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Casos de coqueluche aumentam em SP e chegam a 139

Casos de coqueluche aumentam em SP e chegam a 139

Os casos de coqueluche no estado de São Paulo chegaram a 139 de janeiro ao início de junho, um aumento de 768,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 16 registros, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde. Causada pela bactéria Borderella, a coqueluche, pertussis ou tosse comprida, como é popularmente conhecida, é uma infecção respiratória.

A bactéria se aloja na garganta e, em crianças, pode ser fatal ao causar insuficiência respiratória. Como prevenção, existe a vacina pentavalente, oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos 2, 4 e 6 meses de vida. Mais dois reforços com a vacina DTP (difteria, tétano e pertussis), conhecida também como tríplice bacteriana infantil, são indicados aos 15 meses e aos quatro anos.

A doença tende a se alastrar mais em tempos de clima ameno ou frio, como na primavera e no inverno, quando as pessoas permanecem mais em ambientes fechados. Basta um contato com a tosse ou secreção da pessoa com a enfermidade para se infectar. Altamente transmissível, a coqueluche pode gerar, a cada infecção, 17 casos secundários. O potencial de transmissão é semelhante ao do sarampo e da varicela e muito maior do que o da covid-19, que gera em torno de três casos secundários a cada infecção.

Vacina

Segundo a Secretaria de Saúde, a vacinação é a melhor forma de prevenção e deve ser realizada nos primeiros meses de vida, aos 2, 4 e 6 meses de idade, com intervalo de 60 dias entre as doses. A imunização – conhecida como pentavalente – está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas e é distribuída pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI).

A recomendação da Secretaria Estadual de Saúde é que gestantes e profissionais de saúde também tomem a vacina. O DPNI ampliou de forma excepcional e temporária a vacinação dos profissionais de berçário e creches que atendem crianças de até quatro anos, com a vacina adsorvida difteria, tétano e coqueluche (dTpa).

A diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), da Secretaria de Saúde de São Paulo (SES-SP), Tatiana Lang, explica que, apesar da eficácia em prevenir surtos da doença, a vacinação precisa de reforços periódicos.

“A imunidade não é duradoura, por isso, é importante reforçar a vacinação, que está disponível em todos os 645 municípios do estado de São Paulo”, enfatiza. Neste ano, a cobertura vacinal para o imunizante atinge 76,3% do estado.

Fases

A coqueluche começa com a fase catarral, que dura até duas semanas, marcada por febre pouco intensa, mal-estar geral, coriza e tosse seca, sendo a mais infectante quando a frequência e a intensidade dos acessos de tosse aumentam gradualmente. A segunda fase, que dura de duas a seis semanas, é a paroxística, com febre que se mantém baixa, seguida de crises de tosse súbitas, rápidas e curtas, que podem comprometer a respiração.

Na fase final, de convalescença, os sintomas anteriores diminuem em frequência e intensidade, embora a tosse possa persistir por vários meses.

Quem tiver dúvidas sobre a vacinação pode acessar o portal “Vacina 100 Dúvidas” com as 100 perguntas mais frequentes sobre vacinação nos buscadores da internet. A ferramenta esclarece questões como efeitos colaterais, eficácia das vacinas, doenças imunopreveníveis e quais os perigos ao não se imunizar. O acesso está disponível no link.

Brasil tinha 3,5 milhões de imóveis em construção e reforma em 2022

Brasil tinha 3,5 milhões de imóveis em construção e reforma em 2022

@ebc

O Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou cerca de 3,5 milhões de imóveis em construção ou em reforma no país naquele ano.

Os dados são do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), divulgado nesta sexta-feira (14).

Em 2010, os imóveis nessa situação somavam 2,5 milhões, segundo o Censo. Isso representava em torno de 3,2% dos 78,1 milhões de endereços do país na época.

Na comparação de 2022 com 2010, houve um crescimento de 40% nos imóveis em construção ou reforma e de 37% no número de endereços do país, o que inclui residências e estabelecimentos de uso comercial.

O CNEFE é um banco de dados sobre todos os endereços no país, que servem para guiar o IBGE no planejamento e execução de pesquisas.

O cadastro é construído com base nas informações dos censos demográficos e atualizado rotineiramente pelo IBGE. Para o planejamento do Censo de 2022, por exemplo, o instituto recebeu informações sobre 89,3 milhões de endereços que deveriam visitados pelos pesquisadores.

