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Governo terá estrutura permanente para apoio e segurança aos yanomami

O governo federal terá nova estrutura permanente em Roraima para coordenar as ações e serviços públicos direcionados aos indígenas yanomami. A informação é do ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto. Segundo Costa, a Polícia Federal (PF) e as Forças Armadas também terão presença permanente na região.

A estimativa é de um orçamento de R$ 1,2 bilhão em 2024 para o conjunto de ações da União e continuidade do atendimento à população.

Lula coordenou reunião ministerial para discutir a situação atual do povo yanomami, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena, e as medidas a serem adotadas em 2024. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

De acordo com o ministro Rui Costa, em 30 dias, o Ministério da Defesa e a PF deverão apresentar a redefinição da ocupação das forças de segurança na região para “retirar definitivamente ainda eventuais invasores”. “Nós vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais que foram feitas para uma mudança de patamar, em 2024, que é uma mudança para ações estruturantes, isso, inclusive, na área de controle do território, de segurança pública. Ao que eu me refiro, migrar de ações programadas, esporádicas, de ações e incursões policiais, para uma presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federal”, disse Rui.

“Porque você faz a incursão, você retira [os invasores], você sai da incursão e, eventualmente, o criminoso volta semanas depois ou meses depois”, argumentou o ministro, lembrando ainda da grande extensão territorial e dificuldade de acesso à TI.

O ministro lembrou que há um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional, de iniciativa do governo, que trata do rastreamento do comércio do ouro no Brasil, o que também pode inibir a ação dos criminosos.

Casa de Governo

Para Rui Costa, o balanço das ações direcionadas à população yanomami em 2023 é positivo e “o grosso do trabalho de combate ao crime organizado foi feito de forma vitoriosa”. Ainda assim, segundo ele, é preciso uma presença e uma governança transversal permanente no estado para gerenciar presencialmente o conjunto de ações com as diversas instituições.

“Então, nós estamos constituindo, portanto, esse conceito da casa de governo federal para o território e para o estado”, disse. O ministro explicou que será uma coordenadoria local para que ações cotidianas não precisem ser feitas a partir de Brasília, inclusive referentes a outras questões importantes, como a imigração de venezuelanos pela fronteira com o país vizinho.

“Óbvio que Brasília continuará coordenando as ações a partir dos seus respectivos ministérios, mas é preciso que alguém lá, empoderado, com capacidade de dialogar com o estado e com os municípios envolvidos, possa fazer esse novo modelo, para que a gente estruture o conjunto das ações”, disse, citando, por exemplo, o diálogo sobre alternativas econômicas para a população que vive, direta ou indiretamente, do garimpo e comércio ilegal de minerais.

“Não se trata de uma intervenção, mas de uma casa de governo que vai cotidianamente, não esporadicamente, tratar a questão”, acrescentou.

Além disso, o Ministério da Saúde está em processo de licitação para a construção de uma nova Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, capital do estado. Enquanto isso, a unidade principal existente também passou por uma reforma emergencial.

Logística e produção

A partir de março, o apoio logístico à TI Yanomami deixará de ser feito pelo Ministério da Defesa e pelas Forças Armadas e passará para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de um contrato específico para esse fim. “Será uma nova forma, como eu disse, permanente, um contrato permanente de longo prazo para apoio logístico desse conjunto de ações”, disse Rui Costa.

Segundo o ministro, ainda há alimentos e cestas básicas estocados e que serão distribuídos pelo Exército e pelas Forças Armadas nesses primeiros meses do ano.

Paralelo a isso, os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas trabalham no que Rui Costa chamou de “retomada do modo de vida indígena”. “Ou seja, restabelecer a pesca, restabelecer cultivo, garantindo, portanto, que a segurança alimentar não dependa, num período que nós esperamos que seja o mais curto possível, da chegada da cesta básica. Até porque, é uma cesta básica que acaba tendo um custo altíssimo pela logística necessária à sua entrega”, disse.

