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Lula pede “ampla presença” de observadores em eleições na Venezuela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta quarta-feira (5) por telefone com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, informou o Palácio do Planalto. Segundo o governo brasileiro, ambos falaram sobre o processo eleitoral venezuelano, que escolherá o novo presidente do país vizinho, no dia 28 de julho.

“Lula reiterou o apoio brasileiro aos acordos de Barbados e ressaltou a importância de contar com ampla presença de observadores internacionais. Também manifestou a expectativa de que as sanções em vigor contra a Venezuela possam ser levantadas, de modo a contribuir para que o processo eleitoral possa seguir adiante em clima de confiança e entendimento”, diz a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores. Os acordos de Barbados, mencionados na conversa, são negociações entre o governo Maduro e setores da oposição, mediadas pela Noruega, no ano passado, com apoio do Brasil e de outros países, que incluem libertação de oposicionistas presos e levantamento parcial de sanções econômicas impostas ao país, especialmente no setor de petróleo, por parte dos Estados Unidos. Essas sanções acabaram sendo reaplicadas em abril deste ano pelos norte-americanos, que consideraram insuficientes os esforços do governo Maduro.

Na semana passada, a Venezuela revogou o convite para que a União Europeia (UE) enviasse observadores eleitorais ao pleito presidencial do país, por causa da manutenção de sanções por parte dos europeus. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil também informou que não enviará observadores à Venezuela, mas sem justificar os motivos.

Até o momento, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a Comunidade do Caribe (Caricom) e um painel de especialistas das Nações Unidas, além da União Africana e do Centro Carters, entre outros, participarão como observadores, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela.

As eleições de julho serão as primeiras em uma década em que a oposição, que boicotou o pleito de 208, participará da disputa presidencial. Nicolás Maduro concorrerá ao terceiro mandato, enquanto o ex-embaixador Edmundo Gonzalez é o candidato de uma grande coalizão de oposição.

Relação bilateral

Na conversa telefônica, Lula agradeceu o apoio da Venezuela à eleição da ministra Sonia Guajajara à Presidência do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac) e, segundo o Itamaraty, expressou o interesse de fortalecer a colaboração entre os dois países na proteção dos yanomami na fronteira entre os dois países.

Sobre o relacionamento bilateral, informou o governo federal, os dois presidentes comentaram que muitos empresários têm demonstrado interesse em voltar a investir e fazer comércio com a Venezuela.

“Lula lembrou que esse intercâmbio é especialmente importante para Roraima e Amazonas. Discutiram o início de tratativas para a celebração de Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e a renegociação da dívida bilateral”, diz o informe.

Rodoviária de Porto Alegre reabre para viagens intermunicipais

Nesta sexta-feira (7), a partir das 7h, a Rodoviária de Porto Alegre será reaberta para viagens intermunicipais, com retorno ao Centro Histórico da cidade. A retomada dos serviços atenderá 116 municípios do estado, com cerca de 90 horários diários. A partir de sábado (8), a rodoviária funcionará das 6h às 21h.

Os embarques e desembarques serão feitos pelos 18 boxes da área de desembarque intermunicipal, do boxe 55 ao 72. O acesso será pela entrada do pórtico dos táxis, no Largo Vespasiano Júlio Veppo, 70, no Centro Histórico. Os demais acessos seguirão fechados por questão de segurança.

O espaço contará com área de espera e banheiros, além de local de venda de passagens. Como o fornecimento de energia elétrica ainda não foi totalmente restabelecido, as 70 lojas seguirão fechadas.

As passagens para viagens intermunicipais poderão ser adquiridas no site oficial da rodoviária ou pelo aplicativo da Veppo para smartphones.

Interestaduais

As viagens de ônibus interestaduais com chegada ou partida de Porto Alegre voltarão para a estação rodoviária da cidade, a partir de 13 de junho. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, (5), na capital gaúcha, após reunião de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento de Transportes Rodoviários do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer/RS) e das empresas que operam as linhas interestaduais.

De acordo com a diretora do Daer/RS, Luciana do Val Azevedo, o prejuízo inicial estimado na rodoviária por causa das enchentes é de cerca de R$ 11,5 milhões, considerando a recuperação das partes elétrica e estrutural, além da cobertura.

Inicialmente, os ônibus interestaduais com destino a Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro vão operar em 12 horários diários.

A empresa concessionária da rodoviária, Veppo, recomenda aos usuários que, preferencialmente, comprem as passagens online, de forma a reduzir a demanda pelo atendimento presencial e, consequentemente, diminuir o tempo de espera em filas.

Os bilhetes poderão ser comprados pelos sites das empresas disponíveis na página oficial da rodoviária. Antes é necessário verificar a disponibilidade de trajeto e horários diretamente no site de cada viação.

