Skip to content

12878 search results for "de"

Anatel atesta funcionalidade de novo sistema de alertas de emergência

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu “sinal verde técnico” para a implementação de um novo sistema de alertas de emergência. Ele é diferenciado por ser no formato pop up, ficando sobreposto às telas abertas nos celulares. A informação aparece de forma imediata na tela dos dispositivos e, para ser fechada, requer ação do usuário.

A ferramenta testada, chamada cellbroadcast, fez uso das tecnologias móveis de quarta e quinta geração (4G e 5G) das operadoras Claro, Tim, Vivo e Algar.

 Anatel atesta funcionamento técnico de alertas pelo celular – André Luís Pires de Carvalho

Sua utilização depende, ainda, de treinamento a ser feito com agentes das defesas civis locais, mas a expectativa é de que comece a operar até o fim deste ano, sendo testado inicialmente em dez cidades de pequeno porte, com histórico de desastres ambientais.

Ao condicionar o fechamento da tela para dar sequência ao uso do aparelho celular, o que se buscou foi garantir que informações sobre riscos de desastres sejam mais lidas, do que os alertas enviados exclusivamente por SMS ou via TV por assinatura.

“Diferentemente das notificações via SMS, que chegam gradativamente aos usuários, as mensagens de texto do cellbroadcast são recebidas quase que instantaneamente por todos os usuários”, informa a Anatel.  

“Além disso, a depender do tipo de emergência, a mensagem poderá acionar um sinal sonoro no celular, mesmo se estiver no modo silencioso, o que vai permitir maior funcionalidade do alerta nas situações de risco”, acrescentou.

Uso efetivo

A Agência, no entanto, reitera que o uso efetivo desta “solução de alertas de emergência” depende das autoridades das defesas civis estaduais e municipais competentes para gerir os riscos estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

“O objetivo é complementar e auxiliar as ações dos órgãos de Defesa Civil na prevenção e mitigação dos impactos ocasionados por desastres naturais, alertando os cidadãos que estejam em localidades de risco sobre a iminência de eventos como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros. O conteúdo desses alertas é de responsabilidade dos órgãos de Defesa Civil”, explicou a Anatel.

PRF prende envolvido no 8 de janeiro que tentava fugir para Argentina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no município de Naviraí (MS), um homem foragido e que, segundo a corporação, participou dos fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.

A prisão aconteceu na manhã da última quarta-feira (22). “Os policiais rodoviários federais realizavam ronda na BR-163, quando se depararam com um veículo realizando ultrapassagem em faixa contínua e decidiram abordá-lo. O veículo era conduzido por um homem, acompanhado da mãe.”

Ainda segundo a corporação, no momento da abordagem, o próprio condutor informou que tinha pendências com a Justiça e que estaria envolvido nos atos de 8 de janeiro de 2023.

“A passageira, por sua vez, afirmou que estavam em fuga para a Argentina, tendo em vista possível condenação definitiva do filho. O homem, que estava em cumprimento de determinação cautelar com uso de tornozeleira eletrônica, teria rompido o equipamento no dia anterior para realizar a viagem para fora do país”, informou a PRF.

Durante a abordagem, os policiais constataram mandado de prisão emitido pelo STF em desfavor do condutor. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal em Naviraí.

Angola: Taxa de desemprego entre jovens chega a 63,5 cento e economia informal domina o mercado

25 de maio de 2024

 

A taxa de desemprego na faixa etária dos 14 aos 24 anos, em Angola, chegou a 63,5 por cento no primeiro timestre deste ano, enquanto que a nível geral ficou em 32,4 por cento, contra os 31,9 por cento no trimestre anterior.

O Inquérito ao Emprego em Angola (IEA), divulgado pelo Instituto Nacional de Estatísticas, indica que entre a camada mais jovem a taxa subiu 9,1% em relação ao último trimestre de 2023, que foi de 58,3%.

O levantamento indica ainda que a economia informal domina o mercado, com 79,8 por cento das mais de 11,7 milhões de pessoas em idade ativa a desenvolveram a sua atividade económica fora do sistema formal.

Desse universo, 88,5 por cento são mulheres e 70,7 por cento homens.

Ainda de acordo com IEA, o maior número de pessoas empregadas está entre os grupos etários 35-44 anos e 45-54 anos.

