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Órgãos federais buscam fechar cerco a comércio ilícito de tabaco

Órgãos federais buscam fechar cerco a comércio ilícito de tabaco

Um encontro de representantes de órgãos federais realizado nesta segunda-feira (4) em Brasília buscou detalhar ações para fechar o cerco ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. As discussões ocorreram na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com o objetivo de avaliar a ampliação do protocolo no combate às irregularidades que causam prejuízos financeiros e à saúde no país.

Participaram do evento representantes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), da Polícia Federal, da Receita Federal e dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, e das Relações Exteriores.

A médica Vera Luiza da Costa e Silva, que é secretária executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), disse que é prioridade do governo brasileiro eliminar o comércio ilícito de tabaco. “O cigarro contrabandeado é de fácil acesso, é vendido nas ruas para crianças, adolescentes e para a população de baixa renda. Isso é contrário à saúde pública, além de não haver arrecadação de impostos”, disse a médica, que faz parte do grupo de assessoramento à Presidência da República.

Monitoramento

Médica defende reforço a ações de prevenção e repressão ao contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar – Joédson Alves/Agência Brasil

Na reunião, os órgãos policiais trataram de acertar estratégias previstas no protocolo para realizar apreensões com dados integrados de trabalho. A médica afirmou que é necessária uma permanente atualização do sistema de rastreamento e localização instalado nas fábricas de cigarros, que permite que os produtos sejam monitorados por satélite.

“Existe uma comissão nacional para implementar esse tratado. Um dos temas em destaque é o fortalecimento do governo em ações de prevenção e repressão do contrabando de dispositivos eletrônicos para fumar”, disse Vera Luiza. Na opinião da médica, há um reforço nesse combate para que o Brasil reduza drasticamente o comércio ilícito de tais dispositivos.

Desafios

Vera Luiza ressaltou que o Brasil enfrenta como desafios principais a expansão do crime organizado, a extensão das fronteiras e a indústria do tabaco, que amplifica os dados do comércio ilícito para fazer pressão no governo para não aumentar impostos. “Existe um trabalho da indústria do tabaco para tentar comercializar os eletrônicos de uma forma legal porque o consumo de cigarros está diminuindo, não só no Brasil, mas como no resto do mundo.”

Segundo dados expostos na reunião, a arrecadação de impostos sobre os cigarros fica em torno de R$ 8 bilhões, enquanto os gastos com saúde, com aposentadoria precoce e cuidados paliativos de pacientes ficam em torno de R$ 153 bilhões. “Atualmente, o comércio ilícito dos produtos do tabaco representam em torno de 30% do mercado de cigarros no Brasil. O país, na verdade, serve de modelo para o resto do mundo com suas ações de controle ao tabagismo.”

De acordo com o diretor-geral do Inca, Roberto Gil, em um país que é grande produtor e plantador de tabaco, como o Brasil, torna-se importante o rastreamento e controle de toda a cadeia produtiva, desde o processamento do fumo até a manufatura e comercialização dos produtos. “Com o combate ao comércio ilícito, podemos retomar uma política de preços que é um desestímulo ao consumo de produtos do tabaco.”

Casa onde Marighella viveu em Salvador será transformada em instituto

Casa onde Marighella viveu em Salvador será transformada em instituto

@ebc

A casa onde o político, guerrilheiro e poeta Carlos Marighella e sua companheira de vida e luta, Clara Charf, viveram, no bairro de Nazaré, em Salvador, será a sede do Instituto Carlos Marighella, espaço de realização de atividades culturais e formação política. A transformação do local foi anunciada nesta segunda-feira (4), durante um ato que o homenageou no endereço em que foi assassinado, na Alameda Casa Branca, região central de São Paulo, por agentes da ditadura militar.

O projeto é pleiteado, há anos, por militantes e entidades representativas da sociedade civil, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O ato ocorreu no Armazém do Campo, no bairro Campos Elíseos, na capital paulista.

Nascido em Salvador, Carlos Marighella fundou a Ação Libertadora Nacional (ALN), que também comandou como dirigente nacional. Foi a principal liderança da luta armada contra a ditadura militar, que o submeteu a torturas, ao encarceramento e ao exílio. Iniciou sua militância, quando ainda era estudante de engenharia, pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), conforme destaca o Memorial da Resistência.

Cofundador da ALN, ao lado de Marighella e outras lideranças, o radialista e político José Luiz Del Roio acabou incumbido de zelar pela memória dos acontecimentos que ele e seus companheiros de luta viveram e testemunharam. Ele, que também se filiou cedo ao PCB, se tornou um dos responsáveis pela recuperação de parte do acervo do partido, tirando-a das vistas dos órgãos de repressão militar. Teve sucesso, com a ajuda da sigla, enviando o acervo para Milão, na Itália, onde fundou o Archivio Storico del Movimento Operaio Brasilliano. Atualmente, os documentos originais encontram-se sob guarda da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Presente no ato e em entrevista à Agência Brasil, Del Roio conta que arquiva na mente uma infinidade de lembranças, a maioria vinculada ao que predominou em sua vida: a militância.

