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Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 7,6 bilhões em julho

Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 7,6 bilhões em julho

A balança comercial brasileira encerrou julho com superávit de US$ 7,6 bilhões, informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa queda de 6,6% no saldo das operações em relação a julho de 2023, quando o superávit foi de US$ 8,2 bilhões.

Os dados mostram que as exportações brasileiras atingiram um recorde no mês porque somaram US$ 30,9 bilhões, impulsionadas por itens da agricultura – soja e café -, indústria extrativa – minério de ferro – e indústria de transformação – especialmente açúcares, carne bovina e aço. As importações também subiram em relação a julho de 2023, com destaque para os bens de capital, resultando em uma corrente comercial de cerca de US$ 54,2 bilhões.

De acordo com o MDIC, o Brasil alcançou US$ 198,2 bilhões em exportações no acumulado do ano, crescimento de 2,4% em relação aos sete primeiros meses de 2023; e US$ 148,6 bilhões nas importações, o que significa aumento de 5,6%.

Expansão

Quanto ao destino das exportações, os destaques do mês foram a União Europeia, China e Estados Unidos, com expansão de 20%, 16,3% e 15,3%, respectivamente. Com a crise econômica na Argentina, as vendas para o país vizinho seguiram em queda no mês passado.

Para diretor de Estatísticas e Estudos de Comércio Exterior do MDIC , Herlon Brandão, o ano de 2024 vem apresentando uma exportação bastante estável, diferentemente de 2023, quando as vendas oscilaram mais no primeiro semestre.

“Isso é uma característica do volume, pois este ano a exportação tem crescido impulsionada pelo volume. E os preços em geral estão em queda. A previsão para o ano é crescer. A gente espera fechar 2024 com um crescimento de 1,7% nas exportações brasileiras”, disse.

Ministério atualiza ações para prevenção de conjuntivite neonatal

Ministério atualiza ações para prevenção de conjuntivite neonatal

@ebc

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (6), em Brasília, nota técnica que atualiza diretrizes para a prevenção da conjuntivite neonatal, infecção ocular que acomete a conjuntiva de bebês entre 24 horas e um mês após o nascimento. Conjuntiva é a membrana que reveste a pálpebra e se retrai para cobrir a esclera (a camada fibrosa resistente e branca que cobre o olho), até a extremidade da córnea.

No documento, o ministério orienta a substituição do nitrato de prata 1% por iodopovidona a 2,5%, eritromicina 0,5% ou tetraciclina 1%, “por serem mais eficazes e causarem menos irritação aos recém-nascidos”.

“A introdução das novas substâncias tem como objetivo uma eficácia superior na prevenção da doença, já que elas são menos irritantes e proporcionam um tratamento mais confortável para os recém-nascidos”, destacou o Ministério da Saúde.

“Além disso, estudos recentes comprovam que esses agentes são mais eficazes na proteção dos bebês contra infecções oculares, que podem levar a complicações graves se não tratadas adequadamente”, acrescentou.

Entenda

De acordo com o ministério, o nitrato de prata 1% é conhecido por causar desconforto, ardor e, em alguns casos, conjuntivite química em bebês. Já a iodopovidona a 2,5% não apresenta problemas de conservação e tem custo acessível, oferecendo “prevenção segura e eficiente”.

A doença

De acordo com o ministério, a conjuntivite neonatal é considerada causa significativa de cegueira infantil, sobretudo, em países de baixa e média renda. Frequentemente causada pela bactéria Neisseria gonorrhoeae, que pode ser transmitida durante o parto, a doença pode levar a sérias complicações, incluindo perfuração da córnea e perda da visão, quando não tratada prontamente.

Cuidados

Após o nascimento – por parto normal ou cesárea – o recém-nascido deve passar por uma série de cuidados imediatos. Se estiver clinicamente estável, o bebê é colocado no peito da mãe para contato pele com pele, proporcionando estabilização da temperatura e da respiração, além de promover o vínculo emocional.

A prevenção ocular figura dentre esses cuidados imediatos e a atualização das diretrizes visa garantir que a prática seja feita de maneira eficaz e confortável. “A implementação das novas recomendações pelos hospitais é fundamental para minimizar riscos e melhorar o bem-estar dos recém-nascidos”, finalizou o Ministério da Saúde.

Entenda o surto de mpox na África que preocupa a OMS

Entenda o surto de mpox na África que preocupa a OMS

@ebc

Os casos de mpox na República Democrática do Congo (RDC) estão em ascensão há mais de 2 anos. O cenário, de acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte.

