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Visto de permanência de brasileiros e chineses passa para dez anos

Visto de permanência de brasileiros e chineses passa para dez anos

Brasil e China firmaram nesta sexta-feira (19) acordo bilateral de cooperação que estende para dez anos a vigência de vistos para passaportes de cidadãos dos dois países. O novo prazo de validade é o dobro do atual, cinco anos.

O ato foi assinado durante visita oficial do ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, ao ministro da Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, no Palácio do Itamaraty. “A iniciativa facilitará viagens, incentivará a promoção de contatos diretos entre nossas comunidades empresariais e impulsionará o turismo entre nossos dois países”, disse o ministro Mauro Vieira.

A visita de dois dias marca o início das comemorações dos 50 anos de estabelecimento das relações diplomáticas sino-brasileiras, a ser celebrado oficialmente em 15 de agosto.

Uma só China

Após a reunião dos dois chanceleres, o chanceler Mauro Vieira reafirmou o apoio do Brasil à China unificada, dado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando de sua viagem de Estado àquele país, em abril de 2023, para relançamento da parceria estratégica global iniciada em 2012, segundo Vieira. “Recordamos o apoio histórico, consistente e inequívoco do Brasil ao princípio de uma só China, conforme registrado na declaração conjunta adotada pelos presidentes Lula e Xi Jinping na visita presidencial à China, de 14 de abril de 2023”, lembrou o ministro.

“Recordamos o apoio histórico, consistente e inequívoco do Brasil ao princípio de uma só China”, confirmou Vieira.

A declaração ocorre após a eleição presidencial em Taiwan, no último sábado (14), quando taiwaneses elegeram como novo presidente da ilha asiática o candidato do Partido Democrático Progressista, Lai Ching-te, que defende a independência de Taiwan. A China, no entanto, considera Taiwan como parte de seu território.

Crises internacionais

Dentro da agenda internacional, os dois chanceleres ainda conversaram sobre as guerras da Ucrânia e Rússia e de Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza.

“No encontro de hoje, o ministro Wang e eu trocamos visões sobre temas centrais da agenda internacional, como as crises na Ucrânia e na Faixa de Gaza e sobre como Brasil e China podem contribuir para a solução desses graves conflitos”, acrescentou o ministro brasileiro.

Xi Jinping no Brasil

O ministro da Relações Exteriores adiantou que uma série de encontros políticos, acadêmicos e culturais entre Brasil e China devem ocorrer em 2024 como parte do 50º aniversário das relações Brasil-China.

Mauro Vieira anunciou ainda a presença do presidente da China, Xi Jinping, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, durante a Cúpula de Líderes do G20, sob a presidência do Brasil este ano.

Lula lança pedra fundamental do campus do ITA em Fortaleza

Lula lança pedra fundamental do campus do ITA em Fortaleza

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou hoje (19) do lançamento da pedra fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), na capital cearense, Fortaleza. O instituto será abrigado nas instalações da Base Aérea de Fortaleza. O primeiro vestibular será realizando ainda este ano e deverá selecionar 50 alunos. Serão 25 vagas para os cursos de Engenharia de Energia e Engenharia de Sistemas.

“O papel do estado é garantir, para todas as pessoas, igualdade de oportunidades. A chance de disputar a mesma coisa em igualdade de condições” disse o presidente. “A única coisa que quero é que o Nordeste tenha a mesma oportunidade que os outros estados mais ricos do país. E a educação é fundamental”, emendou.

Durante a cerimônia, Lula disse ainda que vai trabalhar até o final do mandato para “resolver o problema da educação no Brasil” ou “pelo menos consolidar o processo de educação no país.”

“Vamos lançar mais 100 institutos federais no país para que a gente mostre ao mundo que a gente gosta de exportar, soja, milho, carne, avião, qualquer produto. Mas a gente agora quer começar a exportar conhecimento, inteligência brasileira”, afirmou. “O salário do professor é pequeno. Mas o negócio é que a função de professor é muito nobre. O piso ainda é baixo. Estamos tentando recuperar a economia desse país e quando a gente recuperar a gente vai tratar da educação com mais carinho e uma das coisas é tratar da remuneração do professor brasileiro”, disse Lula.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os cursos dialogam da nova unidade do ITA com o potencial da Região Nordeste na geração de energias renováveis.

