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Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto Mover prevê R$ 19,3 bilhões em incentivos, durante cinco anos, e redução de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produção de veículos que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da terra e pelas mudanças climáticas.

Primeira infância

Durante a reunião, Lula assinou ainda decreto para instaurar uma política nacional integrada para a primeira infância. O texto tem como base propostas elaboradas por um grupo de trabalho e entregues ao governo federal no último dia 13, com estratégias integradas entre diferentes áreas da administração federal para a priorizar crianças de até 6 anos de idade – sobretudo as que estão em situações de vulnerabilidade.

Outros decretos

Também foi assinado decreto que trata de projetos tecnológicos de alto impacto. A iniciativa tem, dentre outros objetivos, ampliar a cooperação entre instituições cientificas e empresas, além de estimular projetos sustentáveis, impulsionar a produção industrial de alto valor agregável e estimular o desenvolvimento de polos tecnológicos.

O presidente assinou ainda mais um decreto que institui estratégia nacional da economia circular. A proposta do governo federal é promover a transição do atual modelo de produção linear para uma economia circular, que incentiva o uso eficiente de recursos naturais e de práticas sustentáveis ao longo da cadeia produtiva.

Lula diz que quem apostar em alta de dólar terá prejuízo

Lula diz que quem apostar em alta de dólar terá prejuízo

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que quem apostar na valorização do dólar em relação ao real vai “quebrar a cara”, a exemplo do que já ocorreu em 2008. A declaração foi feita nesta quinta-feira (27) durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, mais conhecido como Conselhão, no Itamaraty.

Segundo Lula, muito da alta do dólar se deve à forma “cretina” como as informações são apresentadas por alguns veículos midiáticos. Como exemplo, citou, sem dar nome, alguns comentaristas que teriam associado a alta de ontem, da moeda norte-americana, à entrevista concedida por ele ao portal UOL.

“Quando eu terminei a entrevista, a manchete de alguns comentaristas era de que o dólar subiu pela entrevista do Lula. Os cretinos não perceberam que o dólar tinha subido 15 minutos antes de eu dar entrevista. Esse mundo perverso, das pessoas colocarem para fora aquilo que querem sem medir a responsabilidade do que vai acontecer, é muito ruim”, disse o presidente.

Na sequência, acrescentou: “pode ter certeza: quem tiver apostando derivativo [que tenham como referência a moeda dos EUA para o mercado futuro] vai perder dinheiro nesse país. As pessoas não podem ficar apostando no fortalecimento do dólar e no fracasso do real. Eu já vi isso em 2008. As pessoas que achavam que era importante ganhar dinheiro apostando no fortalecimento do dólar quebraram a cara. E vão quebrar outra vez”, disse o presidente.

Desonerações e responsabilidade fiscal

Lula aproveitou o encontro com lideranças setoriais do Conselhão para novamente defender a forma como a economia do país vem sendo conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o presidente, Haddad tem sofrido muitas injustiças por ter cobrado contrapartida de setores beneficiados por desonerações.

“Esse moço [Haddad] sofreu, e eu sei que ele sofreu, com a questão da desoneração dos 17 setores pelo Congresso Nacional. Eu não sou contra desonerações, desde que apresentem contrapartidas para o trabalhador. Pelo menos que transforme isso em estabilidade para os trabalhadores. Não para fazer por fazer”, disse o presidente ao criticar a “ganância por acúmulo de riqueza de alguns” que se recusam a “repartir um pouco do pão produzido nesse país”.

Lula voltou a afirmar que todas suas gestões à frente da Presidência tiveram como princípio a responsabilidade fiscal, e que a situação do Brasil, com relação à dívida pública é muito melhor do que a de diversos países desenvolvidos.

“Eu só posso gastar aquilo que eu tenho. Se eu tiver de fazer uma dívida, tem de ser uma dívida que vá permitir o aumento do patrimônio brasileiro. Portanto, vamos parar de olhar dívida pública brasileira com medo. Comparada à dos Estados Unidos; à do Japão; à da Itália ou da França, ela não é dívida. É troco, de tão pequena que é”, argumentou o presidente.

