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Inundação em Porto Alegre foi falta de manutenção, dizem especialistas

Inundação em Porto Alegre foi falta de manutenção, dizem especialistas

O sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre é considerado “robusto, eficiente e fácil de operar e manter”, mas falhou porque não recebeu as manutenções permanentes necessárias por parte da prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). Essa é a avaliação de um grupo de 42 engenheiros, arquitetos e geólogos, que divulgou um manifesto, na última quinta-feira (23), em que explicam o que ocorreu para a cidade ser tomada pela água do Guaíba, na maior enchente da história da capital gaúcha.

Concebido na década de 1970 por engenheiros da Alemanha, com inspiração em modelos holandeses, o sistema porto-alegrense é composto por cerca de 60 quilômetros (km) de diques e barragens, de norte a sul da capital gaúcha. Avenidas importantes, como Castelo Branco, Beira-Rio e Diário de Notícias, além da rodovia Freeway, são barragens construídas para evitar o extravasamento da água do Guaíba para áreas urbanas.

Há também um muro de proteção, o Muro da Mauá, que funciona como dique para área central da cidade, desde a altura da rodoviária até a usina do Gasômetro. Por toda essa extensão, há 14 comportas, que permitem a entrada e saída da água, e 23 casas de bombas hidráulicas, que também tem as próprias comportas, e funcionam como pontos de drenagem da água, para devolver , em uma eventual inundação, ao lago.

Já os córregos (arroios) que cortam a cidade, como o Arrio Dilúvio, na Avenida Ipiranga, complementam o sistema de diques internos. A cota de inundação dese sistema é de 6 metros de cheia, cuja altura na enchente do início do mês não passou de 5,30 metros.

“Os diques e os muros não vazam. Os vazamentos estão em boa parte das comportas sem manutenção. No ano passado, quando o sistema foi acionado, durante as inundações com início no Vale do Taquari e que também inundaram a região metropolitana, as deficiências nas comportas ficaram visíveis. Fáceis de serem sanadas, mas não foram. As próprias casas de bombas, bem como as Estações de Bombeamento de Água Bruta (EBABs) estão inundadas”, diz o manifesto.

O que dizem os engenheiros

“O mais urgente que tinha que ser feito, desenvergar [comportas], trocar as borrachas, não foi feito. Não precisaríamos ter sequer 10% da inundação que nós tivemos”, argumentou o engenheiro Vicente Rauber, ex-diretor do antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), que nos anos 1990 já tinha lançado uma publicação sobre como prevenir enchentes na cidade, que havia passado um trágico incidente em 1941.

“Como medidas emergenciais, [o DMAE] deveria ir lá e fechar os furos, os vazamentos [das comportas]. Uma empresa de saneamento trabalha permanentemente com mergulhadores, eles são necessários para fazer qualquer atividade, qualquer conserto embaixo d’água. Conserta os furos e tenta religar as casas de bomba, fazendo ensecadeiras, tirando a água dentro dela. Estamos num círculo vicioso, as casas de bomba não funcionam porque foram inundadas, e a água não sai porque não tem bomba [funcionando]”, acrescentou durante uma entrevista coletiva para lançar a carta.

Casa de bomba, usada para retirada de água de enchentes em Porto Alegre, fica alagada no dia 24/05/2024. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“Nós temos uma barragem, que impede a água de entrar. O muro e os diques são barragens. E, quando a barragem não impede a água de entrar, tem um sistema que pega e joga água para o outro lado da barragem. Muito simples, tradicional, clássico e eficiente, é fácil de fazer. É só manter as casas de bomba funcionando, que ela vai pegar a água de dentro da cidade e vai jogar fora”, apontou Augusto Damiani, engenheiro civil, ex-diretor-geral do DEP e do DMAE, hidrólogo e mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Prefeitura nega falta de manutenção

Procurado, o DMAE informou que, atualmente, 11 das 23 bombas estão em funcionamento. No auge da inundação, 19 pararam por inundação ou por problemas elétricos. Elas estão sendo consertadas, assegurou o órgão.

Enquanto isso, moradores da região central e do norte da cidade, onde estão as bombas sem funcionamento ou com operação parcial, sofrem com o repique das enchentes, que quase colapsaram a cidade há 20 dias.