O ministro explicou que equipamentos agrícolas foram comprados e uma parte já foi distribuída. Além disso, as pastas também trabalham no assessoramento técnico para a garantir “essa retomada do modo de vida do povo indígena”.

Crise humanitária

Há um ano, vinha à tona a crise humanitária na TI Yanomami. Logo após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.

Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena, com o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do MPF. Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami , além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos, a inutilização de equipamentos como balsas, motores e acampamentos e a apreensão de aeronaves e armas de fogo.

Tribunal de Contas aponta desvio de R$ 1,5 bilhão na educação no MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados por várias prefeituras do estado. As informações foram confirmadas pelo presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares.

De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo no Maranhão é maior que 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações, em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, afirmou que enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios maranhenses chegam a mais de 25% da população, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas. 

O TCE do Maranhão também mostra que as prefeituras não passaram dados corretos sobre o número de alunos de tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou inconsistências. A cidade de Turiaçu, com 35 mil habitantes, por exemplo, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais não encontraram nenhuma. 

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, se ficar comprovado alguma lesão ao erário, há a rejeição das contas e a devolução dos recursos aos cofres públicos.

A Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, disse que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas. E que, desde novembro, após a visita do Tribunal de Contas, foi determinada uma sindicância. 

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Turiaçu.

Prefeitura e RIOgaleão firmam acordo de cooperação

A prefeitura do Rio de Janeiro, o governo do estado e a RIOgaleão firmaram, nesta terça-feira (9), acordo de cooperação técnica de cerca de R$ 270 milhões com o objetivo de propor soluções de fomento à malha aeroportuária carioca, além de estudar cenários regulatórios possíveis para melhorar a coordenação entre os aeroportos da cidade. Um dos objetivos da parceria será viabilizar incentivos por meio de um fundo municipal para fomento da aviação na cidade.

Durante três anos, serão investidos R$ 270 milhões em ações para atrair novas rotas e frequências de voos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). A prefeitura do Rio e o governo do estado vão aplicar R$ 120 milhões, enquanto a RIOgaleão, concessionária responsável pela operação do aeroporto, destinará R$ 150 milhões.

“A portaria que limita os voos no Aeroporto Santos Dumont já começou a vigorar e, então, iniciamos a retomada da importância do Galeão. Esses simples movimentos já fizeram com que os destinos internacionais e domésticos no Galeão voltassem aos números pré-pandemia, e a tendência é só crescer. Hoje anunciamos a criação de uma espécie de fundo de investimento de promoção do Rio, com parte de recurso privado e parte da Prefeitura e do governo do estado, no valor de cerca de R$ 300 milhões. Isso vai permitir maior promoção da cidade, que possamos trazer mais companhias internacionais e voos domésticos. E temos aqui as três empresas aéreas brasileiras anunciando seu compromisso com a retomada do Galeão”, afirmou o prefeito Eduardo Paes.

A parceria será feita por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. A expectativa é tornar a cidade do Rio de Janeiro mais atraente para companhias aéreas que já operaram no Aeroporto Internacional Tom Jobim ou que têm interesse em atuar, além de incorporar na capital fluminense uma prática de promoção local exercida pelos principais destinos turísticos mundiais.

“Queremos fazer a promoção do destino Rio por meio das companhias aéreas, especialmente as internacionais. Normalmente elas têm suas agências locais de promoção dos destinos e rotas. Nossa ideia para trazer aumento de frequência de novas companhias internacionais e também da abertura de novas rotas é promover o destino Rio por meio dos canais dessas companhias aéreas. Com a ajuda da RIOgaleão, faremos essas empresas promoverem o destino Rio no exterior. Com isso, acreditamos que teremos mais controle, inclusive na frequência, sabendo quais resultados estão sendo melhores em cada companhia”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões.

