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Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

A coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos de São Paulo, Fernanda Balera, disse que as intervenções do Poder Público na Cracolândia, na região central da capital, não são novidade, mas geram apreensão. Ela acompanhou, junto com outros defensores públicos, ações desenvolvidas nessa segunda-feira pela Guarda Civil Metropolitana. Foram usados spray de pimenta e balas de borracha.

Fernanda lembrou a instalação, na semana passada, de grades nas duas entradas da Rua dos Protestantes, onde está o fluxo de pessoas em situação de rua e consumo abusivo de drogas desde julho de 2023. A multidão foi levada para o local após ser deslocada de outros pontos por meio de operações policiais. Pouco a pouco, a aglomeração de pessoas passou a ocupar, além da via, um terreno ocioso no mesmo quarteirão.

Além de oferecer orientação jurídica, os defensores colheram relatos e observaram a atuação da Guarda Civil Metropolitana.

No início de abril deste ano, a prefeitura instalou grades nas duas entradas da rua ocupada pelo fluxo. Nas últimas semanas de maio e início de junho, foi construído um muro em volta do terreno, no lado que dá para a via paralela, a Rua General Couto de Magalhães. As grades liberaram uma das faixas da via para a passagem de carros, tornando o terreno ocioso o centro da concentração de pessoas. A mudança de configuração coincide com um esvaziamento do fluxo observado em maio e junho.

São Paulo (SP) – Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas. Gradil foi colocado na Rua dos Protestantes – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

“A gente está vendo com muita preocupação, porque não é nenhuma novidade colocar grade e cercar o fluxo dessa maneira. Historicamente, essas medidas só aumentam a tensão, dificultam os trabalhos das equipes de saúde, assistência, cerceiam a liberdade. Então, a gente também está aqui para entender como é que está sendo essa dinâmica, se as pessoas estão impedidas mesmo de circular e o que está acontecendo”, disse Fernanda em entrevista à Agência Brasil.

Spray de pimenta e bala de borracha

Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As pessoas são retiradas em fila do local gradeado e obrigadas, pela Guarda Civil, a ficarem sentadas na calçada oposta até o trabalho ser concluído. Há diversos momentos de tensão, porque à medida que são deslocadas, as pessoas são revistadas e muitos objetos pessoais são retirados pelos guardas.

Durante a ação, houve uso de spray de pimenta por pelo menos uma vez e, por duas vezes, os guardas fizeram disparos de balas de borracha contra a aglomeração de pessoas. Uma lata de tinta foi jogada da multidão contra os guardas.

“A gente pôde acompanhar a ação de limpeza, os momentos que antecedem a limpeza, onde a Guarda Civil revista as pessoas de forma generalizada e muitos pertences pessoais sendo retirados”, resumiu Fernanda Balera, que pretende sistematizar e analisar as informações colhidas antes de tomar providências.

Em depoimento colhido pela defensoria, Rafael Francisco, frequentador da Cracolândia, disse que a violência é recorrente. “Eles nos trancam em dois horários: 9h aproximadamente e depois às 14h, depois do almoço”, disse em referência às ações de limpeza que acontecem diariamente. “Se está chovendo, ficamos na chuva. Não tem água para a gente tomar, não tem banheiro para usar. Não tem comida, a gente não pode fazer nada e fica ali trancado sob a pressão deles, jogando gás de pimenta, rindo da nossa cara”, disse no relato que autorizou que fosse divulgado pela reportagem.

Espaço da saúde

O terreno atualmente ocupado pelo fluxo da Cracolândia foi desapropriado pela prefeitura de São Paulo em 2005. Na ocasião, foi declarado de utilidade pública um total de 105 mil metros quadrados. Os imóveis, que abrigavam lojas e bares, foram demolidos em 2006 com a proposta de “revitalizar” a região. Sugerido pela gestão do então prefeito Gilberto Kassab, o projeto Nova Luz pretendia atrair investimentos privados para o bairro. A área ficou abandonada desde então.

