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Paraná vê doses insuficientes e pede mais vacinas contra a dengue

A Secretaria de Saúde do Paraná enviou ofício ao Ministério da Saúde solicitando mais doses da vacina contra a dengue. Em nota, a secretaria informou que o primeiro lote para o estado contempla “apenas 30 municípios”. “As doses são insuficientes diante do cenário epidêmico. O estado tem 16.693 casos confirmados em 279 municípios dentro do atual ciclo epidemiológico”.

De acordo com o comunicado, o Paraná é o terceiro estado brasileiro com o maior número de casos, mas aparece em quarto em número de municípios contemplados pela vacina, atrás de Goiás (134), Bahia (115) e Mato Grosso do Sul (79). “Esta realidade tem que ser considerada pelo Ministério da Saúde para o incremento das doses. O número de doses ainda não foi divulgado”.

O ofício informa que o Paraná pode iniciar a imunização a qualquer momento, antes mesmo de fevereiro, previsão dada pelo governo federal. O esquema da dengue é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas. No Paraná, a estimativa do público-alvo definido pelo ministério – crianças e adolescentes de 10 a 14 anos – é de 86.836 pessoas.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Saúde e não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

 

Combate ao garimpo de forma permanente é urgente, diz procurador

Na porta da Casa de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se reúnem e brincam com uma mangueira de água. Além de aplacar o calor, talvez seja também uma forma de esquecer a distância que os separa de casa. Muitos yanomami moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de voo de Boa Vista, como é o caso da região de Surucucu, por exemplo.

Em 2023 a Casai chegou a abrigar um hospital de campanha para atender casos mais graves de indígenas que chegavam de várias regiões do território yanomami.

A Terra Indígena (TI) Yanomami é o maior território indígena do Brasil e um dos maiores do mundo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), vivem nele cerca de 27 mil indígenas, que se distribuem entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Uma área de 9.664.975 hectares (96.650 km²) de floresta tropical homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.

No ano passado, segundo estimativas do governo federal, mais de 20 mil garimpeiros estavam na área. E desde então, a busca é constante pela retirada definitiva dessas pessoas do território, como explica o procurador federal Alisson Marugal, do Ministério Público Federal em Roraima. “Houve uma queda de quase 80% no garimpo em território yanomami. Já é um avanço espetacular, porque não se via isso no ano passado. Até o ano retrasado em 2022. Se nós compararmos os mesmos meses: janeiro de 2022 e janeiro de 2024, a queda é bastante significativa e supera 90%. Então houve um avanço contundente no combate ao garimpo”.

Mas ele faz ponderações de que o combate ao garimpo de forma mais permanente é urgente. “Esse avanço nessas operações contundentes perduraram até agosto, setembro, outubro, quando nós percebemos um enfraquecimento, um arrefecimento nas operações de combate ao garimpo”, afirma Marugal.

No início do ano, o Ministério Público Federal ajuizou ação cobrando o governo federal uma atuação mais perene na TI Yanomami.  “No início do ano, nós fizemos um acordo com a União e os demais órgãos de combate ao garimpo, para elaboração de um plano de desintrusão. Esse plano de desintrusão tinha um prazo de seis meses. Esse prazo de seis meses findou, o governo não conseguiu realizar efetivamente a desintrusão do território e tampouco assegurar que esses garimpeiros não retornassem”, observou o procurador.

Os  yanomami, segundo o procurador, cobram também fazer parte das decisões sobre planejamento de segurança, sobre o combate ao garimpo ilegal e também a respeito das formas permanentes de atendimento de saúde nas comunidades.

Homens yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami – Fernando Frazão/Agência Brasil

Operação

Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) destacou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de abrir crédito extraordinário, no valor de R$1,2 bilhão, que será destinado à nova etapa da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Yanomami, focada na criação de soluções permanentes para a crise. “Haverá a abertura de mais três bases locais na terra indígena, construção de novas unidades de saúde indígena e continuidade das operações de combate ao garimpo ilegal”, disse a pasta. O governo reconhece que o problema persiste, mas ressalta que é bem menor do que a situação herdada no fim de 2022. “Destacamos que a crise na região yanomami, embora não tenha sido totalmente solucionada, recebeu esforços emergenciais significativos em diversas frentes de atuação. Além disso, é preciso destacar que o MPI continua planejando e implementando mais ações, trabalhando de forma articulada com outros ministérios responsáveis por atuar no território indígena”.

