Skip to content

1542 search results for "sign"

Apenas duas capitais têm as políticas básicas para LGBTI+

Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos de políticas voltadas para a população LGBTI+, que consistem na existência de um órgão gestor, um conselho, planos e programas municipais voltados para essa população. O mapeamento, feito pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris, foi divulgado nesta quinta-feira (8).

De acordo com os organizadores do estudo, o objetivo é mapear essas políticas públicas consideradas básicas, chamadas de “tripé da cidadania LGBTI+”. O órgão gestor é uma secretaria, subsecretaria ou coordenação dentro da estrutura da prefeitura voltada especificamente para formular e executar políticas. Já o conselho é um órgão colegiado formado por governo e sociedade civil com natureza deliberativa.

Por fim, o terceiro pilar do tripé se subdivide em um plano com ações e metas para enfrentamento da LGBTfobia e promoção da cidadania para essa população; e em um programa implementado para atendimento e acolhimento dessas pessoas.

Esse terceiro pilar também analisa se há um orçamento para execução desse plano e desse programa previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA).

“Ainda temos muito a cobrar e nos articular, enquanto sociedade, para que os governos atinjam indicadores de pleno desenvolvimento das políticas públicas para a comunidade LGTBI+, pelo menos o pleno desenvolvimento desse tripé da cidadania, que seria o básico”, afirma Cláudio Nascimento, diretor da Aliança Nacional LGBTI+, que coordenou o mapeamento junto com o pesquisador Rogerio Sganzerla.

Em relação à existência de um órgão gestor, o mapeamento constatou que a estrutura existe em 15 capitais, mas apenas nove delas possuem diretrizes no PPA 2022-2025 e sete têm previsão orçamentária na LOA 2024.

Conselhos municipais é encontrado em 13 capitais, dos quais dez são protegidos por leis ordinárias. Apenas duas cidades, Florianópolis e Salvador, possuíam destinação exclusiva a esse órgão em sua LOA 2024.

Apenas seis das 15 capitais com órgão gestor municipal possuem programa voltado para implementação das políticas públicas. Um número ainda menor (três) dispõem de um plano voltado para o planejamento setorial de curto, médio e longo prazo com aprimoramento e aprofundamento da organização e implementação de políticas públicas.

Oito capitais não possuem nenhum desses pilares, sendo seis na região Norte (Boa Vista, Macapá, Manaus, Palmas, Porto Velho e Rio Branco) e dois no Nordeste (Aracaju e São Luís).

Além das políticas básicas, o mapeamento avaliou a existência de legislação sobre nove direitos e garantias à população LGTI+: nome social para travestis e transexuais; sanções por preconceito em relação a sexo ou orientação sexual; datas comemorativas; vedação de contratação de profissionais ou espetáculos homofóbicos; reconhecimento de entidades históricas; obrigação de fixação de cartaz sobre punição a discriminação; selo da diversidade; incentivo fiscal em projetos sociais; e obrigação de registros de violência.

Palmas, São Luís, Rio Branco, Macapá e Boa Vista não possuem nenhuma legislação para qualquer um desses nove direitos e garantias.

Ranking

O levantamento, que faz parte do programa Atena, também atribuiu notas, de 1 a 5, com base na qualidade de vários indicadores das políticas e da legislação dessas capitais. Nenhuma capital chegou a um patamar considerado “excelente”.

São Paulo, apesar de não possuir nenhum plano municipal, obteve o melhor desempenho entre todas as capitais, com uma média de 3,30 pontos.

Além de São Paulo, apenas Salvador (3,71), Natal (3,27) e Maceió (3,00) conseguiram ficar no patamar “bom” (3 pontos ou mais). Completam a lista das dez capitais com maiores notas Recife (2,93), Florianópolis (2,85), Fortaleza (2,75), Belo Horizonte e João Pessoa (2,64) e Belém (2,55).

Doze capitais ficaram em um patamar “insuficiente” (abaixo de 2 pontos), das quais cinco capitais receberam a nota mínima (1,00), por não possuírem nenhuma política das políticas básicas nem legislações específicas: Palmas, São Luís, Rio Branco, Macapá e Boa Vista.

“Nenhuma capital atingiu ‘excelente’. Isso traz um alerta para os governos, de que precisam ter um conjunto de estratégias para responder a esse indicador tão frágil. No fim das contas, o indicador não é só um dado frio, abstrato. Isso significa que não estão chegando políticas públicas na população. Com isso, não se permite acesso aos serviços de maneira igualitário e continuam os quadros sistêmicos de opressão, de discriminação”, conclui Nascimento.

Rio de Janeiro recebe hoje 8º edição do Salão do Turismo

Começou hoje (8), no Rio de Janeiro, o 8º Salão do Turismo: Conheça o Brasil. Temas como sustentabilidade, participação na COP 30, investimentos no turismo nacional e acessibilidade serão abordados por parceiros e atores públicos, privados e do terceiro setor. O objetivo é provocar um debate de forma cooperativa e estratégica sobre as prioridades no país na área. 

O evento, promovido pelo Ministério do Turismo (MTur), reunirá o setor, apresentando ao público o que Brasil tem de melhor para oferecer aos turistas de Norte a Sul. A visitação ao espaço teve início ao  meio-dia.O evento prossegue até o domingo (11) no Riocentro, Barra da Tijuca.

Com o tema “Experiências do Brasil: o turismo responsável e inclusivo impulsionando o desenvolvimento sustentável”, o salão espera receber cerca de 100 mil participantes

O espaço Núcleo do Conhecimento é destinado exclusivamente ao trade turístico, a atividade que envolve transações de compra e venda de serviços turísticos entre os agentes econômicos. Haverá debates sobre as tendências e necessidades futuras do setor e será possível conhecer exemplos e boas práticas aplicadas no turismo nacional. Serão cerca de 90 palestras e 35 painéis, além de  rodas de conversas e oficinas .