“O que volta mais, realmente, são momentos extremos. Extremos de vitória e extremos, sobretudo, de quedas e de mortes de companheiros e companheiras. A questão da morte dos companheiros, os tombados, sempre deixa uma marca, porque você não sabe se você teve uma responsabilidade direta ou indireta e não pode cometer a injustiça de esquecê-los”, diz.

Salientando a trajetória de radialista, função que o permitiu realizar um grande número de entrevistas, e a de responsável por cuidar de arquivos da classe operária, Del Roio se autodeclara “um operador da memória”. “Estou muito feliz assim. Claro, a idade me preocupa, a memória começa a ter lapsos. Mas isso faz parte. Gosto de ter lapsos. Se não tivesse os lapsos, estaria morto”, afirma.

“Agora, a memória não tem que ser individual, mas coletiva. Você tem que transformar a tua memória, os grandes momentos, que ajudam na construção da sociedade, ela tem que ser coletivizada. Todos esses de cabelos brancos que estão aqui, eu os conheço há 60, 75 anos. Uns foram presos, outros, não. A nossa memória é coletiva, totalmente coletiva, algo bastante impressionante. Não é possível passar tudo isso para frente porque tem a vivência, mas, pelo menos, a experiência tem que se passar para frente para a construção da grande memória da sociedade do Brasil. Senão, você não tem Brasil, não tem memórias. Você tem bandeira, mas não tem Brasil”, declara.

Quem foi Carlos Marighella

Marighella foi torturado pela primeira vez no ano de 1936, aos 24 anos de idade, tendo seus pés queimados por maçarico. Permaneceu um ano preso, até que recebeu anistia. Então, mudou-se para São Paulo. Depois disso, ficou preso por seis anos e, com o fim da ditadura da Era Vargas, foi anistiado e eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte de 1946, mas, em seguida, cassado, como outros parlamentares do PCB. Em 1952, passou a integrar a Comissão Executiva do Comitê Central do PCB, e, no ano seguinte, foi enviado à China.

Em 1964, ano do golpe que depôs o presidente João Goulart e instaurou a ditadura civil-militar, Marighella foi encontrado por policiais em um cinema no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, e resistiu à prisão, sendo baleado à queima-roupa. Na época, já estava em curso seu distanciamento da direção do PCB e o que o arrematou foi sua participação na 1° Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), ao lado de lideranças como Ernesto Che Guevara, usada como justificativa para sua expulsão do partido.

Por meio do documento “Pronunciamento do Agrupamento Comunista e São Paulo”, de fevereiro de 1968, anunciou o surgimento de uma organização favorável à luta armada como instrumento de combate às arbitrariedades da ditadura. Assim, em julho daquele ano, surgia a Ação Libertadora Nacional (ALN), que nos próximos meses já registraria as primeiras operações de guerrilha urbana no Brasil.

Uma das referências mais associadas a Marighella é o sequestro do embaixador dos Estados Unidos, idealizado pela Dissidência Comunista da Guanabara (que deu origem ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro – MR-8), que pediu apoio da ALN. Ele foi executado na noite de 4 de novembro de 1969, por agentes do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS/SP), após uma emboscada, na qual não teve possibilidade de se defender. Contudo, a versão oficial conta que houve um tiroteio entre o militante comunista e policiais do DOPS/ SP.

Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino

Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino

@ebc

A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

A pena aplicada foi de um ano e cinco meses de prisão, mas a condenação foi convertida em prestação de serviços à comunidade.

Com a decisão, Elisângela Rocha Pires de Jesus deverá indenizar os seguranças em R$ 5.680, além da prestação dos serviços.

O caso de injúria ocorreu no dia 29 de dezembro de 2022 em um shopping de Brasília.

De acordo com a acusação feita pelo Ministério Público, a mulher abordou o ministro no estabelecimento comercial e passou a chamá-lo de “ladrão” e “vagabundo” e o acusou de “roubar o país”.

Ao ser contida pelos policiais que faziam a segurança pessoal do ministro e receber voz de prisão, a mulher chamou os profissionais de “macacos” e fez comentários preconceituosos ao se referir ao Maranhão, estado natal do ministro e dos seguranças.

Na decisão proferida no dia 30 de novembro, o juiz Marcos Francisco Batista reconheceu que houve crime nas ofensas praticadas pela acusada.

“Não há dúvida, pois, quanto à prática de injúria racial, em razão da procedência nacional das vítimas, uma vez que a acusada utilizou expressões que, naquele contexto, notoriamente foram empregadas para ofender as vítimas, em nítida discriminação em razão da origem delas”, afirmou o magistrado.