A proposta é que o acordo gere estímulos financeiros e regulatórios para atrair as grandes companhias aéreas e incentive empresas que já operam no Galeão a aumentar a frequência de voos, impulsionando a receita direta e indireta para a cidade por meio do turismo de lazer e negócios.

Como contrapartida ao suporte dado pelo acordo, também estarão todos os incentivos já oferecidos pela concessionária, como descontos tarifários para pousos, permanência e incentivos de marketing.

“Este é o começo da arrancada do Galeão. O Rio de Janeiro tem a possibilidade de ser um centro de conexão de voos domésticos e internacionais. O crescimento da malha aérea já está acontecendo. Na última semana, operamos, em média, entre 300 e 310 voos diários domésticos e internacionais, com cerca de 43 mil passageiros por dia. Nos destinos internacionais, já recuperamos praticamente todos, agora falta aumentar a frequência e a disponibilidade de assentos. Não tenho dúvida de que isso vai acontecer ao longo de 2024”, afirmou o presidente da RIOgaleão, Alexandre Monteiro.

Expoente da cultura negra Abdias do Nascimento é Herói da Pátria

Um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil, Abdias do Nascimento terá o seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei  nº 14.800/2024, que estabelece a homenagem no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

Paulista, nascido em Franca em 1914, neto de africanos escravizados, Abdias do Nascimento foi um intelectual responsável por pensar, debater e difundir a cultura africana e o combate ao racismo, em diferentes linguagens, como escritor, ator, artista visual, professor e político. Considerado um dos maiores expoentes da cultura negra no século 20, ele foi responsável por criar o Teatro Experimental do Negro (TEN), companhia teatral formada por operários, empregadas domésticas e trabalhadores sem formação, que teve início em 1944 e chegou a ter um programa televisivo na extinta TV Tupi, com temáticas sobre cidadania e conscientização racial.

Neste contexto, Abdias também desenvolveu o projeto do Museu da Arte Negra (MAN), que abriu sua exposição inaugural, no Museu de Imagem e do Som do Rio de Janeiro, em 1968, mesmo ano em que o intelectual partiu para o exílio nos Estados Unidos. Foi professor emérito de culturas africanas no Novo Mundo, na Universidade de Nova York e atuou em outras universidades norte-americanas.

Quando Abdias voltou ao Brasil, após 13 anos de afastamento durante o regime autoritário, fundou o Instituto de Pesquisa e Estudos Afro-Brasileiros. Participou da fundação do Movimento Negro Unificado contra o Racismo e a Discriminação Racial e ajudou a criar o Memorial Zumbi.

Foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), deputado federal e senador. Morreu aos 97 anos, em 2011, e teve suas cinzas depositadas na Serra da Barriga, em Alagoas, onde existiu a República dos Palmares.

Com a inscrição de seu nome no, também chamado Livro de Aço, Abdias recebe o mesmo título de Herói da Pátria dado ao líder quilombola Zumbi dos Palmares.

PF prende prefeito de Borba, no Amazonas por suspeita de corrupção

A Polícia Federal prendeu o prefeito do município de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto Lima, investigado por suspeitas de manipulação de testemunhas em investigações que apuram desvios de recursos públicos durante a pandemia.

Eleito em 2020 pelo Partido Progressista (PP), Simão Peixoto se filiou em novembro ao MDB. Segundo a PF, há indícios de que ele desviou recursos públicos que deveriam ter sido utilizados para a compra de kits de merenda escolar.

De acordo com os investigadores, há indícios de que esses kits “não continham ou possuíam uma quantidade muito reduzida de carne de boi, divergindo significativamente do volume contratado. Além disso, constatou-se ausência de charque”.

Há também indícios de falsificação nos recibos de entrega e de pagamentos sem comprovação documental.

Diante da situação, foi expedido mandado de prisão preventiva contra o prefeito e seu afastamento do cargo pelo prazo de 180 dias, tendo por base “evidências de que ele conduziu uma videoconferência com servidores municipais intimados pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos relacionados à referida investigação”.

