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Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias

Força Penal Nacional receberá treinamento em Rondônia por 180 dias

A Força Penal Nacional (FPN) foi autorizada a atuar e passar por um treinamento de 180 dias, em Porto Velho, no estado de Rondônia. Criada em novembro de 2023, a FPN tem como uma das principais missões o enfrentamento ao crime organizado dentro e fora das prisões.

Os profissionais do sistema penal que fazem parte do programa passarão por capacitação tanto nas áreas administrativas e gerenciais quanto para atuar em situações de crise. Os treinamentos serão realizados na penitenciária federal em Porto Velho e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.

A capacitação obedece a uma das diretrizes estabelecidas pela norma que cria a Força Penal, de ampliar a cooperação federativa em busca do fortalecimento do sistema penal. O Ministério da Justiça e Segurança Pública não divulgou o número de agentes que passarão pelo treinamento, por questões de segurança, mas informou que obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Pela 1ª vez, equipe feminina responde por centro de operações do ONS

Pela 1ª vez, equipe feminina responde por centro de operações do ONS

@ebc

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) teve pela primeira vez uma equipe 100% feminina conduzindo turno de um centro de operação do órgão. As quatro engenheiras, Daiany Beda, Wanessa Santos, Ana Carolina de Lima e Marayanne Cristalino, ficaram responsáveis pelo Centro de Operação Norte / Centro-Oeste, em Brasília, que executa a operação em tempo real do Sistema Interligado Nacional (SIN) nos estados das duas regiões .

Elas controlaram, nessa terça-feira (16), o funcionamento das instalações de geração e transmissão de energia elétrica para garantir o pleno atendimento à carga de forma otimizada e segura, em um dia caracterizado por elevada demanda de carga nos estados do Norte e Centro-Oeste, que representam mais da metade do território nacional e possuem importantes usinas geradoras de energia. O ONS possui cinco centros de operação no país e uma equipe de 142 funcionários para cumprir os turnos, dos quais 21 são mulheres.

A participação do sexo feminino nos centros de operação vem aumentando nos últimos anos, devido à mudança do perfil que se busca para a atividade. priorizando profissionais com formação superior em engenharia elétrica. Segundo afirmou o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, “estamos em uma trajetória dedicada a ampliar a diversidade, equidade, inclusão, e promover um ambiente de trabalho ainda mais positivo, inovador, acolhedor e produtivo. Esse movimento se iniciou em 2021, com a definição da nossa estratégia ASG, estruturada em três pilares: ONS +Humano, +Verde e +Social. Acreditamos que a diversidade e inclusão potencializam nossa energia”, concluiu Ciocchi.

ONS

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é responsável pela coordenação e pelo controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), além do planejamento da operação dos sistemas isolados do país. Estão sob o comando do ONS 161 hidrelétricas em 22 bacias hidrográficas, de múltiplos proprietários, que deverão totalizar quase 110GW no SIN até 2027.

Atualmente, a matriz elétrica brasileira é considerada um exemplo mundial de sustentabilidade, uma vez que cerca de 88% da energia elétrica produzida no país vêm de fontes renováveis. O Operador mantém equipes atuando durante sete dias por semana, 24 horas por dia, em salas de controle localizadas no Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Florianópolis.

Irã condena ganhadora do Prêmio Nobel a pena adicional de prisão

Irã condena ganhadora do Prêmio Nobel a pena adicional de prisão

@news-wiki

17 de janeiro de 2024

Um tribunal iraniano condenou Narges Mohammadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, a mais pena de prisão por supostamente espalhar propaganda contra a República Islâmica enquanto ela estava atrás das grades.

De acordo com uma publicação no Instagram da família de Mohammadi, o Tribunal Revolucionário Islâmico condenou-a a “15 meses de prisão, dois anos de exílio fora de Teerã e províncias vizinhas, dois anos de proibição de viajar, dois anos de proibição de ingressar em grupos sociopolíticos e uma proibição de dois anos de uso de smartphone”.

Mohammadi, uma ativista dos direitos humanos, está atualmente atrás das grades na prisão de Evin, acusado de alegadamente espalhar propaganda, difamar autoridades e desobediência na prisão. Ela entrou e saiu da prisão durante grande parte das últimas duas décadas.

A família de Mohammadi disse que a nova sentença foi proferida em 19 de dezembro e que ela optou por não participar do processo judicial.

“O veredicto assemelha-se a uma declaração política contra a arguida, enfatizando repetidamente que ela incita e encoraja o público e os indivíduos a criarem comoção e agitação, fazendo o jogo dos inimigos para além das nossas fronteiras e espalhando propaganda antigovernamental”, disse a família de Mohammadi no Instagram.