No espaço Vitrine Brasil, a área dedicada ao artesanato, design, gastronomia, agricultura familiar, manifestações artísticas, vinhos e cafés, o público poderá apreciar vários produtos brasileiros. Ao final de cada dia de evento, shows de cantores nacionais vão embalar os visitantes com muita música.

O Conselho Nacional do Turismo (CNT) se reunirá para discutir ações e deliberar pautas sobre o setor e a sociedade. Os gestores locais também vão participar do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).

Na agenda, já está confirmada a realização do 1º Seminário Nacional de Regionalização do Turismo 2024, que vai promover integração, diálogo e troca de experiências entre representantes da indústria do turismo de todo o país.

Programação

A programação inclui, ainda, reuniões paralelas sobre segurança turística, com a participação das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, e sobre os Destinos Turísticos Inteligentes, uma iniciativa do Ministério do Turismo que apoia cidades que investem em infraestruturas tecnológicas para melhorar a experiência turística e garantir o desenvolvimento sustentável do território.

O Sebrae Nacional, parceiro do Ministério do Turismo na realização do 8º Salão do Turismo, também estará presente com o Encontro de Negócios do Sebrae, que incentivará micro e pequenos empresários do turismo na construção de soluções viáveis para seus estabelecimentos.

As principais ações do Ministério o Turismo serão temas de debate, como por exemplo, o painel de Investimento e Crédito do Turismo; o papel da Academia e dos Institutos Científicos no Turismo Brasileiro; sobre Big Data: Indicadores, dados e informações do turismo e o que tratará das raízes do Brasil e sua ancestralidade no turismo de base comunitária.

Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório

O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em termos absolutos, significa dizer que das 15,3 milhões de meninas e meninos dentro dessa faixa etária, 15,2 milhões tiveram o nascimento registrado em cartórios. O percentual indica evolução em relação à marca de 97,3%, apurada pelo Censo de 2010.

Os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022 divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de registro antes de a criança completar 1 ano foi de 98,3% em 2022, crescimento de 4,5 pontos percentuais em relação aos dados de 2010 (94,8%).

O registro civil em cartório, além de tornar oficial para o Estado a existência da pessoa, é o passo inicial para garantir a cidadania, que vai da retirada de documentos – a começar pela certidão de nascimento – a acesso a direitos básicos, como matrícula em escola, vacinação, atendimento médico e inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família.

A universalização do registro civil no ano 2030, ou seja, garantir que todas as pessoas tenham reconhecimento oficial, é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O indicador da ONU estipula a universalização de crianças menores de 5 anos, ou seja, até 4 anos. De acordo com o IBGE, se o Brasil levar em conta apenas esse universo, o índice nacional está em 99,2%.

No Brasil, a Lei 6.015/1973 determina que todo nascimento deve ser registrado dentro do prazo de 15 dias, que é ampliado para até três meses em lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do cartório. A Lei 9.534, de 1997, garante a gratuidade do registro.

Em 2007, o governo federal firmou o Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Em 2016, o Marco Legal da Primeira Infância facilitou o registro da criança mesmo sem o nome do pai no documento.

Indígenas

O Censo encontrou 114,2 mil brasileiros de até 5 anos sem registro em cartório, sendo que 10.262 eram indígenas que tinham apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas que não corresponde ao registro civil nem substitui a certidão de nascimento.

O analista do IBGE José Eduardo Trindade explica que o Rani é um documento que serve para emissão posterior do registro civil, mas, por si só, não garante os direitos da criança. “O Rani é um caminho para o registro civil. O registro civil, sim, que garante os direitos”, afirma.

Ao classificar a população até 5 anos de idade por “cor ou raça”, os dados do IBGE mostram que a média nacional de crianças registradas (99,3%) se aproxima da média para brancos (99,5%), pretos (99,3%), pardos (99,3%) e amarelos (99,1%). Já a média no caso de indígenas chega apenas a 87,5%. São 20.841 indígenas sem registro em cartório.

Mesmo abaixo dos demais, o índice da população indígena representa um salto de 21,9 pontos percentuais desde a contagem censitária de 2010, quando o percentual era de 65,6%. Os demais grupamentos já superavam 97% no censo anterior.

José Eduardo Trindade defende que a abordagem do Estado para fazer aumentar o percentual de indígenas com registro de nascimento deve ser feito com “cuidado muito grande e com respeito à população”.

“O indígena não é obrigado a fazer o registro civil”, lembra. “Mas, ao mesmo tempo, o Estado o protege para que seja feito o registro para que tenha acesso à saúde, educação, auxílios sociais, previdência. É extremamente importante para os indígenas terem os seus direitos assegurados”, emenda.

Recorte regional

O levantamento revela que das cinco grandes regiões do país, apenas o Norte fica abaixo da média nacional, com 97,3% de pessoas até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartório.

Entre as unidades da Federação (UFs), Roraima (89,3%) é a única que fica com percentual abaixo de 90%.

Nenhuma UF alcança a universalização. Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais são os estados que mais se aproximam, com 99,7%. O estado mais populoso do país, São Paulo, aparece logo em seguida (99,6%).

Ao se analisar as estatísticas por municípios, o IBGE mostra que 1.908 cidades brasileiras (19,7% do total de municípios do país) tinham 100% das crianças de até 5 anos registradas em cartório. Em 2010, eram 624 (11,2% do total).

No mesmo intervalo de tempo, a quantidade de municípios com cobertura menor que 95% caiu de 441 (7,92%) para 65 (1,17%).

O Rio Grande do Sul se destaca como o estado com maior parcela de municípios que atingiram a universalização. São 42,1% das cidades gaúchas. Santa Catarina (30,5%) e Minas Gerais (30%) figuram na sequência. São Paulo é o quinto colocado, com 26,2% das cidades.

