1779 search results for "impact"

Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

Eleições 2024: candidatos têm desafio de melhorar gestão de resíduos

Eleições 2024: candidatos têm desafio de melhorar gestão de resíduos

@ebc

Em 2023, 40% dos resíduos e 15% dos rejeitos gerados no Brasil não foram reaproveitados ou reciclados, segundo o Sistema Nacional de Informações em Saneamento do Ministério das Cidades. Melhorar a gestão desse material é um dos desafios para os 5.569 prefeitos que assumirão a gestão dos municípios brasileiros pelos próximos quatro anos.

Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Gesmar Santos, que desenvolve estudo sobre governança, investimentos e instrumentos das políticas relacionadas aos resíduos sólidos, ao analisar a proposta dos candidatos, o eleitor deve estar atento à forma como o saneamento é tratado como um todo. A partir daí, deve observar se a questão dos resíduos gerados no município é integrada às propostas apresentadas.

“O candidato a prefeito tem que lembrar que ele tem mecanismo de busca de recursos para aprimorar a gestão e tem obrigações como a de gerenciar os resíduos sólidos, de fazer a coleta seletiva, fazer a inclusão de catadores e buscar financiamento para os projetos.”

Relatório

De acordo com o relatório Panorama Global do Manejo de Resíduos 2024 (Global Waste Management Outlook 2024 em inglês) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no mundo, o resíduo sólido produzido por 2,7 bilhões de pessoas nem sequer é coletado por um serviço de limpeza urbana.

A falta de controle sobre esse material faz com que ele seja depositado em ecossistemas terrestres, aquáticos e na atmosfera na forma de poluentes, que impactam a saúde humana e o planeta por gerações, contribuindo para três crises globais: mudança climática: perda de biodiversidade e poluição.

No Brasil, embora o Panorama 2023 da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) aponte que o serviço de limpeza urbana alcança 93% da população, o destino final do material coletado ainda é um desafio a ser superado por gestores municipais.

“Ainda existem aproximadamente 3 mil lixões no Brasil. É a estimativa que temos entre aterro inadequado, depósito a céu aberto, valas e tudo mais o que consideramos lixões”, alerta Pedro Maranhão, presidente da instituição que reúne 200 empresas da cadeia de manejo de resíduos sólidos do país.

A Abrema tem trabalhado com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima no apoio às prefeituras para a geração de dados e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que, entre outras medidas, prevê a adequação dos locais para a disposição final de rejeitos, ou seja, a substituição de ‘lixões’, por aterros sanitários adequados para receberem os materiais que não podem ser reintroduzidos em um ciclo econômico.

Economia

O presidente da Abrema explica que, do ponto de vista econômico, quando um município não planeja e executa um ciclo adequado para o resíduo sólido, ele efetivamente está desperdiçando recursos.

“Nós estamos perdendo o equivalente a centenas de barris de petróleo, mas de um petróleo que é de energia renovável. Com essa nova lei que foi aprovada no Congresso, do combustível do futuro, que prevê a substituição do gás fóssil por biometano, para descarbonizar a economia, os aterros sanitários podem virar verdadeiras reservas de energia renovável”, diz.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Resíduos Sólidos (SNIS-RS 2022), do Ministério das Cidades, dos 5.060 municípios pesquisados, 2.585 municípios informaram já terem elaborado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O documento é a primeira etapa no planejamento para a adequação dos aterros sanitários, mas também apresenta um diagnóstico dos resíduos gerados, além das estratégias de correção e prevenção de todo o sistema da coleta à destinação final.

O Panorama da Abrema indica que o país gerou 77,1 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, em 2022. São mais de 211 mil toneladas por dia, chegando a 380 quilos por habitante ao ano. Enquanto o Sudeste é responsável por 49,4%, a Região Norte foi responsável pelo menor percentual, gerando apenas 7,3 do total de resíduos produzidos no país.

Grande parte desse material tem alto potencial de reinserção no sistema econômico do país, seja por meio da logística reversa, com o recolhimento de bens obsoletos para reaproveitamento pela própria indústria produtora, ou ainda pela coleta seletiva, separação e uso desses recursos como matéria-prima.

