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Trabalhadores denunciam violações a direitos humanos na Cracolândia

Trabalhadores do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) IV, da prefeitura de São Paulo, que atende usuários de substâncias psicoativas da região da Cracolândia, no centro da cidade, denunciaram violações de direitos humanos durante internações na região por parte de equipes do Serviço de Cuidados Prolongados (SCP) e do HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas.

O SCP são equipamentos que integram o programa municipal Redenção e contam com duas unidades, uma no centro e outra na zona norte da capital. O HUB, da rede de atendimento do governo estadual, é o antigo Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod).

“É com tristeza que temos testemunhado práticas do SCP que estão em total desacordo com os princípios éticos e legais que regem nosso trabalho. As internações que estão sendo realizadas estão desrespeitando a legalidade e destruindo um trabalho de vinculação que há tempos vem sendo desenvolvido”, diz carta aberta assinada por profissionais do Seas.

No relato, eles acrescentam que “as internações realizadas tornaram-se um círculo vicioso, não avançam, não progridem e não trazem resolutividade, os usuários que passaram por internações facilmente são encontrados novamente na cena de uso, mostrando o desserviço que vem sendo realizado”.

Segundo a denúncia, o SCP viola tanto a Lei Antimanicomial como entra em conflito com a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) – Lei nº 8.742/1993. “Esperamos que esta carta sirva como um chamado à ação para todos os envolvidos, visando a correção das práticas abusivas e a promoção de um atendimento digno e respeitoso para todas as pessoas em situação de vulnerabilidade”, finaliza a carta.

Há uma semana, trabalhadores do Redenção na Rua, da prefeitura de São Paulo, que também atuam na Cracolândia, denunciaram abordagens violentas e agressões por parte da equipe de trabalho externo do Serviço de Cuidados Prolongados (SCP), realizado pela Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE).

A Agência Brasil solicitou posicionamento da prefeitura e do estado, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem.

Governo do RS vai pagar R$ 2,5 mil a famílias na extrema pobreza

O governo do Rio Grande do Sul promete liberar, até o fim da próxima semana, recursos financeiros emergenciais do programa Volta Por Cima para cerca de 40 mil famílias pobres ou extremamente pobres e que foram afetadas pelas consequências das recentes chuvas que levaram o estado a decretar estado de calamidade pública.

Cada família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) residente em regiões reconhecidamente atingidas pelos efeitos adversos dos temporais, como inundações, alagamentos e enchentes, poderá receber R$ 2,5 mil.

“Até a sexta-feira [24] da próxima semana, 40 mil famílias vão receber do governo estadual, com este cartão, R$ 2,5 mil”, assegurou o governador Eduardo Leite, informando que 7 mil famílias desabrigadas cujos cadastros já foram apresentados pelas prefeituras receberam nesta sexta-feira (17) a quantia.

“É um recurso para ajudá-las a recompor suas casas, para que comprem o que precisarem comprar. O governo não tem que dizer o que elas precisam”, comentou Leite, durante coletiva de imprensa no fim da manhã, em Porto Alegre, e durante a qual o governador detalhou o chamado Plano Rio Grande, projeto que visa a reparar os danos causados pelos temporais.

Os R$ 2,5 mil serão disponibilizados por meio do Cartão Cidadão, que o governo já usa para devolver aos cidadãos inscritos no CadÚnico parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E também para disponibilizar o benefício dos estudantes contemplados no programa estadual Todo Jovem na Escola, de combate à evasão escolar.

Beneficiários que tenham perdido seus cartões devem solicitar outro em qualquer agência do Banrisul ou por meio da central telefônica da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), no número 0800 541-2323.

SOS Rio Grande

Em outra iniciativa, o governo estadual decidiu dividir entre milhares de famílias diretamente atingidas pelos efeitos adversos das chuvas parte dos quase R$ 100 milhões que arrecadou por meio de uma conta PIX oficial.

Leite já tinha antecipado a ação na última segunda-feira. Na ocasião, o governador assegurou que, parte do dinheiro doado por pessoas de todo o Brasil e do exterior permitiria ao governo estadual distribuir um auxílio emergencial de R$ 2 mil a pelo menos 45 mil famílias. Desde então, o valor arrecadado passou de cerca de R$ 93 milhões para mais de R$ 100 milhões.

“Montamos um comitê gestor, com a participação do governo estadual e da sociedade civil, e este comitê decidiu que este recurso deve ir diretamente para as mãos das pessoas atingidas, que precisam ter apoio para se reestabelecer”, disse Leite, hoje, quando as primeiras 428 famílias começaram a receber o dinheiro.

Segundo o governo estadual, o benefício já foi liberado para 329 famílias de Arroio do Meio e para 99 da cidade de Encantado, ambas no Vale do Taquari, uma das regiões afetadas já em condições de começar o processo de recuperação e reconstrução.

“São pessoas inscritas no CadÚnico, mas que não fazem parte do programa Volta Por Cima porque não estão em condições de pobreza ou extrema pobreza”, acrescentou Leite explicando que, para receber o benefício, as famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor responsável por gerir os recursos arrecadados devem procurar os serviços de assistência social de suas cidades.

Fies: termina à meia-noite prazo para convocação da lista de espera

Termina nesta sexta-feira (17) a meia-noite o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Prevista para encerrar no dia 30 de abril, o prazo foi estendido, de acordo com o Ministério da Educação (MEC) para atender às solicitações dos estudantes que desejam ingressar na educação superior com o financiamento subsidiado pelo governo federal. 

O Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram ao programa e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Pelas regras do programa, o candidato é pré-selecionado na lista de espera quando a vaga que já havia sido destinada a outro candidato durante convocações anteriores volta para o sistema por não ter sido ocupada naquela ocasião. 

Dessa forma, essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação.

“A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir quaisquer das etapas que antecedem a assinatura do contrato ou até mesmo por não manter o interesse pela vaga”, informou o MEC. 

Para concluir o processo e obter o financiamento, o candidato deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação solicitada.

Segundo o ministério, este ano, o Fies oferece 112.168 vagas, das quais 67.301 estão sendo ofertadas no primeiro semestre. 

As vagas que não forem ocupadas nessa edição do primeiro semestre serão ofertadas novamente no processo seletivo do segundo semestre deste ano, cuja oferta prevista pelo MEC é de mais de 44 mil novas vagas.

Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo para ficar com a Taça das Bolinhas. 

Até o momento, quatro dos cinco ministros do colegiado votaram para manter decisões proferidas pelas instâncias inferiores que reconheceram o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.

Os ministros Dias Toffoli, relator, Gilmar Mendes, Edosn Fachin e André Mendonça já se manifestaram sobre a questão e mantiveram a taça com o Sport. Falta o voto de Nunes Marques. A votação será finalizada às 23h59.

O julgamento do recurso do Flamengo é realizado no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Entenda 

O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube carioca.

A Taça das Bolinhas seria conferida ao time que primeiro conquistasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente. O troféu foi entregue ao São Paulo, considerado o primeiro clube pentacampeão brasileiro, posição conquistada em 2007.

Pela argumentação do Flamengo, o título do Brasileiro de 1987 não se confunde com Troféu João Havelange, vencido no mesmo ano pelo clube e que era contabilizado para a Taça das Bolinhas.

Segundo os advogados do clube carioca, o regulamento do Brasileiro de 1987 previa que os campeões do módulo verde (Troféu João Havelange), formado por equipes da primeira divisão do ano anterior, jogariam contra os vencedores do módulo amarelo e definiriam quem seria o campeão daquele ano.

Por ter vencido o módulo verde, o Flamengo alega que deve ser declarado campeão e ficar com a Taça das Bolinhas.

Em 2011, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) declarou o Flamengo também campeão de 87, mas a decisão foi derrubada pela Justiça.