Microeconomia

Lula defendeu também uma mudança nos olhares sobre a microeconomia e seu potencial para o enriquecimento do país. “A microeconomia muitas vezes gera muitos empregos, junta muitas oportunidades e muitas vezes gera uma produtividade extraordinária. É o que a gente está fazendo neste instante. É preciso que você estude a macroeconomia, mas que saiba o que está acontecendo lá embaixo. Não com a pessoa que tomou bilhões de reais emprestado, mas com quem tomou R$ 5 mil ou R$ 10 mi emprestados”

“É por isso que eu repito: muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza. Significa desemprego, prostituição, desnutrição e analfabetismo. Pouco dinheiro na mão de muitos significa exatamente o contrário. Significa uma ascensão social de todas as classes sociais; significa mais educação, melhor transporte, mais salário e mais crescimento”, afirmou o presidente.

Ao questionar que tipo de sociedade se busca para o Brasil, Lula disse que, do ponto de vista do governo federal, o que se busca é que cada trabalhador ou trabalhadora possa consumir aquilo que ele produz. “Não foi Karl Marx quem disse isso. Foi Henry Ford. Ele disse textualmente que queria que seus trabalhadores comprassem os produtos que ele fabricava”.

“O que a gente quer é transformar esse país em um país de classe média. Vocês acham que eu quero um país igual a Rússia ou a Cuba? Não! Eu quero um país com um padrão de vida igual a Suécia, Dinamarca, Alemanha”.

Por fim, Lula reiterou que nos últimos 15 meses quem mais está disponibilizando crédito no país são os bancos públicos. “Eles emprestam mais do que os privados. Provavelmente porque os privados estão comprando títulos do governo a 10,5%”, disse ele, em meio a críticas pelas altas de juros que acabam por desestimular investimentos em setores produtivos.

Festa dos visitantes esquenta público dos bois de Parintins

Festa dos visitantes esquenta público dos bois de Parintins

@ebc

O público que aguarda os dias de apresentação dos bois Garantido e Caprichoso, no 57º Festival de Parintins, no Amazonas, entre sexta-feira (28) e domingo (30), vai terá um esquenta nesta quinta-feira (27), com a Festa dos Visitantes, que terá atrações nacionais como os cantores Belo e Thiaguinho, além de shows com artistas locais.

A programação conta com Márcia Novo, Uendel Pinheiro, DJ Rafa Militão, Rebecca Grana, Leonardo Castelo e Jr Paulain, incluindo as participações de Paula Gomes e Márcia Siqueira.

Distante 369 quilômetros de Manaus, a arena do Bumbódromo terá oito horas de shows, que começam às 17h em um palco 360º. Os ingressos podem ser adquiridos na troca por alimentos não perecíveis.

Ilha

Popularmente conhecida como Ilha Tupinambarana ou Ilha da Magia, anualmente, no fim de junho, a cidade sedia o Festival de Parintins, chamado de maior evento folclórico a céu aberto do mundo. A organização do evento é da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Para o secretário Marcos Apolo Muniz, a Festa dos Visitantes é uma forma de valorizar os artistas locais, que se unem às atrações nacionais numa espécie de boas-vindas aos visitantes.

Segundo Muniz, o festival começou como se fosse uma brincadeira de rua com a migração do Nordeste do país. Nesse movimento, a cultura do bumba meu boi foi levada para o Amazonas.

“Começou como uma brincadeira de rua há mais de 100 anos e aos poucos foi tomando corpo. Lá atrás teve um outro boi, que era o Boi Campineira, que não conseguiu se manter entre os bois de grande porte, até chegar ao que é hoje. Nesse meio tempo sofreu a influência da cultura amazônica e indígena e foi tendo esse formato que o diferencia do Bumba Meu Boi ou mesmo da cultura do Boi Bumbá que há em outras regiões do Amazonas” disse o secretário em entrevista à Agência Brasil.

Ele ressaltou que o envolvimento com os bois começa bem antes do festival com presença de público nos ensaios técnicos das chamadas comercialmente de “filiais dos bois”, no Sambódromo, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus.

“Eles têm os movimentos tanto do Garantido como do Caprichoso, que se reúnem regularmente em Manaus e a gente faz os ensaios no Sambódromo. A gente fala que o termômetro do que vai ser em Parintins é o resultado do público que vai aos ensaios no Sambódromo”, afirmou. Acrescentou que esses ensaios incentivam o público a viajar a Parintins e ver de perto as apresentações.

O secretário destacou a ligação cultural com Juruti, no Pará, cidade próxima de Parintins. “A gente tem uma relação grande com o município do Pará, a festa do Juruti, tanto que os dois levantadores do Caprichoso e do Garantido são de Juruti. Tem essa troca, então é realmente um evento que rompeu as fronteiras do município há muito tempo”, completou.

Reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural do Brasil, este ano o Festival de Parintins volta a ser patrocinado pela Petrobras. O gerente de Patrocínios Culturais da empresa, Milton Bitencourt, revelou que o investimento no projeto é de R$ 1,5 milhão, por meio do programa Petrobras Cultural, que foi remodelado no ano passado e voltou a apoiar grandes eventos populares brasileiros.

Além do festival de Parintins, a Petrobras está presente nas festas de São João de Campina Grande (PB), de Caruaru (PE) e o São João do Reencontro, que abrange 35 cidades da Bahia.

Projetos culturais

A atual carteira de patrocínios da Petrobras é composta por mais de 80 projetos presentes em todos os estados do país. “A gente está em um momento de expansão do Programa Petrobras Cultural desde 2023. Com os 70 anos da Petrobras fizemos uma remodelação e organizamos o programa em quatro eixos. Um deles é justamente o de festivais e festas populares, um segmento onde por alguns poucos anos não estivemos atuando”, revelou Bitencourt, acrescentando que o último patrocínio do Festival de Parintins foi em 2012.

“Isso tem a ver com diversos ciclos que a gente passa aqui. De acordo com nosso plano de comunicação, a própria estratégia de patrocínio vai se alterando a cada ciclo. Neste momento estamos em expansão e resgatando vários projetos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Bitencourt acrescentou que atualmente o programa tem um olhar muito forte para a valorização da regionalidade. “Esse projeto acaba sendo bem emblemático neste sentido”, afirmou, destacando que dentro dessa lógica a cultura popular está muito bem entendida como um ponto de valorização dentro do Programa Petrobras Cultural.

Apresentações

A expectativa de público em Parintins para este ano é de aproximadamente 120 mil visitantes. Se o número se confirmar, serão 10 mil a mais que em 2023. A ordem de apresentações para as três noites do 57º Festival de Parintins foi sorteada no sábado (22), no próprio Bumbódromo.

Boi Caprichoso é uma das atrações do Festival de Parintins – Bianca Paiva/Agência Brasil

Na sexta-feira (28) o público vai começar a se animar com os bois. O primeiro a se apresentar será o Caprichoso. O Garantido fecha o dia. No sábado, a ordem é a mesma, mas no domingo se inverte com o Garantido abrindo as apresentações e o Caprichoso fazendo o encerramento.

Previsão do tempo

Em geral, no período do festival, o clima na cidade costuma ser de calor com temperaturas variando entre a mínima de 23ºC, máxima um pouco acima de 35ºC e média em torno de 26,6ºC.

A meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, Andrea Ramos, disse que nesta quinta-feira, dia da Festa dos Visitantes, a temperatura mínima vai ficar em torno de 24°C e a máxima por volta de 31°C, com nebulosidade e previsão de pouca chuva, principalmente, na parte da tarde.

Amanhã (28) e no sábado a temperatura fica em torno de 25°C e a máxima tem possibilidade de chegar a 32°C. No domingo a máxima pode alcançar 33°C.

Andrea informou, ainda, que para os três dias do festival, a tendência é de chuva fraca e que o céu tende a ficar com nebulosidade variando ao longo do dia. “Aparece o Sol, mas com pouca possibilidade de chuva. É bem fraquinha. Segue essa tendência para o fim de semana, com nebulosidade, ventos fracos a moderados, tendência de uma possibilidade de chuva, mas acredito que a maior possibilidade é no domingo na parte da tarde”, finalizou.

RS: governo federal define regras para identificar moradias atingidas

RS: governo federal define regras para identificar moradias atingidas

@ebc

Os Ministérios das Cidades e da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicaram, nesta quarta-feira (26), a portaria que define os procedimentos de identificação e avaliação de unidades habitacionais que foram destruídas ou interditadas definitivamente, devido às chuvas volumosas que caíram no Rio Grande do Sul, em abril e maio.

Somente após esta avaliação pelo poder público local, será iniciado o processo no poder federal para a reconstrução das moradias afetadas.

Pelo fluxo definido pela portaria conjunta, para solicitação e avaliação das necessidades de habitação, os municípios devem elaborar um plano de trabalho simplificado, que inclui as metas relacionadas às unidades destruídas ou interditadas, nas localidades que tiveram a situação de emergência ou calamidade pública, devidamente reconhecida em portaria pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. A prefeitura deve indicar se a demanda das unidades habitacionais para área urbana ou rural do município.

