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Fãs, familiares e amigos se despedem de Maguila em velório na Alesp

O velório do ex-pugilista José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, foi realizado durante toda a manhã desta sexta-feira (25) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Além de familiares e amigos, muitos fãs estiveram na Alesp para se despedir do lutador, que morreu ontem na cidade de Itu, no interior paulista.

São Paulo (SP), 25/10/2024 – Família, amigos  fãs se despedem de Maguila – Foto Paulo Pinto/ Agência Brasil

Maguila sofria de encefalopatia traumática crônica (ETC), condição comum entre pungilistas, e morreu aos 66 anos de idade, em uma clínica de repouso de Itu, onde estava internado. Em entrevista coletiva concedida na Alesp na manhã de hoje, Irani Pinheiro, viúva do lutador, contou que há cerca de dois meses, Maguila também havia descoberto um nódulo no pulmão.

“Como ele já estava há algum tempo em tratamento, há uns dois meses ele ficou internado por 28 dias, com muitas dores no abdômen e foi descoberto um nódulo no pulmão. Esse nódulo foi retirado praticamente uns dois litros de água do pulmão. Não deu tempo de fazer uma biópsia porque ele já estava mais debilitado. E aí foi piorando. Se vocês olharem a foto, em junho ele estava bem, estava no instituto nosso, bem com os cuidados. Foi muito rápido”, detalhou. 

Bastante emocionada, Irani Pinheiro aproveitou a entrevista coletiva para agradecer aos fãs de Maguila. “Quero agradecer presença de todos, do povo brasileiro, que hoje estão tristes. Mas é uma honra estar falando de uma pessoa que fez parte do Brasil, não negou em nenhum momento a sua origem. Nos só temos que agradecer, primeiro a Deus, que está nos dando força até agora, e a todos vocês, jornalistas e todos as pessoas que amam ele e acreditam e sempre acreditaram nele. Não tenho muitas palavras”, concluiu.

Encefalopatia

De acordo com Irani, o lutador sofreu 18 anos com a encefalopatia traumática crônica (ETC), doença degenerativa e que foi provocada pelos repetidos golpes sofridos na cabeça. “Ele era uma pessoa tranquila, antes da doença. Para quem não sabe, a encefalopatia traumática crônica é muito parecida com o Alzheimer. Quem tem familiares [com Alzheimer] sabe que tem vários sintomas e ele tinha sintomas de agressividade, não por conta da pessoa dele, mas por causa da doença. Ele era uma pessoa tranquila. Como vocês viam na imprensa, ele era em casa. Ele era um menino”.

A cerimônia foi aberta ao público às 08h e e terminou ao meio-dia. Depois disso, o corpo seguiu em cortejo para a cidade de São Caetano do Sul, onde foi realizado um cerimonial de enterro.

Em mensagem publicada ontem em suas redes sociais, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, expressou seus sentimentos sobre a morte de Maguila. “Os brasileiros se despedem hoje do grande lutador Maguila, que nos deixou aos 66 anos. Nascido José Adilson Rodrigues dos Santos, Maguila foi um dos maiores atletas do boxe brasileiro e o nosso mais importante boxeador peso-pesado, acumulando inúmeras vitórias nos ringues e popularizando o esporte. Multicampeão, venceu a maioria das lutas que disputou e conquistou o público com seu grande carisma. Após aposentar as luvas, chegou a lançar um álbum de samba, demonstrando seu amor pela nossa cultura popular. Meus sentimentos e um abraço a toda sua família, amigos e admiradores”.

Com ampliação, Brics ganha peso na política global e une diferentes

Com a ampliação do Brics definida na 16ª cúpula em Kazan, na Rússia, o bloco ganha peso na geopolítica, se torna uma alternativa de interação para países menos desenvolvidos e fortalece a união de nações com diferentes regimes políticos e econômicos. Já o Brasil teve importante trunfo ao conquistar a indicação de mais um mandato para o banco do Brics

Essa são algumas avaliações de especialistas em Brics consultados pela Agência Brasil. A reportagem questionou quais foram os principais resultados da primeira cúpula com os novos membros plenos – Irã, Egito, Emirados Árabes Unidos e Etiópia – e que definiu mais 13 possíveis membros associados, entre eles, Cuba, Bolívia, Turquia, Nigéria e Indonésia. 

Brasília (DF) 18/10/2024 – Maria Elena Rodríguez acredita que cúpula cria uma voz coletiva de necessidade de mudança   Maria Elena Rodríguez/Arquivo Pessoal

Para a coordenadora do grupo de pesquisa sobre Brics da PUC do Rio de Janeiro, professora Maria Elena Rodríguez, a 16ª cúpula consolida ainda mais o bloco e apresenta com mais força a insatisfação de boa parte do planeta com o sistema atual.  

“A cúpula cria uma voz coletiva de necessidade de mudança e traz a insatisfação com o sistema global, destacando que os países emergentes estão subrepresentados nas tomadas de decisões. Isso mostra um peso crescente dessa discussão e, com certeza, faz eco em outras instâncias”, afirmou.

Rodríguez citou ainda a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, como sinal desse prestígio que a organização ganhou. “Tem um ganho de legitimidade. Acho que isso mostra sinais claros de um peso crescente na política global”, acrescentou, lembrando que 36 países estiveram representados no encontro.

Alternativa

Para o professor de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Fabiano Mielniczuk, o Brics tornou-se uma alternativa para os países do Sul Global.

“Os países do Sul Global olham para o BRICS e veem uma alternativa à ordem liberal internacional de Bretton Woods, que foi construída quando os americanos e europeus eram muito poderosos. O mundo hoje mudou e o poder já está concentrado em outros lugares”, afirmou.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no hemisfério Sul do planeta. Já a Conferência de Bretton Woods foi o acordo costurado após a 2ª Guerra Mundial e que definiu a criação de instituições como as Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC).

Reunião de diferentes

Fabiano Mielniczu diz que grupo cresce unindo atores com regimes diferentes.- Fabiano Mielniczu/Arquivo Pessoal

O professor Fabiano Mielniczuk, que atua no programa de estudos estratégicos internacionais da UFRGS, avalia também que o Brics, diferentemente de outros blocos, cresce unindo atores com regimes políticos e econômicos diferentes.