De acordo com a prefeitura de São Paulo foi criado “um espaço da saúde em parte da Rua dos Protestantes”. As grades servem, de acordo com nota do Executivo municipal, para facilitar o acesso das equipes de saúde e assistência social. “A instalação desse espaço serve para avançar cada vez mais no trabalho de sensibilização dos usuários de álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade, para o tratamento e aceitação das ofertas de acolhimento”, acrescenta o comunicado da prefeitura.

São Paulo (SP) – Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

O muro, que cerca o terreno, foi levantado, de acordo com a prefeitura, “para substituir um tapume de metal que era sistematicamente rompido e para favorecer o trânsito de moradores, trabalhadores e demais transeuntes pela calçada da rua Couto de Magalhães”.

Redução do fluxo

Nos últimos meses, a concentração de pessoas na Cracolândia tem diminuído. Segundo o monitoramento de cenas de uso, feito pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana com drones, o fluxo tinha mais de 500 pessoas pela manhã e cerca de 600 à tarde, entre janeiro e março deste ano. Em abril, foi registrada uma média de 452 pela manhã e 470 à tarde. Em maio, o número médio caiu para 296 pela manhã e 371 à tarde. Em junho, ficou em 294 pessoas no período matutino e 382 no vespertino. Não é feita, entretanto, contabilidade à noite, quando a aglomeração costuma aumentar.

A prefeitura atribui a redução da aglomeração de pessoas “às medidas adotadas, tanto na oferta de serviços e equipamentos das áreas da saúde e da assistência social, quanto no aumento da segurança e combate ao tráfico”.

Novas desapropriações

A Defensoria Pública também fez um mutirão de atendimento jurídico para acompanhar a situação das pessoas que devem ser removidas pelo projeto do novo centro administrativo do governo estadual.

O governo de São Paulo lançou, no fim de março, projeto para a construção de um novo centro administrativo no bairro dos Campos Elíseos, por onde a Cracolândia se deslocou ao longo dos últimos anos.

A proposta prevê a desapropriação e demolição de quatro quarteirões inteiros, além de outras áreas, no entorno da Praça Princesa Isabel, na região central paulistana. Com a liberação dos terrenos, devem ser construídas torres de 30 andares para abrigar cerca de 22 mil funcionários das secretarias e órgãos estaduais, que atualmente trabalham em pontos espalhados pela cidade. A previsão é de se gastar R$ 3,9 bilhões para tirar a ideia do papel, sendo R$ 500 milhões em indenizações para os imóveis desapropriados. O governo estadual estima que cerca de 800 pessoas, entre inquilinos e proprietários, tenham que deixar suas casas para dar espaço ao novo centro administrativo.

Dúvidas

Moradores da área, especialmente os que vivem nos cortiços e pensões, fizeram longa fila para receber atendimento da defensoria e tirar dúvidas sobre os próprios direitos. “A ideia é entender quem foi ou não cadastrado e que tipo de programa habitacional foi ofertado. Historicamente, a gente acompanha a região e todas as remoções que foram feitas, muitas pessoas foram colocadas em situação de rua ou ficaram completamente sem nenhum atendimento habitacional. A ideia é adiantar isso, verificar a questão dos cadastros para conseguir garantir os direitos das pessoas”, explicou Fernanda Balera a respeito do mutirão.

Entre as remoções citadas pela defensora estão as realizadas no quarteirão vizinho, no entorno do Liceu, no Largo Coração de Jesus. Após a megaoperação policial de maio de 2017, pequenos prédios e casarões foram desapropriados para construção de moradias em uma parceria público-privada.. Apesar da desocupação, os imóveis ainda não foram completamente demolidos, e os empreendimentos não começaram a ser construídos.