Acre, Amazonas, Roraima, Amapá, Maranhão e o Distrito Federal não tinham uma cidade sequer com universalização do registro civil.

Dentre os dez municípios brasileiros com os menores percentuais de registros em cartório de crianças até 5 anos, sete ficam em Roraima ou no Amazonas. Os menores índices ficam nas cidades roraimenses Alto Alegre (37,7%) e Amajari (48,1%) e a amazonense Barcelos (62,5%). Cada uma delas tinha mais de mil crianças até 5 anos sem registro.

O analista do IBGE pontua que os três municípios comportam parte da Terra Indígena Yanomami. “São regiões que precisam de atenção maior. Temos que pensar em como incluir todos para terem seus direitos adquiridos”, ressalta.

Expectativa

José Eduardo Trindade considera que o Brasil avançou em relação à cobertura de nascimentos e acredita que o país completará o ODS da ONU até 2030. “Estamos próximos da universalização”.

Como um dos caminhos para facilitar o registro das crianças, ele defende que cartórios tenham mais capilaridade em municípios de grande extensão territorial.

Trindade destaca o Marco Legal da Primeira Infância, instituído em 2016, como um dos fatores principais que justificam o avanço do Brasil entre os Censos 2010 e 2022. Além da possibilidade de registro sem o nome do pai, a lei determinou que estabelecimentos de saúde públicos e privados que realizam partos devem ser interligados, por sistema informatizado, aos cartórios.

“A criança sair da maternidade já com registro foi um salto bem grande”, avalia.

Gangstalking: a crença persecutória que desafia especialistas em saúde

 

“Estou em prantos. Sinto tanta dor, inclusive em minhas partes íntimas, como se alguém as estivesse queimando”, escreveu a soteropolitana R.S.B*, ainda em 2012. À época, a mulher, que dizia ser alvo da ação de pessoas que a perseguiam e tentavam prejudicá-la, encontrou na internet um espaço onde compartilhar sua dor.

“Sou mais uma vítima das chamadas armas psicotrônicas, cuja ação ninguém é capaz de enxergar. E que suspeito que estão sendo usadas contra mim por traficantes do bairro onde moro, que agem impunemente. Não consigo escrever mais porque, além de gravarem tudo que faço e penso, eles me causam um sofrimento que só quem passa conhece. Se não morrer, em breve volto a escrever, mas venho outra vez pedir ajuda”, acrescentou R.S.B.

Não demorou para que outros internautas se identificassem com a “aflição”, o “desgosto” e a “raiva” que a soteropolitana manifestava em seus desabafos. Até porque, relatos semelhantes já não eram incomuns em fóruns e comunidades online, compartilhados por pessoas de diferentes nacionalidades e que manifestavam uma crença perturbadora: a de serem vítimas do chamado gangstalking.

O gangstalking é um fenômeno complexo que, a exemplo de várias expressões de transtorno delirante, expõe o quão frágil pode ser a capacidade do ser humano de diferenciar a fantasia do real (no sentido de juízos socialmente compartilhados). Resumidamente, trata-se de uma crença infundada em que um indivíduo ou grupo é alvo da perseguição sistemática de pessoas ou entidades dispostas a desacreditar, prejudicar e levar suas “vítimas” à morte.

Diferencia-se do crime de perseguição (ou stalking), tipificado no Código Penal brasileiro desde 2021, porque, enquanto este possui elementos objetivos e provas concretas para denúncia, a crença na perseguição por grupos está frequentemente associada a delírios e alucinações, muitas vezes envolvendo teorias da conspiração.

Muitas pessoas que afirmam serem seguidas, vigiadas e assediadas física e psicologicamente se identificam como indivíduos-alvo (ou target individuals – TIs). Compartilham a tese de que seus “perseguidores” (ou stalkers) possuem não só “armas psicotrônicas”, capazes de afetar o sistema nervoso, como também modernos dispositivos eletrônicos capazes de “ler” pensamentos e controlar o comportamento de suas “vítimas”. Há, também, os que se veem como pessoas ungidas, escolhidas para desempenhar uma missão especial. E que, consequentemente, creem que seus supostos perseguidores não passam de marionetes a serviço de forças malignas que pretendem corrompê-los e desviá-los do caminho do bem.

Internet

O termo gangstalking não consta de nenhum manual de diagnóstico psiquiátrico, mas relatos como o de R.S.B. dão conta de um sofrimento real. Tanto que os poucos especialistas que já se debruçaram sobre o tema destacam a importância de que os casos sejam tratados com sensibilidade e empatia. Até porque, conforme explica o professor da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Paulo Dalgalarrondo em um livro que é referência acadêmica no estudo dos transtornos mentais, a crença em ser perseguido é o tipo de delírio mais frequente, podendo surgir de experiências sensoriais intensas, como alucinações.

“O indivíduo acredita com toda a convicção que é vítima de um complô e que está sendo perseguido por pessoas conhecidas ou desconhecidas […] não lhe restando alternativa a não ser integrar [tal crença] em sua vida por meio do delírio”, disse o professor Paulo Dalgalarrondo.

Com o advento da internet, comportamentos que antes demoravam a se propagar passaram a se espalhar rapidamente pelo mundo, sem filtros. E, em 2015, R.S.B. já não estava só. A soteropolitana viajou mais de 2,5 mil quilômetros para participar de um evento sobre crimes tecnológicos e direitos humanos, realizado no plenário da Câmara Municipal de Barra Velha, no litoral norte de Santa Catarina. O evento atraiu poucas pessoas, mas foi transmitido pela internet e gravado. Um trecho de R.S.B. palestrando segue sendo compartilhado por defensores do reconhecimento do gangstalking no Brasil.