O Nordeste brasileiro é um grande produtor de energias renováveis no país, de energia solar e eólica,” justificou. “O ITA do Ceará terá a mesma excelência do de São Paulo. E em breve vai ser lançado o concurso para os futuros professores do ITA do Ceará”, acrescentou.

O governador do Ceará, Elmano Freitas, disse que a instalação do ITA no estado é um marco para a pesquisa e para o desenvolvimento do estado do Ceará. O governador anunciou a implementação de um curso preparatório para os alunos da rede pública estadual direcionado ao vestibular do ITA.

“Para que possamos selecionar os nossos jovens, desde o ensino fundamental, para que os jovens da escola pública também possam ingressar no ITA, em São José dos Campos ou no Ceará”, disse.

A única unidade do ITA, até o momento, está em São José dos Campos, em São Paulo. A instituição, ligada à Força Aérea Brasileira (FAB) é uma referência em cursos de graduação e pós-graduação nas áreas da engenharia e tecnologia, especialmente no setor aeroespacial.

O ITA considerado uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil. A instituição oferece os cursos de Engenharia Aeroespacial, Engenharia Aeronáutica, Engenharia Civil-Aeronáutica, Engenharia de Computação, Engenharia Eletrônica, Engenharia Mecânica-Aeronáutica, além de cursos de pós-graduação.

Inicialmente os alunos serão acolhidos no ITA de São José dos Campos, já em 2025. A previsão é que as obras estejam concluídas para que as turmas já tenham início, em Fortaleza, em 2027.

“A ciência não é algo distante, que seja inalcançável. Pelo contrário, é emprego de qualidade, gera riqueza, muda a vida das pessoas. É estruturante para o país”, disse a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. “[O ITA] é uma referência de ensino em engenharia que não mais precisará que o nordestino se desloque para São Paulo, para ter ensino em engenharia com formação técnica de qualidade”, completou.

O campus deve aproveitar espaços já existentes na Base Aérea, como as salas de aula, auditórios, alojamentos, refeitório, ginásios e estruturas de saúde. O governo federal assinou um convênio repassando R$ 50 milhões para a adequação das instalações da base aérea e a construção de laboratórios.

O ministro da Defesa, José Múcio, disse que a decisão de levar o instituto também está relacionada ao fato de que, do total de alunos que ingressam no ITA, cerca de 40% são do estado do Ceará.

“O critério foi o Ceará e somente o Ceará, porque o estado se credenciou. Todos os governadores tiveram como mantra não pensar apenas nas próximas eleições, mas nas próximas gerações. Mais de 44% dos aprovados no ITA são de escolas do Ceará”, disse.

Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no Rio

Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no Rio

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Fávio Dino, pelas redes sociais, ainda na tarde de quinta-feira.

“Por solicitação do governo do Rio, manteremos a Força Nacional de Segurança Pública [permanece] lá atuando, até deliberação da nova equipe que será empossada no Ministério da Justiça.”

A transição de equipe do ministério está prevista para fevereiro, quando Dino tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal e Ricardo Lewandowski assumirá seu lugar na pasta da Justiça.

Em outubro do ano passado, cerca de 300 agentes foram enviados ao estado para atuar em ações de enfrentamento ao crime organizado, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de seguranças do estado.

Desde então, a Força Nacional atua no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas para transportar cargas e veículos roubados, além de drogas e armas.

O efetivo da força, composto por bombeiros, policiais civis, militares e peritos, atua em 11 estados na preservação da ordem pública, na segurança de pessoas e de patrimônio e em emergências e calamidades públicas.

Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro

Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro

@ebc

Desde então, a Força Nacional atua no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas para transportar cargas e veículos roubados, além de drogas e armas.

Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no RJ

Prorrogada até fevereiro permanência da Força Nacional no RJ

@ebc

Desde então, a Força Nacional atua no patrulhamento das principais rodovias do estado, para bloqueio de rotas usadas para transportar cargas e veículos roubados, além de drogas e armas.

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

@ebc

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas mostrou que o consumo de medicamentos relacionados à saúde mental fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Minas Gerais, aumentou durante a pandemia de covid-19. O estudo analisou dados do Sistema Integrado de Gestão da Assistência Farmacêutica de forma a traçar o perfil do fornecimento de psicofármacos e verificar as tendências de uso antes e durante a pandemia.

A análise compreendeu dados gerados em um período de quatro anos: entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, para verificar o consumo antes do surgimento dos casos de covid-19 no país, e de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, para apurar o uso durante a pandemia.

De acordo com as análises, os medicamentos mais consumidos no decorrer da pandemia foram o cloridrato de fluoxetina, indicado para o tratamento de depressão; o diazepam, prescrito para ansiedade; e fenobarbital sódico, para epilepsia. Comparando os dois períodos, antes e depois da pandemia, os medicamentos que tiveram maior aumento percentual de consumo foram clonazepan, para ansiedade, com aumento de 75,37%; e carbonato de lítio, que tem como principal uso o tratamento do transtorno de bipolaridade, com aumento de 35,35%.

Entre os itens do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os medicamentos mais consumidos foram olanzapina, risperidona e hemifumarato de quetiapina, todos indicados para o tratamento de esquizofrenia. Os que tiveram maior aumento no percentual de consumo, comparando os dois períodos, foram levetiracetam, para epilepsia, com elevação de 3.000%; e cloridrato de memantina, indicado para Alzheimer, cujo consumo subiu 340%.

Para a farmacêutica Sarah Nascimento Silva, que integra o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Fiocruz e coordenou o estudo, embora o crescimento no consumo de antidepressivos e ansiolíticos possa estar associado ao contexto de incertezas e preocupações gerado pela pandemia, outras questões podem ter influenciado nesse aumento, como medidas importantes que afetaram as políticas públicas de saúde mental.

“Primeiramente, houve a alteração da legislação que regula a dispensação de medicamentos psicotrópicos, em vigência entre março de 2020 e setembro de 2023, que ampliou temporariamente as quantidades máximas de medicamentos permitidas nas notificações e receitas de controle especial. Essa resolução triplicou a quantidade de medicamentos dispensados em uma única receita e ainda autorizou a entrega remota, antes proibida”, disse a pesquisadora.

Outro ponto importante destacado por ela foi a ampliação de transferência de recursos financeiros aos municípios, por parte do Ministério da Saúde, para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, tendo como justificativa os impactos sociais causados pela pandemia, o que possibilitou a expansão da oferta de medicamentos à população.

A farmacêutica ressaltou que, embora essas alterações tenham ampliado e facilitado o acesso aos medicamentos, a Rede de Atenção Psicossocial já vinha, nos anos anteriores à pandemia, sofrendo mudanças que impactaram negativamente na assistência prestada aos usuários, que deixaram de contar com uma série de atendimentos. Durante a pandemia, isso foi agravado, já que com o isolamento social a rotina de serviços dos centros de Atenção Psicossocial (CAPs) foi bastante afetada, impactando ainda mais na assistência adequada.

“Ou seja, em um momento de alta vulnerabilidade da população, observam-se o acesso e a oferta facilitada a esses medicamentos, ao mesmo tempo em que a rede de assistência estava comprometida. Assim, sabendo do alto potencial de dependência e abuso dos psicofármacos, este estudo também chama a atenção para o risco de que tais mudanças, ainda que transitórias, possam alterar comportamentos que vão exigir um trabalho contínuo da Assistência Farmacêutica com foco no uso racional dos medicamentos”, afirma.

A coordenadora ressalta, ainda, que um dos fatores que pode ter influenciado no crescimento do consumo do levetiracetam, que registrou aumento de 3.000%, é o acesso recente a esse medicamento, incorporado à lista de produtos ofertados pelo SUS em 2017, para tratamento de epilepsia refratária e microcefalia. Assim, o aumento no fornecimento possivelmente não está ligado a uma questão epidemiológica, mas tem relação com o tempo que uma nova tecnologia incorporada é de fato implementada na prática clínica.

Jogos Surdolímpicos passam a ser contemplados pelo Bolsa-Atleta

Jogos Surdolímpicos passam a ser contemplados pelo Bolsa-Atleta

@ebc

O Ministério do Esporte modificou as regras para a indicação dos eventos esportivos para o Bolsa-Atleta pelas entidades nacionais de administração e regulação. A portaria, publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União, traz a inserção dos Jogos Sudolímpicos entre as possibilidades de indicação, obedecendo à recém-criada Lei Geral do Esporte, 14.597 de 2023..