Solução temporária

Desde a inundação da área central de Porto Alegre pelas águas do Lago Guaíba, em maio, as linhas interestaduais têm saído extraordinariamente do terminal rodoviário do município de Osório, no litoral norte do estado.

Os embarques dos passageiros em Porto Alegre rumo a Osório têm ocorrido no terminal Antônio de Carvalho, no bairro Agronomia, na zona leste da capital. O local foi considerado pelas autoridades mais seguro para a população e mais adequado para organizar o fluxo do trânsito.

O trajeto entre Porto Alegre e Osório dura, em média, 2 horas e 30 minutos. De Osório, os passageiros seguem para o estado do destino final.

Por enquanto, as viagens a partir do município de São Leopoldo não serão alteradas. A definição sobre esse trajeto deve ocorrer em outro momento, informou o governo estadual.

Novas rotas intermunicipais serão disponibilizadas, à medida que as estradas estão sendo desbloqueadas.

Encomendas

O serviço de envio de encomendas pelo terminal rodoviário de Porto Alegre está temporariamente suspenso e sem previsão de retorno.

Para mais informações, neste momento de calamidade pública, a Estação Rodoviária de Porto Alegre centralizou os canais de contato no WhatsApp, número (51) 3210-0101, em funcionamento de 8h às 18h, e pelo site da rodoviária.

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra André Janones

Em sessão marcada por bate-boca e princípio de briga, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (5) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Janones (Avante-MG). O caso foi arquivado por 12 votos contra cinco. Após aprovado o arquivamento, os deputados Janones e Nikolas Ferreira partiram para a briga, precisando ser separados por assessores.

Janones foi acusado pelo PL de cobrar parte do salário de funcionários do gabinete, prática conhecida como “rachadinha”. A denúncia teve como base reportagem publicada pelo portal Metrópoles. O deputado mineiro disse que seu o ex-assessor adulterou o áudio usado na reportagem em que supostamente comprova o pagamento de parte do salário.

De acordo com Janones, o assessor, quando intimado pela Polícia Federal, negou a existência da rachadinha. 

“O delegado pega a matéria e fala, olha, mas você está se contradizendo porque, no Metrópoles, você disse que devolveu dinheiro. Ele falou assim: ‘eu fui candidato e serei novamente. Na mídia, eu falo o que eu quiser, mas na Justiça eu tenho que prestar conta das minhas palavras. Nunca vi ele fazer e nunca fiz [rachadinha]’. O denunciante disse isso, e está no inquérito da Polícia Federal”, afirmou Janones.

Isonomia

O relator do processo no conselho, Guilherme Boulos (PSOL/SP), deu parecer pelo arquivamento argumentando que essa é uma questão de isonomia já que diversos outros casos do Conselho são arquivados porque os fatos apurados são anteriores à atual legislatura.

“O que está em jogo aqui não é o caso do mérito, porque esse a Justiça julgará. O que está em jogo é se o Conselho vai usar dois pesos e duas medidas para condenar quem a extrema direita não gosta, para depois absolver deputado que apoiou invasão do Congresso Nacional em ato antidemocrático e todo tipo de coisa”, justificou.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-SP) apresentou relatório separado, pedindo a continuação da investigação no Conselho. Para ele, apesar do fato ser anterior ao atual mandato, ele só veio a público na atual legislatura.

“Se o parlamentar cometeu qualquer crime na legislatura passada, ele não é processado. Tudo bem. Porém, como houve fato novo, porque só tivemos conhecimento dessas denúncias, com provas, que é um fato novo ao caso, em novembro de 2023. Ou seja, no decorrer da lesgialtura atual”, argumentou.

Briga

Para além dos bate-bocas e xingamentos durante boa parte da sessão, após arquivamento do caso os deputados André Janones e Nikolas Ferreira (PL/MG) marcaram a briga do lado de fora do plenário. Pelos vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver Janones chamando Nikolas para briga “lá fora”.

Nos corredores da Câmara, os deputados acabam separados por assessores que acompanhavam a confusão.

Vini Jr, Militão e Rodrygo se apresentam à seleção brasileira nos EUA

A seleção brasileira masculina de futebol já está completa em Orlando (Estados Unidos). O trio do Real Madrid (Éder Militão, Rodrygo e Vinicius Júnior) se juntou, nesta quarta-feira (5), aos outros 23 convocados do técnico Dorival Júnior. O primeiro treino com todo o elenco ocorre no final da tarde. O Brasil se prepara para os dois últimos amistosos antes da estreia na Copa América daqui a 15 dias.

No sábado (8) a seleção encara o México, às 21h30 (horário de Brasília), na cidade de College Station, no estado do Texas. Quatro dias depois, enfrenta os Estados Unidos, em Orlando, no estado da Flórida. Ambos os jogos terão transmissão ao vivo da Rádio Nacional. 

A numeração dos atletas está definida. O baiano Bremer (camisa 25) garante que está pronto para ser o zagueiro titular do Brasil.