“Lembro vagamente desse evento. Acho que uma das organizadoras morava na cidade na época. Ela me pareceu muito atuante, muito inteirada. Eu nunca tinha ouvido falar sobre o assunto e, ainda que não me lembre mais dos detalhes, me recordo de ter pensado que algumas coisas me pareceram bem fora da realidade, fora de contexto, mas cheguei a ficar exatamente surpresa. Afinal, há tantas coisas que não acreditávamos serem possíveis que já aconteceram”, comentou a ex-vereadora Marciléia Reitz, que, à época, acompanhou parte do evento presencialmente.

Determinada a dar visibilidade a sua causa, na sequência, R.S.B viajou a Brasília. Saindo da Rodoviária do Plano Piloto, a caminho do Congresso Nacional, fez uma transmissão narrando suas dificuldades. “Vou dizer uma coisa: vou morrer de cabeça erguida. Porque no dia em que fui para o Fórum [de Barra Velha], que desgraça. Tá louco. É tanto gemido, tanto toque na minha genitália, tanta ameaça e palavrão”, narrou a soteropolitana, falando alto, para espanto dos pedestres que caminhavam ao seu redor.

“Olha como as pessoas estão espantadas. Olha! E eu não posso fazer nada”, continuou a soteropolitana, em prantos, gritando em plena rua. Ao fim de quase cinco minutos de um discurso desconexo, o vídeo é interrompido no momento em que R.S.B. passa por um viaduto e começa a reproduzir as vozes de comando que diz estar ouvindo. “Se joga! Se jogue do viaduto! Vaca.”

R.S.B. caminhou por mais um quilômetro e meio até o Senado, onde abordou o então presidente da Casa, Renan Calheiros. Após participar de uma audiência pública no Auditório Petrônio Portela, o político respondia às perguntas de jornalistas quando a mulher pôs um ponto final na entrevista. “Seu Renan, quero que o senhor diga algo. Sou vítima de tortura pela neurociência. Empresários, todo o planeta, todos estão envolvidos. O que eu faço? Preciso de ajuda. Preciso que o senhor designe uma comissão para poder nos ajudar”. Protocolar, Renan a aconselha a enviar as informações de seu caso à presidência do Senado e some em meio aos corredores institucionais.

Associações

Enquanto isso, o termo gangstalking e a crença no emprego das chamadas armas psicotrônicas passaram a circular com mais força na internet. Nos Estados Unidos – onde não demoraram a surgir empresas vendendo de dispositivos contra o assédio eletrônico a camisetas alusivas ao tema – e no Brasil, foram criadas entidades nacionais com o objetivo manifesto de defender os interesses dos indivíduos-alvo. Ainda que, anonimamente, vários deles defendam, em fóruns e grupos, que, por segurança, as “vítimas” do gangstalking não devam se expor nem confiar em ninguém – incluindo parentes e amigos que tentem convencê-los de que precisam de ajuda.

No Brasil, há ao menos duas entidades nacionais com CNPJ ativo junto à Receita Federal. Uma foi fundada em setembro de 2022, para proteger e amparar as vítimas de tortura psicoeletrônica, e tem sede em Nova Friburgo (RJ). A outra, dedicada à mesma causa, funciona no Recife.

“São duas associações independentes, com o mesmo propósito. A que criamos [no Recife], em 2017, foi fundada por indivíduos-alvo para combater o uso de dispositivos e armas que usam ondas eletromagnéticas com a finalidade de invadir e controlar a mente de cidadãos comuns, torturando-os, sabotando-os e, em muitos casos, eliminando-os”, disse à Agência Brasil R.R.F.*, um dos fundadores da entidade pernambucana.

Sem fornecer detalhes, R.R.F contou que, devido a problemas “sérios” de saúde, não participa mais do dia a dia da organização, acompanhando apenas as atividades públicas, como as reuniões remotas. “A entidade, hoje, tem novos membros e está mais voltada à comunicação nas redes, principalmente no YouTube e Facebook. Além disso, mantém intercâmbio com associações de outros países. Fazemos ações junto aos órgãos públicos para tentar corrigir as brechas legais”, acrescentou R.R.F., referindo-se ao exemplo da cidade de Richmond, na Califórnia (EUA), onde, em 2015, o Conselho Municipal aprovou uma resolução declarando o município como uma zona segura, livre da ação de armas espaciais.

O exemplo de Richmond ilustra a complexidade de se abordar os delírios persecutórios ou as teorias da conspiração em geral, fundadas em informações imprecisas, mal interpretadas ou completamente falsas. A possibilidade de grandes potências desenvolverem armas espaciais é uma hipótese plausível, conforme ficou patente no início deste ano, quando o governo dos EUA alertou o Congresso norte-americano e países aliados na Europa, sem fornecer provas, que a Rússia estaria desenvolvendo uma arma que poderia ser usada contra satélites ocidentais, provocando o caos nas telecomunicações e infraestrutura. Acontece que a medida do Conselho Municipal de Richmond, anterior a isso, além de pouco efetiva, gerou, segundo a imprensa local, dezenas de ligações de cidadãos que pediam à polícia que investigasse o suposto uso de chips, insetos e outros dispositivos para controle da mente e do corpo.

“É um consenso de que há coisas sobre as quais não devemos falar, informações que não podemos passar adiante”, acrescentou R.R.F, esquivando-se de algumas perguntas na entrevista à reportagem da Agência Brasil, para, em seguida, se estender ao responder sobre a possibilidade de o gangstalking ser apenas um delírio persecutório e um indício de que os que nele acreditam precisam do apoio de um profissional em saúde mental.

