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Fiocruz: estudo reduz riscos do tratamento contra leishmaniose cutânea

Estudo desenvolvido na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) abre nova perspectiva de tratamento e cura para pacientes com leishmaniose cutânea, com altos níveis de evidência científica. A doença, transmitida pela picada de um inseto que se alimenta de sangue, tem tratamentos antigos e que podem ser tóxicos para o coração, fígado e pâncreas.

“A grande luta da gente nesse trabalho é que não faz sentido que pessoas venham a falecer por tratamento de uma doença que habitualmente não mata. E o que a gente tem para tratar são esses remédios muito tóxicos”, explicou à Agência Brasil o dermatologista Marcelo Rosandiski Lyra, pesquisador do Laboratório de Pesquisa Clínica e Vigilância em Leishmanioses do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI), da Fiocruz. O especialista destaca que mesmo para aquele paciente que não venha a óbito, as complicações do tratamento convencional são muito grandes. “Porque o paciente também sofre o tratamento, tem dor muscular, dor de cabeça. Pode ter uma série de complicações relacionadas ao tratamento mesmo”.

Coordenado no Rio de Janeiro por Lyra, o estudo propõe uma mudança no tratamento para leishmaniose cutânea, substituindo o tratamento convencional por intralesional, ou seja, com aplicação do remédio na própria lesão. No Rio, foram sorteados dois grupos de pessoas com leishmaniose cutânea que foram tratados de forma diferente e monitorados durante dois anos. “Monitoramos durante esse período todos os efeitos que eles tiveram e o doente volta ao ambulatório diversas vezes. Ele é visto com muito cuidado”. Segundo Lyra, o trabalho mostrou uma força de evidência muito grande. “Ele foi capaz de provar que é um tratamento em termos de eficácia de 83% de cura, enquanto o tratamento convencional tem 68%. E em termos de segurança e diminuição de efeitos colaterais, foi goleada”.

O estudo contou com apoio de várias instituições, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Brasília (UNB), a Faculdade de Medicina Tropical de Manaus, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), entre outras, o que, para Marcelo Lyra, é importante  para dar um caráter nacional aos resultados.

Doença tropical

A leishmaniose é uma doença causada por protozoários pertencentes ao gênero Leishmania e transmitida pela picada de um inseto hematófago [que se alimenta de sangue] da família dos flebótomos, conhecido popularmente, entre outros nomes, como mosquito-palha. A leishmaniose é uma doença que ocorre nas regiões tropicais, em países em desenvolvimento, e pode acometer a espécie humana e outros animais.

Existem dois tipos de leishmaniose, a cutânea ou tegumentar, que provoca feridas na pele e mucosas, e a visceral, que acomete órgãos internos e tem como principal hospedeiro o cão. Não há, contudo, transmissão direta entre pessoas e pessoas e cães. A leishmaniose visceral é uma doença extremamente grave. “Se a pessoa não tratar, morre até 90% sem tratamento, porque pega os órgãos internos”, explicou Lyra. Já a leishmaniose cutânea pode pegar, além da pele, mucosas do nariz, da boca. “É uma doença grave porque, às vezes, o paciente faz lesões desfigurantes, faz feridas muito grandes na pele. Mas, embora seja desfigurante nos casos mais graves, a doença não costuma ser letal. É uma doença que tem gravidade, tem impacto social importante, mas dificilmente a pessoa vai morrer em decorrência dessa doença”.

Manual

O último manual do Ministério da Saúde que regula as normas de tratamento da leishmaniose é de 2017. Um novo manual deverá sair até 2025. O anterior já incluía o tratamento intralesional, mas ainda com muitas restrições, indicado somente para lesões bem pequenas e únicas. Lyra deseja ver incluído no manual o novo tratamento para lesões maiores, em pacientes com número maior de lesões. “Como era muito restrito (no manual anterior), aquilo praticamente ninguém fazia. Ampliando as recomendações, a gente vai contemplar um número maior de pessoas”.

