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Produção de grãos terá crescimento recorde de 8,3%, prevê Conab

Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção de grãos no Brasil terá crescimento recorde de 8,3% na temporada 2024/25, chegando a 322,47 milhões de toneladas. Se confirmado, o resultado representa acréscimo de 24,5 milhões de toneladas na comparação com o ciclo anterior.

A projeção consta do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta terça-feira (15). Em termos de área, o crescimento estimado é de 1,9%, totalizando 81,34 milhões de hectares a serem utilizados nesta safra.

Segundo a Conab, a área destinada à produção de arroz é 9,9% maior do que a utilizada no ciclo anterior. Essa alta foi percebida em todas as regiões do país, sendo de forma mais intensa no Centro-Oeste (33,5%) e no Sudeste (16,9%).

“Só em Mato Grosso, os produtores vão destinar mais de 133 mil hectares para cultivo do grão, elevação de 39,3% quando comparada com a área registrada na temporada de 2023/24. Em Goiás, o aumento chega a 24%, índice pouco menor que o registrado em Minas Gerais, onde se verifica alta de 25,1%”, informou a Conab.

Principal região produtora de arroz no país, a Região Sul também ampliará sua área de cultivo, devendo chegar a 1,16 milhão de hectares. “Esse cenário influencia na expectativa de maior produção, com a colheita estimada em 12 milhões de toneladas, recuperando o volume obtido na safra 2017/2018”, segundo a companhia.

De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a previsão é que o Brasil volte ao patamar das maiores safras de arroz da sua história. “Isso é resultado do trabalho de produtores em parceria com o governo federal, que voltou a elaborar políticas para todo o campo agrícola, contemplando pequenos, médios e grandes produtores”, justificou.

A Conab prevê aumento de área semeada para a produção de feijão. No caso, passando de 2,86 milhões de hectares em 2023/24 para 2,88 milhões de hectares no atual ciclo. “Cultivado ao longo do ano, a maior elevação é esperada para a área semeada na primeira safra da leguminosa, com alta de 2,3%, sendo estimada em 881,3 mil hectares, resultando em uma produção de 947,3 mil toneladas”, informou a Conab.

A produção total de feijão o grão no país, considerando os três ciclos de cultivo, chegará a 3,26 milhões de toneladas, resultado 0,5% maior do que o registrado na safra anterior.

Soja, milho e algodão

A previsão é de aumento também da área destinada ao cultivo de soja. A Conab estima que essa elevação, entre a safra atual e a anterior, chegará a 2,8%. Este aumento, no entanto, é o terceiro menor percentual de incremento desde o ciclo 2009/2010. Isso se deve ao atraso do início das chuvas este ano, principalmente no Centro-Oeste. A produção estimada é de 166,05 milhões de toneladas.

Já a expectativa com relação ao milho é de recuperação estimada em 3,5% da safra. A colheita total deve ficar em torno de 119,74 milhões de toneladas, com a área se mantendo em 21 milhões de hectares.

“Na primeira safra do cereal, tanto a produção como a área cultivada a expectativa é de redução de 1,1% e 5,4% respectivamente, passando para 3,76 milhões de hectares semeados, com a produção estimada em 22,72 milhões de toneladas”, detalhou a Conab.

No caso do algodão, a previsão sugerida neste primeiro levantamento indica crescimento de 2,9% na área a ser semeada, chegando a um total de 2 milhões de hectares. A produção da pluma está estimada em 3,67 milhões de toneladas.

“A primeira expectativa de produção acima de 12 milhões de toneladas para as culturas de inverno não se confirmou, influenciada principalmente pelas condições climáticas nas regiões produtoras. O trigo, principal cultura dentre os cultivos de inverno, teve a previsão de safra reduzida para 8,26 milhões de toneladas”, explicou a Conab.

Segundo a companhia, o resultado se deve a problemas no clima, em especial no Paraná, onde ocorreram estiagens, e à “falta de clima frio predominante”. Foram observadas ocorrências de geadas em agosto, o que prejudicou a produção.

Exportações

Caso se confirme o aumento da produção – e a consequente oferta interna – de arroz, a tendência é de queda no preço do produto. No entanto, segundo a Conab, mesmo com essa queda, a rentabilidade do produtor deve se manter, uma vez que essa alta deverá vir acompanhada de aumento das exportações, chegando a 2 milhões de toneladas.