“Não aceito estes diagnósticos e muitas outras pessoas também os combatem. Na associação, procuramos filtrar os participantes, verificando se apresentam algum tipo de delírio ou sintoma esquizofrênico. É uma filtragem eficiente. E temos documentos que descrevem ocorrências muito lógicas”, disse R.R.F, reafirmando a crença na existência de dispositivos capazes de ler pensamentos, controlar comportamentos e causar mal a grandes distâncias. “Não tem como nos classificar como paranoicos. Ainda que haja quem, por medo, prefira fingir que admite tal possibilidade para, assim, tentar seguir adiante. Qualquer que seja o caso, estamos tendo prejuízos incalculáveis. Tive que abrir mão de muitas coisas, pois sofro com esses sintomas há muitos anos. Procurei instituições que pudessem me ajudar, mas percebi que elas estão prontas para fazer algumas coisas que desviam de suas funções. Então, chegou um momento, em 2018, que percebi que a coisa era muito grave e resolvi ficar mais reservado”, finalizou.

Documento enviado por uma associação à Câmara de João Pessoa, junto com pedido de informações sobre ações para proteger cidadãos de “métodos de tortura psicoeletrônica” – Arquivo

Leis

Discrição não é o que move o gaúcho W.A.D.P*. Em 12 de junho de 2023, ele protocolou, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um pedido de informações. Queria saber se havia algum projeto de lei propondo a proteção dos cidadãos “contra ataques por armas laser” tramitando na Casa.

“Se não houver, peço que a iniciativa popular das vítimas paulistanas que estão sendo assassinadas com o uso dessas armas seja apresentada a todos os deputados estaduais [para] ver se algum deles a coloca em seu nome”. No pedido, W.A.D.P cita, como fonte de inspiração, iniciativas semelhantes levadas a cabo pela associação sediada em Nova Friburgo.

Morador de Porto Alegre, W.A.D.P. usou a internet para pedir o mesmo tipo de informação e fazer a mesma proposta a várias outras casas legislativas do país. À Câmara Municipal de Itaporanga, pequena cidade do interior paulista, a cerca de mil quilômetros da capital gaúcha, enviou, no início deste ano, um texto confuso, misturando português, inglês e espanhol, sugerindo a aprovação de um decreto municipal para proteger os moradores da cidade dos “abusos tecnológicos perpetrados pelos poderes federal, estadual ou estrangeiros”. Já ao Senado, propôs, em 2022, a aprovação de uma lei definindo e punindo o crime de abuso tecnológico por meios psicotrônicos contra parlamentares e seus eleitores – ele próprio chegou a ser impedido de votar após ter sido decretado civilmente incapaz em 2014, direito que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul só lhe restituiu em 2020.

O pedido feito à Alesp foi respondido no mesmo dia por um servidor público que recomendou que W.A.D.P. enviasse sua sugestão a um deputado de sua escolha para que, “em caso de afinidade, o parlamentar apresente um projeto de lei sobre o tema”. Já em Itaporanga, outro servidor municipal que teve que realizar a pesquisa solicitada pelo internauta se limitou a informar não haver nenhuma iniciativa sobre o tema em discussão e deu o assunto por encerrado.

Ocorre que, conforme a Agência Brasil constatou com uma rápida pesquisa na internet, W.A.D.P. não é o único a agir desta forma. Há dezenas, talvez centenas de pedidos semelhantes encaminhados por outras pessoas para prefeituras, como as de João Pessoa e Patrocínio (MG), e assembleias legislativas estaduais, como a de Alagoas.

“Não resta dúvida de que se trata de um quadro psicótico e de que essas pessoas precisam de tratamento adequado. Trabalho com isso há décadas, dou aulas sobre o assunto, tenho pesquisas publicadas no Brasil e no exterior, mas nunca tinha ouvido falar sobre gangstalking ou armas psicotrônicas”, declarou o professor de pós-graduação do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) Alexandre Loch, após analisar parte do material que a Agência Brasil reuniu ao longo desta apuração.

Alexandre Loch, professor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP – Alexandre Loch/Arquivo Pessoal

“O que chama a atenção é a organização, a reunião dessas pessoas nas redes sociais. É a primeira vez que vejo algo assim, tão organizado. Uma coisa que me chamou a atenção e que acredito que poderia ser pesquisada é que há alguns elementos da cultura contemporânea que podem servir de combustível para o surgimento de alguns sintomas [de transtornos mentais]. Vivemos em uma sociedade muito paranoica e alguns fenômenos culturais podem engatilhar sintomas psicóticos. Por exemplo, a [exacerbação da] polarização [político-ideológica]. A briga entre esquerda e direita. Acho que, em uma mente mais fértil, isso pode criar ou alimentar fenômenos como o gangstalking”, acrescentou Loch ao explicar que há, basicamente, dois principais sintomas psicóticos: as alucinações, que podem envolver qualquer um dos cinco sentidos, e os delírios, a crença em coisas que não existem. “Como, por exemplo, crer ser perseguido pelo FBI ou por quem quer que seja.”

“É sempre importante estarmos atentos a esses dois tipos de sintomas. Na maioria das vezes, eles tendem a passar sem maiores consequências. Mesmo assim, são um fator de alerta, podendo indicar outros transtornos”, observou Loch.

“A pessoa pode, por exemplo, estar deprimida, ansiosa ou desenvolvendo outros transtornos. Daí a importância de identificarmos esses sintomas e dedicarmos alguma atenção ao tema. Até porque, basta ver os relatos das pessoas para verificar que elas juram não estar doentes, embora algumas afirmem ouvir vozes há sete, oito anos, ou que há quem pode ler seus pensamentos. Quando uma pessoa dessas vai buscar ajuda? Parentes, amigos e profissionais da saúde têm que estar atentos a isso”, concluiu o professor.

A psicoterapeuta e assistente social norte-americana Liz Johnston é uma das poucas acadêmicas a estudar o gangstalking no mundo. Professora da Universidade Politécnica da Califórnia, ela debruçou-se sobre o assunto ao atender dois pacientes que se intitulavam indivíduos-alvo e que diziam ser perseguidos por pessoas que se uniram para prejudicá-los. Organizadora de um livro que reunirá artigos de pesquisadores convidados a colaborar com a publicação, ela é cautelosa ao tratar de diagnósticos.