O texto da portaria ainda estabelece que os planos de trabalho devem inserir a relação dos futuros beneficiários pelas novas moradias; o relatório fotográfico com as coordenadas geográficas (georreferenciado) das moradias perdidas; além de relatórios de visitas técnicas e laudos técnicos, quando necessários.

Em casos de impossibilidade de apresentar fotografias, o governo federal informa que será necessária uma documentação adicional, como imagens de satélite e mapeamento georreferenciado.

As prefeituras solicitantes ficarão responsáveis por monitorar as áreas desocupadas para evitar a reocupação em zonas de risco e devem apresentar uma declaração de responsabilidade.

A avaliação das unidades habitacionais será realizada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que emitirá parecer ao Ministério das Cidades indicando a quantidade de unidades enquadradas.

Até o momento, o Ministério das Cidades já realizou seis reuniões com os 116 municípios afetados que se cadastraram no formulário disponível no site do Ministério das Cidades e já registrou 56.637 unidades habitacionais interditadas definitivamente e outras 185.939 danificadas. O preenchimento do formulário é exclusivo para municípios que possuem decreto federal de estado de calamidade e emergência.

Neste preenchimento, a prefeitura deve assinalar se possui terreno disponível e desimpedido para construção em nova área fora de zona de risco de alagamentos, como destacou o ministro das Cidades, Jader Filho, em vídeo publicado na rede social X. “Nosso objetivo é construir as casas em áreas seguras e não sujeitas a novos alagamentos.”

A democracia é valor fundamental para o Brasil, afirma Mauro Vieira

A democracia é valor fundamental para o Brasil, afirma Mauro Vieira

@ebc

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (27) que a democracia é valor fundamental e classificou a tentativa de golpe de Estado na Bolívia como inaceitável. A declaração foi feita durante a abertura do 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.

“A participação social voltou a ser método de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas brasileiras. A reunião de hoje simboliza, além dessa retomada, o espírito de diálogo plural e inclusivo e também caracteriza nossa política externa. A democracia é um valor fundamental para o Brasil, como reafirmamos ontem ao rechaçar a inaceitável tentativa de golpe de Estado na Bolívia.”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agradeceu o que chamou de “postura firme” da diplomacia brasileira e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do episódio no país vizinho. “Mais uma vez, a democracia na América Latina esteve em risco e a posição do presidente Lula, do ministro Mauro Vieira foi decisiva para apoiar as forças democráticas da Bolívia e dizer que não aceitamos mais ditaduras e golpes na América Latina”.

“Para a economia ir bem, para as políticas sociais irem bem, para a sustentabilidade se recuperar – três grandes dimensões do conselho –, precisamos de democracia”, concluiu Padilha.

Entenda

Nesta quarta-feira (26), soldados liderados pelo chefe das Forças Armadas da Bolívia, general Juan José Zuniga, acompanhados de veículos blindados, se concentraram em frente ao palácio presidencial, na capital La Paz. Horas mais tarde, os homens e os veículos se retiraram do local. O general Zuniga foi detido pela polícia boliviana sob acusação de terrorismo e de revolta armada.

Rio reduz letalidade violenta e tem menor número de vítimas em 34 anos

Rio reduz letalidade violenta e tem menor número de vítimas em 34 anos

@ebc

A letalidade violenta, que abrange homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do Estado e roubo seguido de morte (latrocínio), registrou queda de 21% nos primeiros cinco meses do ano e de 7% em maio, em comparação com os mesmos períodos de 2023.

Ambas as estatísticas apontam para o menor número de vítimas desde 1991, quando foi iniciada a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP). Ao todo, foram 1.601 mortes registradas entre janeiro e maio deste ano, contra 2.023 no período equivalente do ano passado, totalizando menos 422 vítimas.

Essa tendência de redução do número de vítimas se estende aos demais crimes contra a vida. As mortes por intervenção de agente do Estado caíram 40% em 152 dias, o percentual mais baixo desde 2014. Nessa mesma linha, os homicídios dolosos apresentaram diminuição de 16% no acumulado de maio, sendo este o menor valor para o período em 34 anos, e de 14% no último mês.

Os roubos de carga também alcançaram quedas expressivas, chegando a 46% em cinco meses, o menor número de casos contabilizados nos últimos 25 anos. No último mês, a redução foi de 37%, a mais baixa para o período desde 2010. “Vale destacar que, de janeiro a maio, as polícias Civil e Militar realizaram 17.924 prisões e cumpriram mais de 6 mil mandados, um salto de 10% e 34%, respectivamente”, diz o ISP.