No caso do milho, a Conab está atenta à safra de verão do produto na América Latina, para ter uma ideia do potencial exportador do grão que tem Brasil e Argentina, seus principais produtores. Uma menor oferta na América do Sul-americana poderá refletir na recuperação dos preços no mercado externo.

As exportações estão projetadas em 34 milhões de toneladas no ciclo 2024/2025 e a demanda no mercado interno pelo grão deverá se manter aquecida, devido ao bom desempenho do mercado exportador de proteína animal e pela produção de etanol.

Já a exportação de soja neste ciclo devem chegar a 105,54 milhões de toneladas, com base no aumento da produção e da demanda mundial, especialmente da China. Os estoques finais estão estimados em 4,16 milhões de toneladas.

“No caso do trigo, os danos causados pelas adversidades climáticas no Paraná influenciam na valorização dos preços do cereal no mercado doméstico. O clima adverso em outras importantes regiões produtoras no mundo, bem como os conflitos geopolíticos enfrentados também foram fatores para a alta nas cotações verificadas”, informou a Conab.

Auxílio-doença pode ser solicitado em 2,6 mil agências dos Correios

O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Correios ampliaram a parceria que permite aos segurados dar entrada no requerimento do benefício por incapacidade temporária para o trabalho (antigo auxílio-doença) em uma agência dos Correios.

O envio digital da documentação necessária é feito via Atestmed, uma ferramenta do INSS que facilita o upload de laudos médicos e a análise de casos.

Em março deste ano, o INSS e os Correios firmaram o primeiro acordo do tipo com projeto-piloto em Fortaleza (CE). Com a expansão da parceria, 2,6 mil agências próprias dos Correios em todo o país estarão disponíveis para realizar os pedidos deste benefício.

A medida, lançada nesta segunda-feira (15), permite que o trabalhador não precise agendar uma perícia presencial com um médico federal. O objetivo é agilizar as concessões do auxílio-doença aos segurados do INSS com necessidade de até 180 dias de afastamento do trabalho. Atualmente, o tempo médio de análise dos pedidos de benefícios é de 15 dias.

Com o acordo, as unidades dos Correios se somam a 1,6 mil agências da previdência social, além de outros canais de atendimento: o aplicativo Meu INSS, o site e o telefone da Central 135.

A expectativa é de que a iniciativa beneficie, sobretudo, os segurados do INSS que não têm acesso à internet ou encontram dificuldade em fazer o requerimento pelo aplicativo Meu INSS, e, agora, poderão ser atendidos mais próximos de suas residências.

Entenda

Os segurados do INSS podem fazer o requerimento do auxílio-doença pela perícia digital do Atestmed diretamente nas agências dos Correios. No local, o funcionário da estatal digitalizará a documentação apresentada e vai inseri-la diretamente no sistema do INSS.

A segunda forma de atendimento em uma unidade dos Correios é para o segurado que quiser fazer o pré-requerimento pela Central 135 para iniciar o atendimento. Neste caso, a solicitação deve ocorrer em prazo de cinco dias, período que o segurado terá para apresentar a documentação exigida.

Posteriormente, se durante a análise do requerimento de um benefício forem identificadas pendências documentais, o cidadão poderá ainda ir a uma agência dos Correios e complementar as informações.

Atestmed

Pelo Atestmed, o governo recebe a documentação do requerente para análise sobre a concessão do benefício mais rapidamente, sem a necessidade de o segurado passar pela perícia médica presencial.

Para dar entrada no pedido de benefício por incapacidade temporária, o segurado tem que preencher os seguintes requisitos: contribuir para a Previdência Social, cumprir carência (mínimo de 12 meses de contribuição antes do afastamento,) e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias.

O INSS alerta que o atestado médico ou relatório médico deve ser legível e sem rasuras e, ainda, conter o Código Internacional de Doenças (CID).

O Atestmed não indefere requerimentos de benefícios. No entanto, quando é detectada alguma inconformidade no atestado médico, o caso é encaminhado à perícia médica presencial.

Atestado

O atestado médico ou odontológico enviado eletronicamente ao Atestmed deve conter:

nome completo do segurado;
data de emissão do(s) documento(s) médico(s) ou odontológico(s), que não poderá ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;
diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
assinatura do profissional emitente, que poderá ser eletrônica e passível de validação;
identificação do profissional emitente;
data de início do repouso ou do afastamento das atividades habituais; e
prazo estimado necessário, preferencialmente em dias.