Antes mesmo do rejeito chegar aos aterros, os resíduos resultantes das atividades domiciliar, de limpeza urbana, industrial, dos serviços de saúde, da construção civil, agrossilvopastoris, de serviços de transportes e da mineração podem gerar riqueza. “É uma engrenagem, que pode gerar renda e gerar emprego. É separação, é biometano, é biogás, é CDR [combustível derivado de resíduo], é reciclagem, e a economia começa a se mover, a cadeia produtiva começa a se mover e gerar renda para o próprio município”, destaca Maranhão.

Segundo Santos, o Brasil já tem exemplos de resíduos que alcançaram bons índices de destinação adequada. “A latinha de alumínio chegou a mais de 95% de reciclagem, pneus, eletroeletrônicos, embalagens de pesticidas, vidro, papel, papelão. Esses materiais que são mais facilmente inseridos na cadeia produtiva e recuperados, têm um valor econômico e é um fator positivo”, diz

Educação

Para que todo esse sistema funcione, Santos considera necessário envolver todas as esferas de governo, a iniciativa privada e também garantir o envolvimento da sociedade civil organizada. “A participação social necessita de ter conselhos dentro do município, de ter espaços para ter diálogo com a prefeitura, com a secretaria, para que a população faça denúncias, participe de campanhas educativas em que ela cobre também dos órgãos a prestação de serviços com qualidade.”

Outro ponto de destaque que o pesquisador acredita ser necessário estar na proposta dos candidatos à prefeitura é a educação ambiental, a partir de reunião de esforços da União, estados e municípios.

“A campanha de educação ambiental dos municípios deve ser em parceria com o Ministério do Meio Ambiente [e Mudança do Clima], governo do estado, com a Secretaria de Meio Ambiente do estado, no sentido de fazer com que a destinação dos resíduos seja adequada, que a coleta seja adequada, que os resíduos não sejam jogadas em túneis na cidade, em bueiros, em locais impróprios, nos rios principalmente”, diz.

Saúde

Santos destaca que quando a gestão municipal não tem essa visão global do sistema de saneamento, o resíduo sólido acaba impactando o sistema de saúde e aumentando as despesas do município, além de trazer riscos à população. “Quando esse sistema funciona de forma inadequada, vai gerar contaminação e prejuízos para a saúde. A chuva mistura água, esgoto e resíduos sólidos e afeta diretamente a saúde das pessoas”.

De acordo com o relatório do PNUMA, a estimativa é que de 400 mil a 1 milhão de pessoas no sul global morrem todos os anos por doenças relacionadas com resíduos mal geridos que incluem diarreia, malária, doenças cardíacas e câncer.

Propostas

Para Maranhão, os eleitores precisam estar atentos principalmente nas cidades onde os lixões persistem, em especial aquelas em que esses espaços ocupam áreas sensíveis, com regiões litorâneas, nascentes e leitos de rios.

“Eu costumo dizer que é um passo de cada vez e nós temos 20 degraus. O primeiro degrau é o prefeito deixar de jogar no lixão. O segundo passo, vamos estabelecer coleta seletiva, se tem catador, vamos resolver o problema dos catadores, da cooperativa, vamos fazer um galpão de separação. Então, vamos dar uma viabilidade econômica para os catadores também ter o seu sustento. Mas o primeiro degrau é dizer, prefeito, não jogue lá”, conclui.

Lagos na Amazônia registram maior média de temperatura para agosto

Lagos na Amazônia registram maior média de temperatura para agosto

@ebc

O monitoramento realizado pela plataforma Lagos da Amazônia apontou aumento na média da temperatura registrada no mês de agosto em 23 corpos de água similares aos que registraram a morte de 330 botos em 2023. Os dados indicaram um aquecimento escalonado, na comparação com os últimos cinco anos, acionando um alerta de ameaça à fauna existente nesses ecossistemas.

A plataforma, desenvolvida pelo WWF-Brasil com a MapBiomas, registrou que, em 12 desses lagos da região amazônica, a temperatura acumulada até agosto ultrapassa a de 2023, quando botos das espécies cor-de-rosa e tucuxi morreram após as águas dos lagos Tefé e Coari atingirem 40 graus Celsius (°C), no fim do mês de setembro.

Na manhã desta segunda-feira (30), por exemplo, a plataforma mostrava que o Lago Cabaliana, na Região Metropolitana de Manaus, registrava 31,74°C, o que equivale a 1,2°C a mais, na comparação com a mesma data em 2023. Quando comparado à media dos últimos cinco anos para o mês de setembro, o aquecimento já representa 2,3°C a mais.