No momento da realização do Censo 2022, no entanto, foi verificado que muitos desses endereços foram modificados. Cerca de 16,5 milhões deles foram excluídos da base do CNEFE e outros 34 milhões foram incluídos.

As informações do CNEFE podem ser usadas também por gestores públicos e pela população em geral, para seleção de amostras, estudos acadêmicos diversos e apoio aos órgãos de defesa civil em situações de emergência.

Um exemplo de uso dos dados é a própria informação sobre construções e reformas, que permite visualizar situações com o rumo da expansão de uma cidade ou de modernização de determinados bairros. “No município de São Paulo, em 2022, foram identificadas 7.157 edificações residenciais em construção, que dariam origem a múltiplos novos domicílios”, conta o pesquisador do IBGE Gustavo Cayres.

Também é possível fazer a mesma análise comparando-se dados dos endereços de 2022 com 2010. “Um exemplo é a possibilidade de identificação de áreas de verticalização [ou seja, substituição de casas por prédios] utilizando o tipo de edificação”, explica Cayres.

Vendo-se um mapa com os endereços de Barra dos Coqueiros (SE) em 2022 e comparando-o com os dados do censo anterior, percebe-se o surgimento de vários condomínios de apartamento. Em 2010, havia apenas 86 domicílios registrados como apartamentos. Em 2022, já eram 3.568, ou seja, um crescimento de mais de 40 vezes.

É possível visualizar também quantos endereços existem em determinado Código de Endereçamento Postal (CEP), os tipos de estabelecimentos não residenciais existentes em determinada área (escolas, igrejas, unidades de saúde, agropecuários ou estabelecimentos de outras finalidades), a categorização de estabelecimentos por nome (como Igreja Batista ou Casa de Umbanda), entre outros.

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

@ebc

A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a fazer a reintegração imediata ao plano de saúde, nas mesmas condições anteriormente contratadas, de um menino de 11 anos de idade, com deficiência de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mesmo com todas as mensalidades quitadas, a operadora comunicou o cancelamento de forma unilateral do plano, acarretando a suspensão do tratamento médico da criança. A decisão deverá ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.

A desembargadora Regina Lúcia Passos, da 5ª Câmara de Direito Privado, relatora do processo, ressalva que a tutela poderá ser cumprida no mesmo prazo, com inserção de plano equivalente, com as mesmas coberturas e valor das mensalidades, desde que sejam conveniados os estabelecimentos atualmente frequentados pelo autor em tratamento multidisciplinar.

A magistrada reformou decisão anterior do juízo da 2ª Vara Cível de Cabo Frio, que tinha indeferido a tutela provisória de urgência. O menino busca se manter vinculado ao plano de saúde até conseguir nova contratação, garantindo a continuidade do seu tratamento médico por métodos específicos e por equipe multidisciplinar composta por psicólogo, nutricionista, fonoaudiólogo e outros.

Na decisão, a desembargadora Regina Passos disse que “é inadmissível que a operadora do plano de saúde, a quem o poder público autorizou a lidar com a saúde da população, venha a frustrar as expectativas de continuidade de atendimento ao conveniado sem critérios mínimos. Saliente-se que, não há risco de dano irreparável para as rés. Isso porque o pedido do autor é de prestação do serviço, mediante a remuneração que fixada pela parte ré, ou seja, as mensalidades dos planos de saúde estavam em dia e continuarão a ser pagas. Portanto, nem sequer prejuízo patrimonial se impunha à agravada”. A magistrada acrescentou: “Há manifesto risco de dano irreparável ao autor, que possui transtorno do espectro autista em grau severo e com necessidade de tratamento contínuo, que pode ser interrompido, se prevalecer o cancelamento desmotivado da operadora, sem indicação de serviço equivalente”.

A criança fez adesão a um plano coletivo, contratado pela federação estudantil à administradora de benefícios Supermed e operado pela Unimed Rio. Foi comunicada da sua exclusão por meio de e-mail enviado pela administradora do benefício. No comunicado, a administradora informou que somente garantia a portabilidade, caso a criança contratasse outro plano de saúde.

Segundo o relatório na ação, “a criança foi exposta à interrupção dos tratamentos em curso, pois como se vê, embora tenha mencionado a portabilidade como uma garantia legal, as rés não ofereceram um plano equivalente, para adesão, pelo consumidor. Por isso, o vulnerável ajuizou a ação e requereu tutela antecipada, para que tivesse continuidade de seu tratamento médico, até conseguir uma nova contratação”.

A desembargadora esclarece que “se uma operadora de grande porte e uma administradora de benefícios, focada em planos de saúde, não encontraram contrato similar, ao qual o consumidor pudesse aderir, decerto que o vulnerável não teria facilidade em encontrar o referido serviço para contratar. Dessa forma, a criança deixaria de ter plano de saúde, depois de anos pagando continuamente pelo serviço, cujo preço embute o benefício da continuidade. Certamente muitos usuários passam determinados meses sem fazer nenhum uso do plano de saúde, mas continuam pagando as mensalidades, porque a continuidade, ainda que sob a forma de disponibilidade, é uma característica do mencionado. Se o consumidor paga, mesmo quando não usa o serviço, a operadora não pode, desmotivadamente, quando lhe convém, abandonar o consumidor à própria sorte, durante tratamento relevante”.

Para a magistrada Regina Lúcia Passos “conclui-se que estão presentes os requisitos autorizadores para concessão da medida, como a probabilidade do direito e o perigo de dano, decorrente da não prestação adequada dos serviços indispensáveis para o regular prosseguimento do tratamento da saúde do autor, por se tratar de pretensão que envolve o direito à vida e à saúde; paralelamente, não existe perigo de dano inverso para a parte agravada”.

A desembargadora esclarece ainda que “o indeferimento da tutela merece reparo urgente, tendo em vista a necessidade de conferir continuidade às orientações médicas, para melhora da condição atual do paciente. Afinal, a demora poderá acarretar prejuízos irreversíveis, não apenas de estagnação do estado atual, mas de regressão dos resultados já obtidos”, disse Regina Passos.

Senado

No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde. Nos últimos meses, têm crescido reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais, que deixam as pessoas sem acesso à assistência médica privada.

Prefeitura do Rio inicia demolição de prédio de 12 andares na Muzema

Prefeitura do Rio inicia demolição de prédio de 12 andares na Muzema

@ebc

A prefeitura do Rio iniciou nessa quinta-feira (13) a demolição de um prédio de seis andares construído irregularmente na região da Muzema, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio. A estrutura de seis andares tem 12 apartamentos, além da cobertura, e fica no condomínio Figueiras do Itanhangá, onde dois imóveis desabaram em 2019, deixando 24 mortos.

De acordo com a Secretaria de Ordem Pública, o prédio está desabitado, tem aproximadamente 900 metros quadrados (m²) de área construída e não pode ser legalizado porque não atende aos parâmetros urbanísticos do local e não tem autorização da prefeitura do Rio.

O imóvel está localizado em área de encosta, com inclinação acentuada e grande possibilidade de deslizamento por não incluir obras de contenção. A construção já havia sido embargada, inclusive com diversas aplicações de multas ao responsável. A demolição está sendo feita manualmente, sem o uso de máquinas e escavadeiras, devido ao risco que oferece à população, e vai levar alguns dias.

Segundo engenheiros da prefeitura, os responsáveis pelo prédio deverão ter prejuízo de cerca de R$ 3 milhões.

Demolições

Na região da Muzema, a prefeitura já demoliu 13 edifícios irregulares no mesmo condomínio, que fica em área de influência do crime organizado. Os responsáveis haviam conseguido liminar impedindo a demolição, mas a decisão foi revogada pela Justiça.

O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, disse que “essas operações têm um tripé de motivação muito forte: a asfixia financeira do crime organizado, uma vez que atuamos em um dos braços mais lucrativos desses grupos criminosos, que é a construção civil. Além disso, essas construções, em sua maioria, não têm responsável técnico habilitado e colocam em risco a vida das pessoas”.

Risco de acidente em rodovias federais sob gestão pública é maior

Risco de acidente em rodovias federais sob gestão pública é maior

@ebc

Em 2023, o risco de acidentes em rodovias federais sob gestão pública no Brasil foi 3,2 vezes maior do que nas concedidas à iniciativa privada, em relação a 2022. Essa foi a conclusão de estudo da Fundação Dom Cabral (FDC), feita com base em dados de acidentes de trânsito registrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e divulgado nesta sexta-feira (14).

No ano passado, dos 65.176 acidentes notificados, 34.650 ocorreram em rodovias sob gestão pública e 30.526 em estradas sob concessão.

Apesar disso, desde 2018 o número de acidentes de trânsito vem crescendo nas estradas concedidas e diminuindo naquelas sob gestão pública. Em 2018, foram registrados 28.845 acidentes nas rodovias concedidas. No ano passado, esse número subiu para 30.526, um aumento de 5,8%. Na malha sob gestão pública, os acidentes caíram de 36.880 para 34.650, o que significou queda de 6%.