Uma das pessoas que buscou o atendimento da defensoria foi Benilton João de Souza, que trabalha com cabeamento telefônico, mas está desempregado no momento. Ele mora há seis meses em uma das pensões na Alameda Barão de Piracicaba, no quarteirão que deve ser completamente demolido, e tinha muitas dúvidas a respeito do processo. “Se a gente vai ter prazo pra desocupar, se vai ter algum benefício, como é que vai ser todo o andamento”, enumerou os questionamentos.

São Paulo (SP) – Prefeitura e governo instalam grades na Cracolândia e delimitam espaço de usuários de drogas – Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo entrou em contato com os moradores da área e abriu um plantão para esclarecer dúvidas. O governo estadual informou que há um projeto em andamento, “que prevê a construção de moradias na região central da capital, por meio de parceria público-privada, que poderá atender a demanda da população residente no Campos Elíseos”.

Concurso

Um concurso foi aberto para escolher o projeto arquitetônico que irá remodelar a área. Segundo o governo estadual, foram recebidas 50 inscrições de escritórios de arquitetura. O resultado da concorrência deve ser divulgado em agosto.

O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos, disse que o projeto é uma ideia antiga que foi retomada, atendendo a um pedido do governador Tarcísio de Freitas. “Como o governo do estado poderia colaborar? Essa foi a pergunta do Tarcísio. Eu falei: Tem um projeto que foi jogado na gaveta, e nós partimos para recuperar o marco zero de São Paulo. Para quem não sabe, Campos Elíseos é o primeiro bairro projetado [da cidade]”, disse ao apresentar o projeto em palestra na Associação Comercial de São Paulo, em março.

O objetivo, de acordo com Afif, é aumentar a ocupação do centro paulistano. “Hoje, temos um centro abandonado à mercê das populações de rua e do tráfico de drogas”, disse na ocasião.

Campanha alerta sociedade sobre alergia alimentar

Campanha alerta sociedade sobre alergia alimentar

@ebc

Com o tema Superando os Obstáculos em Alergia Alimentar, a Organização Mundial de Alergias (WAO – World Allergy Organization) promove a Semana Mundial da Alergia até o próximo dia 29, chamando a atenção para a conscientização da sociedade sobre alergias.

O presidente do Instituto de Metabolismo e Nutrição (IMEN), nutrólogo e cardiologista Daniel Magnoni, disse à Agência Brasil que, no passado, a alergia alimentar e suas consequências, principalmente no trato gastrointestinal, passavam despercebidas pelo pouco conhecimento que se tinha.

“Hoje em dia, estamos nos habituando a tratar e identificar”, garantiu. A alergia alimentar compromete todas as faixas etárias, principalmente crianças e idosos. “São pessoas mais propensas a alergias e, por outro lado, mais propensas às complicações da alergia, dando, às vezes, problemas de saúde muito graves”, detalhou.

Segundo Magnoni, é conversando com o paciente que o especialista pode saber se ele tem ou não alergia alimentar. “E identificando outros tipos de sintomas semelhantes na própria família e, com o paciente, identificando alterações no trato gastrointestinal, como diarreia, distensão abdominal, cólicas, reações adversas na pele, levando a quadros que mostram que a pessoa está com algum tipo de alergia. Também identificando o nexo causal: se está relacionado diretamente com o comer algum tipo de alimento, seja em algumas horas e, até alguns dias antes”, afirmou.

As alergias alimentares podem ser fatais. Magnoni explicou que o consumo continuado de alimentos que dão alergia pode provocar casos de desnutrição ou má nutrição, causando deficiência de alguns tipos de minerais e proteínas.

Ele citou que a alergia ao leite de vaca, por exemplo, é um problema muito sério. Mas, hoje em dia, esse produto pode ser trocado por leites vegetais de soja ou de aveia, por exemplo. E, assim, suprir as pessoas das deficiências de proteínas e minerais. Ele sugeriu que se façam trocas com educação nutricional, identificando as possibilidades das trocas e, com isso, não ter os sintomas, nem desnutrição.