“Estamos trabalhando para religar as demais casas de bombas. Ontem [23], durante o temporal, nenhuma saiu fora de operação. Estamos trabalhando nas EBAPS [Estações de Bombeamento de Água Pluvial] que faltam. Algumas tiramos os motores para secar, outras ainda não conseguimos entrar em razão da inundação. Nossas equipes estão trabalhando incansavelmente para colocar todo o sistema em operação o mais breve possível”, disse o DMAE.

Em entrevista à Rádio Nacional, última quarta-feira (22), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, negou falta de manutenção no sistema e atribuiu a falha à concepção do sistema.

“Em 1968, 1969, eu sou o décimo terceiro prefeito dessa leva [da década] de 1970 para cá. Esse sistema foi concebido de um jeito e ele nunca foi modificado. E ele tinha testado algumas vezes em centros menores e tinha respondido bem. Bom, mas ele nunca tinha sido testado com o fenômeno do tamanho que aconteceu”, afirmou.

“Esse fenômeno que aconteceu, o climático, ele poderia ter acontecido em qualquer cidade brasileira e talvez não fosse diferente, porque nós não temos cidades adaptadas para esse novo normal, nenhuma. Nenhuma, especialmente grandes cidades. Então, essa tragédia que aconteceu aqui, ela poderia acontecer em São Paulo, Rio de Janeiro, em qualquer outro lugar. Acho que o Brasil tem que pensar no novo normal”, insistiu Melo.

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018

@ebc

Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, ocorrida em 2018. O caso será apreciado pelos cinco ministros da Segunda Turma. Eles deverão apresentar seus votos até o dia 4 de junho.

A intervenção federal foi decretada pelo então presidente da República, Michel Temer, e durou de fevereiro a dezembro de 2018. A ação, que tramitou inicialmente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2021. Ela aponta omissão da União e do estado do Rio de Janeiro nos seus deveres de transparência e de prestação de contas durante o período, sobretudo relacionado às ações ocorridas na Baixada Fluminense.

Temer decretou a intervenção em resposta a diferentes episódios violentos registrados na capital fluminense. A medida foi tomada dois dias após o fim do carnaval, quando diversas ocorrências policiais levaram o então governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a admitir falhas no planejamento da segurança pública.

Foi a primeira vez no país em que houve o acionamento do Artigo 34 da Constituição de 1988, dispositivo que prevê as situações em que é possível realizar uma intervenção federal. Com o decreto, o então secretário de Estado de Segurança do Rio, Roberto Sá, foi afastado do cargo e o general Walter Braga Netto, que estava à frente do Comando Militar do Leste (CML), foi nomeado interventor. Na prática, enquanto durou a intervenção, ele foi responsável pela segurança pública no estado, ficando sob sua alçada a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros.

Na ação, o MPF reivindicou que fossem realizados relatórios detalhados sobre as medidas adotadas, incluindo dados estatísticos, orçamentários e avaliações qualitativas. Também cobrou informações sobre o planejamento das políticas públicas de segurança adotadas desde o término da intervenção. Pede ainda que a União e o estado do Rio de Janeiro desenvolvam protocolos de ação e de planejamento para suprir deficiências constatadas, bem como criem canais democráticos de participação e controle social, que contribuam para prevenir cenários de insatisfação popular similares ao que originou a intervenção federal.

De acordo com o MPF, a ação foi um desdobramento de um inquérito civil que revelou problemas em condutas de militares participantes das operações na Baixada Fluminense. Denúncias foram recebidas pela instituição narrando abordagens em que armas de fogo eram apontadas para moradores de comunidades, bem como a realização de voos rasantes de helicóptero sobre as casas. Também houve relatos sobre militares que cobriam o rosto com o uso de toucas ninjas. A ação fez menção a dados de relatório produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no qual se constatou um aumento do número de homicídios decorrentes de ação policial durante a intervenção federal.

O TRF2, no entanto, rejeitou os pedidos do MPF. Com base nas manifestações da União e do estado do Rio de Janeiro, o juízo considerou não haver omissão nem descumprimento dos deveres de transparência e prestação de contas. Conforme os entendimentos adotados nas sentenças de primeira e segunda instância, o Poder Judiciário só deve determinar ao Poder Executivo a implementação de políticas públicas em situações excepcionais, como nos casos de inércia ou de manifesta deficiência.