No encontro, Simão Peixoto teria oferecido assistência jurídica e fretamento de aeronave, custeados pela prefeitura, o que, segundo a PF, poderia representar tentativa de influenciar indevidamente as testemunhas.

“Embora possa ser interpretada como um gesto de auxílio, esta ação cria um ambiente propício para que os servidores se sintam pressionados a adaptar seus depoimentos aos interesses do investigado, comprometendo potencialmente a integridade e a credibilidade das investigações em curso”, justificou em nota a PF.

Itália: explosão de prédio de dois andares deixa 3 feridos

9 de janeiro de 2024

 

Na manhã de domingo, em Canale Monterano, Itália, um prédio de 2 andares explodiu devido a um vazamento de gás. Três pessoas, juntamente com um cão, foram retiradas dos escombros pelos bombeiros e defesa civil e foram entregues aos cuidados médicos.

Foram transportados para o hospital em estado grave um homem de 40 anos e um rapaz de 18 anos (que no momento da explosão dormia), juntamente com uma senhora de 80 anos, residente em prédio adjacente.

Os pais do adolescente estavam em um bar próximo tomando café com um amigo no momento da explosão. Ao ouvir o barulho, correram para casa e ajudaram a identificar onde estava o filho embaixo dos escombros. O jovem respondeu em voz baixa. O pai, com a ajuda do tio e do pároco da aldeia, começou a cavar com as próprias mãos o local, conseguindo encontrá-lo.

Atualmente, o jovem de dezoito anos está internado na Policlínica Gemelli e sofreu apenas trauma causado pela onda de choque gerada pela explosão. O homem de quarenta anos, porém, sofreu queimaduras que afetam 20% do seu corpo. A senhora de 80 anos foi transportada para o pronto-socorro do Hospital Padre Pio, em Bracciano, e provavelmente terá alta em breve.

 
 
 
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Esta notícia é uma tradução completa ou parcial de “Canale Monterano: esplosa una palazzina di due piani, 4 i feriti”, proveniente de Wikinotícias em Italiano.

Aumenta número de resgates feitos por bombeiros nas praias do Rio

O Corpo de Bombeiros registrou aumento significativo de resgates em praias do Rio de Janeiro neste início de ano em relação ao mesmo período de 2023. Entre o dia 1º e esta terça-feira (9), foram feitos 2.404 salvamentos, em um total de 107.417 prevenções. No ano passado foram 528 para 44.011 prevenções.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros do Rio, major Fábio Contreiras, credita a alta nos atendimentos ao aumento da frequência de turistas e de banhistas locais nas praias do estado. Além disso, ele destacou que o mar está frequentemente agitado, com muitas ondulações em níveis mais elevados e ventos fortes que favorecem a formação das correntes de retorno, um grande fator de risco para banhistas.

O major alertou para alguns perigos que devem ser levados em conta pelos banhistas e fez recomendações, como ficar sempre próximo a um posto de salva vidas e respeitar as cores das bandeiras. “Se tem bandeira vermelha, não entre no mar, ali vai ter uma corrente de retorno, vai ter um vale. Dê preferência à bandeira verde e em último caso à bandeira amarela para o seu banho de mar”, orientou.

Outra recomendação do major Contreiras é não entrar no mar se tiver consumido bebida alcoólica. O porta-voz alertou ainda para o perigo de banhos de mar à noite. 

Neste domingo (7), os bombeiros chegaram a fazer o resgate de dois jovens que acabaram morrendo. Um deles, o mineiro Igor de Abreu, de 21 anos, veio de Juiz de Fora com amigos para passar o dia no Rio. Ele se afogou na Praia de Grumari, chegou a ser levado ao Hospital Municipal Miguel Couto, na Gávea, zona sul do Rio, mas não resistiu. No outro atendimento, Igor Manuel mergulhou com amigos na altura do posto 6 da Praia da Barra da Tijuca e foi arrastado por uma corrente provocada por fortes ondas. Os dois casos foram na zona oeste da cidade.