Para mais esclarecimentos, confira o passo a passo para dar entrada no pedido.

Balanço

O Ministério da Previdência Social calcula que mais de 20 milhões de brasileiros são atendidos pelo telefone (135); 75 milhões, pela plataforma Meu INSS, e, agora, os Correios devem registrar mais de 100 milhões de atendimentos ao mês, devido à capilaridade da estatal em todo o território nacional.

Um levantamento do ministério aponta que a solicitação de benefício por incapacidade temporária representa 78,66% dos benefícios concedidos pelo INSS

De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado, até setembro deste ano, foram feitos 4.055.181 de requerimentos deste benefício, via Atestmed. Do total, 2.034.867 foram concedidos.

Trem da ViaMobilidade tem princípio de incêndio em São Paulo

Vídeo que circula nas redes sociais mostra um vagão de trem atingido por fogo, na região da Estação Granja Julieta, da Linha 9-Esmeralda, na zona sul da capital paulista. A situação ocorreu na noite desta segunda-feira (14), na capital paulista. A linha, administrada pela ViaMobilidade, foi repassada pelo governo do estado à iniciativa privada em 2022.

Nas imagens, é possível ver passageiros dentro do vagão em movimento enquanto há explosões na parte de fora. Depois que os usuários conseguem sair por uma das portas do trem para a plataforma, um deles grava a parte de cima de um vagão que tinha chamas. Não houve feridos.

De acordo com a ViaMobilidade, foi registrado princípio de incêndio na parte externa em uma das composições da linha na região da Estação Granja Julieta, e que foi prontamente apagado. “Os clientes foram atendidos em segurança pelos Agentes de Atendimento da Concessionária, desembarcaram em plataforma e seguiram viagem em outra composição”, disse, em nota.

Ainda segundo a empresa, a composição afetada foi recolhida, e será feita uma apuração detalhada para definir as causas da ocorrência. A ViaMobilidade informou que a Linha 9-Esmeralda opera normalmente nesta terça-feira (15).

Escolas de samba do Rio definem calendário de ensaios técnicos

O calendário dos ensaios técnicos das escolas de samba do Grupo Especial para o Rio Carnaval 2025 já está pronto. As apresentações começam em 25 de janeiro, com três agremiações por dia, e seguirão até a semana que antecede os desfiles oficiais na Passarela da Marquês de Sapucaí, o Sambódromo, no centro da cidade.

Para atender o pedido das agremiações, os ensaios técnicos serão aos sábados. Nos últimos anos as escolas que se apresentavam aos domingos estavam reclamando porque terminavam tarde e havia dificuldades no transporte na volta para casa. Além disso, no dia seguinte os componentes precisavam começar a semana de trabalho.

“A ideia das escolas de mudar para sábado já é um pedido antigo de algumas escolas da Liesa, foi colocado em votação, e não foi por unanimidade, mas venceu a ideia de ter ensaios técnicos aos sábados”, disse o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Gabriel David à Agência Brasil.

Sambódromo da Marquês de Sapucaí – Foto: Marco Terranova/Riotur

Luz e som

Outra novidade é que todas as escolas vão poder fazer teste de som e luz em um período de 4 dias. Nesse caso, o calendário marcou os ensaios entre quinta-feira (20) e domingo (23) de fevereiro. Com esses testes, também pela primeira vez, as agremiações vão fazer 2 dias de ensaios técnicos.

“É a primeira vez na história do carnaval que as 12 escolas de samba do Grupo Especial vão poder testar som e luz oficiais da avenida do Rio Carnaval 2025. É super fundamental isso. Tenho certeza que a gente vai ter um ganho artístico de preparo e também de entrega para a nossa cidade”, disse.

Com bastante antecedência, a Liesa fez o anúncio do calendário nesta segunda-feira (14). Para o presidente da liga, Gabriel David, os ensaios técnicos são fundamentais para a preparação das agremiações. Ele destacou que a definição da programação foi coletiva, como tinha ocorrido quando houve a discussão de passar a ter 3 dias de desfiles. Em 2025, as apresentações serão no domingo (2), na segunda-feira (3) e na terça-feira (4) de março.

“A liga explicou a importância e o que a gente poderia entregar mais para o público por conta disso. É super importante para a gente já começar o próximo ano de fato, e a virada do ano já ser com as escolas completamente programadas e organizadas para as suas grandes datas de início do ano, tanto para os ensaios nas quadras, como os das ruas e ensaios técnicos”, disse Gabriel David.