“Venho trabalhando bastante por isso. Desde quando cheguei na Juventus há dois anos, cheguei nesse nível. E, sim, eu acho que estou preparado para essa oportunidade. Acho que não vou partir de titular, mas espero estar contribuindo no treino e o treinador possa ver que eu sou capaz, sim, de ser titular”, disse o jogador de 27 anos, que atuou no Atlético Mineiro antes de partir para o futebol italiano.

Coletiva de Imprensa da Seleção Brasileira: 05/06/2024 https://t.co/LGLFlQrqrF

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) June 5, 2024

Quem também concedeu entrevista coletiva nesta quarta (5) foi o meio-campista Andreas Pereira (camisa 19), que saiu em baixa do Flamengo após perder a bola que deu o título da Libertadores ao Palmeiras em 2021.

“Essa retomada começou com o próprio Dorival, quando ele treinou o Flamengo me ajudou muito. Foi o primeiro técnico ali que me levantou a cabeça. Depois, ao chegar na Inglaterra,  o Marco Silva, técnico do Fulham, me ajudou muito. Graças a todas essas pessoas que me ajudaram eu estou aqui hoje, então só tenho que agradecer a Deus, a minha família e todas as pessoas que me ajudaram”, revelou Andreas

Nascido na Bélgica,  Andreas é filho de brasileiros, daí a dupla nacionalidade. Começou a carreira nas categorias de base do Manchester United (Inglaterra). Atualmente defende o Fulham, clube da Premier League (primeira divisão do campeonato inglês), mas deve trocar de clube. Newcastle, Aston Villa e Tottenham estão interessados em contratar o meia de 28 anos.

 

Leite pede ao governo programa para manutenção de empregos no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um programa de manutenção do emprego e renda para os trabalhadores do Rio Grande do Sul, além do apoio da União na recomposição de receitas do estado e dos municípios gaúchos. O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas após as enchentes que afetaram 476 dos 497 municípios do estado e deixaram 172 mortos.

“Algumas sinalizações de apoio encaminhadas [pelo governo federal] são importantes, operações de crédito, de recursos para as pessoas diretamente, as sinalizações feitas em relação às moradias. São todas muito importantes, mas insisto que esses dois pontos são cruciais. Sem esses dois pontos nós vamos ter ainda muitas dificuldades”, disse o governador.

Leite foi recebido por Lula no Palácio do Planalto, junto com outros governadores, após evento alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Nesta quinta-feira (6), o presidente fará sua quarta viagem ao Rio Grande do Sul para acompanhar os trabalhos de recuperação no Vale do Taquari.

O governador do estado fará parte da comitiva que embarcará no avião presidencial. Segundo ele, Lula se comprometeu a analisar as propostas apresentadas hoje.

Setor privado

Eduardo Leite explicou que o programa voltado aos trabalhadores e empresas privadas poderia ser similar ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), instituído durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, o governo federal ofereceu uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário e suspensão ou redução da jornada de trabalho.

“É essencial para as empresas que foram afetadas pelas enchentes, assim como foi feito na pandemia, o governo pagar parte dos salários e ter uma possibilidade de redução de jornada momentaneamente, até que a gente consiga superar esse momento”, disse, lembrando que, diferente da pandemia, os empresários também perderam bens e ativos.

Os governadores do Pará, Helder Barbalho, e Eduardo Leite, do RS, e o presidente Lula (C) – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“[O objetivo] é evitar demissões em massa nas localidades que foram mais atingidas. E foram muitas localidades e localidades muito adensadas como a região metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, que tem centros logísticos e indústrias, que teve seu parque fabril totalmente afetado, que não vai conseguir voltar nos próximos meses. Então, não adianta a gente oferecer o crédito de um lado e sabendo que vai levar muito tempo para poder restabelecer um parque fabril e de outro lado não tem algum programa para manutenção de emprego e renda”, explicou o governador.

Segundo ele, o formato do programa é “menos relevante”, mas é importante que seja feito, “respeitando a forma como este governo vê este assunto”. “Infelizmente, a gente pode estar diante de muitas demissões que seriam evitáveis”, ressaltou.

Queda na arrecadação

Já a queda na arrecadação de receitas do Rio Grande do Sul e dos municípios afetados pode chegar a R$ 10 bilhões até o final deste ano, de acordo com o governador. “Isso precisaria ser suportado pela União, como foi na pandemia, porque é o ente que tem capacidade, porque pode emitir dívida, porque tem fôlego financeiro para atender essas necessidades”, disse Leite, explicando que a proposta é ter um mecanismo que possa ser aplicado a outros entes da federação que enfrentarem situações de calamidade.

A principal fonte de recursos de estados, repartidos com municípios, é o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é impactado diretamente pela atividade produtiva.