Desnutrição

Segundo levantamento do Ministério Público Federal,  de julho de 2020 a dezembro de 2022, 18 decisões judiciais determinaram a retirada de garimpeiros ou a instalação de bases de segurança na TI Yanomami. Todas foram parcial ou totalmente descumpridas. “Nós, yanomami, ainda estamos enfrentando malária muito grande, todas as comunidades. Por isso está tendo também muita desnutrição nas comunidades, onde também ainda está tendo muita invasão de garimpeiro”, diz Júnior Yanomami, presidente da Urihi, Associação Yanomami.

Em balanço das ações emergenciais na terra indígena, o governo federal citou a destruição, ao longo do ano passado, de mais de 340 acampamentos de garimpeiros, redução de 85% das áreas para mineração ilegal na TIY de fevereiro a dezembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de queda de 50% do desmatamento da Amazônia, segundo dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

As ações serão continuadas com a Casa de Governo em Roraima, estrutura que coordenará a atuação transversal de diversos órgãos federais na TI Yanomami, com atuação permanente. Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, da Educação, da Saúde e dos Direitos Humanos estarão entre os participantes.

O Ministério da Saúde informou que investiu mais de R$ 220 milhões para reestruturar o acesso à saúde dos indígenas da região em 2023, um valor 122% mais alto que o do ano anterior. Durante o mesmo período, sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas de garimpeiros, foram reabertos.

“Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas. Com a reabertura dos sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas, atualmente há 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terra Yanomami. Nos locais onde a assistência médica consegue acessar com segurança, é possível prestar os atendimentos necessários de emergência e de acompanhamento de saúde dos indígenas. Para garantir o acesso nos locais onde não há segurança, o Ministério da Saúde segue trabalhando de forma conjunta com as Forças de Segurança Pública”.

*Colaborou Pedro Rafael Vilella

Petrobras nomeia advogado para Conselho de Administração

O advogado Renato Campos Galuppo foi nomeado conselheiro de Administração da Petrobras e ocupará a vaga que surgiu com o pedido de renúncia de Efrain Pereira da Cruz. Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (26), a empresa informou que o advogado passou pelos trâmites do seu programa de governança.

“O processo de análise e de eleição foi submetido aos procedimentos de governança aplicáveis, não tendo sido constatado qualquer impedimento para assunção de cargo de administração na Companhia”, informou.

Galuppo ficará no cargo até a assembleia geral do dia 25 de abril, quando haverá eleição dos conselheiros, e não há impedimento para que o nome dele seja novamente aprovado para o cargo. “Conforme disposto no Artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e no Artigo. 25 do Estatuto Social da Petrobras, o conselheiro servirá até a primeira assembleia geral”, diz o comunicado.

Na segunda-feira (22), em outro comunicado, a Petrobras informou que tinha recebido a carta de renúncia de Efrain Pereira da Cruz e que, “em razão da vacância”, o governo federal, por meio de ofício do Ministério das Minas e Energia, indicava Galuppo para membro do Conselho de Administração. A empresa acrescentou, naquela nota, que a nomeação seria analisada pelos demais membros do Conselho de Administração, seguindo os termos da Lei das S.A. e do Estatuto Social da Petrobras.

De acordo com a companhia, Renato Campos Galuppo é advogado desde fevereiro de 2003 e tem larga experiência em contencioso e consultivo em matéria eleitoral, criminal, constitucional e cível. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2002), Galuppo é especialista em direito penal e processo penal aplicado pelo Centro Universitário UNA (2020) e pós-graduado em direito penal econômico pelo Instituto de Direito Penal e Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, informou.

Galuppo foi também assessor jurídico na Câmara dos Deputados de março de 2007 a junho de 2014 e de outubro de 2014 a dezembro de 2021. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, do Instituto de Direito Partidário e Político, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto de Ciências Penais.