Crianças

As crianças também merecem atenção especial. “Se estiver com criança, coloque uma pulseira com o nome e telefone do responsável. Se entrar no mar, fique no máximo a uma distância de um braço dela, para que ela não seja surpreendida por uma onda”, indicou.

Os dados do Corpo de Bombeiros indicam que houve queda no número de crianças perdidas de pais ou responsáveis neste início de ano. Em 2023 foram 166 crianças e um total de 528 resgates em 44.011 prevenções. Agora em 2024, entre o dia 1º e hoje foram 143 crianças perdidas, 2.407 resgatadas em 108.663 prevenções.

Um dos casos de crianças perdidas deste ano é do menino Edson Davi, de 6 anos, que desapareceu na quinta-feira (4) próximo à barraca que os pais têm na Praia da Barra da Tijuca. Desesperada, a família aguarda a volta da criança. As investigações da Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) sobre o sumiço do menino contam com imagens de câmeras cedidas pelo Centro de Operações do Rio (COR), instaladas entre os postos 3 e 5.

“O Corpo de Bombeiros do Rio continua nas buscas pelo menino Davi. São recursos na terra, no ar e no mar, com helicópteros e drones, embarcações com sonar e motos aquáticas, além do trabalho em terra com quadriciclos, guarda-vidas e também o trabalho dos mergulhadores. Já são mais de 18 quilômetros de costa desde a Barra da Tijuca. As buscas continuam pela manhã, tarde, noite e madrugada. Não tem previsão de encerramento”, contou.

Biden não considera demitir secretário de Defesa por falta de transparência

9 de janeiro de 2024

 

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não estaria considerando demitir o secretário da Defesa, Lloyd Austin, informou esta segunda-feira um responsável da administração.

“Não há nenhum plano, exceto que o secretário Austin permaneça no seu cargo e continue com a liderança que exerceu e que tem demonstrado”, assegurou também esta segunda-feira o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby. Ele insistiu que Biden “respeita o fato de o secretário Austin ter assumido a responsabilidade pela falta de transparência”.

Tanto Kirby quanto a secretária de imprensa do governo, Karine Jean-Pierre, enfatizaram a confiança que o presidente mantém em Austin.

“O presidente respeita o trabalho incrível que realizou como Secretário de Defesa e como lidou com múltiplas crises nos últimos três anos. E ele valoriza muito seus conselhos, sua liderança sincera e novamente espera tê-lo de volta”, disse Kirby.

Austin, que escondeu sua hospitalização no dia de Ano Novo de Biden e do público por dias, assumiu “total responsabilidade” pelo sigilo, disse ele em um comunicado. A vice-secretária de Defesa, Kathleen Hicks, de férias em Porto Rico, só foi notificada quatro dias depois de seu chefe ter dado entrada no hospital, disse um alto funcionário da defesa.

Esta falta de transparência tem sido duramente questionada, numa altura em que os EUA enfrentam uma série de crises de segurança nacional e conflitos crescentes na Ucrânia e no Oriente Médio, e vai contra a prática padrão.

“Reconheço que poderia ter feito um trabalho melhor garantindo que o público fosse devidamente informado. Estou empenhado em fazer melhor”, disse o Secretário da Defesa, admitindo preocupações com a transparência. “Mas é importante dizer isto: este foi o meu procedimento médico e assumo total responsabilidade pelas minhas decisões sobre a divulgação”.

Austin, de 70 anos, perde apenas para o presidente Biden no topo da cadeia de comando militar dos EUA e as suas funções exigem que ele esteja disponível a qualquer momento para responder a qualquer tipo de crise de segurança nacional.