Transmitida por contato próximo entre indivíduos ou com animais infectados, a mpox é considerada endêmica na África Central e na África Ocidental, com duas cepas diferentes, desde a década de 1970. Entre os anos de 2020 e 2023, a doença se espalhou rapidamente pelo mundo, com milhares de casos ligados à variante da África Ocidental relatados em mais de 110 países.

No último fim de semana, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que considera convocar o comitê de emergência da entidade para avaliar o cenário de surto de mpox na África.

“À medida em que uma variante mais mortal da mpox se espalha por diversos países africanos, a OMS, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da África, governos locais e parceiros intensificam suas respostas para interromper a transmissão da doença”, escreveu Tedros Adhanom em seu perfil na rede social X.

“Estou considerando convocar o Comitê de Emergência de Regulamentos Sanitários para me aconselhar sobre se o surto de mpox deve ser declarado uma emergência em saúde pública de interesse internacional”, completou Tedros.

Mutação

De acordo com o MSF, a mpox é classificada como endêmica em pelo menos 11 de um total de 26 províncias da RDC. Em razão de um aumento acentuado de casos ao longo de mais de 2 anos, autoridades sanitárias do país declararam epidemia da doença em dezembro de 2022. Em 2023, o número de infecções triplicou, chegando a 14,6 mil notificações e 654 mortes.

“Em 2024, a situação piorou ainda mais. Entre janeiro e meados de julho, mais de 12,3 mil casos suspeitos foram relatados e 23 províncias foram afetadas”, alertou a organização humanitária.

“A aceleração da epidemia é preocupante, especialmente porque uma mutação genética foi identificada na província de Kivu do Sul, com transmissão de humano para humano agora ininterrupta por meses. Isso ainda não havia sido identificado com a cepa da Bacia do Congo, ao contrário da cepa da África Ocidental, que causou a epidemia global em 2022”, explicou a MSF.

Maior letalidade

No fim de junho, a OMS chegou a alertar para uma variante mais perigosa da mpox. A taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%. A entidade contabilizava, em junho, mais de 95 mil casos confirmados da doença em 117 países, além de mais de 200 mortes.

“É um número impressionante quando se considera que apenas alguns milhares de casos de mpox haviam sido relatados até então em todo o mundo e, de repente, estamos nos aproximando de 100 mil casos”, destacou a líder técnica sobre varíola dos macacos do Programa de Emergências Globais da OMS, Rosamund Lewis.

Outro motivo de preocupação, segundo a MSF, é que a doença foi registrada em acampamentos de pessoas deslocadas em torno da cidade de Goma, em Kivu do Norte, onde a extrema densidade populacional torna a situação ainda mais crítica. “Existe um risco real de agravamento da situação, dados os enormes movimentos populacionais dentro e fora da RDC”, alerta.

Nos últimos dois anos, o país registra movimentos regulares de pessoas que fogem de conflitos na província do Kivu do Norte e, mais recentemente, do Kivu do Sul. Famílias deslocadas procuraram refúgio, sobretudo, em acampamentos rudimentares nos arredores de Goma, onde o vírus foi identificado.

“A identificação de casos, o acompanhamento dos pacientes e os cuidados disponíveis permanecem extremamente limitados, enquanto a falta de vacinas dificulta ainda mais a situação. Em algumas comunidades, a desinformação sobre a doença também complica a adesão das pessoas às medidas de saúde pública. Isso ilustra a necessidade de trabalhar em estreita colaboração com os líderes comunitários para que todos passem a aderir às medidas”, defende a organização humanitária.

Vacina

A RDC já validou pelo menos duas vacinas contra a mpox mas, no momento, nenhuma das doses está disponível, segundo o MSF. “As negociações estão em andamento com certos países, e as áreas prioritárias estão sendo identificadas. Esperamos que as coisas sejam resolvidas em breve e que vacinas suficientes sejam fornecidas ao país para atuar nas principais áreas epidêmicas”.

“Estamos trabalhando de várias maneiras para ajudar a conter esse surto. Essa não é a primeira vez. As atuações de emergência já foram realizadas em 2021 na província de Mai-Ndombe, depois em 2023, e no início de 2024 na província de Equateur. Mas estamos intensificando nossos esforços devido aos desenvolvimentos recentes”, informa a MSF.

Prioridades

A organização humanitária destaca que a epidemia de mpox na RDC se espalha em áreas com realidades demográficas e geográficas, muitas vezes, diferentes. Por isso, a resposta deve ser multissetorial e adaptada a cada contexto.