Entre janeiro e maio, mais de duas mil armas de fogo foram retiradas das mãos de criminosos, incluindo 307 fuzis — no total, os agentes recolheram, em média, 17 por dia. Na análise mensal, os fuzis retirados de circulação subiram 19% (68 em maio deste ano, contra 57 no mesmo período de 2023). Além disso, as secretarias estaduais de Polícia Civil e Militar realizaram cerca de 66 apreensões de drogas a cada 24 horas, 3,5% a mais em comparação com os primeiros cinco meses do ano anterior. Houve ainda aumento das recuperações de veículos pela polícia: cerca de 45 por dia.

Marcela Ortiz, diretora-presidente do ISP, destaca a importância das estratégias de policiamento pautadas por dados para reduzir os indicadores de criminalidade no estado do Rio. “O planejamento baseado em evidências é fundamental para a segurança pública estadual. A avaliação e o monitoramento diário de cada região do estado, são, sem dúvida, grandes aliados para essas reduções históricas na letalidade violenta e para o aumento da produtividade policial”, explicou.

Indústria de alimentos é a que mais emprega no Brasil, diz IBGE

Indústria de alimentos é a que mais emprega no Brasil, diz IBGE

@ebc

O setor com o maior número de pessoas ocupadas na indústria brasileira é o de fabricação de alimentos. Ele é responsável por 22,8% do total de 8,3 milhões de pessoas empregadas na indústria nacional em 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa.

A indústria de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 7%, e a de fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, com 5,9%, foram os outros segmentos com maior representatividade na quantidade de pessoas ocupadas.

Em 2022, o universo de empresas industriais com uma ou mais pessoas ocupadas totalizou 346,1 mil, abrangendo um total de 8,3 milhões de pessoas. Essas empresas geraram uma receita líquida de vendas de R$ 6,7 trilhões e um valor de transformação industrial de R$ 2,5 trilhões, dos quais 89,3% foram provenientes das Indústrias de transformação.

A PIA-Empresa registrou 8,3 milhões de pessoas empregadas em 2022, sendo a maior parte empregada nas Indústrias de transformação, 97,3% do total. Esse percentual permaneceu estável em relação a 2013, quando 97,5% da mão de obra estava alocada nas Indústrias de transformação e 2,5%, nas Indústrias extrativas.

Salário

Em 2022, o salário médio pago na indústria foi de 3,1 salários mínimos (s.m.), tendo se reduzido em 0,3 s.m. em relação a 2013. Esse decréscimo foi reflexo do comportamento dos salários médios tanto nas Indústrias extrativas quanto nas Indústrias de transformação, que tiveram quedas, respectivamente, de 6,3 s.m. para 5,2 s.m. e de 3,3 s.m. para 3,0 s.m. no mesmo período.

Produto

O IBGE também divulgou a Pesquisa Industrial Anual – Produto (PIA-Produto). Em 2022, foram pesquisados cerca de 3.400 produtos e serviços industriais em aproximadamente 39,8 mil unidades locais industriais distribuídas por mais de 33,1 mil empresas.

No ranking dos dez principais produtos industriais, óleos brutos de petróleo foi o produto com a maior receita líquida de vendas na indústria brasileira, com receita de R$ 274,5 bilhões e participação de 5,3% do total da receita líquida industrial nacional.

O aumento da cotação do barril de petróleo contribuiu para este cenário, e fez com que o produto ganhasse uma posição no ranking. Óleo diesel, por ser um derivado de petróleo, também foi influenciado pela elevação no seu preço e ocupou a segunda posição, com receita líquida de vendas de R$ 200 bilhões e participação de 3,9% no total.

Em seguida, minérios de ferro (R$ 159,6 bilhões e 3,1% de participação) recuou duas posições em função da queda nos preços internacionais provocada pela menor demanda chinesa, ainda impactada por paralisações nas fábricas devido à covid-19.

Há ainda carnes de bovinos frescas ou refrigeradas (R$ 114,7 bilhões e 2,2% de participação); adubos ou fertilizantes com nitrogênio, fósforo e potássio (NPK) (R$ 102,8 bilhões e 2%); gasolina automotiva (R$ 90,3 bilhões e 1,7%); tortas, bagaços e farelos da extração do óleo de soja (R$ 76,1 bilhões e 1,5%); álcool etílico (etanol) não desnaturado para fins carburantes (R$ 67,5 bilhões e 1,3%); óleos combustíveis, exceto diesel (R$ 67 bilhões e 1,3%); e automóveis, com motor a gasolina, álcool ou bicombustível, de cilindrada maior que 1.500 cm3 ou menor ou igual a 3.000 cm3 (R$ 60,6 bilhões e 1,2%).