A parir da plataforma, alterações similares puderam ser observadas em outros 22 lagos com a mesma hidrogeomorfologia, ou seja, em corpos de água que apresentam características físicas similares. “São lagos que a gente chama de lagos de ria. São mais compridos, normalmente vêm de um tributário, um rio pequeno afluente do Solimões ou de outros grandes rios, que saem de dentro da floresta e desembocam primeiro em um lago mais comprido e lá na frente, quando vai desembocar no Rio Solimões, ele tem um pequeno canal. E é nesse pequeno canal que se fazem essa conexão e esse ciclo de nutrientes, de água e de temperatura”, explica Mariana Paschoalini Frias, analista de conservação do WWF-Brasil.

Tais características também deixam os corpos de água vulneráveis às secas que têm se tornado mais extremas de forma sistemática, explica a pesquisadora. Somadas à presença das espécies impactadas anteriormente, levaram a inclusão na plataforma de mais oito lagos no Rio Trombetas, cinco do Rio Solimões (também chamado Amazonas), cinco no Rio Purus, dois no Rio Madeira, dois no Rio Paru e no Rio Negro e mais um no Rio Tapajós, além dois Lagos Tefé e Coari.

Alerta

Nesses locais, a ferramenta possibilita medidas de ação em campo caso os dados gerem alertas de ameaça à fauna e flora locais pelo superaquecimento das águas. A partir dessa etapa é possível uma análise multidisciplinar pela força-tarefa, que inclui ainda pesquisadores do Instituto Mamirauá e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiverside (ICMBio).

De acordo com Mariana, essa análise considera ainda a redução da quantidade de água, a turbidez do lago e o excesso de radiação solar, que já podem impactar a vida naqueles ecossistemas. “Há um mês, o monitoramento diário dos lagos tem evidenciando que os animais já estão sob um estresse, porque estão confinados em um lago que está perdendo superfície de água muito rápido. A temperatura começou a ter uma amplitude térmica muito grande na coluna da água e não só na superfície”, explica.

Tefé (AM), 18/08/2024 – Lagos na Amazônia tem maior média de temperatura para agosto. Foto: Adriano Gambarini/WWF-Brasil

Satélite

De acordo com o coordenador técnico do MapBiomas Água, Juliano Schirmbeck, o monitoramento dos 23 lagos é feito a partir de dados obtidos pelos sensores Modis, do satélite Terra, e TIRS, do satélite LandSat, que, combinados, possibilitam uma combinação robusta de informações. “O LandSat tem alta resolução espacial, isto é, cada pixel da imagem equivale a uma área de 30 metros. Mas ele só passa sobre a região uma vez a cada 16 dias. Já o Modis tem resolução espacial menor e cada pixel equivale a um quilômetro. Porém, sua resolução temporal é bem mais alta: passa todos os dias.”

Previsão

Até o momento, os pesquisadores concluíram que ainda não há uma relação direta de animais encontrados mortos nos lagos este ano, com a elevação da temperatura, mas os profissionais seguem em alerta na região.

“Hoje a gente consegue olhar para um fator preditivo que nos permita antecipar e programar ações de campo efetivas, mensurando a logística dos diferentes locais que a gente precisa acessar. Não é que o evento vai ocorrer em todos os lagos, mas a gente tem um sinal de alerta dizendo que em toda a distribuição potencial da espécie na Amazônia, existem lagos que compartilham uma mesma similaridade e eventos simultâneos podem ocorrer”, acrescenta Schirmbeck.

Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

@ebc

O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro para este ano de 2,2% para 3,3%. Para 2025, a estimativa passou de 2,3% para 2,4%.

Ao contrário do que se poderia projetar em junho, os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o PIB agregado parecem ter se exaurido no curto prazo, explica o documento. Segundo os indicadores conjunturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as enchentes apenas geraram volatilidade ao longo do segundo trimestre, com quedas acentuadas em maio, sendo seguidas de fortes crescimentos em junho.

Impulsionado pela boa evolução do mercado de trabalho e por melhores condições de acesso ao crédito, o desempenho das vendas de bens e serviços às famílias se manteve ao longo de 2024, e segue como principal impulsionador da economia, explica o Ipea.