A Agência Brasil busca contato com a defesa da acusada. O espaço está aberto para manifestação.

Durante o processo, os advogados defenderam a absolvição da acusada por entenderem que as falas não configuraram crime.

Mais de 1,45 milhão de famílias assumiram dívidas nos últimos anos

Mais de 1,45 milhão de famílias assumiram dívidas nos últimos anos

@ebc

Estudo feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) aponta que 77% das famílias têm alguma dívida, como conta sem pagar e financiamento imobiliário, o que significa que 1,45 milhão de famílias a mais assumiram dívidas nos últimos dois anos. Segundo a pesquisa, 29% das famílias têm contas em atraso e 13% disseram não ter condições ou perspectivas de quitar os débitos.

A pesquisa ouviu 18 mil famílias em 27 capitais em julho. Mais da metade das famílias endividadas (52%) vivem nos estados do Sudeste.

As capitais com maior quantidade de famílias endividadas são: São Paulo (2.888.081), Rio de Janeiro (2.028.143), Distrito Federal (765.823), Belo Horizonte (744.993) e Fortaleza (712.465).

Em termos de porcentagem Porto Alegre e Vitória, tem registro de 91% das famílias nessa situação. Em Belo Horizonte, Boa Vista e Curitiba, o percentual é de 90% e em Fortaleza, 88%. Já Campo Grande e Salvador (66%), Goiânia e Macapá (68%) e Belém (69%) apresentam percentuais menores.

O percentual de famílias endividadas cresceu em quatro capitais em 2024 na comparação com 2022. O aumento ocorreu em Teresina (de 61% para 86%), João Pessoa (78% para 87%), Porto Velho (72% para 84%) e Fortaleza (71% para 88%). Houve queda em Rio Branco (89% para 77%), São Paulo (75% para 68%) e Curitiba (95% para 90%) no mesmo período analisado.

Em nota, a FecomercioSP explica que as diferenças entre as capitais estão relacionadas às “condições macroeconômicas de cada estado e região, em que indicadores como inflação, juros e renda familiar criam circunstâncias distintas pelo país, e quanto maior o número de famílias convivendo com dívidas mais caro fica o crédito no mercado, elevando, como consequência, o risco de inadimplência, principalmente em um cenário de juros altos ou inflação pressionando o consumo”.

Na nota técnica, a Fecomercio afirma “mesmo que esse endividamento represente mais acesso da população ao crédito e aumento do consumo, também traz riscos: se mal gerido, pode levar à inadimplência e à exclusão no mercado. Por isso, é fundamental equilibrar o incentivo ao consumo com medidas que protejam o orçamento das famílias, especialmente as mais vulneráveis”.

Para o economista Fábio Pina, assessor da FecomercioSP, o grau de endividamento está um pouco acima da média histórica, porém aponta que os dados de emprego indicam boas condições de renda e um mercado de trabalho aquecido, o que pode permitir às famílias reorganizarem as contas. “Eu não antevejo um solavanco, eu antevejo uma desaceleração da economia gradual no ano que vem. Isso dá tempo em tese de você fazer vários ajustes, você faz no mercado privado e dá tempo para o governo fazer ajustes onde ele precisa fazer”, explica.

Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel

Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel

@ebc

Uma bebê brasileira de cerca de 1 ano de idade, identificada como Fátima Abbas, foi morta em um ataque de míssil das forças militares de Israel, em Hadeth, subúrbio de Beirute, capital do Líbano. O ataque ocorreu no último sábado (2), e a criança não resistiu aos ferimentos. A informação é do Ministério das Relações Exteriores, que emitiu nota oficial lamentando o ocorrido.

“Ao expressar à família de Fátima Abbas as mais sentidas condolências e estender toda a sua solidariedade, o governo brasileiro reitera a condenação, nos mais fortes termos, aos contínuos e injustificados ataques aéreos israelenses contra zonas civis no Líbano e renova o apelo às partes envolvidas para que cessem imediatamente as hostilidades”, diz a nota do Itamaraty.

Segundo o governo brasileiro, o conflito no Líbano, intensificado por ataques aéreos e terrestres por parte de Israel desde o fim de setembro, já resultou na morte confirmada de três cidadãos brasileiros, todos menores de idade. Além da bebê Fátima, foram vítimas de bombardeios os adolescentes Mirna Raef Nasser, de 16 anos, e Ali Kamal Abdallah, de 15 anos.

Israel e o grupo Hezbollah, do Líbano, participam de ataques na fronteira entre os dois países desde o início da atual guerra na Faixa de Gaza. O conflito começou no ano passado, após um ataque do Hamas a Israel, aliado do Hezbollah. Apenas no Líbano, o número de civis mortos no conflito ultrapassa 2,8 mil pessoas.

