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Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

Governo do RS decreta estado de calamidade pública em todo o estado

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública em todo o estado por causa das fortes chuvas que atingem o estado desde 26 de abril (sexta-feira).

Assinado pelo governador Eduardo Leite, o decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do estado na noite desta quarta-feira (1º). A medida estabelece que os órgãos e entidades da administração pública “prestarão apoio à população nas áreas afetadas” por “eventos climáticos como chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais”, causando “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, como a destruição de moradias, estradas e pontes”, além de comprometer o funcionamento de instituições públicas.

O decreto é válido por 180 dias e não impede que o governo estadual reconheça (homologue) decretos de calamidade pública declarados pelas prefeituras. Até o momento, 134 municípios já reportaram prejuízos e danos à infraestrutura decorrentes de alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências das chuvas e da cheia de rios.

O decreto de estado de calamidade pública é o reconhecimento legal, pelo Poder Público, de uma situação anormal, provocada por desastres, e que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à segurança e/ou à vida das pessoas.

O texto classifica a situação como um desastre do nível III, ou seja, de grande intensidade. O que significa que os danos já são vultosos, embora suportáveis e superáveis caso as comunidades e órgãos e entidades públicas estejam devidamente informadas, preparadas e mobilizadas e haja o necessário aporte de recursos financeiros. O decreto também permite ao governo adotar medidas administrativas para agilizar o processo de contratação de bens e serviços necessários para socorrer a população e recompor serviços e obras de infraestrutura essenciais.

Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil estadual, divulgado na manhã desta quinta-feira (2), ao menos 13 pessoas já morreram em todo o estado devido às consequências das chuvas intensas, 21 estão desaparecidas e mais de 44,6 mil pessoas já foram de alguma forma afetadas em todo o estado.

O número de desalojados, ou seja, de pessoas que tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens pagas, já passa de 5.250, enquanto os que tiveram que buscar abrigos públicos ou de entidades assistenciais chegam a 3,07 mil.

Governador do RS alerta para “maior desastre da história” do estado

Governador do RS alerta para “maior desastre da história” do estado

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a destruição das chuvas que atingem o estado já prenunciam o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material. Segundo Leite, a situação é “pior” do que a registrada no ano passado, quando as inundações causaram mais de 50 mortes e grandes danos materiais.

“Infelizmente, este será o maior desastre que nosso estado já enfrentou. Infelizmente, será maior do que o que assistimos no ano passado”, declarou o governador durante a coletiva de imprensa concedida no início da noite, em Porto Alegre.

Segundo balanço da Defesa Civil estadual, os temporais já causaram dez óbitos e deixaram ao menos 11 pessoas feridas. Ao menos 21 pessoas estão desaparecidas. Cerca de 19,1 mil pessoas foram afetadas em todo o estado. Destas, 3.416 tiveram que deixar suas casas e buscar abrigo na casa de parentes, amigos ou em hospedagens. Outras 1.072 que não tinham para onde ir estão alojadas em abrigos públicos. Até o momento, 114 prefeituras já reportaram ao governo estadual que foram de alguma forma afetadas por alagamentos, transbordamento de rios, deslizamentos ou outras consequências da situação.

“Estamos vivendo um momento muito crítico no estado”, disse Leite antes de empregar termos como “guerra” e “caos” para classificar a situação. De acordo com o governador, deslizamentos de terras estão ocorrendo em boa parte do estado e barragens estão sendo monitoradas, embora, até o momento, não haja nenhuma evidência de risco de rompimento destas estruturas.

Áreas de risco

“Estamos tendo muita dificuldade de atuação nos resgates. Por isso, precisamos que a população se coloque o máximo possível em condições de segurança. As pessoas às vezes acham que a água não vai chegar nas suas casas, mas estamos alertando que [principalmente] onde ela já chegou no passado, deve voltar a chegar desta vez”, enfatizou o governador ao pedir que as pessoas deixem as áreas de risco e estejam atentas à possibilidade de deslizamentos e de transbordamento de rios.

Durante a coletiva, o governador apresentou uma relação preliminar das cidades que, até esta tarde, corriam risco de serem afetadas por enchentes: Agudo, Alegrete, Arroio do Meio., Bom Princípio, Bom Retiro do Sul, Cachoeira do Sul, Campo Bom, Candelária, Canudos do Vale, Cerro Branco, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Feliz, Forquetinha, General Câmara, Harmonia, Igrejinha, Ivorá, Jaguari, Lajeado, Marques de Souza, Montenegro, Muçum, Nova Palma, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Paraíso do Sul.

“Pedimos às pessoas [que vivem em áreas de risco ou que identifiquem algum risco] se protejam deixando suas residências e indo para locais seguros, não expostos ao risco [de cheia] dos rios, e tomando cuidado com encostas que, por conta do encharcamento [do solo], tendem a sofrer deslizamentos”, alertou o governador.

Leite relatou a conversa de hoje com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que deve visitar o estado nesta quinta-feira (2). “Mais do que o apoio do governo federal e das Forças Armadas, pedi a efetiva participação e a liderança daqueles que têm treinamento para uma situação de caos e de guerra como a que estamos enfrentando no estado. [Estes] são problemas que exigem especial capacitação, treinamento e equipamentos para fazer os salvamentos. Por isso, tenho apelado ao governo federal para termos não só o apoio – que está sim sendo oferecido – mas também a liderança e coordenação efetiva deste processo, pois eu não tenho ascendência sobre as Forças Armadas para dar a articulação e organização necessárias”, mencionou Leite.

Segundo o Ministério da Defesa, desde ontem (30), 335 militares da Aeronáutica, Exército e Marinha estão mobilizados para apoiar a população gaúcha. Doze embarcações, cinco helicópteros e 43 viaturas, além de equipamentos para transporte de material e pessoal estão sendo empregados. Unidades da federação, como São Paulo e Santa Catarina, também ofereceram ajuda ao governo do Rio Grande do Sul.