Segundo o coordenador-geral do programa Bolsa-Atleta, Fábio Gonçalves, a mudança deve ampliar significativamente o número de contemplados pelo benefício, já que o desempenho dos atletas nos eventos indicados define se a bolsa será concedida ou não.

A portaria, que também determina as fases, processos e critérios paras atletas serem contemplados pelo programa, detalha as possibilidades de eventos participantes, sendo possível indicar entre as competições internacionais um mundial, um pan-americano e um sul-americano, por modalidade, prova, subcategoria etária (principal, intermediária, iniciante) e sexo.

Para eventos nacionais é possível indicar competições profissionais associadas ao ranking; eventos estudantis subdivididos em três grupos de faixas etárias; e também os eventos de base.

Além da entrada dos eventos específicos para a população de surdos, a abertura do edital para indicação da modalidade Bolsa-Atleta Pódio, publicado em dezembro de 2023, já admitia as inscrições de atletas surdos, guias e auxiliares do esporte paralímpico, assim como gestantes e puérperas.

Recorde de bolsas

Na avaliação de Fábio Gonçalves, todas essas mudanças devem impactar o número de bolsistas na próxima edição com um aumento de mais de 1,5 mil atletas. “Na edição de 2023, o programa atingiu o número recorde de 8.292 atletas inscritos e 8.057 bolsistas. A expectativa é que, no decorrer deste ano, as bolsas cheguem a 10 mil atletas”.

Esses números contabilizam os seis tipos de benefícios existentes: Bolsa-Atleta Pódio, Olímpico, Internacional, Nacional, Estudantil e de Base. A etapa de indicação dos eventos antecede o período de inscrições, que tem calendários diferentes, conforme o tipo de bolsa.

Também há a necessidade de que o Conselho Nacional do Esporte publique os critérios estipulados, a cada ano, para concessão do benefício aos atletas que não fazem parte dos programas olímpico, paralímpico e surdolímpico.

Programa

Criado em 2005, o programa tem por objetivo que os bolsistas de alto desempenho se dediquem, com exclusividade e tranquilidade, ao treinamento e a competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas. Os repasses mensais variam de R$ 370 (base) a R$ 15 mil (pódio).

A principal categoria do programa abarca os atletas de alto rendimento, que se posicionam entre os 20 primeiros do ranking mundial da modalidade praticada ou prova específica, e que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação.

Nos últimos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, realizados em Tóquio, no Japão, em 2021, 80% dos integrantes da delegação olímpica e 95% da paralímpica eram bolsistas do programa federal.

Estágio da Petrobras reserva vagas a negros e pessoas com deficiência

Estágio da Petrobras reserva vagas a negros e pessoas com deficiência

@ebc

O novo edital para o programa de estágio da Petrobras prevê mais de 180 vagas, além de formação de cadastro de reserva. Segundo a empresa, o processo seletivo reserva 30% das oportunidades para candidatos negros (pretos ou pardos) e 10% para pessoas com deficiência.

Na nota sobre o lançamento do edital, nessa quinta-feira (18), a empresa informou que o regime de trabalho será híbrido, com atividades home-office (trabalho em casa) e nas dependências da empresa. “O regime do estágio será de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira”, anunciou.

As vagas disponíveis são para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Bahia e Sergipe. Quem quiser participar deve fazer a inscrição no site, entre a próxima terça-feira (22) e o dia 3 de fevereiro.

Como será

O processo seletivo inclui uma prova objetiva online, um vídeo entrevista e dinâmica de grupo online. Conforme o edital, o processo seletivo é destinado a estudantes dos cursos superiores de diversas áreas como: Administração, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Análise de Dados, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharias diversas, Geofísica, Geologia, Jornalismo, Marketing, Oceanografia, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Química e Tecnologia da Informação.

Segundo a Petrobras, esta nova seleção dá continuidade ao programa de estágio da companhia retomado com um processo seletivo lançado em maio de 2023, depois de ficar quatro anos sem contratar estagiários. “A companhia recebeu em outubro e novembro de 2023 um grupo de 200 estudantes oriundos desse processo”, informou na nota.

Enquanto estiverem na Petrobras, os estagiários vão conhecer e atuar nos projetos e operações da empresa, e terão ainda a oportunidade de se desenvolver por meio de treinamentos na Universidade Petrobras.

“Os estagiários também serão acompanhados por especialistas em gestão de projetos, passarão por mentoria de carreira e terão suporte técnico de especialistas da Petrobras”, concluiu a companhia.

Benefícios

A pessoa que participar do estágio terá bolsa-auxílio mensal de R$ 1.825; vale-transporte, quando a empresa não oferecer transporte próprio; seguro contra acidentes pessoais; e, conforme prevê a legislação, terá recesso remunerado de 15 dias a cada seis meses.

PF prende principal comparsa em mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

PF prende principal comparsa em mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

@ebc

A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira (18), um informante classificado como o “principal comparsa” do mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. O suspeito, que repassou informações que teriam colaborado para o crime, não teve o nome divulgado e foi preso em Tabatinga (AM) após um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal do município.

Em junho de 2022, Bruno e Dom foram mortos em Atalaia do Norte (AM), próximo à Terra Indígena do Vale do Javari. Eles investigavam um esquema de pesca ilegal na região.

Apontado como mandante do crime, Rubens Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”, está preso em Manaus desde dezembro de 2022. Ele chegou a ficar fora da cadeia por dois meses, mas voltou à prisão por descumprir os termos da liberdade provisória.

“Colômbia” responde por acusações de falsificar documentos de identidade e de liderar uma organização criminosa transnacional armada, investigada por outro inquérito que apura um esquema de pesca ilegal e contrabando no oeste do Amazonas.

Há um mês, a Polícia Federal tinha prendido um homem que trabalhava como segurança de “Colômbia”. Ele foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo quando os agentes cumpriam mandado de busca e apreensão em sua casa.

Relembre o caso

Vítimas de uma emboscada, Bruno e Dom foram mortos em 5 de junho de 2022, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari. A dupla foi vista pela última vez enquanto se deslocava da comunidade São Rafael para Atalaia do Norte, onde se reuniria com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos foram resgatados dez dias depois, enterrados numa área de mata fechada, a cerca de três quilômetros da calha do Rio Itacoaí.

Em outubro do ano passado, a Justiça Federal no Amazonas determinou que sejam levados a júri popular os três executores: os pescadores Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”; seu irmão Oseney da Costa de Oliveira, chamado de “Dos Santos”; e Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”. Eles estão presos preventivamente em penitenciárias federais de Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

Durante as investigações foi indiciado como mandante dos homicídios Rubem Dario da Silva Villar, o “Colômbia”, assim como outros envolvidos no esquema criminoso. Colômbia está preso em Manaus por falsificação de documentos de identidade e por chefiar uma organização criminosa transnacional armada, em outro inquérito que apurou pesca ilegal e contrabando.

Com o prosseguimento das investigações, ficou constatado em diversos documentos que Colômbia tinha um segurança armado e dirigia sua organização criminosa por meio de informações recebidas por este segurança.

Paquistão realiza ataque contra o Irã; pelo menos 9 civis mortos

@news-wiki

18 de janeiro de 2024

O governo paquistanês anunciou que a Força Aérea do Paquistão realizou hoje (18) um ataque aéreo na área fronteiriça do Irã.

O Ministério das Relações Exteriores do Paquistão disse em comunicado que os ataques aéreos foram “uma série de ataques de precisão altamente coordenados e direcionados especificamente”.

Afirmou também que os ataques aéreos realizados pela Força Aérea do Paquistão foram “baseados em informações credíveis sobre atividades terroristas iminentes em grande escala”.

A agência de notícias oficial iraniana IRNA informou que dois homens, três mulheres e quatro crianças morreram numa explosão perto no sudeste do Irã, como resultado do ataque aéreo do Paquistão.

Este ataque aéreo seguiu-se ao anterior ataque com mísseis do Irã a duas bases principais do grupo armado anti-iraniano Jaish al-Adl dentro do território paquistanês no dia 16.

A Associated Press informou que estes ataques, que ocorreram durante dois dias na fronteira entre os dois países, parecem ter como alvo grupos armados separatistas dentro do território do outro país.

A agência de notícias AFP informou que o Irã e o Paquistão têm-se acusado mutuamente de permitir que militantes ataquem o território um do outro na zona fronteiriça, mas é raro que os militares dos dois países intervenham diretamente.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irã convocou o embaixador interino do Paquistão e exigiu uma explicação para o ataque.