“Atualmente é também membro do Comitê de Segurança, Meio Ambiente e Saúde do Conselho de Administração da Petrobras. Foi Conselheiro de Administração da PréSal Petróleo S.A (PPSA) de julho de 2023 a janeiro de 2024”, conclui o comunicado.

Gol: pedido de recuperação judicial não afetará voos ou funcionários

O diretor-executivo da Gol Linhas Aéreas, Celso Ferrer, afirmou que o pedido de recuperação judicial que a empresa apresentou à Justiça dos Estados Unidos nesta quinta-feira (25) não afetará os voos, clientes e funcionários da empresa.

“Nada do que estamos fazendo vai ter qualquer impacto para os agentes de viagem ou para nossos passageiros”, declarou Ferrer ao conversar com jornalistas, na tarde desta quinta-feira (25), pouco após a Gol tornar pública a decisão de recorrer à justiça norte-americana.

Chapter 11

Durante a entrevista, Ferrer reforçou a estratégia que a companhia já tinha adotado na nota que havia divulgado à imprensa poucas horas antes, ao dizer que a medida não é exatamente uma recuperação judicial.

“Queria deixar claro que não é uma recuperação judicial”, destacou o executivo, enfatizando que o chamado chapter 11 é um recurso legal a que empresas de diversas nacionalidades, incluindo do setor aéreo, como a Latam, já acionaram a fim de poderem continuar operando comercialmente enquanto negociam as medidas necessárias para obter capital e se reorganizar financeiramente.

“O processo de chapter 11 é justamente para proteger a companhia de qualquer ação que possa ser tomada pelos arrendadores de aeronaves, com quem já vínhamos negociando”, acrescentou Ferrer, explicando que os chamados lessores (agentes financeiros que compram aviões e os arrendam para as empresas aéreas na forma de leasing) são credores de aproximadamente metade da dívida de cerca de R$ 20 bilhões que a Gol contabilizava até o terceiro trimestre de 2023, quando divulgou seu mais recente balanço.

Pandemia

De acordo com Ferrer, a dívida se deve principalmente à crise econômica gerada pela pandemia da covid-19 e por atrasos nas entregas de aeronaves. Nesta quinta-feira, a companhia anunciou estar negociando um financiamento de cerca de US$ 950 milhões, aproximadamente R$ 4,6 bi.

“O chapter 11 nos dará o tempo e as condições necessárias para negociarmos [com os credores]. Já vínhamos conversando com os arrendadores, mas, agora, dentro deste processo protegido pela Corte norte-americana, vamos fazê-lo de forma mais transparente, para que todo mundo possa acompanhar”, justificou o executivo, evitando falar em prazos para a conclusão das negociações.

“Nosso objetivo é otimizar a frota da Gol de forma a sustentar o crescimento sustentável da companhia. Não devemos ter necessidade de redução das aeronaves em serviço. E não há, em relação a este processo, previsão de redução de pessoal, rotas, número de bases ou destinos que a gente opera”, finalizou Ferrer.

Ensino médio: Pé-de-Meia dará R$ 2 mil por ano a alunos de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio.

O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou.

No ato da matrícula no inicio do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso,  comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo.

Além dos R$ 2 mil anuais em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir o último ano, o aluno que for aprovado receberá mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, receberá mais R$ 200.

Programa

A Lei 14.818/2024, que criou o programa de incentivo financeiro-educacional ao estudante do ensino médio chamado Pé-de-Meia, foi publicada no último dia 17. O programa é uma bolsa-poupança para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio.

Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

(Matéria em ampliação)

MP investiga 15 mortes em hospital psiquiátrico de Petrópolis

A morte de pelo menos 15 pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2023, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.  

Em procedimento investigatório criminal, o MP apontou ausência de dados em uma das comunicações de óbito e verificou que há registro de situações em que os pacientes foram transferidos para o hospital psiquiátrico e morreram na sequência. 