Para o pesquisador, em termos de saúde pública, é positivo ver mais gente usando o tratamento intralesional, já que diminui a letalidade e os efeitos colaterais. “O tratamento é mais barato porque, como é feito direto sobre a lesão, acaba que a quantidade de remédio colocado é em torno de 10% a 15% do que se faz em um tratamento convencional. Além de tudo, é uma economia. É tudo que o Ministério da Saúde queria: tem um remédio que é mais barato, mais seguro, tão ou mais eficaz. Já o tratamento convencional não reverte em benefícios para ninguém”.

O trabalho do dermatologista e pesquisador da Fiocruz foi premiado no 76º Congresso Brasileiro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). O artigo científico “Um Ensaio Randomizado, Controlado, de Não Inferioridade e Multicêntrico de Tratamento Sistêmico vs Intralesional com Antimoniato de Meglumina para Leishmaniose Cutânea no Brasil”, foi também considerado uma das dez publicações mais importantes na área de doenças parasitárias no Congresso Europeu sobre Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas (ECCMID), ocorrido recentemente em Barcelona, Espanha. O estudo foi reconhecido por minimizar os efeitos colaterais do tratamento convencional da leishmaniose e, portanto, evitar mortes, reduzir morbidade e ainda com um custo mais baixo. O trabalho foi publicado em 2023 na revista Clinical Infect Disease, especializada em doenças infecciosas. As premiações, segundo Marcelo Lyra, dão credibilidade para fazer no país as mudanças necessárias.

Lyra lamentou que não haja interesse de grande parte da comunidade internacional sobre o tema porque se trata de uma doença de países pobres, até porque esse tipo de tratamento não reverte em dinheiro para ninguém. Reverte para a saúde pública ao diminuir custos. Como não se vai vender remédios ou vacinas, o tema não possui grandes fomentadores desse tipo de pesquisa, explicou.

Paciente

Fernando Correa Losada, engenheiro civil e advogado, 65 anos, foi encaminhado para a Fiocruz, por intermédio do Serviço de Epidemiologia Municipal, em setembro de 2023, com suspeita de leishmaniose. Ele apresentava lesão ulcerada no dorso da mão esquerda sem dor ou prurido. Foi feito uso de antibioticoterapia, sem sucesso clínico. Na consulta realizada no mês seguinte na Fiocruz, Marcelo Lyra fez a única biópsia que confirmou a doença.

Após o resultado positivo, o tratamento de Losada começou em 6 de novembro do ano passado. Como ele tem bloqueio de ramo esquerdo do coração, fez tratamento intralesional, porque o tradicional era contraindicado. “A resposta foi excelente”, garantiu o paciente.

Ele informou que no último exame de sorologia para leishmaniose, realizado no início de fevereiro deste ano, o resultado foi não reativo. “Estou curado”, comemorou Losada. O acompanhamento que terá que fazer engloba consultas e exames de sangue, com intervalos maiores.

Petrobras decide reativar fábrica de fertilizantes no Paraná

A Petrobras aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira (6) o retorno das atividades operacionais da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária integral da companhia. A fábrica, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020.

Os procedimentos necessários à retomada da fábrica serão iniciados imediatamente. Com a decisão, a companhia autoriza também que a Ansa celebre acordo e efetue a contratação dos antigos empregados, condicionada à homologação do acordo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A previsão é que a operação seja reiniciada no segundo semestre de 2025.

Diante da revisão das diretrizes estratégicas da companhia aprovadas no ano passado, o investimento na produção de fertilizantes voltou a fazer parte do portfólio da Petrobras, conforme plano Estratégico 2024 – 2028.

Situada ao lado da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a Ansa possui capacidade de produção de 720 mil toneladas/ano de ureia e 475 mil toneladas/ano de amônia, além de 450 mil m³/ano do agente redutor líquido automotivo (ARLA 32). A planta, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020.  

Tanto os acordos trabalhistas quanto a realização das licitações e contratações ficaram condicionados a uma nova deliberação da Diretoria Executiva, quando os procedimentos estiverem definidos. 

Paralisação

A Petrobras aprovou a hibernação da fábrica de fertilizantes de sua subsidiária Araucária Nitrogenados em janeiro de 2020, gerando a demissão de 396 empregados.

Segundo a empresa, a unidade vinha apresentando recorrentes prejuízos desde que foi adquirida, em 2013, com perdas de cerca de R$ 250 milhões entre janeiro e setembro de 2019, enquanto previsões para 2020 indicavam que o resultado negativo poderia superar R$ 400 milhões. 

Na época, a Petrobras explicou que a matéria-prima utilizada na fábrica (resíduo asfáltico) estava mais cara do que seus produtos finais (amônia e ureia). A empresa informou que não conseguiu vender a fábrica e decidiu que a unidade permaneceria hibernada “em condições que garantam total segurança operacional e ambiental, além da integridade dos equipamentos”.

Brasil condena ataque de Israel contra escola da ONU em Gaza

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou nesta quinta-feira (6) o ataque israelense contra a escola da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) que matou, ao menos, 40 pessoas e feriu outras dezenas, segundo as autoridades locais. 

“O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o ataque israelense realizado na manhã de hoje”, diz a manifestação do Itamaraty, acrescentando que o local “abrigava deslocados internos, em sua maioria mulheres e crianças, que têm na UNRWA ponto de apoio indispensável”.

O MRE lembrou que, desde o início da ofensiva israelense em Gaza, foram registrados mais de 430 ataques às instalações da UNRWA na Faixa de Gaza.

“Estima-se que pelo menos 455 deslocados internos tenham sido mortos e outros 1.476 tenham ficado feridos enquanto se abrigavam em edifícios da Agência da ONU. 180 funcionários da Agência em Gaza foram mortos desde então”, diz a nota.

O governo brasileiro voltou a afirmar que o ataque a populações e infraestruturas civis, em descumprimento aos princípios da distinção e proporcionalidade, constituem graves violações do direito internacional humanitário.

“Não há justificativa para ataques militares contra instalações da ONU. Da mesma forma, áreas densamente povoadas devem ser poupadas”, completou a nota.

O governo de Israel alegou que o local abrigava “combatentes do Hamas”. O ataque ocorre em um momento em que se negocia um cessar-fogo que implicaria a libertação de reféns capturados pelo grupo palestino no dia 7 de outubro de 2023 em troca de palestinos presos por Israel.

Israel já acusou funcionários da UNRWA de participação no 7 de outubro e de colaboração com o Hamas. Porém, em investigação independente realizada a pedido da ONU, Tel Aviv não apresentou provas das acusações

Apelo cessar-fogo

Em manifestação conjunta publicada nesta quinta-feira, o Brasil, os Estados Unidos, o Reino Unido, o Canadá, a Alemanha e vários outros países apelaram ao Hamas e à Israel para aceitar uma proposta anunciada pelo presidente dos EUA, Joe Biden, para um cessar-fogo permanente no enclave.

“Neste momento decisivo, apelamos aos líderes de Israel, bem como ao Hamas, para que assumam todos os compromissos finais necessários para fechar este acordo e trazer alívio às famílias dos nossos reféns, bem como às pessoas de ambos os lados deste terrível conflito, incluindo as populações civis. É hora de a guerra acabar e este acordo é o ponto de partida necessário”, diz a manifestação conjunta.

Também assinaram o documento os governos da Argentina, Áustria, Bulgária, Colômbia, Dinamarca, França, Polônia, de Portugal, da Romênia, Sérvia, Espanha e Tailândia.

Clientes da Golden Cross serão atendidos pela rede da Amil

Os 240 mil clientes dos planos médicos empresariais Golden Cross passarão a ser atendidos, a partir do dia 1º de julho, na rede credenciada Amil, de acordo com comunicado conjunto das duas empresas divulgado nesta quinta-feira (6). 

As empresas apontam ganhos de eficiência pela escala e pela qualidade Amil, que intermediou em 2023 mais de 80 milhões de procedimentos médicos, realizados por 20 mil médicos e serviços de saúde credenciados.  Além das unidades próprias, a rede Amil inclui 12 hospitais e clínicas no Rio de Janeiro. 

De acordo com o documento, esse modelo está previsto na regulação dos planos de saúde e não altera o vínculo do beneficiário com a Golden Cross. O acordo está fundamentado na resolução normativa Nº 517 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

A Golden suspenderá temporariamente a comercialização de todos os seus planos de saúde, a partir do dia 18 deste mês. A operadora explica que os produtos passarão por uma reestruturação devido à nova parceria.

Suspensões unilaterais

Nos últimos meses, têm crescido as reclamações de usuários de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais, que deixam as pessoas sem acesso à assistência médica privada. Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram esta semana, no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde.

Somente entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde no portal do consumidor.gov.br, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Diante da pressão social, um acordo verbal foi firmado na última semana entre parlamentares, liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e empresários do setor. O acordo definiu que os cortes dos últimos dois anos devem ser revistos para pessoas com doenças graves ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

“Os idosos estão sendo excluídos de forma unilateral. Somos agora presa fácil para ser excluída do mercado. É descartável. E a falta de respeito está no contrato [firmado com o plano]”, ressaltou Renê Patriota, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).

De acordo com a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), 55% das operadoras existentes no Brasil fecharam 2023 com resultado negativo, contra 31% com resultados negativos entre 2018 e 2019. São 309 operadoras com resultados negativos hoje que estão vinculadas a 23 milhões de pessoas.

Migração para o SUS

O reajuste máximo de 6,91% para planos de saúde individuais e familiares, autorizado nesta semana pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), terá impacto direto no orçamento doméstico de cerca de 8 milhões de brasileiros, atingindo o percentual de 15,6% dos usuários de planos de assistência médica no Brasil. A medida terá validade pelo período de maio de 2024 a abril de 2025.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, uma vez que a realidade econômica não é das mais favoráveis para parte da população, a tendência é uma movimentação de usuários em situação mais vulnerável para a saúde pública.

“Mais uma vez, o aumento dos planos está acima dos 5%, algo que vem ocorrendo nas duas últimas décadas. Na maior parte dos casos, a revisão salarial não acompanha esse aumento, o que mostra a gravidade do cenário. Milhares de famílias terão que rever a viabilidade de manter convênio e recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, avalia o especialista.

Para ele, o aumento de demanda pode gerar uma sobrecarga significativa ao SUS: “Manter o atual sistema é um grande desafio. Somado às constantes restrições orçamentárias, esse excesso contingencial pode comprometer ainda mais a qualidade dos serviços. É preciso frear aumentos desproporcionais, rever investimentos e valorizar o SUS”, avalia Canal.

Reajuste

Com a mudança, a recomendação para os beneficiários de planos individuais/familiares é que verifiquem se o reajuste praticado está de acordo com o estabelecido pela Agência Nacional de Saúde, ou seja, o percentual de 6,91%. Também é necessário atentar para o período em que o valor foi alterado, uma vez que a cobrança deve ocorrer somente a partir do mês em que o contrato completa aniversário.

“É fundamental que a população que utiliza o sistema de saúde suplementar fique atenta a essas novidades e procure saber se a cobrança que vai receber foi efetivada de forma correta. O reajuste é individual e acontece conforme o aniversário de cada plano. Já os contratos coletivos podem ser negociados livremente”, explica o presidente da Anadem, Raul Canal.

Guia traz 19 novas profissões e média salarial; confira

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quinta-feira (6), uma versão atualizada do Guia Brasileiro de Ocupações. Em versão online, a publicação traz informações sobre cada uma das 2.609 profissões existentes no mercado de trabalho brasileiro.

O guia permite que qualquer pessoa consulte gratuitamente a média salarial, as atividades que são desenvolvidas em cada ocupação, além de habilidades, conhecimentos, ferramentas e atitudes exigidas. Há ainda dados sobre desligamentos e admissões em 2023, além dos estados onde há mais oferta de empregos em cada profissão.

A nova versão do guia agrega 19 novas ocupações. Outras 424 foram atualizadas para ficarem de acordo com as mudanças tecnológicas no mercado de trabalho. Entre as inclusões estão profissões que lidam com práticas integrativas como o terapeuta reiki, o instrutor de ioga, o instrutor de meditação, o facilitador de biodança e o facilitador de grupos de movimento.

Três atividades desenvolvidas junto a bebês ou crianças também foram listadas como profissões, entre elas o condutor escolar terrestre. As outras duas são o lactarista, responsável por preparar e cuidar da nutrição dos bebês em creches e hospitais; e o brinquedista, que trabalha na organização, catalogação e funcionamento da brinquedotecas.

O guia passa a relacionar ainda três profissionais que lidam com animais. É o caso do condutor de cães domésticos, que pode prestar serviços de passeio. Já monitor de animais domésticos está apto a realizar atos de higiene e tosagem, além de procedimentos de enfermagem veterinária. O instrutor de mobilidade com cães-guia, por sua vez, é responsável pela interação entre a pessoa com deficiência visual e o animal.

Outras profissões listadas são o biólogo em meio ambiente e diversidade e o biólogo em saúde, que exercem duas especialidades da biologia. Já o ergonomista, que atua na promoção de um ambiente de trabalho mais eficiente e seguro, deve mobilizar conhecimentos multidisplinares de áreas como educação física, engenharia, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

Também integram a lista das 19 novas ocupações o hidrojatista, que opera equipamentos de limpeza que utilizam jatos de água sob alta pressão, e o ufólogo, que investiga fenômenos celestes. As últimas três profissões incluídas são o analista de sucesso do cliente, o analista de experiência do cliente e o confeccionador de perucas.

As informações que integram o Guia Brasileiro de Ocupações podem auxiliar trabalhadores que querem dar um novo rumo à carreira e também estudantes na hora de ingressar no ensino superior. Da mesma forma, servem a empregadores, profissionais de recursos humanos, jornalistas e pesquisadores como fonte para pesquisas e tomadas de decisão.

Haddad presenteia papa Francisco com cuia de chimarrão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presenteou o papa Francisco com uma cuia de chimarrão em alusão à tragédia climática no Rio Grande do Sul. O pontífice também recebeu um livro do ex-deputado federal Gabriel Chalita, intitulado Entre Franciscos: o Santo e o Papa, que relata um encontro fictício entre o papa e São Francisco de Assis.

Em troca, o ministro recebeu a Medalha Pontifícia, concedida a quem participa de audiências com o papa. Ocorrido no Palácio Papal, no Vaticano, o encontro foi o último compromisso da viagem do ministro da Fazenda à Itália. Neste momento, Haddad retorna ao Brasil.

A audiência foi privada e só teve imagens dos trechos inicial e final da audiência divulgadas pela mídia oficial do Vaticano. Segundo o Ministério da Fazenda, Haddad seguiu os temas abordados durante esta semana e pediu apoio à proposta do Brasil de taxar os super-ricos, falou sobre a crise da dívida dos países pobres e sobre as enchentes no Rio Grande do Sul.

Horas após o encontro, o ministro postou, nas redes sociais, mensagem em que tratou do combate, em escala global, da miséria e da pobreza. “Em visita ao papa Francisco, no Vaticano. Uma inclinação afetuosa do espírito para a vida é o caminho para uma sociedade mais justa, fraterna e solidária. Uma economia global de laços que combatam a miséria e a pobreza”, escreveu Haddad.

Segundo a mídia oficial do Vaticano, o Santo Padre reiterou que os princípios de justiça e solidariedade trarão pistas para a redução da desigualdade global. “Nesse caminho é indispensável agir de boa-fé e com verdade, seguindo um código de conduta internacional com normas de valor ético que tutelam as negociações. Devemos pensar em uma nova arquitetura financeira internacional que seja audaz e criativa”, afirmou Francisco nas redes sociais do Vaticano.

Em fevereiro, o Brasil, que exerce a presidência do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana), propôs taxar cerca de 3 mil super-ricos em todo o planeta em 2% dos rendimentos sobre o patrimônio e aplicar o dinheiro na redução das desigualdades e das mudanças climáticas.

Conferência

Na quarta-feira (5), Haddad participou de conferência Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global, co-organizada pela universidade norte-americana de Columbia e pela Pontifícia Academia de Ciências Sociais, ligada ao Vaticano. O ministro destacou o compromisso do Brasil com a busca de soluções para a crise da dívida pública enfrentada por países em desenvolvimento.

Na ocasião, o ministro falou sobre a importância da taxação dos super-ricos para a reconstrução do Rio Grande do Sul. “No Rio Grande do Sul, milhares de famílias deixaram suas casas por causa de um evento extremo. É preciso repensar os órgãos multilaterais e financiamentos para combater a crise climática de natureza global”, afirmou.

“Os Estados nacionais estão endividados, com fragilidade fiscal. A taxação dos super-ricos coloca uma questão: enfrentar a desigualdade. Um símbolo de um caminho a ser percorrido por todos nós com cooperação internacional. Por isso estamos no Vaticano, é um lugar apropriado para soluções edificantes”, acrescentou.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), dos 68 países de menor renda, nove não conseguem pagar a dívida externa e 51 estão com risco moderado ou alto de entrar em moratória. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), 19 países em desenvolvimento gastam mais em juros da dívida pública do que com educação e 45 mais do que com a saúde. Conforme a Pontifícia Academia de Ciências Sociais, o problema piorou após a pandemia de covid-19.

Reuniões com ministros

Na terça-feira (4), Haddad reuniu-se com o ministro da Economia da Espanha, Carlos Cuerpo, a quem pediu apoio para a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia. Na quarta, encontrou-se com o ministro da Economia e das Finanças da Itália, Giancarlo Giorgetti. Os dois conversaram sobre a situação geopolítica global, e Haddad pediu o apoio do país europeu à proposta de taxação dos super-ricos.

Até agora, França, Espanha, Colômbia, União Africana e Bélgica manifestaram apoio direto à proposta brasileira. País que assumirá a presidência rotativa do G20 no próximo ano, a África do Sul também apoia a taxação de super-ricos. Os Estados Unidos, no entanto, rejeitaram a proposta.

Guia traz 19 novas profissões e média salariais; confira

O Ministério do Trabalho e Emprego e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, nesta quinta-feira (6), uma versão atualizada do Guia Brasileiro de Ocupações. Em versão online, a publicação traz informações sobre cada uma das 2.609 profissões existentes no mercado de trabalho brasileiro.

O guia permite que qualquer pessoa consulte gratuitamente a média salarial, as atividades que são desenvolvidas em cada ocupação, além de habilidades, conhecimentos, ferramentas e atitudes exigidas. Há ainda dados sobre desligamentos e admissões em 2023, além dos estados onde há mais oferta de empregos em cada profissão.

A nova versão do guia agrega 19 novas ocupações. Outras 424 foram atualizadas para ficarem de acordo com as mudanças tecnológicas no mercado de trabalho. Entre as inclusões estão profissões que lidam com práticas integrativas como o terapeuta reiki, o instrutor de ioga, o instrutor de meditação, o facilitador de biodança e o facilitador de grupos de movimento.

Três atividades desenvolvidas junto a bebês ou crianças também foram listadas como profissões, entre elas o condutor escolar terrestre. As outras duas são o lactarista, responsável por preparar e cuidar da nutrição dos bebês em creches e hospitais; e o brinquedista, que trabalha na organização, catalogação e funcionamento da brinquedotecas.

O guia passa a relacionar ainda três profissionais que lidam com animais. É o caso do condutor de cães domésticos, que pode prestar serviços de passeio. Já monitor de animais domésticos está apto a realizar atos de higiene e tosagem, além de procedimentos de enfermagem veterinária. O instrutor de mobilidade com cães-guia, por sua vez, é responsável pela interação entre a pessoa com deficiência visual e o animal.

Outras profissões listadas são o biólogo em meio ambiente e diversidade e o biólogo em saúde, que exercem duas especialidades da biologia. Já o ergonomista, que atua na promoção de um ambiente de trabalho mais eficiente e seguro, deve mobilizar conhecimentos multidisplinares de áreas como educação física, engenharia, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.

Também integram a lista das 19 novas ocupações o hidrojatista, que opera equipamentos de limpeza que utilizam jatos de água sob alta pressão, e o ufólogo, que investiga fenômenos celestes. As últimas três profissões incluídas são o analista de sucesso do cliente, o analista de experiência do cliente e o confeccionador de perucas.

As informações que integram o Guia Brasileiro de Ocupações podem auxiliar trabalhadores que querem dar um novo rumo à carreira e também estudantes na hora de ingressar no ensino superior. Da mesma forma, servem a empregadores, profissionais de recursos humanos, jornalistas e pesquisadores como fonte para pesquisas e tomadas de decisão.

STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. 

Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a promover ações educativas e de conscientização sobre os efeitos negativos da produção de desinformação. 

Durante a assinatura do acordo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a liberdade de expressão precisa ser protegida, mas as notícias falsas, os discursos de ódio e os ataques à democracia devem ser combatidos.

“Nós não podemos permitir que, por trás do biombo da liberdade de expressão, se desenvolva uma sociedade em que ninguém possa mais acreditar naquilo que vê. Esse é o esforço que une o STF e as plataformas digitais”, afirmou.

Barroso também acrescentou que não é possível avançar no combate à desinformação sem a cooperação das plataformas digitais.

“Essa é uma parceria administrativa, parceria para educação midiática. Não tem a ver com nenhum processo que esteja no Supremo. Não tem nenhuma conotação jurisdicional”, completou.

O acordo com as plataformas faz parte do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, lançado em 2021 para combater práticas ilegais que afetam a confiança da população no STF e distorcem as decisões da Corte.

Governo faz pacto para alfabetizar brasileiros com mais de 15 anos

“Hoje eu sou uma mulher de luta e de letras!”, assim a octogenária Sebastiana Campos resumiu a nova etapa da sua vida. Nascida na cidade maranhense de Grajáu, Sebastiana, desde cedo, perdeu a infância devido à necessidade de auxiliar os pais no trabalho rural. Uma vida dura, com caminhadas diárias de vários quilômetro a caminho da roça onde a família conseguia o sustento. Poucos anos depois, como milhões de brasileiros, migrou para a Região Sudeste em busca de melhores condições de vida. Sebastiana contou sua história nesta quinta-feira (6)  durante o lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em Brasília

Já no Rio de Janeiro, Sebastiana trabalhou como empregada doméstica, casou, teve filhos, netos e bisnetos. Aos 82 anos, resolveu que iria realizar o sonho de criança, da pequena criança que acordava cedo e caminhava pela estrada de terra batida do seu povoado para se dirigir à escola. No caminho, cantava canções e até imagina um futuro melhor, distante do árduo trabalho enfrentado no dia a dia. Esse futuro “sonhado” não se concretizou e Sebastiana virou estatística como um dos milhões de brasileiros que não sabe ler nem escrever.

De acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados. Dentre os brasileiros desta faixa etária, 10,1% dos que não sabem ler nem escrever são pretos, 8,8% são pardos, enquanto os brancos são 4,3%.

Entre os que estão na Educação de Jovens e Adultos, mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

A realidade de Sebastiana começou a mudar quando, aos 82 anos, ela se matriculou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no ano passado, mais precisamente em São Cristóvão, no Rio de Janeiro.

“Hoje, com meus oitenta anos, ganho um salário mínimo e estou com todo mundo lá em casa crescido. Então, eu voltei a lembrar de mim, fui atrás de mim, a menina na estrada que um dia ia para a escola. Agora sou estudante e agradeço a oportunidade de hoje poder estar realizando o meu projeto de estudo e digo que nunca é tarde para realizar sonhos”, disse Sebastiana.

Moradora da periferia de Recife (PE), mãe solo, com dois filhos, sem formação ou profissão, Alexandra Patrícia de Melo, 29 anos, teve que largar os estudos ainda no começo da adolescência devido a uma gravidez não planejada. Além da gravidez, o machismo estrutural também contribuiu para interromper o caminho de estudos da jovem, já que seu companheiro à época a proibia de frequentar a escola.

“Essas duas situações vividas me negaram a possibilidade de continuar os estudos. Por conta dessa trajetória não consegui construir uma carreira, nem ter uma profissão para poder levar o sustento para minha família, que depende de mim. Em 2023, entrei no Projovem urbano, que representou para mim uma oportunidade de mudar meu contexto de vida. Diferente da minha mãe que é analfabeta e trabalhou grande parte da vida dela em casa de família, busco no futuro o melhor para mim e meus filhos”, contou a jovem durante o evento.

Destinado a estudantes entre 18 e 29 anos que saibam ler e escrever, mas que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) tem o por objetivo elevar a escolaridade, aliando à conclusão dessa etapa a qualificação profissional e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.

“Isso, sem dúvida, representa um diferencial para as mulheres como eu, que batalham por um futuro melhor”, disse Alexandra. “Se hoje estou lendo o mundo, escrevendo a minha própria história, foi porque houve politicas como essas, que levaram a muitos jovens, adultos e idosos a possibilidade de rescrever a sua vida” completou.

Compromisso

A meta do pacto é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio. A medida prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA.

Durante o lançamento do pacto, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Zara Figuereido, a medida representa uma reparação histórica, especialmente para a população pobre e negra das regiões Norte e Nordeste.

“O pacto representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada, nordestina e nortista”, disse Zara, cuja mãe, analfabeta e apelidada de Nigrinha, é a personagem central do vídeo de divulgação do Pacto.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o pacto representa a compreensão federativa para enfrentar esse o desafio que é garantir a educação de jovens e adultos.

“Queremos por meio desse pacto atacar as frentes do analfabetismo e baixa escolaridade e queremos que isso aconteça nos dois casos o quanto for possível integrado à educação profissional”, disse o ministro.

Segundo o MEC, a iniciativa vai ofertar 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos nos sistemas públicos de ensino (inclusive entre os estudantes privados de liberdade), assim como da oferta integrada à educação profissional.

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. Criado em 2003, o PBA oferta a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.

“O analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente, a maioria é negra, está na zona rural e são nordestinos.”, ressaltou Santana.

STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino por funcionários de um shopping em Santa Catarina.

De acordo com o processo, ao ser impedida de usar o banheiro, a mulher transexual fez suas necessidades fisiológicas nas próprias vestes e passou por situação vexatória ao ficar sob o olhar das demais pessoas que transitavam no shopping. Ela ainda teve que pegar transporte público para retornar para casa.

Na primeira instância, a administração do shopping foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil de indenização. No entanto, na segunda instância, o estabelecimento reverteu a decisão e ganhou a causa.

Para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), não houve dano moral, pois a abordagem foi feita por uma funcionária do shopping, que solicitou à mulher trans a utilização do sanitário masculino. 

Votos

Por 8 votos a 3, o plenário seguiu o voto proferido pelo relator do caso, Luiz Fux, que negou o recurso por entender que o processo não envolve questão constitucional. Dessa forma, segundo o ministro, o caso não pode ser analisado pelo STF. 

“O Tribunal de Santa Catarina expressamente assentou não ter havido prova de preconceito ou qualquer tipo de increpação agressiva”, disse Fux.

O voto de Fux foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Em seguida, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a divergência e entendeu que a proteção dos vulneráveis é um dever do Supremo.

“Estamos lidando com a minoria mais estigmatizada da sociedade brasileira, constante vítima da violência transfóbica. Proteger grupos vulneráveis é um dos princípios do STF. É inequívoco que essa pessoa transgênero de identidade feminina foi impedida de usar o banheiro feminino no shopping”, argumentou.

Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Na mesma decisão, a Corte também cancelou a chamada repercussão geral, mecanismo que estenderia a decisão para todos os casos semelhantes que estão em tramitação em todo o país.