O presidente da Liesa avalia que os ensaios de luz e som vão se transformar em um pré carnaval na cidade. “Queria fortificar aqui a importância desses dois ensaios técnicos por escola. Acho que é um presente para a cidade do Rio de Janeiro, para o povo em geral, que pode assistir aos ensaios técnicos de forma gratuita, vai ter duas oportunidades por escola, sendo a segunda oportunidade uma semana antes do carnaval em um verdadeiro pré-carnaval de 4 dias, quinta, sexta, sábado e domingo com as escolas apresentando oficialmente um teste geral de som e luz para todas as escolas”, completou.

Calendário dos ensaios técnicos para o Rio Carnaval 2025:

25/01

20h – Unidos de Padre Miguel

21h30 – Unidos da Tijuca

23h – Mocidade Independente

1°/2

20h – Paraíso do Tuiuti

21h30 – Beija-Flor

23h – Mangueira

8/2

20h – Vila Isabel

21h30 – Portela

23h – Grande Rio

15/2

20h – Salgueiro

21h30 – Imperatriz Leopoldinense

23h – Viradouro

Datas de teste de luz e som:

20/2

20h – Unidos de Padre Miguel

21h30 – Unidos da Tijuca

23h – Mocidade Independente

21/2

20h – Paraíso do Tuiuti

21h30 – Beija-Flor

23h – Mangueira

22/2

18h – Lavagem

20h – Vila Isabel

21h30 – Portela

23h – Salgueiro

23/2

20h – Grande Rio

21h30 – Imperatriz Leopoldinense

23h – Viradouro

Aneel se compromete a prestar contas sobre apagão em São Paulo

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (15) que a agência tem o compromisso de colaborar com as investigações sobre a demora no reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica depois que um forte temporal, seguido por ventos de mais de 100 quilômetros/hora (km/h), atingiu várias cidades da região metropolitana da capital paulista na última sexta-feira (11).

Diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Além de ao menos sete mortes, a chuva e o vento forte causaram prejuízos materiais e deixaram cerca de 2,3 milhões de consumidores sem energia elétrica. Destes, 2,1 milhões foram atingidos em área sob concessão da distribuidora Enel. Segundo a empresa, até às 17h30 dessa segunda-feira (14), o fornecimento já havia sido reestabelecido para 96% das unidades consumidoras afetadas.

“Desde o início dos eventos, a Aneel destacou equipes técnicas próprias para acompanhar toda a atuação da Enel neste evento. Também solicitamos às demais empresas que atuam na região que disponibilizassem equipes, recursos humanos e materiais para atender os consumidores na área de concessão da Enel SP”, disse o diretor-geral da Aneel, ao abrir, esta manhã, a 38ª reunião ordinária da diretoria-colegiada da agência reguladora, citando outras ocasiões em que os clientes da Enel ficaram às escuras em virtude de apagões registrados após fortes chuvas, a exemplo de novembro de 2023.

“Em decorrência da reincidência das falhas na prestação de serviços, a diretoria-colegiada da Aneel determinou a imediata intimação da empresa e instauração de apuração de falhas e transgressões para que, em processos administrativos específicos, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a diretoria-colegiada da Aneel avalie a instrução de uma eventual recomendação de caducidade da concessão a ser encaminhada e apreciada pelo Ministério de Minas e Energia”, acrescentou Feitosa.

Nesta segunda-feira (14), a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que fará uma “auditoria completa”  para apurar responsabilidades pelo apagão de energia elétrica que atingiu a região metropolitana de São Paulo. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o procedimento envolverá, inclusive, a atuação da própria agência federal responsável por fiscalizar todo o setor elétrico. 

“Alguma falha houve. Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel; em que extensão essa falha é da fiscalização da própria agência do estado de São Paulo ou, em que extensão pode ter havido algum tipo de mecanismo de manipulação da própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação vai determinar e dimensionar”, explicou Vinícius de Carvalho, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.

Além da auditoria da CGU, o apagão na região metropolitana de São Paulo também será alvo de uma análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O próprio diretor-geral da Aneel confirmou que se reuniria, ainda hoje, com o ministro do TCU, Augusto Nardes, que está em São Paulo. Relator de processos sobre os apagões anteriores em localidades atendidas pela Enel, Nardes também deve se reunir com o governador paulista Tarcísio de Freitas e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes.