Psicoterapeuta e assistente social Liz Johnston, professora da Universidade Politécnica da Califórnia – Gina N. Cinardo/Divulgação

“Qual o benefício de rotularmos alguém com um problema de saúde mental?”, questiona Liz, para quem o mais importante é acolher as pessoas que, de fato, estão sofrendo e, a seu modo, pedindo ajuda. Interessada nos dilemas éticos envolvidos no tema, a psicoterapeuta acredita que investigar o gangstalking pode ajudar a ciência a “iluminar o quebra-cabeça das causas da paranoia”, mas diz que o tema interessa também a estudiosos das mídias sociais, direito, ciências sociais, entre outros campos. Leia aqui os principais trechos da entrevista de Liz Johnston à Agência Brasil.

É importante procurar ajuda de um profissional capacitado para lidar com situações difíceis a fim de manter a saúde mental. O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece um serviço de escuta acolhedora e apoio emocional, disponível no telefone 188. Há também o Mapa da Saúde Mental, ferramenta que permite a busca de serviços públicos e gratuitos por localidade.

*Para preservar a identidade de algumas das pessoas citadas nesta matéria, a Agência Brasil optou por não informar seus nomes. Pelo mesmo motivo, os nomes das associações mencionadas também foram omitidos, e citações extraídas de publicações pessoais na internet foram ligeiramente modificadas, preservando o teor das mensagens.

Alertas de desmatamento na Amazônia caem 46% em um ano

Os alertas de desmatamento registrados pelo governo federal na Amazônia caíram 45,7% no período de agosto de 2023 a julho de 2024. O número de 4.314,76 quilômetros quadrados (km²) desmatados, o menor da série histórica iniciada em 2016, foi registrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), e ocorre após um período em que já havia sido detectada queda de 7,4% – de agosto de 2022 a julho de 2023.

Os monitoramentos do Deter indicam a tendência da taxa anual de desmatamento, medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Já os dados de desmatamento no Cerrado revelam aumento de 9% de desmatamento no bioma, o que também é um recorde desde o início dos alertas sob essa metodologia, em 2017. Foram aproximadamente 7.015 km² desmatados entre agosto do ano passado e julho deste ano, ante 6.341 km² apontados nos 12 meses anteriores. Segundo o governo, porém, nos últimos quatro meses já foi observada uma tendência de queda nas supressões de vegetação nativa nesse ambiente.

Os números foram divulgados nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva à imprensa concedida pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Ciência, Tecnologia e Inovação. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou o fato de todos os eixos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) estarem em pleno funcionamento, não somente as atividades de “monitoramento e controle ambiental”.

“Parte igualmente importante é o ‘ordenamento territorial e fundiário’. O desmatamento cai também ao fazermos a correta destinação das áreas que ainda não foram destinadas, sejam unidades de conservação, terras indígenas, demais áreas que ainda não foram destinadas, até mesmo privadas. O objetivo é que possamos chegar ao desmatamento zero. E esse eixo de ordenamento é fundamental”, observou.

Divulgação de dados de alertas de desmatamento do sistema Deter, por Valter Campanato/Agência Brasil

Amazônia

A região amazônica registrou redução florestal absoluta de 3,6 mil km² no intervalo anual. Especificamente no mês de julho de 2024, houve um crescimento de 33% nos alertas de desmatamento em relação a 2023. Segundo João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, o mês de julho costuma ser maior em termos de desmatamento. Além disso, os alertas do mês passado ocorrem após o ano de 2023, em que houve uma grande redução no desmatamento.

“No final de 2023, já tínhamos um dado extremamente positivo que nos animou muito e mostrava que conseguimos modificar o cenário de evolução do desmatamento, que foi confirmado agora. O dado novo não só é menor como é muito menor do que o próprio índice de redução no ano passado. Então realmente mostra que nós entramos em uma outra rota”, analisa.

Os dados denotam que a diminuição no desmatamento ocorreu em toda a região, inclusive nos quatro estados considerados mais críticos nas infrações ambientais: Pará, Mato Grosso, Amazonas e Rondônia; e em todas as categorias fundiárias.

Para Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, os dados são uma sinalização de que as políticas públicas de enfrentamento às irregularidades ambientais estão dando certo. “A gente segue aprimorando nosso trabalho de monitoramento, produzindo informações com esse objetivo de cumprir as metas e os acordos internacionais aos quais o Brasil é signatário, e com a convicção que nos move de que o enfrentamento ao aquecimento global é pra hoje e é urgente. Precisamos fazer valer, de maneira sistemática e determinada, medidas que vão ao encontro de atender a coibir o desmatamento”, afirmou.

Brasília, (DF), 07.08.2024 – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos durante divulgação dos dados de alertas de desmatamento do sistema Dete- Valter Campanato/Agência Brasil

Os representantes do governo destacaram ainda que o resultado na região ocorre após o lançamento, em junho de 2023, do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).

Cerrado

Os dados de desmatamento no Cerrado vêm registrando altas seguidas nos alertas do Deter desde o período 2019/2020. Segundo o Observatório do Clima, os registros maiores nesse bioma sugerem que a destruição ambiental com fins de produção agropecuária como carne e soja pode estar se deslocando da floresta para a savana. Segundo nota divulgada pela entidade, nessa região há “menos controle do governo federal porque as terras são quase todas privadas, o limite legal de desmatamento é maior”, além de serem concedidas licenças para corte de vegetação com menos parcimônia pelas unidades da Federação.

Segundo o secretário-executivo do MMA, no entanto, as curvas do acumulado mensal dos anos anteriores mostram que havia uma projeção de desmatamento mais acentuada, que não se confirmou graças aos esforços que vêm sendo empregados, dentre eles o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado). “Acreditamos que esse dado sinaliza que vamos entrar num ciclo de redução consistente no desmatamento nos próximos anos”, previu Capobianco.