O governador contou que os cofres do estado ainda tem reservas para pagamento de salários de servidores, por exemplo, “no curtíssimo prazo”, mas que elas tem uma limitação. “Se nós não tivermos essa recomposição de receitas sim, o estado ou vai se ver em condições de voltar até atrás dos salários no futuro, ou ele vai ter que comprimir muito os investimentos e a capacidade de prestação de serviços, o que vai punir a população de outra forma que a gente não deseja”, afirmou Leite.

Ele explicou ainda que os recursos economizados com a suspensão da dívida da União com o estado serão canalizados para a reconstrução do Rio Grande do Sul. “Eu tenho um fundo constituído, para a reconstrução, com recursos da suspensão da dívida, mas, de outro lado, na minha arrecadação, eu vou ter uma queda forte que vai me atrapalhar a prestação de serviços e em outros investimentos do estado que são também importantes”, disse.

“O poder público está sendo chamado, a gente está tendo que contratar mais policiais, que pagar mais horas extras, os municípios estão tendo que gastar em limpeza e reconstrução e estão vendo as suas receitas despencarem. Então, se não tiver esse apoio, esse socorro, vai ficar muito difícil a retomada para o Rio Grande do Sul”, acrescentou.

Comitê científico

O governador participou da cerimônia ao Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, a convite da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ele contou que vem dialogando sobre a participação no ministério no comitê científico que vai atuar na reconstrução do estado.

“Estamos pedindo a contribuição de novos especialistas, de tudo que a gente possa ter de aproveitamento da academia e de especialistas, que nos ajudem, orientem a reconstrução para o melhor do estado, respeitando o meio ambiente, construindo resiliência para enfrentar as mudanças climáticas”, disse Leite.

“A ministra Marina Silva me convidou para estar aqui hoje. O Rio Grande do Sul, sem dúvida nenhuma, é hoje um símbolo, uma demonstração do quanto é importante a gente ter a compreensão do que está acontecendo em relação ao clima”, acrescentou.

Audiência de Haddad com papa Francisco é adiada para quinta-feira

Inicialmente prevista para esta quarta-feira (5), a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o Papa Francisco foi remarcada para esta quinta-feira (6). O ministro encontrará o sumo pontífice às 8h, no horário do Vaticano, 3h no horário de Brasília, para angariar apoio à taxação dos super-ricos.

O embarque de Haddad ao Brasil está previsto para o início da tarde desta quinta, com o ministro pousando em São Paulo no mesmo dia à noite, no horário de Brasília.

Nesta quarta, Haddad encontrou-se com o ministro da Economia e Finanças da Itália, Giancarlo Giorgietti. Os dois conversaram sobre a situação geopolítica global e sobre a proposta do Brasil de taxar os super-ricos em até 2% dos rendimentos sobre o patrimônio.

Em publicação nas redes sociais, Haddad afirmou que a proposta atinge poucas pessoas em todo o planeta, mas tem força suficiente para reduzir a desigualdade e enfrentar o aquecimento global.

“A proposta de taxação dos super ricos para combater a fome e as mudanças climáticas implica numa cooperação global para além das relações bilaterais entre blocos e países. São apenas 3 mil super-ricos em todo mundo”, postou o ministro.

Conferência

Além de se encontrar com o colega italiano, Haddad participou nesta quarta da conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela Universidade de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano. O ministro destacará o compromisso do Brasil com a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), dos 68 países de menor renda, nove não conseguem pagar a dívida externa e 51 estão com risco moderado ou alto de entrar em moratória. De acordo com a Organização das Nações Unidas, 19 países em desenvolvimento gastam mais em juros da dívida pública do que com educação e 45 mais do que com a saúde. Conforme a Pontifícia Academia de Ciências Sociais, o problema piorou após a pandemia de covid-19.

Audiência papal

Na terça-feira (4), Haddad tinha dito que o governo brasileiro pretende se colocar à disposição do papa para os temas sociais tratados pelo Vaticano. Além da taxação dos super-ricos, o ministro pretende conversar com o Sumo Pontífice sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e o endividamento dos países mais pobres. Haddad também prometeu levar “um abraço do presidente Lula” ao Papa Francisco.

Base Aérea de Canoas poderá receber voo da equipe Delfín, do Equador

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, nesta quarta-feira (5), a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, operar voos internacionais de 7 a 9 de junho, para transporte exclusivo da equipe de futebol Delfín Sporting Club, do Equador, para participar dos jogos da Copa Conmebol Sul-americana 2024. O Sport Club Internacional enfrentará o Delfín no sábado (8), a partir de 21h30, pela 5ª rodada do torneio, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS).

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e foi assinada pelo superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma.

No entanto, a liberação exclusiva para pouso e decolagem do avião da delegação equatoriana prevê a comunicação prévia, com 48h de antecedência, à base aérea para uso da pista do aeródromo.