“Mais uma vez reafirmo a disponibilidade da Aneel para prestar aos órgãos de controle e autoridades públicas estaduais, federais e municipais todas as informações necessárias a respeito das condições de atendimento do fornecimento de distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo”, disse Feitosa. De acordo com ele, técnicos da Agência estão realizando inspeções nas áreas atingidas pela tempestade para avaliar a situação e cobrar das empresas distribuidoras as medidas necessárias para evitar novos apagões.

Aneel se compromete a prestar contas sobre apagão em São Paulo

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (15] que a Agência está à disposição para prestar todas as informações necessárias aos órgãos de controle e autoridades públicas sobre a crise de desabastecimento energético na cidade de São Paulo.

Ao abrir, esta manhã, a 38ª reunião ordinária da diretoria-colegiada da Agência reguladora, Feitosa reforçou o compromisso de colaborar com as investigações sobre a demora no reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica depois que um forte temporal, seguido por ventos de mais de 100 quilômetros/hora (km/h), atingiu várias cidades da região metropolitana da capital paulista na última sexta-feira (11).

Diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Além de ao menos sete mortes, a chuva e o vento forte causaram prejuízos materiais e deixaram cerca de 2,3 milhões de consumidores sem energia elétrica. Destes, 2,1 milhões foram atingidos em área sob concessão da distribuidora Enel.  Segundo a empresa, até às 17h30 dessa segunda-feira (14), o fornecimento já havia sido reestabelecido para 96% das unidades consumidoras afetadas.

“Desde o início dos eventos, a Aneel destacou equipes técnicas próprias para acompanhar toda a atuação da Enel neste evento. Também solicitamos às demais empresas que atuam na região que disponibilizassem equipes, recursos humanos e materiais para atender os consumidores na área de concessão da Enel SP”, disse o diretor-geral da Aneel, citando outras ocasiões em que os clientes da Enel ficaram às escuras em virtude de apagões registrados após fortes chuvas, a exemplo de novembro de 2023.

“Em decorrência da reincidência das falhas na prestação de serviços, a diretoria-colegiada da Aneel determinou a imediata intimação da empresa e instauração de apuração de falhas e transgressões para que, em processos administrativos específicos, assegurado o contraditório e a ampla defesa, a diretoria-colegiada da Aneel avalie a instrução de uma eventual recomendação de caducidade da concessão a ser encaminhada e apreciada pelo Ministério de Minas e Energia”, acrescentou Feitosa.

Nesta segunda-feira (14), a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que fará uma “auditoria completa”  para apurar responsabilidades pelo apagão de energia elétrica que atingiu a região metropolitana de São Paulo. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o procedimento envolverá, inclusive, a atuação da própria agência federal responsável por fiscalizar todo o setor elétrico. 

“Alguma falha houve. Em que extensão essa falha é da fiscalização da Aneel; em que extensão essa falha é da fiscalização da própria agência do estado de São Paulo ou, em que extensão pode ter havido algum tipo de mecanismo de manipulação da própria empresa para que as falhas que ela eventualmente fazia não fossem detectadas, tudo isso a nossa investigação vai determinar e dimensionar”, explicou Vinícius de Carvalho, durante entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.

Além da auditoria da CGU, o apagão na região metropolitana de São Paulo também será alvo de uma análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O próprio diretor-geral da Aneel confirmou que se reuniria, ainda hoje, com o ministro do TCU, Augusto Nardes, que está em São Paulo. Relator de processos sobre os apagões anteriores em localidades atendidas pela Enel, Nardes também deve se reunir com o governador paulista Tarcísio de Freitas e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes.

“Mais uma vez reafirmo a disponibilidade da Aneel para prestar aos órgãos de controle e autoridades públicas estaduais, federais e municipais todas as informações necessárias a respeito das condições de atendimento do fornecimento de distribuição de energia elétrica no estado de São Paulo”, disse Feitosa, assegurando que técnicos da Agência realizando inspeções nas áreas atingidas pela tempestade para avaliar a situação e cobrar das empresas distribuidoras as medidas necessárias para evitar novos apagões.

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que se retirou da comissão em agosto, afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (14), temer que o espaço “desemboque num cenário de ‘desconstitucionalização’ de direitos fundamentais”.

Ao anunciar a lista, o ministério frisou que a decisão se deu após a saída da Apib e que o ministro do STF Gilmar Mendes solicitou ao governo, em 1º de outubro, a designação de representantes. A pasta, porém, afirmou que “os nomes não substituem a representação da Apib, cuja vaga segue à disposição da organização”.