“Os países sempre falam que eles não são anti-ocidentais. Eles só não são ocidentais. Eles pretendem fazer uma cooperação econômica e política que apresente alternativas àqueles que não querem seguir tudo que o ocidente prega como sendo a maneira correta de viver e de se organizar politica ou economicamente. Não precisa ser todo mundo igual, agindo a partir da mesma cartilha de racionalidade ocidental. Quanto mais diferença, melhor”, disse.

Mielnickuk destacou ainda que a cúpula de Kazan, na Rússia, serviu para reunir países com atritos entre eles, como China e Índia, Armênia e Azerbaijão, Egito e Etiópia, e que o Brics pode funcionar como uma organização para estabilização de tensões internacionais.

“A China e a Índia fizeram um encontro bilateral que não ocorria há quatro anos por conta de problemas entre suas fronteiras, que arriscava até levar a um conflito, e eles resolveram esses problemas. Isso é muito bom para sinalizar para o mundo que os BRICS podem ser uma plataforma também para facilitar a conversa e a cooperação”, destacou.

Para a professora da PUC do Rio, Maria Elena Rodríguez, é incorreta essa visão de que o grupo tenta ser uma espécie de contraponto ao ocidente. “Não é estar contra o ocidente. O Brics é um fortalecimento desse Sul Global. E isso, de alguma maneira, vai colocá-los nesse cenário internacional e o ocidente vai ter que, de alguma maneira, reconhecer. Acho que já reconhece”, disse.

Brasil e Dilma  

O convite para a ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, continuar no Banco do Brics foi um reconhecimento do prestígio do país, resultando em uma política vitoriosa das relações exteriores do Brasil, na avaliação de Mielniczuk.

“Lula chama atenção para a necessidade de se pensar em mecanismos alternativos ao dólar. E é exatamente isso que a presidente Dilma está fazendo no banco do Brics. Acho que o Brasil jogou duro nas negociações de novos membros para conseguir colher resultados em outro lugar, e esse outro lugar foi o banco do Brics. Foi muito bem sucedida a cúpula do ponto de vista da diplomacia brasileira”, avaliou.

A professora Maria Elena lembrou que o Brasil assume a liderança do bloco no próximo ano e que o desafio será enorme diante de uma organização mais ampla e mais consolidada.

“Terá que ser uma agenda que recolha os anseios e as aspirações do Brasil e do continente. Como avançar na questão de o que os BRICS querem no futuro, como concretizar as políticas e os instrumentos econômicos? Como concretiza as negociações em moedas locais?”, questionou.

O aumento do uso de moedas locais no comércio dentro do bloco e a criação de uma plataforma interbancária que conecte os sistemas financeiros dos países membros estão entre os desafios futuros do Brics. 

Rússia

Outro resultado da cúpula do Brics foi mostrar que a Rússia não está isolada por causa da guerra na Ucrânia, na avaliação de Fabiano Mielniczuk.  

 “Isso quer dizer que todo mundo que foi para lá apoia a Rússia em tudo? Não, não quer dizer. O Brasil mesmo tem posturas que são contrárias, muitas vezes, aos interesses russos. Só que eles são adultos já o suficiente para entender que é normal que os estados tenham interesses diferentes”, ponderou.

Para a professora Rodríguez, da PUC de Minas, não se deve reduzir a cúpula do Brics apenas à Rússia pelo fato de ela sediar o evento e estar em guerra.

“Muitos falam que a cúpula foi um triunfo para a Rússia, mas acho que é um triunfo para o Brics mesmo. Mostra a consolidação desse bloco que tem uma voz e tem uma presença no mundo global já muito consolidada”, destacou.

Santos Dumont vai operar sem restrições durante o G20, diz FAB

As operações aéreas no Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, funcionarão normalmente durante a reunião de cúpula de líderes do G20 Brasil 2024, nos dias 18 e 19 de novembro. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB) não haverá prejuízos para os pousos e decolagens previstos para todo o período.

“Conforme ocorreu em evento semelhante mais recente, tal qual a última Reunião do Brics realizada no Brasil, haverá áreas restritas delimitadas, as quais serão coordenadas pelos órgãos de controle do espaço aéreo, sem que haja interrupção das operações”, acrescentou a FAB em nota.

A força reforçou ainda o seu compromisso de manter, “nos mais elevados padrões de segurança, o controle do espaço aéreo brasileiro, coordenando as operações aéreas sob sua responsabilidade”.

A nota da FAB foi emitida para afastar qualquer dúvida sobre a possibilidade do terminal funcionar sem restrições, mesmo localizado próximo ao Museu de Arte Moderna do Rio (MAM), onde vai ocorrer a reunião dos líderes do G20.

Segurança

O esquema de segurança para o G20 foi tema central da reunião organizada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no Rio de Janeiro, entre terça-feira (22) e ontem (24). O evento contou com a participação de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“O encontro faz parte de uma série de ações que integram o Plano Estratégico Integrado de Segurança (Peis G20), focado na proteção de serviços e instalações críticas. Dentre os riscos apontados estão ataques cibernéticos, sabotagens e ameaças terroristas. Além disso, foram discutidos temas como a interoperabilidade entre os sistemas de segurança, o aprimoramento de protocolos de resposta a incidentes e a aplicação de tecnologias avançadas”, informou o GSI em texto publicado no seu site.

Rio de Janeiro (RJ), 25/10/2024 – Reunião da GSI sobre segurança do G20. Foto:  GSI-PR/Divulgação

De acordo com o GSI, também estiveram nas discussões, integrantes de empresas e operadores estratégicos de setores essenciais, como as concessionárias de transporte aéreo Rio Galeão e Infraero Santos Dumont, de telecomunicações Vivo, Tim, Claro e Oi, de energia elétrica Light, Eletrobras, XRTE, ONS e LTTE e de petróleo, gás natural e biocombustíveis NTS, Naturgy, Vibra, Raízen, Transpetro e Petrobras. “O setor de abastecimento de água foi representado por Cedae e Águas do Rio”, completou.

Além disso, em parceria com a Senasp e com a Secretaria de Estado de Polícia Militar, o GSI realizou uma reunião com a participação de forças de segurança municipais e estaduais, além de representantes dos setores essenciais do Rio de Janeiro. O encontro foi no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), também na região central do Rio, e a intenção “foi alinhar as estratégias de segurança local e nacional, promovendo uma abordagem integrada para garantir a proteção dos eventos do G20”.

Nas atividades planejadas para a reunião, segundo o GSI, houve uma visita técnica ao MAM, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a presença dos diversos órgãos e entidades envolvidos na segurança das autoridades e do evento.

A discussão foi em torno das medidas de segurança que serão empregadas para proteger as infraestruturas essenciais, enquanto estiver ocorrendo, tanto a Cúpula Social nos dias 14 e 16 de novembro, como a Reunião dos Líderes do bloco.

“Com essas ações, o GSI/PR reforça o compromisso do governo federal em colaborar com governos estaduais e municipais, assegurando a proteção das infraestruturas críticas e a continuidade dos serviços essenciais durante os eventos do G20”, concluiu o texto.

Eleitores de SP terão transporte metropolitano gratuito no 2º turno

Eleitores do estado de São Paulo contarão com gratuidade nos transportes sobre trilhos e ônibus intermunicipais no segundo turno das eleições municipais, no domingo (27). A medida será válida das 6h às 20h nos municípios onde houver segundo turno.

Não é necessário apresentar título de eleitor nem comprovante de votação para usufruir da gratuidade. A gratuidade valerá para os transportes metropolitanos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e do Metrô, assim como nas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade.

De acordo com o governo estadual, nas linhas de ônibus gerenciadas pela EMTU cujo percurso passe por municípios onde haverá votação, a gratuidade estará garantida. No caso de uma linha entre municípios sem segundo turno eleição, não haverá gratuidade.

Tanto a CPTM quanto o Metrô terão trens reservas de prontidão em pontos estratégicos para a necessidade de reforços na frota. Também haverá apoio no quadro de funcionários de atendimento nas estações. Já na EMTU, a programação das linhas metropolitanas seguirá o cronograma habitual de domingos e feriados, com possibilidade de aumento de carros.

Na capital paulista a frota de ônibus terá 1,9 mil veículos a mais para facilitar o deslocamento do público e o acesso aos locais de votação, com a mesma frota dos sábados (6,8 mil veículos). Não haverá cobrança de tarifa, como já ocorre aos domingos, além de datas como aniversário de São Paulo, Natal e Ano Novo. O passageiro deve utilizar seu bilhete único e passar pela catraca normalmente, sem qualquer desconto de crédito.

Segundo a prefeitura, para melhorar o deslocamento pela cidade, o programa Ruas Abertas estará suspenso no segundo turno. Tanto a Avenida Paulista quanto as ruas da Liberdade estarão liberadas para o trânsito de veículos. O Elevado Presidente João Goulart também estará aberto para trânsito de carros no domingo.

Pataxó do sul da Bahia enfrentam violência e cerco apoiado por vereado

Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado, desde a última segunda-feira (21) para defender a área, cobiçada por grileiros e pelo mercado imobiliário. A especulação imobiliária do local é fomentada por um dos vereadores, Brênio Pires (Solidariedade), que, em seu perfil no Instagram, posta anúncios de um dos empreendimentos que planejam erguer a partir dos loteamentos irregulares. 

As apropriações indevidas das porções de terras têm sido, segundo os pataxó, facilitadas por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão destinou a parte reivindicada pelos pataxó a um assentamento. Quanto ao processo de demarcação, não há avanços na tramitação desde 2015. 

“Esses lotes foram transformados em loteamentos e condomínios fechados, com a anuência das autoridades públicas, contrariando completamente a função, a finalidade e a destinação social dos Projetos de Reforma Agrária. Isso demonstra uma conivência com a especulação imobiliária que avança sobre nosso território, aumentando a destruição e o desmatamento”, criticam os pataxó, em uma carta divulgada no último dia 21. 

Na mensagem difundida, os pataxó também destacam o caráter pacífico do protesto que realizaram nas proximidades da Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, que vai de encontro à violência de que são vítimas, praticada por quem tem disputado com eles o território. “Nossa luta pela terra é essencial não apenas para a nossa sobrevivência, mas também para a preservação de nossa cultura e para a proteção do equilíbrio ambiental da região”, argumentam. 

“Nossa relação com o território é anterior a qualquer imposição legal e não será apagada por leis que servem aos interesses daqueles que não conhecem nossa realidade”, adicionam, marcando, como os demais povos originários do país, oposição contra a tese do marco temporal. 

Durante o ato, os pataxó foram surpreendidos por uma máquina que derrubava capoeira alta, mata nativa típica da região. Eles relatam ter encontrado, ainda, uma carvoaria e um depósito de entulhos na área, ambos pertencentes ao grupo que invade a TI. 

Em entrevista concedida à Agência Brasil, uma liderança, que não será identificada por correr riscos, já que foi ameaçada anteriormente, contou que os pataxó impediram a máquina de continuar em funcionamento e que, em seguida, fazendeiros se mobilizaram para confrontá-los, com a ajuda do vereador Brênio Pires. A suspeita é de que o político faça parte do movimento Invasão Zero, de ruralistas que tomam terras retirando indígenas à força dos locais.

Conforme denunciou a equipe da Repórter Brasil, o grupo já é considerado um tipo de milícia pela Polícia Federal e adota métodos bastante violentos, como a pistolagem, para afastar quem não é bem-vindo nos territórios dos quais se autodenominam donos.

De acordo com a liderança, Brênio Pires, que este ano foi reeleito por média, com 469 de 21.291 votos válidos, já acionou a Justiça para impedir líderes pataxó de permanecer em seu próprio território. 

A liderança ouvida pela reportagem classifica a demarcação da TI como “uma das mais contestadas do Brasil” e enumera os fatores que pressionam seu povo, atualmente. Ela conta que há, além da especulação imobiliária, fazendeiros que desejam reduzir o uso da terra à monocultura de café e eucalipto e que os eventos que ocorrem no território estão sendo acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os pataxó também têm recebido apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

“Eles fizeram isso em outros lugares e deu certo. Acharam que aqui na nossa região iam fazer dar certo também”, resume a liderança sobre a certeza dos invasores de que iriam se apoderar do território. 

Histórico da TI

A TI Comexatiba (Cahy-Pequi) é um dos territórios em retomada no sul e extremo sul da Bahia. Prado, o município onde está localizado, fica a 200 quilômetros de Porto Seguro, outro ponto de conflito, que justificou a criação e, posteriormente, a ampliação de um gabinete de crise específico para tratar da questão.

Somente entre o final de 2023 e o começo deste ano, foram notificados diversos assassinatos de líderes pataxó hã-hã-hãe, o que demonstra que a situação tem se complicado ainda mais. Entre as vítimas, estavam Nega Pataxó, executada durante um ataque de fazendeiros integrantes do Invasão Zero, na retomada do território Caramuru,  no município de Potiragu (BA), o cacique Merong Kamakã Mongoió e o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, cercado em uma emboscada, com o filho.

“Também repudiamos qualquer tentativa de criminalização das nossas lideranças, que enfrentam ameaças constantes por defenderem nossas terras e nosso modo de vida.  Recordamos que, em 2022, três de nossos irmãos – Gustavo, Inaui e Samuel Pataxó – foram assassinados em decorrência dessa luta”, lembram os pataxó na carta divulgada. 

A Agência Brasil tentou contato com o vereador Brênio Pires, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria. A reportagem também procurou o escritório do Incra na Bahia e mantém o espaço aberto para manifestações. 

Pataxó do sul da Bahia enfrentam violência e cerco apoiado por vereado

Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado para defender a área, cobiçada por grileiros e empresários. Eles acusam o vereador Brênio Pires (Solidariedade) de apoiar a especulação imobiliária. Em seu perfil no Instagram, o parlamentar posta anúncios de um dos empreendimentos na região.

A Agência Brasil tentou contato com o vereador Brênio Pires, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.

As apropriações indevidas das porções de terras têm sido, segundo os pataxó, facilitadas por uma decisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão destinou a parte reivindicada pelos pataxó a um assentamento. Quanto ao processo de demarcação, não há avanços na tramitação desde 2015. 

“Esses lotes foram transformados em loteamentos e condomínios fechados, com a anuência das autoridades públicas, contrariando completamente a função, a finalidade e a destinação social dos Projetos de Reforma Agrária. Isso demonstra uma conivência com a especulação imobiliária que avança sobre nosso território, aumentando a destruição e o desmatamento”, criticam os pataxó, em uma carta divulgada no último dia 21. 

Na mensagem difundida, os pataxó também destacam o caráter pacífico do protesto que realizaram nas proximidades da Escola Estadual Indígena Kijetxawê Zabelê, que vai de encontro à violência de que são vítimas, praticada por quem tem disputado com eles o território. “Nossa luta pela terra é essencial não apenas para a nossa sobrevivência, mas também para a preservação de nossa cultura e para a proteção do equilíbrio ambiental da região”, argumentam. 

“Nossa relação com o território é anterior a qualquer imposição legal e não será apagada por leis que servem aos interesses daqueles que não conhecem nossa realidade”, adicionam, marcando, como os demais povos originários do país, oposição contra a tese do marco temporal. 

Durante o ato, os pataxó foram surpreendidos por uma máquina que derrubava capoeira alta, mata nativa típica da região. Eles relatam ter encontrado, ainda, uma carvoaria e um depósito de entulhos na área, ambos pertencentes ao grupo que invade a TI. 

Violência

Em entrevista concedida à Agência Brasil, uma liderança, que não será identificada por correr riscos, já que foi ameaçada anteriormente, contou que os pataxó impediram a máquina de continuar em funcionamento e que, em seguida, fazendeiros e apoiadores se mobilizaram para confrontá-los. Eles fariam parte do movimento Invasão Zero, de ruralistas que tomam terras retirando indígenas à força dos locais.

Conforme denunciou a equipe da Repórter Brasil, o grupo já é considerado um tipo de milícia pela Polícia Federal e adota métodos bastante violentos, como a pistolagem, para afastar quem não é bem-vindo nos territórios dos quais se autodenominam donos.

A liderança ouvida pela reportagem classifica a demarcação da TI como “uma das mais contestadas do Brasil” e enumera os fatores que pressionam seu povo, atualmente. Ela conta que há, além da especulação imobiliária, fazendeiros que desejam reduzir o uso da terra à monocultura de café e eucalipto e que os eventos que ocorrem no território estão sendo acompanhados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os pataxó também têm recebido apoio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

“Eles fizeram isso em outros lugares e deu certo. Acharam que aqui na nossa região iam fazer dar certo também”, resume a liderança sobre a certeza dos invasores de que iriam se apoderar do território. 

Histórico da TI

A TI Comexatiba (Cahy-Pequi) é um dos territórios em retomada no sul e extremo sul da Bahia. Prado, o município onde está localizado, fica a 200 quilômetros de Porto Seguro, outro ponto de conflito, que justificou a criação e, posteriormente, a ampliação de um gabinete de crise específico para tratar da questão.

Somente entre o final de 2023 e o começo deste ano, foram notificados diversos assassinatos de líderes pataxó hã-hã-hãe, o que demonstra que a situação tem se complicado ainda mais. Entre as vítimas, estavam Nega Pataxó, executada durante um ataque de fazendeiros integrantes do Invasão Zero, na retomada do território Caramuru,  no município de Potiragu (BA), o cacique Merong Kamakã Mongoió e o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, cercado em uma emboscada, com o filho.

“Também repudiamos qualquer tentativa de criminalização das nossas lideranças, que enfrentam ameaças constantes por defenderem nossas terras e nosso modo de vida.  Recordamos que, em 2022, três de nossos irmãos – Gustavo, Inaui e Samuel Pataxó – foram assassinados em decorrência dessa luta”, lembram os pataxó na carta divulgada. 

Procurado, o Incra da Bahia disse que, como a TI Comexatiba ainda não teve sua portaria publicada, “as famílias dos assentamentos que, porventura, possam integrar o território têm o direito de explorar os seus lotes”. “Quando realmente ocorrer a criação do território indígena e for confirmada a existência de assentamentos nesse perímetro, o Incra fará a desintrusão das famílias. Em busca de uma conciliação entre assentados e indígenas nessa área, o Incra Bahia já informou sobre a situação à Câmara de Conciliação Agrária do Incra, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), à Secretaria de Segurança Pública da Bahia e à Funai.”

*Matéria atualizada às 16h02 para inclusão da posição do Incra.

Estado de São Paulo terá segundo turno em 18 cidades

O estado de São Paulo terá segundo turno das eleições para prefeito em 18 cidades. São mais de 15,6 milhões de eleitores indo às urnas para escolher o administrador municipal. Com 9.322.444 pessoas aptas a votar, a capital paulista concentra cerca de 60% desse eleitorado que estará dividido em 2.061 locais de votação e 26.553 seções.

Já Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Barueri e Taboão da Serra, todas na Região Metropolitana, contam com 2.763.592 eleitores, 17,7% do total. Em Guarulhos são 951.798 eleitores, 260 locais de votação e 2.836 seções eleitorais; em São Bernardo do Campo 643.023 eleitores para 166 locais de votação e 1.997 seções; Diadema que tem 340.373 conta com 88 locais de votação e 935 seções; Em Mauá, os 82 locais de votação estão divididos em 925 seções em 82 locais de votação. Já Barueri tem 799 seções, em 64 locais de votação preparados para receber 297.616, enquanto Taboão da Serra com seus 212.345 eleitores, terá 594 seções eleitorais divididas em 58 locais.

No interior, os municípios de São José dos Campos (536.901 eleitores, 143 locais de votação e 1.557 seções), Ribeirão Preto (477.595 eleitores, 132 locais de votação e 1.423 seções), São José do Rio Preto (347.916 eleitores, 126 locais de votação e 1.030 seções), Jundiaí (336.406 eleitores, 93 locais de votação e 965 seções), Piracicaba (314.355 eleitores, 109 locais de votação e 899 seções), Franca (248.525 eleitores, 75 locais de votação e 729 seções), Taubaté (242.885 eleitores, 72 locais de votação e 737 seções), Limeira ( 219.001 eleitores, 89 locais de votação e 730 seções) e Sumaré (203.032 eleitores, 58 locais de votação e 572 seções), que somam 2.926.616 eleitoras e eleitores, também terão segundo turno. No litoral, o segundo turno acontece em Santos, que tem 353.677 eleitores, 121 locais de votação e 1.069 seções e no Guarujá, com seus 241.669 eleitores, 63 locais de votação e 692 seções.

Estrutura

O segundo turno terá 3.860 locais de votação, com 2.836 seções apenas na capital (73% do total). Haverá 45.042 seções eleitorais funcionando em todo o estado, das quais 12.538 estão adaptadas às regras de acessibilidade (cerca de 28% do total). Serão 50 mil urnas eletrônicas, das quais aproximadamente 30 mil máquinas na capital. Ao todo, 223 mil mesárias e mesários vão atuar no segundo turno. Além dos integrantes da mesa receptora de votos, 22.500 apoios logísticos estarão nos locais de votação para dar suporte às seções e orientar o eleitorado.

“Quem não votou no primeiro turno pode votar normalmente no segundo turno. Já a eleitora ou o eleitor que deixou de justificar a ausência à votação em 6 de outubro poderá fazê-lo até 5 de dezembro, em relação ao primeiro turno, pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral ou Sistema Justifica. Também devem respeitar esse prazo as pessoas que estavam no seu domicílio eleitoral e por algum motivo justo deixaram de votar”, orienta o TRE-SP.

Lula faz exames em Brasília e apresenta quadro estável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta sexta-feira (25), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável. Conforme o boletim, Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca.

Com isso, Lula não irá a São Paulo para o segundo turno das eleições municipais, no domingo (27); o presidente vota em São Bernardo do Campo, no interior do estado, e estaria em atos de campanha de aliados. Ele também não viajará para Cali, na Colômbia, onde participaria da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, que ocorre até o próximo dia 1° de novembro.

Exames de imagem realizados logo após a queda mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente, e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância. Na ocasião, Lula cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia.

“O exame está estável em relação aos anteriores. [Lula] está apto para exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Uma nova avaliação ocorrerá em cinco dias”, diz o boletim.

O presidente permanece sob acompanhamento da sua equipe médica. Lula está aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

Tragédia de Mariana: governo e mineradoras assinam acordo de R$ 132 bi

O governo federal assinou, nesta sexta-feira (25), um acordo para pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas envolvidas na tragédia de Mariana, em Minas Gerais, em 2015. O valor visa reparar os prejuízos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).

O primeiro acordo para indenizar as vítimas foi assinado em 2016, mas já sabia-se que uma repactuação seria necessária diante da dimensão da tragédia. Foram abertas, também, diversas ações judiciais sobre o caso. Em 2018, as negociações foram retomadas.

Dos R$ 132 bilhões previstos no acordo, R$ 100 bilhões são novos recursos que devem ser pagos em até 20 anos pelas empresas ao poder público, para serem aplicados em diversas ações. As companhias também destinarão R$ 32 bilhões para custeio de indenizações a pessoas atingidas e de ações reparatórias que permanecerão sob sua responsabilidade.

Elas afirmam, ainda, já terem desembolsado R$ 38 bilhões na reparação socioambiental, por meio da Fundação Renova, criada pelas empresas para conduzir as ações de reparação. Com a assinatura do acordo, a fundação será extinta, e a própria Samarco assumirá as obrigações.

 

O presidente Lula participa de cerimônia de assinatura do novo acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia de Mariana – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou investimentos em prevenção a esse tipo de evento.

“Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido uma lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu, infinitamente mais barato. Certamente não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu”, disse Lula, criticando modelos de privatização.

“É muito difícil negociar com uma corporation que a gente não sabe quem é o dono e que tem muita gente dando palpite. E que, muitas vezes, o dinheiro que poderia ter evitado a desgraça que aconteceu é utilizado para pagar dividendos”, acrescentou.

Lula ainda cobrou de todos os agentes públicos envolvidos que as ações sejam acompanhadas de perto, para garantir a reparação às vítimas. “A gente não está lidando com coisas estranhas, está lidando com o ser humano. A gente, possivelmente, não consiga nunca devolver a totalidade dos prejuízos que essas pessoas tiveram, que tem o prejuízo psicológico, além das mortes, tem o prejuízo das coisas que as pessoas gostavam e que nunca mais vão ver e que não tem substituto”, disse.

A tragédia humana e ambiental de Mariana ocorreu em 5 de novembro 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração. O distrito de Bento Rodrigues foi totalmente destruído pela lama. Dezenove pessoas morreram, três estão desaparecidas até hoje e 600 pessoas ficaram desabrigadas.

Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce, até atingir o mar do litoral capixaba.

 

Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana – Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O advogado-geral da União, Jorge Messias, explicou que as tratativas feitas, até então, foram insuficientes, e novas negociações atravessaram 2023 e 2024, já pelo governo Lula. Os termos não previam, por exemplo, a retirada de rejeitos, ações de saúde coletiva e indenizações individuais, que estão previstos na nova repactuação.

“Hoje estamos entregando um acordo possível”, disse Messias. “[Quero] dizer para as vítimas, para a população da Bacia do Rio Doce, que nós temos lado e que não tenham dúvida que, todo acordo que foi construído, foi atendendo à reivindicação histórica das comunidades”, acrescentou.

Vítimas

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que representa as vítimas da tragédia, afirmou, entretanto, que não teve assento na mesa de negociação da repactuação, “o que foi negado sob alegação de sigilo pelas empresas e pelo Judiciário”, mas reconheceu a importância e os avanços do acordo.

“Esperamos que se efetivem os vários programas que estão previstos, inclusive o MAB ajudou a propor vários deles. É um avanço no acordo a parte mais coletiva”, disse à Rádio Nacional o coordenador nacional do MAB, Joceli Andrioli, cobrando a participação dos atingidos na implementação do acordo e fiscalização das ações.

Para o movimento, o valor acordado é insuficiente para alcançar a reparação integral dos direitos dos atingidos e do meio ambiente. “Neste sentido, a luta segue por indenizações justas”, disse Andrioli, explicando que uma grande lacuna é o direito individual, onde os valores são muito baixos, de R$ 35 mil aos atingidos em geral e R$ 95 mil aos pescadores e agricultores afetados.

“Reconhecemos a importância do acordo e seus avanços para os atingidos, embora o mesmo apresente insuficiências. O crime em Mariana e todas as violações decorrentes dele são resultado direto do processo de privatização, que explora todo povo brasileiro, se apropria de nossas riquezas e beneficia exclusivamente o sistema financeiro e a ganância do grande capital”, explica o movimento, em nota.

Em 2023, a Vale registrou lucro líquido de R$ 39,9 bilhões, enquanto a BHP teve lucros de quase R$ 45 bilhões no ano fiscal encerrado em junho deste ano.

Por outro lado, no novo acordo, o movimento destaca alguns avanços que “sempre estiveram presentes nas pautas de reivindicações das lutas”. Eles citam como positivo o protagonismo do Estado na condução do processo de reparação; os fundos específicos destinados aos povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, às mulheres, aos pescadores e agricultores familiares; e a constituição do fundo perpétuo para ações em saúde, a continuidade da assessoria técnica independente, a política de saneamento, retomada econômica, fundo para enchentes, infraestrutura e a questão ambiental.

“Consideramos que, após nove anos de injustiças, sofrimento e violações de direitos, o acordo proposto abre um cenário de oportunidades para conquistas importantes, resultado de um intenso processo de luta das populações atingidas e das forças aliadas, em toda Bacia do Rio Doce e litoral capixaba”, acrescenta a nota.

O acordo assinado hoje será homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para, segundo a Corte, “evitar a contínua judicialização de vários aspectos do conflito [no Brasil] e o prolongamento da situação de insegurança jurídica”. Até então, as ações eram tratadas pela Justiça Federal em Minas Gerais.

Em Londres, outra ação de indenização começou a ser julgada nesta semana. O processo envolve cerca de 620 mil vítimas e busca que a mineradora BHP Billiton, acionista da Samarco sediada no Reino Unidos, seja condenada ao pagamento da indenização. A previsão é que o julgamento dure até março de 2025 e mais três meses para que a juíza britânica Finola O’Farrell pronuncie a sentença.

 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Lula durante a cerimônia de assinatura de acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia de Mariana – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A pagar

Do total de R$ 100 bilhões a serem pagos ao poder público, R$ 40,73 bilhões serão destinados diretamente aos atingidos. Outros R$ 16,13 bilhões serão aplicados na recuperação ambiental. Uma parcela de R$ 17,85 bilhões será reservada para fins socioambientais com reflexões aos indiretamente atingidos e ao meio ambiente.

Para melhorias em saneamento e rodovias estão previstos R$ 15,6 bilhões, enquanto o restante será destinado aos municípios afetados (R$ 7,62 bilhões) e a aplicações institucionais, de transparência e outros fins (R$ 2,07 bilhões).

A primeira parcela, no valor de R$ 5 bilhões, deverá ser paga 30 dias após a assinatura do acordo e seguirá um cronograma de pagamento contínuo, ano a ano, até 2043. Os valores anuais variam entre R$ 4,41 bilhões, previstos para a última parcela, em 2043, e R$ 7 bilhões, o mais alto a ser pago em um ano, em 2026.

Entre as ações previstas pelo governo federal está o Programa de Transferência de Renda (PTR), sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Ele prevê R$ 3,75 bilhões para um auxílio mensal a pescadores e agricultores atingidos no valor de 1,5 salário mínimo por até quatro anos.

Um total de R$ 8 bilhões está destinado à realização de um modelo de autogestão dos próprios indígenas, povos e comunidades tradicionais, acompanhados pela União, para assegurar o direito ao recebimento de auxílio financeiro e verbas reparatórias a outros povos e comunidades não reconhecidas.

Recursos da ordem de R$ 14,13 bilhões estarão sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para serem aplicados em dois fundos voltados ao meio ambiente.

O acordo prevê R$ 12 bilhões para aplicação em saúde coletiva na Bacia do Rio Doce. Deste total, R$ 3,6 bilhões serão investidos em infraestrutura e equipamentos e R$ 8,4 bilhões, na constituição de um fundo perpétuo que utilizará os rendimentos em custeio adicional do Sistema Único de Saúde (SUS( na região da Bacia do Rio Doce.

O saneamento básico nos municípios da bacia deverá contar com R$ 11 bilhões, a serem aplicados com o propósito de assegurar e antecipar as metas de universalização, com redução de tarifas.

A fazer

Entre as obrigações do novo acordo que permanecem com as empresas estão a retirada de 9 milhões de metros cúbico de rejeitos depositados no reservatório da usina hidrelétrica Risoleta Neves. Ela está situada na Bacia do Rio Doce e ocupa uma área de mais de 83 mil quilômetros quadrados nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

As empresas ficam obrigadas, ainda, a finalizar o reassentamento nas regiões de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, outro distrito de Mariana atingido pela lama, recuperar 54 mil hectares de floresta nativa e 5 mil nascentes na Bacia do Rio Doce, e realizar o Gerenciamento das Áreas Contaminadas.

Soma-se a isso a implantação do Programa Indenizatório Definitivo (PID), que é voltado principalmente para os atingidos pela tragédia que não conseguiram comprovar documentalmente os danos sofridos. Eles passam a ter direito ao recebimento de indenização, de R$ 35 mil aos atingidos em geral e R$ 95 mil aos pescadores e agricultores afetados. A estimativa é de que mais de 300 mil pessoas terão direito a receber esses valores, totalizando R$ 11,5 bilhões.

Outras 20 mil pessoas devem receber R$ 13 mil pelos danos à água, pessoas que tiveram suas atividades financeiras, produtivas ou renda comprometidas pelo rompimento da Barragem de Fundão.

Segurança pública é desafio comum às capitas do Nordeste com 2° turno

No próximo domingo (27), eleitores de quatro capitais nordestinas retornam às urnas para decidir quem governará suas cidades nos próximos quatro anos.

Aracaju, Fortaleza, João Pessoa e Natal apresentam desafios comuns no que diz respeito à promoção e garantia de uma vida digna, afinal, essas cidades concentram parte significativa do fluxo de bens e serviços em suas regiões e são espaços vitais de tomada de decisão.

Entre os pontos colocados como fundamentais estão melhorias nas áreas da saúde, educação, saneamento e segurança pública. É o que aponta o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, elaborado com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis. A mobilidade urbana também é um fator que interfere na qualidade do dia a dia dos cidadãos.

Natal

Na capital potiguar, a educação é um dos principais desafios. Natal tem a nota mais baixa, dentre todas as capitais do país, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos iniciais do ensino fundamental: 4,5 pontos em 2023. O índice varia de 0 a 10 pontos, e a média nacional é 6 pontos. A meta do Brasil é atingir 6,7 pontos em 2030.

Para o doutor em Sociologia do Trabalho e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) César Sanson, o fraco desempenho do município é preocupante. Ele destaca como necessário que o município reduza o déficit de vagas nessa etapa da educação, especialmente na oferta de vagas em creches.

“É urgente suprir o déficit de oferta de vagas para crianças do ensino básico: a pré-escola e a creche. Há mais de mil crianças que estão fora das creches, impossibilitando as mães de terem autonomia para eventualmente irem ao trabalho, realizarem outras atividades’, disse o professor à Agência Brasil.
 

Disputa para prefeitura de Natal será entre Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) – Ney Douglas/MTur

Outro problema relacionado à educação que o professor listou se refere ao ensino integral em Natal: “ainda em relação ao ensino básico, o município de Natal não tem a oferta de escolas integrais. É preciso também que o município avance na oferta do ensino integral.”

A disputa no segundo turno na capital potiguar será entre os candidatos Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). Com mais de 750 mil habitantes, o município precisa avançar também na promoção de serviços para a população que vive na periferia. Sanson destacou a necessidade de políticas voltadas para a redução da extrema pobreza:

“Particularmente as condições de vida na periferia da cidade são dramáticas, com ausência ou serviços muito precários na área da saúde, do saneamento e da educação.”

O professor destacou ainda a necessidade de ações voltadas para aumentar a oferta de serviços na saúde primária. “Fundamentalmente a saúde primária; o aumento na oferta dos equipamentos que são também deficitários, alguns inclusive foram fechados, como atendimentos à saúde mental, postos de saúde com falta de equipamentos, profissionais desvalorizados. É urgente também que o município reequipe os postos de saúde, amplie a oferta dessa rede básica de atendimento primário. O não atendimento primário sobrecarrega as UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], o atendimento de saúde intermediário e os hospitais. Essa é uma outra urgência que o município precisa enfrentar”, frisou.

No que se refere à mobilidade urbana, César Sanson destacou medidas para a população que mora nas áreas periféricas. Segundo ele, ao longo dos últimos anos, principalmente no período pós pandemia de covid-19, várias linhas de ônibus foram retiradas.

“É uma situação perversa e dramática porque atinge os mais pobres e, sobretudo, a juventude, dificultando o deslocamento das pessoas para a escola, para o trabalho ou mesmo para atividades de lazer. Esse, creio, é um dos problemas centrais que a próxima administração precisa enfrentar: recolocar em serviço um transporte minimamente digno para a população”, avaliou.

“Em relação à juventude, particularmente à juventude periférica, é preciso investimentos em áreas de lazer, como praças públicas, quadras poliesportivas, piscinas públicas, investimentos relativamente baratos, que possibilitem à juventude ter espaços para sua sociabilidade, assim como também a oferta de atividades culturais, que praticamente na periferia inexistem”, finalizou o professor.