Para operar o voo internacional, a resolução determina ainda o acionamento dos escritórios regionais da Receita Federal, da Polícia Federal (PF), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Vigiagro).

A comunicação obrigatória de chegadas e partidas à Superintendência Regional da Secretaria da Receita Federal deve ter o envio digital com, no mínimo, 24 horas de antecedência, de informações e cópias de documentos necessários ao controle aduaneiro e alfandegário.

Para a Anvisa, a comunicação 48 horas antes deve ser feita por e-mail, contendo informações sobre data e horário de chegada da aeronave, empresa aérea, número do voo, dados de identificação de todos os viajantes, lista de medicamentos e produtos para saúde sob posse da delegação.

A portaria também proíbe operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário das aeronaves que fizerem o transporte internacional dos jogadores.

Base Aérea de Canoas

Devido à suspensão por tempo indeterminado das operações do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, desde 27 de maio, a Base Aérea de Canoas, que fica a aproximadamente 15 quilômetros da capital gaúcha, tem operado voos comerciais, com transporte aéreo de passageiros e cargas para atender à demanda reprimida provocada pelas fortes chuvas e enchentes no estado.

A partir da próxima segunda-feira (10), a Base Aérea de Canoas terá a operação emergencial dobrada, de 35 para 70 voos semanais, o que equivale a dez voos diários, conforme anúncio feito pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

O embarque e desembarque de passageiros na Base Aérea têm sido administrados pela empresa concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, a Fraport Brasil, na estrutura operacional montada para ser um terminal no Park Shopping Canoas.

Movimentos sociais mobilizam-se contra desapropriações em São Paulo

Movimentos sociais e urbanistas têm se mobilizado contra o projeto do novo centro administrativo do governo de São Paulo. A proposta prevê a desapropriação e demolição de quatro quarteirões inteiros, além de outras áreas, no entorno da Praça Princesa Isabel, na região central paulistana. Com a liberação dos terrenos, devem ser construídas torres de 30 andares para abrigar cerca de 22 mil funcionários das secretarias e órgãos estaduais, que atualmente trabalham em pontos espalhados pela cidade.

A Congregação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), colegiado de professores responsável pelas deliberações da instituição, divulgou moção de repúdio contra o projeto, na qual ressalta que o projeto já está definido, mas não foi objeto de debate em nenhuma instância. Segundo os professores, a proposta precisaria ser submetida à Câmara Municipal de São Paulo e passar por “amplo debate público”.

Os docentes ponderam que há necessidade de “um plano urbanístico para a região dos Campos Elíseos”. O bairro é conhecido pela presença da Cracolândia, aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas. Eles criticam, porém, a forma escolhida para elaboração desse planejamento.

Concurso

No fim de março, foi aberto concurso para escolha do projeto arquitetônico e urbanístico do novo centro administativo, com previsão para os resultados em agosto. O prazo para envio das propostas se encerra em uma semana, na próxima quarta-feira (12). Na ocasião, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também editou um decreto em que declara as áreas previstas para serem desapropriadas como de interesse público.

“Embora o concurso tenha sido anunciado como um estudo preliminar para a área, o plano urbanístico – masterplan – do concurso, já está estabelecido previamente”, destaca a moção. “O masterplan parte de uma perspectiva já superada de ‘terra arrasada’ e pressupõe a eliminação de quadras e sua substituição por torres administrativas, sem considerar as atuais moradias, comércio e formas de uso existentes no local, que incluem quase mil moradores e dezenas de comerciantes”, critica o documento.

De acordo com o texto, outro ponto problemático é a transferência do Terminal de Ônibus Princesa Isabel, que reúne linhas que ligam as zonas oeste, sul e norte a parte central da cidade.

Conjunto habitacional

Dentro das áreas previstas para desapropriação está um empreendimento habitacional com investimento de R$ 26,1 milhões do programa municipal Pode Entrar Entidades. O prédio, que deverá atender 131 famílias com renda de até três salários mínimos, está sendo erguido em parceria com a União das Lutas de Cortiços e Moradia. Com 17 andares, a obra já está mais de 42% concluída e deve, segundo Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, ser entregue em dezembro deste ano.

A possibilidade do empreendimento ser demolido preocupa os movimentos de moradia, que convocaram uma aula pública em frente à obra para discutir a situação na próxima sexta-feira (7). “Mesmo que o nosso projeto não seja demolido, vai ter um esvaziamento da região. E quem for morar lá, qual vai ser o processo da segurança? Como que as pessoas vão transitar?, questiona o coordenador da União dos Movimentos de Moradia, Sidnei Pita. Para ele, falta transparência na proposta. “Meio que está tudo no escuro”, reclama.

Em evento em abril, o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Guilherme Afif Domingos, afirmou que o empreendimento habitacional pode ser incorporada a proposta do novo centro administrativo, afastando a chance de demolição. No entanto, nenhuma medida oficial nesse sentido foi tomada. “Eles [do governo estadual] continuam falando que não tem risco, mas não saiu fora da DUP [Declaração de Utilidade Pública]. Ele [projeto habitacional está lá dentro do decreto”, destaca Pita.

A reportagem da Agência Brasil questionou a prefeitura de São Paulo sobre o risco de o conjunto habitacional ser demolido e não obteve uma resposta direta. Por intermédio da Cohab, o Executivo municipal limitou-se a repassar informações sobre o andamento da obra, além de dados do projeto, mas não respondeu se há alguma medida concreta que garanta a entrega dos apartamentos aos beneficiários.

O governo estadual estima que cerca de 800 pessoas, entre inquilinos e proprietários, tenham que deixar suas casas para dar espaço ao novo centro administrativo. Nas últimas semanas, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) passou a entrar em contato com os moradores da área e abriu um plantão presencial para esclarecer dúvidas sobre o projeto.

Em nota, o governo paulista afirma que “concurso de arquitetura para definição do projeto da nova estrutura administrativa tem amparo na legislação urbana da cidade e todas as propostas deverão considerar obrigatoriamente o Plano Diretor e a lei de Zoneamento do município de São Paulo, e as resoluções ligadas aos tombamentos históricos na área de intervenção”.

Ainda de acordo com o comunicado enviado à Agência Brasil, há um projeto em andamento “que prevê a construção de moradias na região central da capital, por meio de parceria público-privada, que poderá atender a demanda da população residente no Campos Elíseos”.

Também existe, segundo o governo, um cronograma para realização de consultas e audiências públicas para que o projeto receba contribuições da população e da sociedade civil organizada.

Plataforma garantirá participação social no Plano Clima

Neste 5 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma para participação social na construção do Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática – Plano Clima. A medida é uma das 14 ações decretadas e pactuadas com governadores e vice-governadores de seis estados, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

“A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos que são considerados os mais inteligentes de todas as espécies animais, que são chamados os mais inteligentes do planeta, para que não destruam a sua casa”, reforçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A plataforma Brasil Participativo vai abrir debates com a população sobre os temas e propostas para o Plano Clima. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, uma das propostas é decretar emergência climática nos mais de 1.942 mil municípios mais vulneráveis, com ações de prevenção, preparação e de adaptação, sem prejuízo às ações de mitigação.

“Todos os esforços que são feitos na hora que acontece o desastre ainda são incomparavelmente mais insuficientes e mais caros”, justifica.

O Plano Clima tem previsão de ser lançado em 2025 e orientará as políticas públicas brasileiras até 2030 com os objetivos de conter o aquecimento global, prevenir e diminuir impactos causados pela mudança climática.

O trabalho de elaboração tem sido coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que teve sua competência ampliada em outro decreto assinado hoje pelo presidente Lula. Entre as mudanças estão a atribuição de aprovar o Plano Nacional de Mudança do Clima e maior atuação na política nacional que trata do tema.

Controle de Incêndios

Também durante a cerimônia, os governadores Helder Barbalho, do Pará; Gladson Cameli, do Acre; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; Antônio Denárium, de Roraima e os vice-governadores Sérgio Gonçalves, de Rondônia, e Otaviano Pimenta, do Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.

“Não importa o governo, não importa a ideologia, a gente pode trabalhar juntos, quando se tem uma visão de futuro e a gente quer que esse futuro seja cada vez melhor para os nossos filhos e netos”, destacou Marina Silva.

Servidores

Uma portaria de nomeação de 98 analistas ambientais também foi assinada em um esforço de recompor o quadro de servidores do MMA e das instituições associadas como o Serviço Florestal Brasileiro, onde atuarão parte dos novos servidores.

Também foram convocados mais 49 aprovados no último concurso, para complementar o cadastro de reserva.“Ter um concurso, ter uma valorização justa é também um esforço de valorização profissional.”

Unidades de Conservação

Foram assinados ainda um decreto que cria a Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, com 15,3 mil hectares, no município de Itacoatiara (AM) e outro estabelecendo a Unidade de Conservação, com 16 mil hectares, para proteção das cavidades naturais e do patrimônio espeleológico no município de São Desidério (BA).

Foi criada também a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com diretrizes para as políticas públicas para o setor e instituída a Comissão Nacional de Bioeconomia, que deverá elaborar um plano nacional de ações, em 180 dias após ser instituída.

COP30

No âmbito da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), foi criada uma assessoria extraordinária na estrutura do MMA, para apoio à secretaria da Casa Civil responsável por articular e organizar a conferência. E ainda foi assinado um protocolo entre o MMA o Ministério das Mulheres para ampliar a participação feminina nas políticas ambientais, os esforços para a implementação de ações na Política Nacional de Clima e da Justiça Climática.

Outros dois decretos promoveram alterações na regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, no Programa Cidades Verdes Resilientes.

Trabalho de Bruno Pereira mostra importância dos povos indígenas

A viúva do indigenista Bruno Pereira, assassinado há dois anos, no dia 5 de junho, juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, Beatriz Matos, defendeu, em entrevista à TV Brasil, que sociedade brasileira precisa conhecer melhor o trabalho do indigenista para entender a importância dos povos indígenas, em especial, os povos isolados e de recente contato, para a proteção da floresta e da biodiversidade brasileira. Ela é diretora de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

Dom planejava entrevistar lideranças indígenas e ribeirinhos para escrever um livro reportagem, que pretendia intitular Como Salvar a Amazônia, e se reuniu com Bruno em Atalaia do Norte (AM), no início de junho de 2022.

Indigenista experiente, Bruno havia se licenciado da Funai em fevereiro de 2020, por discordar das novas orientações quanto à execução da política nacional indigenista. Desde então, atuava como consultor técnico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Além de guiar Dom, Bruno viajaria para se reunir com lideranças de comunidades do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior área do país destinada ao usufruto exclusivo indígena e a que abriga a maior concentração de povos isolados em todo o mundo.

A dupla foi vista pela última vez na manhã do dia 5 de junho de 2022. Seus corpos só foram localizados em 15 de junho, quando policiais já tinham detido ao menos cinco suspeitos de participar do crime.

Beatriz lembra que a família sofreu muito com a falta de informação sobre os dois e que viveu momentos de insegurança até a confirmação das mortes. “Eles ficaram desaparecidos 10 dias e foi uma insegurança muito grande, porque a gente não tinha nenhuma confiança em quem deveria estar buscando as vítimas, deveria estar apoiando as famílias, a gente não teve esse apoio”, relatou.

A morte dos dois profissionais se converteu em um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas e da preservação do meio ambiente. Segundo Beatriz, em 2023, com a virada do governo, surgiu “uma esperança renovada, uma ideia de que a gente ia ter tanto em relação à proteção ali dos povos da região, quanto também a reparação em relação às famílias do Bruno e do Dom”.

Logo no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela foi convidada para trabalhar no MPI, na mesma área em que seu marido trabalhava. Segundo ela, foi um momento difícil, mas também de reconstrução familiar e profissional, de possibilidade de estancar a política de sucateamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e também de resgate do trabalho de Bruno.

Povos isolados

Beatriz ressalta a importância de esclarecer a falsa ideia de que os povos isolados não tiveram ou não têm algum contato com não indígenas e mesmo com indígenas. Em geral, segundo a antropóloga, esses povos já tiveram contato, mas que passaram por situações difíceis, sofreram violência, foram acometidos por doenças, e que, por esses motivos, optaram por não ter mais relação com não indígenas.

A diretora da Funai lembra que no final da década de 1980, o Estado brasileiro começou a adotar medidas para respeitar esse posicionamento e tentar garantir a segurança dos territórios ocupados por esses povos. Essa iniciativa de proteção, segundo ela, ocorreu com o processo de redemocratização e após as frentes expansionistas, patrocinadas pela ditadura civil-militar na década de 1970, quando diversos povos indígenas foram forçados ao contato com não indígenas, resultando em mortes, perda de território e descaracterização da sua cultura.

“Todo esse processo de realizar esse contato é marcado por traumas e violências, e também pela questão imunológica, a mesma questão das doenças. Então, muitos povos, por exemplo, na década de 70, com a expansão da ocupação da Amazônia, por frentes do Sul e do Sudeste do país, morreram nesses atos de contato, e em alguns povos sobraram pouquíssimos indivíduos. Ao longo da história, foi se vendo o quanto era violento esse contato forçado, o quanto era violento forçar esses povos a reduzir a sua mobilidade, a sua forma de vida, a um lugar específico para uma ocupação não indígena”, explica.

Segundo Beatriz, com a política brasileira de respeitar o direito à recusa ao contato e de não contato, o Estado teve que começar a adotar medidas para assegurar a manutenção das formas de vida dos povos isolados.

“Quando a gente fala de povos isolados, a gente está falando desse direito a essa recusa. Como é que o Estado brasileiro se relaciona com isso? Protege o território. Você tem aquele território tradicional, que aquele povo sempre ocupou, sempre viveu ali, e ele deve ser protegido. Isso através de estudos, são especialistas da Funai que fazem estudos para entender qual é esse território daquele povo, sem necessariamente realizar o contato”, explica.

Dados da Funai de 2021, apontam para 114 registros da presença de índios isolados em toda a Amazônia Legal. O órgão coordena e apoia ações de proteção e promoção em 19 terras indígenas habitadas por grupos indígenas de recente contato, como os Zo’é, Awá Guajá, Avá Canoeiro, Akun’tsu, Canôe, Piripkura, Arara da TI Cachoeira Seca, Araweté, Suruwahá e Yanomami, entre outros.