Quase metade das pessoas empregadas, 47,5%, trabalham na agricultura, caça e pescas, seguindo-se o comércio com 22,6%.

O IEA é um inquérito por amostragem que abrage trimestralmente 10.944 agregados familiares, dos quais 6.036 na área urbana e 4.908 na área rural.

 
 

Magistrada e embaixadora: o polémico caso de Gladys Gutiérrez na Venezuela

25 de maio de 2024

 

A juíza do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela Gladys Gutiérrez apresentou na semana passada as suas credenciais como embaixadora do governo de Nicolás Maduro na Espanha. Gladys Gutiérrez, que entregou as suas credenciais ao Rei de Espanha como diplomata do chavismo, recebeu 3 licenças do Poder Judiciário. ONGs alertam para a ilegalidade de seu duplo cargo e alertam para a falta de independência dos poderes públicos.

As funções da magistrada como Embaixadora na Espanha, sem se separar de seu cargo no TSJ da Venezuela, são parte de uma prática de “duvidosa constitucionalidade” que envia um “mau sinal” quanto à separação dos poderes públicos no país, segundo especialistas consultados.

Seu exercício como diplomata sem renunciar a sua magistratura ” vai contra “o artigo 148 da Constituição da Venezuela, que aponta que ninguém poderá desempenhar mais de” um destino público remunerado ” ao mesmo tempo, a menos que guarde relação com cargos académicos.

Se você aceitar outro cargo, renunciará automaticamente ao primeiro, de acordo com a norma.

Gutiérrez foi ex-presidente do máximo organismo judicial e integrante de sua Sala Constitucional. A jurista já havia sido representante diplomática do governo do ex-presidente Hugo Chávez Frías na Espanha, entre 2002 e 2005. Depois, também com os auspícios do Executivo, atuou como procuradora da nação entre 2006 e 2011.

Gutiérrez também exerceu outros cargos próximos ao poder político venezuelano antes de ser nomeada magistrada. Em 2010 foi cônsul geral em Madrid. Foi ministra conselheira da embaixada de Espanha e foi diretora do escritório de secretaria do Conselho de ministros da Venezuela.

Em 1999, foi postulada pelo partido governista Movimento Quinta República à governança do estado oriental de Nova Esparta, onde não teve sucesso.

Com sua designação como embaixadora, que conta com a aprovação de Maduro e da fração chavista da Assembleia Nacional, “é a terceira vez” que o TSJ lhe permite exercer “outro cargo remunerado” sem perder a sua condição de magistrada, segundo a transparência, uma ONG de origem internacional dedicada a promover práticas anticorrupção.

“Não teve que renunciar a sua posição na Sala Constitucional para assumir como Embaixadora de Venezuela na Espanha, porque a Sala Plena do TSJ lhe concedeu uma nova permissão para desempenhar as suas funções diplomáticas”, apontou um porta-voz da organização.

Uma prática de constitucionalidade duvidosa

A permissão a Gutiérrez “não é algo novo” no TSJ Venezuelano, mas se trata de “uma prática de duvidosa da constitucionalidade”, segundo a associação civil venezuelana acesso à justiça.

Gutiérrez e outros três magistrados venezuelanos receberam licenças semelhantes na última década. A atual embaixadora de Espanha recebeu uma permissão em condições iguais em 2020, quando foi designada como reitora do Conselho Nacional Eleitoral que realizou as eleições parlamentares onde a oposição não participou por suposta fraude.

Meses depois daquela votação, em dezembro de 2020, foi designada pelo presidente Maduro como sua embaixadora perante o Tribunal Penal Internacional nas vésperas do início de uma investigação de sua promotoria por possíveis crimes contra a humanidade na Venezuela.

O acesso à justiça lembrou em seu relatório sobre o caso de Gutiérrez que as licenças a magistrados para se separarem do cargo podem ser obtidas por motivo de doença, desempenho de outra missão oficial compatível com o cargo “ou outra causa que a Sala plena considere justificada”, desde que sejam de natureza docente e não em tempo integral.

Em suma, insistiu a ONG, os novos ofícios diplomáticos de Gutiérrez são “um mau sinal” e “outra prova” da falta de independência do Poder Judiciário perante o governo.

O artigo 256 da Lei Orgânica do TSJ Venezuelano proíbe aos magistrados, juízes e defensores públicos “levar a cabo ativismo político partidário, sindical, sindical ou índole semelhante”, nem exercer outra função pública que não esteja vinculada à educação. Essa norma, reza a lei, busca “garantir a imparcialidade e a independência” de seus ofícios.

“Exercer cargos para o poder executivo não parece ser desempenho de missão oficial compatível com o cargo, que é uma das causas estabelecidas na lei para outorgar permissões a magistrados, pois não garante sua independência”, insistiu o acesso à justiça.

Casos como o de Gutiérrez demonstram que os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça “não têm nenhum tipo de problema em representar os interesses daquele que deveriam controlar”, ou seja, o poder executivo, apontou seu relatório.

Segundo uma nota de imprensa da Assembleia Nacional, de maioria chavista, o plano de trabalho na Espanha apresentado por Gutiérrez ao parlamento estará dirigido a “apoiar” o processo eleitoral presidencial de 28 de julho e a defender “a soberania” da Venezuela sobre o Essequibo, um ponto de honra das estratégias políticas e diplomáticas do chavismo desde o ano passado.

O acesso à justiça avaliou que as leis acabam sendo ” letra morta “com casos de magistrados que desempenham dois cargos remunerados ao mesmo tempo e” incompatíveis “com sua missão jurídica, apesar de estarem expressamente proibidos, exercendo-os”sem nenhum tipo de consequências”.

A organização civil também ressaltou que o TSJ já acumula três vagas de seus magistrados, entre faltas absolutas e temporárias, sem informar delas “de maneira transparente. “As recentes medidas para reinstitucionalizar o Estado fracassaram”, concluiu em seu relatório sobre o caso de Gutiérrez.

Fonte
 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Base Aérea de Canoas recebe voos comerciais a partir de segunda-feira

A Base Aérea de Canoas (RS) começa a operar voos comerciais, com transporte de passageiros e cargas, a partir da próxima segunda-feira (27). A medida foi aprovada em reunião extraordinária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira (20). O objetivo é atender à demanda de transporte aéreo de passageiros no Rio Grande do Sul, por causa das fortes chuvas e enchentes que provocaram o fechamento do Aeroporto Salgado Filho, por tempo indeterminado.

Com a decisão, a Fraport Brasil, operadora do terminal, administrará as operações aéreas civis em Canoas. A concessionária informou que a operação de embarque e desembarque de passageiros se dará a partir de um local temporário: o Terminal ParkShopping Canoas.

O lugar conta com espaço para as companhias aéreas realizarem o processo de check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros. O terminal estará disponível a partir das 6h e fechará conforme programação de decolagem do último voo do dia. Foram instalados equipamentos de raio X e pórticos detectores de metal, além de equipamento para a inspeção de passageiros e bagagens de mão, supervisionado pela Polícia Federal, conforme exige a legislação aeroportuária. Após esses procedimentos, os passageiros aguardam na sala de embarque para, posteriormente, serem deslocados via terrestre à Base Aérea de Canoas, acompanhados por funcionários da Fraport Brasil e das companhias aéreas.

Recomendações

O passageiro deverá se apresentar no terminal pelo menos três horas antes do seu voo. O processo de embarque se encerrará uma hora e meia antes voo. Após esse período, não será possível ingressar na sala de embarque. O acesso de passageiros à Base Aérea será exclusivo para aqueles que realizaram os procedimentos de embarque no ParkShopping Canoas e somente com ônibus identificado pela Fraport Brasil. Os passageiros não devem se dirigir diretamente à Base Aérea.

A partir de agora, serão mais de 130 voos operados para acesso ao Rio Grande do Sul. Além de Canoas, a malha comercial opera nos aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Uruguaiana, Florianópolis e Jaguaruna.
Para mais informações, clique aqui.

Ouça na Radioagência Nacional:

Novos títulos verdes financiarão economia circular e saneamento

Prevista para ocorrer nos próximos meses, a segunda emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional financiará projetos de economia circular e de saneamento não contemplados no primeiro lançamento. O Tesouro Nacional incluiu os segmentos no Relatório de Pré-Emissão, divulgado na última sexta-feira (24).

