Outra medida que também foi anunciada é a destinação de R$ 500 milhões para reforçar o fundo garantidor FGI Peac Crédito Solidário. Ele foi criado para viabilizar o acesso ao crédito por parte de micro, pequenas e médias empresas e microempreendores individuais (MEI). Por terem menos capacidade de oferecer garantias financeiras aos bancos, sejam eles públicos ou privados, muitas vezes eles não conseguem obter financiamento para suas atividades. Em um contexto de desastre, o acúmulo de perdas e prejuízos torna a situação ainda mais difícil, justamente em um momento de necessário apoio financeiro.

Dessa forma, o FGI Peac Crédito Solidário pode ser acionado por interessados em obter financiamento junto a qualquer banco, seja ele público ou privado. De acordo com Mercadante, o programa será uma alavanca para fazer com que o crédito possa fluir no Rio Grande do Sul nesse momento. “Os bancos só emprestam se tiver garantias. O que o BNDES está dizendo é o seguinte: dependendo da operação, nós garantimos até 80%. Com isso, nós devemos estimular que os bancos emprestem R$ 5 bilhões”, explicou.

O BNDES também apresentou ao governo federal mais uma medida para facilitar o acesso a crédito, que deve ser implementada por medida provisória nos próximos dias. “Para obter qualquer crédito por meio de bancos públicos como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, é obrigatória a verificação da regularidade tributária. Estamos propondo uma dispensa transitória dessa exigência, para esse momento de crise que as empresas estão passando”, explicou Porteiro.

Mercadante destacou que as necessidades mais imediatas de investimento em infraestrutura no estado são em rodovias e internet banda larga.

 

Banco do Brasil recebe doações para vítimas das chuvas no RS

O Banco do Brasil (BB) abriu um canal para doação de recursos financeiros em prol das vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o banco, R$ 5 milhões já foram obtidos por meio da campanha de mobilização e por repasses feitos por empresas de seu conglomerado.

Em nota, o BB informou que os recursos têm sido usados para a aquisição de alimentos, água potável, kits de higiene e limpeza, bens e utensílios. Os depósitos podem ser feitos por meio de pix (chave pix.enchentesrs@fbb.org.br) ou na conta-corrente 51.000-9, da agência 1607-1.

“As doações estão vindo de diversas regiões do mundo. Por exemplo, no Japão, onde há uma grande comunidade brasileira fora do país, a campanha de arrecadação tem gerado engajamento de clientes e não clientes. Como medida de incentivo às doações, o BB Japão fará devolução das tarifas de remessas realizadas para agências no estado do Rio Grande do Sul até o dia 31 de maio”, diz a nota.

A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, disse que as iniciativas adotadas pela instituição vão além de doações e abrangem, também, apoio humanitário na região e também medidas de flexibilização negocial para os clientes.

“Materializamos nosso propósito de sermos próximos e relevantes na vida das pessoas. E neste momento, não seria diferente. Todo o RS pode contar sempre com o BB”, disse a presidenta.

Renegociação de dívidas

O BB já havia anunciado também medidas de renegociação de dívidas para clientes que são pessoa jurídica (PJ). Eles poderão ter “três parcelas prorrogadas extraordinariamente, para as linhas Reescalonamento PJ, Renegociação Massificada e Renegociação Especial, ou até seis parcelas, para as linhas BB Capital de Giro Digital e BB Financiamento PJ. Também haverá isenção ou estorno de tarifas dos produtos Cobrança Bancária, Pagamentos em Lote e Débito Automático de clientes MPE por 60 dias (1º/5 a 30/6)”, detalhou o banco.

Além disso, o saldo devedor das faturas de cartões Ourocard não pagas integralmente durante o período de calamidade será transportado para o mês seguinte, sem incidência de encargos. “Também serão suspensas as ações de cobrança e de negativação de clientes localizados em municípios afetados”, acrescentou.

Cemitério dos Pretos Novos celebra 250 anos com exposição

O Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos (IPN), reconhecido como Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro, comemora no próximo dia 10 os 250 anos do sítio arqueológico do Cemitério dos Pretos Novos, um dos mais importantes vestígios da chegada dos africanos escravizados no Brasil, que funcionou entre 1774 e 1830, e também os 19 anos de existência do próprio IPN. A exposição Será o Benedito?, da artista visual Fátima Farkas, abre a programação comemorativa dos dois aniversários, com curadoria de Mauro Trindade.

O coordenador de Comunicação do IPN, Alexandre Nadai, informou à Agência Brasil que também no dia 10 haverá o lançamento de três livros, além do evento Samba no Museu e degustação de gastronomia afrobrasileira, com Tia Mara. 

As ações para festejar os dois aniversários, entretanto, ocorrem durante todo o ano. “São mais de mil circuitos históricos gratuitos de território de herança africana e mais de 43 oficinas online, também gratuitas, com temática afrocentrada”, informou Nadai. 

Um dos circuitos, por exemplo, tem por objeto quilombolas e povos de terreiro, enquanto uma das oficinas é dedicada à educação antirracista para professores. O IPN atende escolas públicas do estado. 

Estão previstas ainda mais quatro exposições, sendo a primeira de Isabelle Mesquita. As três restantes estão definindo a curadoria, informou Alexandre Nadai.

Descoberta

O Cemitério dos Pretos Novos foi descoberto em 1996 e tem o seu solo tombado. Ali foram enterrados entre 20 mil e 30 mil pretos novos, como eram chamados os escravos que morriam após a entrada dos navios na Baía de Guanabara ou imediatamente depois do desembarque, antes de serem vendidos. Ele funcionou de 1772 a 1830, no Valongo, faixa do litoral carioca que ia da Prainha à Gamboa, após ter operado no Largo de Santa Rita, próximo ao mercado de escravos recém-chegados.

Segundo Alexandre Nadai, o Complexo do Valongo movimentou mais de 1 milhão de pessoas, das quais cerca de 400 mil eram mulheres, tratadas como mercadoria e, em consequência, como reprodutoras. Todas foram estupradas, disse Nadai.

O cemitério foi descoberto em 1996, pelo casal Merced e Petruccio Guimarães dos Anjos, quando compraram a casa onde funciona o instituto e iniciaram a reforma do imóvel. Em seguida, encontraram, nas escavações, ossadas humanas que confirmaram ser o local o cemitério de negros africanos.

A primeira ossada completa foi encontrada no Cemitério dos Pretos Novos depois de sete meses de escavações. As escavações ocorreram em uma área de 2 metros quadrados de um dos poços de observação do cemitério. Coordenado pelo arqueólogo Reinaldo Tavares, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o trabalho identificou que o esqueleto pertencia a uma mulher jovem, que morreu com cerca de 20 anos de idade, no início do século 19. O esqueleto encontrado no Cemitério dos Pretos Novos recebeu o nome de Josefina Bakhita, homenageando a primeira santa africana da igreja católica.

Exposição

A exposição Será o Benedito?, de Fátima Farkas, reúne cerca de 32 telas, que trazem à tona personagens marcantes das lutas raciais, muitos dos quais esquecidos em razão da herança racista e patriarcal. Fátima utiliza sua pintura expressiva para reconstruir a memória, utilizando retratos fotográficos de negros. Um deles é Benedito Caravelas (1805-1885), também conhecido como Benedito Meia-Légua, líder de grupos quilombolas que libertavam escravos no Nordeste e no Espírito Santo. A artista se inspira em fotografias antigas para dar vida a esses personagens históricos, como as de Alberto Henschel, fotógrafo teuto-brasileiro e um dos mais importantes da segunda metade do século 19, com atuação no Brasil. Considerado excelente retratista, recebeu o título de Fotógrafo da Casa Imperial. Além de fotografar o Imperador Dom Pedro II e sua família, Henschel fez registro fotográfico dos negros livres e escravos que viviam no país.

Outros retratos incluem figuras como João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata; o escritor e abolicionista Luiz Gama; Nzinga (rainha de Ndongo e de Matamba); e o premiado arquiteto burquinês Diébédo Francis Kéré. Fátima Farkas denuncia também o apagamento histórico ao substituir rostos por vegetação ou por um vazio branco, representando o sumiço de corpos e vidas.

O curador da exposição, Mauro Trindade, destacou que a artista, além de revelar o processo de apagamento das pessoas, propõe, ao mesmo tempo, uma reelaboração da memória por meio da apropriação de retratos fotográficos de negros que recriam grandes personagens do passado e do presente. Será o Benedito? poderá ser visitada no Instituto Pretos Novos até 20 julho, de terça-feira a sexta-feira, das 10h às 16h e, aos sábados, de 10h às 13h.