Nas redes sociais, Lula divulgou a conversa com o governador, quando citou a ida ao estado e que oito helicópteros das Forças Armadas estão prontos para apoiar ações de resgate de famílias ilhadas, porém não conseguem decolar em razão do tempo no estado.

Concurso Unificado

Leite antecipou que pedirá ao governo federal alguma solução para evitar prejuízos aos gaúchos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado, que será realizado no próximo domingo (5).

“Vamos recomendar ao governo federal que, de alguma forma, seja contornada esta situação. O concurso ficou completamente inviabilizado nestes próximos dias para a população gaúcha. Vamos solicitar que seja encaminhada algum tipo de solução para o Concurso Nacional Unificado, mas não tenho condições de avaliar qual, neste momento. O que tenho é a confiança de que haverá de ser dado algum tipo de solução para o governo federal para não punir a população gaúcha que vai ter restrições neste momento”.

O ministério, organizado do certame, informou nesta quarta-feira (1º) que está monitorando a situação no Rio Grande do Sul para a aplicação das provas e “qualquer alteração logística necessária nas cidades atingidas por chuvas será anunciada”.

Greves de trabalhadores aumentaram 6% no país em 2023

Greves de trabalhadores aumentaram 6% no país em 2023

@ebc

Em 2023, os trabalhadores brasileiros deflagraram pelo menos 1.132 greves. O número é 6,08% maior do que o registrado em 2022. Os dados fazem parte do estudo divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento traz alguns destaques:
. Maioria das greves acontece na esfera pública do trabalho
. Reajuste salarial é a principal reivindicação
. Na maioria das greves, há algum êxito nas reivindicações
. Privatizações não impediram mobilizações dos trabalhadores

As informações foram coletadas no Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-Dieese), que se baseia em notícias veiculadas nos jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.

Dados gerais

As 1.132 greves de 2023 corresponderam a um total de 42 mil horas paradas. Na esfera pública, que engloba o funcionalismo público e as empresas estatais, foram 628 greves (55,5%) e 29.352 horas paradas. Na esfera privada, 488 greves (43,1%) e 12.202 horas paradas.

Quando se analisa a duração das mobilizações, a maioria delas encerrou-se no mesmo dia: 637 greves ou 56,3%. Outras 279 greves ou 24,6% delas durou entre 2 e 5 dias. E aproximadamente 12% delas se estenderam por mais de 10 dias.

Reivindicações

As greves foram divididas em quatro categorias: propositivas, defensivas, em protesto e em solidariedade. No primeiro caso, são propostas novas conquistas ou ampliação das que já existem. No segundo, está a defesa de condições de trabalho, saúde e segurança, e protesto quando direitos estabelecidos são descumpridos. No terceiro, reivindicam-se questões que ultrapassam as relações de trabalho. E no último, estão as ações que apoiam greves de outras categorias. Dessa forma, 884 greves tiveram proposições defensivas (78,1%), 564 levantaram questões propositivas (49,8%) e 227 apresentaram elementos de protesto (20,1%). Nenhuma delas se caracterizou por posturas de solidariedade. Importante indicar que uma mesma greve pode reunir mais de uma dessas categorias.

Quando se detalham mais as reivindicações, o reajuste salarial é a principal pauta dos trabalhadores (40,3%). Na sequência, vêm protestos por cumprimento do piso salarial (26,7%), pagamento de salários em atraso (21,7%), condições de trabalho (20,9%), alimentação (18,4%), melhoria dos serviços públicos (17,4%) e Plano de Cargos e Salários (14,7%).
Resoluções e resultados

O estudo do Dieese reforça que nem sempre todas as informações sobre uma greve são disponibilizadas pela imprensa. É o caso dos meios adotados para a resolução dos conflitos. Apenas 33% total das greves noticiadas tinham esse dado. A partir do que foi registrado, 82% das mobilizações tiveram negociações abertas entre as partes em conflito. Em 38% dos casos, foi preciso que o poder Judiciário se envolvesse no processo.

Quando se consideram os resultados das paralisações, há informações disponíveis na imprensa em 364 registros, ou seja, 32% do total. Na maioria desses casos (67%), houve algum tipo de êxito nas reivindicações, sejam de forma integral (19,5%) ou parcial (47,5%). Nas demais situações, houve rejeição das reivindicações (21,6%) ou prosseguimento das negociações (31,6%).
Análises setoriais / Evolução mensal. A análise das greves mês a mês permite identificar alguns padrões, segundo o Dieese. As organizadas por trabalhadores da esfera privada são a maioria no início e no fim do ano. Em 2023, foi assim nos meses de janeiro, fevereiro, outubro, novembro e dezembro.

O atraso no pagamento dos salários é a principal justificativa. As empresas que operam contratos de concessões e terceirizações seguiram esse caminho quando se depararam com problemas orçamentários, como as despesas sazonais (décimo terceiro salário, gratificação de férias). No ano passado, o funcionalismo público passou a concentrar as principais paralisações em março especialmente por causa dos professores, que exigiram cumprimento do piso nacional da categoria de R$ 4.420,55. Nos governos municipais, houve resistência para aceitar a legalidade do piso e os professores entraram em greve.

A partir de abril, outras categorias da esfera pública optaram pelo mesmo movimento, com maior foco no reajuste salarial. Destaque para as paralisações dos profissionais de enfermagem, mobilizados pela implementação do piso da categoria. Em Julho, com recesso das atividades escolares e férias dos profissionais da educação, vê um predomínio das greves dos trabalhadores do setor privado, com pauta focada nos reajustes salariais. Em agosto e setembro, o funcionalismo público volta a liderar os conflitos trabalhistas e pedir a reposição inflacionária nos salários.