Alergia alimentar não é a mesma coisa que intolerância alimentar. Essa é uma deficiência enzimática do trato gastrointestinal que a pessoa ou tem como doença genética ou adquire secundariamente a outros tipos de doença, como desnutrição, câncer e diarreias crônicas. Os sintomas, muitas vezes, são bem parecidos e uma consulta ao profissional vai identificar o diagnóstico e tratar da forma mais correta.

Magnoni explicou que, na medicina, as profissões que podem fazer o diagnóstico de alergia alimentar são os gastroenterologistas, nutrólogos, alergistas e imunologistas. E, para crianças, os pediatras.

Aumento

A coordenadora do Departamento Científico de Alergia Alimentar da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai), Lucila Camargo, confirmou que está havendo um aumento das alergias alimentares verdadeiras no Brasil. “As alergias estão aumentando mesmo, mas o Brasil sofre com erro de diagnóstico. Muita gente se acredita alérgico alimentar, mas não tem alergia alimentar”, observou.

Para fazer a diferenciação entre alergia alimentar ou outra doença, uma avaliação por um especialista é importante. Ele faz uma anamnese ou investigação minuciosa, para correlacionar a ingestão de alimentos com a manifestação dos sintomas. Depois, necessitando, o profissional pode lançar mão de testes auxiliares diagnósticos para confirmar ou afastar essa possibilidade.

“Havendo dúvidas, a gente pode proceder com teste de provocação oral (TPS). Esse procedimento traz um certo risco para o paciente porque dá o alimento de maneira controlada, em doses crescentes, em ambiente que permite controlar uma eventual manifestação alérgica grave. Só que esse procedimento é pouco disponibilizado tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) como no sistema de saúde privado. Esse também é um dos gargalos que a gente tem para o diagnóstico, porque se é um procedimento considerado padrão ouro para checar o estado dos alérgicos, quer seja para o diagnóstico, quer seja para avaliar se aquele indivíduo tem intolerância ao alimento naturalmente, esse procedimento ainda é pouco reconhecido para ser realizado no SUS e no sistema particular”, acentuou.

Lucila informou, também, que o TPO foi liberado para ser executado para crianças alérgicas a leite de vaca até 24 meses de idade e incluído no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com essas mesmas finalidades e faixa etária.

“Mas a gente tem outras alergias alimentares nas diversas idades. O resto não fica contemplado”, destacou a coordenadora do Departamento Científico de Alergia Alimentar da Asbai. Frisou que poucos hospitais realizam o procedimento pelo SUS, mas não recebem do sistema público. Da mesma forma, os pacientes privados não conseguem ter o gasto ressarcido pelos planos de saúde.

Testes em farmácia

Outro problema em relação ao diagnóstico é que os testes alérgicos disponíveis podem dar positivo e o indivíduo não ser alérgico. Por isso, ela apontou que na visão de especialistas, a disponibilização de testes em farmácia “é péssimo. O paciente pode achar que é alérgico e, na verdade, ele não é”. Para os pacientes que têm alergia alimentar, a condução é tirar o alimento. Daí que há pessoas que estão em dieta de restrição com risco nutricional e prejuízo na qualidade de vida por positividade em testes alérgicos que não se confirmam na realidade.

“Por isso, a gente briga que não dá para ter testes alérgicos nas farmácias. Tem que ser indicado pelo especialista e contextualizado dentro de uma história clínica condizente, porque, senão, a pessoa fica achando que tem alergia alimentar e não tem. Esse é outro problema que faz a gente ter um erro diagnóstico para mais”, revelou.

No caso de o indivíduo ser realmente alérgico, por exemplo, ao leite de vaca e ao ovo, o alimento deve ser retirado da dieta. “Ele não vai poder comer”, lembrou.

Para crianças menores de um ano alérgicas a leite de vaca, a recomendação é o aleitamento materno. Quando esse não é suficiente, entra-se com fórmula especial infantil para alérgicos. Isso já é disponibilizado no SUS na maioria dos estados.

Para crianças maiores, a informação da alergia alimentar deve ser levada para as escolas e dita em restaurantes para que não tenham contato sem querer com o alimento. “Às vezes, uma pequena quantidade pode ser suficiente para deflagrar reações alérgicas graves”, advertiu a médica.

Lucila alertou, ainda, que, às vezes, em um restaurante, o contato cruzado de uma mesma colher usada para mexer um prato com camarão, que a pessoa tem alergia, e um prato com outro tipo de crustáceo que ela pode comer, isso pode deflagrar reações alérgicas.

Para os pacientes com restrição de alimentos é feito um tratamento multidisciplinar com nutricionista para manter uma dieta balanceada mesmo sem aqueles alimentos que dão alergia, e se estabelece para as famílias um plano de ação por escrito.

Alguns pacientes recebem indicação de carregar uma medicação que é a adrenalina autoinjetável para casos de reações alérgicas graves e potencialmente fatais, que é a anafilaxia. Essa medicação é efetuada e, em seguida, deve-se levar o paciente a um pronto-socorro, visando reverter os sinais de maneira rápida.

O problema é que, no Brasil, só existe a adrenalina autoinjetável dentro dos hospitais. De modo geral, não há o dispositivo que o próprio paciente ou o cuidador possa aplicar para dar tempo de chegar no hospital. Essa medicação é importada e cara, o que dificulta muito o acesso, em especial de pacientes do SUS. Em geral, a orientação dos especialistas é que a pessoa tenha duas canetas de adrenalina autoinjetável, que têm de ser renovadas à medida que finda a validade. “Acaba sendo muito caro”, opina.

Saúde pública

Na avaliação de Lucila Camargo, a alergia alimentar é um problema de saúde pública no mundo inteiro. No Brasil, ela disse que ainda há poucos levantamentos que mostrem a prevalência real do problema. “Mas ele está crescendo e se agravando. Os verdadeiros alérgicos também estão aumentando”. Na Austrália, por exemplo, a alergia alimentar atinge 10% das crianças. Nos Estados Unidos, os adultos são mais atingidos. Já na África, há poucos relatos.

As crianças são as mais acometidas. Os principais alimentos que provocam alergia são leite, ovo, soja, trigo, peixes, frutos do mar, amendoim, castanhas e, em alguns países, o gergelim. Há variações de país para país. No Brasil, atualmente, outro alimento que entrou no rol dos alérgicos é a banana [dada a crianças]. Lucila insistiu que esse é um fenômeno que está aumentando.

“Se antigamente a maioria dos alérgicos a leite e ovo ficava intolerante ainda na fase escolar, hoje em dia a gente tem visto crianças que arrastam isso para a fase adolescente e adulta. Os quadros estão ficando mais frequentes para mais alimentos, e ficando mais graves e persistentes”, finalizou a médica.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (25) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 200 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 7. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Lei de Drogas

O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito, assinatura de termos circunstanciado e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Não é legalização

Na sessão realizada quinta-feira (20), o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha.

Barroso afirmou que os votos já proferidos pelos ministros mantêm o porte como comportamento ilícito, mas entendem que as medidas definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa.

“Que fique esclarecido a toda a população que o consumo de maconha continua a ser considerado ilícito porque essa é a vontade do legislador”, afirmou.

Votos

O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferenciar consumo próprio e tráfico de drogas.

No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.

Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis.

Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto da ministra Rosa Weber, que está aposentada.

Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas. Novamente, o julgamento foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Na semana passada, o julgamento foi retomado com o voto de Toffoli, que abriu uma terceira via. Para o ministro, a Lei de Drogas é constitucional porque a norma já descriminalizou o porte. No entanto, ele sugeriu dar prazo para o Congresso definir a quantidade que diferencia usuário e traficante.

Mortes no RS sobem para 178; 34 pessoas estão desaparecidas

Mortes no RS sobem para 178; 34 pessoas estão desaparecidas

@ebc

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou nesta segunda-feira (24) que o número de mortos pelas fortes chuvas subiu para 178. Há ainda 34 pessoas desaparecidas no estado.