Repatriação

Desde outubro, ação coordenada pela FAB e pelo Ministério das Relações Exteriores repatriou 2.072 brasileiros que estavam no Líbano – FAB/Divulgação

Desde o início de outubro, uma operação do governo federal, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Força Aérea Brasileira (FAB), repatriou 2.072 brasileiros e 24 animais de estimação.

O décimo voo da missão pousará no Brasil nesta terça-feira (5).

A aeronave KC-30 também transportou ao Líbano 27,3 toneladas de doações de itens de primeira necessidade. Cerca de 3 mil brasileiros se registraram para sair do Líbano em voos oficiais, inclusive a família de Fátima Abbas.

Dólar cai para R$ 5,78 em dia de alívio no mercado

Dólar cai para R$ 5,78 em dia de alívio no mercado

@ebc

Em um dia de alívio para o mercado financeiro, o dólar teve forte queda, tanto por fatores domésticos como externos. A bolsa de valores subiu quase 2% e recuperou os 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 5,783, com recuo de R$ 0,087 (-1,48%). A cotação operou o dia todo em queda. Na mínima do dia, por volta das 13h15, chegou a R$ 5,75.

Na sexta-feira (1º), a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 5,87 no maior valor em quatro anos e na segunda maior cotação nominal desde o Plano Real. Mesmo com a queda desta segunda-feira, a divisa acumula alta de 1,31% em uma semana e de 19,16% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 130.515 pontos, com alta de 1,73%. Ações de mineradoras, de bancos e de empresas ligadas ao consumo doméstico puxaram a alta.

O alívio repetiu-se tanto no mercado interno como no mercado global. No Brasil, a desistência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de viajar para a Europa e a possibilidade de anúncio do pacote de corte de gastos obrigatórios ainda nesta semana foram bem recebidas pelos investidores.

No cenário externo, o dólar caiu perante as principais moedas de países emergentes com a redução das apostas na vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos nesta terça-feira (5). As taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, recuaram nesta segunda, o que estimula a migração de capitais financeiros para países emergentes, como o Brasil.

*Com informações da Reuters

Morre o fotógrafo Evandro Teixeira, autor de fotos históricas do país

Morre o fotógrafo Evandro Teixeira, autor de fotos históricas do país

@ebc

O fotógrafo Evandro Teixeira morreu nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, aos 88 anos de idade, mais de 70 deles dedicados ao fotojornalismo. Pelas suas lentes, foram registrados acontecimentos históricos do século XX no Brasil e no mundo. As imagens em preto e branco produzidas por Evandro viraram documentos, que ajudam a acessar fragmentos do passado.

Evandro estava internado na Clínica São Vicente, Gávea, Zona Sul da cidade. Segundo a instituição, a morte ocorreu por falência múltipla de órgãos, em decorrência de complicações de uma pneumonia. Ele será velado na Câmara dos Vereadores nesta terça-feira (05), das 9h às 12h.

O fotógrafo nasceu no município de Irajuba, na Bahia, em 1935. Ele iniciou a carreira jornalística em 1958 no jornal O Diário de Notícias, de Salvador. Depois, transferiu-se para o Diário da Noite, do grupo dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, no Rio de Janeiro.

Em 1963, foi contratado pelo Jornal do Brasil, onde alcançaria a maior projeção como fotojornalista. Foram quase 47 anos na empresa, de onde saiu em 2010, quando o JB deixou de circular na versão impressa e passou a ter apenas a edição digital. Ele também se tornou autor dos livros: Fotojornalismo (1983); Canudos 100 anos (1997); e 68 destinos: Passeata dos 100 mil (2008).

Repressão policial na Candelária durante a missa de sétimo dia do estudante Edson Luís, assassinado durante – Evandro Teixeira/Acervo IMS

Dificilmente alguém nunca se deparou com uma foto de Evandro ao pesquisar sobre eventos marcantes da história. Ele registrou momentos como a Copa do Mundo de 1962, a repressão ao movimento estudantil de 1968, o golpe militar no Brasil e no Chile e o massacre de Jonestown, em 1978.

É dele a imagem da tomada do Forte de Copacabana, no dia 1º de abril de 1964, que mostra as silhuetas de soldados em meio a uma chuva torrencial. Símbolo dos anos difíceis que o país atravessaria sob governos autoritários. E a fotografia, ainda mais conhecida, de um estudante caindo no chão, enquanto dois policiais se preparam para atacá-lo, em meio às manifestações contra a ditadura no dia 21 de junho de 1968.

As obras de Evandro integram coleções de instituições como o Museu de Arte de São Paulo (Masp), o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-RJ) e o Instituto Moreira Salles, no Rio de Janeiro.