Privatizações

O Dieese analisa que nem mesmo as mudanças na legislação trabalhista em 2020, intensificadas com a pandemia da covid-19, frearam as mobilizações dos trabalhadores. Segundo a instituição, houve ampliação de terceirizações, vínculos precários e privatizações. O que resultou em jornadas excessivas, rebaixamento salarial, descumprimentos trabalhistas e queda na qualidade do atendimento. Mais da metade das greves no setor privado em 2023 (56%) envolveu trabalhadores terceirizados que atuam no serviço público: (enfermeiros, porteiros, recepcionistas, trabalhadores da limpeza, das cozinhas, dos serviços gerais) ou trabalhadores que atuam em concessionárias privadas de serviços públicos (transporte coletivo, varrição e coleta de lixo).

Em grandes cidades, deslocamento é drama diário para o trabalhador

Em grandes cidades, deslocamento é drama diário para o trabalhador

@ebc

Às 3h da madrugada, quando a grande maioria dos brasileiros está no meio do sono, o despertador toca na casa de Carlos Rafael da Cruz Novais. Ele mora no bairro da Paciência, na zona oeste do Rio de Janeiro, e precisa chegar às 6h na transportadora em que trabalha como conferente, na Pavuna, bairro da zona norte, a 35 quilômetros (km) da casa dele.

Correndo contra o tempo, Carlos Rafael sai de casa às 3h30. A primeira parte da jornada rumo à empresa de logística tem que ser uma caminhada de meia hora.

“De madrugada não tem transporte público, não tenho opção de van nem ônibus”, lamenta.

Trabalhadores usam ônibus em deslocamento na volta para casa, na região da Praça Tiradentes – Fernando Frazão/Agência Brasil

Em seguida, um trecho de ônibus e um complemento de van concluem o trajeto. “Gasto duas horas e meia”, calcula. Na volta, muitas vezes o deslocamento chega a três horas. “O trânsito é pesado, e o transporte para muito”, conta à Agência Brasil.

Carlos Rafael resume as consequências do tempo desperdiçado no deslocamento de forma direta: “cansaço físico e mental”. Na ida, ele consegue tirar um cochilo com tranquilidade, mas na volta a viagem é mais desgastante. “Os ônibus têm ar-condicionado, mas não funciona. É tudo fechado, um calor infernal. Enche, para muito”.

“Quando vou ver, perdi mais tempo de viagem do que trabalhando ou descansando”, diz o conferente de 30 anos, que ainda arranja espaço na rotina diária para fazer faculdade de engenharia de produção de forma semipresencial. Em algumas épocas, consegue também trabalhar em casa como confeiteiro, fazendo bolos.

“Esse tempo de viagem que eu levo é precioso. Se eu conseguisse economizar uma ou duas horas, seria muita vantagem, eu conseguiria ficar mais organizado na questão de academia, faculdade e trabalho”.

Preocupação com atrasos

Assim como o conferente no Rio de Janeiro, o porteiro Pedro Luiz da Silva, de 58 anos, acorda ainda na madrugada para trabalhar, por volta de 3h30. Ele mora no Tucuruvi, bairro na zona norte de São Paulo e trabalha em um prédio na região do Bixiga, na zona central da maior cidade do país, famosa pelos intermináveis congestionamentos.

Às 4h10 ele pega um ônibus para chegar à estação de trem Tucuruvi, da Linha 1-Azul. A primeira composição sai às 4h40m. No entanto, Pedro Luiz, que segue até a estação São Joaquim, conta que começa lá a primeira insatisfação. “O metrô nunca sai no horário certo, sempre atrasa. Fica muito tempo parado nas estações, e o que levaria 20 minutos, às vezes, leva 30”, se queixa.

“Já acordo cedo pensando nestas situações, pois não gosto de chegar atrasado”, diz precavido o porteiro, que leva entre uma hora e uma hora e meia até o local de trabalho.

Pedro Luiz reclama também do deslocamento na volta para casa. “É pior ainda, atrasa muito o metrô. O retorno é de aproximadamente duas horas”.

Procurado pela Agência Brasil, o Metrô de São Paulo não se manifestou.

Já sobre as queixas de Carlos Rafael no Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Transportes informou que ações de fiscalização nas ruas fazem parte da rotina do órgão. “Só no último ano, foram aplicadas cerca de 7,8 mil multas aos consórcios por problemas de conservação e falta de ar-condicionado “, afirma.

A secretaria acrescenta que, dependendo do estado do veículo, podem ser lacrados. Segundo a pasta, 80% da frota da cidade é climatizada.

Sobre a falta de ônibus na madrugada, a Secretaria de Transportes informou que monitora, via GPS (sistema de posicionamento global via satélite), a operação de cada linha. “Caso não atinjam a meta de 80% da quilometragem diária determinada pelo município, não recebem o subsídio”.

Ainda segundo a secretaria, o plano operacional é revisado mensalmente com base em dados de demanda por hora, pesquisa de ocupação dos veículos e reclamações recebidas sobre as linhas para atualização da quantidade de viagens. “Mais linhas podem ser criadas ou retomadas conforme a verificação da necessidade”, explica.

Produtividade e bem-estar

Os dois casos relatados pela Agência Brasil neste Dia do Trabalhador são apenas uma amostra do que acontece diariamente com inúmeros trabalhadores em grandes cidades brasileiras. Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em agosto do ano passado revela que 36% dos trabalhadores passam mais de uma hora por dia no trânsito.

A pesquisa identificou que 21% ficam entre uma e duas horas dentro do transporte; 7% passam entre duas e três horas; e 8% gastam mais de três horas. O estudo identificou também como o tempo dispensado para ir e voltar para casa afeta a rotina dos trabalhadores.

Mais da metade (55%) afirmou que têm a qualidade de vida afetada. Para 51% dos pesquisados, a produtividade é impactada negativamente por causa do tempo de deslocamento.

Trabalhadores usam ônibus em deslocamento na volta para casa, na região da Praça Tiradentes Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil

O efeito na produtividade pode ser mensurado pela resposta de 60% dos entrevistados que afirmam que já chegaram atrasado e/ou estressado no ambiente profissional. Mais de um terço (34%) afirmou já ter perdido um período de trabalho.

Os impactos no ir e vir afetam também o futuro dos trabalhadores. O levantamento identificou que 10% já resolveram trocar de emprego por causa do tempo de deslocamento, enquanto 32% deixaram de aceitar oferta de vaga por problemas de locomoção.

O estudo da CNI foi feito em abril de 2023 com 2.019 pessoas da população economicamente ativa (PEA) brasileira acima de 16 anos, em municípios com população a partir de 250 mil habitantes nas 27 Unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Desgaste do trabalhador

O sociólogo Alexandre Fraga, professor do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), aponta que são inúmeras as pesquisas no país que associam impactos na produtividade a problemas de mobilidade das grandes cidades, como congestionamento, tempo de espera, conduções cheias e desconforto térmico.

“Essa situação recorrente afeta a qualidade de vida deles, eleva a irritabilidade e o cansaço e diminui as horas dedicadas ao lazer e ao descanso”.

Fraga cita o conceito de ócio criativo, desenvolvido pelo pensador italiano Domenico de Masi, que defende o tempo livre como necessário para estimular a criatividade e proporcionar bem-estar, imprescindível para o aumento da produtividade no trabalho.

“O tempo de não trabalho é importante justamente para não sobrecarregar o trabalhador, para que possa descansar, relaxar, ter momentos de lazer. Poderia dormir um pouco mais, ter mais lazer ou passar mais tempo com a família”.

Além do tempo do deslocamento em si, o sociólogo da Uerj explica que as condições da locomoção impedem que o tempo gasto no transporte seja mais bem desfrutado.

“Mesmo que queira aproveitar as horas no transporte público para ler, ouvir música ou qualquer outra possibilidade de ócio, [o trabalhador] enfrentará obstáculos, como conduções cheias, viagens em pé e falta de climatização em parte da frota de ônibus, por exemplo”.

São condições que afetam diretamente o desempenho no ambiente profissional. “Se tiver um trabalho mais manual, já pode chegar cansado antes mesmo de começar a jornada. E se tiver um trabalho mais mental, já pode chegar estressado e com dificuldade de concentração”, ressalta.

Na busca por mitigações, o professor defende ações por parte do poder público e de empresas.

Às autoridades públicas, caberia elaborar estudos, pensar os gargalos da cidade, planejar a mobilidade urbana e integrar os diferentes meios de transporte. “Isso ajudaria a conter os congestionamentos e diminuir o tempo de espera”. Além disso, acrescenta Fraga, é preciso fiscalizar o cumprimento das regras do contrato, de forma a evitar superlotação e garantir climatização da frota.

Já as corporações poderiam insistir em experimentos, como a semana de quatro dias de trabalho. “Qualquer medida que aumente a qualidade de vida dos trabalhadores, amplie o descanso e lazer e os deixe mais felizes é importante para a cultura de uma empresa, para o ambiente de trabalho e para as metas e os resultados a serem alcançados”, acredita.

Investimento

O professor Creso de Franco Peixoto, da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), avalia que há no país uma “clara falta de recursos para que possamos fazer as efetivações de muitos projetos que envolvem a mobilidade”. Além disso, em se tratando de planos de mobilidade, ele critica “visões celulares”, como se várias regiões de grandes cidades fossem unidades isoladas.

“Regiões metropolitanas são compostas por vários centros, e a busca por oportunidade de trabalho se dá, não raramente, de forma intercelular, ou seja, se apresenta entre essas cidades, entre esses centros”, diz à Agência Brasil.

Para o professor da Unicamp, existe a necessidade de busca e efetivação de projetos que envolvem volumes de recursos extremamente altos, “mas que têm retornos do ponto de vista social e ambiental”. Segundo ele, as fontes de recursos podem ser do poder público ou de parcerias público-privadas (PPP), como já existe, por exemplo, no metrô de São Paulo, onde a Linha 4-Amarela é uma PPP desde 2010. São 12,8 km de extensão e 11 estações.

Filas de trabalhadores que usam vans em deslocamento na volta para casa, na região da Central do Brasil – Foto Fernando Frazão/Agência Brasil

Peixoto elenca como medidas necessárias a multiplicação de vias expressas, sistemas de semáforos que privilegiem o transporte público e implantações de modais como Bus Rapid Transit (BRT, corredores exclusivos para ônibus expressos de alta capacidade de passageiros) e veículos leve sobre trilhos (VLT).

Outro sistema de transporte de massa defendido pelo professor da Unicamp são linhas de “metrô de verdade”, ou seja, efetivamente subterrâneas, no qual as estações sigam o esquema Origem e Destino (OD), isto é, o metrô vai até os pontos de grande circulação, sem a necessidade de as pessoas terem que sair dos seus caminhos para irem até estações mais afastadas das melhores rotas de circulação.

“É para atender o trabalhador, o passageiro da cidade e não cargas. Existem alguns metrôs no Brasil que, na realidade, se tratam de antigas linhas que levavam cargas e foram adaptadas para levar pessoas”, aponta.

Para ilustrar a capacidade de modais de massa, Creso Peixoto lista a capacidade de transportar pessoas, por exemplo, em uma via com faixa de três metro de largura, medida padrão de uma rua.

Se for exclusiva para ônibus, o volume é 2 mil pessoas por hora; no caso de ônibus, até 9 mil; se VLT, chegaria até 22 mil. Já o metrô transportaria 100 mil aproximadamente.

O professor reconhece que quanto maior a capacidade do meio de deslocamento, maior o custo de implementação. Enquanto são necessários US$ 1 milhão para construir 1 km de rodovia, este valor salta para US$ 5 milhões para um trecho de BRT, US$ 50 milhões para 1 km de VLT e US$ 100 milhões para cada km de metrô.

“Parece que a solução é só BRT, não é verdade. As grandes capitais têm movimentos gigantescos de passageiros que não se medem em 10 mil nem 100 mil. São medidos em milhões de passageiros por dia”.

“É possível justificar tamanho volume de recurso pelo altíssimo retorno profissional e social que eles apresentam”, acredita o professor, que acrescenta outro elemento negativo no deslocamento diário do trabalhador: o ruído.

“Com mais horas no trânsito, mais horas sofrendo com ruído. Não é só o nível de ruído e, sim, a quantidade de tempo a que se está exposto a esse ruído.”

Mobilidade sistêmica

O professor Marcelino Aurélio, chefe do Departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), defende que o planejamento de transporte das grandes cidades deve ser feito sempre de forma sistêmica, levando à risca os planos de mobilidade elaborados por especialistas.

“Às vezes a cidade vai crescendo de forma desordenada, então, de fato, precisa ter um planejamento mais sistêmico para garantir uma melhor qualidade de vida das pessoas”.

Ele acrescenta que a ausência de transporte coletivo de qualidade se torna um ciclo vicioso, a partir do momento que as pessoas passam a considerar iniciativas individuais.

“A gente tem que garantir que o transporte coletivo seja de qualidade para que as pessoas venham, cada vez mais, para o transporte público. Quando não está com uma qualidade boa, termina tendo mais pessoas no transporte individual, então vai aumentando o problema”.

O professor Pedro Barreto de Moraes, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), aponta que para a mobilidade urbana não ser um problema crônico é preciso pensar, essencialmente, no conceito de acessibilidade, “entendido como a capacidade de alcançar diferentes localizações, independentemente da forma urbana, do meio pelo qual vai ser feito, do horário…”

“A mobilidade não deve ser um fim em si mesmo. Ela é um meio, assim como a ideia de conectividade, de densidade, de distribuição igual de propriedades ao longo do território, para que a gente atinja uma desejada acessibilidade para todas as pessoas”, avalia.

Deslocamento é drama diário para o trabalhador – Juca Varella

Sequelas pulmonares pós-covid podem progredir dois anos após a alta hospitalar

Sequelas pulmonares pós-covid podem progredir dois anos após a alta hospitalar

@news-wiki

Covid -19

1 de maio de 2024

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou o fim da emergência sanitária da covid-19, mas muitos pacientes ainda convivem com as consequências pulmonares da doença. É o que aponta o artigo Sequelas Respiratórias Pós-Covid-19 Dois Anos Após Hospitalização: Um Estudo Ambidirecional, publicado na renomada revista científica The Lancet Regional Health Americas.

O conteúdo é baseado na pesquisa coordenada pelo professor Carlos Carvalho, titular da disciplina de Pneumologia da Faculdade de Medicina (FM) da USP. O estudo, inédito na América do Sul, acompanha pacientes de covid grave que foram internados no HCFMUSP no período da pandemia, com o objetivo de entender os impactos da doença em longo prazo.

Os resultados revelaram que, mesmo após dois anos, mais de 90% dos participantes apresentaram alguma alteração respiratória, muitas delas graves, como sinais de inflamações pulmonares e possíveis progressões para fibrose. Apenas uma pequena porcentagem (2%) teve melhora em comparação com a avaliação de seis a 12 meses, e uma parte significativa (25%) dos pacientes com lesões semelhantes a fibrose experimentou piora nas anormalidades pulmonares.

O levantamento também apontou que o tempo de internação, a ventilação mecânica invasiva e a idade do paciente influenciam o desenvolvimento de lesões pulmonares semelhantes à fibrose em pacientes pós-covid-19.

O professor Carvalho destaca a relevância do estudo para a comunidade científica. “A área do pós-covid é uma incógnita e ainda estamos aprendendo sobre a fase crônica. Este é o trabalho mais robusto sobre o assunto e os resultados vão contribuir para a construção da literatura sobre a doença”, enfatiza.

“Devido à evolução não homogênea dos pacientes crônicos pós-covid-19 é essencial manter o monitoramento de longo prazo da sua saúde pulmonar”, escrevem os autores.

Para o professor, entender as consequências da doença ao longo do tempo é fundamental para prever os possíveis impactos para a saúde pública nos próximos anos.

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Contran permite que motoristas solicitem o cancelamento da CNH

Contran permite que motoristas solicitem o cancelamento da CNH

@ebc

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério dos Transportes, publicou uma resolução que permite aos motoristas solicitar o cancelamento da própria Carteira Nacional de Trânsito (CNH) sem a necessidade de apresentar motivação, no departamento estadual de trânsito (Detran) responsável pelo registro. Uma CNH comprova que o condutor está apto a dirigir veículos para os quais está habilitado em todo território nacional.

O Ministério dos Transportes explica que a solicitação de cancelamento do registro da CNH terá como consequência a retirada do condutor da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). “Desta maneira, caso o cidadão deseje voltar a dirigir, deverá iniciar novo processo de primeira habilitação”, diz a nota.

Segundo a pasta, os motoristas habilitados nas categorias C, D e E, que estão autorizados a conduzir vans, ônibus e caminhões, podem solicitar o cancelamento da CNH para não serem obrigados a fazer o exame toxicológico e, consequentemente, evitariam a aplicação de penalidades, caso não façam o teste. O exame laboratorial é exigido de todos os condutores das três categorias com habilitação válida, mesmo que estejam sem dirigir há bastante tempo.

“Os motoristas das categorias C, D e E, que não têm mais a intenção ou não precisam dirigir esses veículos ou já não exercem mais uma atividade remunerada na direção, têm até o 30º dia após o vencimento do exame [toxicológico] para poder pedir o rebaixamento dessa CNH e, assim, não pagar a multa”, explica a diretora de Comunicação da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Camille Lages. A partir do 31º dia, eles já terão que arcar com a multa do Código Nacional de Trânsito, pelo simples fato de não fazer o exame toxicológico”

Outra possibilidade é o motorista profissional pedir ao Detran estadual o rebaixamento das categorias C, D e E para as habilitações mais comuns no país, a A e B. A categoria A é destinada à condução de motocicletas, triciclos, motonetas e outros veículos de duas rodas. No tipo B, a pessoa pode conduzir veículos de quatro rodas com capacidade para até oito passageiros.

De acordo com Ministério dos Transportes, tanto a mudança das categorias C, D ou E para as categorias B e AB, como a solicitação de cancelamento da CNH, até o 30º dia após o vencimento do prazo para realização do exame toxicológico afasta a possibilidade da multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH por infração gravíssima.

Exame toxicológico 2024

Em 2024, precisam atualizar o exame toxicológico até esta terça-feira (30), os motoristas profissionais com a CNH nas categorias C, D e E, com prazos de validade entre janeiro e junho, de qualquer ano. “Assim, solicitando hoje, 30 de abril, o cancelamento junto ao Detran, [o motorista] estará respaldado e não incorrerá em infração de trânsito”, esclareceu o Ministério dos Transportes, a poucas horas do fim do prazo, nesta terça.

O segundo grupo de motoristas profissionais com a CNH com validade entre julho e dezembro, têm até 31 de maio deste ano para realizar exame toxicológico.

A diretora Camille Lages explica que estes condutores, especificamente, ainda poderão ser beneficiados pela nova resolução do Contran, se pedirem o rebaixamento da CNH ou cancelamento nos próximos dois dias. Contudo a resolução terá impacto mesmo nos próximos vencimentos.

“Todos os meses, há motoristas precisando fazer o exame {toxicológico]. Então, eles precisam saber que se têm a CNH nestas categorias que não são usadas por alguma razão ou não precisam mais dela, o melhor é realmente pedir o rebaixamento, que aí ficam livres disso tudo”, orienta a diretora da ABTox.

Bia Haddad dá adeus ao WTA Madri após perder de virada para Swiatek

Bia Haddad dá adeus ao WTA Madri após perder de virada para Swiatek

@ebc

A terça-feira (30) foi de despedida da brasileira Beatriz Haddad Maia nas quartas de final do WTA 1000 de Madri, após sofrer derrota de virada da número 1 do mundo, a polonesa Iga Swiatek. Atual 14ª no ranking, a paulistana chegou a reverter o placar desfavorável, de 4 a 1, no primeiro set, ganhando por 6/4. Até a partida de hoje, Swiatek não havia perdido nenhum set em Madri.

From 1-4 to 6-4 😯

Haddad Maia reels off 5 games in a row to secure the opening set over top seed Swiatek!#MMOPEN pic.twitter.com/s1Gy8OPfZC

— wta (@WTA) April 30, 2024

Na segunda parcial, a polonesa não deu trégua: empatou com um pneu (6/0) e depois selou a vitória de virada com 6/2 na terceira e última parcial. Apesar da derrota hoje, Bia demonstrou poder de superação em Madri, quebrando uma sequência negativa no início da temporada. Para avançar às quartas contras Swiatek, BIa eliminou a grega Maria Sakkari, atual número seis do mundo, com um duplo 6/4.

Este foi o terceiro revés de Bia diante de Swiatek em quatro embates entre elas. No ano passado, também no piso de saibro, a brasileira foi superada pela polonesa na semifinal de Roland Garros. O único triunfo da brasileira ocorreu nas nas oitavas do WTA 1000 do Canadá, em Toronto, em agosto de 2022.

A polonesa busca um título inédito em Madri, após perder a final do ano passado para a bielorrussa Aryna Sabalenka. Swiatek volta a quadra na quinta (2), para a semifinal contra a norte-americana Madison Keys, que também venceu de virada hoje a tunisiana Ons Jabeur (0/6, 7/5 e 6/1).

Brasil x Argentina nos playoffs da Billie Jean King Cup

O Brasil vai encarar a Argentina, em casa, nos playoffs da Billie Jean King Cup, principal competição por equipes do tênis feminino. A definição do confronto ocorreu nesta terça (30), por meio de sorteio realizado na sede da Federação Internacional de Tênis ITF), em Londres. As partidas ocorrerão de 15 a 17 de novembro, em local ainda a ser definido pela Confederação Brasileira de Tênis (CBT).

CONFRONTO DEFINIDO! 🇧🇷🎾🇦🇷

O Time Brasil BRB conheceu o seu próximo adversário na @BJKCup. Ficou definida Argentina 🇦🇷 como rival do Time Brasil BRB no confronto pelos Playoffs da competição, que será jogado em casa, em novembro, em local a ser definido pela CBT

VAMOS, MENINAS pic.twitter.com/4qocTqE5IO

— CBT (@cbtenis) April 30, 2024

A equipe brasileira caiu para a disputa dos playoffs, após ser derrotada por 3 vitórias a 1 para a Alemanha na fase classificatória (Qualifiers), disputada no início do mês. O quinteto brasileiro competiu com Beatriz Haddad Maia (14ª do mundo em simples e 22ª nas duplas), Carolina Meligeni Alves (349ª), Laura Pigossi (124ª) e Luisa Stefani (10ª melhor nas duplas).

Ex-técnico da seleção espanhola é nomeado para supervisionar federação

Ex-técnico da seleção espanhola é nomeado para supervisionar federação

@ebc

O governo da Espanha nomeou na terça-feira (30) o ex-técnico da seleção nacional Vicente del Bosque como chefe de um comitê especial para supervisionar a federação de futebol (RFEF) até que sejam realizadas novas eleições, informou a ministra dos Esportes, Pilar Alegria.

Del Bosque, de 73 anos, que levou a Espanha aos títulos da Copa do Mundo de 2010 e da Eurocopa de 2012 e o Real Madrid ao triunfo da Liga dos Campeões em 2000 e 2002, foi escolhido para chefiar o comitê criado na semana passada pelo governo por “seu compromisso com o esporte e com seu país”.