Os dez produtos com as maiores receitas, em conjunto, concentraram 23,4% do valor das vendas em 2022, participação superior à observada em 2021 (22,9%).

PF do Rio combate quadrilha de tráfico de drogas em quatro estados

PF do Rio combate quadrilha de tráfico de drogas em quatro estados

@ebc

Uma quadrilha de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que atua em diversos estados é alvo, na manhã desta quinta-feira (27), de uma ação de repressão conduzida em conjunto pela Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ).

A operação batizada de CashBack cumpre 18 mandados de prisão preventiva e ao menos dez de busca e apreensão. As ações são realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Em uma das residências do principal alvo da operação, em Itapema, litoral catarinense, os agentes apreenderam três carros de luxo, relógios da marca Rolex, joias, aparelhos de telefone celular e R$ 20 mil em espécie. O suspeito foi preso.

Também houve buscas em uma cobertura de alto padrão no Recreio dos Bandeirantes, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro.

Serão cumpridas ainda medidas de sequestro de bens e bloqueio de contas de integrantes da organização criminosa.

Esquema criminoso

As investigações começaram após policiais federais da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/RJ) terem apreendido, em janeiro de 2022, R$ 1,5 milhão que estavam escondidos na carroceria de um carro que seguia do Rio para São Paulo.

Em maio de 2022, sob a mesma investigação, a PF encontrou grande quantidade de drogas que estavam sendo transportadas pela quadrilha. Em uma das ações, foram localizados 805 quilos de cocaína em Piraí, no Sul Fluminense. Em outra, os agentes apreenderam 808 quilos em Seropédica, região metropolitana do Rio.

De acordo com os investigadores, a droga seguia para comunidades dominadas por facções criminosas no estado do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização é responsável pelo transporte de drogas entre os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O esquema abastecia as comunidades do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, e o Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana.

De acordo com o MP, “a investigação mostrou a existência de um esquema financeiro estruturado para a ocultação dos valores obtidos com a venda das drogas”.

Carros de luxo foram adquiridos e levados para o Mato Grosso do Sul, para servir de pagamento pela aquisição dos entorpecentes. Contas bancárias de terceiros – pessoas físicas e jurídicas – foram utilizadas para movimentar os valores.

O MP detalha que, no primeiro semestre de 2021, o grupo movimentou R$ 15 milhões. Um único integrante chegou a movimentar, entre março e dezembro do mesmo ano, R$ 14 milhões.

O Ministério Público já apresentou à Justiça denúncia contra os envolvidos por tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. Se somadas, as penas podem chegar a 35 anos de reclusão.

IGP-M acumula taxa de inflação de 2,45% em 12 meses

IGP-M acumula taxa de inflação de 2,45% em 12 meses

@ebc

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência para reajustes em alguns contratos de aluguel, registrou uma inflação de 0,81% em junho deste ano. A taxa é menor do que a observada em maio (0,89%). Em junho de 2023, no entanto, o indicador teve uma deflação (queda de preços), de 1,93%.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado de junho, o IGP-M acumula taxas de inflação de 1,10% neste ano e de 2,45% nos últimos 12 meses.

Os três subíndices que compõem o IGP-M, tiveram inflação em junho, mas apenas um dele apresentou queda na taxa. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação no atacado, registrou taxa de inflação de 0,89% em junho, menos intensa do que o 1,06% de maio.

Por outro lado, dois subíndices tiveram aumento na taxa de inflação. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, passou de 0,44% em maio para 0,46% em junho, enquanto a inflação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) subiu de 0,59% para 0,93% no período.

PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da empresa Americanas

PF cumpre mandados de prisão contra ex-diretores da empresa Americanas

@ebc

Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (27) dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da empresa Americanas. Eles são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF).

Além dos mandados de busca e apreensão e de prisão, a Operação Disclosure também cumpre o sequestro de bens e valores dos ex-diretores investigados, que somam mais de R$ 500 milhões.

As ordens judiciais foram expedidas pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a partir de investigações da PF, do Ministério Público Federal e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a PF, as investigações tiveram a colaboração da atual diretoria da empresa. Os policiais apuraram que os então diretores da Americanas “praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos”.

As investigações também constataram “fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, informa nota da PF.

Os ex-diretores da Americanas, empresa que está em recuperação judicial. Os investigados deverão responder pelos crimes de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro.