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Casais homoafetivos ainda enfrentam preconceitos para adotar crianças

A terapeuta Carolina Rua e a empresária Laís Guerra, que vão adotar uma criança juntas, dizem que a maternidade começa no processo de preparação afetiva para receber o novo integrante da família – gestar um filho no coração. A frase pode soar estranha, quando existe uma ideia fixa e limitada ao processo biológico. 

“Desde que a decisão de ter um filho por adoção foi tomada, tudo que fazemos já considera a existência dessa pessoinha. Por exemplo, nos mudamos recentemente e a escolha do apartamento dependia de ter um quarto para nosso filho”, conta Carolina, que tem 39 anos. “Com o tempo e muita terapia, fomos identificando que gestar biologicamente não era um desejo nosso. Nós queríamos ser mães, mas não nos víamos grávidas e foi aí que decidimos gestar pela adoção, gestar no coração”.

O caminho até a decisão não foi fácil, muito por causa de pressões familiares e sociais, que colocavam a alternativa biológica como a única legítima, o que as duas entendem ser um tipo de resistência mais comum para casais homoafetivos. No Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a Agência Brasil conversou com pessoas que ainda enfrentam preconceitos ao tentar adotar filhos por conta da orientação sexual.

Na consulta feita esta semana pela reportagem ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4.772 crianças e adolescentes esperavam por pais adotivos. O número de adultos pretendentes era de 36.318.

De acordo com o sistema, 21.292 crianças e adolescentes foram adotados desde 2019. Destas adoções, 1.353 foram feitas por casais homoafetivos, ou seja, 6,35% do total. O número vem crescendo a cada ano, e passou de 143 adoções em 2019 para 401 em 2023.

Não existem entraves legais para que casais homoafetivos adotem crianças. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu uniões estáveis do tipo em 2011 e nova decisão em 2015 reforçou esse direito à adoção. O processo é o mesmo para todos: reunir documentos, entrevistas com psicólogos e assistentes sociais e visitas a abrigos, até que um juiz dê a aprovação. Ou, seja, hoje o problema é essencialmente social, de mentalidade de algumas pessoas.

“É lamentável que ainda haja quem defenda um modelo restrito de família, ignorando a diversidade e a riqueza das relações afetivas. Temos em mente que, como mães adotivas, desafiaremos esses estereótipos, mostrando que amor, cuidado e capacidade de criar um ambiente acolhedor não têm nada a ver com orientação sexual ou identidade de gênero. Para nós, o que importa é a capacidade de construir vínculos, dar amor e cuidar dos nossos filhos”, defende Laís, que tem 36 anos.

O casal está junto há 12 anos e vai apresentar em breve a documentação exigida para se habilitar à adoção. Elas escolheram uma criança de 0 a 5 anos, sem preferência de gênero e etnia, e não colocam restrições caso tenha doenças infectocontagiosas. O processo todo pode durar até cinco anos, mas elas já estão ansiosas e não descartam uma segunda adoção depois, de uma criança acima dos 7 anos.

Nesse processo de preparação, Carolina criou até um jogo para ajudar pais aspirantes à adoção a enfrentar tabus comuns, relacionados ao gênero, etnia e idade das crianças. O tema é baseado no Harry Potter, personagem da ficção que também foi adotado tardiamente.

“Digo que nosso filho, filha ou filhe já transformou de mil formas nossas vidas, nos abriu mundos novos e têm nos tornado pessoas melhores mesmo antes de chegar”, diz Carolina. “Se você entrar no site do sistema nacional de adoção vai perceber que a maioria das crianças é da etnia negra (pretas e pardas) e isso foi crucial para o nosso movimento de racialização (somos brancas) e pela busca de uma educação antirracista. Estamos envolvidas em rodas de conversa com esse conteúdo, já como preparação para uma família interracial”.

Cores da Adoção

Para que a Carolina e a Laís ganhassem mais confiança, foi essencial o trabalho do Cores da Adoção, um coletivo de voluntários que compartilha experiências e informações técnicas sobre o processo de adoção e as burocracias envolvidas. O grupo foi fundado em 4 de agosto de 2017. É formado por pais e mães de filhos adotivos, que fazem um trabalho voluntário para ajudar outras famílias a seguir o mesmo caminho. O nome e o símbolo do grupo (com cores do arco-íris) representam a diversidade das famílias atendidas, de todas as orientações sexuais e gêneros, inclusive heterossexuais.

Eles afirmam que uma das missões é permitir que as famílias “compartilhem da melhor forma possível suas experiências, angústias e preocupações”, além de estimular na sociedade uma “atitude adotiva que celebre toda a forma de amor e valorize todas as famílias e tipos de laços de afeto”.

Eles têm uma sede para os encontros mensais em Vargem Pequena e vão inaugurar uma novo local no Sesc de Copacabana na próxima semana, dia 21 de maio. As reuniões são gratuitas e abertas a todos os que pretendem adotar uma criança. O Cores da Adoção tem o apoio das quatro Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da capital fluminense.

“O que leva uma criança para adoção não é uma história bonita. Elas geralmente são arrancadas de lares disfuncionais, por terem sofrido abuso, abandono, negligência ou violência. E como fazer com que essa aproximação com a nova família seja exitosa? Que não gere na criança um segundo trauma? O Cores ajuda pessoas que querem adotar a refletir sobre temas que as tiram do senso comum. A qualificação da gestação adotiva só vem realmente pelo esforço da sociedade civil engajada”, diz o advogado Saulo Amorim, um dos fundadores e coordenadores do Cores da Adoção.

Apesar de não ser voltado exclusivamente para a população LGBT+, o coletivo tem cumprido papel importante de ajudar esses grupos, historicamente marginalizados no processo de adoção.

“O fato de não terem direito no passado, não quer dizer que pessoas LGBTQI+ não tenham sido pais e mães. Quantas mulheres viveram juntas como se fossem primas ou amigas e criaram filhos? Eram casais lésbicos. Quantos homens criaram filhos de suas irmãs e eram homossexuais, mas escondidos porque a sociedade não os permitiam viver isso publicamente? As famílias LGBTQI+ não são contemporâneas. Sempre existiram. Mas antes viviam em silêncio, nos guetos, apartadas dos direitos que eram exclusivos de heterossexuais”, diz Saulo.

Henrique e Ryan

O engenheiro Henrique dos Santos Poley, de 27 anos, e o assistente de contabilidade Ryan Poley dos Santos, de 22 anos, estão junto desde 2021. No ano seguinte se casaram e tentaram dar início à habilitação para adotar uma criança. Mas, acabaram esbarrando na falta de conhecimento e o processo não foi para a frente. Em dezembro de 2023, com a ajuda do Grupo Cores da Adoção, conseguiram dar entrada oficialmente no processo. Esta semana, tiveram a aprovação do Ministério Público e estão na expectativa para avançar mais um estágio, quando o juiz libera o acesso do casal ao SNA.

Eles sempre sonharam em ser pais, antes mesmo de se conhecerem. Chegaram a considerar inseminação artificial, mas decidiram pela adoção. Ainda não definiram preferência de sexo das crianças, mas consideram adotar até dois irmãos de uma vez.

“O coração não cabe dentro do peito. Temos esse desejo muito grande de sermos pais. No último Natal, preparamos o terreno na família. Informamos que estávamos nesse processo de adoção. Foi uma festa geral nas duas famílias. Somos muito unidos, todos aceitaram, entenderam o nosso sonho e embarcaram juntos”, conta Henrique.

Eles ainda não tiveram nenhuma experiência hostil por ser um casal homoafetivo em busca da adoção, mas já tiveram de ouvir questões preconceituosas de alguns colegas com quem convivem.

“Acabamos de passar pelo Dia das Mães. E nos perguntaram quem representaria a mãe em uma data como essa, porque deveria ter uma figura feminina na família. Sendo que o meu marido cresceu sem uma figura masculina na vida dele, porque não teve contato com o pai dele. E eu não cresci com a minha mãe, só com o meu pai. Então, as pessoas acabam trazendo algumas situações preconceituosas para algo que nem é concreto ainda. Os filhos nem chegaram ainda, mas já antecipam esses cenários”, diz Henrique.

O futuro pai reforça que, quando se tratam de crianças e adolescentes à espera de um novo lar, o que está em jogo é a possibilidade de oferecer o acolhimento necessário para o desenvolvimento delas.

“As pessoas precisam entender que religião, orientação sexual e identidade de gênero não são parâmetros para dizer quem pode prover afeto para uma criança. Um ambiente saudável para crianças e adolescente independe dessas questões”, afirma Henrique. “O mais importante é garantir um ambiente que seja lugar de amor e de afeto, aprendizado, de crescimento saudável. Uma família que tenha diálogo, troca, compreensão, escuta. Para a criança, independentemente da composição familiar em que ela esteja. Acima de tudo um lugar onde possa receber afeto”.

O coordenador do Cores da Adoção endossa o discurso e rebate os argumentos de grupos conservadores contrários à adoção por pessoas LGBTQI+.

“Qual é a relação da orientação sexual ou da conformação dos corpos dos pais no desenvolvimento do caráter ou da moral das crianças? De nada me influenciou a orientação sexual do meu pai ou o corpo dele para me definir como pessoa. As pessoas de matriz conservadora que se assustam com a perspectiva de uma criança ser criada por dois pais ou por duas mães estão muito mais preocupados com aspectos sexuais do que propriamente com os interesses da infância. Se essa relação fosse determinante para construir a sexualidade da criança, não haveria pessoas LGBTQI+, porque a maioria de nós nasceu em famílias heteronormativas”, diz Saulo Amorim, coordenador do Cores da Adoção.

“Existe também um discurso muito desonesto, que frentes religiosas costumam falar muito, que é ‘Deus criou o homem e a mulher, então esse deve ser o padrão’. Isso é preocupante na perspectiva da democracia (e não somos uma teocracia), quando vozes se levantam para dizer que determinada interpretação dentro do universo cristão é o modelo que deve ser aplicado para toda uma nação. Que pode até ter uma maioria cristã, mas não exclusivamente. Existem várias outras práticas de fé. E muitas delas divergem de conceitos defendidos por quem acredita que existe Deus, que criou alguma coisa e que determinou isso em dois gêneros”, complementa Saulo.