Conforme observa a Apib no comunicado publicado, as pessoas indicadas pelo ministério pertencem a órgãos governamentais, o que demonstra, na avaliação da instância, que “não estarão lá em nome do movimento indígena”. Ao todo, foram escolhidos cinco nomes e seus respectivos suplentes. São eles: o secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba; a coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul, Eunice Kerexu Yxapyry; o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Minas Gerais e Espírito Santo, Douglas Krenak; Pierlangela Nascimento da Cunha, que integra a Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígenas na Diretoria de Políticas da Educação Escolar Indígena, do Ministério da Educação; e o educador Eliel Benites.

Apesar de o ministério dizer que tem “confiança de que, como guardiã máxima da Constituição, a Corte não permitirá retrocessos em relação aos direitos indígenas”, essa não é a percepção da Apib. “A Apib lamenta profundamente que as instâncias autônomas dos povos indígenas ou entes públicos em que há participação indígenas sejam pressionados a ocuparem colegiados contra a sua vontade, sobretudo em espaços nos quais não está garantido o respeito à lei e às decisões já tomadas pelo plenário da Suprema Corte, que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, em setembro de 2023”, escreve.

“O Estado tutelar, paternalista e autoritário foi enterrado pela Constituição Federal há 36 anos, ao mesmo tempo que reconheceu o nosso direito de sermos povos étnica e culturalmente diferenciados, e de sermos protagonistas do nosso próprio destino e, por isso, reivindicamos dos poderes do Estado que respeitem as nossas decisões autônomas”, acrescenta.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defende os direitos dos povos macuxi, wapichana, ingaricó, taurepang, patamona, sapará, wai wai, yanomami e ye’kwana, também se manifestou contra a indicação do ministério, veiculando uma nota de repúdio. A entidade lembrou a recusa da Apib em participar da câmara e afirmou que, “até o momento, o ministro Gilmar Mendes não tomou a medida urgente e necessária que se impõe: suspender a Lei nº 14.701/2023, que representa uma grave ameaça aos nossos territórios e modos de vida”.
Com contundência, a CIR disse que, “ao fazer essa indicação, o ministério alinha-se com fazendeiros, garimpeiros, agronegócio, revivendo práticas coloniais de tutela e contra os direitos dos povos indígenas. Esse ato constitui uma violação clara ao princípio da boa-fé e ao direito internacionalmente reconhecido de consulta e consentimento prévio, conforme previsto em mecanismos de direitos humanos, como a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]”.

A organização indígena complementou a crítica defendendo que “a criação do ministério foi uma demanda coletiva, mas não tem legitimidade para nos representar dentro da estrutura do Estado brasileiro”. “Por fim, reafirmamos que apenas as nossas instâncias legítimas de representação têm o direito de decidir o nosso futuro e defender nossos territórios”, finaliza.

Emerson Pataxó, vice-presidente da Associação de Jovens Indígenas Pataxó, dos pataxó da Bahia, foi outra liderança que demonstrou insatisfação com a solução encontrada pelo ministério. “A decisão do Ministério dos Povos Indígenas em indicar parentes para a falsa câmara de conciliação do STF é um verdadeiro atentado à autonomia do movimento indígena e um desrespeito sem medida contra a Apib”, postou em sua conta na rede social X.

A Agência Brasil solicitou posicionamento do ministério quanto à questão e aguarda retorno. Caso a pasta se pronuncie, a matéria será atualizada.

 

 

Atividade econômica cai 0,2% em agosto, diz FGV

O Monitor do PIB-FGV indicou um recuo de 0,2% na atividade econômica em agosto em relação ao mês anterior. Na comparação interanual houve crescimento de 3,4% em agosto e 4,1% no trimestre móvel terminado no mesmo mês. O acumulado em 12 meses até julho ficou em 2,8%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Para a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece, o motivo da retração da economia pelo segundo mês consecutivo é a estagnação da indústria e a retração dos serviços. Segundo ela, entre as três grandes atividades econômicas, somente a agropecuária evoluiu na comparação de agosto com julho.

Juliana acrescentou que pelo lado da demanda, foi registrado avanço na maior parte dos componentes. Os menores níveis de exportação de produtos agropecuários e da extrativa mineral impactou os números da exportação, que apresentou queda relevante de 2,5% e foi a exceção.