“Enquanto se aguarda a chegada das vacinas, o maior número possível de parceiros deve apoiar outros aspetos-chave da resposta, como análises laboratoriais, vigilância, apoio ao isolamento e autoisolamento, sensibilização”, avalia.

“Hoje, todos esses aspectos sofrem de deficiências e exigem enormes recursos para funcionar adequadamente”, pontuou o MSF. “Só podemos pedir que as vacinas cheguem ao país o mais rápido possível e em grandes quantidades, para que possamos proteger as populações nas áreas mais afetadas. Particularmente, as populações mais em risco, como os profissionais de saúde congoleses, que estão na linha de frente do combate à infecção, assim como outras populações em risco, como profissionais do sexo e pessoas deslocadas nos acampamentos”.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

De acordo com a MSF, a mpox requer tratamento de suporte, de forma a controlar os sintomas da forma mais eficaz possível e evitar mais complicações. A maioria dos pacientes tratados se recupera dentro de um mês, mas a doença pode ser fatal quando não tratada. Na RDC, onde a taxa de mortalidade da cepa existente é muito maior do que na África Ocidental, mais de 479 pessoas morreram desde o início do ano.

Primeira emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.

Com alta do dólar e dos gastos públicos, BC avalia subir juros

Com alta do dólar e dos gastos públicos, BC avalia subir juros

@ebc

A alta do dólar e o impacto do aumento dos gastos públicos nas expectativas de inflação preocupam o Banco Central (BC) na definição dos próximos passos de política monetária. A instituição informou, nesta terça-feira (6), que o cenário marcado por projeções mais elevadas e mais riscos para a alta da inflação é desafiador e que “não hesitará em elevar a taxa de juros para assegurar a convergência da inflação à meta”.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu pela manutenção da Selic, pela segunda vez seguida, após um ciclo de sete reduções, que foi de agosto de 2023 a maio de 2024. Os juros básicos da economia foram mantidos em 10,5% ao ano. A próxima reunião está marcada para 17 e 18 de setembro.

Os membros do colegiado afirmaram que o momento é de “ainda maior cautela e de acompanhamento diligente dos condicionantes da inflação”. “À luz desse acompanhamento, o comitê avaliará a melhor estratégia: de um lado, se a estratégia de manutenção da taxa de juros por um tempo suficientemente longo levará a inflação à meta no horizonte relevante [de seis trimestres à frente, correspondendo, agora, ao primeiro trimestre de 2026]; de outro lado, o Comitê, unanimemente, reforçou que não hesitará em elevar a taxa de juros para assegurar a convergência da inflação à meta se julgar apropriado”, diz a ata da reunião, divulgada hoje.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, estimulando a atividade econômica e reduzindo o controle sobre a inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Em junho, influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, a inflação do país foi 0,21%, após ter registrado 0,46% em maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula 4,23%. A inflação de julho será divulgada na próxima sexta-feira (9).

Apesar de estar em queda, o índice ainda se encontra acima da meta estabelecida pelo Banco Central, alimentado pela incerteza entre os agentes econômicos. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. As expectativas do mercado para a inflação de 2024 e 2025 estão em torno de 4,1% e 4%, respectivamente.

No caso do horizonte relevante observado pelo BC, que é março de 2026, há um processo de desinflação no período, mas a projeção de inflação ainda está acima da meta, que é de 3%, no sistema de meta contínuo que entra em vigor em 2025. No cenário de referência (com queda de juros), a projeção da inflação acumulada em quatro trimestres para o primeiro trimestre de 2026 é 3,4% e, no cenário alternativo (com manutenção da Selic), a projeção é de 3,2%.

Condicionantes

De acordo com o BC, os movimentos recentes de alguns dos condicionantes para a dinâmica da inflação, tais como as expectativas de inflação e a taxa de câmbio, foram amplamente debatidos na última reunião do Copom. “Observou-se que, se tais movimentos se mostrarem persistentes, os impactos inflacionários decorrentes podem ser relevantes e serão devidamente incorporados pelo comitê”, diz a ata.

A ancoragem das expectativas de inflação é vista como elemento essencial para assegurar a convergência para a meta e o colegiado monitora como os desenvolvimentos recentes da política fiscal (de controle das contas públicas) impactam a política monetária e os ativos financeiros.

“Notou-se que a percepção mais recente dos agentes de mercado sobre o crescimento dos gastos públicos e a sustentabilidade do arcabouço fiscal vigente, junto com outros fatores, vem tendo impactos relevantes sobre os preços de ativos e as expectativas. O comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária”, alertou o BC.

“O comitê reforçou a visão de que o esmorecimento no esforço de reformas estruturais e disciplina fiscal, o aumento de crédito direcionado [com taxas reguladas pelo governo] e as incertezas sobre a estabilização da dívida pública têm o potencial de elevar a taxa de juros neutra da economia, com impactos deletérios sobre a potência da política monetária e, consequentemente, sobre o custo de desinflação em termos de atividade”, diz outro trecho da ata.

A taxa neutra é aquela que nem estimula, nem desestimula a economia, ou seja, é a taxa de juros real consistente para manter o nível de atividade econômica, com o fomento ao pleno emprego e a inflação na meta.

Além disso, segundo o BC, o cenário internacional se mantém adverso e a menor sincronia nos ciclos de queda dos juros em países avançados e os fluxos de capital globais, marcados por aversão ao risco, contribuem para a volatilidade do mercado e pressionam a taxa de câmbio nos países emergentes. Taxas de juros mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

O Copom reforça, entretanto, que a condução da política monetária brasileira não está vinculada mecanicamente à política norte-americana ou à taxa de câmbio, mas sim aos mecanismos de transmissão da conjuntura externa sobre a inflação interna. A alta do dólar exerce um impacto significativo nos preços domésticos no Brasil, por exemplo, por meio da importação de produtos, equiparação de preços e pressão sobre a dívida externa pública e de empresas.

O dólar acumulou alta de 15,15% apenas no primeiro semestre de 2024 [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-06/dolar-sobe-para-r-558-e-fecha-semestre-com-alta-de-1515]. “Diante de um cenário global mais incerto e de movimentos cambiais mais abruptos, o colegiado adota uma postura de maior cautela”, informou o BC.

Trajetória

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo IPCA. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete reuniões seguidas.

Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic, em uma sequência de sete reduções, de agosto de 2023 a maio de 2024.

Antes do início do ciclo de alta, em março de 2021, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. O índice ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Alckmin: “Não tem razão Brasil ter a 2ª maior taxa de juro mundial”

Alckmin: “Não tem razão Brasil ter a 2ª maior taxa de juro mundial”

@ebc

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (5) que não faz sentido o Brasil ainda ter uma das maiores taxas de juro real do mundo, mesmo dispondo de fundamentos sólidos na economia.

“Não tem justificativa. Temos a segunda maior taxa de juro real do mundo e só perde para a Rússia, que está em guerra”, disse, na abertura do Congresso Aço Brasil.

Entre os fundamentos sólidos, Alckmin citou reservas cambiais de US$ 370 bilhões, segurança jurídica, enorme mercado consumidor e recorde de exportações.

Alckmin destacou a importância do ajuste fiscal e disse que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal. A expectativa é que, ainda neste semestre, ocorra uma redução das taxas de juros norte-americana e a brasileira, o que irá favorecer o crescimento da economia nacional.

“O mercado internacional enfrenta um grande estresse que deve ser passageiro. O Brasil tem a 6ª maior população do mundo, um mercado interno forte, amanhã sai o balanço das exportações de janeiro a julho com recorde. Temos reservas cambiais, e vejo com otimismo que a política fiscal será cumprida. Por isso, não tem razão o Brasil ter a segunda maior taxa de juro real do mundo. Isso atrapalha muito”, afirmou.

No mês passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.

Indústria do aço

Em discurso, ele destacou que a indústria de aço é “a indústria das indústrias”, que sempre esteve na vanguarda da inovação. Com a política instituída pelo governo Lula, a Nova Indústria Brasil significa um avanço para o desenvolvimento econômico e social.

“Não há desenvolvimento econômico e social sem as indústrias”, afirmou o presidente em exercício, enfatizando que nos próximos dias estará disponível no mercado as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que vão baratear o custo do crédito para as indústrias.

Essas letras são como as já existentes, do setor imobiliário e do setor agrícola (LCI e LCA, respectivamente), onde as pessoas físicas estão isentas de pagar imposto de renda quando aplicam nesse título.

Alckmin destacou que, até 2028, o Brasil receberá investimentos de R$ 100 bilhões no âmbito do Programa Mover, de descarbonização da indústria, e destacou que o país emite 55% de gás carbônico, um percentual bem abaixo do que em outros países, graças ao potencial energético.

De acordo com Instituto Aço Brasil, a produção brasileira de aço bruto atingiu 16,4 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2024, um crescimento de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a dezembro de 2023, a produção foi de 31,9 milhões de toneladas, quando houve uma queda de 6,5% em relação a 2022.

Entidades cobram combate à violência política na eleição

Entidades cobram combate à violência política na eleição

@ebc

Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.

Os movimentos defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e as prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas.