O documento também destaca que esta marca a “quinta condenação” de Mohammadi desde 2021 até agora, com “três condenações” durante este período devido às suas atividades dentro da prisão.

Visto sob esta luz, Mohammadi foi condenado a uma pena cumulativa de “12 anos e três meses de prisão, 154 chicotadas, quatro meses de serviço comunitário e dois anos de proibição de viajar, deportação e privação social e política”.

No ano passado, recebeu o Prêmio Nobel da Paz pela sua campanha pelos direitos humanos no Irã. Sua família recebeu o prêmio em Oslo em seu nome em dezembro passado.

Mohammadi é a segunda mulher iraniana a receber o prêmio, depois de Shirin Ebadi, advogada e ativista dos direitos humanos, que foi galardoada em 2003.

Polícia Federal combate garimpo ilegal na Bahia e em Pernambuco

Polícia Federal combate garimpo ilegal na Bahia e em Pernambuco

@ebc

A Operação Gameleira foi deflagrada Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (17). Visa prender um grupo responsável por crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada. Os envolvidos atuam em conjunto com diversos garimpeiros locais e estrangeiros na região de Jaguarari, Campo Formoso e Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia.

Os policiais federais apuraram que os donos de uma fazenda em Jaguarari, onde vários pontos de garimpo funcionavam, organizavam e permitiam a extração de quartzo verde sem qualquer licença ambiental ou autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). O garimpo era feito mediante o pagamento de valores. O mineral extraído era exportado para a China, através do porto de Salvador, em contêineres.

Mineração ilegal

Desde as primeiras horas da manhã de hoje, mais de 70 policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva, mandado de prisão internacional e mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Campo Formoso, Jaguarari e Oliveira dos Brejinhos, na Bahia; e Petrolina, em Pernambuco.

Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada, cujas penas, somadas, ultrapassam 15 anos de prisão.

CNJ e CNMP chegam a Maceió para inspecionar caso Braskem

CNJ e CNMP chegam a Maceió para inspecionar caso Braskem

@ebc

Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) chegaram nesta quarta-feira (17) a Maceió para acompanhar os desdobramentos do caso Braskem.

Uma grande área da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de Mutange, se rompeu em dezembro. (

Fazem parte da comitiva a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, e o secretário-geral do CNMP, promotor Carlos Vinicius Alves Ribeiro. O corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, também está na capital alagoana, onde fará uma inspeção nas varas responsáveis pelo caso Braskem.

O grupo é integrado ainda por membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo CNMP. Em dezembro, o caso Braskem recebeu nível de acompanhamento de grau 3 pelo colegiado, o que prevê o acompanhamento contínuo junto às autoridades.

Reuniões

A agenda da comitiva inclui reuniões com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho.

Até sexta-feira (19), os integrantes do CNJ e do CNMP se reúnem, também, com membros do Ministério Público e do Judiciário, responsáveis por conduzir o caso Braskem, bem como com representantes da empresa e também dos atingidos. Há previsão de visita aos locais afetados.

Conforme dados de dezembro de 2023, as consequências da mineração resultaram na desocupação de 14 mil imóveis na capital alagoana e mais de 60 mil pessoas tiveram que abandonar suas residências, escolas e locais de trabalho.

Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes

Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes

@ebc

A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.

Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda.

Para o ensino regular

Ser estudante do ensino médio das redes públicas;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;

ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;

concluir o ano com aprovação;

participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ter idade entre 19 e 24 anos;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja),

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição.

Fundo

Alguns dos principais objetivos do Programa Pé-de-Meia estão relacionados à redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade sociais.

Inicialmente, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para integrar a criação de um fundo para custear o programa. Desse valor, uma cota de R$ 13 bilhões tem origem no superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, do período de 2018 a 2023.

O fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas.

Um agente financeiro oficial deverá criar e gerir o fundo, que terá natureza privada e patrimônio próprio separado dos cotistas, e sem comunicação com o patrimônio do gestor, ou seja, não poderá ser usado de nenhuma forma por bancos públicos ou outras instituições que sejam contratadas para administrar esses recursos.

Saque

Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.

Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.

Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.

Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa.

Flamengo inicia caminhada no Campeonato Carioca diante do Audax

Flamengo inicia caminhada no Campeonato Carioca diante do Audax

@ebc

A bola começa a rolar, nesta quarta-feira (17), para a edição 2024 do Campeonato Carioca. E logo no primeiro dia de competição o Flamengo entra em campo para enfrentar o Audax, na Arena da Amazônia, em Manaus, a partir das 21h30 (horário de Brasília), com o objetivo de voltar a vencer a competição após um hiato de dois anos, nos quais o título ficou com o Fluminense. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

O Rubro-Negro entrará em campo sem poder contar com o seu principal reforço para a temporada, o meio-campista uruguaio De La Cruz, que não teve sua inscrição para a competição confirmada em tempo hábil. Assim, o técnico Tite deve iniciar a temporada com uma formação muito próxima da que usou no final do ano de 2023: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.

Antes de seguir viagem para Manaus, o Mengão trabalhou nesta manhã no Ninho do Urubu! 🔴⚫️

#VamosFlamengo #CRF

📸: Marcelo Cortes /CRF pic.twitter.com/iZckswDBoG

— Flamengo (@Flamengo) January 16, 2024

Porém, após estrear no Carioca diante do Audax, a equipe principal do Flamengo seguirá para os Estados Unidos, onde disputa dois amistosos, contra o Philadelphia Union, em 21 de janeiro, e diante do Orlando City, em 27 de janeiro.

Durante a excussão do time principal em território norte-americano, o Rubro-Negro da Gávea enfrenta Nova Iguaçu, na Paraíba, e Portuguesa, no Rio Grande do Norte, pelo Campeonato Carioca, com uma equipe alternativa.

Seleção encerra período de treinos na Granja Comary para Pré-Olímpico

Seleção encerra período de treinos na Granja Comary para Pré-Olímpico

@ebc

O período de treinos da seleção brasileira na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), para o torneio Pré-Olímpico chegou ao final nesta terça-feira (16). Agora, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes segue para a Venezuela, onde será realizada a competição, entre os dias 20 de janeiro e 11 de fevereiro.

A equipe do Brasil estava concentrada na Granja Comary desde o dia 8 de janeiro, realizando atividades na academia e no campo. Além disso, a equipe canarinho disputou um jogo-treino, no último domingo (14), com o Boavista, alcançando uma vitória de 2 a 1. Nesta terça, em sua última atividade em Teresópolis, o técnico Ramon Menezes comandou um coletivo de 11 contra 11.

“Quando cheguei aqui, disse que estava à frente de uma geração muito promissora e que um dos nossos desafios era incutir na mente dos atletas a competitividade. Os treinos foram bons nesse sentido, e o tempo também foi propício para fazermos algumas alterações. O importante é que estamos indo para a Venezuela, e todos aqui já sabem o que fazer e como fazer”, declarou o treinador.

Ramon não esconde que o desejo é o título da competição. Porém, o treinador deixa claro que a prioridade é garantir a classificação para a próxima edição dos Jogos Olímpicos: “Vestir a camisa da seleção brasileira já é uma grande responsabilidade, já é uma pressão. Estamos com uma confiança muito grande no trabalho. O Brasil, nas duas edições do Pré-Olímpico, não conseguiu ser campeão, mas conseguiu a vaga. Então, é passo a passo, é uma competição muito importante e muito difícil”.

Grupo do Brasil

O Brasil está no Grupo A do Pré-Olímpico, ao lado de Venezuela, Colômbia, Bolívia e Equador. A estreia da seleção brasileira será no dia 23 de janeiro, quando enfrenta a seleção boliviana. Três dias depois os adversários serão os colombianos. Depois o desafio será a equipe equatoriana, no dia 29. O último desafio da equipe na fase de grupos será contra os anfitriões no dia 1 de fevereiro. Todas as partidas dessa etapa serão em Caracas, no Estádio Brígido Iriarte.

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena

@ebc

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.

De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.

“É fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns”, decidiu Fachin.

A decisão foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região diante da retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.

Durante o governo anterior, a Funai anulou o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira. O território está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai.

Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Funai para revogar a Portaria 418/2020, norma que invalidou o processo.

No ano passado, a nova gestão da Funai anulou a medida anterior, o processo foi autorizado a ser retomado, mas continuou suspenso por uma decisão da Justiça Federal.

Polícia prende 11 pessoas em Santos por comércio ilegal de remédios

Polícia prende 11 pessoas em Santos por comércio ilegal de remédios

@ebc

A Polícia Civil de São Paulo prendeu em Santos (SP) 11 pessoas acusadas de comércio ilegal de remédios controlados e proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As prisões foram feitas nesta segunda-feira (16) por policiais da Segunda Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), pertencente à Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), de Santos.

De acordo com a polícia, os agentes descobriram na cidade uma central clandestina de distribuição de medicamentos e prenderam, inicialmente, dois líderes da organização criminosa. Os policiais se dirigiram, em seguida, a outro local, em que os remédios eram preparados, embalados e etiquetados, onde mais nove pessoas foram detidas.

A polícia identificou ainda dois depósitos onde foram apreendidas várias caixas contendo substâncias controladas, proibidas e vencidas.

As 11 pessoas detidas foram conduzidas à Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic). As substâncias apreendidas foram encaminhadas à perícia.