“Você tem toda uma política específica, que a gente sabe que boa parte da população brasileira desconhece e entende que esse isolamento é como se fosse “a eles nunca tiveram, não têm conhecimento sobre o homem branco”. Não se trata disso. Muitas vezes, eles têm um conhecimento profundo, e que, de fato, recusam essa convivência. Às vezes, eles têm muitas relações com outros povos indígenas, que eles consideram, inclusive, parentes ou não, ou às vezes são relações com povos indígenas que eram inimigos no passado e, também, eles recusam o contato com esses povos indígenas por isso”, ressaltou.

A política adotada para a proteção desses povos tem, entre outros mecanismos, a restrição de uso de determinado território, com a restrição de entrada de não indígenas, a não ser para os especialistas. Um exemplo é a Terra Indígena do Vale do Javari, onde Bruno e Dom foram executados. A extensão da demarcação da terra, além dos povos de contato mais antigo, também levou em consideração a presença de povos isolados.

“Porque os interflúvios, as regiões entre as calhas dos rios, são territórios de ocupação dos isolados. Então decidiu-se demarcar a área contínua, que dá possibilidade dessa mobilidade, dá possibilidade desses povos estarem ali e os povos indígenas não isolados, digamos assim, também os protegem, porque eles sabem também onde esses parentes estão, eles sabem o lugar que eles vão caçar, vão pescar, o lugar que eles plantam, as suas roças, e eles respeitam esse território e fazem como que uma proteção do entorno desse território dos isolados”, explicou.

Clima

Com o cenário cada vez mais crítico de mudanças climáticas, Beatriz avalia que a sociedade começa a entender a importância que os povos indígenas têm para a mitigação desses efeitos e preservação da biodiversidade.

“Por exemplo, você pega mapas de satélite no Brasil. Veja as áreas devastadas que o Amazonas sofreu nos últimos 20 anos, a floresta mesmo. Se você pegar os mapas de satélite, você vai ver que onde tem terra indígena está verdinho. Isso é evidente, os fatos falam por si. As pessoas estão percebendo que valorizar e cuidar para que as culturas indígenas possam existir é também estar cuidando desse ambiente, é estar cuidando da floresta, ou seja, do nosso próprio futuro. Isso que a gente vem falando há tanto tempo, não é retórica. Eu acho que as pessoas estão cada vez mais tomando consciência disso”, frisou.

Ao lembrar que Bruno e Dom Phillips foram assassinados no dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, Beatriz disse que agora o governo federal tem demonstrado compromisso com a defesa dos povos indígenas e do meio ambiente. Mas defende que é preciso avançar mais, com o incremento no orçamento das pastas que tratam das temáticas e a valorização dos servidores públicos que atuam nessas áreas

“A gente vê a sinalização desse compromisso e a gente tem que trabalhar para que esse compromisso vire condições de trabalho e políticas reais. Porque você sabe que há uma pressão muito grande também pelo outro lado. Há uma pressão grande de quem quer explorar, infelizmente, mas há uma pressão gigantesca até hoje em pleno 2024, de gente que quer explorar a Amazônia para desmatar tudo e botar gado, plantação de soja”.

A antropóloga alertou para a devastação dos biomas brasileiros, principalmente em razão da exploração das terras para a plantação de monoculturas e criação de gado em extensão.

“Na verdade, são resquícios de uma economia que, claro, sustenta muita coisa, mas a gente sabe que não vai sustentar por muito tempo. Há que se pensar nessa questão do futuro, e não é um futuro daqui a 40 anos, nós estamos falando do futuro muito próximo”, provocou.

Segundo ela, o cenário melhorou, mas os desafios são permanentes. “Não é como antes. No governo passado não havia compromisso nenhum, inclusive o ministro do Meio Ambiente falava que ia ficar passando a boiada. Nós não temos essa situação hoje. Nós temos uma situação completamente diferente, mas ainda temos esse resquício, nós temos pressão de todos lados. Então fortalecer a política ambiental, a política indigenista, é uma briga constante e diária até hoje, sempre vai ser. Ninguém pode dormir nessa causa, nesse trabalho, na verdade é um trabalho contínuo”, avaliou.

“Por isso que é importante para a gente rememorar, valorizar o trabalho do Bruno, do Dom, dos jornalistas que divulgam essa causa, que divulgam essa questão. E, dos funcionários do Ibama [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], da Funai, quem está na linha de frente, defendendo, de fato, territórios indígenas, as lideranças indígenas, os povos indígenas, sobretudo suas lideranças representadas aí pelo Ministério [dos Povos Indígenas]. Por isso, para a gente é muito importante também fazer esse trabalho de memória, de divulgação, para que as pessoas conheçam [a realidade dos povos indígenas]”, afirma.