O documento ressalta que a data de hoje – 5 de agosto de 2024 – é o marco do prazo para os partidos deliberarem sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados das eleições de 2020, elas contabilizam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras”, indica a carta.

A Lei nº 14.192/2021, aprovada em 4 de agosto de 2021 e considerada a primeira sobre violência política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher.

O texto destaca ainda, que apesar da Lei de Violência Política no Brasil ter sido aprovada em 2021 prevendo a responsabilidade dos partidos políticos para prevenir a violência política de gênero e raça e proteger as mulheres na política, isso não ocorre na realidade. “A maioria dos partidos políticos continua negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares, e descumprindo a lei de violência política.”

No entendimento das organizações, não é possível atingir o avanço da participação de mulheres negras nos espaços de poder sem que haja a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça.

A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, disse que o envio da carta aos partidos é uma ação que faz parte da campanha Não Seremos Interrompidas, promovida pela organização em parceria com outras representações da sociedade civil. “Tem como objetivo cobrar dos partidos políticos compromissos e parâmetros para implementação das resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e da Lei de Violência Política sobre mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política”, disse.

Conforme a legislação, no prazo de 120 dias, contado a partir da publicação da nova lei, os partidos políticos deveriam adequar seus estatutos ao disposto no seu texto. “Segundo a lei, o estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Todos os partidos políticos foram alertados para esse prazo por meio de ofício expedido pela Procuradoria-Geral Eleitoral”, destaca a carta.

O documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem as alterações necessárias no estatuto partidário em consonância com o disposto na lei, “valendo-se, para tanto, das melhores orientações e práticas internacionais neste tema”.

A implementação dessa política pública, de fomento de maior participação das mulheres na política, atende às recomendações e orientações de organismos internacionais e dos tratados de que o Brasil é signatário, entre eles, o Protocolo Modelo para Partidos Políticos: Prevenir, Atender, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres na Vida Política (Organização dos Estados Americanos, 2019), e ainda a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).

Para Lígia Batista, a lei ainda precisa ser aperfeiçoada, melhorada e aplicada, e, além da ampla disseminação das novas regras, são essenciais o monitoramento e a responsabilização dos partidos políticos no combate a essas formas de violência. “A eleição municipal se aproxima e precisamos pautar o debate sobre violência política de gênero e raça e o que ela significa para a vida de mulheres negras como Marielle, que tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou.

A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e coletivos de mulheres negras transexuais, travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.”

Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam a carta é o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, no dia 11 de julho deste ano, chamada de PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram a Lei de Cotas de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV no processo eleitoral de 2022.

“Esta PEC fragiliza a Justiça Eleitoral, reduz a integridade dos partidos, além de representar um aval para que os partidos sigam desconsiderando o racismo e a extrema desigualdade de gênero na representação de mulheres e pessoas negras na política”, analisou.
Entre as recomendações, as organizações sociais e as pessoas que assinam a carta pedem que os partidos políticos implementem medidas como garantir um apoio financeiro adequado às pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos da violência política”.

O texto pede também o cumprimento integral das recomendações do TSE como divulgar o recebimento dos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por meio do diretório nacional do partido político. Além dos recursos do FEFC, os partidos têm que fazer a distribuição do tempo de propaganda para cumprir integralmente a Recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral nº 1, de 14 dezembro de 2023, em relação às eleições municipais de 2024.

A carta ressalta que os partidos precisam adotar medidas “para prevenir represálias internas contra aquelas mulheres que apresentarem queixas de assédio ou violência política cometida por integrantes da legenda. Cabe ainda aos partidos o oferecimento de apoios jurídico e político em casos de violência política”.

Surto de mpox na África preocupa OMS

Surto de mpox na África preocupa OMS

@ebc

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse neste domingo (4) que considera convocar o comitê de emergência da entidade para avaliar o cenário de surto de mpox na África.

Entenda

No fim de junho, a OMS alertou para uma variante mais perigosa da mpox, doença anteriormente conhecida como varíola dos macacos. De acordo com a entidade, a República Democrática do Congo enfrenta, desde 2022, um surto da doença e a intensa transmissão do vírus entre humanos levou a uma mutação até então desconhecida.

Dados da entidade indicam que a taxa de letalidade pela nova variante 1b na África Central chega a ser de mais de 10% entre crianças pequenas, enquanto a variante 2b, que causou a epidemia global de mpox em 2022, registrou taxa de letalidade de menos de 1%. A entidade contabilizava, em junho, mais de 95 mil casos confirmados da doença em 117 países, além de mais de 200 mortes.