Aracaju

A qualidade da educação nas séries iniciais do ensino fundamental também se coloca como um desafio para as outras três capitais nordestinas que terão segundo turno. Aracaju e João Pessoa apresentam o mesmo Ideb: 5,20. Em Fortaleza, o Ideb é 5,90, índice mais próximo do esperado para 2030.

Ao debate da educação se soma o da violência sofrida pela população, especialmente pobre, negra e jovem. Nas quatro capitais, as chances de jovens negros serem mortos é muito superior à de jovens brancos na mesma faixa etária. Esse cenário chama a atenção para a necessidade de políticas voltadas para essa parcela da população e de combate ao racismo.

Em Aracaju, onde o segundo turno é disputado pelos candidatos Emília Corrêa (PL) e Luiz Roberto (PDT), a chance de um jovem pardo, preto ou indígena sofrer um homicídio é 26,2 maior que a de um jovem branco.

No município, que possui pouco mais de 602 mil habitantes, a taxa de homicídio juvenil masculino é de 1,81 a cada mil habitantes para jovens brancos e amarelos, e de 47,36 a cada mil, entre jovens pretos, pardos e indígenas.

A diferença na qualidade de vida das pessoas brancas e amarelas, e das pessoas pardas, pretas e indígenas também se reflete na saúde e na expectativa de vida. Em Aracaju, as pessoas pretas, pardas e indígenas vivem quase 12 anos a menos que as pessoas brancas.

Para o professor do departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ilzver Matos, os dados refletem a ausência de políticas públicas com recorte para este segmento da população, com destaque para mecanismos de participação social.

“Aracaju tem 75% de população negra. Desse modo, fazer política pública sem recorte racial em Sergipe e em Aracaju é negar direitos da maioria da população. E é isso que vivemos por aqui” afirmou Matos à Agência Brasil.

O professor destacou que somente em 2020 Aracaju aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), voltado para a implementação do conjunto de políticas e de serviços direcionados para superação do racismo em todo território nacional.

“Estamos no estado mais letal para a juventude e na quinta cidade que mais mata jovens, ou seja, cidadãos entre 15 e 29 anos. Entretanto, o Sistema Nacional de Juventude ainda não conseguiu sensibilizar suficientemente os gestores para adesão e promoção das políticas necessárias a essa parcela da população”, criticou.

“Quando adentramos em outras áreas, tais como cultura, saúde, justiça, o quadro de ausências se amplifica. Há, apesar de regulamentação nacional em vários desses temas, um vácuo local na compreensão da importância de criação das estruturas de execução das políticas de saúde para a juventude e de saúde integral da população negra, políticas de cultura e políticas de valorização da história e cultura da África e dos afrodescendentes, dentre outras”, finalizou.

João Pessoa

Cícero Lucena e Marcelo Queiroga disputam a prefeitura de João Pessoa (PB) – Arquivo Pessoal/divulgação

Em João Pessoa, onde a disputa no segundo turno está entre Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL), a taxa de homicídio juvenil masculino é de 22,11 a cada mil habitantes para jovens pretos, pardos e indígenas, caindo para 1,8 quando são jovens brancos e amarelos. Isso significa que possibilidade de homicídio da juventude negra entre 15 e 29 anos é 12,3 vezes maior que de um jovem branco e amarelo na mesma faixa etária.

O cenário também aponta para a necessidade de o município, de 833 mil habitantes avançar na implementação de promoção da igualdade étnico-racial. A cidade não conta com um plano municipal voltado para essa parcela da população, nem com um fundo voltado para captar, gerenciar e destinar recursos para a promoção da igualdade racial, com foco em ações afirmativas.

Fortaleza

Fortaleza também enfrenta desafios relacionados à violência, especialmente a sofrida pela população negra, pobre e periférica. Dados do Instituto Cidades Sustentáveis mostram que, na capital cearense, a chance de um jovem negro morrer é 32,4 vezes maior que a de um jovem branco.

Com pouco mais de 2,42 milhões de habitantes, Fortaleza é o município com a maior população entre as quatro capitais nordestinas que vão definir seus prefeitos no próximo domingo. Na capital do Ceará, onde a disputa está entre os candidatos Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL), a taxa de homicídio juvenil masculino é de 1,24 a cada mil habitantes para jovens brancos e amarelos, passando para 40,29 quando são jovens pretos, pardos e indígenas.

Capital cearense tem 2,4 milhões de habitantes e elegerá seu prefeito no domingo – Jade Queiroz/ MTUR

Na avaliação da professora do programa de pós-graduação em Comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC) Helena Martins, o cenário de desigualdade e a ausência do poder público municipal levou a um quadro de aumento da violência na cidade.

“Você tem uma piora dos serviços públicos no geral e um afastamento mesmo da prefeitura do cotidiano, de uma certa visão de que a política vai resolver, ou está atuando para resolver esses problemas mais estruturais e conjunturais”, disse.

Helena destacou que a dinâmica da violência da cidade tem se intensificado, resultando inclusive na expulsão de pessoas dos seus lares por parte de integrantes de facções criminosas que atuam no estado.

“Fortaleza é uma cidade brutalmente desigual e que tem sofrido muito pelo processo de precarização mesmo do trabalho. É uma cidade muito de [empregos de] serviços e, por outro lado, também tem sofrido com a expansão dos grupos, das facções criminosas para o estado do Ceará e para Fortaleza especialmente. Tanto é que hoje é uma das capitais mais violentas do Brasil”, disse.

“Em muitos lugares da cidade, você sabe que tem pessoas que foram expulsas das suas casas pelas facções, lugares onde você não pode andar se você for de um outro bairro. E aí você é associada a outra facção apenas por estar em outro bairro. É uma dinâmica que vai reorganizando a própria sensibilidade na cidade”, finalizou.

A diferença na qualidade de vida das pessoas brancas e amarelas, e das pessoas pardas, pretas e indígenas também se reflete na saúde e na expectativa de vida. Em Fortaleza, pessoas pretas, pardas e indígenas vivem 10,7 anos a menos que as pessoas brancas. Enquanto a expectativa de vida das pessoas brancas e amarelas é de 74,9 anos, a das pessoas pretas, pardas e indígenas é de 64,2 anos.