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Operação em prisões do país tira 4,7 mil celulares do crime organizado

Operação em prisões do país tira 4,7 mil celulares do crime organizado

A quinta fase da Operação Mute, realizada em todos os presídios e penitenciárias do país, apreendeu 4.757 celulares utilizados para comunicação ilícita dentro dos presídios brasileiros. A ação coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça ocorreu simultaneamente em todo o Brasil e mobilizou 3.463 policiais penais, que inspecionaram mais de 3 mil celas, onde estão abrigadas mais de 300 mil pessoas privadas de liberdade.

Além dos celulares, foram apreendidos 348 materiais perfurocortantes, como facas e tesouras, mil carregadores, 397 chips, 314 fones de ouvido, 29 roteadores e 19 pen drives, além de quatro artefatos explosivos e três armas de fogo.

O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, ressalta que se trata de uma operação que resulta da integração das polícias penais de todas as unidades da federação com a Polícia Penal Federal, em um trabalho fortemente direcionado a impactar na comunicação do crime organizado com o mercado criminoso fora dos muros das unidades prisionais. “Essa colaboração é decisiva para a estratégia nacional de combate ao crime organizado e contribuirá para a redução de indicadores criminais, especialmente os crimes letais intencionais que afetam a população brasileira”, avaliou Garcia.

As revistas em pavilhões e celas têm como alvo principal a retirada de aparelhos celulares, ferramentas essenciais para o crime organizado que facilitam a perpetuação de delitos e a escalada da violência nas ruas. O uso clandestino desses dispositivos configura um grave problema nacional, com impactos significativos nas esferas social, psicológica e econômica. Para enfrentar esse desafio, a diretoria de Inteligência Penitenciária (Dipen) está implementando novas rotinas e procedimentos nos estabelecimentos penais e colaborando com outras forças para combater as comunicações proibidas dentro do sistema prisional.

Fiocruz e organizações defendem soberania em saúde no Sul Global

Fiocruz e organizações defendem soberania em saúde no Sul Global

@ebc

Representantes de dez organizações, lideradas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), assinaram nesta terça-feira (30) a Declaração do Rio de Janeiro, uma carta em defesa da soberania em saúde na inovação e no desenvolvimento de diagnósticos, vacinas e medicamentos para enfrentar emergências de saúde pública internacional no Sul Global. O documento foi divulgado pelo presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no encerramento da Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, evento que começou nessa segunda-feira (29), no Rio de Janeiro.

“O Sul Global foi a região que mais sofreu durante a pandemia, com dificuldades de acesso a produtos, sobretudo às vacinas. O que propomos nessa carta é uma nova relação Norte-Sul, em que se respeitem as condições científicas e tecnológicas dos países do Sul Global, e se discuta uma melhor distribuição da produção e que possamos cooperar em níveis diferenciados, baseados no respeito e no reconhecimento de que esses países têm muito a contribuir na preparação mundial para novas pandemias. A Fiocruz liderou esse processo e contou com imediato apoio dos nossos parceiros no terceiro setor, na indústria, financiadores, em instituições de advocacy. É uma carta, portanto, de múltiplas assinaturas, mas com o mesmo objetivo: tornar as relações Norte-Sul mais justas”, disse Moreira.

A Declaração lista seis pontos centrais, incluindo a necessidade de se estabelecer uma Aliança para Produção, Inovação e Acesso Regional e Local, conforme discutido no âmbito do G20, e de colaboração entre as agências reguladoras para harmonização regulatórias entre os países. Também estão citadas no documento demandas por compartilhamento de informações, transferência de tecnologias e de investimentos robustos em pesquisa e desenvolvimento, inovação e produção.

Os signatários da declaração destacam que as dificuldades de resposta dos países do Sul Global são agravadas pela concentração de cadeias globais de suprimentos de saúde em países do Norte, impedindo o acesso a suprimentos e tecnologias de saúde, como vacinas, medicamentos, reagentes de diagnóstico, equipamentos médicos e de proteção individual. Para eles, os países devem trabalhar de forma colaborativa, abordando os interesses do Sul Global com responsabilidades compartilhadas, adotando uma abordagem inclusiva na preparação de leis e regulamentos, e reconhecendo a soberania e as diferenças de cada país.

Atos na Venezuela têm 749 presos, sete mortos e 48 policias feridos

Atos na Venezuela têm 749 presos, sete mortos e 48 policias feridos

@ebc

O Ministério Público (MP) da Venezuela afirmou nesta terça-feira (30) que sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), estátuas e outras instituições públicas, como prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Nicolás Maduro.

Dados do MP mostram que os confrontos teriam causado a morte de um membro da Guarda Armada Nacional Bolivariana, no Estado Aragua, e ferido outros 48 membros das forças de segurança, resultando na prisão de 749 pessoas. Enquanto a Organização Não Governamental (ONG) venezuelana Foro Penal calcula que seis manifestantes foram mortos desde a última segunda-feira (29).

O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, qualificou parte desses atos como terrorismo. “Na Venezuela não há protestos. Há focos de pessoas delitivas, armadas, para agredir e criar um caos para que escale [a violência] à nível nacional para que haja uma intervenção estrangeira”, afirmou.

#AHORA @MinpublicoVEN designa Fiscalía 21 con competencia Nacional, para #investigar, #identificar y #sancionar a delincuentes financiados por la extrema derecha que

a) golpearon salvajemente a un funcionario militar

b) pretendieron incendiar en llamas

c ) y le robaron su… pic.twitter.com/2wIB2WZQc8

— Tarek William Saab (@TarekWiliamSaab) July 30, 2024

Por outro lado, o Alto Comissário das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com as detenções e disse que manifestações estão ocorrendo em pelo menos 17 dos 24 estados da Venezuela.

“Centenas de pessoas foram presas, incluindo crianças. Isso me incomoda profundamente. Estou alarmado com relatos de uso desproporcional de força por agentes da lei, juntamente com violência por indivíduos armados apoiando o governo, conhecidos como coletivos. Vários manifestantes foram feridos por armas de fogo, com uma morte confirmada em 29 de julho”, disse o representante da ONU, em nota.

O chefe do MP venezuelano, Tarek Saab, fez uma declaração à imprensa e mostrou dez vídeos, entre eles, um com encapuzados incendiando um prédio e criticando a eleição, outro com pessoas agredindo um membro de forças de segurança e outro com um grupo espancamento a um suposto apoiador de Maduro.

#AHORA

#APREHENDIDOS

para ser #imputados por el @MinpublicoVEN #Anzoátegui los sujetos Marios José Maita Vidal, Laider José Rondón Maita, Jesús Rafael Salazar, Simón Jesús Otunes Maestre, Simón Daniel Santa Rosa, Deiber Antonio Flores Carrion, Luis Miguel Ramos Jon, Edgardo… pic.twitter.com/G6lhpxvRsV

— Tarek William Saab (@TarekWiliamSaab) July 30, 2024

“Estamos pré-qualificando vários destes detidos para crimes como instigação pública, obstrução de vias públicas, instigação ao ódio, que é severamente punido neste país, resistência à autoridade e, nos casos mais graves, terrorismo. E todos estão obviamente sendo condenados à privação de liberdade”, destacou.

Entre os atos, foram derrubadas uma estátua do ex-presidente Hugo Chávez, no estado Carabobo, e uma do indígena Coromoto, no estado de Portuguesa, ícone religioso.

O fiscal-geral do MP venezuelano disse que há muitos adolescentes nos atos e associou esses incidentes dos últimos dias aos protestos de 2014 e 2017, conhecidos como guarimbas, que foram atos convocados pela oposição e resultaram em dezenas de mortes, entre manifestantes, simpatizantes chavistas, membros das forças de segurança e transeuntes não diretamente envolvidos nos atos.

Impasse

O governo de Nicolás Maduro acusa parte da oposição e países de incitarem um suposto golpe de Estado na Venezuela contra o resultado eleitoral. Por outro lado, parte da oposição, alguns países e organismos como OEA [Organização dos Estados Americanos] questionam a lisura do pleito e pedem a publicação das atas que permitem que os votos sejam auditados.

Os votos computados nas urnas eletrônicas da Venezuela devem ser enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma central que totaliza todos os votos. Ao mesmo tempo, é impressa uma ata no local da votação e são distribuídas cópias para todos os fiscais.

Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos entregues aos fiscais. Há ainda a possibilidade de auditar as urnas com os votos impressos. Isso porque na Venezuela, além do voto eletrônico, há o voto em papel.

Porém, o CNE ainda não divulgou as atas que comprovam o resultado anunciado, que deu vitória a Maduro com 51,21% dos votos, contra 44% para Edmundo González e 4,6% para os outros oito candidatos.

Questionado pela Agência Brasil sobre quando e como os dados seriam disponibilizados, a assessoria de imprensa do CNE informou que “o Poder Eleitoral está atuando”.

Produção científica cai 7% em 2023 e volta ao patamar pré-pandemia

Produção científica cai 7% em 2023 e volta ao patamar pré-pandemia

@ebc

A publicação de artigos científicos no Brasil caiu 7,2% em 2023 na comparação com o ano anterior, segundo relatório da editora Elsevier e da agência de notícias Bori, divulgado hoje (30), mesmo dia em que começa 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), em Brasília.

Esta é segunda queda consecutiva da produção científica brasileira. Em 2022, a redução foi maior: 8,5%, na comparação com 2021. O dado inicialmente informava queda de 7,4%, mas o resultado foi recalculado e apresentado na última edição do relatório.

Com a nova regressão, o número de artigos publicados ao longo do ano passado fica próximo ao patamar atingindo em 2019, antes da pandemia do coronavírus. Em dois anos, a queda do patamar de 80,5 mil artigos para menos de 69 mil textos.

Os dados são apurados desde 1996, quando iniciou a série. Antes da queda, a produção científica brasileira manteve crescimento constante durante 25 anos.

Investimento

“Sabemos que o volume de publicação de artigos de um país reflete, entre outros fatores, o volume de investimento feito em pesquisa científica alguns anos atrás. Isto é, são efeitos de médio, e não de curto prazo”, diz Dante Cid, vice-presidente de Relações Institucionais para a América Latina da Elsevier, editora holandesa com atuação multinacional, especializada em conteúdo técnico-científico e de saúde.

No ano passado, o governo federal reajustou em 40% os valores das bolsas federais de mestrado e doutorado, e as liberações setoriais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ultrapassaram o montante de R$ 10 bilhões. A perspectiva para este ano é de que o fundo financie R$ 12 bilhões.

Menos conhecimento, menos soluções

O volume de artigos é considerado um indicador do trabalho dos cientistas. Os textos publicados permitem que outros pesquisadores de uma mesma área de atuação revisem os resultados de seus colegas.

Conforme nota da editora, “perder ritmo de produção científica significa produzir menos conhecimento e menos soluções para questões como tratamento de doenças, melhora na agropecuária ou enfrentamento de questões sociais como a violência urbana.

A área de conhecimento que sofreu a maior baixa na produção de artigos foi a de ciências médicas, com queda de 10%. Entre as 31 instituições de pesquisas mais importantes do país, todas com mais de mil textos científicos publicados, somente duas não sofreram redução da atividade científica: as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF) e de Pernambuco (UFPE).

O Brasil não foi o único país que sofreu baixa na produção científica em 2023, na comparação com 2022. A queda do indicador, no entanto, foi maior do que a verificado em países com grau de desenvolvimento próximo como México, África do Sul e Argentina; e entre países com maior nível científico e tecnológico como o Japão, Estados Unidos, França, Alemanha, Rússia e Coreia do Sul.

A expectativa do secretário-geral da 5ª conferência, o físico Sérgio Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia (2005-2010) é de que o encontro resulte em uma proposta de estratégia para a área e em um plano de ação, que favoreça a reindustrialização do país.

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação termina na próxima quinta-feira (1°). O evento ocorre no Espaço Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul de Brasília.

É possível acompanhar a conferência pelo canal do MCTI no YouTube. Interessados podem se inscrever para ter participação virtual, com direito a certificado, neste link.

*Matéria republicada às 16h15. Inicialmente o texto havia sido publicado, de forma indevida, às 8h01 desrespeitando embargo estabelecido pela fonte. Por esse motivo, a matéria precisou ser republicada. Pedimos desculpas pelo erro.

Inflação do aluguel, IGP-M perde força e fecha julho em 0,61%

Inflação do aluguel, IGP-M perde força e fecha julho em 0,61%

@ebc

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como inflação do aluguel, perdeu força na passagem de junho para julho e fechou o mês em 0,61%. No mês anterior, o índice tinha registrado 0,81%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas.

A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, mas que subiram menos dentro de um período de comparação.

No acumulado de 2024, o IGP-M marca 1,71%, e no somatório de 12 meses, alcança 3,82%.

A FGV calcula o IGP-M por meio da junção de três outros índices: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que apura a evolução dos preços no atacado, ou seja, para o produtor; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o custo da cesta de consumo das famílias; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), que se reflete nas obras.

Desaceleração

Os três componentes do IGP-M apresentaram desaceleração de junho para julho, apesar da desvalorização do real – que deixa produtos importados mais caros – e dos reajustes de preços administrados, como gasolina e energia.

“Destaca-se a queda expressiva nos preços dos alimentos in natura, tanto no índice ao produtor quanto ao consumidor. No âmbito do INCC, a alta da mão de obra foi menor, o que contribuiu para o arrefecimento da inflação neste segmento”, explica o coordenador da pesquisa, André Braz.

Dentro do IPA, a perda de força da inflação foi impulsionada, principalmente, pelo subgrupo de alimentos in natura, cuja taxa passou de 3% para -4,43%, entre junho e julho.

No IPC, das oito classes que compõem o índice, cinco registraram desaceleração. O maior impacto veio do grupo alimentação, cuja variação passou de 0,96% em junho para -0,84% em julho.

“Dentro desta classe de despesa, é importante destacar o subitem hortaliças e legumes, que passou de 5,36% na medição anterior para -8,78% na atual”, ressalta a FGV.

Doze meses

Apesar de a inflação ter desacelerado na passagem dos meses, o acumulado de 12 meses aumentou. Em junho, estava em 2,45%, variação que passou para 3,82% em julho. Isso se explica porque na base de cálculo saiu o dado de julho de 2023, que levava para o conjunto de meses uma deflação (recuo nos preços) de 0,72%.

O IGP-M é conhecido como inflação do aluguel porque serve como base para cálculo de reajuste anual de muitos contratos imobiliários.

Produção científica cai 7% em 2023 e volta ao patamar pré-pandemia

Produção científica cai 7% em 2023 e volta ao patamar pré-pandemia

@ebc

A publicação de artigos científicos no Brasil caiu 7,2% em 2023 na comparação com o ano anterior, segundo relatório da editora Elsevier e da agência de notícias Bori divulgado hoje (30), mesmo dia da abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que ocorre em Brasília.

Esta é segunda queda consecutiva da produção científica brasileira. De 2021 para 2022, a redução foi maior: 8,5%, conforme dado recalculado e apresentado na última edição do relatório. Inicialmente, a queda registrada havia sido de 7,4%.

Com o novo resultado, o número de artigos publicados no ano passado fica próximo ao patamar atingindo em 2019, antes da pandemia do coronavírus. Em dois anos, o número de publicações passou de 80,5 mil artigos para menos de 69 mil.

Os dados são apurados desde 1996, quando começou a série histórica. Antes da queda, a produção científica brasileira manteve crescimento constante durante 25 anos.

Investimento

“Sabemos que o volume de publicação de artigos de um país reflete, entre outros fatores, o volume de investimento feito em pesquisa científica alguns anos atrás. Isto é, são efeitos de médio, não curto prazo”, diz Dante Cid, vice-presidente de Relações Institucionais para a América Latina da Elsevier, editora holandesa com atuação multinacional, especializada em conteúdo técnico-científico e de saúde.

Menos conhecimento, menos soluções

O volume de artigos é considerado um indicador do trabalho dos cientistas. Os textos publicados permitem o escrutínio de resultados pelos pares. Conforme nota da editora, “perder ritmo de produção científica significa produzir menos conhecimento e menos soluções para questões como tratamento de doenças, melhora na agropecuária ou enfrentamento de questões sociais como a violência urbana.

A área de conhecimento que sofreu a maior baixa na produção de artigos foi a de ciências médicas, com diminuição de 10% em 2023. Entre 31 instituições de pesquisas importantes, todas com mais de mil textos científicos publicados, somente duas não sofreram redução da atividade científica: as universidades federais de Juiz de Fora (UFJF) e de Pernambuco (UFPE).

O Brasil não foi o único país a registrar queda na produção científica em 2023. A queda do indicador, no entanto, foi maior do que a verificada em países com grau de desenvolvimento próximo como México, África do Sul, Argentina; e maior também do que observado entre países com nível científico e tecnológico superior como o Japão, Estados Unidos, França, Alemanha, Rússia e Coreia do Sul.

Redemocratização e reindustrialização

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ocorre até quinta-feira (1º de agosto). As conferências anteriores ocorreram depois da redemocratização do país: em 1985, 2001, 2005 e 2010.

A expectativa do secretário-geral da 5ª Conferência, o físico Sérgio Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia (2005-2010) é de que o encontro resulte em uma proposta de estratégia para a área e um plano de ação que, inclusive, favoreça a reindustrialização do país.

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ocorrerá no Espaço Brasil 21, no Setor Hoteleiro Sul de Brasília. O evento poderá ser acompanhado virtualmente no canal do Ministério da Ciência e Tecnologia no Youtube. Interessados podem se inscrever para ter participação virtual, com direito a certificado, neste link.

Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades

@ebc

O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado.

A Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e ao redor do perímetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária, dentre outros. A articulação com programas de abastecimento e de compras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos públicos também está entre as finalidades da nova política.

A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimado de crescimento do setor. “Estamos falando de uma agricultura que já acontece nas cidades, mas é invisibilizada. Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econômica historicamente está associada ao meio rural, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas pelo fato de muitos deles não serem reconhecidos como estabelecimentos agropecuários”, disse. Segundo ela, entre as dificuldades estão o acesso ao crédito e a regularização dos empreendimentos pelos produtores.

Potencial

Diante da realidade de ausência de atenção nas últimas décadas, o setor apresenta grande capacidade de expansão. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreas de expansão da Agricultura Urbana fossem concretizados em três cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro), cerca de 300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos.

Na capital paranaense, esse dado significa que 96% do total de pessoas em situação de pobreza poderiam ser beneficiadas com a implantação de novas unidades produtivas. Para isso, seriam necessários investimentos e incentivos.

Estudos feitos pela instituição mostram que, em Belém, a prática tem potencial para abastecer 1,7 milhão de pessoas com legumes e verduras – número maior do que a população local, de 1,5 milhão.

A diretora do instituto cita, entre os principais benefícios da legislação, a geração de emprego e renda, o aumento da segurança alimentar de áreas periféricas mais vulneráveis, a redução do desperdício de alimentos e do custo de produção, uma vez que o transporte de alimentos ocorrerá para localidades próximas.

Somente na Região Metropolitana de São Paulo, a agricultura orgânica nas áreas periurbanas poderia gerar 180 mil empregos – simulação realizada nas atuais áreas de pastagem, sem necessidade de avanço para regiões de preservação e conservação ambiental.

Avanço

O pesquisador Leonardo de Freitas Gonçalves, doutorando em Geografia e Meio Ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), avalia a legislação como um avanço significativo e necessário, especialmente pelo crescimento da agricultura urbana no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele cita também como avanço o decreto 11.700/2023, que instituiu no ano passado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

“A política é uma iniciativa muito importante não só para incentivar a agricultura urbana e periurbana, mas também para dar visibilidade a essa gente que se dedica à produção de alimentos nas cidades e nem sequer é percebida pelos moradores, tampouco pelas prefeituras”, observa.

Durante sua pesquisa de doutorado, Leonardo Gonçalves acompanhou uma horta comunitária no subúrbio do Rio de Janeiro criada por iniciativa de moradores de um conjunto habitacional que passavam por dificuldades financeiras e de segurança alimentar durante a pandemia de Covid-19. “Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da função social da propriedade de uma área anteriormente ociosa e até degradada. Ainda há muito o que progredir e os avanços legislativos podem contribuir para a expansão de iniciativas semelhantes”, defende.

Cooperação

Segundo Jaqueline Ferreira, os atores das diferentes unidades da Federação deverão trabalhar em conjunto, em especial o governo federal e as prefeituras, para que essa perspectiva se torne realidade. “Se o governo federal não fizer um esforço, com um programa robusto de fomento, fica muito difícil para os entes locais terem força para, sozinhos, desenvolverem experiências de agricultura urbana e operações locais”, analisa. Já os governos municipais precisam atuar na articulação com empresas e grupos interessados no setor, facilitando o acesso aos terrenos e realizando parcerias.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde a instituição do decreto, em 2023, R$ 7 milhões já foram investidos no apoio a iniciativas de produção de alimentos saudáveis nas cidades e no estímulo a hortas comunitárias em diversos estados.

Ainda segundo o MDA, a nova legislação incentiva a criação e o funcionamento de feiras livres e outras formas de comercialização direta, e linhas especiais de crédito deverão ser estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o acesso a recursos financeiros “essenciais para o investimento na produção, processamento e comercialização”.

Estudantes da Uerj protestam contra mudanças nas regras para auxílios

Estudantes da Uerj protestam contra mudanças nas regras para auxílios

@ebc

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) pedem a revogação de medida que estabelece novos critérios para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil para alunos da graduação. As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

O Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024 foi publicado pela reitoria da Uerj na última quarta-feira (24). Na sexta-feira (26), os estudantes realizaram uma manifestação que resultou na ocupação da reitoria. Desde então, um grupo de alunos permanece no local. “Os ocupantes só vão sair com a revogação da Aeda”, dizem representantes do movimento Ocupa Uerj nas redes sociais Nesta segunda-feira (29), ocorre um novo ato no local.

O Aeda estabelece, entre outras medidas, que o Auxílio Alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possuam restaurante universitário. O valor do Auxílio Alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, o ato da Uerj estabelece como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou inferior a meio salário mínimo vigente no momento da concessão da bolsa. Atualmente esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).

A Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, segundo a instituição, foi criada ainda durante a pandemia e o pagamento dela estava vinculado à existência ou não de recursos. O Aeda ajusta os auxílios ofertados pela universidade aos recursos atualmente disponíveis.

De acordo com a Uerj, as novas regras passarão a valer a partir de setembro. Em agosto, os bolsistas ainda receberão os auxílios de acordo com as regras anteriores.

Docentes

A publicação, pegou discentes e docentes de surpresa, de acordo com nota publicada pela Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), seção sindical do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), pois as medidas foram publicadas no último dia 24, durante o recesso acadêmico.

“O Aeda apresenta, de fato, cortes significativos nas bolsas para estudantes em vulnerabilidade social, como a restrição do auxílio-alimentação aos e às discentes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não possuam restaurante universitário, além de criar dificuldades burocráticas para a comprovação de renda de um conjunto significativo de quem estuda na nossa universidade”, diz a entidade.

Os professores destacam ainda que a Uerj é uma universidade que tem um projeto inclusivo, sendo pioneira na implementação de um sistema de cotas. “A Uerj forjou sua identidade e diferencial pelo seu compromisso com um projeto de sociedade. Nossos estudantes representam a viva esperança de justiça social, representada nas políticas que são parte integrante da sua formação educacional e ética. Qualquer recuo nesse projeto de universidade e, portanto, de sociedade deve ser evitado. Nossa vocação é a inclusão”, defendem.

Uerj

Em nota, a Uerj diz que segue na busca por diálogo com os estudantes para que desocupem a reitoria, para não prejudicar “o pleno funcionamento da universidade”. Segundo a instituição, a presença dos alunos em área restrita “impõe riscos à segurança dos dados da Uerj, pode comprometer a atividade administrativa e prejudicar a preparação para a volta às aulas”, diz a universidade.

A Uerj diz ainda que o Ato Executivo 038/2024 foi resultado “de um processo de discussão que envolveu os centros acadêmicos e o diretório central dos estudantes em várias reuniões ao longo do mês de junho”. Afirma que a divulgação se deu nesse período, de recesso acadêmico, “para garantir que fosse antes da abertura da inscrição em disciplinas”.

Nas regras atuais, conforme informou a universidade, os auxílios seguem sendo oferecidos para 9,5 mil estudantes, em um universo de 28 mil alunos da Uerj. “Todos os jovens em vulnerabilidade socioeconômica seguem atendidos, considerando que o programa contempla como prioridade os cotistas e os alunos com renda per capita familiar de meio salário mínimo”.

A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. “Cerca de 1,2 mil alunos não se enquadram mais nos critérios, após a publicação do Ato Executivo. A Reitoria segue defendendo que as bolsas de vulnerabilidade façam parte de uma política de Estado e possam estar previstas na Lei Orçamentária Anual da Uerj”.

Procurado, o governo do estado disse em nota que a Uerj tem total autonomia financeira e administrativa para gerir os recursos e que tem feito os repasses conforme o orçamento aprovado em lei. “O Governo do Estado vem realizando o repasse de verbas para a universidade, cumprindo rigorosamente o orçamento aprovado pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro]”.

Evento no Rio destaca modernização e relevância do IBGE para o país

Evento no Rio destaca modernização e relevância do IBGE para o país

@ebc

A Conferência Nacional do Agentes Produtores e Usuários de Dados, aberta nesta segunda-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa um momento histórico para o órgão, que é reconhecido pela excelência dos serviços, disse o presidente da instituição, Márcio Pochmann. O evento vai até sexta-feira (2) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo Pochmann, a reconstrução, e sobretudo a modernização que está havendo no IBGE, vai torná-lo ainda mais relevante para o país e para as políticas públicas.

Pochmann lembrou que o IBGE passou por dificuldades no governo anterior, com redução de orçamento, falta de reajuste para os funcionários, o que significou perda salarial significativa para os servidores. Além disso, a falta de concursos públicos levou ao esvaziamento do quadro funcional, seja por aposentadorias ou por ofertas melhores do que a instituição poderia oferecer.

De acordo com ele, a recomposição dos salários já foi feita e que há um concurso em andamento. “Essa é a recuperação e a modernização que precisamos fazer, e a modernização nesse sentido está basicamente na oportunidade que temos discutido com todos os agentes e produtores de dados de um novo marco legal para as estatísticas, para a geociência e para os dados brasileiros.” Pochmann disse que é possível sair, no fim desta semana, um documento mostrando “convergência dos produtores e usuários de dados em relação ao que o Brasil precisa oferecer neste segundo quarto do século 21, porque o primeiro se esgota no ano que vem”.

Para a reitora da Uerj, Gulnar Azevedo, o IBGE é uma instituição que o país tem que preservar, e é necessário mostrar o quanto o Brasil precisa dela. Gulnar ressaltou que é uma satisfação e uma alegria poder estreitar relações com o IBGE. “Temos vários colegas, trabalhadores da Uerj, professores e estudantes que fazem pesquisas usando dados e participando da organização, do desenvolvimento de pesquisas do IBGE, mas agora vamos dar um salto maior.”

A reitora destacou que a escolha da Uerj para realização da conferência foi adequada, uma vez que a base da universidade é a busca do conhecimento. “Este é o nosso papel. A universidade tem que mostrar que os dados reais coletados com tanta dificuldade, mas com tanto empenho e desempenho de vocês, são fundamentais para planejarmos o país e melhorarmos as condições de vida, saúde e educação de toda nossa população”, completou Gulnar.

Cepal

O secretário executivo da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), José Manuel Salazar, que representou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu a integração de dados de países da região e disse que as informações precisam ser usadas de maneira responsável.

Entre os dados relevantes, Salazar destacou que, de 2014 a 2023, o crescimento médio da região foi de -0,8% por ano, menos da metade de 2% da região cresceu na famosa década perdida nos anos 80.

“Por isso, estamos argumentando que a região necessita intensificar urgentemente os esforços de crescimento econômico, principalmente por meio de políticas de desenvolvimento produtivo para promover uma grande transformação produtiva que resulte em maior sofisticação tecnológica, maior diversificação e maior produtividade. Não se trata de qualquer crescimento, queremos um crescimento mais inclusivo”, completou.

INSS destaca parceria

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou que o IBGE faz a fotografia real do Brasil desejado e que, por isso, é importante que a Previdência trabalhe em parceria com o órgão.

De acordo com Lupi, o volume de dados gerados na área é muito grande, e as informações precisam ser analisadas constantemente. “A minha área da Previdência Social é hoje responsável por mais de 40 milhões e 200 mil pagamentos mensais de benefícios. Somos uma Argentina em benefícios diretamente pagos”, afirmou o ministro, de modo a indicar a dimensão da Previdência no Brasil.

Ao encerrar a apresentação, Carlos Lupi e Márcio Pochmann assinaram acordo de cooperação entre o ministério e o IBGE. “[É] para que se possa fazer uma inter-relação maior sobre o futuro da Previdência. Os dados reais de como é o envelhecimento da população brasileira, como trabalhar para ajudar a equilibrar esse sofrimento que o povo brasileiro tem. Hoje temos uma média salarial de R$ 1.860. É muito baixa ainda, mas é o que é possível nessa realidade da herança de um país destruído. E queremos cada vez mais avançar neste convênio”, afirmou Lupi.

“Hoje assinamos um convênio macro, geral. O INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] depois vai fazer um adendo a este convênio para que possamos utilizar cada vez mais essa instituição exemplar para os dados do Brasil, a maior da América Latina e a que consegue nos dar uma fotografia real do Brasil [em] que vivemos”, acrescentou.

O secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais, Evânio Antônio de Araújo Júnior, que representou o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que é preciso criar instrumentos e ferramentas para dar visibilidade aos desafios das cidades para reduzir desigualdades sociais, enfrentar mudanças climáticas e estimular o aprofundamento da democracia com a participação da sociedade.

Segundo Evânio, um levantamento apontou diferenças na cidade de São Paulo, e uma delas é a da idade média com que as pessoas morrem. “Em um distrito rico da cidade de São Paulo, o chamado Jardim Paulista, a idade média ao morrer é de 80 anos e em um distrito da periferia no extremo da zona leste, chamado Cidade Tiradentes, é de 59 anos. Temos 21 anos de diferença dentro da mesma cidade”, citou o secretário como um dos dados que precisam ser analisados para a construção de políticas públicas.

Danilo Cabral, da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), destacou que é importante colocar a análise de tais dados à disposição dos responsáveis pela formulação de políticas regionais. “Estamos aqui levando fisicamente também o IBGE para dentro da Sudene para que possamos usar esse conjunto de informações para a formulação de políticas e para o desenvolvimento de indicadores e colocar isso à disposição da sociedade.”

Durante o evento, Pochmann e o diretor-presidente do Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), Jorge Luiz Abrahão, assinaram um convênio de cooperação entre as duas instituições para a integração de análise de dados.

Até sexta-feira, especialistas, representantes das grandes empresas transnacionais da tecnologia, gestores públicos, empresas públicas de dados, órgãos multilaterais e movimentos sociais, acadêmicos e estudantis e organizações da sociedade civil estarão reunidos na Conferência Nacional do Agentes Produtores e Usuários de dados, que tem o tema Soberania Nacional em Geociências, Estatísticas e Dados: Riscos e Oportunidades do Brasil na Era Digital.

Em parceria com a Uerj, a conferência tem seis mesas temáticas e 23 grupos de trabalho, e nesse período reunirá mais de 500 técnicos, além de mais de 100 palestrantes e coordenadores de mesas e grupos.

Venezuela divulgará nas próximas horas atas das eleições, diz MP

Venezuela divulgará nas próximas horas atas das eleições, diz MP

@ebc

O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou nesta segunda-feira (29) que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deve publicar “nas próximas horas” as atas eleitorais que mostram o resultado de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação desse domingo (28).

“O CNE informou que nas próximas horas estarão disponíveis na página web do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) os resultados mesa por mesa, tal como historicamente se tem feito graças ao sistema automatizado de votação”, disse em rede social o fiscal-geral do país, cargo similar ao procurador-geral da República no Brasil. O Ministério Público na Venezuela é responsável por monitorar o CNE>

Ataque

Também hoje, Saab acusou María Corina Machado, opositora do governo de Nicolás Maduro, de estar envolvida no suposto ataque hacker contra o sistema do CNE neste domingo. O CNE diz que um ataque atrasou a totalização dos votos e a proclamação dos resultados, feita por vota das 1h da manhã no horário de Caracas (2h de Brasília), que deu vitória a Maduro.

De acordo com Saab, o ataque teve origem na Macedônia do Norte, país do leste europeu da antiga Iugoslávia, com a intenção de manipular os dados do CNE. “Essa ação foi detida, foi evitada, mas conseguiram pausar e desacelerar, atrasaram em algumas horas a mais a leitura do boletim final dos resultados”, denunciou.

Ainda segundo a autoridade venezuelana, estariam por trás desse plano, entre outras pessoas, o opositor Leopoldo López, foragido da justiça e hoje radicado na Espanha, além da opositora María Corina Machado.

“Eles parecem ser os principais responsáveis por esta ação que denuncio como procurador-geral da República. Portanto, os procuradores designados estão reunindo todos os elementos de condenação para fazer avançar esta investigação já aqui anunciada formalmente e que tentou, repito, paralisar e adulterar os resultados eleitorais”, afirmou.

Corina Machado ainda não se manifestou sobre a acusação. Ela teve a candidatura à presidência da Venezuela negada pelo CNE devido a condenação judicial e acabou indicando para o lugar o Edmundo González, que ficou com 44% dos votos, contra 51,21% de Maduro, após 80% das urnas apuradas.

Incidentes mínimos

O fiscal-geral do país ainda fez um balanço dos incidentes durante a votação desse domingo. De acordo com Saab, foram 60 incidentes, dos quais 32 foram casos de destruição de material eleitoral, com 17 pessoas presas.

“Essa é uma cifra extremamente pequena se consideramos que a eleição de ontem se desenvolveu em 15,7 mil centros eleitorais com 30,2 mil máquinas de votação”, comentou.

Tarek William Saab acrescentou ainda que o Ministério Público da Venezuela não vai tolerar manifestações violentas para desconhecer o resultado das urnas. “Nossa instituição está monitorando qualquer ato que pretenda iniciar uma escalada de violência para manchar a festa democrática que temos vivido”, completou.

Atas eleitorais

Existe a expectativa que o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna. Com isso, é possível verificar se as atas em mãos do CNE são as mesmas impressas na hora da votação e que foram distribuídas aos fiscais da oposição ou aos observadores nacionais e internacionais.

Lideranças de países ao redor do mundo se dividem entre aquelas que não reconhecem o resultado, como os presidentes do Equador, Daniel Noboa, e da Argentina, Javier Milei; aquelas que não desconhecem o resultado, mas pedem a publicação das atas, como a Colômbia, os Estados Unidos, a União Europeia; e aqueles que parabenizaram Maduro pela vitória, sem contestar a publicação das atas, como Rússia, Bolívia, China e Cuba.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou, por meio de nota, que aguarda a publicação pelo Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela dos “dados desagregados por mesa de votação, passo indispensável para a transparência, credibilidade e legitimidade do resultado do pleito”.

O comunicado diz que o Brasil “reafirma ainda o princípio fundamental da soberania popular, a ser observado por meio da verificação imparcial dos resultados”.

Questionados pela oposição pelo menos desde 2004, os resultados das eleições venezuelanas costumam ser alvo de desconfiança de parte da comunidade internacional. Nos últimos pleitos, organizações internacionais como o Centro Carter e a Missão de Observação da União Europeia não apontaram fraude no voto e denúncias de fraudes de pleitos passados não foram formalizadas no país.