Ainda segundo a especialista, um surto específico, registrado desde setembro de 2023 no leste da República Democrática do Congo, na província de Kivu do Sul, é causado por uma cepa de mpox com mutações até então não documentadas. “Essas mutações sugerem que o vírus tem sido transmitido apenas de humano para humano”, disse.

A doença

De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, o intervalo de tempo entre o primeiro contato com o vírus até o início dos sinais e sintomas (período de incubação) varia de 3 a 16 dias, mas pode chegar a 21 dias. Depois que as crostas na pele desaparecem, a pessoa infectada deixa de transmitir o vírus. As erupções na pele geralmente começam dentro de um a três dias após o início da febre, mas podem aparecer antes.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões em uma pessoa pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

Emergência

Othon Bastos será o grande homenageado da Fita 2024, em Angra dos Reis

Othon Bastos será o grande homenageado da Fita 2024, em Angra dos Reis

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A 16ª edição da Festa Internacional de Teatro de Angra (Fita), que ocorrerá no período de 13 a 29 de setembro, no município de Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio de Janeiro, terá como homenageado o ator Othon Bastos.

Segundo disse à Agência Brasil o curador da Festa, João Carlos Rabello, a escolha do homenageado deste ano ”foi fácil. Foi muito óbvia”. Com 91 anos de idade, completados em maio deste ano, o ator, nascido no município baiano de Tucano, subirá ao palco para apresentar o monólogo Não me Entrego, Não, escrito e dirigido por Flávio Marinho, que conta os principais acontecimentos da extensa trajetória do ator no cinema, no teatro e na televisão. “E com um sucesso danado!”, completou o curador, espectador presente de todas as obras de Othon Bastos. Othon Bastos se apresentará no evento, no dia 19 de setembro.

Os ingressos para a Fita 2024, com valores de R$ 5 a R$ 50, são vendidos na plataforma Sympla.com, onde o público poderá acessar a programação. Os espetáculos, destinados a adultos e crianças, serão realizados no Teatro Municipal Dr Câmara Torres, em Angra dos Reis, e em uma tenda montada no Cais de Santa Luzia, com capacidade para mil pessoas.

A abertura da festa será feita por uma nova versão do clássico de Nelson Rodrigues Bonitinha, mas Ordinária, que ganhará montagem assinada por Bruce Gomlevsky e será estrelada por Lorena Comparato.

Plateia

Este ano, 32 companhias teatrais se apresentarão durante o evento, em três sessões diárias, cada. Para as crianças, serão dez espetáculos, montados durante o dia. As peças para adultos serão apresentadas à noite. Uma delas fará sua estreia durante o evento. É A Dona da História, com Juliana Martins e Maité Padilha. Haverá também espetáculos paulistas inéditos no Rio de Janeiro, como Donatello.

Muitas peças se inscreveram para participar da Festa Internacional de Teatro e outras, em paralelo, foram convidadas pela curadoria. “Oitenta por cento dos espetáculos se inscreveram. Mesmo as grandes companhias já estão acostumadas com o processo. Um ou outro espetáculo que a gente quer trazer muito, é convidado”, disse.

Segundo Rabello, as companhias teatrais querem participar da Fita porque sabem que 80% dos ingressos são destinados a escolas públicas gratuitamente. “As escolas se organizam e trazem seus alunos de ônibus, de barco, da Ilha Grande. Alguns que nunca saíram da ilha vêm ao continente ver teatro pela primeira vez. É uma coisa fantástica para eles. É emocionante. A gente fica muito tocado com a presença dessas crianças”, destacou o curador. Isso significa formação de plateia, completou.

Entre as outras montagens que integram a programação deste ano está Jandira, monólogo de Isabel Teixeira que celebra Jandira Martini, atriz que já esteve no palco da Fita, em 2013. Nomes como Heloisa Perissé, Maria Clara Gueiros, Paulo Betti, Natália Lage, Alessandra Maestrini e a Companhia Armazém também se apresentarão no evento.

A festa faz parte do calendário oficial de eventos da cidade de Angra dos Reis. O patrocínio é da Eletronuclear, ENEL Distribuição Rio e governo fluminense, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa/Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Entenda polêmica envolvendo boxeadora argelina na Olimpíada

Entenda polêmica envolvendo boxeadora argelina na Olimpíada

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A boxeadora argelina Imane Khelif venceu a italiana Angela Carini nas oitavas de final da categoria meio-médio nas Olimpíadas de Paris após 46 segundos de disputa. A italiana desistiu da luta após ser atingida por pelo menos dois golpes potentes no rosto.