Especialistas alertam: hipertensão arterial também ocorre na infância

 Embora a hipertensão arterial seja doença de maior prevalência em adultos, afetando cerca de 30% da população brasileira, o presidente do Departamento de Cardiologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Jorge Afiune, advertiu que a pressão alta também ocorre na infância.

Segundo Afiune, por não ser prevalente em crianças, a doença, às vezes, não é rotineiramente investigada. “Isso pode trazer retardos diagnósticos em menores que tenham problemas que podem ser corrigidos ou, até mesmo, começar tratamentos para permitir que essa hipertensão seja controlada antes de se tornar mais grave no futuro”.

Para marcar o Dia Mundial da Hipertensão Arterial, comemorado nesta sexta-feira (17), a diretora médica do Pro Criança Cardíaca – projeto que cuida de portadores de doenças cardiovasculares em situação de vulnerabilidade – ,Isabela Rangel, alertou pais e profissionais de saúde sobre a importância da detecção precoce e da prevenção da hipertensão arterial em crianças e adolescentes. “É muito importante que haja a conscientização de que criança também pode ter hipertensão arterial e que o diagnóstico deve ser feito precocemente. Toda criança que vai ser avaliada pelo pediatra deve medir a pressão arterial”, afirmou Isabela. Essa conduta deve ser feita também no período neonatal.

Para ela, a medição da pressão arterial deve ser conduta rotineira nas consultas de crianças e jovens. “Muitos pacientes, às vezes, são atendidos e não é aferida a pressão arterial durante a consulta. Se você não faz essa medição, muitas vezes a criança já tem essa condição que passa desapercebida pelo profissional de saúde porque, com frequência, o paciente é assintomático”, destacou Isabela Rangel, em entrevista à Agência Brasil.

Tipos

A diretora do Pro Criança Cardíaca explicou que o diagnóstico correto de hipertensão arterial permite uma investigação para saber se a doença é primária ou secundária. Ela pode ser classificada como primária, que é multifatorial, onde há uma história familiar em geral positiva, associada a fatores ambientais, como obesidade, por exemplo, ou secundária, quando é causada por doenças identificáveis, como estenose da artéria renal ou coartação da aorta. A partir do resultado dessa investigação, poderá ser determinado o tipo de tratamento.

De acordo com Isabela, o diagnóstico precoce é fundamental e pode ser feito por meio da análise da pressão arterial em consultas pediátricas de rotina. A hipertensão arterial secundária pode atingir, inclusive, recém-nascidos e, dependendo da gravidade do problema, é preciso atuar nos primeiros dias de vida.

Estatística

Estatísticas nacionais mostram que entre 3% e 15% de crianças e adolescentes brasileiros são afetados pela hipertensão arterial, embora Jorge Afiune avalie que o número mais aproximado seria entre 3% e 5%, dependendo da fonte, da população analisada e da prevalência. O aumento do percentual para até 15%, em especial entre os adolescentes, estaria ligado aos fatores de sobrepeso e obesidade, cuja prevalência já está perto de 25% ou 30%, segundo o pediatra. “É como se a hipertensão fosse a ponta de um iceberg, que é mais complexo e tem a ver com o estilo de vida da nossa sociedade, o que está afetando cada vez mais cedo as crianças com as doenças de adulto”.

Jorge Afiune esclareceu que o modelo da doença de hipertensão do adulto está chegando mais cedo hoje, muito provavelmente pela mudança do estilo de vida da sociedade. Os fatores de risco incluem sedentarismo, sobrepeso, obesidade, excessivo tempo de tela, poucas políticas públicas voltadas ao estímulo de atividades físicas e ao esporte. Acrescentou que esses são problemas mais ligados às classes sociais média e baixa, porque a classe alta tem a possibilidade de buscar soluções para o problema.

O médico explicou que em crianças abaixo de 3 anos de idade, a medida da pressão arterial não faz parte do exame de todas, mas somente daquelas em que o pediatra tem suspeita de doença cardíaca, renal e quando se trata de prematuro. Depois dos 3 anos, a orientação da SBP é que a criança mantenha acompanhamento pediátrico anual, pelo menos, e durante a consulta a aferição seja feita. “A partir dessa aferição, podemos acender alguns alertas”.  Ele lembrou que quando uma criança está com sobrepeso e apresenta pressão alta, acende um alerta de gravidade maior para a situação. Por isso, recomendou que aferir a pressão pode ajudar o médico a detectar mais cedo uma doença e a fazer intervenção mais rápida que, geralmente, é no estilo de vida e na alimentação, antes de medicações.

Nova vacina contra a dengue pré-qualificada pela OMS

17 de maio de 2024

 

Uma nova vacina contra a dengue recebeu pré-qualificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 10 de maio de 2024. A TAK-003 é a segunda vacina contra a dengue a ser pré-qualificada pela OMS. Desenvolvida pela Takeda, é uma vacina viva atenuada que contém versões enfraquecidas dos quatro sorotipos do vírus que causam a dengue.

A OMS recomenda o uso de TAK-003 em crianças de 6 a 16 anos em ambientes com alta carga de dengue e intensidade de transmissão. A vacina deve ser administrada num esquema de 2 doses com um intervalo de 3 meses entre as doses.

“A pré-qualificação do TAK-003 é um passo importante na expansão do acesso global às vacinas contra a dengue, já que agora é elegível para aquisição por agências da ONU, incluindo UNICEF e OPAS”, disse Rogerio Gaspar, Diretor de regulamentação e pré-qualificação da OMS. “Com apenas duas vacinas contra a dengue até o momento pré-qualificadas, esperamos que mais desenvolvedores de vacinas se apresentem para avaliação, para que possamos garantir que as vacinas cheguem a todas as comunidades que precisam.”

A lista de pré-qualificação da OMS também inclui a vacina CYD-TDV contra a dengue desenvolvida pela Sanofi Pasteur.

A Dengue é uma doença transmitida por vetores transmitida pela picada de um mosquito infectado. A dengue grave é uma complicação potencialmente letal que pode se desenvolver a partir de infecções por dengue.

Estima-se que existam mais de 100-400 milhões de casos de dengue em todo o mundo a cada ano e 3,8 bilhões de pessoas vivendo em países endêmicos da dengue, a maioria dos quais na Ásia, África e Américas. O maior número de casos de dengue relatados foi em 2023, com a região das Américas da OMS relatando 4,5 milhões de casos e 2300 mortes. É provável que os casos de Dengue aumentem e se expandam geograficamente devido às mudanças climáticas e à Urbanização.

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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total da Organização Mundial da Saúde. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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“Esta tradução não foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Quem não é responsável pelo conteúdo ou precisão desta tradução. A edição original em inglês “. WHO prequalifies new dengue vaccine; [2024]. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO “é a edição obrigatória e autêntica”.

Cais para ajuda a Gaza está instalado, dizem militares dos EUA

17 de maio de 2024

 

Os militares dos EUA afirmam que um cais temporário está agora ancorado na costa de Gaza, o passo final na conclusão de uma rota marítima para distribuir ajuda a 2 milhões de palestinos afetados pela guerra Israel-Hamas.

“Esta manhã, apenas algumas horas atrás, o cais foi fixado com sucesso na praia de Gaza. Nos próximos dias, iniciaremos a entrega de ajuda”, disse o vice-almirante dos EUA, Brad Cooper, aos repórteres na quinta-feira.

Cooper disse que cerca de 500 toneladas de assistência humanitária foram carregadas em navios, com milhares de toneladas a mais prontas para serem adicionadas à fila de distribuição assim que a ajuda for distribuída.

“Estamos concentrados em inundar a zona com assistência humanitária… para complementar a prestação de ajuda através de rotas terrestres, que sabemos ser o caminho mais eficiente e eficaz para movimentar o volume necessário de assistência”, disse ele.

O novo corredor marítimo tem várias partes, sendo a ajuda inicialmente submetida a inspecções e controlos de segurança em Chipre. As cargas são então transportadas para uma plataforma flutuante construída nos EUA ao largo da costa de Gaza e transferidas para camiões, com barcos mais pequenos a levar os camiões para o cais recentemente ancorado que se projeta a várias centenas de metros da costa de Gaza.

Distribuição

Cada barco pode transferir entre cinco e 15 caminhões para terra. Quando estiver totalmente operacional, o cais poderá fornecer cerca de 150 caminhões de ajuda a Gaza por dia, segundo autoridades dos EUA.

As Nações Unidas ficarão encarregadas de receber as remessas e coordenar a distribuição no terreno. O acordo faz parte de um esforço para aumentar o que as organizações humanitárias consideram ser uma quantidade de ajuda muito insuficiente para os civis palestinianos.

“O corredor americano é absolutamente essencial para ajudar a colmatar esta lacuna na necessidade de abordar as necessidades de abrigo, alimentação, saúde, desnutrição e saneamento de água potável”, disse Sonali Korde, assistente do administrador do Gabinete de Assistência Humanitária da USAID.

O porta-voz das Nações Unidas, Farhan Haq, reiterou na quinta-feira que o corredor marítimo não é a melhor solução.

“O envio de ajuda às pessoas necessitadas para dentro e através de Gaza não pode e não deve depender de uma doca flutuante longe de onde as necessidades são mais prementes. As rotas terrestres são o método de entrega de ajuda mais viável, eficaz e eficiente, e é por isso que precisamos que todos os pontos de passagem sejam abertos”, disse Haq.

Korde disse que a comunidade internacional deve continuar a trabalhar para impulsionar mais ajuda através de todas as rotas para Gaza.

“Estamos em um momento em que tudo isso está em jogo. Não podemos poupar esforços”, disse ela aos repórteres.

Haq também levantou temores na quinta-feira de que, sem combustível em Gaza, os trabalhadores humanitários não serão capazes de distribuir a assistência humanitária vinda do cais. Korde, no entanto, disse aos jornalistas que a USAID espera “ter o combustível necessário” para a operação.

A ajuda tem demorado a chegar a Gaza devido aos longos backups de veículos nos pontos de inspeção israelenses. Os Estados Unidos e outras nações lançaram alimentos em Gaza 38 vezes nos últimos meses, mas cada lançamento aéreo via militar representa apenas cerca de um a três camiões de alimentos, disse um funcionário dos EUA à VOA.

Organizações humanitárias afirmaram que várias centenas de caminhões de alimentos são necessários em Gaza todos os dias.

A conclusão do cais foi adiada por vários dias devido ao mar agitado.

Fonte
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Inundações no RS prejudicaram a agricultura de um ponto de vista estrutural

17 de maio de 2024

 

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o prejuízo no setor de agricultura no Rio Grande do Sul, vitimado pelas inundações, passa de R$ 1,3 bilhão. A professora do Departamento de Produção Vegetal da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da USP, Giovana Ribas, explica quais foram as consequências do desastre naquele Estado. Ela afirma que “o prejuízo, principalmente quando falamos em grãos, realmente foi muito grande”. Giovana ainda aponta consequências estruturais e faz projeções de como as consequências do desastre serão sentidas no futuro da agricultura.

Base alimentar do brasileiro, o arroz foi um dos pontos de preocupação inicial. O Rio Grande do Sul produz cerca de 70% do grão no País, e a maior parte se concentra no sul do Estado, justamente a parte mais afetada pela enchente. Mas a especialista traz dados mais tranquilizadores nesse ponto. “A Federarroz (Associações de Arrozeiros Regionais) afirma que não vai faltar arroz para o brasileiro.” Segundo ela, 84% da área de produção do grão já havia sido colhida, então apenas 16% da produção ainda está na lavoura.

Além disso, a Federarroz afirma que vem trabalhando com iniciativas de importar arroz, principalmente do Mercosul. A intenção é garantir a oferta e evitar o aumento do preço desse produto para o consumidor final. O mais preocupante, para Giovana, é o cenário da soja. As expectativas para o ano eram positivas: “O Rio Grande do Sul, até então, estava como terceiro colocado em produção. Essa safra de 2024 vinha para atingir a segunda posição como maior produtor de soja”. Mas logo a perspectiva virou do avesso: ela estima que 40% a 50% da soja não havia sido colhida quando a enchente chegou.

Impactos a longo prazo

Fora o impacto dos grãos perdidos, a água prejudicou a agricultura também de um ponto de vista estrutural. “Além da soja, se perdeu muito maquinário, e isso inviabiliza não só a colheita, mas também inviabiliza provavelmente o plantio e o planejamento desses produtores para as próximas safras”, afirma Giovana.

As consequências disso serão sentidas a longo prazo e os prejuízos são imensos, apesar de ainda ser difícil de mensurar com precisão. A agricultura familiar foi afetada, em particular devido à sua vulnerabilidade. A especialista afirma que será preciso “uma união de todos para ajudar essas famílias a se reorganizarem”, tanto para a assegurar da cadeia produtiva do País quanto para garantir o sustento delas.

Mesmo a produção que foi colhida não está completamente a salvo. A enchente chegou a atingir alguns armazéns e silos e, segundo Giovana, “se esses silos ficarem por muitas horas embaixo d’água, isso pode comprometer [os grãos], trazer problema com umidade”. Além disso, com muitos caminhos interditados, o transporte será outro empecilho. Os caminhões terão que fazer rotas alternativas e, por vezes, o acesso será complexo. Isso, para ela, é mais um fator que afetará profundamente a economia agrícola do Rio Grande do Sul nos meses que virão.

Fonte
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Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
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Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica

Cesta básica em 2021

17 de maio de 2024

 

Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Alguns pediram que esses alimentos também sejam taxados pelo novo Imposto Seletivo.

A cesta básica do projeto enviado pelo governo tem 15 itens, mais naturais e minimamente processados, e eles ficarão livres do Imposto sobre Bens e Serviços e da Contribuição sobre Bens e Serviços. Já o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; entre eles, as bebidas açucaradas.

Para o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que solicitou a audiência pública, existe o risco de mudanças no texto. “Isso vai estar em disputa na hora em que isso for aprovado, quando podem surgir emendas perigosíssimas. Temos uma prioridade: conter uma tentativa que será feita de incluir o ultraprocessados na cesta básica”, alertou.

Marília Albiero, da ACT Promoção da Saúde, disse que a taxação dos ultraprocessados com o Imposto Seletivo pode render cerca de R$ 9 bilhões, o que abriria espaço para outros itens na cesta básica nacional. Alguns itens, como carnes em geral, não entraram na lista, mas terão uma redução na tributação de 60%.

A técnica disse que a população muitas vezes prefere ultraprocessados porque eles têm preços menores. “A inflação dos alimentos é muito maior que a inflação normal. Então tem competição desleal”.

Para Letícia Cardoso, do Ministério da Saúde, é importante desincentivar o consumo de ultraprocessados porque eles fazem mal à saúde. Ela disse que estes alimentos já respondem por 18,4% do total de calorias adquiridas pelos domicílios brasileiros. Segundo ela, o Sistema Único de Saúde gasta R$ 3 bilhões por ano somente em doenças relacionadas ao consumo de bebidas ultraprocessadas.

Gisele Bortolini, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informou que foi editado em março um decreto (Decreto 11.936/24) com 10 grupos alimentares que deveriam fazer parte de políticas relacionadas a uma cesta básica brasileira.

Os grupos são: feijões, cereais, raízes e tubérculos, legumes e verduras, frutas, castanhas e nozes, carnes e ovos, leites e queijos, o grupo açúcar-sal-óleo-gorduras, e o grupo café-chá-mate-especiarias. Depois, foi editada uma portaria do ministério (MDS 966/24) detalhando mais de 100 itens relacionados aos grupos.

Fonte
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Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal

Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Os manifestantes reclamam que a prefeitura de São Paulo não está cumprindo a lei, deixando de atender ou dificultando o atendimento em casos em que o aborto é permitido. Eles também reclamam que o Cremesp tem criminalizado, afastado ou perseguido profissionais de saúde que atendem mulheres que têm direito ao aborto legal na capital paulista.

Durante o ato, as mulheres vestiram e distribuíram lenços verdes, lembrando os pañuelos verdes, símbolo da luta pela legalização do aborto na Argentina. Elas também promoveram a entrega de uma coroa de flores ao Cremesp para simbolizar as meninas que são vítimas de criminalização.

“Hoje, várias organizações feministas estão aqui na frente do Cremesp denunciando a abertura de sindicâncias contra profissionais da saúde que atenderam vítimas de violência sexual no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O Cremesp, junto da prefeitura de São Paulo, vem perseguindo profissionais da saúde. Consideramos isso uma violação democrática porque o aborto legal é garantido no Brasil desde 1940”, disse Tabata Pastore Tesser, que integra as Católicas pelo Direito de Decidir e a Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Ativista Tabata Pastore Tesser, da Frente Estadual pela Legalização do Aborto, denuncia as reprimendas a profissionais que executam abortos previstos em lei – Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo Maíra Bittencourt, obstetriz, parteira e integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde de São Paulo, esse tipo de perseguição aos profissionais da saúde pelo Cremesp “é terrível” porque eles acabam temendo represálias, mesmo agindo dentro da lei. “Essa é uma forma de intimidar esses profissionais”.

Maíra citou como exemplo de intimidação o caso recente de duas médicas que trabalhavam no Hospital Vila Nova Cachoeirinha e que tiveram seus registros profissionais suspensos por realizar abortos. O Cremesp alega que essas médicas estão sendo investigadas pela prática de aborto de casos não previstos em lei, mas os manifestantes encaram esse caso como estratégia de intimidação. “Esse é um método terrível de amedrontar os profissionais de saúde. Médicos, enfermeiros e técnicos ficam com medo [de fazer o aborto legal]”, defende.

Para Maíra Bittencourt, perseguição aos profissionais é uma forma de intimidar – Rovena Rosa/Agência Brasil

Permissões em lei

Por lei, o aborto ou interrupção de gravidez é permitido e garantido no Brasil em casos em que a gestação decorreu de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e também em situações de bebês anencefálicos. No entanto, em dezembro do ano passado, o Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, hospital de referência, suspendeu a realização desse tipo de procedimento. Na ocasião, a prefeitura informou que a suspensão seria temporária, mas não deu prazo de quando o serviço seria retomado e o serviço continua indisponível.

“O que nos preocupa é que, além da criminalização promovida pelo Cremesp, a prefeitura de São Paulo fechou o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que é um dos principais serviços de atendimento. Usaram uma justificativa falaciosa de que seria por falta de demanda, quando vemos que as mulheres estão demorando horas para acessar um novo serviço na cidade de São Paulo. É muito perigoso isso que está acontecendo”, diz Tabata. “Nos causa muita estranheza que, nos casos em que o Brasil garante esse direito, a gente tenha o Cremesp e a prefeitura de São Paulo agindo em conluio para criminalizar as pessoas que vão procurar esses serviços. Esse é um direito que está sendo negado, na prática”, reclama.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal da Saúde informou, por meio de nota, que o serviço de aborto legal “está disponível em quatro hospitais municipais da capital. São eles: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé); Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo); Hospital Municipal Tide Setúbal; Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni (Jardim Sarah). O serviço ocorre dentro das premissas de segurança e qualidade conforme prevê a legislação vigente”, diz a administração municipal.

Projeto político

Para a advogada Rebeca Mendes, fundadora e coordenadora do Projeto Vivas – entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal – o fechamento do Hospital Vila Nova Cachoeirinha é um projeto político, relacionado à extrema-direita e que tem prejudicado as pessoas que tem direito ao aborto.

Advogada Rebeca Mendes diz que situação é desoladora para quem precisa recorrer ao aborto previsto em lei- Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa é uma situação desoladora para quem precisa recorrer ao serviço de aborto legal aqui em São Paulo. A prefeitura diz que outros quatro equipamentos fazem esse serviço [de aborto legal], mas quando se chega lá nunca tem atendimento. No Hospital do Tatuapé, por exemplo, todas as vezes em que se vai até lá, alegam que o ginecologista responsável está em férias”, denuncia. “No Tide Setúbal, apenas quatro procedimentos [de aborto legal] foram feitos no ano passado. Imagina uma cidade do tamanho de São Paulo, em que um hospital faz apenas quatro abortos legais por ano. Isso é algo inconcebível na nossa realidade. Para se ter uma ideia, o Vila Nova Cachoeirinha, no ano passado [quando ainda estava aberto] fez 400 atendimentos e 153 abortos”, acrescentou.

A suspensão desse serviço pelo Hospital Vila Nova Cachoeirinha acabou gerando preocupação no Ministério Público Federal (MPF), que pediu esclarecimentos à prefeitura. Para o MPF, a suspensão dos procedimentos no Hospital Vila Nova Cachoeirinha causou transtornos às mulheres que se enquadram nos casos legalmente autorizados principalmente por lá ser uma unidade de referência, inclusive para pessoas com mais de 22 semanas de gravidez. No início deste ano, a Justiça de São Paulo também cobrou a prefeitura pela reativação da prestação desse serviço no hospital.

Para Maíra, as maiores vítimas do fechamento do hospital de referência são as crianças e adolescentes que engravidam por violência sexual e “só percebem tardiamente a gravidez”.

“O Hospital Vila Nova Cachoeirinha era o único hospital que não tinha limite de tempo gestacional. E por que isso nos preocupa? São as meninas menores de 14 anos que chegam com mais de 22 semanas [de gravidez]. São elas que são violentadas e em que as gestações só serão descobertas quando o corpo aparenta, quando já se tem a barriga. São elas que são as mais prejudicadas pelo fechamento do hospital”, concordou Rebeca.

Cremesp

Procurado pela Agência Brasil, o Cremesp disse que “respeita o direito da mulher ao aborto legal e ressalta que, como autarquia federal, tem a prerrogativa de fiscalizar o exercício ético da Medicina em qualquer instituição hospitalar no Estado de São Paulo. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo vem a público reiterar que as sindicâncias e os processos ético-profissionais estão submetidos ao sigilo, razão pela qual se torna inviável a divulgação de informações específicas sobre os casos”, disse o órgão.

O Cremesp negou que esteja criminalizando o aborto legal e perseguindo profissionais da saúde que atendem os casos previstos em lei. “Torna-se necessário reforçar que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo jamais permitiria a utilização do seu poder-dever fiscalizador para perseguir médicos, tampouco para reprimir ideologias de qualquer espectro político. A atuação desta instituição é sempre pautada pelo rigor técnico-científico e pela imparcialidade”, escreveu o órgão.

“Portanto, os médicos que norteiam a sua conduta pela ética e por padrões estabelecidos de boas práticas médicas podem desenvolver a sua atividade com autonomia e tranquilidade, especialmente quando estiverem respaldados por decisões judiciais e pelas normas a regerem a profissão. Por outro lado, aqueles poucos profissionais que pretendem utilizar a medicina para fins escusos, antiéticos e ilegais serão sancionados pelo Conselho Regional de Medicina, após regular apuração, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, uma vez que esta é uma das atribuições outorgadas à Autarquia Federal pela Lei 3.268/57”, acrescentou o Cremesp.

Ajuda

As mulheres que foram vítimas de violência sexual ou que têm direito ao aborto legal, mas que estejam encontrando dificuldades para fazê-lo na cidade de São Paulo, podem procurar ajuda com o Projeto Vivas ou a Defensoria Pública, informou Rebeca. “Elas podem entrar em contato com o Projeto Vivas por meio doInstagram @projeto.vivas. O Nudem [Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres] também é um grande aliado dessas mulheres”, pontua..

Brasil bate Coreia do Sul e encara EUA nesta sexta na Liga das Nações

A seleção brasileira feminina de vôlei cravou a segunda vitória seguida na Liga das Nações, no Ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro. Nesta quinta-feira (16), o time precisou de pouco mais de uma hora para derrotar a Coreia do Sul, por 3 sets a 0 (parciais de 25/15, 25/19 e 25/17).

E mal dá tempo de comemorar: nesta sexta (17), as brasileiras voltam à quadra às 21h (horário de Brasília) para embate contra as rivais norte-americanas, Será um desafio e tanto: nos últimos oito confrontos entre as duas seleções na Liga das Nações, o Brasil venceu apenas uma vez, em 2019. 

Tainara explora o bloqueio e fecha o jogo. Brasil vence a Coreia do Sul por 3 sets a 0. 🇧🇷 25 x 17 🇰🇷#VNLnoRio pic.twitter.com/6kS9PyuBF9

— Vôlei Brasil (@volei) May 16, 2024

No duelo desta quinta (16), a  ponteira Ana Cristina, que já fora destaque na estreia contra o Canadá, voltou a ser a maior pontuadora diante das sul-coreanas, ao totalizar 18 pontos. Aos 20 anos, a atleta foi escolhida no mês passado como melhor ponteira da Liga Turca, jogando pelo clube Fenerbahçe. Referência no vôlei, a Turquia é a atual campeã da Liga das Nações Feminina. A competição, com as 16 seleções mais bem ranqueadas no mundo, é o última grande preparação do time comandado pelo técnico José Roberto Guimarães a Olimpíada de Paris. O Brasil competirá nos Jogos tanto com a seleção feminina quanto com a masculina. 

As relacionadas que entraram em quadra contra as sul-coreanas foram as levantadores (Macris, Roberta), as opostas (Kisy e Tainara), as ponteiras (Ana Cristina, Gabi, JúIia Bergmann, Helena), as centrais (Carol, Diana, Júlia Kudiess, Luzia), e as líberos (Natinha e Nyeme).  Outras quatro jogadoras – Lorene (oposta), Pri Daroit e Rosamaria (ponteiras) e Thaísa (central) – estão inscritas na competição  e podem entrar em quadra até o fim da primeira semana da LNV. 

As brasileiras buscam um título inédito na Liga das Nações, após tropeçarem em três finais (2019, 2021 e 2022), ficando com o vice-campeonato. Na edição do ano passado, a seleção foi eliminada nas quartas de final.

O último jogo desta semana na primeira fase da Liga será contra a Sérvia, no domingo (19),  a partir das 10h (horário de Brasília). 

As partidas da primeira fase ocorrem concomitantemente no Rio de Janeiro e em Antalya (Turquia). As próximas duas semanas de jogos ocorrerão de 28 de maio a 2 de junho; e  de 11 a 16 de junho. Ao final, as oito equipes mais bem colocadas avançam às quartas de final (jogos eliminatórios), nos dias 20 e 21 de junho,, na Tailândia.  O país asiático também sediará as semifinais (22 de junho) e a decisão do título em 23 de junho.  

Lote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi

Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal. Segundo o Fisco, o número de contribuintes beneficiados superou as expectativas porque o novo sistema da Receita permitiu o fechamento do primeiro lote apenas em 15 de maio, em vez do prazo habitual de 10 de maio.

Além de incluir os gaúchos no primeiro lote de restituição, a Receita promoverá medidas para ajudar o contribuinte gaúcho. Nos próximos dias, o Fisco fará o Mutirão de Acessibilidade Digital no Rio Grande do Sul. A iniciativa oferecerá computadores, tablets e acesso à internet para a população que está em abrigos poder acessar serviços públicos digitais.

Segundo a Receita Federal, serão oferecidos serviços como acesso a serviços públicos pelo Portal gov.br; acesso à conta bancária e a contas de e-mail e antecipação da restituição do Imposto de Renda. A medida terá o apoio de estudantes do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal, projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com instituições de ensino, com objetivo de oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos a cidadãos e pequenas empresas.

Nas últimas semanas, a Receita anunciou uma série de medidas para o Rio Grande do Sul, como a doação de mercadorias confiscadas nas alfândegas, adiamento do pagamento de tributos e de entregas de declarações, como a do Imposto de Renda, o oferecimento de helicóptero e de drones do órgão e o lançamento do Receita Via Rápida para facilitar o recebimento de doações do exterior.

Quinze quilombos estão totalmente isolados pelas chuvas no RS

Todas as cerca de 6,8 mil famílias quilombolas do Rio Grande do Sul foram afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o estado. Das cerca de 170 comunidades formadas por remanescentes de escravizados no estado, quinze estão completamente isoladas. A esses quilombos só se chega de barco ou de helicóptero, segundo levantamento da Coordenação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

O coordenador da organização na Região Sul, José Alex Borges Mendes, de 47 anos, contou nesta quinta-feira (16) à Agência Brasil que, em diversas comunidades, famílias perderam casas e estão alojadas em residências de parentes ou amigos. No caso das comunidades não totalmente isoladas, as estradas estão muito danificadas e o acesso é difícil.

“[Está] chovendo muito ainda. O rio sobe e baixa um pouquinho e sobe de novo. Todas as comunidades atingidas estão isoladas por conta das barreiras do trânsito. Todas elas estão enfrentando dificuldades por conta das pontes que caíram e das estradas. A água terminou com tudo”, lamentou a liderança quilombola.

José Alex é do quilombo de Armada, no município Canguçu (RS), onde vivem 60 famílias. Em todo o município, são 16 comunidades que somam 600 famílias. José se preparava junto com a comitiva gaúcha de quilombolas para participar, nesta semana, da marcha Aquilombar 2024, realizada em Brasília.

Porém, com as chuvas, a comitiva gaúcha faltou ao evento na capital federal. “Acabou a gente não querendo ir por conta disso, para ficar aqui na mobilização e ajudando uns aos outros”, destacou.

Comunidades quilombolas do RS enfrentam dificuldades para receber alimentos. Na foto, moradores do Quilombo Chácara das Rosas, em Canoas – FACRQ/CONAQ

A liderança disse ainda que o acesso à luz, à água e aos alimentos está difícil, mas que têm chegado doações a essas regiões. “A energia, ela vai e volta, ela oscila. Um dia vai e volta dois dias depois. Por conta das estradas, está tudo muito difícil de chegar [alimentos e água]. Não só aqui no município, mas também nos outros 79 municípios que têm comunidades quilombolas no estado. Todos também têm essa mesma dificuldade”, contou.

José Alex disse que as comunidades quilombolas buscam ajudar umas às outras e que as famílias que perderam suas casas ainda estão abaladas.

“É bastante difícil porque você trabalha a vida toda para construir seu lar e, de uma hora para outra, você perder, é muito difícil. A gente conversa pra imunizar a dor dessa família e tentar ajudar para ver se a pessoa fica firme porque senão a doença, saúde psicológica e mental, ela ataca mesmo”, completou.

Em nota divulgada no início de maio, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) informou que monitora a situação das comunidades quilombolas, ciganas e de povos e comunidades tradicionais atingidos pelas chuvas. “A pasta tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas, e outros itens de primeira necessidade para as comunidades atingidas”, afirmou.