Notícia relacionada
“Secretário de defesa dos EUA é hospitalizado em segredo”, Wikinotícias, 7 de janeiro de 2024.
 

Papa refere-se às tensões entre Venezuela e Guiana em discurso

Papa Francisco em 2016

9 de janeiro de 2024

 

O Papa Francisco apelou esta segunda-feira à comunidade internacional para manter um “maior compromisso” com a implementação do direito humanitário no meio do “número crescente” de conflitos no mundo e referiu-se também às tensões entre a Venezuela e a Guiana.

“Embora não existam guerras abertas nas Américas, existem fortes tensões entre alguns países, por exemplo, entre a Venezuela e a Guiana , enquanto, noutros, como o Peru, observamos fenômenos de polarização que minam a harmonia social e enfraquecem as instituições democráticas”, disse ele em um discurso junto à Santa Sé.

Durante o seu discurso anual aos diplomatas, ele também se referiu aos conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia, e disse que “atacar indiscriminadamente” civis é um crime de guerra porque viola o direito humanitário internacional.

Francisco, de 87 anos, fez os comentários num discurso de 45 minutos aos enviados credenciados no Vaticano, que às vezes é considerado uma visão do “estado do mundo”.

O papa expressou preocupação com a possibilidade de que a guerra entre Israel e o grupo armado Hamas na Faixa de Gaza possa se espalhar por todo o Oriente Médio e apelou a um “cessar-fogo em todas as frentes, incluindo o Líbano”.

Não há conflito que não acabe de alguma forma “atingindo indiscriminadamente” a população civil, afirmou. “Os acontecimentos na Ucrânia e em Gaza são uma prova clara disso. Não devemos esquecer que as violações graves do direito humanitário internacional são crimes de guerra e que não basta apontá-las, mas também é necessário evitá-las.”

“É necessário um esforço maior por parte da comunidade internacional para defender e aplicar o direito humanitário, que parece ser a única forma de garantir a defesa da dignidade humana em situações de guerra”, afirmou.

A campanha militar de Israel na densamente povoada Gaza matou 22.835 palestinos até o momento, segundo as autoridades de saúde palestinas. Israel afirma que 1.200 pessoas foram mortas no ataque do Hamas em 7 de outubro e cerca de 240 foram feitas reféns.

 

Equador declara estado de emergência após fuga de criminosos

Noboa em novembro de 2023

9 de janeiro de 2024

 

Desde a manhã de segunda-feira, presos amotinados detiveram um número indeterminado de agentes penitenciários em pelo menos cinco prisões no Equador, além de atearem fogo em colchões de outra delas.

Os atos ocorreram em prisões de diversos pontos do país, como Machala, Loja, Cuenca, Riobamba e Latacunga.

Os acontecimentos ocorrem um dia após a fuga do famoso traficante de drogas Adolfo Macías, vulgo ‘Fito’, que estava detido numa prisão em Guayaquil, a segunda maior cidade do país.

As autoridades equatorianas afirmaram que os respectivos protocolos de segurança já foram ativados para restaurar a normalidade.

“Neste momento não foram registados feridos, nem quaisquer atos que violem a segurança entre reclusos ou funcionários penitenciários”, afirmou o SNAI.

O Equador vive uma espiral de violência levada a cabo pelos cartéis do narcotráfico e uma situação política que teve o seu pior momento quando o candidato presidencial Fernando Villavicencio foi assassinado em plena campanha, em agosto de 2023.

No ano passado, a polícia e o exército intervieram em operações para impedir o uso de armas, explosivos e munições em vários centros de detenção do país.

À tarde, o novo presidente do país, Daniel Noboa, declarou o estado de emergência no país através de um decreto presidencial. As Forças Armadas foram implantadas em todo o país.

“Não vamos negociar com terroristas, nem descansaremos até devolvermos a paz a todos os equatorianos”, afirmou Noboa num comunicado distribuído à imprensa.