O documento repetiu os limites totais do ano passado, segundo os quais os projetos de meio ambiente ficarão com 50% a 60% dos recursos levantados no exterior. Os projetos sociais terão os 40% a 50% restantes. No entanto, a distribuição interna das atividades a serem financiadas mudou em relação à primeira emissão de títulos verdes, ocorrida em novembro do ano passado na bolsa de Nova York.

O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. O relatório não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministério pretende repetir os US$ 2 bilhões, cerca de US$ 10 bilhões pelo câmbio atual, levantados na primeira operação no ano passado.

Segundo o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão destinados a projetos de nove segmentos, sete ligados à área ambiental e dois ligados à área social. O órgão elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, com sublimites mínimos e máximos de divisão de recursos.

Nos projetos ambientais, a distribuição ficará da seguinte forma:

•     Energia renovável: 30% a 34%;

•     Transporte limpo: 13% a 17%;

•     Controle de emissões de gases de efeito estufa: 4% a 5%;

•     Adaptação às mudanças climáticas: 1% a 4%;

•     Biodiversidade terrestre e aquática: 1% a 2%;

•     Eficiência energética: 0,5% a 1%;

•     Economia circular: 0,5% a 1%;

•     Total: 50% a 60%.

Nos projetos sociais, os sublimites obedecerão aos seguintes intervalos:

•     Combate à pobreza: 36% a 46%;

•     Acesso à infraestrutura básica: 4% a 8%;

•     Total: 40% a 50%.

Diferenças

Na primeira emissão na bolsa de Nova York, em novembro, a prioridade tinha sido dada a projetos de transporte limpos (20% a 25%) e de energia renovável (15% a 20%), no meio ambiente. A nova emissão incluirá o segmento de economia circular, não contemplado no primeiro lançamento internacional de títulos verdes.

Em relação aos projetos sociais, o percentual máximo de projetos de combate à pobreza caiu. Na primeira emissão, o segmento tinha concentrado de 30% a 40% da emissão. Em contrapartida, o Tesouro inseriu o segmento de acesso à infraestrutura básica, que contemplará principalmente saneamento, que substituirá projetos de segurança alimentar, beneficiados na operação do ano passado.

Rio Grande do Sul

O Tesouro informou que, neste momento, os recursos obtidos com a emissão dos títulos verdes ajudam a financiar as ações de reconstrução no Rio Grande do Sul já anunciadas pelo governo. O órgão, no entanto, ressaltou que, caso a relação dos projetos com a legislação que regula a emissão de títulos sustentáveis seja demonstrada, o enquadramento pode ser revisto, com a inclusão de projetos.

“Ainda não há informações suficientes para enquadrar as despesas orçamentárias decorrentes dessas medidas [de ajuda ao Rio Grande do Sul] à classificação do Arcabouço Brasileiro para Títulos Soberanos Sustentáveis e, portanto, elas não integraram a seleção indicativa das categorias de despesas elegíveis deste relatório. Mais à frente, se elas se mostrarem aderentes ao referido Arcabouço, poderão vir a ser reportados na alocação de recursos levantados pelos títulos sustentáveis emitidos pelo Tesouro Nacional”, destacou o relatório.

Projetos sustentáveis

Títulos federais lançados no exterior, os papéis verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% ao ano para os compradores dos títulos.

Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado há dois meses e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

Na última quinta-feira (23), o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, informou que prepara uma segunda emissão de títulos verdes até o fim do ano. “Estamos preparando nova emissão do papel neste ano que, novamente, vai prover recurso para o Fundo Clima”, disse Ceron em evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). A data, disse ele, dependerá do melhor momento do mercado internacional.

A primeira emissão de títulos verdes atrasou. Inicialmente prevista para ocorrer em setembro do ano passado, a emissão só ocorreu em novembro. Na ocasião, o Tesouro Nacional conseguiu captar os US$ 2 bilhões com juros de 6,5% ao ano, a serem pagos no vencimento dos papéis.

Nível do Guaíba cai 16cm em 11 horas, mas segue acima de 4 metros

O nível do Guaíba, em Porto Alegre, baixou 16 centímetros (cm) no período das 19h dessa sexta-feira (25) até as 6h deste sábado (26). Dados divulgados pelo governo do Rio Grande do Sul indicam que, até as 8h da manhã de hoje, a medição de 4,16 metros (m) se mantinha. A cota de inundação no local é de 3m.

Após vários dias sem chuva, a capital gaúcha registrou, ao longo de toda a última quinta-feira (23), precipitação prolongada e intensa. Com isso, ruas e avenidas ficaram alagadas e alguns bairros, sobretudo no centro-sul e sul da cidade, que haviam secado após as enchentes do início do mês, voltaram a ficar inundados. Os moradores tiveram de ser retirados de suas casas.

Apesar de ser considerado robusto, eficiente e fácil de operar, o sistema de proteção contra inundações de Porto Alegre falhou por não receber manutenções permanentes por parte da prefeitura e do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). A avaliação é de 42 engenheiros, arquitetos e geólogos. Eles divulgaram manifesto sobre a maior enchente da história de Porto Alegre.

Previsão do tempo

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta de perigo potencial no Rio Grande do Sul em razão de quedas de temperatura. A previsão é de um declínio entre 3 e 5 graus Celsius (°C) até as 18h deste domingo (26). Em Porto Alegre, por exemplo, a temperatura neste sábado deve variar entre 10°C e 14°C.

O tempo na capital gaúcha deve permanecer nublado no fim de semana, mas há chance de novas chuvas já no início da semana. As próximas segunda-feira (27) e terça-feira (28), segundo a Meteorologia, devem registrar pancadas de chuva e trovoadas.

Balanço

Comerciante retira entulho de loja invadida por água das chuvas em Porto Alegre  Foto – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul indicam que, até o momento, 469 municípios de um total de 497 foram afetados pelas enchentes.

Ao todo, 55.791 pessoas estão em abrigos, 581.638 estão desalojados e 2.345.400 foram afetados pelas inundações. Há ainda 165 óbitos confirmados, 806 feridos, 64 desaparecidos. Pelos menos 83.593 pessoas e 12.497 animais já foram resgatados na região.

Rio Grande do Sul investiga mais de 800 casos de leptospirose

O Laboratório Central (Lacen) do Rio Grande do Sul analisa mais de 800 amostras de casos suspeitos de leptospirose. Em nota, a Secretaria de Saúde do estado informou que acompanha o aumento de casos suspeitos associados às enchentes e, consequentemente, ao aumento da exposição da população à doença.

De acordo com a secretaria, o Lacen dispõe de dois testes para o diagnóstico da leptospirose: o teste de biologia molecular, conhecido como RT-PCR, e o teste diagnóstico sorológico.

O RT-PCR detecta a bactéria presente no organismo do paciente e é indicado para a análise de amostras coletadas nos primeiros dias de sintomas. Podem ser analisadas por esse método amostras de pacientes com até sete dias de sintomas.

Já o diagnóstico sorológico detecta o anticorpo produzido pelo organismo do paciente em resposta à infecção causada pela bactéria Leptospira. O exame é indicado para a análise de amostras de pacientes que apresentam sintomas há sete dias ou mais.

Os exames estão disponíveis para todos os pacientes considerados suspeitos e que foram expostos às enchentes. O laboratório recebe amostras das 7h às 19h.

Números

Até a última quinta-feira (23), o Rio Grande do Sul registrava 1.072 notificações de leptospirose e 54 casos confirmados, além de quatro mortes confirmadas para a doença e outros quatro óbitos em investigação.

A doença

A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda e transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais infectados – principalmente ratos. O contágio pode ocorrer a partir de lesões na pele ou mesmo em pele íntegra, se imersa por longos períodos em água contaminada.

A infecção também pode acontecer por meio das mucosas. O período para o surgimento dos sintomas pode variar de um a 30 dias. Os principais sintomas da leptospirose são febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios.
Ao apresentar sintomas, a recomendação é procurar um serviço de saúde e relatar se houve exposição de risco. O uso do antibiótico, conforme orientação médica, está indicado em qualquer período da doença, mas a eficácia costuma ser maior na primeira semana do início dos sintomas.

“Não é necessário aguardar o diagnóstico laboratorial para o início do tratamento”, destacou a secretaria.