Também vão ser apuradas outras mortes ocorridas imediatamente após transferências de pacientes do hospital psiquiátrico para unidades de saúde. O promotor de Justiça Bruno Rinaldi comentou a investigação. “Essa é uma investigação do Gaeco, que se iniciou a partir do trabalho desenvolvido pela força tarefa de desinstitucionalização de pacientes adultos psicquiátricos. O que foi apurado a ocorrncia de mais de 15 óbitos sem a devida responsabilização, sem a devida apuração de responsabilidade. E o que o Gaeco precisa saber nesse caso é se esses óbitos aconteceram por conta de um quadro de desassistência no hospital.”

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRJ, oficiou o Hospital Santa Mônica e a coordenação de Saúde Mental do Município de Petrópolis.  

A prefeitura informou em nota que o processo de fechamento gradual do hospital psiquiátrico está em andamento desde quando a atual gestão assumiu o governo, em 2022. Até o próximo mês, todos os pacientes psiquiátricos serão transferidos.    

Em relação à investigação do MP, a prefeitura de Petrópolis esclareceu que se trata de 14 casos, já que um estava em duplicidade em relatório. E que a Secretaria Municipal de Saúde montou um grupo multidisciplinar para avaliar cada óbito e os relatórios serão encaminhados em breve ao Ministérios Públicos federal e estadual. 

A reportagem não conseguiu contato com o Hospital Santa Mônica. 

Ouça na Radioagência:

Distrito Federal pedirá apoio do Exército para combater a dengue

A Secretaria de Saúde do Governo do Distrito Federal vai pedir ao Ministério da Defesa apoio do Exército para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Em nota, ela informou que o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já auxiliam na fiscalização do descarte irregular de resíduos visando eliminar criadouros.

“A vacina vem nos dar um alento. Mas temos de fazer nosso dever de casa, nossa parte. Vamos conversar com o Ministério da Defesa e pedir apoio também ao Exército para ampliar a nossa frente de combate ao mosquito”, declarou a secretária de Saúde do DF, Luciene Florêncio, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25).

O governo do Distrito Federal (DF) declarou situação de emergência no âmbito da saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto foi publicado nessa quinta-feira (25) em edição extra do Diário Oficial do DF.

Números

Os casos de dengue no DF – registrados nas três primeiras semanas de 2024 – aumentaram 646% em relação ao mesmo período do ano passado. Neste período, houve 17.150 ocorrências suspeitas da doença, das quais 16.628 são classificados como casos prováveis pela Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 2.154 casos prováveis da doença. 

Dados do boletim epidemiológico mostram que a região administrativa da Ceilândia aparece com maior incidência de dengue (3.963 casos), seguida por Sol Nascente/Pôr do Sol (1.110), Brazlândia (1.045) e Samambaia (997). Há ainda três óbitos provocados pela doença já confirmados em 2024.

Vacina

O Ministério da Saúde informou, em Brasília, que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem 37 regiões de saúde que são consideradas endêmicas para a doença.

As regiões selecionadas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte com mais de 100 mil habitantes; registram alta transmissão de dengue no período 2023-2024; e têm maior predominância do sorotipo DENV-2. Conforme a lista, 16 estados e o Distrito Federal têm cidades que preenchem os requisitos. 

O Ministério da Saúde confirmou ainda que serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, uma das faixas etárias que concentram maior número de hospitalizações por dengue. Os números mostram que – de janeiro de 2019 a novembro de 2023 – o grupo respondeu por 16,4 mil hospitalizações, atrás apenas dos idosos, grupo para o qual a vacina não foi autorizada.

Brasil: mais de 2 milhões de pessoas serão vacinadas contra a dengue em 521 cidades

Vacinação

25 de janeiro de 2024

 

O Ministério da Saúde do Brasil adquiriu 5,2 milhões de doses da vacina contra a dengue que serão entregues em lotes até o final do ano, o que dará para vacinar 2,6 milhões de brasileiros, já que o esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses. Inicialmente serão vacinadas crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalização por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023.

O programa de imunização foi organizado com a ajuda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Brasil (Conasems), seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). 421 cidade, em 16 estados e no Distrito Federal, serão contempladas, seguindo três critérios: são de grande porte, ou seja, têm mais de 100 mil habitantes; tiveram alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024; têm maior predominância do sorotipo DENV-2. “A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina”, diz o comunicado do Ministério.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante contra a dengue gratuitamente através do sistema de saúde e só este ano já foram registrados 120.874 casos prováveis e 12 óbitos por dengue no país, diz a nota também.