A questão chegou ao STF em novembro do ano passado após o recebimento de um recurso especial apresentado pelo MPF contra a decisão de segunda instância. O ministro Nunes Marques, em análise monocrática, manteve a sentença do TRF2. Para ele, o atendimento dos pedidos formulados exigiriam do Judiciário assumir papéis que são do Executivo. Agora, caberá à Segunda Turma reiterar ou reformar a decisão.

Para o MPF, o Judiciário não pode ficar inerte à violação de um direito fundamental previsto na Constituição, como é o caso do direito à segurança pública. A instituição sustenta que a intervenção federal deixou muitos questionamentos sem respostas.

Nos autos do processo, o estado do Rio de Janeiro sustentou que cabe à União prestar informações sobre o tempo em que durou a intervenção federal. Acrescentou que, após esse período, deu continuidade ao trabalho reduzindo os índices de criminalidade, inclusive o de letalidade violenta na Baixada Fluminense.

Já a União afirmou que não houve falta de publicidade e nem atenção às demandas sociais, tendo em vista que foram disponibilizados diversos canais de comunicação e apresentadas as informações cabíveis.

Comunidades quilombolas e ciganas recebem cestas básicas no RS

Comunidades quilombolas e ciganas recebem cestas básicas no RS

@ebc

Comunidades quilombolas e ciganas do Rio Grande do Sul receberam, esta semana, cerca de 1,9 mil cestas básicas do governo federal. Destas, 1.797 foram para quilombolas e 81 ciganas.

De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, entre os quilombolas, as entregas foram feitas prioritariamente para aquelas em situação de “maior estado de vulnerabilidade, como o quilombo São Roque e Rincão do Irapuazinho, que receberam 90 e 12 cestas, respectivamente”.

Já os quilombos de Chácara das Rosas e Ireno, na cidade de Canoas, receberam 111 e 120 cestas, cada um.

Em Porto Alegre, as comunidades que receberam doações de cestas esta semana foram as de Quilombo Machado (650 cestas), Quilombo Lemos (69 cestas), Quilombo Fidelix (105 cestas), Quilombo Mocambo (45 cestas), Quilombo Flores (45 cestas), e Família Ouro (27 cestas), Quilombo Família Silva e Vida Kedi (144 cestas) e Quilombo Alpes (280 cestas). Em Lajeado, o Quilombo Unidos do Lajeado recebeu 99 cestas.

Segundo a pasta, das 147 comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul, distribuídas por 68 municípios, 136 em municípios declarados em estado de calamidade ou em situação de emergência.

“As 11 comunidades restantes encontram-se em situação de vulnerabilidade por motivos mais variados, como isolamento geográfico pelo bloqueio total ou parcial das estradas, que impedem a chegada de mantimentos ou a ida dos quilombolas aos municípios próximos; a perda de suas lavouras e/ou instalações produtivas; e o desemprego causado pela destruição ou danificação dos seus locais de trabalho fora dos territórios”, acrescentou.

Ciganos

No caso dos ciganos, as entregas foram para comunidades dos municípios de Ijuí (30 cestas), Nonoai (30 cestas) e Severi (21 cestas). “Ao todo, foram identificadas 209 famílias ciganas afetas. Cada uma delas deve receber duas cestas, num total de 418 cestas destinadas ao povo cigano no Rio Grande do Sul [nos próximos dias]”, detalhou o ministério.

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos

@ebc

Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias. A pasta notificou as empresas, em meio a um aumento significativo do número de reclamações de consumidores.

Segundo o Ministério da Justiça, o sistema ProConsumidor registrou 231 reclamações; o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec Nacional) teve 66 ocorrências; e a plataforma consumidor.gov.br recebeu 1.753 queixas sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A pasta destaca que o volume de reclamações indica uma preocupação crescente entre os consumidores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade, como pacientes em tratamento contínuo para condições graves, como câncer e autismo.

Além dos sistemas do Ministério da Justiça, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou aumento significativo no número de Notificações de Investigação Preliminar (NIPs). As notificações, informou o ministério, foram feitas com base no Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 5º da Constituição, que assegura a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, o ministério está empenhado em garantir a transparência e a segurança na relação entre as operadoras de saúde e os consumidores, tomando medidas rigorosas para coibir abusos. A rescisão unilateral dos contratos em pouco tempo, destaca a Senacon, impede a busca por alternativas viáveis, tornando-se mais grave no caso de beneficiários que precisam de assistência contínua ou no longo prazo que repentinamente ficam sem cobertura médica essencial.

As operadoras têm até dez dias para enviar suas respostas à Senacon por meio de protocolo físico ou eletrônico. As empresas deverão usar a ferramenta “Peticionamento Intercorrente”, disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Planos e associações notificadas:

• Unimed nacional;

• Bradesco Saúde;

• Amil;

• SulAmérica;

• Notre Dame Intermédica;

• Porto Seguro Saúde;

• Golden Cross;

• Hapvida;

• Geap Saúde;

• Assefaz;

• Omint;

• One Health;

• Prevent Senior;

• Assim Saúde;

• MedSênior;

• Care Plus;

• Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde;

• FenaSaúde – Federação Nacional de Saúde Suplementar;

• Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde;

• Ameplan – Associação de Assistência Médica Planejada.

Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia

Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia

@ebc

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrativos baseados na resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.

A nova decisão de Moraes é complementar ao despacho proferido na semana passada, quando o ministro suspendeu a aplicação da norma do CFM. O procedimento de assistolia é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

No despacho de hoje, o ministro também proibiu a abertura de processos disciplinares com base na resolução.

As decisões sobre a questão foram motivadas por uma ação protocolada pelo PSOL. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região derrubar a decisão.

Ao editar a resolução, o CFM entendeu que o ato médico da assistolia provoca a morte do feto antes do procedimento de interrupção da gravidez e decidiu vetar o procedimento.

Contudo, Moraes entendeu que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro.

O ministro também lembrou que o procedimento só pode ser realizado pelo médico com consentimento da vítima.

Quinta-feira (23), entidades que atuam na defesa dos direitos das mulheres participaram de um protesto em frente ao prédio do CFM, em Brasília.

Energia verde será priorizada para o mercado interno, diz Lula

Energia verde será priorizada para o mercado interno, diz Lula

@ebc

A energia verde produzida no país será prioritariamente destinada ao mercado interno, de forma a gerar emprego, renda e riquezas para a população, disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (24), durante visita ao Parque de Bioenergia Bonfim, em Guariba, São Paulo. Lula reiterou que ninguém consegue competir com o Brasil em termos de políticas voltadas a combustíveis renováveis e energia limpa.

“É preciso que o mundo compreenda que esse país não é um país pequeno. É um país grande, com boa base intelectual e pesquisadores com capacidade extraordinária de fazer qualquer coisa que outros países fazem. Mas eles têm de entender que a gente não vai ficar produzindo hidrogênio verde só para exportar para eles”, destacou o presidente.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de etanol de segunda geração, no Parque de Bioenergia Bonfim. Guariba – SP.  Foto: Ricardo Stuckert / PR – Ricardo Stuckert / PR

“Se quiserem, que venham utilizar energia verde aqui, trazendo emprego e desenvolvimento para cá. Que venham produzir as máquinas deles aqui. Não adianta querer produzir aço verde na China ou na Alemanha. Venham produzir aqui”, acrescentou ao afirmar que será garota propaganda da energia verde brasileira nos futuros encontros com chefes de Estado e empresários.

As declarações foram feitas durante visita à nova planta de produção de etanol de segunda geração do Parque de Bioenergia Bonfim. A unidade administrada pela empresa Raízen é considerada a maior do mundo. Com R$ 1,2 bilhão em investimentos, ela tem potencial para produzir 82 milhões de litros de etanol por ano. Dos mais de 2,5 mil funcionários do parque, 230 estão lotados na nova unidade.

Etanol de segunda geração

O etanol de segunda geração se diferencia por usar o bagaço que sobra da produção de açúcar e de etanol comum. O reaproveitamento desse material é associado a outros ingredientes e resíduos, como palha, o que pode chegar a aumentar em até 50% a produção, sem aumento de área plantada.

Além disso, reduz em até 30% a emissão de gases de efeito estufa. “Cerca de 70% dos equipamentos para o processo de transformação do E2G [etanol de segunda geração] são produzidos no Brasil. A pegada de carbono é 80% menor que a gasolina comum”, informou, em nota, o Palácio do Planalto.

“O mundo vai ter de entender que o Brasil é o país que mais pode ofertar [energia verde] e que, em termos de política de combustível renovável e de energia limpa, ninguém consegue competir com o Brasil”, disse Lula. “E, aqui em Guariba, vejo que aquele monte de bagaço de cana é capaz de produzir um combustível extraordinário que custa, no mercado exterior, o dobro do que custa o etanol. Eu fico me perguntando: o que este país está esperando para ofertar isso ao mundo?”, acrescentou o presidente.

Pluralidade energética

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Otimismo similar foi manifestado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Como não ser otimista, podendo participar desse momento da história, nessas áreas estratégicas, onde o Brasil lidera por suas peculiaridades e pelas suas potencialidades naturais?”, disse Silveira ao lembrar que o país lidera a transição energética global, com 88% de sua energia sendo gerada a partir de fontes limpas e renováveis, além de possuir 11% de toda água doce do planeta, clima tropical e terra fértil.

“A grande força do Brasil é sua pluralidade energética. Temos de combater a desigualdade com essa pluralidade. É fundamental transformarmos isso em emprego e renda de qualidade, em combate a desigualdade e em oportunidades. Vamos fazer isso industrializando o Brasil”, destacou.

Indenizações de seguros já chegam a R$ 1,67 bilhão no RS

Indenizações de seguros já chegam a R$ 1,67 bilhão no RS

@ebc

Empresas de seguro que atuam no Rio Grande do Sul já receberam 23.441 comunicados de acidentes decorrentes dos efeitos adversos dos temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), somados, os avisos de sinistros já ultrapassam a casa dos R$ 1,67 bilhão a serem pagos em indenizações, mas ainda estão muito distantes de representar a real dimensão dos prejuízos da catástrofe.

“Neste momento, uma parte muito grande dos segurados sequer avisou os sinistros ocorridos. Sequer entraram com os pedidos de indenização. Isso é natural, porque as pessoas estão cuidando de questões muito mais prementes. Cuidando de suas sobrevivências e de salvar seus bens. Muitas pessoas vão deixar para fazer as notificações assim que as coisas se acalmarem mais”, disse o presidente da entidade, Dyogo Oliveira.

Para Oliveira, dada a extensão da área atingida e o fato de áreas densamente povoadas terem sido afetadas, esse será, provavelmente, o maior conjunto de indenizações já pago pelo setor segurador no Brasil em consequência de um único evento, superando o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da mineradora Vale, em 2019.

“E as seguradoras já vêm adotando procedimentos muito rapidamente para pagar os sinistros mais simples. Muitas seguradoras já estão pagando as primeiras indenizações e temos notícias de que, em média, há pagamentos sendo feitos em até 48 horas, com processos simplificados, inclusive dispensando vistorias e auditorias”, assegurou Oliveira.

Conforme os dados fornecidos por 140 seguradoras associadas à Cnseg, o maior número de avisos de sinistro registrados entre 28 de abril e 22 de maio vem de clientes residenciais/habitacionais, totalizando 11.396 comunicados, o equivalente a cerca de R$ 240 milhões em pagamentos previstos. Em seguida vêm os contratantes de seguro automotivo, com 8.216 registros ou cerca de R$ 557 milhões, e o seguro agrícola, com 993 registros ou R$ 47 milhões.

Seguros como o empresarial, de transporte, riscos diversos e riscos de engenharia resultaram em 2.450 avisos de sinistros, totalizando uma previsão de pagamento de indenizações de pouco mais de R$ 322 milhões. Já os seguros contra grandes riscos, ou seja, seguros corporativos que incluem, entre outros, os empreendimentos de infraestrutura, englobam 386 avisos e atingem cerca de R$ 510 milhões.

“Os grandes riscos são os mais difíceis de avaliar no momento. As estruturas asseguradas estão, na maioria dos casos, alagadas. Só quando as águas baixarem será possível avaliar os danos”, explicou Oliveira, sem dar estimativas do valor total que as empresas seguradoras poderão ter que pagar a seus clientes.

“Não estamos fazendo projeções. Até porque, neste momento, é tecnicamente impossível e indesejável projetar o tamanho do impacto. Qualquer número que seja divulgado é um grande chute e a confederação não pode atuar desta maneira”, disse o presidente CNseg, acrescentando que o risco de o sistema de seguros não dispor de recursos para pagar as indenizações devidas é mínimo.

“Pode haver uma ou outra empresa mais impactada, mas não há esse risco, pois os custos são distribuídos entre todo o sistema, entre um grande número de empresas”, explicou Oliveira.

“Lamentamos tudo o que está acontecendo no Rio Grande do Sul e o setor segurador vem tomando medidas efetivas, demonstrando um comprometimento muito grande com a população do estado. Logo no início, recomendamos às seguradoras que fizessem o adiamento dos vencimentos dos contratos e isso foi feito por todas as empresas, que têm prorrogado [os vencimento] e reforçaram suas equipes, atendendo até mesmo a pessoas que não eram clientes”, disse.

Tragédia no RS já soma R$ 1,67 bilhão em indenizações de seguros

Tragédia no RS já soma R$ 1,67 bilhão em indenizações de seguros

@ebc

“Pode haver uma ou outra empresa mais impactada, mas não há esse risco, pois os custos são distribuídos entre todo o sistema, entre um grande número de empresas”, explicou Oliveira.

Livro O Segundo Sexo, de Simone de Beuvoir, completa 75 anos

Livro O Segundo Sexo, de Simone de Beuvoir, completa 75 anos

@ebc

O programa de rádio Viva Maria, transmitido pelas emissoras da Rádio Nacional, comemora nesta sexta-feira (24) os 75 anos da primeira edição do livro O Segundo Sexo, da escritora, intelectual, filósofa e ativista política francesa Simone de Beauvoir (1908-1986). Desde maio de 1949, o livro influencia discussões sobre gênero, feminismo, libertação sexual, opressão e empoderamento.

Apresentadora do Viva Maria, a jornalista Mara Régia entrevistou a socióloga Jacqueline Pitanguy, uma das coordenadoras da organização não governamental (ONG) Cepia [Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação] e autora do livro Feminismo no Brasil: Memórias de Quem Fez Acontecer, em parceria com a também feminista Branca Moreira Alves, que resgata a história dos movimentos e articulações feministas no país.

Na entrevista, a socióloga avalia o legado do livro de Simone de Beauvoir.

“Simone aponta algo fundamental: ela vai fazer análises de mitos a nível de literatura, de cultura e vai ser muito influenciada pelo movimento existencialista, em que seu companheiro Jean Paul Sartre diz que o fundamental é o material, a existência e que combate essa ideia de uma essência que colocaria a mulher nessa posição de alteridade e de subalternidade”, frisou a socióloga.

A obra apresenta a célebre frase: não se nasce mulher: torna-se mulher. O pensamento conceitua o feminino como algo estabelecido culturalmente, e não ligado ao sexo biológico ao nascer. Sobre a frase, Jacqueline entende que pode ter sido a origem do conceito de gênero das pessoas. “Cito que nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade. Na realidade é o conjunto da civilização que elabora esse produto, que qualifica o feminino. Então, Simone de Beauvoir estava claramente dizendo que essa ideia do feminino é uma fabricação”.

Em entrevista à Agência Brasil, a doutora em filosofia pela Universidade Federal de São Paulo Thaís Rodrigues de Souza também fez uma análise sobre a mesma obra. Ela considera O Segundo Sexo um marco importante para a teoria feminista porque expõe a forma que as mulheres são percebidas na sociedade. “Elas [as mulheres] são relegadas a um lugar de não existência, em detrimento dos homens que possuem uma cidadania plena.”

Thais considera que a publicação faz um apanhado considerável do modo como as mulheres são inferiorizadas ao longo da história partindo, a princípio, da biologia e, depois, faz uma revisão bibliográfica de como isso foi tratado na filosofia, na psicologia, psicanálise e, também, na teoria marxista, bastante em voga naquele período.”

Crítica

Ao longo das décadas, O Segundo Sexo também foi alvo de críticas por ser a base do feminismo branco, na década de 1980. As contestações partiram de feministas negras e as chamadas feministas de cor, sobretudo, de regiões dos Estados Unidos e da América do Sul, como relembra Thaís Souza.

“O segundo sexo trata das questões de gênero de uma maneira satisfatória, entretanto, deixa de pensar as distinções, as nuances importantes quando se correlaciona a questão de gênero às questões étnico-raciais”, diz a doutora em filosofia.

Thaís destaca que as feministas das chamadas terceira e quarta ondas criticam a ausência de debates das questões étnico-raciais dentro das discussões de gênero. Trazendo para os dias atuais, Thaís Souza considera que as feministas contemporâneas acrescentam ao debate sobre feminismo questões de várias ordens consideradas relevantes ao legado de Simone de Beauvoir. “A teoria conformada a outros feminismos, em especial, os interseccionais, os abolicionistas, que vão apontar a centralidade da questão raça e, também, soluções para a opressão das mulheres que vivem na intersecção de opressões de gênero e de raça e de outras ordens, como as relacionadas à sexualidade, etnia e território.”, explicou a estudiosa.

Viva Maria

No ar há mais de 42 anos, o Viva Maria, em formato de programete, é veiculado de segunda a sexta-feira no programa Tarde Nacional, que pode ser ouvido nas rádios Nacional do Alto Solimões, Nacional da Amazônia, Nacional do Rio de Janeiro e Nacional de Brasília.

A edição radiofônica que trata dos 75 anos do livro O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir, está disponível no site da EBC.

Políticos gaúchos defendem investimentos em aeroportos regionais do RS

Políticos gaúchos defendem investimentos em aeroportos regionais do RS

@ebc

A catástrofe socioambiental que afetou mais de 2,34 milhões de pessoas em 468 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, ceifando ao menos 163 vidas, também evidenciou a necessidade de investimentos públicos e privados em aeroportos regionais.

Para políticos e empresários gaúchos, do ponto de vista logístico, a concentração de voos de cargas e passageiros no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, torna o Rio Grande do Sul mais vulnerável às consequências de eventos climáticos extremos.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, FotoFabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Deputados, senadores, prefeitos e empresários argumentam que a ampliação ou adequação de outros terminais aeroportuários existentes no estado favoreceria a conectividade, estimulando o desenvolvimento econômico de outras regiões do estado.

“Precisamos avançar muito na questão da infraestrutura aeroportuária. E não é de hoje”, destacou o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) na quarta-feira (22), durante uma videoconferência da qual participaram o ministro do Turismo, Celso Sabino, o governador Eduardo Leite, vários parlamentares gaúchos e empresários do setor turístico. Entre outras necessidades, eles debateram a ampliação de aeroportos como os de Caxias do Sul, Gramado e Canoas.

Deputado federal Marcel Van Hattem, Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Em 2023, o aeroporto de Porto Alegre ocupou a décima posição entre os mais movimentados do país, com 72.940 pousos e decolagens, conforme boletim do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Afetado pelas consequências dos temporais que atingiram o estado ao longo do último mês, o Salgado Filho está fechado por tempo indeterminado desde o último dia 3.

Parte dos voos teve que ser emergencialmente transferido para outras seis cidades gaúchas (Caxias do Sul; Santo Ângelo; Passo Fundo; Pelotas; Santa Maria e Uruguaiana) e três de Santa Catarina (Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna). E para poder avaliar a real dimensão dos danos do Salgado Filho, a concessionária Fraport Brasil aguarda pelo escoamento das águas que deixaram a pista de pousos e decolagens submersas e que, em alguns pontos do terminal de passageiros, chegaram a 2,5 metros de profundidade.

CAXIAS DO SUL

Uma parcela dos voos reprogramados do Salgado Filho foi transferida para a base militar que a Força Aérea Brasileira (FAB) administra em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre. Como o terminal não dispõe da estrutura adequada para receber passageiros civis, o embarque e desembarque dos usuários está sendo feito em uma estrutura improvisada em um shopping, a cerca de três quilômetros de distância, de onde os usuários são transportados em ônibus.

Importante polo industrial, comercial e turístico, Caxias do Sul conta ainda com o Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, inaugurado em 1988 e administrado pela prefeitura, que também está recebendo parte das aeronaves que transporta mantimentos e ajuda humanitária para a região. Segundo a prefeitura, embora tenha passado por obras entre 2010 e 2012 e tem uma pista de 1.670 metros de extensão por 30 metros de largura (o Salgado Filho tem 3.200 metros por 45 metros de largura), o Cantergiani “apresenta limitações físicas que impossibilitam a ampliação do seu potencial para atendimento às demandas atuais e futuras”.