OMS convoca comitê de emergência para avaliar surto de mpox na África

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou seu comitê de emergência para avaliar o cenário de surto de mpox na África e o risco de disseminação internacional da doença. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta quarta-feira (7) em seu perfil na rede social X.

Segundo Tedros, a decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos. O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte.

“O comitê irá se reunir o mais rápido possível e será composto por especialistas independentes de uma série de áreas relevantes e oriundos de todas as partes do mundo”, postou Tedros.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, a mpox requer tratamento de suporte, de forma a controlar os sintomas da forma mais eficaz possível e evitar mais complicações. A maioria dos pacientes tratados se recupera dentro de um mês, mas a doença pode ser fatal quando não tratada. Na República Democrática do Congo, onde a taxa de mortalidade da cepa existente é muito maior do que na África Ocidental, mais de 479 pessoas morreram desde o início do ano.

Primeira emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar por mais 45 dias a tentativa de conciliação entre a União e a Eletrobras, sobre a participação do governo federal no Conselho de Administração após a privatização da companhia.

Marques atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria Eletrobras, feitos na semana passada. É a segunda vez que o ministro prorroga o prazo para a conciliação. Em dezembro, ele enviou o caso para a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), com prazo inicial de 90 dias. Em abril, foram dados mais 90 dias.

Ao conceder uma segunda prorrogação, Marques frisou “a complexidade da controvérsia, cujo desfecho impactará significativamente a ordem econômico-social” e que “cumpre assegurar o desfecho das tratativas de conciliação, a fim de promover a segurança jurídica e o interesse público”.

Em seus pedidos, governo e Eletrobras informaram ao Supremo que as negociações encontram-se em fase conclusiva. As discussões envolvem uma ampliação das cadeiras da União no Conselho de Administração e o adiantamento de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético. Outra proposta na mesa envolve a venda de participação da companhia na Eletronuclear.

Em fato relevante divulgado ao mercado em 31 de julho, a empresa também informou que o acordo final com a AGU deverá ser submetido aos conselhos da companhia, conforme determinam o estatuto da empresa e a Lei 6.404, de 1976, conhecida como Lei das S/A.

Entenda

O caso envolve a constitucionalidade de parte da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

No ano passado, a AGU entrou com uma ação no Supremo pedindo a derrubada do trecho da lei que restringe a 10% das ações o poder de voto de qualquer acionista no Conselho de Administração da Eletrobras.

A AGU alega que a regra é inconstitucional e contraditória, já que desincentiva o próprio investimento privado na Eletrobras. Para o órgão, a norma teve como alvo exclusivo a União, que atualmente seria a única acionista com mais de 10% de participação da companhia.  

O objetivo da ação não é reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse público e os direitos de propriedade da União, segundo a AGU.

Nunes Marques afirmou se tratar de “tema sensível”. O ministro disse que o processo de desestatização da Eletrobras foi “amplo e democrático” e que há diversos preceitos fundamentais em jogo.

De um lado, “a indisponibilidade do interesse público, o direito à propriedade e os princípios que regem a Administração Pública”; de outro, “a segurança jurídica, a proteção da confiança e a legítima expectativa dos acionistas minoritários”, elencou o ministro.

“Não se pode perder de vista tanto o interesse público a nortear a prestação de serviço essencial à sociedade brasileira, quanto a rentabilidade econômica e o bom desempenho da administração da Empresa”, escreveu Nunes Marques.

Prêmio Jabuti Acadêmico anuncia as obras premiadas

O Prêmio Jabuti Acadêmico anunciou, na noite desta terça-feira (6), os vencedores da primeira edição da premiação, em cerimônia no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo. Ao todo, foram 30 obras premiadas que se dividiram em dois eixos principais: Ciência e Cultura e Prêmios Especiais e 29 categorias acadêmicas específicas.

O eixo Ciência e Cultura contou com 27 categorias. Entre os vencedores está o livro Atenção Primária à Saúde em Municípios Rurais Remotos no Brasil, de Ligia Giovanella, Aylene Bousquat, Adriano Maia, Patty Fidelis de Almeida, Márcia Cristina Rodrigues Fausto, da Editora Fiocruz, na categoria Enfermagem, Farmácia, Saúde Coletiva e Serviço Social.

Na categoria Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional foi premiado o livro Do Futebol moderno aos futebóis transmodernos: a utopia da diversidade revolucionária, de Denis Henrique Cardoso Prado, Ricardo Souza de Carvalho, Osmar Moreira de Souza Júnior, da Editora da Universidade Federal de São Carlos. Na categoria História e Arqueologia, foi premiado o livro As comissões da verdade e os arquivos da ditadura militar brasileira, de Mônica Tenaglia, da Editora Universidade de Brasília.

No eixo Prêmios Especiais, que tem apenas duas categorias, foi premiado Introdução à história da filosofia: Volume 3: a Patrística – Introdução ao nascimento da filosofia cristã, de Marilena Chaui, da editora Companhia das Letras, na categoria Divulgação Científica. O livro Discursos de Ódio contra Negros nas Redes Sociais, da jornalista Luciana Barreto, da TV Brasil, ficou entre os cinco finalistas dessa categoria.

Na categoria Ilustração, o vencedor foi ABCDarquelogia, de Graziella Mattar, da Editora Peirópolis. 

Idealizado pela Câmara Brasileira do Livro, o Prêmio Jabuti é o principal reconhecimento literário do Brasil, e ocorre desde 1958. Neste ano, para chamar atenção às contribuições significativas à ciência no país, foi lançada uma nova modalidade, o Prêmio Jabuti Acadêmico, que conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

A lista completa com as obras premiadas está disponível no site do prêmio.

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres.