“Os números estão nos mostrando que, apesar de o número absoluto de acidentes ter aumentado mais na rede sob concessão do que naquela sob gestão pública, as taxas de acidentes e de gravidade desses eventos continuam bem maiores na rede sob gestão pública”, disse Ramon Victor Cesar, professor associado da Fundação Dom Cabral e coordenador da pesquisa.

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador explicou que o aumento de acidentes nas rodovias sob concessão pode estar relacionado a dois fatores primordiais. Um deles é o maior investimento em manutenção e conservação das estradas sob gestão pública nos últimos anos. O outro deriva do fato de que muitas dessas concessões são recentes, resultado de leilões realizados nos últimos dois anos. Com isso, segundo ele, as novas empresas não tiveram ainda tempo suficiente para melhorar a qualidade das concessionadas.

“Por um lado, o setor concedido recebeu rodovias que não estavam boas e que demandam tempo para colocá-las no padrão. E, por outro, o poder público conseguiu, principalmente no último ano, investir mais na recuperação e manutenção das rodovias públicas”, disse.

Para que essa comparação entre diferentes rodovias, com menor ou maior extensão, possa ser feita, o estudo trabalha com taxas de acidentes (que desconsideram o volume do tráfego) e taxas de severidade (dando peso diferente para a gravidade do evento). Essa estratégia busca reduzir a influência do volume de veículos que circulam a cada dia no trecho de ocorrência do acidente, já que rodovias mais movimentadas tendem a apresentar maior número de casos. Isso também pretende eliminar a diferença entre a quantidade de rodovias sob administração pública das que já foram concedidas.

Gravidade

Quando se considera a gravidade dos acidentes ocorridos entre os anos de 2022 e 2023, houve aumento de 12,6% na taxa de casos com feridos. No entanto, o estudo demonstrou que houve redução de 9,1% na classe de registros envolvendo acidentes com mortes.

Do total de acidentes notificados no ano passado, 47.840 tiveram feridos e 4.640 terminaram com mortes. “Os acidentes estão ficando menos severos”, ressaltou o pesquisador.

Isso pode estar ocorrendo, segundo ele, devido a fatores como maior controle de velocidade e melhorias na infraestrutura rodoviária, ente elas a duplicação de estradas, que reduz a colisão frontal, maior causadora de acidentes com mortes.

Acidentes

O estado brasileiro que registrou o maior número de acidentes em rodovias federais foi Minas Gerais, seguido por Santa Catarina e Paraná. No caso de sinistros graves, o Paraná lidera os registros.

As rodovias brasileiras que apresentaram maior número de acidentes de trânsito e maior taxa de gravidade dessas ocorrências foram a BR-101, que começa no Rio Grande do Norte e segue até o Rio Grande do Sul, e a BR-116, que vai de Fortaleza ao Rio Grande do Sul.

Para diminuir o número de acidentes nas estradas federais, disse o professor, é necessário não só melhorar a infraestrutura, mas também investir em fiscalização e na educação de trânsito. Ele defendeu, além disso, que a legislação seja garantida. “Temos um bom Código de Trânsito. O que não se pode é tentar afrouxá-lo. Temos que ter uma regulação séria, que não fique sendo modificada em termos populistas”, afirmou.

Dia Mundial do Doador de Sangue: saiba mais sobre a doação regular

Dia Mundial do Doador de Sangue: saiba mais sobre a doação regular

@ebc

A auxiliar administrativa Larissa Régis, de 24 anos, doou sangue pela primeira vez há seis anos, logo que completou 18 anos. “Fui motivada pelo desejo de ajudar as pessoas e fazer a diferença na vida do próximo. A ideia de que uma simples ação poderia salvar vidas foi um grande incentivo para mim”, disse Larissa. Desde então, a jovem faz pelo menos uma doação de sangue todos os anos e planeja se tornar uma doadora regular, no intuito de ajudar a manter os estoques em dia.

Larissa é escoteira e doa sangue desde os 18 anos – Foto: Arquivo Pessoal

“Acho muito importante manter esse compromisso. A ideia de ter uma carteirinha de doador é algo que me atrai, já que facilita o acompanhamento e reforça a minha responsabilidade com a causa”, explicou.