O levantamento aponta ainda que 2,398 milhões foram afetadas de alguma maneira pela tragédia climática, em 478 municípios.

Há 10.485 pessoas morando em abrigos e 388.781 estão desalojadas. Algumas famílias já conseguiram retornar para suas casas, após uma limpeza geral, com a retirada dos entulhos e desinfecção geral do imóvel.

As pessoas podem se cadastrar para receber os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que forem atualizadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo Whatsapp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Basta interagir com o robô de atendimento enviando um simples “Oi”. Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens a serem disparadas pela Defesa Civil estadual.

CNDH ouvirá vítimas e autoridades sobre neonazismo no Rio

CNDH ouvirá vítimas e autoridades sobre neonazismo no Rio

@ebc

Uma delegação do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) desembarcou nesta segunda-feira (24) no Rio de Janeiro e irá ouvir nos próximos dias vítimas, autoridades e especialistas sobre o neonazismo no Brasil. O cronograma da visita se estende até sexta-feira (28). Estão previstas atividades na capital fluminense e em Niterói. O tema já havia motivado uma outra viagem em abril desse ano, à Santa Catarina. Outros estados também devem ser visitados.

Criado pela Lei Federal 12.986/2014, o CNDH deve promover e defender os direitos humanos no país por meio de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Embora seja vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atua com autonomia. Dos 22 conselheiros, 11 são designados por diferentes órgãos e instituições do Poder Público e outros 11 são representantes da sociedade civil, eleitos em encontro nacional convocado por edital público.

Há alguns meses, o CNDH vem desenvolvendo um trabalho para apurar o crescimento de células neonazistas no país. Foi criada uma relatoria especial sobre o tema. A coordenação é do conselheiro Carlos Nicodemos. No mês passado, em entrevista à Agência Brasil, ele criticou a ausência de políticas específicas de enfrentamento ao neonazismo no Brasil.

“Isso é tratado sempre de uma forma subcategorizada, num conjunto de outras formas de violência. É preciso repensar os mecanismos de controle, não só por parte do Poder Judiciário, mas também do próprio Poder Executivo, no campo da educação, da cultura, entre outras medidas”, disse.

Na visita ao Rio de Janeiro, estão previstas agendas com autoridades policiais e judiciais para levantamento de dados e informações. A capital sediará duas audiências públicas. Uma será na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), no centro, e outra no Memorial do Holocausto, na zona sul. Já em Niterói, haverá uma audiência pública na Câmara dos Vereadores.

Além disso, na tarde desta terça-feira (25), será realizado um painel acadêmico em conjunto com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Serão ouvidos três especialistas. O primeiro deles será o historiador Francisco Carlos Teixeira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que estuda sobre os métodos fascistas. Também haverá mesas com duas pesquisadoras da UFF: as historiadoras Márcia Carneiro, especialista no integralismo e em suas vertentes, e Priscilla Mendes, que investiga as conexões transnacionais entre a extrema direita brasileira e o neonazismo.

Relatório

As preocupações do CNDH com o crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos últimos anos já foram inclusive levadas ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Um relatório preliminar, entregue em abril, classificou o cenário atual como “alarmante”. Foram reunidos dados envolvendo inquéritos da Polícia Federal e denúncias recebidas e processadas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos, canal mantido pela organização não governamental SaferNet com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Os estudos da antropóloga Adriana Dias, falecida no ano passado, também foram citados no relatório. A pesquisadora constatou que as células de grupos neonazistas cresceram 270,6% no Brasil, no período entre janeiro de 2019 e maio de 2021, se espalhando por todas as regiões do país. Esse fenômeno teria sido impulsionado pela disseminação dos discursos de ódio e de narrativas extremistas. Sem punição, eles se propagam com mais facilidade. Segundo a pesquisa, no início de 2022, haviam mais de 530 núcleos extremistas no país. Seus participantes compartilham o ódio contra feministas, judeus, negros e população LGBTQIAP+.

Além dos dados, foram mencionados no relatório alguns casos concretos em que foram apreendidos artefatos ligados ao nazismo, como fardas, armas, bandeiras e artigos e peças decorativas com imagens e símbolos com rosto de Hitler e a suástica. O CNDH também chama atenção para o crescimento dos ataques em escolas, lembrando que em diferentes ocorrências o agressor fazia uso de simbologia neonazista. É citado, por exemplo, o episódio ocorrido em dezembro de 2022, quando um estudante de 16 anos matou quatro pessoas em escolas em Aracruz (ES). Ele vestia farda militar acompanhada de uma braçadeira com um símbolo nazista.

Anac suspende limitação de voos em Guarulhos

Anac suspende limitação de voos em Guarulhos

@ebc

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a medida cautelar que limitava a 2.714 o número de voos comerciais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A limitação foi estabelecida no início do mês devido a problemas ligados à segurança nos pátios das aeronaves, em especial nas operações noturnas e em períodos de chuva.

“A razão pela suspensão da medida foi a demonstração da concessionária do cumprimento das exigências dispostas pela cautelar com melhorias para o funcionamento do terminal. Entre as melhorias já cumpridas e em andamento, estão reparos no sistema de pátio e taxiamento, aprimoramento da sinalização horizontal e reparos nos pavimentos”, disse a Anac, em nota.

De acordo com a agência, a concessionária deverá também aumentar a quantidade de fiscais de pátio no aeroporto, adquirir veículos e equipamentos de sinalização, novas luminárias LED para o balizamento e realizar treinamento adicional nos condutores e pessoal de solo.

A portaria da Anac que suspendeu a limitação do número de voos foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (21).

Seleção de rugby sevens conhece adversários do torneio olímpico

Seleção de rugby sevens conhece adversários do torneio olímpico

@ebc

A seleção feminina de rugby sevens conheceu seus adversários na primeira fase do torneio da modalidade na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França). Um sorteio realizado em Mônaco no último domingo (23) definiu que as Yaras estarão no Grupo B da competição, ao lado de França, Estados Unidos e Japão.

A estreia da equipe do Brasil na competição já tem data e local definidos, dia 28 de julho no Stade de France, mas a equipe adversária e o horário ainda serão anunciados.

“Este grupo oferece algumas oportunidades interessantes. A primeira delas é enfrentar o time da casa, com o estádio lotado. Já os Estados Unidos e o Japão têm times fortes e com estilos de jogos diferentes. A partir de agora, poderemos fazer uma preparação mais específica, treinar de diversas formas e priorizar a mescla de força e velocidade. Estaremos preparados para todos os cenários possíveis”, declarou o técnico Will Broderick.

Na fase inicial do torneio olímpico de rugby sevens, o Brasil jogará duas vezes no dia 28 e encerra sua participação no dia seguinte. Com 12 seleções divididas em três grupos, os dois primeiros colocados de cada chave seguem para as quartas de final, assim como os dois melhores terceiros colocados.

Violência não pode significar morte de crianças, diz membro da ONU

Violência não pode significar morte de crianças, diz membro da ONU

@ebc

A representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para Proteção Contra Violência, Najat Maalla M’jid, alertou que crianças e adolescentes não podem continuar sendo vítimas da violência armada.

“Certamente o crime precisa ser combatido, mas não pode significar a morte violenta de crianças e adolescentes”, disse. Ela também citou o impacto da violência na rotina das crianças. “A falta de acesso e permanência segura nas escolas afeta não só o desenvolvimento das próprias crianças, mas tem impacto econômico negativo para o desenvolvimento de toda a cidade.”

A representante da ONU visitou o Rio de Janeiro, nos dias 19 e 20 de junho, onde reúne-se com autoridades do Poder Público, sociedade civil e lideranças jovens e movimentos sociais.

Em encontro com jovens atendidos por iniciativas do Unicef, Najat Maalla ouviu relatos de violência, racismo e como estão sendo discutidas políticas para prevenção da violência.

Mães e parentes vítimas da violência armada contaram a representante a luta por justiça, apoio e reparação do Estado.

“As famílias não podem esperar longos anos por uma resposta da Justiça. A falta de resposta significa vitimar a família duas vezes”, afirmou, durante o encontro organizado em parceria com a Comissão Permanente de Combate ao Racismo da Câmara de Vereadores do Rio.

Najat Maalla reuniu-se ainda com o prefeito Eduardo Paes, com o procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Mattos; o secretário estadual de Polícia Civil, Marcus Amim; o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Cardozona; presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Carlo Caiado; a vereadora Mônica Cunha, presidente da Comissão Permanente de Combate ao Racismo; e o coordenador da infância e juventude da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja.

Nessas reuniões, foram tratados sistemas de proteção de crianças e adolescentes, políticas de prevenção à violência em territórios vulneráveis, integração de dados de centros de atendimentos, avanço na implementação da Lei da Escuta Protegida e a necessidade da adoção de medidas protetivas.

“Nos diferentes níveis e setores do governo, é importante termos o compromisso de ações integradas que sejam protetivas. Há iniciativas muito valiosas, e com sua integração o Brasil pode acelerar a proteção das crianças”, disse a representante da ONU.

Ela também visitou Brasília e Boa Vista (RR).

Mariana D’Andrea é ouro na Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico

Mariana D’Andrea é ouro na Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico

@ebc

A brasileira Mariana D’Andrea conquistou, nesta segunda-feira (14), o título da etapa de em Tbilisi (Geórgia) da Copa do Mundo de halterofilismo paralímpico na categoria até 73 quilos ao erguer 145 quilos, resultado com o qual estabeleceu um novo recorde das Américas. O recorde anterior, de 141 quilos, pertencia à própria paulista, e foi estabelecido na última edição dos Jogos Parapan-Americanos, em novembro de 2023 em Santiago (Chile).

O pódio foi completado pela chinesa Liye Liao, que ficou com a prata ao erguer 137 quilos na primeira de suas três tentativas, e pela turca Sibel Cam, bronze com 134 quilos.

Americas record and gold medal for Brazil 🇧🇷 to start Day 5⃣ at the #Tbilisi2024 World Cup.

Women’s up to 73 kg

🥇Mariana D’Andrea 🇧🇷 – 145 kg (Americas record)
🥈Liye Liao 🇨🇳 – 137 kg
🥉Sibel Cam 🇹🇷 – 131 kg#ParaPowerlifting pic.twitter.com/44qf8KYRlz

— #ParaPowerlifting (@Powerlifting) June 24, 2024

“Estou muito feliz com este resultado, porque estamos perto dos Jogos de Paris. Faltam apenas 65 dias e o título me dá mais confiança para a principal competição do ano”, declarou Mariana D’Andrea.

A Copa do Mundo é o último torneio internacional dos halterofilistas brasileiros antes da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França) a partir do dia 28 de agosto. Esta também é a última oportunidade para que os atletas assegurem sua participação no megaevento por meio do ranking específico para a competição na capital francesa.

Ouro no triatlo

Outra modalidade paralímpica na qual o Brasil brilhou foi no triatlo. No último sábado (22) o paranaense Ronan Cordeiro conquistou a medalha de ouro do World Series disputado em Swansea (País de Gales).

Ronan Cordeiro é ouro em World Series de triatlo paralímpico às vésperas dos Jogos. 🥇

Leia em nosso site: https://t.co/AnxVd1Ajvz #triatloparalímpico pic.twitter.com/9vtSK6C14P

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) June 24, 2024

O atleta, que disputa provas da classe PTS5 (comprometimento físico-motor) completou sua prova em 59min18s. A medalha de prata ficou com o alemão Martin Schulz e o bronze com o canadense Stefan Daniel.