Após um ano de 2023 decepcionante, a demanda por bens de capitais também se destacou positivamente, potencializando uma recuperação verificada na indústria de transformação, embora num ritmo ainda modesto. Como consequência, além do bom desempenho da produção interna, as importações seguem registrando expansão, fato também evidenciado pelo crescimento mais acelerado do consumo aparente de bens industriais, em relação à produção física. Já as exportações, com importante contribuição para o crescimento do PIB em 2023, vêm apresentando alguma desaceleração.

Porém, alguns fatores indicam um crescimento menos robusto para o segundo semestre deste ano, em comparação com o primeiro semestre. Enquanto o Banco Central iniciou, em setembro, um ciclo de aumento da taxa de juros, o impulso fiscal por parte do governo tende a ser menor do que o ocorrido anteriormente. Já com relação à situação financeira das famílias, embora a massa de rendimentos continue registrando ganhos reais, a trajetória de alguns índices de preços, notadamente no setor serviços, tem se tornado menos favorável, diz o estudo.

Embora a inflação em 12 meses ainda mostre uma tendência de desaceleração ante à observada em 2023, a conjuntura atual revela que esse processo de desinflação tende a ser mais lento que o projetado anteriormente. Por isso, explica o Ipea, a expectativa para os próximos meses é de leve aceleração da inflação em 12 meses, ainda que inferior aos 4,6% observados em 2023.

Teste rápido na detecção da febre bubônica é avaliado em campo

Teste rápido na detecção da febre bubônica é avaliado em campo

@ebc

Uma nova etapa no desenvolvimento de um teste rápido para diagnóstico da peste bubônica foi realizada por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz Pernambuco (Fiocruz), em parceria com o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Os pesquisadores estiveram no município de Virgem da Lapa, no leste mineiro, entre os dias 6 e 16 deste mês para conduzir treinamentos e testes de campo com um material pioneiro no mundo. O foco da investigação foi a detecção da doença em roedores e cães, utilizando uma nova tecnologia capaz de entregar resultados em apenas 15 minutos.

Esse teste já demonstrou 100% de eficácia em laboratório, e representa um avanço significativo em comparação com os métodos tradicionais, que podem levar dias para apresentar resultados e custam cerca de R$ 200. Agora, o custo será reduzido para apenas US$ 1, tornando o diagnóstico mais acessível e eficiente, segundo a Fiocruz.

Os cientistas testaram mais de 100 mamíferos, entre cães e roedores, e realizaram análises adicionais em laboratório para garantir a precisão dos resultados. O teste rápido é realizado com a coleta de algumas gotas de sangue do animal, que são misturadas ao reagente disponível na ferramenta. Em poucos minutos, o resultado é revelado a olho nu, sem precisar de equipamentos especiais, que costumam ter preço elevado e necessitar de técnicos com formação específica para serem operados.

Os resultados observados têm sido promissores. O próximo passo será a aprovação do teste pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, para que possa ser disponibilizado em todo o país.

“Eu, particularmente, fico grato ao ver esses materiais sendo utilizados em campo. Foi um trabalho feito por muitas mãos, e eu realmente estou feliz por isso”, disse microbiologista da Fiocruz Pernambuco Matheus Bezerra, destacando a relevância da inovação, referindo-se ao impacto que o teste terá no cotidiano das pessoas, garantindo uma resposta rápida e eficaz a futuros episódios.

Essa inovação tem o potencial de beneficiar regiões do mundo onde a peste bubônica ainda representa uma ameaça, avalia o microbiologista.

Embora rara no Brasil, a peste bubônica ainda é uma preocupação de saúde pública. A doença, causada pela bactéria Yersinia pestis e transmitida por pulgas que parasitam roedores, pode ser fatal tanto para humanos quanto para animais se não tratada rapidamente.

A Fiocruz, em conjunto com governos estaduais e o Ministério da Saúde, tem desempenhado um papel essencial no monitoramento e prevenção da doença, ajudando a prevenir surtos no país.

Doença do coração é a 2ª enfermidade que mais preocupa os paulistanos

Doença do coração é a 2ª enfermidade que mais preocupa os paulistanos

@ebc

A preocupação com a doença não significa, necessariamente, cuidados para preveni-la, pelo menos no que se refere às enfermidades cardíacas. Neste Dia Mundial do Coração, a pesquisa O Coração do Paulistano, divulgada neste domingo (29) pela empresa de pesquisa e inteligência de dados Nexus, revela que as doenças do principal órgão do sistema cardiovascular estão na segunda posição entre as maiores preocupações do paulistano, atrás apenas do câncer e da diabetes.

O levantamento apontou que as doenças cardíacas estão na mira das preocupações dos paulistanos, na faixa dos 15% dos apontamentos. O câncer lidera com 56% e o diabetes ficou em terceiro lugar, com 12%.

No entanto, a pesquisa revelou também que 46% dos entrevistados nunca foram ao cardiologista para fazer os exames preventivos. No grupo daqueles que não fazem as avaliações do coração, os jovens entre 16 e 24 anos têm o índice mais alto, com 68%. São seguidos por 56% entre os que estão na faixa dos 25 a 48 anos.

Os níveis de renda também impactam o absenteísmo no que diz respeito ao cuidado com o coração. Na faixa de até um salário mínimo, 56% nunca foram ao médico especialista. Entre os que recebem de um a dois salários mínimos, são 51%, e 48% dos que ganham de dois a cinco salários mínimos.

Quanto aos entrevistados que já consultaram um especialista, 53% deles fizeram a consulta nos últimos 12 meses, 23% entre um e dois anos, 9% no intervalo de dois e três anos e 14% responderam três anos ou mais. Além disso, um a cada 10 moradores da capital paulista toma remédios para o coração com alguma frequência.

Um caso que exemplifica a pesquisa é o do aposentado José Carlos Mazzali, de 74 anos. Ele sofreu dois infartos. O primeiro em junho de 2019 e o segundo seis meses depois, em janeiro de 2020.

Antes dos sustos, o aposentado nunca tinha feito alguma consulta ao cardiologista. “Não havia tido qualquer problema com o coração antes”, disse. Hoje, ele faz tratamento periódico no Instituto do Coração (Incor). Todos os meses faz o exame de TP (tempo de protombina), que mede a espessura do sangue. E de seis em seis meses a consulta regular ao cardiologista, seguida de uma série de exames.

Para a médica cardiologista Fernanda Weiler, do Hospital Sírio Libanês, de Brasília, “apesar do conhecimento de que as doenças cardiovasculares são a principal causa de mortalidade no Brasil e no mundo, as visitas regulares ao cardiologista não são tão frequentes como deveriam”.

“Isso se deve principalmente porque essas doenças são na maioria silenciosas até que aconteça o desfecho de infarto ou AVC [acidente vascular encefálico]”, explica.

“Além disso, devemos considerar a falta de tempo da população e o medo de receber um diagnóstico sério ao se consultar”, completou Fernanda.

A recomendação da cardiologista é que as consultas regulares se iniciem a partir dos 40 anos ou antes, caso haja histórico de morte súbita precoce na família, problemas no colesterol ou pressão alta.

A pesquisa foi feita com 2.030 moradores da cidade de São Paulo, com idade a partir dos 16 anos, entre os dias 9 e 11 de setembro. O nível de confiança do levantamento é de 95%.

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

@ebc

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo na íntegra está disponível na internet. Por falta de informações oficiais atualizadas disponíveis, o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já estão matriculadas.

A pesquisa traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.

“A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson.

O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo como prioritárias para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas situações, 32,6%.

Entre as capitais, Salvador é a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.

“A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão da creche, possam planejar também a utilização de critérios de priorização no caso de não haver vagas para todas as crianças e famílias no primeiro momento”, diz a especialista.

Creches no Brasil

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas.

Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches, 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%.

Segundo Karina Fasson, a creche é um direito das crianças e também das famílias.

“É importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil está justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder também acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres têm responsabilidade. Então, o acesso à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção de mães no mercado de trabalho”, destaca.

Necessidade de creches

O estudo detalha a situação das crianças que precisam das creches. O indicador mostra que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos estão em situação de pobreza. São de famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218.

Outras 5,4% são de famílias monoparentais, criadas, por exemplo, apenas pela mãe. Conforme o estudo, 1,6% tem dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais.

A maior porcentagem é de crianças de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou que trabalhariam caso tivessem acesso a creches: 25,7%.

De acordo com a assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na organização não governamental Criola, Juliana Martins, a falta de creches e outros direitos básicos impacta sobretudo as mulheres negras. Ela defende que o direito à creche garante o direito de a mulher trabalhar, aumentar a renda e poder estudar.

“Eu sempre faço uma analogia que o direito à creche parece uma cebola, porque a cada camada que você puxa, você verifica o quanto que, se tem um acesso de uma maneira integral, com desenvolvimento infantil garantido, com desenvolvimento e capacitação dos próprios profissionais, valorização dos professores. Você consegue ter uma série de outros direitos sendo garantidos para uma mulher negra hoje na sociedade. É muito caro que esse direito seja garantido ou essa política pública seja executada como ela deveria ser, como prioridade absoluta do município, do estado, da Federação”, defende.

Segundo ela, com a garantia de uma educação infantil de qualidade, a sociedade consegue também, aos poucos, reduzir as muitas desigualdades sociais e econômicas “que são muito brutais e muito profundas”.

A educação infantil é uma das etapas educacionais cuja administração cabe aos municípios. É também uma etapa que ganha relevância nas eleições municipais, que ocorrem no dia 6 de outubro.

La Niña deve ter intensidade fraca este ano, diz climatologista

La Niña deve ter intensidade fraca este ano, diz climatologista

@ebc

O fenômeno La Niña, se as tendências dos modelos de previsão estiverem corretas, provavelmente será fraco e talvez não se sinta os efeitos costumeiros, segundo a climatologista Francis Lacerda, do Instituto Agronômico de Pernambuco, em entrevista ao programa Natureza Viva, da Rádio Nacional da Amazônia.

O La Niña é marcado pelo resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico.

De acordo com Francis, o La Niña provoca chuva no Nordeste do Brasil, e gera seca na Região Sul, em boa parte do Centro-Oeste e no Sudeste.

A climatologista explica que o fenômeno iniciou há dois meses o processo de resfriamento, porém em velocidade mais lenta que o habitual.

“O que a gente tem observado e os modelos de previsão do mundo inteiro indicam é que o La Niña este ano está atrasado, já era para estar um pouco mais avançado no tempo e a previsão é que seja uma La Niña fraca”, disse.

De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a probabilidade do La Niña nos meses de outubro-novembro-dezembro aumenta para 60%.

Para o mês de outubro, a previsão do Inmet é quantidade de chuvas acima da média em grande parte da Região Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e deve haver volta gradual das chuvas para a parte central do país na segunda quinzena.

Mudanças climáticas

A climatologista destacou a questão das mudanças climáticas, que foi abordada na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) na última semana, principalmente no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o multilateralismo como caminho para superação da urgência climática.

Para Francis Lacerda, as ações para minimizar os impactos do descontrole climático, como a redução das emissões, ainda enfrentam resistência de setores econômicos para serem colocadas em prática, como o agronegócio, ainda “pautado em cima da produção em larga escala e da produção de bovinos e carne que é exportada”. “A energia e a água são convertidas nessas commodities e a gente aqui padecendo de ações para que esse setor de commodities e do agronegócio cresça em detrimento do nosso bioma e do descontrole total do clima”, ressalta.

Outro ponto citado pela climatologista é a possibilidade de a Amazônia chegar ao ponto de não retorno (estágio em que determinado processo se torna irreversível, por exemplo, o desmatamento) o que trará, conforme Francis Lacerda, graves consequências ao país. Ela defende que é preciso parar de considerar o bioma “um pasto gigante” para criação de gado e plantação de soja.

Quanto aos incêndios florestais, ocorridos em diversas regiões do país, a climatologista disse que a maioria deve ter intenção criminosa com intuito de queimar áreas de proteção ambiental.

Um monitoramento, a partir de imagens de satélite e alertas de fogo, mostra que 99% das queimadas no Brasil têm ação humana, principalmente na Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Entenda técnica que faz mosquito levar larvicida a seus criadouros

Entenda técnica que faz mosquito levar larvicida a seus criadouros

@ebc

Pesquisadores brasileiros desenvolvem estratégia para combater insetos transmissores de arboviroses. O trabalho comprovou que o uso dos mosquitos para “autodisseminar” larvicidas em seus próprios criadouros pode ajudar no controle das doenças transmitidas, sobretudo aquelas levadas pelo Aedes aegypti, como a dengue.