Un orgullo poder contar con Vicente del Bosque para presidir la Comisión de Supervisión, Normalización y Representación creada por @deportegob

Este organismo tutelará durante los próximos meses el funcionamiento de la Real Federación Española de Fútbol

ℹ️https://t.co/MeEHnLMCPj pic.twitter.com/VFhzEIP3oe

— Ministerio de Educación, FP y Deportes (@educaciongob) April 30, 2024

A RFEF esteve envolvida em escândalos recentemente, incluindo uma investigação de corrupção e as consequências generalizadas do beijo que o ex-presidente da entidade Luis Rubiales deu na jogadora Jenni Hermoso na cerimônia de premiação quando a Espanha venceu a Copa do Mundo feminina em Sydney no ano passado.

O governo, que busca superar os problemas dentro da RFEF enquanto a Espanha se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2030, espera que a nomeação de Del Bosque dê ao comitê especial alguma influência – e algum espaço para respirar.

O governo disse que “espera que a RFEF, a Fifa e a Uefa colaborem com o comitê” que supervisiona a federação nacional.

“Del Bosque representa o melhor que o futebol do nosso país tem a oferecer, não apenas por causa de seus sucessos esportivos”, disse Alegria aos repórteres. “Ele é a representação mais clara de uma boa pessoa, de grande qualidade humana e um exemplo de honestidade. Del Bosque será o rosto e a representação do futebol espanhol.”

A Fifa e a Uefa haviam dito na semana passada que estavam monitorando a situação na Espanha com “grande preocupação” depois que o governo assumiu a RFEF. Os regulamentos da Fifa determinam que os membros devem administrar seus negócios de forma independente e sem influência externa.

O Conselho Nacional de Esportes – órgão governamental responsável pelo esporte – disse que o comitê especial foi criado como “uma resposta construtiva à crise de reputação que a RFEF vem enfrentando há algum tempo”.

Del Bosque supervisionará a RFEF até que novas eleições sejam convocadas após o término das Olimpíadas de Paris de 2024 em agosto.

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Número de pessoas mortas pela PM paulista cresceu 138% no 1º trimestre

Número de pessoas mortas pela PM paulista cresceu 138% no 1º trimestre

@ebc

Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo mostram que o número de pessoas mortas por policiais militares em serviço no estado aumentou no primeiro trimestre deste ano. Segundo o boletim divulgado nessa segunda-feira (29), foram 179 casos nos primeiros três meses de 2024, contra 75 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 138%.

Indagada sobre o motivo do aumento, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, por meio de nota, que mantém investimento contínuo na capacitação dos policiais, na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e na implementação de políticas públicas visando à redução da letalidade policial. “Os programas de formação para o efetivo são constantemente atualizados, e comissões especializadas são designadas para analisar e aprimorar os procedimentos, bem como revisar os treinamentos e a estrutura das investigações”.

Ainda de acordo com a nota, as forças de segurança do estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. Segundo a SSP, as Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) são consequência da reação de criminosos contra a ação policial. “É importante ressaltar que a decisão pelo confronto parte sempre do suspeito, colocando em risco tanto a vida dos policiais quanto a da população em geral”.

A SSP garantiu que todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário, além das Corregedorias estarem à disposição para apurar qualquer denúncia contra seus agentes.

Operações policiais

O município de Guarujá, na Baixada Santista, foi um dos alvos das Operações Escudo, no ano passado, e Verão, no início deste ano, realizadas pela PM. Com a justificativa de combate ao crime organizado, o governo do estado deflagrou essas grandes operações após policiais militares serem mortos na região.

A Operação Escudo matou 28 pessoas no período de 40 dias, na Baixada Santista. Ela foi deflagrada após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, que foi baleado e morto em Guarujá, no dia 27 de julho de 2023. Uma segunda Operação Escudo foi realizada em São Vicente, em 8 de setembro, resultando em mais oito mortes, segundo divulgação do Instituto Sou da Paz.

Neste ano, quando as ações passaram a ser nomeadas de Operação Verão, 56 pessoas foram mortas por policiais militares na região, segundo nota da SSP. As mortes ocorreram em supostos confrontos com a polícia desde o dia 2 de fevereiro, quando o policial militar Samuel Wesley Cosmo foi morto em Santos, durante patrulhamento. Na ocasião, SSP informou que as polícias Civil e Militar se mobilizaram para localizar e prender os envolvidos no crime contra Cosmo.

Resultados

Levantamento feito pelo Sou da Paz, a partir da análise de dados da SSP, mostrou que as operações deflagradas pela Polícia Militar na Baixada Santista, no ano passado, não resultaram em avanços na redução da criminalidade violenta, colocaram a vida de policiais em risco, além de violar direitos das populações periféricas.

Com base nos indicadores criminais na região, nos meses de agosto e setembro de 2023, os dados demonstraram que as operações foram marcadas pela baixa eficiência, alta letalidade policial, crescimento de infrações ligadas ao crime organizado, como roubo de cargas, e a incapacidade do policiamento nas ruas para evitar crimes como furtos, roubos e agressões.

Médica Teresa Vannucci é nomeada gestora dos hospitais federais no Rio

Médica Teresa Vannucci é nomeada gestora dos hospitais federais no Rio

@ebc

A médica Teresa Navarro Vannucci, subsecretária municipal de Saúde do Rio de Janeiro, foi nomeada diretora do Departamento de Gestão Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro (DGH). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29). Ela ficará encarregada de administrar a situação dos hospitais federais. As unidades acumulam uma série de problemas envolvendo recursos humanos, estrutura, equipamentos e insumos.

Ao todo, há no Rio de Janeiro seis hospitais federais. Eles são especializados em tratamentos de alta complexidade para pacientes de todo o país dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa grande concentração de unidades, incomum na demais cidades do país, se deve ao fato de o Rio ter sido capital do país. Elas continuaram sob a gestão do Ministério da Saúde mesmo após a construção de Brasília.

Embora considerados hospitais de excelência no passado, essas unidades enfrentam um processo de precarização que se arrasta há mais de uma década. Nos últimos anos, houve registros de problemas variados que incluem desabastecimento de insumos, alagamentos em períodos de chuva e falta de equipamentos. Em 2020, um incêndio no Hospital Federal de Bonsucesso causou a morte de três pacientes que estavam internados e paralisou serviços de referência como o de transplantes de córnea e o de transplantes renais. No ano passado, outro incêndio destruiu a sala de anatomia patológica do Hospital Federal de Jacarepaguá, embora sem registro de nenhuma consequência mais grave.

Sem concurso público desde 2010, a questão envolvendo recursos humanos é um dos principais gargalos. Para suprir as necessidades de profissionais, tem se recorrido aos contratos temporários, o que acarreta em alta rotatividade, já que médicos, enfermeiros e outros trabalhadores da saúde não têm garantia de estabilidade. Nos últimos anos, houve diversas crises às vésperas dos vencimentos dos contratos.

Comitê Gestor

No mês passado, após denúncias de nomeações sem critérios técnicos e de irregularidades em contratação de serviços continuados, o Ministério da Saúde anunciou a instalação de um Comitê Gestor, para assumir a administração das unidades. Conforme a portaria publicada, seu prazo de funcionamento é 30 dias, prorrogáveis por mais 30. O grupo seria integrado por representantes da DGH e de outras instâncias da pasta e seria voltado para trabalhar pela recuperação e reestruturação dos hospitais após “anos de precarização”.

O Comitê Gestor ficou sob comando da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), até então chefiada por Helvécio Magalhães. No entanto, sua exoneração foi publicada três dias depois da criação da nova estrutura. No lugar dele, assumiu o médico sanitarista Adriano Massuda. Na ocasião, também foi exonerado Alexandre Telles, então diretor da DGH. Segundo o Ministério da Saúde, as exonerações se deram pela necessidade de transformação na gestão dos hospitais federais.

Sob comando de Telles, haviam sido realizados relatórios sobre as condições em que se encontravam os hospitais federais. Em uma delas, foram observadas irregularidades envolvendo a contratação de serviços continuados, incluindo o favorecimento de empresas sem justificativas técnicas e contratos com preços acima do mercado.

Com base nesse relatório, foi editada uma portaria centralizando no DHG todas compras feitas pelos hospitais federais. Segundo o Ministério da Saúde, a medida foi tomada para aumentar o poder de negociação da pasta e garantir maior eficiência e controle na distribuição dos insumos, evitando assim falhas no abastecimento e desperdícios. Embora tenha liderado o processo que levou à edição da portaria, Telles foi exonerado antes que pudesse participar da implementação das mudanças. Entre sua saída e a nomeação de Vanucci, a função vinha sendo exercida interinamente por Cida Diogo, que é superintendente do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

Na última terça-feira (23), o Ministério da Saúde concluiu os primeiros 30 dias de trabalho do Comitê Gestor e anunciou em nota que no período foram realizadas ações emergenciais, além do início do processo de centralização das compras e da articulação das parcerias institucionais. O texto também registrava que a pasta iria coordenar a reestruturação de gestão dos hospitais federais junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A Ebserh é uma empresa pública responsável pela gestão de hospitais universitários. Já o GHC gere hospitais públicos federais no sul do país, enquanto a Fiocruz é uma instituição de pesquisa vinculada ao Ministério da Saúde. Apesar de a pasta enfatizar as parcerias, a ministra Nísia Trindade negou que houvesse intenção de repassar a gestão das unidades. “Não existe distribuição dos hospitais. O governo não abrirá mão de coordenar o programa de reconstrução dos hospitais e fará isso dentro da visão do SUS. Um modelo de gestão definitivo será detalhado dentro desse programa após toda uma fase de análise e de diálogos que precisam ser feitos com todos os entes”, disse ela.

Os trabalhos do Comitê Gestor são coordenados pelo médico sanitarista Nilton Pereira. Foram levantados dados indicando a redução de mais de 1,6 mil servidores estatutários entre 2018 e 2023 e um déficit de 7 mil profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, diversas iniciativas voltadas para a melhoria das unidades estão em curso desde o início de 2023. Entre elas, são citadas a reabertura de mais de 300 leitos, a criação de um novo setor de oncologia no Hospital Federal do Andaraí, e a abertura de novos editais para contratação temporária de médicos, farmacêuticos, fisioterapeutas e assistentes sociais.

Nomeação contestada

A nomeação de Teresa Navarro Vannucci, uma semana após a conclusão do primeiro mês de trabalho do Comitê Gestor, é alvo de rejeição entre entidades sindicais. Elas criticaram sua atuação no âmbito da Subsecretaria Municipal de Saúde do Rio em uma carta endereçada à ministra Nísia Trindade na semana passada. Assinaram o documento o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ), o Sindicato dos Enfermeiros do Rio (SindEnf-RJ) e o Sindicato dos Médicos (Sinmed-RJ).

“Como auxiliar do atual secretário de Saúde do Rio, Daniel Soranz, Vannucci representa as políticas de privatização e fatiamento dos hospitais federais”, registra nota divulgada pelo Sindsprev-RJ. Segundo as entidades, na gestão da saúde municipal, tem sido frequente a entrega das unidades de saúde para organizações sociais e para realização de parcerias público-privadas (PPPs). “Não trouxeram nenhum benefício à população e aos trabalhadores que têm vínculo precarizado”, destaca um trecho da carta.

Ao mesmo tempo em que se dizem contrárias a qualquer modelo de gestão que não seja 100% público, as entidades também manifestam temor de que os hospitais federais sejam repassados à Ebserh e ao GHC. Elas avaliam que a situação é dramática e defendem que melhoras dependem, entre outras coisas, de um concurso público e de um novo plano de carreiras.