No entanto, a luta acabou se tornando uma polêmica dentro dos Jogos Olímpicos.

O caso teve início porque Imane Khelif não foi aprovada em um teste feito pela Associação Internacional de Boxe (AIB). De acordo com a entidade, a boxeadora não atendeu aos critérios de elegibilidade, e por isso, não disputou o campeonato mundial em 2023. A não aprovação iniciou um onda de questionamentos sobre o gênero da atleta.

A AIB não informou os motivos da reprovação e quais testes foram aplicados, conforme notícias veiculadas pela imprensa.

A boxeadora teve aval do COI para disputar em Paris. O Comitê Olímpico Internacional (COI), por sua vez, baniu a AIB devido a questões de governança e finanças e argumenta que a atleta foi vítima de uma decisão arbitrária da entidade.

O COI disse ainda que as regras de elegibilidade para os Jogos de Paris 2024 foram baseadas nas dos Jogos de Tóquio em 2021 e não podem ser alteradas durante uma competição.

Hiperandrogenismo

Nas redes sociais, a delegação da Argélia informou que Imane Khelif tem hiperandrogenismo, condição médica caracterizada por níveis excessivamente altos de andrógenos ou hormônios masculinos, o que teria levado à sua desclassificação do Mundial de Boxe. “Desde esse episódio, Imane está em tratamento e as coisas voltaram ao normal desde que foi autorizada pelo COI a participar dos Jogos Olímpicos de 2024”, destacou a delegação.

De acordo com a Associação Americana de Endocrinologistas Clínicos, hiperandrogenismo é um termo usado para descrever alguns sinais clínicos presentes em mulheres. As manifestações geralmente são detectadas de acordo com cada especialidade médica. Um dermatologista, por exemplo, pode perceber acne, excesso de pelos e alopecia, enquanto um ginecologista pode detectar disfunções menstruais, como amenorreia ou ausência de menstruação, e disfunções ovarianas, como cistos e infertilidade.

Na maioria dos casos, segundo a entidade, os sintomas não são percebidos até que a paciente chegue ao final da adolescência ou mesmo após os 20 anos. “A principal tarefa do médico ao tratar uma paciente com sintomas associados ao hiperandrogenismo – por exemplo, acne, hirsutismo, desordens reprodutivas e doenças metabólicas – deve ser determinar a presença de altos níveis de andrógenos e sua fonte”.

Testosterona

Popularmente conhecida como um hormônio masculino por excelência, a testosterona também pode ser encontrada em mulheres, mas em doses muito mais baixas. Produzido principalmente nos testículos, o hormônio também é encontrado, em quantidades menores, nos ovários e nas glândulas adrenais de pessoas de ambos os sexos.

Homens apresentam níveis de testosterona significativamente mais elevados quando comparados às mulheres. Durante a puberdade masculina, os níveis aumentam consideravelmente e se mantém relativamente estáveis até a idade adulta. Já nas mulheres, os níveis do hormônio variam durante o ciclo menstrual e tendem a cair com a chegada da menopausa.

Dentre outros fatores, a testosterona é responsável por estimular a reconstrução do tecido muscular, bastante requisitado em treinamentos de força, como a musculação. Consequentemente, também estimula a força e a hipertrofia, ou seja, o ganho de massa muscular. O hormônio influencia ainda características sexuais secundárias masculinas, como o crescimento de pelos faciais e corporais e a voz mais grave.

Projeto da UFF cria absorventes sustentáveis para população trans

Projeto da UFF cria absorventes sustentáveis para população trans

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Enfrentar a pobreza menstrual de forma inclusiva e com materiais sustentáveis está entre os objetivos do projeto Neutron, em que universitários da Universidade Federal Fluminense (UFF) trabalham no desenvolvimento de um short absorvente capaz de atender tanto a mulheres cisgêneras quanto a pessoas transexuais que menstruam.

Fundado por um grupo de alunas, a iniciativa é um projeto do Time Enactus da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Volta Redonda, composto por alunos do campus que desenvolvem projetos em parceria com a organização internacional dedicada ao empreendedorismo social.

À Agência Brasil, a líder do Neutron e aluna de Direito na UFF, Ana Mattos, explica que “a proposta é melhorar a saúde e bem-estar de pessoas trans que menstruam, amenizando a disforia de gênero (sentimento de angústia em relação ao próprio corpo ou à forma que alguém é interpretado socialmente) a partir da acessibilidade a produtos inclusivos, confortáveis e que proporcionam um ciclo digno e sem constrangimento”.