A lei, que atinge agora a maioridade, prevê a adoção de medidas protetivas de urgência para romper o ciclo de violência contra a mulher e impedir que o agressor cometa novas formas de violência doméstica, seja ela física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial.

Antes da lei, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo. A diretora de Conteúdo do Instituto Patrícia Galvão, Marisa Sanematsu, aponta que muitas mulheres foram agredidas e assassinadas em razão da leniência contra esses crimes, que ficavam impunes ou sujeitos a penas leves, chamadas de pecuniárias, como o pagamento de multas e de cestas básicas, suavizadas por argumentos como o da legítima defesa da honra de homens.

“As agressões contra mulheres eram tratadas como uma questão menor, um assunto privado, a ser resolvido entre quatro paredes. Quando a justiça era acionada, a violência doméstica era equiparada a uma briga entre vizinhos a ser resolvida com o pagamento de multa ou cesta básica”, relembrou Marisa Sanematsu.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, avalia que a lei trouxe ganhos para a sociedade brasileira. “Primeiro, ela tipifica o crime existente: a violência física, a violência psicológica, a violência patrimonial, a violência moral e a violência sexual. E organiza o Estado brasileiro para garantir o atendimento às mulheres”, disse à Agência Brasil.

Como parte das celebrações do aniversário da Lei Maria da Penha, o governo federal estabeleceu o Agosto Lilás como mês de conscientização e combate à violência contra a mulher no Brasil.

Avanços

Para especialistas, entre as principais inovações trazidas pela Lei Maria da Penha estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas da violência doméstica e familiar, como afastamento do agressor do lar ou local de convivência, distanciamento da vítima, monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica, a suspensão do porte de armas do agressor, dentre outras.

Adicionalmente, a lei estabeleceu mecanismos mais rigorosos para coibir este tipo de violência contra a mulher e também previu a criação de equipamentos públicos que permitam dar efetividade à lei, como delegacias especializadas de atendimento à mulher, casas-abrigo, centros de referência multidisciplinares da mulher e juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher, com competência cível e criminal, entre outros equipamentos.

A advogada especialista na defesa de mulheres, conselheira do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea) e representante dessa organização no Consórcio de Monitoramento da Lei Maria da Penha, Lisandra Arantes, considera a Lei 11.340 como o principal avanço na legislação brasileira para a proteção das mulheres da sociedade brasileira e pela primeira vez, reconhece que a violência motivada pela misoginia, pelo ódio às mulheres, pelas questões de gênero.

“A lei Maria da Penha foi o principal avanço que nós tivemos em termos de proteção à mulher contra a violência. O que não significa que ainda não tenhamos muito pra avançar.”

Números

O avanço na legislação não tem evitado, no entanto, a alta de números de violência contra a mulher. Dados do Conselho Nacional de Justiça sobre a atuação do poder judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha revelam que 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e/ou feminicídio ingressaram nos tribunais brasileiros em 2022.

Dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que todos os registros de crimes com vítimas mulheres cresceram em 2023 na comparação com 2022: homicídio e feminicídio (tentados e consumados), agressões em contexto de violência doméstica, ameaças, perseguição (stalking), violência psicológica e estupro.

Ao longo do ano passado, 258.941 mulheres foram agredidas, o que indica alta de 9,8% em relação a 2022. Já o número de mulheres que sofreram ameaça subiu 16,5% (para 778.921 casos), e os registros de violência psicológica aumentaram 33,8%, totalizando 38.507.

Os dados do anuário são extraídos dos boletins de ocorrência policiais, compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Outro levantamento de fórum aponta que ao menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil de 2015 a 2023.

De acordo com o relatório, o número de feminicídios cresceu 1,4% em 2023 na comparação com o ano anterior e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de quatro mulheres foram mortas por dia.

O número é o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em vigor a Lei 3.104/2015 , que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

A diretora do Instituto Patrícia Galvão sugere ações de enfrentamento mais contundentes. “Os números alarmantes de agressões e feminicídios comprovam a urgência de um pacto de tolerância zero contra a violência doméstica”, diz Marisa Sanematsu.

“Todo feminicídio é uma morte evitável, se o Estado e a sociedade se unirem para enfrentar e denunciar todas as formas de violência que vêm sendo praticadas contra as mulheres.”

Brasil cai diante da Noruega e se despede no handebol feminino

O Brasil está fora da disputa por medalhas do handebol feminino nos Jogos Olímpicos de Paris (França). Isto porque, em partida realizada nesta terça-feira (6), a seleção foi derrotada por 32 a 15 pela Noruega em confronto válido pelas quartas de final.

Handebol brasileiro entre os 8 melhores do mundo.

Chegamos às quartas de final dos jogos olímpicos e pegamos uma das seleções mais fortes do mundo.

O Brasil perdeu para a Noruega por 32-15, mas saiam de cabeça erguida, meninas! Jogaram muito!#JogosOlímpicos #TimeBrasilpic.twitter.com/PSzJUYo6wn

— Time Brasil (@timebrasil) August 6, 2024

Após este revés o Brasil fechou a participação nos Jogos de Paris com apenas duas vitórias, contra a Espanha e Angola, ambas na fase inicial da competição. A derrota para a Noruega foi a quarta na atual edição do megaevento esportivo, após as quedas diante de Hungria, Holanda e França.

Derrota para Noruega

A Noruega, que já conquistou medalhas olímpicas no handebol feminino em sete oportunidades, se mostrou um adversário duro desde o primeiro minuto de partida. Apostando nas jogadas pelos flancos, e contando com várias falhas na defesa brasileira, as europeias chegaram ao intervalo com uma vantagem significativa no placar: 16 a 8.

Na etapa final o Brasil encontrava muitas dificuldades no ataque, enquanto a Noruega continuava a aproveitar as oportunidades criadas para ampliar e fechar o confronto em 32 a 15.