Inscrição de assentados para pagamento ambiental começa em junho

Comunidades participantes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) na Amazônia poderão receber pagamento por serviços ambientais por atividades que resultem na redução do desmatamento e na conservação da vegetação nativa. Os assentamentos poderão se inscrever a partir do dia 15 de junho.

A iniciativa faz parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia que vai remunerar ações que impactem em, pelo menos, 25% na redução dos desmatamentos em 70 municípios prioritários.

De acordo com o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Lima, serão destinados R$ 60 milhões de recursos do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF).

Regras

Na última quarta-feira (22), Lima fez uma apresentação do edital de chamamento que será publicado com as regras para participação dos assentamentos.

Entre as exigências, as comunidades precisam ter pelo menos 50% de área remanescente de vegetação nativa, inscrição ativa no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não ter embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Para não haver duplo pagamento, nós vamos priorizar assentamentos que não estejam contemplados pelo programa Bolsa Verde”, destacou Lima.

Os pagamentos serão feitos proporcionalmente ao percentual de redução do desmatamento de acordo com a taxa do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) de 2023, na comparação com 2022. Cada assentamento inscrito receberá R$ 1,8 mil onde a redução do desmatamento for entre 25% e 50%, R$ 2,4 mil para redução de 51% a 75%, e R$ 3,6 mil quando a redução do desmatamento for acima de 75%.

Os pagamentos ocorrerão em duas parcelas, e a primeira começará a ser paga no dia 1º de julho próximo. A segunda parcela sairá em 2025.

Como será

Confira os municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle de desmatamento: Tarauacá, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Rio Branco, no Acre; Altamira, Anapu , Cumaru do Norte, Dom Eliseu, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Marabá, Medicilândia, Moju, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Placas, Portel, Prainha, Rondon do Pará, Rurópolis, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Trairão, Ulianópolis e Uruará, no estado do Pará; Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Marcelândia, Maués, Novo Aripuanã, no Amazonas; Buritis, Candeias do Jamari, Cujubim, Machadinho D’oeste, Nova Mamoré, Porto Velho, no estado de Rondônia; Mucajaí e Rorainópolis, em Roraima; e Apiacás, Aripuanã, Bom Jesus do Araguaia, Cláudia, Colniza, Comodoro, Cotriguaçu, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Nova Bandeirantes, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Marcelândia, Paranaíta, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Querência, Rondolândia, São José do Xingu e União do Sul, em Mato Grosso.

Rio inicia campanha contra poliomielite para crianças de 1 a 4 anos

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio inicia nesta segunda-feira (27) a campanha de vacinação contra a poliomielite para crianças de um a quatro anos que estejam em dia com o esquema básico, conforme orientação do Ministério da Saúde. Ao utilizar a vacina oral contra a paralisia infantil, a finalidade é reduzir o risco da reintrodução dessa doença no país e aumentar a cobertura vacinal.

A meta é vacinar 236 mil crianças, o que corresponde a 95% da população alvo de 248 mil indivíduos. A vacina está disponível em todas as 238 clínicas da família e centros municipais de saúde espalhados por toda a cidade, além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, na zona sul, que funciona todos os dias, das 8h às 22h; e do Super Centro Carioca de Vacinação, unidade instalada no Park Shopping Campo Grande, que também abre todos os dias, de acordo com o horário de funcionamento do centro comercial.

Comprovante de vacinação

A campanha de vacinação contra a poliomielite vai até o dia 14 de junho. Ao se dirigir aos postos com a criança, os responsáveis devem levar a caderneta ou comprovante de vacinação para avaliação da situação vacinal, mesmo em casos de apresentação das imunizações de rotina em dia. Apenas pacientes imunodeprimidos, dentro da faixa etária determinada, e menores de um ano de idade não estão indicados para vacina oral contra poliomielite, mas poderão ter indicação para a aplicação da vacina inativada contra a doença.  

Erradicada no Brasil desde 1994, a poliomielite ainda ocorre em locais como Paquistão e Afeganistão. Caracterizada por um quadro de paralisia decorrente do poliovírus selvagem tipo 1, 2 ou 3, a doença acomete os membros inferiores e, para garantir a proteção das crianças, a imunização é a forma mais eficaz de prevenção.