Pobreza menstrual é um conceito que se refere à falta de acesso a produtos de higiene adequados, a informações sobre saúde menstrual e a condições dignas para gerenciar esse ciclo de forma saudável e segura. Para pessoas transgêneros, a associação desse processo exclusivamente à identidade de gênero feminina e a ausência de itens neutros agravam esse fenômeno entre homens trans, pessoas não-binárias e intersexo que menstruam.

Para Ana Mattos, o problema é uma “realidade negligenciada no Brasil, afetando pessoas que passam por esse processo natural do corpo todos os meses”. Segundo a líder do projeto, “a falta de acesso à higiene básica durante esses períodos pode ter consequências devastadoras para a saúde física, emocional e social, visto que a falta de dignidade nesse processo e a inexistência de amparo público ocasiona uma marginalização de quem enfrenta essa situação”.

“É importante reconhecer que a pobreza menstrual não afeta apenas mulheres cisgêneras, mas qualquer pessoa que menstrue, sendo uma realidade ainda mais grave para pessoas trans em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, observa a participante do Time Enactus UFF Volta Redonda.

“O sofrimento causado pela associação da menstruação ao feminino pode levar a uma intensa disforia de gênero. Além disso, o alto custo de terapia hormonal e a dificuldade no acesso a informações agravam a pobreza menstrual para pessoas trans. No Brasil, país que mais mata pessoas trans no mundo, esta é uma problemática urgente”.

Absorventes inclusivos e reutilizáveis

A poluição ambiental devido ao descarte de absorventes é mais uma questão considerada ao elaborar os shorts absorventes, compostos de tecidos hipoalergênicos, com camadas absorventes para fluxos leve, moderado e intenso. “Nossa proposta é não só promover a menstruação inclusiva e neutra, mas também o ciclo menstrual sustentável, evitando o descarte de toneladas de absorventes de plástico no meio ambiente. O uso de produtos menstruais reutilizáveis também tem se mostrado uma opção mais econômica, visto que os mesmos shorts absorventes poderão ser utilizados por bastante tempo”, afirma.

Segundo dados levantados pelo Instituto Akatu, uma única pessoa pode gerar cerca de 200 quilos de lixo apenas em absorventes descartáveis. O plástico, que leva em média 450 anos para se decompor no ambiente, corresponde a boa parte desse material.

“O destino do nosso lixo não reciclável é ir para aterro sanitário ou lixão. Absorventes menstruais são feitos basicamente de 90% de plástico, demorando até 500 anos para serem degradados, isso se considerar aterros sanitários e condições ideais”, explica o professor de Direito da UFF de Volta Redonda e conselheiro do Time Enactus UFF, Leonardo Costa de Paula.

“Um item de higiene pessoal que possa ser reutilizado e composto basicamente de tecido biodegradável permite que esse impacto seja revertido em benefício direto, sem a produção de resíduos como os que temos hoje”, continua.

À Agência Brasil, Mattos conta que os shorts absorventes estão atualmente em fase de criação e teste. Dois modelos já foram experimentados e a equipe trabalha na confecção da peça final, que poderá ser comercializada e utilizada para doações.

O processo de criação foi feito em parceria com uma pesquisadora de moda inclusiva e professora de modelagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Ana Luiza Garritano, com a designer de moda e estilista, Mayara Peixoto. O projeto busca apoio do Programa Estadual Rio Sem LGBTfobia no contato com a comunidade trans e na preparação das peças.

“Em parceria com o Programa Rio Sem LGBTfobia, iremos doar uma quantidade de shorts absorventes para o público transgênero apoiado pelo Centro de Cidadania LGBTI+ Médio Paraíba, inicialmente em quatro cidades do estado do Rio de Janeiro. Futuramente, planejamos expandir esse impacto para outras cidades e regiões do Brasil. Além disso, em breve o projeto terá uma plataforma virtual para venda dos produtos, possibilitando que qualquer pessoa do país garanta a sua peça”.

O professor Costa de Paula destaca o Programa Dignidade Menstrual, criado pelo Governo Federal que garante o acesso a produtos de higiene para pessoas beneficiadas cadastradas no Cadastro único para Programas Sociais (CadÚnico) e valia que o Estado pode criar isenções e incentivos para produtos inovadores, reutilizáveis e biodegradáveis para a menstruação.

“Investir em ideias que possam abarcar diferentes tipos de corpos e diferentes tipos de identidade de gênero permitirá que todos, todas e todes se sintam abraçados e convivam melhor com suas singularidades. Com isso, não só teremos a preocupação com o meio ambiente como também se permitirá que pessoas que menstruam se sintam contempladas independente da identidade de gênero.”

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa