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Local de prova do concurso da Caixa está disponível para os candidatos

Os candidatos do concurso Caixa Econômica Federal 2024 já podem consultar o local onde farão as provas no próximo domingo (26), com exceção do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas que atingem o estado desde o fim de abril.

A Fundação Cesgranrio, empresa contratada para organizar o processo seletivo, disponibilizou nesta terça-feira (22), o cartão de confirmação de inscrição na página da internet. Na Área do Candidato, será necessário digitar login e senha cadastrados.

Documento individual que comprova a validade da inscrição do candidato, o cartão traz nome completo; número de Inscrição, endereço do local de aplicação das provas e número da sala onde o inscrito fará a prova.

Dúvidas

Nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), o atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou atendimentos especializados para realização das provas, como para pessoas com deficiência (PcD) será feito pelos canais de comunicação da Fundação Cesgranrio no 0800 701 2028 (de 9 às 17 horas), no horário oficial de Brasília ou por e-mail concursos@cesgranrio.org.br.

Os dois editais de vagas para nível médio e superior com todos os detalhes e o número de vagas por núcleo de cidades, chamado no edital de polo de trabalho, estão disponíveis no site da Cesgranrio.

Vagas

A Caixa confirma que 1,2 milhões de inscrições foram confirmadas o concurso de 2024, que oferece mais de quatro mil oportunidades, entre vagas e cadastro reserva. São duas mil vagas para o cargo de Técnico Bancário Novo (TBN), para carreira geral na instituição, e outras duas mil vagas para TBN na área de Tecnologia da Informação (TI), todas de nível médio. Além destas, há 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médicos do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho.

As remunerações iniciais variam conforme o cargo escolhido. O aprovado em cargo de nível médio começará a carreira no banco com salário de R$ 3.762. Já o concurso para as carreiras profissionais de médico do trabalho e de engenheiro de segurança do trabalho é de nível superior, com remuneração inicial de R$ 11.186 e R$ 14.915, respectivamente.

Provas

No domingo, os portões dos locais de prova serão abertos às 11h30 e fechados às 12h30, (horário de Brasília). As provas objetivas e discursivas terão duração total de cinco horas e serão realizadas das 13h às 18h, em todo o país, exceto no Rio Grande do Sul, que teve as provas adiadas em 10 de maio. A nova data ainda não foi marcada.

As provas do concurso Caixa para os cargos de nível médio serão compostas por 60 questões, sendo 25 de conhecimentos básicos e de 35 específicos. Para os cargos de nível superior, as provas objetivas serão compostas por 70 questões, sendo 30 de conhecimentos básicos e 40 específicos. Na etapa discursiva, o candidato produzirá uma redação sobre tema proposto relacionado a conhecimentos específicos.

De acordo com o cronograma, na segunda-feira (27), serão divulgados os gabaritos das provas objetivas. Caso o candidato discorde de eventuais questões formuladas ou dos gabaritos divulgados, os recursos poderão ser interpostos entre 27 e 28 de maio.

Porto Alegre enfrenta chuva forte e bairro Menino Deus volta a alagar

O bairro Menino Deus, que fica na região centro-sul de Porto Alegre, voltou a registrar ruas inundadas menos de uma semana depois de a água do Guaíba ter baixado. A reportagem registrou a saída de moradores e trabalhadores do comércio na altura do cruzamento das ruas Grão-Pará e José de Alencar, cuja água alcançava a altura do joelho. Após dias de trégua, a chuva voltou a castigar Porto Alegre nesta quinta-feira (23).

“Eu cheguei às 7h30 na loja, na altura da Rua José de Alencar, 187, na loja que a gente trabalhava. Estava normal, não tinha nada, mas conforme vai chovendo, três bueiros entupidos jogaram água para fora”, relata Leandro da Rosa.

Ele aguardou o resgate na loja para poder sair da rua. Em um prédio próximo, policiais da Brigada Militar resgataram uma idosa de seu apartamento. A região já sofreu outras enchentes similares anteriormente, mas, nos últimos dias, já tinha secado e passado por limpeza urbana. 

Chuvas fortes voltam a castigar Porto Alegre e o bairro Menino Deus, na região centro-sul da cidade, já registra ruas inundadas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Em outra parte do bairro, na Rua Coronel André Belo próximo da Rua Múcio Teixeira, Tatiara da Silva e Gislaine Barbosa estavam saindo da casa onde moram por temor de nova inundação. “Agora que a gente estava começando tudo de novo, temos que sair. As bombas não estão funcionando. Vamos sair, a gente não vai ficar para esperar, porque da outra vez, não avisaram”, afirmou Tatiara.

Segundo o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) da capital, uma das estações de bombeamento está funcionando de forma parcial no bairro. São essas bombas que fazem a sucção da água de volta para o Lago Guaíba.

Esse trabalho de drenagem, aliado à estiagem dos últimos dias, ajudou a baixar o nível do Guaíba para menos de 4 metros desde o início de maio, segundo a Agência Nacional das Águas (ANA). A medição de ontem à noite registrou 3,82 metros, mas, durante a madrugada, esse patamar subiu para 3,96 metros. A cota de inundação é de 3 metros.

Chuvas fortes voltam a castigar Porto Alegre e o bairro Menino Deus, na região centro-sul da cidade, já registra ruas inundadas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Pelas redes sociais, o Dmae pede que as pessoas que moram em áreas mais alagadas saiam do local. “Estamos passando por um alagamento em algumas regiões da cidade, por conta do excesso de chuvas que não estava previsto para hoje. Nossas equipes estão trabalhando com hidrojateamento nas redes pluviais e também para voltar a operar a pleno às EBAPS 12, 13 e 16, que drenam a água da região dos bairros Cidade Baixa e Menino Deus”, informa o órgão.

Na noite de terça-feira (21), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para chuvas intensas no estado, com volumes entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para o período de dois dias. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alertou para o avanço de uma nova massa de ar polar e para a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo. 

No maior desastre climático do estado, mais de 647 mil gaúchos ainda estão fora de suas residências, vivendo em abrigos, na casa de amigos e parentes ou em acampamentos à beira de rodovias do estado. Apesar do número de pessoas em abrigos estar diminuindo, ainda são 65.762 desabrigados nesses 805 locais, como quadras, salões e abrigos. O estado também registra 581.643 desalojados. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do estado, o número de óbitos subiu para 163 e 72 pessoas continuam desaparecidas.

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais.

Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas. 

A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV), segundo o qual, as alterações, que foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a construção de reservatórios e outras intervenções, como a derrubada da vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APAs). 

O PV alega ter havido retrocesso ambiental, o que é vedado pelo Constituição, bem como que as mudanças na lei promoveram a “continuidade empírica da devastação no Rio Grande do Sul”.

A ADI foi proposta no contexto da tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, quando fortes chuvas começaram a cair no estado, causando enxurradas e inundações. Até o momento, foram confirmadas 163 mortes e bairros inteiros em diversos municípios permanecem submersos.

Na decisão em que adotou o rito sumário para a ADI, assinada na última segunda-feira (20), Fachin escreveu que se trata de “matéria apresentada pelo partido [que] ostenta nítida relevância e possui especial significado para a ordem social e para a segurança jurídica”.

Governo vai formar 700 mil profissionais em educação midiática

O diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Meirelles, disse nesta quinta-feira (23) que o governo vai formar 300 mil profissionais da educação e 400 mil profissionais da saúde em educação midiática, conforme previsto no Plano Plurianual 2024-2027.

“Com as organizações parceiras, a gente tem subido cursos no ambiente virtual de aprendizagem do MEC [Ministério da Educação], no Ava MEC, que é o ambiente mais adequado para oferecer as informações para os professores da educação básica. Também vamos ter cartilhas e guias. Tem também os 400 mil profissionais de saúde porque a gente sabe da desinformação do debate das vacinas. Precisamos ter os agentes de saúde como parceiros no combate à desinformação. Essa é uma estratégia que a gente vai desenvolver com o Ministério da Saúde”, afirmou Meirelles.

Ele deu as declarações durante o Encontro Internacional de Educação Midiática, no Rio de Janeiro.

O diretor também anunciou a Olimpíada Brasileira de Educação Midiática, em parceria com instituições de ensino superior e com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para mobilizar 400 mil estudantes de todo o Brasil. Segundo ele, serão alunos de escolas públicas e privadas.

“A Olimpíada nada mais é do que uma grande chamada de mobilização das escolas, dos estudantes, dos professores, do sistema de ensino para discutir o tema da educação midiática. A gente precisa trabalhar a educação midiática para que os estudantes tenham consciência da construção dos algoritmos, das plataformas, saibam checar a informação, entender qual é a fonte, não cair em desinformação, não multiplicar essa desinformação. É fundamental trabalhar todo esse letramento digital para a consciência crítica e cidadã dos estudantes”, disse Meirelles.

Participantes no CadÚnico em Roraima entrarão no Pé-de-Meia

Na cerimônia de adesão do estado de Roraima ao programa Pé-de Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, a cadastrados no CadÚnico, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a meta da pasta é atender, ainda este ano, cerca de 15 mil estudantes no estado.

Atualmente, o programa beneficia pouco mais de 8 mil estudantes no estado, atendidos pelo Bolsa Família.

“A partir do segundo semestre, vamos ampliar o programa para todos os alunos cadastrados no CadÚnico do estado, vamos chegar a quase 15 mil alunos”, disse o ministro. Segundo Santana, até o final do ano o governo federal investirá R$ 48 milhões no programa em Roraima.

O Pé-de-Meia paga incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos 3 anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Por meio do incentivo à permanência escolar, o governo federal quer reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

“O programa Pé-de-Meia não é um programa de transferência de renda. É um programa educacional, e estamos aqui para dizer o seguinte: não queremos nenhum aluno do ensino médio brasileiro fora da escola. Queremos que todos os alunos concluam o ensino médio, que vão à universidade e possam ter um futuro melhor”, disse Santana.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o Pé-de-Meia, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos de idade e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, no nome do próprio estudante.

“Muitas vezes o aluno abandona o ensino por questões financeiras. Não é por opção, é por necessidade”, afirmou o ministro.

O governador de Roraima, Antonio Denarium, elogiou a iniciativa do governo federal e disse que o estado vai trabalhar para que todos os alunos do ensino médio público participem do programa.

“O programa vai ajudar cada um dos nossos alunos da rede estadual. Nosso objetivo é que todos os alunos cadastrados no CadÚnico recebam o auxílio do pé-de-meia”, disse.

No final de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do programa, que inicialmente priorizava jovens beneficiários do Programa Bolsa Família e já tinha alcançado mais de 2,4 milhões de estudantes. Agora, integrantes de famílias inscritas no CadÚnico também serão atendidos.

Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos 3 anos do ensino médio. O investimento do Ministério da Educação previsto para 2024 é de R$ 7,1 bilhões.

Censo

Dados do Censo Escolar de 2021, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que foram registradas 26.708 matrículas no ensino médio em Roraima. Desse total, 89,6% estão matriculados na rede pública estadual.

Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

Ao menos 50 museus foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, foram inundadas 19 instituições e outras nove tiveram problemas como o transbordamento de calhas ou a formação de goteiras.

Voluntários

As equipes da secretaria tem atuado em conjunto com os funcionários dos museus afetados para resgatar os acervos. Os trabalhos contam ainda com o apoio de voluntários que foram cadastrados a partir de uma convocação pública. Até o momento, foram 484 inscrições para trabalhar na recuperação das instituições culturais, sendo que 313 são técnicos e especialistas na área de patrimônio, como conservadores, museólogos, restauradores e arquitetos.

Apoio internacional

Os trabalhos também têm recebido apoio de instituições de outras partes do Brasil e do exterior. As orientações especializadas, repassadas de forma on-line, evitam que as equipes que atuam na limpeza dos locais afetados aumentem os danos aos acervos. Tem sido oferecidas informações sobre como resgatar peças sujas de lama, procedimentos de higienização, secagem de objetos e até congelamento de documentos.

Na semana passada, os documentos do Museu Estadual do Carvão do Rio Grande do Sul foram levados para o congelador de um frigorífico, para serem mantidos preservados após a instituição ser inundada. O museu fica em Arroio dos Ratos, município de 14 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.

“Pode ser restaurado”

De acordo com a coordenadora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, Doris Couto, a intenção é retirar as peças dos locais afetados assim que as águas baixarem. “Todo tipo de acervo pode ser restaurado e nada deve ser posto fora, sendo fundamental a orientação técnica para essa etapa”.

São esperadas para os próximos dias doações de materiais de conservação, como papeis absorventes.

Entre as instituições que receberam as equipes de limpeza e salvamento estão o Museu e Biblioteca de Igrejinha, o Museu Visconde de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, a coleção documental e fotográfica do Instituto Pão dos Pobres, na capital gaúcha.

No domingo (19), as equipes estiveram nas instituições localizadas no centro histórico de Porto Alegre, como a Casa de Cultura Mario Quintana, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul e o Memorial do Rio Grande do Sul.

As salas da Cinemateca Paulo Amorim ficaram sob meio metro de água, danificando poltronas, carpetes e aparelhos de ar-condicionado. Devido a grande quantidade de lama e umidade não é possível avaliar precisamente a extensão das perdas.

Os proprietários e funcionários da Livraria Taverna, que funciona no térreo do edifício da Casa de Cultura Mario Quintana, conseguiram impedir que os livros fossem atingidos diretamente pela inundação. Porém, os móveis não puderam ser retirados do local e dificilmente vão resistir aos efeitos da água. Na semana passada, foi feito o trabalho de retirada dos livros do local para evitar que continuassem exposto à umidade ou ao risco de uma nova subida das águas.

O acervo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul que funciona no mesmo edifício histórico, mas em andares superiores, não foi atingido.

Tragédia climática

Foram atingidos por níveis recordes de chuva, que chegaram a 800 milímetros, 446 municípios do Rio Grande do Sul. A quantidade de água formou enchentes e provocou o transbordamento de rios e lagos em todo o estado.

Ao menos 163 pessoas morreram e até a última quarta-feira (22), 647 mil pessoas estavam desalocadas, vivendo em abrigos, acampamentos ou casas de amigos e parentes. A maior tragédia climática da história da região atingiu de alguma forma 2,3 milhões de pessoas em todo o estado.

Ao menos 50 museus foram afetados por tragédia no Rio Grande do Sul

Ao menos 50 museus foram afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, foram inundadas 19 instituições e outras nove tiveram problemas como o transbordamento de calhas ou a formação de goteiras.

As equipes da secretaria têm atuado em conjunto com os funcionários dos museus afetados para resgatar os acervos. Os trabalhos contam ainda com o apoio de voluntários que foram cadastrados a partir de uma convocação pública. Até o momento, foram 484 inscrições para trabalhar na recuperação das instituições culturais, sendo que 313 são técnicos e especialistas na área de patrimônio, como conservadores, museólogos, restauradores e arquitetos.

Os trabalhos também têm recebido apoio de instituições de outras partes do Brasil e do exterior. As orientações especializadas, repassadas de forma on-line, evitam que as equipes que atuam na limpeza dos locais afetados aumentem os danos aos acervos. Tem sido oferecidas informações sobre como resgatar peças sujas de lama, procedimentos de higienização, secagem de objetos e até congelamento de documentos.

Na semana passada, os documentos do Museu Estadual do Carvão do Rio Grande do Sul foram levados para o congelador de um frigorífico para serem mantidos preservados após a instituição ser inundada. O museu fica em Arroio dos Ratos, município de 14 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.

Doações

De acordo com a coordenadora do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul, Doris Couto, a intenção é retirar as peças dos locais afetados assim que as águas baixarem. “Todo tipo de acervo pode ser restaurado e nada deve ser posto fora, sendo fundamental a orientação técnica para essa etapa”.

São esperadas para os próximos dias doações de materiais de conservação, como papeis absorventes.

Entre as instituições que receberam as equipes de limpeza e salvamento estão o Museu e Biblioteca de Igrejinha, o Museu Visconde de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, a coleção documental e fotográfica do Instituto Pão dos Pobres, na capital gaúcha.

No domingo (19), as equipes estiveram nas instituições localizadas no centro histórico de Porto Alegre, como a Casa de Cultura Mario Quintana, o Museu de Arte do Rio Grande do Sul e o Memorial do Rio Grande do Sul.

As salas da Cinemateca Paulo Amorim ficaram sob meio metro de água, danificando poltronas, carpetes e aparelhos de ar-condicionado. Devido a grande quantidade de lama e umidade não é possível avaliar precisamente a extensão das perdas.

Os proprietários e funcionários da Livraria Taverna, que funciona no térreo do edifício da Casa de Cultura Mario Quintana, conseguiram impedir que os livros fossem atingidos diretamente pela inundação. Porém, os móveis não puderam ser retirados do local e dificilmente vão resistir aos efeitos da água. Na semana passada, foi feito o trabalho de retirada dos livros do local para evitar que continuassem exposto à umidade ou ao risco de uma nova subida das águas.

O acervo Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul que funciona no mesmo edifício histórico, mas em andares superiores, não foi atingido.

Tragédia climática

Foram atingidos por níveis recordes de chuva, que chegaram a 800 milímetros, 446 municípios do Rio Grande do Sul. A quantidade de água formou enchentes e provocou o transbordamento de rios e lagos em todo o estado.

Ao menos 163 pessoas morreram e até a última quarta-feira (22), 647 mil pessoas estavam desalocadas, vivendo em abrigos, acampamentos ou casas de amigos e parentes. A maior tragédia climática da história da região atingiu de alguma forma 2,3 milhões de pessoas em todo o estado.

Leite anuncia construção de 538 casas para vítimas das chuva no RS

As famílias que perderam tudo nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul já podem sonhar com um novo lar. Os termos de compromisso que permitirão iniciar a construção de 538 casas definitivas, em cidades dos vales do Taquari, Rio Pardo, Caí e Paranhana, foram assinados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nesta quinta-feira (23).

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante entrevista à imprensa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Trezentas residências de 44 metros quadrados (m²) serão construídas no âmbito do programa estadual A Casa É Sua, por meio do qual o governo gaúcho disponibilizará R$ 41,8 milhões do Tesouro estadual. Os imóveis beneficiarão pessoas que perderam suas moradias e que forem selecionadas pelas prefeituras de Muçum, onde serão erguidas 56 casas definitivas, além de Cruzeiro do Sul (40); Estrela (40); Venâncio Aires (40); Encantado (35); Roca Sales (35); Lajeado (30) e Santa Teresa (24).

Doações

Outros 238 imóveis serão viabilizados por doações. A Construtora Inova, cuja sede fica em Jacupiranga, em São Paulo, doará 200 unidades de 36 m² cada, a um custo de R$ 22 milhões. Destas, 100 casas serão construídas em Cruzeiro do Sul, 50 em Igrejinha e 50 em São Sebastião do Caí. Outras 38 moradias de 44 m² serão erguidos em Arroio do Meio, graças a R$ 5 milhões doados pelo Ministério Público (MP) estadual.

A previsão é que todas as 538 casas fiquem prontas em 120 dias a contar da conclusão da preparação do terreno. De acordo com suas possibilidades, os municípios deverão oferecer o terreno, em áreas não-alagáveis, e disponibilizar a infraestrutura local. Segundo o governo estadual, a iniciativa visa oferecer um lar seguro e digno, com toda a infraestrutura necessária, para as famílias que perderam suas residências com as inundações.

“Elas começam a ser construídas já nos próximos dias, especialmente no Vale do Taquari”, assegurou o governador Eduardo Leite durante a cerimônia de assinatura dos contratos, esta manhã, em Estrela, município do Vale do Taquari, a cerca de 110 quilômetros de Porto Alegre.

“Vamos dar toda ênfase não só para que tenhamos abrigos [públicos] com a qualidade que essas pessoas [desalojadas demandarão] pelos próximos meses, mas também para proporcionar um recomeço, uma moradia definitiva, para as pessoas atingidas”, acrescentou Leite.

Ainda segundo Leite, a iniciativa habitacional se insere no chamado Plano Rio Grande, de reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado a partir de 2023. O governo estadual garante já ter aplicado cerca de R$ 658 milhões em ações do programa. E promete anunciar, em breve, outras iniciativas, incluindo a ampliação da construção de casas e linhas de financiamento para a aquisição e reforma de imóveis. Pelo mais recente boletim da Defesa Civil estadual, há, em todo o estado, 65.762 pessoas em abrigos.

Leite anuncia construção de 538 casas para vítimas das chuva no RS

Uma parte das famílias que perdeu tudo nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul já pode sonhar com um novo lar. Os termos de compromisso que permitirão iniciar a construção de 538 casas definitivas, em cidades dos vales do Taquari, Rio Pardo, Caí e Paranhana, foram assinados pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nesta quinta-feira (23). Em todo o estado, 65.762 pessoas estão em abrigos.

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante entrevista à imprensa. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Trezentas residências de 44 metros quadrados (m²) serão construídas no âmbito do programa estadual A Casa É Sua, por meio do qual o governo gaúcho disponibilizará R$ 41,8 milhões do Tesouro estadual. Os imóveis beneficiarão pessoas que perderam suas moradias e que forem selecionadas pelas prefeituras de Muçum, onde serão erguidas 56 casas definitivas, além de Cruzeiro do Sul (40); Estrela (40); Venâncio Aires (40); Encantado (35); Roca Sales (35); Lajeado (30) e Santa Teresa (24).

Doações

Outros 238 imóveis serão viabilizados por doações. A Construtora Inova, cuja sede fica em Jacupiranga, em São Paulo, doará 200 unidades de 36 m² cada, a um custo de R$ 22 milhões. Destas, 100 casas serão construídas em Cruzeiro do Sul, 50 em Igrejinha e 50 em São Sebastião do Caí. Outras 38 moradias de 44 m² serão erguidos em Arroio do Meio, graças a R$ 5 milhões doados pelo Ministério Público (MP) estadual.

A previsão é que todas as 538 casas fiquem prontas em 120 dias a contar da conclusão da preparação do terreno. De acordo com suas possibilidades, os municípios deverão oferecer o terreno, em áreas não-alagáveis, e disponibilizar a infraestrutura local. Segundo o governo estadual, a iniciativa visa oferecer um lar seguro e digno, com toda a infraestrutura necessária, para as famílias que perderam suas residências com as inundações.

“Elas começam a ser construídas já nos próximos dias, especialmente no Vale do Taquari”, assegurou o governador Eduardo Leite durante a cerimônia de assinatura dos contratos, esta manhã, em Estrela, município do Vale do Taquari, a cerca de 110 quilômetros de Porto Alegre.

“Vamos dar toda ênfase não só para que tenhamos abrigos [públicos] com a qualidade que essas pessoas [desalojadas demandarão] pelos próximos meses, mas também para proporcionar um recomeço, uma moradia definitiva, para as pessoas atingidas”, acrescentou Leite.

Ainda segundo Leite, a iniciativa habitacional se insere no chamado Plano Rio Grande, de reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado a partir de 2023. O governo estadual garante já ter aplicado cerca de R$ 658 milhões em ações do programa. E promete anunciar, em breve, outras iniciativas, incluindo a ampliação da construção de casas e linhas de financiamento para a aquisição e reforma de imóveis. Pelo mais recente boletim da Defesa Civil estadual, há, em todo o estado, 65.762 pessoas em abrigos.

Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida, exclusiva para municípios pequenos, que possibilitará a execução das obras pelas prefeituras, por meio de convênio com o governo federal. “Prefeitos e prefeitas preparem seus projetos, verifiquem as suas documentações, mobilizem os seus secretários de Habitação, de Assistência Social, para que assim que abrirmos a seleção vocês apresentem as suas propostas”, reforçou.

Durante a participação, no último dia do movimento municipalista, o ministro fez um balanço da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2023. Segundo Jader Filho, ao longo de 1 ano e 5 meses o programa habitacional selecionou mais 302 mil moradias para financiamento com taxas reduzidas ou subsídios, das quais 14 mil serão destinadas a atender famílias quilombolas e 6 mil para populações indígenas.

O ministro destacou que essas contratações foram responsáveis por garantir mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos nas cidades. E em setembro, segundo o ministro, o governo espera alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas, e ultrapassar 2 milhões de moradias nas linhas de financiamento e subsidiadas até 2026.

“A gente precisa estar juntos para fazer com que esses contratos sejam assinados e que a gente possa transformar em obras, porque além da casa, que ao final a gente vai entregar para as famílias, a gente vai gerar emprego e renda em cada um dos municípios selecionados”, disse.

Além dos números do Minha Casa, Minha Vida, o ministro também fez um balanço sobre outras iniciativas nas cidades, como investimentos nas redes de águas pluviais, renovação de frotas públicas, urbanização de periferias, regularização fundiárias, contenção de encostas e abastecimento de água em área rural.