 

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Rio Grande do Sul pode voltar a ter fortes temporais na próxima semana

O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, alertou nesta sexta-feira (17) que o Rio Grande do Sul pode voltar a ser atingido por fortes temporais ao longo da próxima semana. Segundo ele, nas próximas terça, quarta e quinta-feira, pode chover entre 100 e 150 milímetros (mm), sobretudo na porção noroeste no estado e na região metropolitana de Porto Alegre.

“É muito provável que a gente volte a ter um outro pico de chuvas fortes na semana que vem”, disse Pimenta, durante entrevista coletiva.

O ministro lembrou que, após a cheia de 1941, praticamente todos os municípios da região metropolitana de Porto Alegre são protegidos por um sistema de diques e casas de bomba. “São municípios em que parte da sua área está praticamente no nível do mar, no nível do rio. Sem os diques e sem o muro em Porto Alegre, a probabilidade e a possibilidade de inundação seriam muito grandes.”

Ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Foto: Lucas Leffa/Secom

“Ao longo do tempo, esses diques e casas de bomba passaram a ser de responsabilidade dos municípios. O que ocorreu nessa enchente? Primeiro, a cota para a qual esses diques foram construídos foi a da enchente de 1941. Como tivemos, em algumas regiões, uma inundação superior a 70% a mais do que em 1941, tivemos algumas situações em que a água passou por cima do dique. Tivemos outras situações em que houve rompimentos de dique e tivemos também uma capacidade de resposta do sistema de bombas que foi insuficiente.”

“Não é nosso objetivo aqui e agora entrar na análise disso. O fato é que foi insuficiente”, destacou. “Essa água entrou por cima do dique ou rompeu os diques e, mesmo com o rio baixando, ela não vai embora porque o dique ficou como proteção contrária. Virou uma piscina. Temos grandes piscinas na região metropolitana, especialmente Canoas, São Leopoldo e Porto Alegre. São as três regiões que temos a maior quantidade de pessoas que não podem voltar para casa e sequer temos condições, enquanto poder público, de saber se essas áreas poderão ou não voltar a ser local de moradia enquanto a água não baixar.”

Para auxiliar na retirada da água empoçada no Rio Grande do Sul – sobretudo na capital Porto Alegre e em municípios da região metropolitana –, o governo federal negocia com os estados de São Paulo, do Ceará e de Alagoas o envio de bombas de água.

São, ao todo, 18 bombas a serem enviadas ao estado gaúcho pela Sabesp, companhia de abastecimento paulista, além de oito bombas do governo cearense e uma bomba utilizada na transposição do Rio São Francisco, em Alagoas. Pelo menos dois equipamentos, segundo o ministro, já chegaram ao Rio Grande do Sul. A expectativa é que outros quatro sejam entregues na tarde desta sexta-feira.

 

MST tem prejuízo de R$ 90 mi e 420 famílias atingidas por chuvas no RS

Seis assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) sofreram os impactos das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, desde o final de abril, Entre os assentados, são 290 famílias desabrigadas, das quais 38 famílias conseguiram retornar para os próprios lotes, a fim de reconstruir as áreas devastadas. As demais estão em abrigos ou realocadas provisoriamente em outros assentamentos.

Ao todo, 420 famílias assentadas foram afetadas por algum transtorno relacionado a alagamentos, inundações de casas, perda da produção de alimentos, prejuízos de estruturas, ferramentas, maquinários, além da vida de animais. Levantamento preliminar divulgado hoje (17) pelo MST apontou prejuízo de 90 milhões de reais, considerando produção nas hortas, cultura leiteira e do arroz.

Os assentamentos atingidos estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre e região central do estado: Integração Gaúcha (IRGA) e Colônia Nonoaiense (IPZ), em Eldorado do Sul; Santa Rita de Cássia e Sino, em Nova Santa Rita; 19 de Setembro, em Guaíba e Tempo Novo, em Taquari.

Recorrência

O MST avalia que, para a reconstrução, é preciso uma mudança drástica no modelo de sociedade, de manejo ao meio ambiente e de produção agrícola. “Essas catástrofes acontecem como uma resposta da natureza, a natureza cansou. Isso é resultado da ação humana. O sistema capitalista em que nós vivemos em nosso país, em que o lucro está acima de tudo, ele vem gradativamente destruindo tudo”, disse, em nota, Salete Carollo, da direção estadual do movimento no estado gaúcho.

Há famílias, segundo o levantamento, que não querem retornar para suas terras por conta da recorrência das enchentes na região. “É a terceira enchente seguida e o efeito acumulado sobre a produção é de devastação praticamente total”, relatou a agricultora de arroz orgânico Dionéia Soares Ribeiro, em comunicado divulgado pelo MST.

Dionéia, que é coordenadora de insumos do MST no Rio Grande do Sul e diretora da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), avalia que a produção de arroz agroecológico está em risco, diante da possibilidade de chuvas cada vez mais severas.

Após o atendimento emergencial aos atingidos, como alimentação e abrigo, o MST aponta a necessidade de iniciativas do governo para que as famílias possam ser reassentadas em áreas em que não haja risco de inundação.

Arroz

A rizicultura do MST ocupa uma área total de 2,8 mil hectares no estado, sendo que a maior parte está justamente nas áreas inundadas. Do arroz agroecológico que havia sido plantado neste ano, 755 hectares foram perdidos. Já a produção de arroz em transição agroecológica teve perda de 838 hectares, e a produção de arroz convencional registrou perda de 765 hectares.

Na soma, as três categorias produtivas de arroz tiveram perda correspondente a uma área de 2.358 hectares, nas áreas de seis assentamentos da reforma agrária afetados pelas chuvas da região. O investimento de produção, contratos, insumos e prejuízos na comercialização somam mais de R$ 52 milhões só do arroz, segundo o MST.

Hortaliças e pecuária

O levantamento preliminar do movimento revelou ainda que, apenas na região metropolitana do Rio Grande do Sul, 200 famílias envolvidas na produção de hortaliças e frutas foram atingidas, o que representa cerca de 300 hectares plantados. “Dessas famílias, 170 perderam toda sua produção de hortaliças, raízes e frutas de uma área de 250 hectares. Isso representa em valores o montante estimado em R$35 milhões, considerando os 12 produtos principais dessa produção local”, divulgou o MST.

A estimativa é que, na produção de hortas, as folhosas só voltarão a produzir de 45 a 60 dias após a retomada da produção. Os demais cultivos – beterraba, cenoura, aipim, batata doce, morangas, abóboras – apenas na primavera, com colheita prevista para 2025. Segundo o MST, famílias afetadas integravam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade de Doação Simultânea, com contratos em torno de R$2 milhões, que precisarão ser prorrogados para o próximo ano por causa das perdas na produção.

Na pecuária leiteira, o levantamento feito pelas famílias associadas da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) estimou perdas de quase R$ 3 milhões, considerando os prejuízos entre galpões, pastagens plantadas, animais, maquinários e leite não entregue. Somente em Eldorado do Sul, a perda chegou a R$ 1,29 milhão. As mortes de animais chegaram a 95 cabeças de gado, sendo 55 mortes em Eldorado do Sul.

Situação no estado

O número de mortes em consequência dos temporais que atingiram o estado desde o fim de abril subiu para 154, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil nesta sexta-feira. Em todo o estado, 98 pessoas continuam desaparecidas e há 806 feridos. 

O número de pessoas fora das próprias residências devido às cheias dos rios já ultrapassou 618,3 mil, sendo 540.192 desalojados, que são aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de  parentes e amigos. O restante, de acordo com o monitoramento atualizado diariamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social (78.165 pessoas), vive temporariamente em um dos mais de 875 abrigos cadastrados no estado.

O número de atingidos também aumentou para 2.281.830 de pessoas, ou 20,95% dos 10,88 milhões de habitantes do estado. As chuvas afetaram nove em cada dez municípios gaúchos. De acordo com o último boletim, 92,75% (461) dos 497 municípios do Rio Grande do Sul tiveram suas rotinas impactadas pelos eventos climáticos.

Previsão de mais chuvas no RS mantém estado em alerta

Há previsão de mais chuvas para o Rio Grande do Sul nos próximos 7 a 10 dias. De acordo com a MetSul Meteorologia, empresa especializada em consultoria climática, os registros devem ocorrer especialmente na metade norte gaúcha, “onde estão as nascentes e os principais rios que enfrentam cheias de grandes proporções neste mês de maio”.

O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que já resultaram na morte de 154 pessoas e afetaram 461 dos 497 municípios do estado. Há mais de 618,3 mil pessoas fora de suas casas.

Segundo a MetSul, o volume de chuva deve provocar uma nova alta dos rios, mas com repique de cheia menor. A maior preocupação é com o risco de deslizamentos na serra gaúcha, uma vez que o solo segue saturado e instável.

O tempo melhora no sábado (18), com precipitações isoladas no fim de semana e previsão de tempo firme na segunda-feira (20).

Já entre terça-feira (21) e quinta-feira (23) da próxima semana, a MetSul alerta que “o Rio Grande do Sul terá chuva mais generalizada e com volumes que serão mais altos, em vários pontos elevados, devendo se aproximar ou passar dos 100 milímetros”.

Drenagem

Nesta sexta-feira (17), em coletiva de imprensa, o governador Eduardo Leite anunciou ações urgentes para drenagem das cidades, em especial da região metropolitana de Porto Alegre. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo enviou bombas para apoiar o Rio Grande do Sul nas operações de escoamento da água acumulada.

“O esforço que vamos ter que fazer, em coordenação com a liderança dos municípios responsáveis pela drenagem, é utilizar esse período para drenarmos e restabelecermos as casas de bombas, blindando-as, o máximo possível, de uma nova enchente com a elevação do nível dos rios nos próximos dias. Para evitarmos que isso se repita”, disse Leite.

A região metropolitana de Porto Alegre fica quase no nível do mar e é permeada por muitos rios, por isso, a área é protegida por sistema de diques, para impedir a entrada de água nas cheias. Nas recentes enchentes, entretanto, vários desses diques vazaram.

Governo federal vai levar bombas de água de outros estados para o RS

O governo federal negocia com os estados de São Paulo, do Ceará e de Alagoas o envio de bombas de água para auxiliar na retirada da água empoçada no Rio Grande do Sul – sobretudo na capital Porto Alegre e em municípios da região metropolitana. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17) pelo ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante coletiva de imprensa.

São, ao todo, 18 bombas a serem enviadas ao estado gaúcho pela Sabesp, companhia de abastecimento paulista, além de oito bombas do governo cearense e uma bomba utilizada na transposição do Rio São Francisco, em Alagoas. Pelo menos dois equipamentos, segundo o ministro, já chegaram ao Rio Grande do Sul. A expectativa é que outros quatro sejam entregues na tarde desta sexta-feira.

As bombas que já estão em solo gaúcho, de acordo com o ministro, serão utilizadas sobretudo em Porto Alegre e no município de Canoas, “com a perspectiva de, nas próximas horas, ir aumentando a chegada dessas bombas”. “Parte delas está vindo por meio rodoviário e parte delas está vindo por avião”, disse, ao citar o apoio da Força Aérea Brasileira no transporte dos equipamentos.

“Essa questão, pra nós, hoje, é fundamental. Primeiro porque não tem como fechar o dique sem tirar a água. Segundo, porque podemos tirar a água sem fechar o dique e ter chuvas na terça, quarta e quinta da semana que vem. Então, precisamos tirar essa água, fechar o dique e ter muita agilidade”, explicou Pimenta. Segundo ele, a cidade de São Leopoldo já conseguiu fechar um dos diques, e a situação no município de Sarandi também avançou.

“Num segundo momento, e o presidente Lula já determinou isso, o governo federal quer ajudar a fazer um estudo para revitalizar todo esse sistema. Certamente esses diques vão ter que ser levados, com a modernização do sistema de bombas e a complementação daquilo que não foi feito.”

Benefício do Bolsa família começa a ser pago nesta sexta-feira no RS

O pagamento da parcela do Programa Bolsa Família referente a maio foi antecipado para 620 mil famílias para esta sexta-feira (17), devido à situação de calamidade de vários municípios, em consequência das fortes chuvas que atingiram o estado.

Excepcionalmente, o governo fez o depósito nas contas dos beneficiários gaúchos em única data, o primeiro dia do cronograma do programa de transferência de renda para este mês, antecipando para hoje todos os depósitos que seriam feitos nos próximos dias, como era previsto no calendário regular.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que o valor médio de cada benefício é R$ 672,74 e calcula que o repasse unificado vai injetar R$ 416 milhões na economia gaúcha.

Com o benefício já disponível para saque, Porto Alegre é a cidade com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família no Rio Grande do Sul, em maio: 80,9 mil. Na sequência, os cinco municípios com maior número de beneficiários são Pelotas (23,9 mil), Canoas (20,7 mil), Viamão (19 mil) e Gravataí (17 mil).

Como sacar em situação de calamidade

Todas as formas de acesso a dinheiro dos benefícios estão disponíveis no programa coordenado pelo governo federal. Em decorrência da situação de calamidade, a recomendação é que o beneficiário evite ir a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) para sacar o benefício.

A parcela de maio do programa pode ser depositada na conta-poupança da Caixa Econômica Federal ou Caixa Tem.

Pelo aplicativo Caixa Tem disponível para smartphones, os usuários podem continuar movimentando os recursos do Bolsa Família para realizar compras em estabelecimentos comerciais na função de débito; transferir dinheiro via Pix; e pagar boletos bancários.

Saques sem cartão

As famílias assistidas pelo programa de transferência de renda também podem sacar sem cartão do Bolsa Família nas lotéricas do estado, correspondentes Caixa Aqui (empresas que prestam serviços à comunidade em nome da Caixa), terminais de autoatendimento e, se necessário, nas agências bancárias da Caixa.

Diante da situação de calamidade no estado, foi criada uma operação especial para garantir que todos acessem o benefício. Neste momento, o banco público conta com 1.065 pontos de atendimento, entre agências e lotéricas em todo o Rio Grande do Sul, que funcionam de 10h até 15h.

As regiões mais afetadas, como as cidades de Roca Sales, Montenegro e Cruzeiro do Sul, contarão com caminhões da CEF disponíveis para o atendimento presencial à população. Estas unidades móveis prestam os mesmos serviços de uma agência bancária física, como solicitar a 2ª via do Cartão do Bolsa Família.

Neste fim de semana, outras 16 agências de nove municípios vão abrir tanto no sábado (18), como no domingo (19), das 10h às 15h. As cidades gaúchas com serviços extras: Porto Alegre, Canoas, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Gravataí, Eldorado do Sul, Montenegro, Tramandaí e Lajeado. Os endereços das agências podem ser consultados no site da Caixa.

Nesta sexta-feira, 22 municípios gaúchos estão temporariamente desassistidos por qualquer agência da Caixa ou por uma lotérica, devido às inundações locais. Caso o beneficiário esteja sem cartão ou acesso ao aplicativo, mas seja correntista com a digital cadastrada, a orientação é buscar uma agência da Caixa na cidade mais próxima, conforme a lista abaixo, com documento de identidade em mãos.

Arte calendário Bolsa Família Maio 2024 Arte Agência Brasil – Arte Agência Brasil

Já os beneficiários que estão sem o cartão do Bolsa Família e perdeu o documento de identificação com foto, a orientação é, primeiramente, buscar a emissão de um novo documento, como a carteira de identidade. Cartórios e as unidades da Polícia Civil nos municípios estão fazendo mutirões para atender quem precisa da segunda via do documento. Os beneficiários não precisam se preocupar, pois o benefício continuará depositado na conta.

