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Governo faz pacto para alfabetizar brasileiros com mais de 15 anos

Governo faz pacto para alfabetizar brasileiros com mais de 15 anos

“Hoje eu sou uma mulher de luta e de letras!”, assim a octogenária Sebastiana Campos resumiu a nova etapa da sua vida. Nascida na cidade maranhense de Grajáu, Sebastiana, desde cedo, perdeu a infância devido à necessidade de auxiliar os pais no trabalho rural. Uma vida dura, com caminhadas diárias de vários quilômetro a caminho da roça onde a família conseguia o sustento. Poucos anos depois, como milhões de brasileiros, migrou para a Região Sudeste em busca de melhores condições de vida. Sebastiana contou sua história nesta quinta-feira (6) durante o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Brasília

Já no Rio de Janeiro, Sebastiana trabalhou como empregada doméstica, casou, teve filhos, netos e bisnetos. Aos 82 anos, resolveu que iria realizar o sonho de criança, da pequena criança que acordava cedo e caminhava pela estrada de terra batida do seu povoado para se dirigir à escola. No caminho, cantava canções e até imagina um futuro melhor, distante do árduo trabalho enfrentado no dia a dia. Esse futuro “sonhado” não se concretizou e Sebastiana virou estatística como um dos milhões de brasileiros que não sabe ler nem escrever.

De acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados. Dentre os brasileiros desta faixa etária, 10,1% dos que não sabem ler nem escrever são pretos, 8,8% são pardos, enquanto os brancos são 4,3%.

Entre os que estão na Educação de Jovens e Adultos, mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

A realidade de Sebastiana começou a mudar quando, aos 82 anos, ela se matriculou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no ano passado, mais precisamente em São Cristóvão, no Rio de Janeiro.

“Hoje, com meus oitenta anos, ganho um salário mínimo e estou com todo mundo lá em casa crescido. Então, eu voltei a lembrar de mim, fui atrás de mim, a menina na estrada que um dia ia para a escola. Agora sou estudante e agradeço a oportunidade de hoje poder estar realizando o meu projeto de estudo e digo que nunca é tarde para realizar sonhos”, disse Sebastiana.

Moradora da periferia de Recife (PE), mãe solo, com dois filhos, sem formação ou profissão, Alexandra Patrícia de Melo, 29 anos, teve que largar os estudos ainda no começo da adolescência devido a uma gravidez não planejada. Além da gravidez, o machismo estrutural também contribuiu para interromper o caminho de estudos da jovem, já que seu companheiro à época a proibia de frequentar a escola.

“Essas duas situações vividas me negaram a possibilidade de continuar os estudos. Por conta dessa trajetória não consegui construir uma carreira, nem ter uma profissão para poder levar o sustento para minha família, que depende de mim. Em 2023, entrei no Projovem urbano, que representou para mim uma oportunidade de mudar meu contexto de vida. Diferente da minha mãe que é analfabeta e trabalhou grande parte da vida dela em casa de família, busco no futuro o melhor para mim e meus filhos”, contou a jovem durante o evento.

Destinado a estudantes entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) tem o por objetivo elevar a escolaridade, aliando à conclusão dessa etapa a qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.

“Isso, sem dúvida, representa um diferencial para as mulheres como eu, que batalham por um futuro melhor”, disse Alexandra. “Se hoje estou lendo o mundo, escrevendo a minha própria história, foi porque houve politicas como essas, que levaram a muitos jovens, adultos e idosos a possibilidade de rescrever a sua vida” completou.

Compromisso

A meta do pacto é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio. A medida prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA.

Durante o lançamento do pacto, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Zara Figuereido, a medida representa uma reparação histórica, especialmente para a população pobre e negra das regiões Norte e Nordeste.

“O pacto representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada, nordestina e nortista”, disse Zara, cuja mãe, analfabeta e apelidada de Nigrinha, é a personagem central do vídeo de divulgação do Pacto.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o pacto representa a compreensão federativa para enfrentar esse o desafio que é garantir a educação de jovens e adultos.

“Queremos por meio desse pacto atacar as frentes do analfabetismo e baixa escolaridade e queremos que isso aconteça nos dois casos o quanto for possível integrado à educação profissional”, disse o ministro.

Segundo o MEC, a iniciativa vai ofertar 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos nos sistemas públicos de ensino (inclusive entre os estudantes privados de liberdade), assim como da oferta integrada à educação profissional.

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. Criado em 2003, o PBA oferta a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.

“O analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente, a maioria é negra, está na zona rural e são nordestinos.”, ressaltou Santana.

STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping

STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino por funcionários de um shopping em Santa Catarina.

De acordo com o processo, ao ser impedida de usar o banheiro, a mulher transexual fez suas necessidades fisiológicas nas próprias vestes e passou por situação vexatória ao ficar sob o olhar das demais pessoas que transitavam no shopping. Ela ainda teve que pegar transporte público para retornar para casa.

Na primeira instância, a administração do shopping foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil de indenização. No entanto, na segunda instância, o estabelecimento reverteu a decisão e ganhou a causa.

Para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), não houve dano moral, pois a abordagem foi feita por uma funcionária do shopping, que solicitou à mulher trans a utilização do sanitário masculino.

Votos

Por 8 votos a 3, o plenário seguiu o voto proferido pelo relator do caso, Luiz Fux, que negou o recurso por entender que o processo não envolve questão constitucional. Dessa forma, segundo o ministro, o caso não pode ser analisado pelo STF.

“O Tribunal de Santa Catarina expressamente assentou não ter havido prova de preconceito ou qualquer tipo de increpação agressiva”, disse Fux.

O voto de Fux foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Em seguida, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a divergência e entendeu que a proteção dos vulneráveis é um dever do Supremo.

“Estamos lidando com a minoria mais estigmatizada da sociedade brasileira, constante vítima da violência transfóbica. Proteger grupos vulneráveis é um dos princípios do STF. É inequívoco que essa pessoa transgênero de identidade feminina foi impedida de usar o banheiro feminino no shopping”, argumentou.

Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Na mesma decisão, a Corte também cancelou a chamada repercussão geral, mecanismo que estenderia a decisão para todos os casos semelhantes que estão em tramitação em todo o país.

Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR

Deputados acionam STF contra terceirização de escolas públicas no PR

@ebc

A discussão entre grupos favoráveis e contrários à iniciativa do governo do Paraná de conceder à iniciativa privada a gestão de escolas públicas do estado, mudou de endereço. Com a aprovação do Programa Parceiro da Escola pelo legislativo local – e a sanção, pelo governador Ratinho Junior –, a questão agora está no Supremo Tribunal Federal (STF), onde nove deputados estaduais contrários ao programa ingressaram com uma reclamação constitucional.

De acordo com o gabinete da deputada estadual Ana Júlia (PT), a reclamação foi apresentada na terça-feira (4) e já tem definido como relator o ministro Nunes Marques.

Entre as argumentações apresentadas está a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa que teria ferido normas internas, uma vez que não passou pela Comissão de Finanças e Tributação, para averiguar se está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como com as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) estaduais.

O bloco de oposição argumenta, também, que a concessão da gestão de escolas públicas à iniciativa privada significa a terceirização da atividade-fim das escolas, e que prejudicaria a autonomia e a liberdade de cátedra do professor em sala de aula.

Além disso, argumenta que “a privatização da gestão das escolas públicas está sendo feita sem a participação da sociedade”, e que esse modelo de gestão pedagógica não compactua com a lei de diretrizes de base da educação. Por fim, afirmam que ela “burla concursos públicos”.

Administrativo x pedagógico

“A gente vê nas entrelinhas do projeto que o governo dividirá em três a gestão da escola: gestão financeira, estrutural e pedagógica. Percebemos que, obviamente, o administrativo prevalecerá sobre todas as demais, coordenando também o pedagógico. Inclusive usaram o termo ‘poderá’, que é impreciso, para se referir à utilização e disponibilização das plataformas de ensino. Ou seja, se quiserem, podem não usar, retirando a autonomia dos professores para dar aula”, argumentou a deputada.

“E, ao vedar a autonomia do professor, as escolas acabam sendo ideologizadas, com profissionais efetivos lotados na instituição tendo de atender critérios e metas estabelecidos pela empresa.”

Contatado pela Agência Brasil, o governo do Paraná disse entender que o projeto é constitucional. “Não se trata de uma privatização, tampouco de terceirizar a atividade-fim, uma vez que a gestão pedagógica segue totalmente a cargo do estado. Também não há interferência na liberdade de cátedra ou mudança sobre concursos públicos”, informou a assessoria do governador Ratinho, ao destacar que, em 2024 foram convocados mais de 2 mil professores aprovados em concurso público.

Projeto-piloto

Na avaliação da assessoria jurídica da deputada Ana Júlia, está previsto, no texto sancionado, a contratação de professores, caso não haja quadro suficiente. Isso já estaria ocorrendo nas duas escolas estaduais onde está sendo implementado o projeto-piloto da gestão terceirizada – a Escola Anibal Khury Neto e Escola Anita Canet.

Segundo a assessoria, o quadro de funcionários da Escola Anibal Khury Neto conta, atualmente, com 14 professores concursados e 27 terceirizados; três pedagogos concursados e 2 contratados. Já na Escola Anita Canet seriam 8 professores concursados e 28 contratados; 2 pedagogos e 6 contratados.

Na Escola Anita, foi observada uma alteração nos índices de desistência, que passou de 3% para 5% desde a implementação do programa. Já na escola Anibal, saiu de 5%, em 2022, para 1,5% em 2023.

Há também denúncias de que professores estariam sendo pressionados para falsear os dados, e que eles têm sido constrangidos a alterar registros e notas nessas escolas, de forma a viabilizar o uso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em discursos favoráveis à terceirização da gestão de escolas estaduais.

“Isso compromete a credibilidade da nota obtida no Ideb, uma vez que há suspeitas de alteração dos componentes frequência, taxa de evasão e nota”, informou a assessoria jurídica do gabinete de Ana Júlia.

Governo rebate

Segundo o governo do estado, em ambas as entidades, os índices de matrículas, frequência e desempenho escolar dos estudantes apresentaram “melhoras significativas” entre 2023 e 2024.

“No Colégio Estadual Anita Canet, o êxito do modelo de gestão foi observado nos índices de matrículas e desempenho dos alunos. Em 2023, a escola contava com 895 alunos matriculados e as matrículas subiram para 965, um aumento de 8%. A frequência dos estudantes saltou de 84% para 88%”, informou a assessoria do governador.

Em relação ao aprendizado, a média de acertos dos alunos da escola aumentou de 41% em 2022 para 45% em 2023.

“No Colégio Estadual Anibal Khury os resultados são similares. Em 2020 a escola atendia cerca de mil alunos, número que subiu para 1.141 em 2024. Em relação à frequência, o número passou de 85% em 2022 para 87% em 2023”, detalhou o governo paranaense.

Outro dado apresentado se refere ao número de aulas que deixam de ser dadas por falta ou ausência do professor. “Em 2022, 22% das aulas do ano não foram realizadas. Em 2023, a partir do modelo que garante a presença de docentes na escola, o número de aulas vagas caiu para 6%”.

O governo estadual cita também uma pesquisa feita com os pais e responsáveis nas duas escolas. A aprovação do modelo superaria a marca dos 90%. “No Anita Canet, 96% da comunidade aprovou o modelo e 93,1% se sente satisfeito ou muito satisfeito com a parceria. No Anibal Khury 90% aprovam e 81,6% dos pais e responsáveis estão satisfeitos ou muito satisfeitos”.

Fiscalização terceirizada

Uma outra crítica apresentada pelo bloco de deputados estaduais está relacionada à fiscalização dos contratos firmados entre o estado e a empresa gestora da escola, algo que, segundo o bloco da oposição, deveria ser feita pelo próprio governo e pelo Tribunal de Contas. Essa licitação, inclusive já foi feita, restando apenas a homologação do contrato.

De acordo com o governo do Paraná, “todas as etapas internas da administração pública contam com apoio da Procuradoria-Geral do estado”, o que garante a legalidade desse procedimento.

“Após a aprovação da lei, o próximo passo é a publicação do decreto de regulamentação e do edital de credenciamento das empresas. Depois serão realizadas as consultas e identificadas as escolas que querem adotar o modelo”, acrescentou.

Ocupação da Assembleia Legislativa

Durante a tramitação do projeto que institui o programa, na Assembleia Legislativa do Paraná, cerca de 200 estudantes ocuparam a galeria do plenário por 24 horas, a fim de pressionar os deputados a retirarem a matéria de pauta.

A estudante Larissa Souza, uma das lideranças estudantis do movimento contrário ao projeto, disse que a situação estava tranquila até o momento em que foram disparadas bombas de gás lacrimogênio contra os estudantes. “Quando passávamos pelas portas de vidro, os seguranças reagiram e, ao tentarem fechar a porta, o vidro acabou estourando por causa da pressão”, contou a liderança estudantil.

Diante da situação, foi solicitada a abertura de um inquérito na Polícia Civil do estado para apurar o caso, que acabou resultando na quebra de vidros e portas de acesso ao plenário, bem como de algumas cadeiras na galeria.

Cesta básica registra aumento em 11 capitais em maio, aponta Dieese

Cesta básica registra aumento em 11 capitais em maio, aponta Dieese

@ebc

No mês de maio, o custo médio da cesta básica aumentou em 11 das 17 capitais brasileiras que são analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A maior alta na comparação com o mês de abril ocorreu em Porto Alegre, atingida pelas chuvas em maio, com aumento de 3,33% no custo médio da cesta básica. Em seguida aparecem Florianópolis (2,50%), Campo Grande (2,15%) e Curitiba (2,04%). Já as principais quedas foram registradas em Belo Horizonte (-2,71%) e Salvador (-2,67%).

Um dos vilões para o aumento no custo da cesta foi o arroz. Entre abril e maio, o preço médio do arroz aumentou em 15 capitais, com variações de 1,05% em Recife até 16,73% em Vitória. Como o Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maior produção de arroz, as enchentes reduziram a oferta. Mesmo com a importação do grão, informou o Dieese, houve aumentos na maior parte das cidades consultadas pela pesquisa, com exceção de Natal e Goiânia.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou hoje um leilão para a compra de 263,3 mil toneladas de arroz importado, com objetivo de reduzir o preço do produto no mercado interno.

Cesta mais cara é de SP

A capital paulista continua apresentando a cesta mais cara do país. Em maio, o conjunto dos alimentos básicos em São Paulo custava, em média, R$ 826,85. Em Porto Alegre, o preço médio girava em torno de R$ 801,45, pouco acima da cesta de Florianópolis (R$ 801,03).

Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram registrados em Aracaju (R$ 579,55), Recife (R$ 618,47) e João Pessoa (R$ 620,67).

Na comparação anual, entre maio de 2023 e 2024, todas as capitais brasileiras analisadas pelo Dieese tiveram alta no preço da cesta, exceto Goiânia, onde a variação foi de -0,05%.

Com base na cesta mais cara, que, em maio, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário-mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário-mínimo em maio deveria ser de R$ 6.946,37 ou 4,92 vezes o mínimo de R$ 1.412,00.

Porto Alegre

Para fazer a pesquisa de preços da cesta básica em Porto Alegre, cidade que foi muito afetada pelas chuvas de maio, a equipe técnica do Dieese acabou se dividindo e conseguiu visitar presencialmente quase todos os supermercados que são analisados mensalmente no estudo, exceto um, que foi afetado pela enchente. Mas a pesquisa acabou sendo prejudicada porque houve dificuldade dos técnicos em visitar padarias e açougues. Com isso, apenas 73% desses estabelecimentos foram visitados na pesquisa elaborada em maio.

“A percepção, ao longo da coleta de preços, é de que não houve desabastecimento na cidade, entretanto, algumas marcas ficaram ausentes/faltantes por conta de problemas de logística/distribuição, pois houve interrupção no tráfego de algumas rodovias e alagamentos nos estoques de distribuidoras e/ou caminhões. Em alguns estabelecimentos, havia aviso de limite de unidades por cliente como, por exemplo, leite e arroz. Apesar de tudo, há indicações de que serão/são problemas limitados e pontuais, que não devem continuar ocorrendo, mas desaparecer gradativamente, com o restabelecimento do fluxo de logística, transporte e distribuição”, informou o Dieese.

Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses

Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses

@ebc

A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão. A medida obriga os empreendedores responsáveis pelas estruturas a garantir recursos que poderão ser usados em caso de necessidade. Embora esteja prevista na Lei Mar de Lama Nunca Mais, que foi aprovada em 2019, a norma só saiu do papel no fim do ano passado, quando foi regulamentada em decreto assinado pelo governador Romeu Zema.

O teor das regras estabelecidas, no entanto, desagradou a entidades ambientalistas e atingidos por barragem e também foi criticado por grupos ligados à Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), as regras estão sendo reavaliadas. A engenheira civil Marília Melo, que comanda a pasta, disse à Agência Brasil que o decreto está atualmente suspenso e que o governo mineiro busca aprofundar a discussão para apresentar uma nova proposta. “A gente trabalha com prazo até o final deste mês”, disse Marília na quarta-feira (5), durante o evento Transição Energética no Brasil na perspectiva do G20, que reuniu especialistas e autoridades no Rio de Janeiro.

O Decreto 48.747/2023, assinado por Zema em 29 de dezembro do ano passado, fixou as regras após quase cinco anos da aprovação da Lei Mar de Lama Nunca Mais. As normas valem tanto para barragens que armazenam rejeitos de mineração como para aquelas que funcionam como reservatórios de água, caso das hidrelétricas. Foi fixada uma fórmula para calcular o valor, que leva em conta a área ocupada pela estrutura, bem como classificações técnicas e custos estimados para a descaracterização.

Em março, uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) evidenciou o descontentamento em torno do decreto. Atingidos por barragens e ambientalistas criticaram o governo por publicar o decreto no apagar das luzes de 2023 sem que houvesse uma discussão prévia com a participação da sociedade civil. Além disso, eles consideraram que a fórmula estabelecida subdimensiona os valores necessários.

Segundo estudo apresentado pela organização social Fórum Permanente do São Francisco, o cálculo instituído pelo decreto fixaria caução de R$ 62,8 milhões para a barragem da Samarco que se rompeu na cidade de Mariana (MG), em novembro de 2015. Seria um valor mais de 2 mil vezes mais baixo do que os R$ 126 bilhões pleiteados pela União para reparar os danos associados à tragédia, que causou 19 mortes e gerou grande impacto ambiental em toda a bacia do Rio Doce.

Situação similar envolveria a barragem da Vale que se rompeu em 2019 em Brumadinho, também em Minas Gerais, e causou 272 mortes. Segundo a organização, a fórmula fixaria uma caução de R$ 14,3 milhões. É quase 3 mil vezes menos que os R$ 37,7 bilhões previstos no acordo de reparação firmado após a tragédia. Durante a audiência na Assembleia Legislativa, houve ainda manifestações de grupos ligados à Fiemg que acusam a criação da caução ambiental de onerar o setor industrial, dificultando os investimentos e a geração de empregos.

De acordo com a secretária Marília Melo, a caução ambiental foi o último dispositivo da Lei Mar de Lama Nunca Mais a ser regulamentado pelo governo mineiro devido à complexidade do tema. Marília disse que o decreto foi elaborado levando em conta inclusive pesquisas científicas. Para ela, o novo decreto deverá buscar mais equilíbrio e também avançar do ponto de vista conceitual.

Segundo a secretária, a caução ambiental não é um recurso para reparar desastres ambientais e deve estar reservada para casos de falência ou de abandono da empresa. “Nesse caso, o Estado precisa ter recurso suficiente para recuperar a área de atuação da mineradora. A obrigação de recuperar a área quando há um desastre ambiental é da empresa, independentemente de ter ou não ter caução. Temos inclusive como balizador o acordo de Brumadinho, que é de R$ 37,7 bilhões. Estamos agora discutindo um novo acordo para Mariana, na proporção de R$ 100 bilhões. Como se vai exigir de uma empresa em operação que aloque um orçamento dessa dimensão como garantia, caso haja um desastre? Não podemos partir do pressuposto de que haverá desastres”, afirmou.

A secretária deu como exemplo o caso de uma caução ambiental que teria sido acionada, caso estivesse em vigor há mais tempo. Trata-se da exploração que a mineradora Mundo Mineração e sua subsidiária australiana Mundo Minerals realizaram nos municípios mineiros de Nova Lima e Rio Acima. As atividades foram encerradas em 2011 e as barragens foram abandonadas. Uma ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), mas os representantes das empresas não foram sequer localizados. “Hoje a responsabilidade é do estado. Ou seja, nós pagadores de impostos que estamos arcando com recuperação da área. Para isso, serviria a caução”, diz Marília.

Regulamentação

A Lei Mar de Lama Nunca Mais, como ficou conhecida a Lei Estadual 23.291/2019, nasceu de uma proposta de iniciativa popular capitaneada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em resposta ao rompimento da barragem da mineradora Samarco em 2015. Sua tramitação, no entanto, se deu de forma lenta. A discussão só avançou quatro anos depois quando ocorreu o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Após o episódio, aumentou a pressão para que os deputados estaduais tratassem do assunto.

O texto final aprovado pela ALMG proibiu o alteamento de novas barragens em determinadas situações e deu prazos para a descaracterização de estruturas similares à que se rompeu em Brumadinho. Entre outras medidas, também estabeleceu a caução ambiental, indicando a necessidade de uma posterior regulamentação. Diante da ausência de regras, a instituição da caução ambiental foi letra morta por quase cinco anos.

O decreto assinado pelo governador Romeu Zema no ano passado procurou preencher essa lacuna. Além de fixar a fórmula de cálculo, estabeleceu que os recursos poderiam ser garantidos por meio de quatro modalidades, cabendo ao empreendedor responsável optar por apenas uma ou combiná-las até atingir o total necessário. As alternativas são o depósito em dinheiro, a contratação de uma seguradora que arcará com os valores, a obtenção de fiança bancária ou ainda a aquisição de certificados de depósito bancário (CDBs) emitidos pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Conforme as regras fixadas, a caução poderia ser implementada em até três anos, com garantia de 50% do valor no primeiro ano e de 25% nos demais. Caberia ao empreendedor apresentar proposta a ser aprovada como um dos requisitos no processo de licenciamento. No caso de estruturas já existentes e licenciadas, foi dado prazo de 180 dias para formalização da proposta.

O decreto prevê a necessidade de uma caução ambiental para cada barragem. A caução como garantia durante toda a vida útil da estrutura, podendo o empreendedor resgatá-la após a conclusão da descaracterização e da recuperação ambiental da área.

Brasil oscila, mas vence Irã na Liga das Nações de Vôlei Masculino

Brasil oscila, mas vence Irã na Liga das Nações de Vôlei Masculino

@ebc

A seleção brasileira masculina bateu o Irã por 3 sets a 1 na madrugada desta quinta-feira (6), em Fukuoka (Japão), e subiu para a quinta posição na Liga das Nações de Vôlei (LNV). Os brasileiros começaram ganhando por 25/19, mas depois cederam ao empate na parcial seguinte por 22/25. Na sequência, a seleção retomou o domínio em quadra, vencendo os últimos sets por 25/16 e 25/23.

O próximo desafio do Brasil será contra a invicta Eslovênia, nesta sexta (7), às 3h30 (horário de Brasília). A equipe adversária (segunda colocada) soma 13 pontos contra 12 do Brasil. O técnico Bernardinho já relacionou os jogadores para o terceiro duelo desta semana da LNV.

DEU BRASIL! 💪💛💚

Nessa madrugada, a seleção masculina de vôlei bateu o Irã por 3 x 1, em uma vitória importante para a continuidade da Liga das Nações.

O Brasil está embrasando! 🇧🇷🔥 pic.twitter.com/4navokh3Ji

— Time Brasil (@timebrasil) June 6, 2024

O ponteiro Alan foi o maior pontuador da seleção, com 20 acertos, quatro a menos que o iraniano Amim, considerado o melhor em quadra. O levantador Fernando Cachopa foi titular do Brasil pela segunda partida seguida, no lugar de Bruninho, que se recupera de um estiramento na panturrilha esquerda.

“Sempre é bom vencer, mas realmente jogamos um pouco melhor na última partida, diante da Alemanha. Precisamos nos concentrar ponto a ponto, não podemos pensar em erros ou nos pontos que eles estão fazendo. Acho que fizemos isso no terceiro set, começamos um pouco melhor, mais concentrados, e acabamos ganhando a partida,” analisou Cachopa após a vitória, em declaração à Volleyball World (federação internacional).

Já classificado para os Jogos de Paris. o Brasil busca o bicampeonato na LNV – o primeiro foi em 2021. A equipe vencedora e a vice se garante como cabeças de chave na divisão de grupos nos Jogos de Paris. A LNV, com as 16 seleções mais bem ranqueadas do mundo, é a última grande competição antes Paris 2024, que começa daqui a 50 dias.

Associações assinam manifesto pela ampliação do teste do pezinho

Associações assinam manifesto pela ampliação do teste do pezinho

@ebc

Dos mais de 2 milhões de crianças nascidas todos os anos no Brasil, apenas 7% passam pelo rastreamento precoce ampliado de doenças raras e potencialmente graves. A chamada triagem ampliada pode identificar até 52 enfermidades contra apenas sete identificadas pelo tradicional teste do pezinho. No Dia Nacional da Triagem Neonatal, lembrado nesta quinta-feira (6), associações de pacientes e sociedades médicas prepararam um manifesto a ser entregue ao Ministério da Saúde nos próximos dias.

A triagem neonatal é considerada pela medicina como a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei 14.154 ampliou para mais de 50 o número de enfermidades raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças propostas, entretanto, começaram a vigorar somente em maio de 2022 e o processo de ampliação do teste acontece de forma escalonada.

O manifesto assinado pelas entidades destaca que, três anos após a sanção da lei, os avanços na implementação da triagem neonatal ampliada no Brasil foram poucos. “Uma lentidão injustificável que compromete muitas vidas”, avaliam as associações. O documento cita que, enquanto crianças nascidas no Distrito Federal, por exemplo, são testadas para mais de 60 enfermidades, na maioria dos estados brasileiros, as maternidades seguem testando bebês para apenas sete doenças raras.

“Diversos estudos mostram que o diagnóstico precoce é a iniciativa mais eficaz para garantir mais saúde, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e diminuir custos ao sistema de saúde. O que se tem visto é um movimento de expansão do Programa de Triagem Neonatal em nível estadual”, detalham as entidades. De acordo com o documento, Minas Gerais, por exemplo, expandiu o número de doenças testadas para 15 – número ainda distante dos 52 previstos pela nova legislação.

Dentre as solicitações ao governo federal listadas no manifesto estão:

– tornar a expansão do Programa de Triagem Neonatal uma prioridade, criando um grupo de trabalho para avaliar reais necessidades e possíveis obstáculos à implementação da lei;

– criar um processo de escuta ativa para que associações de pacientes possam acompanhar e contribuir com o processo de implementação da lei;

– elaborar um conjunto de protocolos que padronize a forma como estados que desejarem realizar a expansão do programa procedam, no intuito de evitar desigualdades de acesso.

Assinam o documento entidades como Aliança Rara; Alianza Latinoamericana de AME; Associação Amiga dos Fenilcetonúrios do Brasil; Associação Baiana dos Portadores de MPS e Doenças Raras; Associação Brasileira de Alergia e Imunologia; Associação Brasileira de Genética Médica e Genômica; Associação Brasileira dos Parentes, Amigos & Pacientes de Pompe; Associação Cearense dos Portadores de Doenças Raras; Associação de Doenças Raras do Rio Grande do Norte; e Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves.

Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura

@ebc

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.

Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime com pena de detenção de três a seis meses ou multa.

O projeto muda a redação desse artigo, acrescentando que é crime fazer apologia à tortura e à ditadura.

“Art. 278 – Fazer publicamente ou disseminar, inclusive em ambiente virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional”, diz a proposta para o artigo.

O texto ainda dobra a pena se a apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, aumentando a punição pela metade se a apologia ao crime for cometida por meio de perfis falsos nas redes sociais.

A relatora da matéria, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que a medida é necessária diante do aumento da polarização política no Brasil.

“Observamos o surgimento de discursos de ódio, violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, assim como celebram figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação. Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, disse.

A relatora ainda destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime. “A liberdade de expressão é um direito fundamental em uma democracia, mas que há limites, uma vez que certos discursos podem inflamar grupos radicais que difundem discurso de ódio travestido de liberdade de pensamento”, diz o relatório.

Não houve manifestações contrárias a proposta. O projeto agora segue para análise da Comissão de Segurança Pública do Senado. Para virar lei, precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República.

Dia D contra a poliomielite terá mais de 650 postos no Rio

Dia D contra a poliomielite terá mais de 650 postos no Rio

@ebc

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio Janeiro promove neste sábado (8) o dia D de vacinação contra a paralisia infantil. Serão disponibilizados mais de 650 pontos de vacinação, das 8h às 17h, entre unidades de Atenção Primária (clínicas da família e centros municipais de saúde) e postos extramuros montados para facilitar o acesso da população.

No município do Rio de Janeiro, a meta é vacinar 237 mil crianças de 1 a 4 anos de idade, o que corresponde a 95% da população alvo, atualmente 248 mil indivíduos.

A campanha faz parte da Estratégia Nacional de Vacinação contra Poliomielite, que teve início no dia 27 de maio e vai até o dia 14 de junho, com o objetivo de reduzir o risco da reintrodução da doença no país e aumentar a cobertura vacinal.

“Além das doses previstas no esquema regular, estamos aplicando mais uma de reforço em crianças de 1 a 4 anos. Por isso, convocamos os pais que ainda não levaram seus filhos que aproveitem essa mobilização, para garantir a proteção dos nossos pequenos cariocas. Isso é muito importante para que a poliomielite não volte a circular no país. A imunização é a forma mais eficaz de prevenção e nesse dia D queremos aumentar a nossa cobertura vacinal”, disse o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

Conforme orientação do Ministério da Saúde, crianças de 1 a 4 anos de idade que estejam em dia com o esquema básico devem receber mais uma dose da vacina oral (VOP). A recomendação é que pais e responsáveis levem a caderneta de vacinação da criança para avaliação da situação vacinal pelas equipes de saúde.

A vacina está disponível em todas as 238 clínicas da família e centros municipais de saúde espalhados por toda a cidade, além do Super Centro Carioca de Vacinação, em Botafogo, que funciona todos os dias, das 8h às 22h; e do Super Centro Carioca de Vacinação unidade Campo Grande, no ParkShopping Campo Grande, que também funciona todos os dias, de acordo com o horário do centro comercial.

O Brasil não registra casos de pólio desde 1989. Em 1994, o país recebeu a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No ano passado, entretanto, o Brasil foi classificado pela Comissão Regional para a Certificação da Erradicação da Poliomielite na Região das Américas como território de alto risco para reintrodução do poliovírus.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poliomielite afeta principalmente crianças com menos de 5 anos de idade, sendo que uma em cada 200 infecções leva à paralisia irreversível, geralmente das pernas. Entre os acometidos, 5% a 10% morrem por paralisia dos músculos respiratórios.

Após internada, Erundina acorda disposta e conversa normalmente

Após internada, Erundina acorda disposta e conversa normalmente

@ebc

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL/SP), de 89 anos, acordou nesta quinta-feira (4) disposta e conversando normalmente, segundo informou a assessoria da parlamentar. A deputada passou mal na Câmara dos Deputados ontem, levando a Casa a suspender os trabalhos.

O Hospital Sírio Libanês em Brasília, onde a parlamentar está internada, não divulgou o diagnóstico do mal súbito.

Em nota, a assessoria disse que ela passou a noite bem. “Todos os exames apresentam resultados normais. O quadro, felizmente, se mantém estável e logo irá para o quarto”, completou.

Erundina passou mal enquanto enfrentava a obstrução ao projeto que obriga o Estado brasileiro a identificar publicamente os lugares onde ocorriam a repressão política durante a ditadura civil-militar que governou o país de 1964 a 1985.

“O Estado brasileiro ainda deve aos brasileiros e brasileiras, vítimas da ditadura civil militar, cujos efeitos, nefastos, ainda hoje se fazem sentir. Há feridas abertas, sangrando, porque não se cumpriu a legislação internacional que prevê o resgate da verdade e a revelação dessa verdade, para que se faça Justiça às vítimas da ditadura. É uma dívida que o Brasil tem com os brasileiros e brasileiras, a quem devemos a atual democracia, ainda assim incipiente, permanentemente em risco de retrocesso”, afirmou.

Ela fez um discurso de seis minutos em favor da matéria durante a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, antes de passar mal e ser retirada do local. O projeto relatado por Erunidna sofria a obstrução via requerimento para retirada de pauta apresentado pelo deputado federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

História

Nascida no município de Uiraúna, na Paraíba, Luiza Erundina formou-se em assistência social, foi eleita prefeita da cidade de São Paulo pelo PT em 1988, sendo a primeira mulher a chegar a prefeitura da maior cidade do país.

Já foi vereadora, deputada estadual e entrou na Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1999. Em 2022, foi reeleita pelo PSOL para o sexto mandato de deputada federal com mais de 113 mil votos. Ela tem sua atuação marcada pela luta pela verdade sobre a ditadura brasileira, pelos direitos humanos e pelo direito à comunicação.