 
 

Caixa firma termo de conduta para compensar vítimas de perseguição

Os empregados da Caixa Econômica Federal vítimas de perseguição durante a gestão do ex-presidente do banco, Pedro Guimarães (foto), terão vantagem nas disputas em processos seletivos. A Caixa assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal

Pelo TAC, o tempo de experiência a ser considerado nos processos seletivos internos (PSI) da Caixa para funções gratificadas e cargos comissionados aumentou de cinco para dez anos. Isso ocorreu para que empregados que perderam cargos de confiança e foram remanejados para agências entre 2019 e 2022 possam ser avaliados pela experiência acumulada antes de sofrerem perseguição.

“Essa era uma demanda das entidades associativas e dos sindicatos para que se fizesse justiça aos empregados que foram perseguidos pelo ex-presidente do banco, Pedro Guimarães. A experiência desses trabalhadores, acumulada durante anos de serviços, é essencial para a Caixa, e o TAC garantirá que essa experiência seja contabilizada no processo de seleção”, destacou a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), em nota.

Além da Fenae, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) participou das negociações e da audiência de assinatura do TAC. A íntegra do acordo pode ser vista aqui.

Durante a gestão de Pedro Guimarães, que renunciou ao comando da Caixa após denúncias de assédio moral, diretores e superintendentes do banco foram transferidos de forma arbitrária para agências. Segundo a Fenae, as transferências foram vistas como perseguição a empregados que ocupavam cargos estratégicos em governos anteriores.

Válido para todos os empregados do banco, independentemente de terem sofrido assédio, o prazo de dez anos de experiência será aplicado nos processos seletivos institucionalizados na Caixa, como o PSI tradicional, a formação de banco de sucessores e o Experiência Oportunidade Caixa.

O TAC também aumentou, de três para cinco anos, o aproveitamento da experiência do empregado em processos de transferência entre funções comissionadas sem processo seletivo. Nesses casos, o funcionário é remanejado para uma função de igual ou de menor remuneração. Segundo o acordo, o prazo maior dá mais flexibilidade aos trabalhadores destituídos das funções para realocações e para a retomada da carreira profissional.

Histórico

Em março do ano passado, Guimarães virou réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias da Caixa. A ação tramita sob sigilo, e a defesa do executivo nega as acusações.

Em uma outra ação, movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a Caixa foi condenada a pagar R$ 3,5 milhões de indenização por um evento no interior de São Paulo em que Guimarães obrigou funcionários a fazer flexões em estilo militar.

Em abril do ano passado, a Caixa fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal para pagar uma indenização de R$ 10 milhões para encerrar a denúncia das funcionárias. O acordo evitou que a instituição financeira pagasse multa de até R$ 300 milhões. Na ocasião, a Caixa informou que cobraria de Pedro Guimarães, na Justiça, o dinheiro das indenizações.

Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a medida é necessária para levantar capital e reestruturar suas finanças.

De acordo com comunicado divulgado pela empresa, a operação no Brasil não será afetada e a empresa continuará trabalhando normalmente O pagamento dos salários dos empregados também está garantido, diz ainda a Gol.

“Os clientes da Gol poderão continuar a organizar viagens e a voar pela companhia como sempre fizeram, com a utilização de passagens e vouchers. Os clientes da Gol seguirão acumulando milhas ao voar pela companhia e poderão comprar e resgatar milhas acumuladas por meio do Smiles”, garantiu a empresa.

A Gol informou que o processo de recuperação judicial nos Estados Unidos é chamado de Chapter 11. A medida permite que empresas iniciem sua reestruturação financeira enquanto mantêm suas atividades. A empresa busca financiamento de US$ 950 milhões.

“A Gol está confiante de que este processo atende aos melhores interesses de seus stakeholders [indivíduos ou grupos que impactam ou são impactados por uma empresa], incluindo colaboradores e clientes, que continuarão a contar com a oferta de voos acessíveis e seguros, além do melhor serviço”, conclui a companhia aérea.