Larissa também é voluntária no Escoteiros do Brasil e tem alguns amigos que também são doadores. “Muitos jovens não estão cientes de que, a partir dos 16 anos, já podem ser doadores. É um tema que precisa ser mais divulgado, especialmente nas escolas e universidades.”

O estudante Murilo Bortoloso, de 17 anos, viu, no ano passado, uma postagem nas redes sociais pedindo doação de sangue do tipo O+ e logo foi atrás de informação. “Sempre tive esse sentimento de querer ajudar a quem precisa. Vi que podia doar já a partir de 16 anos e fui. Tenho interesse de querer fazer o bem, ajudar as pessoas”, contou.

Por conta do tipo sanguíneo, frequentemente requisitado nos bancos de sangue, o adolescente também pensa em se tornar um doador regular.

Murilo, de 17 anos, pretende ser doador regular – Joédson Alves/Agência Brasil

“Seria muito interessante me tornar um doador regular porque, pelo que vejo, meu tipo sanguíneo está sempre em falta. É uma boa opção, tanto porque gosto de ajudar como porque tem seus benefícios”, destacou Murilo.

Algumas unidades federativas, como São Paulo e Distrito Federal, oferecem vantagens para doadores regulares. Há ainda leis que isentam esses doadores da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela administração direta e indireta, por fundações públicas e universidades públicas.

“Na primeira vez que fui doar sangue, chamei alguns amigos para doarem comigo, mas nenhum foi – por falta de organização e por falta de divulgação do tema. Tanto que, quando fui doar, não vi nenhum adolescente. Eu era o único por lá”, lembrou o estudante. “O maior conselho que dou é não pensar muito. Teve o sentimento de que pode, tem esse tempo, porque leva um tempo considerável? Já vá direto para o hospital e doe. É simples. Não pensa muito. Só vai e faz. E ainda ganha um lanche de graça – que, por sinal, é muito bom”, brincou.

A bombeiro militar Fabiana Fontenele, de 39 anos, é doadora regular – doa sangue três vezes por ano. As doações são incentivadas, inclusive, pela corporação. Fabiana diz que já perdeu a conta de quantas vezes procurou o hemocentro para participar de mutirões de doação. “A sensação é muito boa, de poder ajudar pessoas que precisam realmente de ajuda, sendo que é um ato muito simples. No meu caso, não há nada, biologicamente, com o meu corpo, me impedindo de doar”, explicou.

“O tema precisa ser mais divulgado. É um ato simples que salva vidas. Tenho amigos que doam com frequência, no intuito de ajudar a todos. Meu conselho é: ‘doe, sem medo, porque é um ato simples e singelo, que salva realmente a vida das pessoas’”, concluiu.

Como doar

Há critérios que permitem ou impedem uma doação de sangue, determinados por normas técnicas do Ministério da Saúde e que visam à proteção ao doador e à segurança de quem vai receber o sangue. Para fazer a doação, é necessário:

– levar documento oficial de identidade com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional ou carteira nacional de habilitação);

– estar bem de saúde;

– ter entre 16 e 69 anos, sendo que adolescentes de 16 e 17 anos precisam do consentimento formal dos responsáveis;

– pesar mais de 50 quilos.

Já as recomendações para o dia da doação incluem:

– não estar em jejum;

– fazer um repouso mínimo de seis horas na noite anterior à doação;

– não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação;

– evitar fumar por pelo menos duas horas antes da doação;

– evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação.

Pessoas que exercem atividades como pilotar avião ou helicóptero; conduzir ônibus ou caminhões de grande porte; subir em andaimes; e paraquedismo ou mergulho devem interromper essas atividades por 12 horas antes da doação.

O intervalo mínimo para doação, no caso dos homens, é de 60 dias, sendo permitidas até quatro doações por ano. Para mulheres, o prazo mínimo entre uma doação e outra é de 90 dias, permitindo até três doações por ano.

Os cuidados pós-doação incluem:

– evitar esforços físicos exagerados por pelo menos 12 horas;

– aumentar a ingestão de líquidos;

– não fumar por cerca de duas horas;

– evitar bebidas alcoólicas por 12 horas;

– manter o curativo no local da punção por pelo menos quatro horas.

As condições abaixo impedem a doação de sangue:

– diagnóstico de hepatite após os 11 anos de idade;

– mulheres grávidas ou que estejam amamentando;

– pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como aids, hepatite, sífilis e doença de Chagas;

– usuários de drogas;

– pessoas que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual, sem uso de preservativos.

Cuidados necessários em casos de cirurgia e prazos de impedimento para doação de sangue:

– extração dentária: 72 horas

– apendicite, hérnia, amigdalectomia e varizes: três meses

– colecistectomia, histerectomia, nefrectomia, redução de fraturas, politraumatismos sem sequelas graves, tireoidectomia e colectomia: seis meses.

Com PL do aborto, instituições temem redução de acesso ao aborto legal

Com PL do aborto, instituições temem redução de acesso ao aborto legal

@ebc

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil.

Em eventual aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024, parte dessas meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social pode não conseguir interromper a gravidez indesejada. O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.

O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a 20 anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a 15 anos de reclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Retrocesso inconstitucional

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e contraria normas internacionais que o Brasil é signatário.

“Representa um retrocesso aos direitos de crianças e adolescentes, aos direitos reprodutivos e à proteção das vítimas de violência sexual”, assinala nota do Conanda.

Também em nota, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, lembra que “as principais vítimas de estupro no Brasil são meninas menores de 14 anos, abusadas por seus familiares, como pais, avôs e tios. São essas meninas que mais precisam do serviço do aborto legal, e as que menos têm acesso a esse direito garantido desde 1940 pela legislação brasileira”.

Em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil. Em 2022, último período disponível nos relatórios do Sistema Único de Saúde (SUS), foram mais de 14 mil gestações entre meninas com idade até 14 anos.

“O Brasil delega a maternidade forçada a essas meninas vítimas de estupro, prejudicando não apenas o futuro social e econômico delas, como também a saúde física e psicológica. Ou seja, perpetua ciclos de pobreza e vulnerabilidade, como o abandono escolar”, lembra a ministra.

“A gente está institucionalizando a barbárie. A gente está deixando com que cada um haja com a sua própria energia, na medida das suas possibilidades para lidar com uma situação criminosa e que o Estado brasileiro está se recusando a equacionar”, acrescenta a advogada Juliana Ribeiro Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Rio de Janeiro (RJ) – Protesto contra o PL 1904/24 reuniu mulheres na Cinelândia nessa quinta-feira (13). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo FBSP, contabiliza que 56,8% das vítimas de estupro (adultos e vulneráveis) em 2022 eram pretas ou pardas; 42,3% das vítimas eram brancas; 0,5% indígenas; e 0,4% amarelas. A pesquisadora assinala o recorte racial e social do PL e pondera que quem tem possibilidade de custear os procedimentos para aborto seguro, no exterior ou mesmo clandestino no Brasil, “não vai mudar nada.”

Aberração jurídica

O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, considera o PL 1.904/2024 “uma verdadeira aberração jurídica.”

Em sua opinião, o Brasil precisa “aprimorar o atendimento social, psicológico, policial, judicial e de saúde das mulheres e meninas gestantes em decorrência de estupros, e também gestantes que estejam em risco de vida ou grávidas de fetos anencéfalos.”

Ele acrescenta que meninas e mulheres vítimas de estupros “não demoram para realização do procedimento por mero capricho.” As vítimas podem demorar mais a fazer os procedimentos de aborto previstos em lei para além da 20ª semana de gestação “por estarem submetidas, ameaçadas e constrangidas por seus agressores, e em razão da burocracia dos serviços de saúde, policiais e judiciais, e também pelas oposições morais e religiosas de alguns profissionais públicos e privados e das próprias famílias.”

Para Jolúzia Batista, articuladora política do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), “o Projeto de Lei 1.904/2024 é uma tragédia”, e ganhou status de proposição que deve tramitar com urgência, depois de votação simbólica no Plenário da Câmara dos Deputados, em razão de “um contexto político e eleitoral”, disse se referindo às eleições municipais em outubro e à sucessão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em fevereiro de 2025.

Votação simbólica

A decisão de acelerar a tramitação é atribuída ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Em declaração à Agência Câmara, Lira disse que a votação simbólica foi acertada por todos os líderes partidários durante reunião nessa quarta-feira (12). Em regime de urgência, o projeto é votado diretamente no plenário, sem passar por debates nas comissões da Casa.

“É vergonhoso e um golpe contra os direitos das mulheres, da infância e da adolescência a manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao colocar o PL em regime de votação de urgência. Ao impedir o debate público pelas comissões pertinentes e pela sociedade, Lira desrespeita os direitos de crianças e mulheres”, critica o movimento Me Too Brasil, organização que atua contra o assédio e o abuso sexual.

Em 2022, de cada quatro estupros, três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, informa publicação do FBSP, em 2023.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais.

Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.

Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto

Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto

@ebc

Esses números poderão ser ainda piores em eventual aprovação do Projeto de Lei 1.904/2024 e poderá aumentar também o volume de casos de gravidez indesejável entre crianças e adolescentes, especialmente as meninas vítimas de estupro e que vivem em situações de vulnerabilidade social. O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.

O projeto de lei, assinado por 32 deputados federais , equipara aborto a homicídio; e prevê que meninas e mulheres que vierem a fazer o procedimento após 22 semanas de gestação, inclusive quando vítimas de estupro, terão penas de seis a vinte anos de reclusão – punição maior do que a prevista para quem comete crime de estupro de vulnerável (de oito a quinze anos de reclusão). A legislação brasileira não prevê um limite máximo para interromper a gravidez de forma legal.

Retrocesso inconstitucional

“Representa um retrocesso aos direitos de crianças e adolescentes, aos direitos reprodutivos e à proteção das vítimas de violência sexual”, assinala nota do Conanda.

Rio de Janeiro (RJ) – Protesto contra o PL 1904/24 reuniu mulheres na Cinelândia nessa quinta-feira (13). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Aberração jurídica

O advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da infância e juventude, considera o PL 1.904/2024 “uma verdadeira aberração jurídica.”

Votação simbólica

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. A projeção do instituto é que, de fato, ocorram 822 mil casos anuais.

Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, o Brasil teria mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.

Professores fazem capacitação em astronomia no interior paulista

Professores fazem capacitação em astronomia no interior paulista

@ebc

Professores da rede pública da região de Sorocaba, no interior paulista, participam nesta sexta-feira (14) do 83º Encontro Regional de Ensino de Astronomia (EREA), que tem o objetivo de capacitar docentes do ensino fundamental e médio de diferentes regiões do país no ensino de astronomia e ciências espaciais, além de aproximar astrônomos e membros da Sociedade Astronômica Brasileira e da Agência Espacial Brasileira.

Pela primeira vez na cidade, o evento terá atividades das 8h às 18h, no campus do Centro Universitário Facens. O encontro é realizado pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e abrange também escolas particulares.

Durante a programação, os participantes vão aprender a construir foguetes de garrafa pet e bases de lançamento, além de acompanhar oficinas práticas que vão ensinar a desenhar a órbita dos planetas e cometas e saber qual a diferença de tamanho entre o Sol e os planetas.

“Sempre damos muita ênfase às atividades práticas para o ensino de astronomia e astronáutica. Das 8h até o meio-dia e meia, vamos fazer com os professores base de lançamento de foguete com garrafa pet, seguida da oficina de construção dos foguetes, quando cada um faz seu foguete e sua base, e finalizamos com a oficina de lançamento”, informou o astrônomo e professor João Canalle, que é um dos maiores especialistas em ciências espaciais na América Latina e coordenador nacional da OBA.

À tarde, serão ministradas duas oficinas de astronomia, uma das quais voltada para o ensino fundamental, na qual é feita uma maquete do sistema solar, em escala proporcional. A ideia é dar a visão de suas dimensões para poder compará-los ao Sol, à Terra.

“Com isso, até mesmo um deficiente visual pode perceber pelo tato, quão grande é o Sol, comparado à Terra, quão grande é Júpiter, comparado à Terra, por exemplo, independentemente de ter uma tabela com números enormes. E, ao final dessa atividade, nós comentamos por que o Sol é amarelo, porque tem o volume que tem, se só tem gravidade, entre outros pontos da astronomia e física”, disse o professor.

Segundo Canalle, além do acesso às oficinas, ao material e às apostilas que levam para casa e podem aproveitar em sala de aula, os professores saem do evento confiantes com o que aprenderam. “Normalmente, quando pedimos uma avaliação do curso, eles elogiam, avaliam muito bem e dizem que foi a melhor formação que tiveram na vida, porque saem de lá compreendendo e entendendo perfeitamente o que foi ensinado e com materiais que permitem a abordagem com os alunos de forma prática”, ressaltou.

Canalle destacou que os professores ficam estimulados porque o docente que está em uma sala de aula do ensino fundamental e médio não é astronauta, nem astrônomo, e obviamente pode ficar inseguro para passar esse conhecimento, já que não teve isso em sua formação. O projeto também incentiva o aprendizado de forma divertida para os alunos, que se interessam e aprendem mais nas aulas práticas.

“O mais difícil, ao realizar o evento, é tirar o professor da sala de aula e colocá-lo em um curso de formação, porque, às vezes, o diretor não permite, porque o alunos vão ficar sem aula, vai virar uma confusão. Então, não são todos os secretários de Educação que têm esse empenho, mas os que têm sabem que aquele professor dará uma aula muito mais interessante depois”.

O coordenador da OBA lembrou que os conteúdos de astronomia e astronáutica permitem tocar o imaginário das pessoas. Com as atividades práticas, os estudantes são instigados pela curiosidade. “Os jovens ficam mais envolvidos com a aula e ‘deixam de lado’ os celulares ou conversas paralelas. Já vimos diversos exemplos de alunos que estavam desanimados, mas que reencontraram o desejo de estudar após a participação na escola em experimentos científicos lúdicos e em olimpíadas científicas”, disse

Para o reitor do Centro Universitário Facens, Fabiano Marques, o desenvolvimento de alunos cidadãos preparados para a vida extrapola suas atividades em sala de aula e, por isso, a instituição resolveu apoiar o projeto. “Desde 2023, valorizamos os estudantes medalhistas com a abertura das vagas olímpicas, destinadas aos que se dedicam a essas competições em todo o país. Para que eles cheguem ao pódio e à universidade, os professores do ensino médio também precisam estar preparados e incentivar o interesse na participação em olimpíadas do conhecimento nas escolas onde atuam. Por isso, o encontro é tão fundamental”, ressaltou Marques.

A OBA é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira, conta com o apoio da Agência Espacial Brasileira, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e é patrocinada pela Universidade Paulista, pelo Centro universitário Facens e pelo BTG Pactual.

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

@ebc

Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio.

O Projeto de Lei 1904/24, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.

Atualmente, a legislação permite o aborto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de estupro, de risco de vida para a mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.

Na noite de ontem (12), a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação do projeto de lei, ou seja, o texto pode ser votado diretamente no plenário sem passar por discussão nas comissões.

São Paulo

Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira” [Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados].

Para as manifestantes, a aprovação da proposta vai afetar principalmente as crianças, que representam maioria das vítimas de estupros no país e cujos casos de abuso e gestações demoram a ser identificados, resultando em busca tardia aos serviços de aborto legal. De acordo com dados do Fórum de Segurança Pública, 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022. Desse total, 61,4% eram crianças com até 13 anos de idade.

“Esse projeto de lei é totalmente inconstitucional, uma vez que ele coloca em risco milhões de meninas que serão obrigadas a serem mães dos filhos de seus estupradores e mulheres que serão obrigadas a levar uma gestação sendo vítima de violência sexual”, disse Rebeca Mendes, advogada e diretora-executiva do Projeto Vivas – entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal, em entrevista à Agência Brasil.

Outra crítica é que se o projeto de lei for aprovado, a pena para as mulheres vítimas de estupro será maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crime de estupro é de 10 anos de prisão, e as mulheres que abortarem, conforme o projeto, podem ser condenadas a até 20 anos de prisão. “Esse PL protege o estuprador, não a vítima. E isso diz muito sobre a nossa sociedade”, acrescentou.

Quem também participou do ato na Avenida Paulista foi Jennyffer Tupinambá, uma mulher indígena do povo Tupinambá de Olivença e que sofreu violência sexual quando criança. “”Estou aqui na Paulista muito emocionada. Fui vítima de violência sexual na primeira infância, entre os 3 e 11 anos, e poderia ter engravidado. Olho isso hoje sabendo que nossos representantes iriam me forçar a ter um filho de um estuprador. Esse é um trauma que até hoje, aos 40 anos, tento superar. E não há superação. Como é que uma vítima, que está totalmente abalada e traumatizada, poderia ser mãe?”, questionou ela. “É inadmissível que hoje o Brasil esteja aceitando isso e que deputados estejam direcionando o que o nosso povo deve fazer”, ressaltou.

No ato, houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por ter colocado o projeto de lei em votação. “Hoje estamos aqui contra o absurdo que foi feito pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, onde ele, em 23 segundos, conseguiu colocar em risco milhões de meninas e mulheres que são vítimas de violência sexual. Nossos direitos foram barganhados em 23 segundos ontem no Congresso Nacional”, disse Rebeca Mendes.

Na Câmara, Lira afirmou que o projeto foi colocado em votação para ser apreciado em regime de urgência após acordo entre os líderes partidários.

Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a utilização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

*Matéria em atualização