Tomada do Forte de Copacabana durante golpe militar, Rio de Janeiro, RJ, 01/04/1964. Evandro Teixeira/Acervo IMS

Cobertura internacional

No ano passado, o Centro Cultural do Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, exibiu uma mostra com 160 imagens do fotógrafo. O destaque era a cobertura internacional do golpe militar no Chile, que completava 50 anos. Evandro conseguiu entrar na capital Santiago no dia 21 de setembro de 1973, dez dias depois do golpe liderado pelo general Augusto Pinochet, que encerrou o governo democrático do socialista Salvador Allende.

Mesmo com toda a vigilância, Evandro registrou imagens que atestavam a violação de direitos humanos no país. No Estádio Nacional, driblou a vigilância dos soldados e fotografou o porão onde estudantes eram encarcerados com violência. A imagem foi revelada rapidamente em um laboratório improvisado no banheiro do hotel e transmitida para o Brasil por um aparelho de telefoto.

Em outro momento, conseguiu ser o primeiro a registrar a morte de Pablo Neruda. O fotógrafo entrou no hospital onde estava o corpo do poeta por uma porta lateral, sem ser notado pelos seguranças. Encontrou Neruda sendo velado em uma maca no corredor pela viúva Matilde Urrutia. Depois, com a permissão da família, acompanhou todos os passos do velório na residência do casal e o enterro no Cemitério Geral de Santiago.

Enterro do poeta Pablo Neruda no Cemitério Geral de Santiago, Santiago, Chile, 25/09/1973. Evandro Teixeira/Acervo – Evandro Teixeira/Acervo IMS

Mas foi um acontecimento, em tese mais simples do que os anteriores, que levou Evandro a passar uma noite na prisão. E que atesta não só as qualidades técnicas do fotógrafo, mas o olhar apurado para as desigualdades sociais.

“Faltava carne de vaca para a população, que só comia galinha e porco. Eu estava andando pela cidade e passei em frente ao Ministério da Defesa. Vi um carro de açougueiro parado e um cidadão entrar com um boi inteiro nas costas para o pessoal do quartel. Achei uma sacanagem e fiz a foto”, relatou Evandro à época.

Nota de pesar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou hoje uma nota de pesar pela morte de Evandro Teixeira, a quem Lula considera referência no fotojornalismo do Brasil e do mundo.

“Evandro deixa um acervo de mais de 150 mil fotos, com imagens que fazem parte da história do Brasil. Cobriu posses presidenciais, registrou a fome, a pobreza, esportes, personalidades e a cultura do nosso país. Meus sentimentos aos familiares, amigos, colegas e admiradores de Evandro Teixeira”, disse Lula, lembrando os mais de 70 anos de carreira do fotógrafo e a emblemática foto da tomada do Forte de Copacabana, de 1964.

Líderes de favelas querem fundo no G20 para desenvolver comunidades

Líderes de favelas querem fundo no G20 para desenvolver comunidades

@ebc

De um mirante no alto do Morro do Adeus, no Complexo do Alemão, é possível ter uma visão quase que completa do conjunto de comunidades que fica na zona norte do Rio de Janeiro. É justamente essa visão para as favelas que o Favelas 20 (F20) quer que permeie as discussões e ações do G20, o grupo das principais economias do mundo, incluindo a União Europeia e a União Africana.

O F20 aproveitou o Dia Nacional da Favela, nesta segunda-feira (4), para entregar a representantes do G20 – este ano sob presidência brasileira – um documento com uma lista de ações prioritárias para combater questões como desigualdade e melhorar a qualidade de vida dos moradores de comunidades. Uma das propostas é a criação de um fundo para financiar o desenvolvimento das favelas.

“Nós não estamos aqui apenas para ser ouvido. Queremos participar da construção”, disse durante a cerimônia Rene Silva, fundador da Voz das Comunidades, organização não governamental (ONG) nascida no Complexo do Alemão que se destacou com ações de jornalismo comunitário.

Rene Silva diz que as favelas enfrentam falta de representatividade política – Tomaz Silva/Agência Brasil

“A favela faz parte da solução, a favela tem a solução”, diz. “Quando a gente vai elencar todos os temas que são debatidos dentro do G20 pelas lideranças mundiais, todos os temas passam pela nossa vida, pelo nosso cotidiano das pessoas que moram aqui dentro das favelas”, completa.

Um dos fundadores do F20, Erley Bispo enfatiza a participação e integração de moradores de favelas no processo de elaboração das propostas.

“Sempre quando propomos ações, eventos e outras propostas, elas acontecem dentro da favela, porque, de fato, é daqui que tem que sair as recomendações”, disse Erley Bispo à Agência Brasil.