“A partir disso, embora pela ótica da demanda a maior parte dos componentes tenha tido desempenho positivo, as exportações líquidas negativas superaram esse crescimento, resultado relevante para a queda do PIB em agosto”, explicou,.

A pesquisa indicou que o comportamento da exportação de produtos agropecuários e da extrativa mineral, que tinham influenciado com cerca de 8 pontos percentuais (p.p.), em conjunto, para o desempenho trimestral positivo das exportações no ano passado, contribuíram apenas com 1,2 p.p. no trimestre encerrado em agosto, sendo a menor contribuição desde fevereiro de 2023.

Consumo

O consumo das famílias aumentou nos diferentes tipos, movimento notado ao longo deste ano. De acordo com o Ibre, o que mais contribuiu para o desempenho do trimestre encerrado em agosto, foi o de serviços, embora o de não duráveis e de duráveis tenham também ajudado com expressivas contribuições.

Ainda no trimestre terminado em agosto, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) avançou significativamente e o destaque ficou com o desempenho do segmento de máquinas e equipamentos. Conforme o Ibre, desde o segundo trimestre, este segmento tem contribuído positivamente, em parte, “devido à base de comparação deprimida de 2023”.

Apesar do menor impacto, os segmentos da construção e de outros da FBCF também influenciaram o desempenho.

As importações registraram elevação relevante em todos os tipos. O destaque ficou com os bens intermediários que puxaram o crescimento. No mesmo movimento de avanço ficaram os bens de consumo, os serviços e os bens de capital.

Monitor do PIB-FGV

O monitor estimou que, em termos monetários, o PIB de 2024 acumulado até julho, em valores correntes, atingiu R$ 7,570 trilhões.

Na série a valores correntes, a taxa de investimento em agosto de 2024 ficou em 18,1%. “Acima das taxas médias de investimento desde 2000 e desde 2015”, concluiu o Ibre.

O indicador estima mensalmente o PIB brasileiro em volume e em valor e foi criado para que a sociedade tivesse uma referência mensal do PIB, tendo como base a mesma metodologia das Contas Nacionais do IBGE.

“A série inicia-se em 2000 e incorpora todas as informações disponíveis das Contas Nacionais (Tabelas de Recursos e Usos, até 2021, último ano de divulgação) bem como as informações das Contas Nacionais Trimestrais, até o último trimestre divulgado (segundo trimestre de 2024). Para realizar esses cálculos são usadas cerca de 500 informações de volume e de preço, conjugadas com a última Tabela de Recursos e Usos disponível no nível de 52 atividades e 109 produtos”, informou o instituto, em nota.

Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram dinheiro do PIS/Pasep

Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Na Caixa, o pagamento é feito prioritariamente por crédito em conta, nos casos em que o trabalhador possui conta corrente, conta poupança ou conta digital. Pode ser feito também por meio de crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa. No caso de não-correntistas, o pagamento será feito em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui ou pelos demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição.

Já os pagamentos do abono salarial por meio do Banco do Brasil serão feitos prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não têm PIX.

Até agosto, dos 26.151.402 trabalhadores contemplados, 723.687 ainda não haviam retirado os valores a que têm direito.

Pagamento mensal

“Para aqueles que solicitaram revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo, os pagamentos serão emitidos mensalmente, todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente. Informações detalhadas podem ser consultadas por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR”, informou, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

Tem direito ao Abono Salarial trabalhador que atende aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.

Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias – consecutivos ou não – no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021, informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram abono salarial

Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Na Caixa, o pagamento é feito prioritariamente por crédito em conta, nos casos em que o trabalhador possui conta corrente, conta poupança ou conta digital. Pode ser feito também por meio de crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa. No caso de não-correntistas, o pagamento será feito em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui ou pelos demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição.

Já os pagamentos do abono salarial por meio do Banco do Brasil serão feitos prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não têm PIX.

Até agosto, dos 26.151.402 trabalhadores contemplados, 723.687 ainda não haviam retirado os valores a que têm direito.

Pagamento mensal

“Para aqueles que solicitaram revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo, os pagamentos serão emitidos mensalmente, todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente. Informações detalhadas podem ser consultadas por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR”, informou, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

Tem direito ao Abono Salarial trabalhador que atende aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.

Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias – consecutivos ou não – no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021, informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

*Matéria alterada às 10h22 para troca de título