Chamada de Estação Disseminadora de Larvicida (EDL), a técnica atrai os insetos para um pote plástico com água, recoberto com tecido preto umedecido e impregnado com um larvicida em pó muito fino. Ao pousar, o larvicida adere ao mosquito que o leva para o criadouro, permitindo que a substância alcance suas larvas e impeça a proliferação.

Elaborado por pesquisadores do Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia) e do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, o projeto distribuiu cerca de 2.500 “Estações Disseminadoras de Larvicida” (EDLs) em nove bairros de Belo Horizonte ao longo de dois anos. De acordo com a investigação, houve redução da incidência de dengue em 29% nesses bairros e em 21% nos bairros vizinhos.

Publicado na revista The Lancet Infectious Diseases, a pesquisa começou em um bairro de Manaus, capital do Amazonas. Devido aos bons resultados, o estudo foi levado para novos locais, com populações maiores.

“Começamos há alguns anos testando a hipótese que existia na literatura científica de que os mosquitos poderiam carregar larvicidas de um lado para o outro”, introduz o pesquisador da Fiocruz Amazônia e um dos autores do estudo, Sérgio Luz, “como as fêmeas colocam ovos em vários lugares, elas pousam na superfície, ficam impregnados com o larvicida e depois o ‘distribuem’ em outros locais”. No inseto, o larvicida atua como um hormônio do crescimento na etapa entre a fase larval e de pupa, fazendo com que a larva continue crescendo, mas sem avançar para o próximo estágio, ou impedindo que o mosquito alcance a fase adulta.

Com apoio de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), o estudo foi realizado em Brasília e também obteve bons resultados na diminuição de doenças. “Isso aconteceu no contexto da epidemia de zika em 2016. Na época, o governo federal estava atrás de novas estratégias para fazer o combate vetorial do mosquito, tendo em vista que as ações eram as mesmas há mais de um século”, comenta Luz em entrevista à Agência Brasil. A partir disso, com o Centro de Operações de Emergência (COE) para Dengue e outras Arboviroses, foram selecionadas diferentes cidades para entender como a estratégia de autodisseminação funcionaria em áreas diferentes da Amazônia.

“Tivemos um resultado bem significativo, de redução de cerca de 30% de casos de dengue na área central, onde estão as estações disseminadoras, e 20% nas áreas adjacentes, comprovando o que já tínhamos mostrado: o mosquito voa e, se ele voa, consegue dispersar larvicida para outras áreas”, informou o pesquisador.

A estratégia desenvolvida e coordenada pelos técnicos da Fiocruz Amazônia foi adotada pelo Ministério da Saúde (MS) em seu novo plano de ação para reduzir os impactos da dengue e de outras arboviroses no Brasil, divulgado na quarta-feira (18). Na publicação, o ministério informa que vai expandir o uso das EDLs para o controle do Aedes aegypti nas periferias brasileiras. “Agora, as Estações Disseminadoras de Larvicida fazem parte do grupo de estratégias usadas como política pública no controle do mosquito transmissor da dengue”, celebra Luz.

“É importante dizer que essas medidas são complementares. A solução ainda depende muito, porque cerca de 70% dos criadouros dos mosquitos estão nas casas das pessoas, então é preciso que a comunidade e a população contribuam de forma decisiva, não deixando água acumulada, fazendo limpeza do terreno e descartando o lixo adequadamente”, alerta o pesquisador.

Segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses do MS, até setembro de 2024 foram registradas 5.428 mortes por dengue e 6.529.520 casos prováveis da doença. Os casos costumam ser mais comuns, sobretudo, em épocas de altas temperaturas e chuvas frequentes.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

@ebc

A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo ainda não sabe a extensão da medida. A existência de sites fraudulentos que mudam constantemente de endereço e o uso de diversas marcas por uma mesma empresa dificultam a contagem de quantas companhias de apostas eletrônicas atuam no Brasil.

A constatação é do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. Segundo ele, o governo só saberá com clareza o número de companhias de apostas online após a regulamentação, que entrará em vigor em janeiro. Isso porque, após essa data, somente as empresas aprovadas pelo Ministério da Fazenda poderão operar no país, cada uma podendo explorar até três marcas.

“Há várias dificuldades para fazer a contagem. Uma é a diferença entre empresas e marcas, já que uma empresa pode operar mais de uma marca. Existe uma segunda coisa, que é uma empresa que se utiliza das apostas para fraude. Ela abre um domínio, começa a prestar aquele serviço fraudulento e vai migrando. Então, eventualmente, o mesmo grupo vai deixando rastros de dezenas, centenas de sites utilizados para mera fraude ou atividades criminosas”, explica o secretário de Prêmios e Apostas.

Segundo Dudena, é difícil para o governo, neste momento, ter clareza sobre o que são empresas de fato e estelionatários que se aproveitam das apostas para cometerem fraude. “No nosso banco de dados aqui, temos algumas centenas de sites que a gente localizou. Agora, ter certeza se isso são poucos grupos que operam muitos [sites], isso a gente não tem 100% clareza. O que nos cabe? Derrubar esses sites se eles não forem legalizados, independentemente se são do mesmo grupo ou não”, justifica.

A contagem do número de empresas de apostas online que atuam no Brasil também se reflete no setor privado. Em abril deste ano, a plataforma de análise de dados Datahub estimava que 217 bets operavam no país, alta de 735% em relação às 26 empresas existentes em 2021. Em junho, a organização não-governamental Instituto Jogo Legal estimava em 2 mil o total de sites de apostas esportivas e de cassinos virtuais no mercado brasileiro.

Expectativas

Com a dificuldade em contabilizar as empresas em operação no país, o governo só pode fazer estimativas com base no processo de regulamentação. Segundo as estatísticas mais recentes da Secretaria de Prêmios e Apostas, 118 empresas fizeram 123 pedidos até esta semana. Somente no último mês, informou o órgão, várias companhias desistiram e outras refizeram os pedidos, voltando para o fim da fila de análise, mas a secretaria não forneceu as quantidades.

O secretário Regis Dudena prevê que nem todos os pedidos serão aprovados, mas calcula que cerca de 100 empresas atuarão legalmente no Brasil a partir de janeiro, com base na comparação com outros países. “Em mercados de apostas consolidados, é muito raro achar um mercado que passe de 100 empresas autorizadas. Temos um número bastante expressivo de empresas que vieram pedir. A gente já tem clareza que muitas dessas ou algumas dessas não vão passar em todos os crivos. A gente está avaliando, estamos fazendo reuniões de controle, e dá para identificar algumas empresas que não cumprem os requisitos”, declara.

Segundo Dudena, o governo está sendo bem rigoroso na análise dos processos. “A gente subiu bastante o sarrafo para regulamentar. Esse número mostra que tem muitas empresas que resolveram cumprir a lei. Pensando que cada uma dessas autorizações pode gerar até três marcas, a gente tem um número bastante significativo para o mercado de sites em atuação [a partir de janeiro]”, diz.

Articulação

Além da Secretaria de Prêmios e Apostas da Fazenda, que editou dez portarias de regulamentação e analisa os pedidos das empresas, a Lei 14.790/2023, que legalizou as apostas eletrônicas, prevê que o Ministério do Esporte também regulamentará as apostas, por meio da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas. Dudena diz que os dois órgãos atuarão de forma coordenada e negou sobreposição de atuações.

“O que a lei prevê é que a regulamentação e o processo de autorização das bets é de competência do Ministério da Fazenda. O Ministério do Esporte é competente para a dimensão esportiva da atividade, principalmente para indicar as modalidades esportivas que podem ser objeto de aposta e impedir a manipulação de resultados”, explica.

Dudena ressalta que o Ministério da Fazenda atua em diversas frentes e trabalha em articulação com o Ministério da Justiça para combater a criminalidade no setor de apostas por meio da Polícia Federal e preservar os direitos do consumidor por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A Secretaria de Prêmios e Apostas, informa o secretário, também atua em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acionar as provedoras de internet para derrubarem os sites fraudulentos.

Por fim, a Fazenda trabalha em conjunto com o Ministério da Saúde, para colher informações que melhorem a regulamentação no sentido de preservar a saúde mental do apostador. Segundo Dudena, a Secretaria de Prêmios e Apostas municia o Ministério da Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) com informações relevantes para a política de saúde mental. Na próxima semana, as duas pastas devem criar um grupo interministerial sobre o tema.