O F20 é uma iniciativa conduzida pela Voz das Comunidades, em articulação com outras organizações, dentro e fora do Brasil. Desde maio deste ano, foi realizada uma série de encontros para debater e sugerir propostas. É a primeira vez que as discussões no âmbito do G20 contam com voz ativa de representantes de comunidades.

Apontando que cerca de 20% da população brasileira mora em favelas e periferias, Rene Silva criticou a falta de atenção e representatividade política que as comunidades têm. “Nosso espaço dentro desse local de poder é muito pequeno”, lamentou.

Segundo ele, os moradores não participam da construção de políticas públicas. Ele deu como exemplo a instalação de um teleférico no Complexo do Alemão, em 2011.

“Nunca nos foi perguntado se, no Complexo do Alemão, os moradores preferiam um acesso ao teleférico, que está parado desde 2016, logo depois da Olimpíada, ou se a gente preferiria um acesso maior ao saneamento básico, à água potável, mais espaços culturais, acesso à tecnologia”, elencou.

“A favela pode e deve contribuir com essa transformação. A gente tem um papel fundamental, importantíssimo, quando a gente fala sobre como construir essa solução. Por isso esse documento, o surgimento do F20”, apontou Rene Silva.

Moradores

As queixas registradas no documento, chamado formalmente Communiqué, fazem parte da vida de Francisco Santiago Filho. Há cerca de 65 anos no Morro do Adeus, ele se intitula como um dos habitantes que moram há mais tempo no conjunto de favelas.

“Tinha um teleférico aí, mas acabou. Acho que nem volta mais. Estou velho para subir esse morro todinho”, queixou-se.

Outra moradora, Sônia da Silva Ferreira, há 40 anos na comunidade, reforça a reclamação. “Teleférico faz muita falta para a gente. Eu quero que esse evento ajude a melhorar”, espera ela que chegou a trabalhar na obra de construção do meio de transporte e precisa subir a pé ou pagar motoboys para chegar ao alto do morro.

A Agência Brasil procurou a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Obras Públicas. A pasta informou que as obras de recuperação do teleférico estão em curso, com mais de 80% dos serviços de reforma das seis estações concluídos.

A secretaria informou ainda que realiza as contratações da compra e instalação dos cabos eletromecânicos, que dão sustentação às gôndolas, além dos equipamentos como escadas rolantes.

“A secretaria trabalha para entregar todo o sistema completamente recuperado à população, visando facilitar o deslocamento diário dos moradores e a reativação de importantes serviços nas estações”, completa a nota.

Como ainda há licitação sendo realizada, a pasta não pôde informar um prazo definido para a entrega do meio de transporte.

Communiqué

Além de ser entregue a autoridades – a fim de que chegue aos líderes que participarão da reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro – o Communiqué pode ser acessado pela sociedade neste endereço.

A publicação tem seis grupos de policy briefs, ou seja, conjuntos de recomendações, nas áreas de combate às desigualdades, pobreza, fome e promoção da saúde mental; combate à crise climática e promoção da transição energética justa; acesso à água potável, saneamento básico e higiene pessoal; combate a risco de desastres naturais; transformação, inclusão digital e cultural; e finanças sustentáveis.

Cofundador do F20, Erley Bispo diz que a falta de acesso ao saneamento básico e água potável é um problema que atinge favelas ao redor do mundo – Tomaz Silva/Agência Brasil

Cofundador do F20 e um dos organizadores do documento, Erley Bispo destaca entre as propostas um fundo para financiar o desenvolvimento das favelas.

“O ponto central é que se crie um fundo voltado para as favelas e periferias, porque só assim nós conseguimos assegurar acesso à água e saneamento, que se tenha moradias mais resilientes frente às mudanças climáticas, direitos para empreendedores locais, para mulheres, jovens, população LGBTQIA+, comunidades indígenas e várias outras comunidades”, frisou.

Erley Bispo destacou ainda que o F20 se pautou por discussões locais e soluções globais. “O que acontece, muitas vezes, nas comunidades onde você mora acaba sendo um reflexo que acontece também em outras comunidades. Então é uma forma de a gente conseguir também compartilhar conhecimento, compartilhar a solução”, explicou.

Entre os problemas comuns em favelas ao redor do mundo, Erley citou a falta de acesso ao saneamento básico e água potável. No mundo, cerca de 1 bilhão de pessoas moram em favelas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

Morando há cerca de 20 anos em comunidades, a cantora indígena Kaê Guajajara destacou a presença de representantes indígenas entre os habitantes de favelas e periferias.

“Desde 1500, os povos indígenas foram sendo colocados em várias situações, inclusive a resistência e sobrevivência na cidade, na favela, justamente por a gente não ter condições de ficar se mantendo na pista”, relatou, usando a gíria “pista”, referente a quem não mora em comunidade.