Nessa quinta-feira (23), a prefeitura de Caxias do Sul solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a internacionalização do Hugo Cantergiani. “Com o processo, o terminal passará a ter capacidade para operar um número maior de aeronaves”, justificou a prefeitura, em nota em que assegura estar investindo na melhoria da infraestrutura do espaço, ampliando as áreas de embarque e desembarque e procurando instalar novos equipamentos.

“Estamos orçando intervenções para a pista e já houve a encomenda dos equipamentos para melhorar o pouso e a decolagem com tempo chuvoso ou neblina”, destacou o prefeito Adiló Didomenico, em nota. “Buscamos ampliar em 500 metros quadrados da área de embarque e 300 metros quadrados [m²] da sala de desembarque, quase triplicando a nossa área de acolhimento de pessoas. Com mais 800 m², a Polícia Federal, a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e a Receita Federal podem se instalar tranquilamente. Não deve passar de 40 dias para deixarmos o terminal com uma estrutura bem melhor”, assegurou o prefeito.

Na mesma videoconferência, em que Marcel Van Hattem reafirmou o compromisso de, junto com o também deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RJ), destinar R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para a compra de equipamentos necessários à ampliação da capacidade operacional do Hugo Cantergiani, a deputada federal Denise Pessoa (PT-RS) defendeu a proposta de internacionalizar o aeroporto municipal. Para a parlamentar, a medida favoreceria o ambiente de negócios, inclusive o turismo na Serra Gaúcha.

“O Hugo Cantergiani é um equipamento extremamente importante, como alternativa ao Salgado Filho. Por isso, reforço o pedido para que ele seja internacionalizado. Não dá para termos, em todo o estado, apenas um aeroporto internacional. Isso acaba inviabilizando [o desenvolvimento econômico de todo o estado]”, disse Denise, destacando a importância do projeto, em curso, de construção de um terceiro aeródromo na cidade, o Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no bairro Vila Oliva. “Precisamos investir nos aeroportos e já temos um projeto, o Aeroporto de Vila Oliva, que é um projeto muito mais amplo e que interligará toda a Serra Gaúcha.”

De acordo com a prefeitura de Caxias do Sul, pesquisas indicaram que cerca de 10% dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, têm como destino final Caxias do Sul e outras cidades da Serra Gaúcha. Para os parlamentares, contudo, há outras regiões do Rio Grande do Sul que se beneficiariam economicamente com uma melhor conectividade aérea.

“O estado tem outras regiões com extraordinário potencial turístico, como a região sul, onde precisamos de um aeroporto operante”, disse o deputado federal e ex-prefeito de Rio Grande, no litoral sul gaúcho, Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). “Desde que eu era jovem, escuto falar nos investimentos no Aeroporto de Passo Fundo. Que nunca foram feitos como deveriam; nunca acompanharam o ritmo de crescimento da economia regional”, acrescentou o deputado federal Luciano Azevedo (PSD – RS), pedindo que o governo federal “esteja atento às necessidades de Passo Fundo”.

Também o prefeito de Gramado, na Serra Gaúcha, Nestor Tissot, aproveitou a reunião com o ministro do Turismo e com o governador gaúcho para manifestar sua preocupação com o impacto que o fechamento do Salgado Filho terá na atividade turística no estado. “O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes”, destacou Tissot, pedindo medidas para ampliar o número de voos para Caxias do Sul, cidade mais próxima. O turismo responde por 86% da economia local, empregando diretamente mais de dez mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em fevereiro, o Ministério de Portos e Aeroportos anunciou que o governo federal e empresas aeroportuárias planejam investir, nos próximos anos, R$ 20 bilhões na modernização e construção de aeroportos regionais em todo o Brasil. Segundo o ministro Silvio Costa Filho, parte desses recursos possibilitará ampliar a malha aérea a partir de terminais regionais. “Ampliar o modal aéreo para regiões onde não há operação vai ao encontro de nosso plano de universalização do transporte aéreo, que [objetiva] ampliar a malha e diminuir o preço da tarifa”, disse o ministro.

Esta semana, Costa Filho se reuniu com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com representantes do grupo CCR, gestor de 17 aeroportos, incluindo os de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. O ministro apresentou as ações que sua pasta vem implementando para conectar pequenos e médios municípios aos grandes centros urbanos, como as melhorias realizadas em parceria com governos estaduais, municipais e iniciativa privada. “Estamos avançando com essa pauta, que além de ser um grande propulsor econômico, tem papel social.”