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Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado

Câmara aprova Mesa Diretora propor suspensão de mandato de deputado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar. A Mesa da Casa dirige os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, sendo liderada pelo presidente e formada por 11 parlamentares, sete titulares e quatro suplentes, todos eleitos para mandatos de dois anos.

De acordo com a nova resolução, que altera o Regimento Interno, a Mesa deve encaminhar a proposta de suspensão para análise do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que pode acatar ou não. A proposta inicial previa que a Mesa poderia suspender de forma cautelar o mandato de um parlamentar. O texto foi alterado depois de negociações entre os deputados. Agora, a Mesa tem a prerrogativa de propor a suspensão, o que antes não era permitido.

O Projeto de Resolução 32/24 foi apresentado às lideranças partidárias pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na terça-feira (11). Segundo a Mesa Diretora, o objetivo do projeto é “prevenir a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram o regime de urgência de votação da proposta.

A resolução vem após discussões acirradas, trocas de ofensas e brigas entre parlamentares nas últimas semanas.

Para o relator do projeto, Domingos Neto (PSD-CE), a proposta é oportuna “tendo em vista os graves acontecimentos recentes, envolvendo insultos, ameaças, agressões físicas e verbais, incompatíveis com um ambiente democrático e com a urbanidade, a ética e o decoro”.

Pelo projeto, somente a Mesa Diretora poderá oferecer a proposta de suspensão do mandato, excluída a possibilidade de ser apresentada pelo presidente da Câmara.

Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão, o deputado, alvo da punição, poderá recorrer diretamente ao Plenário. Caso o Conselho rejeite o pedido, apenas a Mesa Diretora poderá apresentar recurso ao plenário.

Programa prevê atendimento integrado e especializado no SUS

Programa prevê atendimento integrado e especializado no SUS

@ebc

O Ministério da Saúde detalhou nesta quarta-feira (12) como será o funcionamento do Programa Mais Acesso a Especialistas, que tem o objetivo de ampliar e qualificar o acesso à atenção especializada em saúde. O programa terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera.

O programa foi lançado em abril, mas hoje foram publicadas seis portarias detalhando as ações previstas. Até agora, 1.237 municípios já fizeram a adesão ao programa, além de 10 estados: Ceará, Amazonas, Santa Catarina, Roraima, Paraná, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Goiás e Bahia.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ideia é que os pacientes tenham uma fila única, agendamento único e retorno garantido para a unidade de saúde da família para acompanhamento do caso. “Se trata do atendimento a uma grande necessidade da nossa população e do fortalecimento do SUS. É uma inovação que combina financiamento com gestão adequada”, diz a ministra

Foram priorizadas inicialmente cinco áreas para a oferta de cuidado integrado: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia e oncologia. “São os maiores gargalos, problemas sensíveis em que a ampliação do diagnóstico interfere no prognóstico”, explica o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda

Segundo ele, a ideia é que sejam feitas consultas com especialista, exames necessários e os procedimentos que podem ser feitos em âmbito ambulatorial para o tratamento em um intervalo de tempo de no máximo 30 ou 60 dias, dependendo da situação.

“Hoje o que acaba acontecendo é um périplo bastante angustiante para quem tem problema de saúde grave, e a gente perde um tempo precioso para fazer o diagnóstico oportuno e iniciar o tratamento no tempo adequado”, diz Massuda.

Com o novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele será incluído em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário. Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados e terão a supervisão das secretarias de Saúde para que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.

Federarroz: país não tem como produzir e vender quilo do cereal a R$ 4

Federarroz: país não tem como produzir e vender quilo do cereal a R$ 4

@ebc

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) considerou acertada a anulação do leilão público para a compra de arroz importado, porque não há necessidade de importar o cereal para abastecer o mercado interno. O leilão realizado pelo governo foi anulado na terça-feira (11) devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras.

Segundo o presidente da entidade, Alexandre Velho, a importação de arroz pelo governo para vender a preço subsidiado pode desestimular os produtores nacionais e aumentar a dependência externa do cereal.

“Se o governo insistir nesse erro, vai estar trazendo uma grande ameaça não só ao setor produtivo, mas às cooperativas e às indústrias, e a área de arroz do próximo ano pode voltar a diminuir, trazendo uma dependência cada vez maior da importação de um arroz que custa a mesma coisa, ou mais caro, e não tem a mesma qualidade do nosso produto”, disse Velho, em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com o presidente da Federarroz, os produtores brasileiros não têm condições de produzir arroz para vender a R$ 4 o quilo, preço prometido pelo governo para o produto que seria importado.

“É uma concorrência desleal o governo subsidiar um arroz, beneficiar um produtor da Ásia e prejudicar um produtor brasileiro que fornece um produto de alta qualidade. Nós teríamos que estar usando recursos para manter estes produtores na atividade e não beneficiando produtores de fora do país”.

A Federarroz estima que não existe risco de desabastecimento de arroz no país, pois a área plantada aumentou neste ano, e a quebra no Rio Grande do Sul atingiu somente 15% da área, porque em 85% da área o arroz já tinha sido colhido antes das enchentes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a estimativa para 2024 aponta uma produção de 10,5 milhões de toneladas de arroz, um crescimento de 2% em relação ao volume produzido em 2023.

“Temos um aumento de área e um aumento de produção, mesmo com a quebra de parte da safra gaúcha. Além disso, tivemos uma redução nas exportações, de cerca de 300 mil toneladas, que ficarão no mercado interno. Então, onde está a justificativa técnica de tomar tal atitude?”, questiona o presidente da Federarroz.

Nesta quinta-feira (13), a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz realizará uma reunião extraordinária para debater uma posição unânime do setor produtivo, das cooperativas e do setor industrial. “Todo o setor orizícola brasileiro é contra essa medida precipitada do governo, que mostra no mínimo uma falta de sensibilidade”, avalia Velho.

Especulação

O Ministério da Agricultura e Pecuária diz que o objetivo do leilão de arroz é dar continuidade à retomada da política de estoques reguladores por partes do governo e, assim, evitar especulação no preço do produto, diante das dificuldades enfrentadas pelos produtores gaúchos após a tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional. Um novo processo será realizado para a compra do cereal, ainda sem data prevista.

Nesta quarta-feira (12), o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, determinou à Corregedoria-Geral da estatal a imediata abertura de processo de averiguação de todos os fatos envolvendo o leilão para a compra de arroz beneficiado importado. A companhia também solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Polícia Federal uma análise de todo o processo envolvendo o leilão.

“Estas medidas têm como objetivo garantir toda a transparência neste processo, bem como prestar contas e dar a tranquilidade que a sociedade brasileira merece”, diz a Conab, reafirmando que a segurança jurídica e o zelo com o dinheiro público são princípios inegociáveis.

Aeroporto de Guarulhos tem 291 imigrantes retidos em área restrita

Aeroporto de Guarulhos tem 291 imigrantes retidos em área restrita

@ebc

Centenas de imigrantes, a maior parte deles provenientes da Índia, encontram-se atualmente retidos em uma área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (12) pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que convocou reunião emergencial para amanhã, com a Polícia Federal, a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, a concessionária GRU Airport e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na qual a situação será discutida.

A área restrita é uma região do terminal onde os imigrantes ainda não foram admitidos, ou seja, eles ainda não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. É onde estrangeiros aguardam a solicitação de refúgio ou a repatriação a seus países de origem.

O MPF declarou essa situação como “nova crise humanitária instalada no aeroporto”, relembrando que, recentemente, o aeroporto de Guarulhos recebeu grande fluxo de pessoas vindas do Afeganistão e também do Vietnã.

Segundo o órgão, que teve representantes ontem no aeroporto, cerca de 400 imigrantes estiveram na área nesta terça-feira na área de imigração, sem poder entrar no país, o que tem chamado a atenção das autoridades brasileiras. A maioria é de indianos, mas há também cidadãos de outros países, como Nepal. Ainda não há confirmação sobre os motivos que levaram estes imigrantes a partirem para Brasil . As informações iniciais indicam que eles chegaram a Guarulhos em diferentes voos nos últimos dias e estão enfrentando problemas para a liberação de entrada. Entre essas dificuldades estão falhas no Sistema Nacional de Processamento de Pedidos de Refúgio (Sisconare), a plataforma digital para o registro de pedidos de refúgio no país.

Ministério da Justiça

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública diz que trabalha na solução de “instabilidades momentâneas” que afetam a ferramenta, o que ocorre devido a “atualizações e melhorias realizadas em outros sistemas eletrônicos da pasta com os quais o Sisconare tem ligação”..

De acordo com a pasta, são 291 os imigrantes retidos na área restrita nesta quarta-feira, “viajantes que, em sua maioria, já manifestaram a intenção de solicitar refúgio e deverão ter o seguimento do seu processo nos próximos dias”.

O ministério informou ainda que, junto com a Polícia Federal, está comprometido a “acelerar e maximizar a capacidade de processamento dos pedidos, com observância das normas afetas ao refúgio e respeito aos direitos humanos”.

Cenário

À TV Brasil, Letícia Carvalho, da Missão Paz – instituição filantrópica de apoio e acolhimento a imigrantes e refugiados – contou que também esteve no aeroporto ontem, em contato com esses imigrantes. Segundo ela, o cenário é complexo e tem sido observado também em outras partes do mundo, mas foi agravado no Brasil pela instabilidade no Sisconare .

No ano passado, centenas de vietnamitas enfrentaram situação parecida, ao ficarem retidos na área de imigração do aeroporto. A suspeita, na ocasião, era de que redes de coiotes e de contrabando estavam por trás do fluxo migratório e que eles apenas queriam utilizar o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos.

Notificação

A prefeitura de Guarulhos informou que o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, equipamento municipal instalado no aeroporto de Guarulhos, não foi notificado oficialmente sobre a situação dos indianos.

A Agência Brasil procurou a Acnur e a concessionária do aeroporto e aguarda posicionamento.

*Colaborou o repórter Guilherme Jeronymo, da TV Brasil

Ministro da Agricultura promete novo e mais eficiente leilão do arroz

Ministro da Agricultura promete novo e mais eficiente leilão do arroz

@ebc

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse hoje (12) que está previsto um novo leilão do arroz, com data ainda a ser confirmada. Desta vez, a Central Nacional de Abastecimento (Conab) vai ter a atribuição de cadastrar e habilitar os vendedores interessados no processo. O leilão anterior foi cancelado, segundo o ministro, porque a metologia escolhida não se mostrou eficiente.

“A Conab usou um método tradicional, que usa aqui dentro para comprar milho de produtores e o vender para granjas e fornecedores. A metodologia não se mostrou eficiente. Havia prerrogativa no edital que a bolsa cadastrasse os possíveis interessados. Isso causa ao governo e ao mercado uma surpresa, de saber quem operou só depois de o leilão acontecer. Não temos compromisso com o erro, Achamos melhor cancelar o leilão. Tivemos bons players que participaram. Outros, temos dúvidas da capacidade de cumprir aquilo que arremataram. A Conab vai trazer para si esse cadastro, a habilitação dos players, para termos um leilão mais eficiente e efetivo. E cumprir o papel de não deixar faltar arroz para a população brasileira com preço equilibrado”, disse o ministro.

Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, durante o FII Priority, no Copacabana Palace, no Rio. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Carlos Fávaro também criticou comportamento de parte da indústria do arroz que, segundo ele, quer promover um movimento especulativo no preço do produto e lucrar com a tragédia.

“´É fato que estamos diante de um momento excepcional. Reconhecemos que a safra brasileira é mais ou menos suficiente para a demanda brasileira. Portanto, não faz sentido nenhum, ao final da safra, no momento em que os estoques estão postos, ter aumento de preços exacerbados como tivemos. Logo após a tragédia, 30% a 40% de aumento. Se eu concordo com o fundamento dos produtores da indústria gaúcha, de que a safra é mais ou menos suficiente, podem faltar 500 ou 600 mil toneladas. E se faltar, vai ser lá na entressafra, não no momento em que acabou a safra”, disse Fávaro.

O ministro participa do FII Priority Summit, encontro no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, entre empresários e líderes políticos. No evento, Fávaro revelou que ainda neste mês deve ser finalizado o novo plano Safra.

“Vamos terminar nos próximos 15 ou 20 dias, e anunciar o novo plano Safra. O governo Lula se comprometeu que faria, como aconteceu nos governos anteriores dele, planos sucessivos, um maior que o outro. Então, estou adiantando aqui para vocês que será um plano Safra maior este ano”, disse Fávaro.

Novo edital de leilão de arroz sai em até dez dias, diz Paulo Teixeira

Novo edital de leilão de arroz sai em até dez dias, diz Paulo Teixeira

@ebc

O edital do novo leilão de arroz importado deve sair no prazo de uma semana até dez dias, disse há pouco o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deu a declaração após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem fornecer mais detalhes sobre a concorrência.

Na terça-feira (11), o governo anulou a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado após avaliar que a maioria das empresas vencedoras não tinha capacidade financeira de honrar os contratos. No anúncio do cancelamento, o governo informou que o novo edital terá a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal para que as empresas participantes sejam analisadas antes do leilão.

O leilão cancelado também foi marcado por um conflito de interesses. O secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas após informações de que o diretor de Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, tinha sido indicado diretamente pelo ex-secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara e sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.

“O presidente Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão, mais aperfeiçoado do ponto de vista de suas regras. Por isso, a CGU e AGU participarão, e a Receita Federal também, da elaboração desse novo leilão, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira no anúncio do cancelamento na terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Preço do arroz

O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país.

Brasil vira sobre Polónia e vai às quartas da Liga das Nações Feminina

Brasil vira sobre Polónia e vai às quartas da Liga das Nações Feminina

@ebc

Liderada pela capitã Gabi Guimarães, a seleção brasileira feminina de vôlei venceu de virada a Polônia e avançou antecipadamente às quartas de final da Liga das Nações de Vôlei (LNV). Com triunfo por 3 sets a 1 ( (22/25, 25/17, 25/17 e 25/16) nesta segunda-feira (12) em Hong Kong (China), no jogo de abertura da terceira semana classificatória, o o Brasil assumiu a liderança da tabela, com 25 pontos, contra 24 da Polônia, que sofreu hoje seu primeiro revés na LNV.

Invicta, com nove vitórias seguidas, a seleção segue firme em busca do título inédito da LNV. O próximo confronto – o antepenúltimo antes da fase final – será contra a Alemanha, às 6h (horário de Brasília) desta quinta (13). As adversárias ocupam a 12ª colocação na LNV, com seis pontos.

A ponteira e capitã Gabi teve mais uma performance acima da média: foi a maior pontuadora, com 24 acertos. A segunda melhor em quadra foi Ana Cristina, com 17 pontos (quatro no saque) e Rosamaria, com 15 acertos.

“Um jogo muito bom hoje, uma vitória muito importante para o nosso time. Feliz com nossa classificação antecipada para a fase final, mas nosso objetivo é a cada jogo continuar crescendo. E hoje era o duelo de invictos e a gente conseguiu se comportar muito, muito agressivas prinicipalmente no saque. Fico muito feliz de ver como nossa equipe está reagindo em diversos momentos”, comemorou a oposta Rosamaria, que marcou 15 pontos (13 de ataque e dois no saque), em declaração à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV).

A LNV, com as 16 seleções mais bem ranqueadas do mundo, é a última grande competição antes da Olimpíada de Paris. O campeão e o segundo colocado no torneio serão cabeças de chave na divisão de grupos do vôlei nos Jogos. Além disso, o desempenho da equipe feminina servirá de parâmetro para o técnico José Roberto Guimarães definir a lista de convocadas para Paris 2024.

Próximos jogos do Brasil

3ª semana – Hong Kong (China)

quinta-feira (13) – 6h – Brasil x Alemanha

sexta (14) – 2h30 – Brasil x Bulgária

domingo (16) – 6h – Brasil x Turquia

Fase final:

de 20 a 23 de junho – Tailândia

VNL FEMININA 2024: RESULT

Relatora de processo contra deputado Chiquinho Brazão pede mais tempo

Relatora de processo contra deputado Chiquinho Brazão pede mais tempo

@ebc

A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) pediu, nesta quarta-feira (12), mais tempo para apresentar o plano de trabalho que norteará o processo contra o também deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). O deputado, que está preso desde 24 de março, nega as acusações. Marielle e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros, no centro do Rio, no dia 14 de março de 2018.

Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reuniram-se hoje para conhecer o plano de trabalho da relatora do processo disciplinar, e também para analisar as representações por quebra de decoro contra os deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Glauber Braga (PSOL-RJ).

A deputada, contudo, disse precisar de mais tempo para analisar toda a documentação que, segundo o presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), os advogados de Brazão entregaram ao colegiado na última segunda-feira (10) – e à qual Jack Rocha afirma só ter tido acesso ontem (11).

“Recebemos ontem os documentos relacionados à defesa, inclusive, no final da tarde de ontem. Há alguns documentos para serem avaliados. Pedimos um pouco mais de prazo para fazer o plano de trabalho e dar conhecimento à comissão”, pediu a deputada.

De acordo com o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, além da defesa escrita, os advogados de Brazão entregaram um HD, ou seja, um dispositivo de armazenamento de dados, contendo documentos que estão sob segredo de justiça e aos quais os deputados agora terão acesso.

Lomanto pediu a Jack Rocha que apresente seu plano de trabalho na semana que vem, em uma nova reunião do colegiado. “Se puder apresentar, para que a gente possa, já na próxima sessão [analisar o plano de trabalho]. Porque temos um tempo e diversas testemunhas para serem ouvidas”, explicou o deputado.

BNDES vai dobrar percentual do lucro repassado ao Tesouro

BNDES vai dobrar percentual do lucro repassado ao Tesouro

@ebc

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (12) que o banco público vai dobrar a parte dos lucros repassada ao Tesouro Nacional. O esforço, segundo ele, é para ajudar no equilíbrio das contas públicas.

O anúncio foi durante o FII Priority Summit, evento patrocinado pelo governo da Arábia Saudita, que reuniu no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, personalidades globais dos setores públicos e privado. Um dos objetivos do encontro é atrair investimento estrangeiro para o país.

Ao falar com jornalistas sobre o potencial da economia brasileira, Mercadante reconheceu que o país precisa resolver a questão fiscal, ou seja, a saúde das contas públicas do governo.

A preocupação se explica porque, com o crescimento da dívida em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzido no país), alguns investidores podem se sentir receosos de investir no país, e alguns indicadores como taxa de juros futuras e câmbio podem subir.

Mercadante explicou que o BNDES vai pagar ao Tesouro Nacional 50% do lucro líquido do exercício de 2023 por meio de dividendos, patamar acima do piso de 25% determinado pela Lei das S/A. Esse valor é devido ao acionista, no caso do BNDES, a União. O desembolso seguirá o cronograma já determinado, até o mês de novembro.

“Estamos indo para quase R$ 16 bilhões, tirando recursos do nosso capital, o que não é fácil. Estamos contribuindo mais com o Tesouro, o que não é uma atitude própria dos bancos públicos, mas achamos que neste momento é muito importante”, declarou. Esse montante inclui R$ 5 bilhões referentes ao lucro líquido de 2022.

Na prática, o repasse de dividendos ao Tesouro consiste em ajudar no aumento de arrecadação da União, o que entra na conta do resultado primário (receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida pública). De acordo com Mercadante, essa contribuição não compromete linhas de crédito oferecidas pelo banco. “Temos reservas estratégicas”, afirmou.

Dinheiro saudita

O evento FII Priority Summit é um fórum de discussões promovido pelo Future Investment Initiative (FII). A organização sem fins lucrativos é financiada pelo fundo soberano (espécie de poupança do país) da Arábia Saudita.

Aloizio Mercadante disse que o fundo soberano saudita mantém conversas para investimento no Brasil. Ele disse acreditar no potencial da economia brasileira como elemento capaz de atrair capital estrangeiro.

“Estamos com a menor taxa de desemprego dos últimos dez anos, o melhor nível de ocupação da história do índice que mede a evolução do mercado de trabalho, a maior massa salarial real da história do Brasil e uma taxa de crescimento da renda da população de 6,1% ao ano nos últimos 12 meses”, listou.

Fotos de crianças brasileiras são usadas por IA de forma indevida

Fotos de crianças brasileiras são usadas por IA de forma indevida

@ebc

Um levantamento da organização internacional Human Rights Watch identificou uso de fotos pessoais de crianças e adolescentes brasileiros por ferramentas de inteligência artificial (IA). De acordo com a entidade, as imagens foram retiradas de sites e mídias sociais sem consentimento.

A entidade encontrou 170 fotos de crianças de pelo menos 10 estados, que retratam momentos de nascimento de bebês, festas de aniversário e apresentações em escolas.

As imagens estão em um banco de dados chamado LAION-5B, utilizado para o treinamento das ferramentas de IA. Segundo a organização, o percentual é baixo diante da dimensão do acervo do banco, que passa de 5 bilhões de imagens, porém acende um alerta.

“Algumas dessas fotos foram postadas por crianças e adolescentes, seus pais ou familiares em blogs pessoais e sites de compartilhamento de fotos e vídeos. Algumas foram postadas anos ou até mesmo uma década”, diz nota da Human Righs Watch.

Deepfakes

A pesquisadora de Direitos da Criança e Tecnologia da Human Rights Watch, Hye Jung Han, explica que a inteligência artificial permite a criação de imagens e cenas realistas em questão de segundos, gratuitamente e de forma fácil. Com isso, muitas das fotos são base para o desenvolvimento de deepfakes não consensuais e nocivas, que circulam na internet.

A deepfake permite a adulteração de vídeos e fotos por meio de inteligência artificial. Um exemplo, é trocar rostos das pessoas em um vídeo ou mudar a fala.

Segundo a Human Rights Watch, as fotos das crianças brasileiras não estão disponíveis por meio de pesquisa on line e foram postadas há anos, até mesmo antes da criação do banco de imagens. O acesso a elas pelas ferramentas de IA revela que houve falha por parte de grandes empresas e mídias sociais em proteger a privacidade dos usuários.

A organização informou que a instituição alemã responsável pelo LAION-5B “confirmou que o conjunto de dados continha as fotos pessoais das crianças encontradas pela Human Rights Watch e se comprometeu a removê-las. Ela contestou que os modelos de IA treinados no LAION-5B pudessem reproduzir dados pessoais literalmente. A LAION também disse que as crianças e seus pais são responsáveis por remover suas fotos pessoais da Internet, argumentando ser a proteção mais eficaz contra o uso indevido”.

A coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, defende a aplicação da legislação no mundo virtual para proteção dos usuários.

“É importante e bem-vinda a inclusão de novos direitos a partir dos desafios colocados em relação ao ambiente digital, incluindo da inteligência artificial. A gente precisa garantir o dever de cuidado com crianças e adolescentes, quando são os públicos mais afetados”, disse a pesquisadora em entrevista à TV Brasil.

>> Assista na TV Brasil