“Eu conheço vários indígenas favelados, mas a gente ainda não está ocupando [politicamente] esse lugar, para que a gente consiga mais políticas públicas dentro desses espaços”, afirmou.

A artista Kaê Guajajara destaca a presença de indígenas entre os moradores de favelas e periferias – Tomaz Silva/Agência Brasil

Autoridades

Na presidência brasileira do G20, a interlocução com movimentos sociais é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), do ministro Márcio Macêdo. Ele participaria da cerimônia de recebimento do Communiqué, mas não pôde comparecer, por ter sido chamado para uma reunião de última hora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O secretário nacional de Juventude, Ronald Sorriso, vinculado à SGPR, representou o ministro Macêdo e recebeu em mãos o documento do F20. O secretário destacou que o G20 Social, que propõe a articulação direta com a sociedade civil organizada, é uma inovação da presidência brasileira no G20, com reuniões de 14 a 16 de novembro.

“Todo esse rio que foi sendo formado ao longo dos meses de debate vai desaguar no mar de grandes ideias de grandes proposições”, disse.

O secretário nacional da Juventude, Ronald Sorriso, recebeu documento com recomendações políticas ao G20 – Tomaz Silva/Agência Brasil

O secretário acrescentou que o governo está comprometido a manter diálogo com movimentos sociais após o G20, para que propostas das comunidades possam virar realidade.

“A gente acredita que vai ter um caldo muito grande de proposições a serem aproveitadas pelo governo federal. Mas o mais importante também é fazer com que isso seja aproveitado pelos outros países e que tenha continuidade na presidência da África do Sul, que já é um pacto que está sendo tecido por nós”, disse Sorriso, lembrando que o país africano será o presidente rotatório do G20 em 2025.

Outro representante do governo a receber a carta de propostas do F20 foi o subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda, Antonio Freitas.

Ele destacou que uma das propostas prioritárias do Brasil no G20, a taxação de super-ricos, pode ser um dos meio de alavancar o desenvolvimento das favelas.

“Não é apenas uma questão de transferência orçamentária, é uma questão política. O sistema está funcionando de uma maneira que uma parcela muito minoritária da população mundial está acumulando recursos de maneira absolutamente desproporcional, sem contribuir para o bem-estar coletivo”, afirmou.

Antonio Freitas, representante do Ministério da Fazenda, também recebeu o documento do Favelas 20 (F20) – Tomaz Silva/Agência Brasil

Segundo o subsecretário do Ministério da Fazenda, o Brasil foi bem-sucedido ao levar a propostas para outros países. No entanto, ele admitiu que o avanço não é simples. “O plano internacional é um plano muito difícil, as coisas demoram para se materializar, mas o passo inicial foi dado”, afirmou.

G20

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, e duas alianças regionais: a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Dia Nacional da Favela

O Dia Nacional da Favela é lembrando em 4 de novembro, em referência à primeira vez que o termo foi utilizado em um documento oficial, em 1900. Foi um chefe de polícia que usou o termo para se referir ao conjunto de habitações precárias que formavam uma comunidade do Morro da Providência, região central do Rio de Janeiro.

Brasil é bronze no Sul-Americano de basquete em cadeira de rodas

Brasil é bronze no Sul-Americano de basquete em cadeira de rodas

@ebc

A seleção brasileira de basquete em cadeira de rodas conquistou, no último domingo (3) em Bogotá (Colômbia), a medalha de bronze do Sul-Americano da modalidade. A conquista foi alcançada após um triunfo de 74 a 50 sobre a Venezuela. A medalha também confirmou a presença do Brasil na Copa América, que será disputada em 2025.

Seleção masculina de basquete em cadeira de rodas conquista o bronze no Sul-Americano 🏀

Saiba mais: https://t.co/JHASXz8amZ #LoteriasCaixa pic.twitter.com/qfU460e684

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) November 4, 2024

O torneio realizado na Colômbia contou com a participação de seis seleções. Além de Brasil e Venezuela, competiram as equipes da Argentinal, do Chile, da Colômbia e do Peru.

A seleção feminina de basquete em cadeira de rodas também conquistou um bom resultado no Sul-Americano da modalidade. Na competição realizada no final de setembro em Lima (Peru), a equipe ficou com a prata.

Consórcio SP+Escolas arremata lote de rede pública paulista

Consórcio SP+Escolas arremata lote de rede pública paulista

@ebc

O Consórcio SP+Escolas arrematou o Lote Leste do leilão da Parceira Pública Privada de Novas Escolas (PPP) realizado nesta segunda-feira (4) na B3, bolsa de valores de São Paulo. A disputa ocorreu entre três grupos. O valor oferecido foi R$ 11.546.994,12 da contraprestação prevista de R$ 14.901.270,00 milhões, o que resultou em um deságio de 22,51%.

O grupo será responsável por construir 16 unidades de ensino que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula.

As escolas serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano. As novas escolas terão três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula. A estrutura contará com ambientes integrados e interligados, uso interativo de tecnologia, auditório de múltiplo uso, e espaços dedicados a esportes, cultura, vivência, estudo individualizado e inovação.

Na semana passada, o consórcio Novas Escolas venceu outras quatro proponentes no leilão do Lote Oeste que prevê a construção de 17 escolas, com 462 salas de aula e 17,1 mil vagas. As cidades atendidas serão Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

O grupo apresentou um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, com valor final de R$ 11.989.753,71 por mês, o que representa um desconto ao longo do contrato de R$ 922,2 milhões. O valor teto da contraprestação era de R$ 15,2 milhões mensais.

Ao todo os dois lotes somam 33 novas unidades escolares no Estado em 29 cidades contempladas com 35,1 mil vagas de tempo integral na rede estadual dos anos finais dos ensinos fundamental e médio. Os investimentos previstos totalizam R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos da concessão. Metade das unidades será entregue até o segundo ano de contrato, e as demais até o terceiro.

Segundo o governo estadual, o objetivo do projeto é o de melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, otimizando e melhorando a gestão escolar com ganhos de eficiência, redução de custos, além de melhorar a qualidade dos gastos, para garantir mais tempo para gestores e professores se dedicarem às atividades pedagógicas de ensino.

Além dos serviços pedagógicos, caberá ao governo de São Paulo a coordenação e fiscalização da execução do contrato da PPP, por meio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). O órgão vai fiscalizar a prestação do serviço e o cumprimento das normas, regulamentos e procedimentos determinados no contrato. Um verificador independente vai auxiliar a fiscalização, especialmente no atendimento aos indicadores de desempenho.

Ney Moreira, representante do consórcio SP+Escolas disse que a proposta do grupo envolve não apenas aspectos físicos e infraestrutura escolar, mas está lastreada na convicção de que o projeto será transformador na vida dos milhares de alunos que serão atendidos. “O apoio do governo do Estado e de toda a equipe envolvida foram essenciais para que pudéssemos desenvolver um projeto que não só atenderá as necessidades educacionais”,

Moreira reforçou que o projeto também contribuirá também para a formação de cidadãos preparados para o futuro. “Nossa proposta não é apenas um plano de construção e operação, mas um compromisso com a qualidade da educação pública com a sustentabilidade e com a criação de ambientes seguros e acolhedores para os alunos professores e toda a comunidade escolar. Estamos cientes da responsabilidade que assumimos e comprometidos em cumprir cada etapa com
excelência e transparência”, afirmou.

O secretário estadual de Educação, Renato Feder, lembrou que o leilão devolve à Secretaria ao foco do pedagógico, na aprendizagem, em como os alunos vão aprender, o que eles vão estudar, na formação de professores. “Nós estamos fazendo essa PPP para cuidar da manutenção, da construção, da internet, da alimentação, tudo que não é pedagógico. E fazendo um movimento extremamente importante em um contrato duro para a iniciativa privada para garantir que o serviço vai ser bem prestado para os nossos alunos. É um contrato que exige resultado, indicadores”.

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfatizou que a conclusão do leilão do segundo lote de escolas é um passo importante, porque 33 escolas serão construídas com equipamentos novos e que resolverão o problema de sucateamento da educação estadual. Segundo ele, pelo menos 80% das escolas estaduais têm mais de 20 anos e já têm deficiências de infraestrutura.

“Fica muito ruim para o aluno estudar em uma escola ultrapassada, que muitas vezes não tem conectividade, que a Internet não funciona, ou que não tem segurança, bom mobiliário, ar-condicionado. Nós vamos mudar esse cenário com essa PPP. Eu tenho um gestor privado que está preocupado em oferecer um bom serviço e o professor, o coordenador, o diretor, só vão se preocupar com a questão pedagógica”, afirmou.

A licitação de hoje faz parte da chamada Maratona de Leilões. Os projetos envolvem concessões e parcerias público-privada (PPPs) nas áreas de mobilidade, educação e saúde. Além dos dois lotes do Novas Escolas, já ocorreram os certames da Rota Sorocabana e Loteria Estadual. O próximo será o da Nova Raposo, no final de novembro.

Manifestação

Estudantes protestam do lado de fora do prédio durante manifestação contra o Leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de Novas Escolas. Foto: – Paulo Pinto/Agência Brasil

Contrários à privatização das escolas estaduais, membros da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e estudantes fizeram uma manifestação em frente a B3 durante o leilão. Na semana passada os manifestantes também protestaram no mesmo lugar.

Na mesma semana a Apeoesp entrou na Justiça pedindo a suspensão do leilão do primeiro lote que foi atendida. O governo recorreu e conseguiu derrubar a suspensão.