Outras informações sobre o pagamento do Bolsa Família podem ser consultadas pelo Caixa Cidadão no telefone 111, Disque Social 121, aplicativo Bolsa Família e site da Caixa.

Outros benefícios

Dentro dos valores adicionais previstos no Programa Bolsa Família, o Rio Grande do Sul ainda tem 308 mil crianças de zero a 6 anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 por criança dessa faixa etária na composição familiar. Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 475 mil crianças de 7 a 12 anos e adolescentes de 13 a 18 anos, 28 mil gestantes e 11,5 mil nutrizes no estado.

RS anuncia plano para reconstruir o estado após as chuvas

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou nesta sexta-feira (17) a criação do Plano Rio Grande, iniciativa estadual destinada a reparar os danos causados pelas consequências das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas semanas.

Segundo Leite, o projeto é abrangente e destinado “à reestruturação e reconstrução do estado”, e que exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de esforços.

“Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou Leite ao assegurar que, no âmbito estadual, a iniciativa envolverá a todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

“Este é um plano que não se limita a uma única secretaria. Não teremos divisões. A cooperação será fundamental, em todos os níveis”, acrescentou Leite, explicando que a nova secretaria será responsável por “gerenciar e revisar as soluções e instruir os processos das demais secretarias”.

“Não é o caso de termos um compartimento, uma unidade que, sozinha, responderá pela reconstrução do estado. Vamos ter o alinhamento das ações em cada uma das secretarias, mas haverá nesta secretaria, um escritório de projetos. E caberá a ela promover o alinhamento e a transversalidade dos projetos com as secretarias finalísticas”, detalhou o governador.

Para garantir a efetividade das medidas, será criado o Fundo Plano Rio Grande (Funrigs), com um aporte inicial de R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado pagaria de dívidas com a União. O fundo também poderá receber recursos federais e emendas parlamentares.

Frentes

O Plano Rio Grande prevê ações em três frentes. Uma, de trabalho emergencial, com ações focadas no curto prazo, prioriza a assistência social, como o atendimento às pessoas afetadas pelas chuvas, especialmente as mais de 78 mil que precisaram deixar suas casas e buscar refúgio em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.

A segunda frente, de reconstrução, envolve ações de médio prazo, como empreendimentos habitacionais, obras de infraestrutura e iniciativas que promovam a atividade econômica gaúcha. De acordo com Leite, técnicos do governo estimam que, nos próximos meses, o governo estadual deve deixar de recolher aos cofres públicos ao menos R$ 14 bilhões em tributos, em consequência da retração da atividade econômica.

A terceira frente do Plano Rio Grande prevê ações de longo prazo, como um plano de desenvolvimento econômico mais amplo, e será coordenada pelo próprio governador. “Não basta cuidarmos das pessoas no curto prazo e reconstruirmos o que tínhamos da forma como era. Vamos precisar apontar um horizonte e o futuro do estado com a capacidade de animar os próprios gaúchos e o Brasil”, explicou Leite durante a entrevista coletiva no novo Centro Administrativo de Contingência, espaço adaptado para abrigar parte da estrutura e dos servidores do Poder Executivo estadual, deslocados do Centro Administrativo Fernando Ferrari, um dos prédios públicos da capital gaúcha atingidos pelas inundações e alagamentos.

“Temos um grande desafio de coordenação entre todos os agentes [públicos envolvidos], o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras e o governo federal. Tenho absoluta confiança de que estaremos à altura do que o momento histórico nos exige. Assim como sempre falamos sobre a enchente de 1941, no futuro, nos livros de História, vão falar da enchente de 2024. E temos a obrigação de estarmos à altura do que o momento histórico nos exige”, afirmou o governador Eduardo Leite.