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Lula relaciona tentativa de golpe na Bolívia a interesse por lítio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (27) que a tentativa de golpe na Bolívia ontem pode estar relacionada com as reservas de lítio, gás e outros minérios no país. “A Bolívia é um país que tem muitos interesses internacionais focados lá porque é a maior reserva de lítio do mundo e outros minerais críticos de muita importância, além de ter gás. É preciso que a gente tenha em mente que tem interesse em dar golpe”, disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia.

Chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século 21”, o lítio é um dos minerais considerados críticos de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina.

O presidente Lula confirmou sua ida à Bolívia no dia 9 de julho, onde irá se encontrar com o presidente Luis Arce, em Santa Cruz de la Sierra, e também se reunirá com empresários locais. Lula irá à Bolívia logo após a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que será realizada em Assunção, no Paraguai, nos dias 7 e 8 de julho.

“Vou lá para fortalecer o Luis Arce, para fortalecer a democracia e mostrar para os empresários que é muito importante que se mantenha a Bolívia governada democraticamente. Se não for assim, a Bolívia nem pode entrar no Mercosul.”

Tentativa de golpe

Nesta quarta-feira (26), um grupo de soldados do Exército, liderado pelo general Juan José Zúñiga, se reuniu na praça central Plaza Murillo, onde estão localizados o palácio presidencial e o Congresso boliviano. Com tanques blindados, eles arrombaram uma porta do palácio presidencial, o que permitiu que os soldados entrassem no prédio.

O presidente Luis Arce nomeou novos comandantes para as Forças Armadas, e os soldados acabaram se retirando do local. Zúñiga e cerca de uma dezena de militares bolivianos já foram presos.

Detran do Rio emitirá novo modelo da Carteira de Identidade Nacional

A partir da próxima terça-feira (2), o Detran do Estado do Rio de Janeiro vai emitir o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas de todas as idades. O documento – criado para dificultar fraudes – tem o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como único número de identificação.

A primeira via da CIN é isenta do pagamento de taxas. Desde janeiro de 2023, o Detran faz a emissão escalonada do documento por idade. Até o hoje, foram produzidas 659.283 carteiras no estado.

Para emitir a CIN, a pessoa tem que levar a certidão de nascimento e o número de inscrição no CPF. Quem não tiver CPF pode tirar o documento no site da Receita Federal ou em unidades conveniadas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil. A partir de 2032, a CIN será obrigatória em todo o território nacional.

Mais segurança

O presidente do Detran/RJ, Glaucio Paz, ressaltou a segurança do novo documento. “A CIN possui um QR Code que possibilita verificar a autenticidade do documento, bem como saber se ele foi furtado, clonado ou extraviado.  A partir de segunda-feira, usuários de todas as idades poderão requerer o novo documento de identificação, que evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes”, informou.

Além de elementos gráficos que dificultam a falsificação, a CIN tem um código internacional utilizado em passaportes, chamado MRZ (Zona Legível por Máquina na tradução do inglês), que facilita o uso da identidade como documento de viagem, sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos.

Saúde monitora qualidade da água para consumo humano no RS

O Ministério da Saúde informou ter alocado quatro unidades móveis para apoio ao controle da qualidade da água no Rio Grande do Sul, após danos causados pelas enchentes no estado. A ação, coordenada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pretende coletar e analisar amostras de águas em quatro regionais de saúde do estado.

Em nota, a pasta destacou que, até o momento, foram entregues cerca de 10 mil testes de reação de padrão da água. Na regional de saúde Carbonífera/Costa Doce, onde fica o município de Barra do Ribeiro, a unidade móvel já recebeu 150 amostras de 15 municípios. Cada uma delas é avaliada sob sete parâmetros distintos para atestar o índice de potabilidade da água.

“Municípios pertencentes às quatro regionais de saúde podem encaminhar amostras de água tratada e de água bruta, que são avaliadas seguindo parâmetros instituídos na Portaria GM/MS nº 888/ 2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade”, detalhou o ministério.

As quatro unidades móveis ou furgões adaptados já atuaram em situações de emergências climáticas nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os resultados das amostras ficam prontos em 24 horas. Segundo o governo federal, o foco são locais de interesse como abrigos, escolas e unidades de saúde.

Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

No parecer, o vice-procurador Hidenburgo Chateaubriand afirma que os três acusados devem continuar presos. A custódia, segundo a PGR, é necessária para garantia da ordem pública e o andamento das investigações. O pedido de soltura foi feito ao Supremo pela defesa dos acusados. 

“Esse quadro, em virtude do qual se justificou a decretação das prisões que os denunciados pretendem agora ver revogadas, não sofreu nenhuma alteração. Os elementos fáticos permanecem rigorosamente os mesmos, não havendo, portanto, motivo para que se desfaçam as decisões que foram, com base neles, proferidas”, argumentou o procurador. 

O pedido para soltar os três acusados foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso. Segundo as defesas, não há perigo de fuga e medidas menos gravosas podem ser determinadas pelo ministro.

Na terça-feira (18), o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa. 

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.

Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos.

Durante o julgamento, o STF determinou que o conselho estabeleça os parâmetros para o cumprimento da decisão, que passará a ser cumprida após o órgão ser notificado. O CNJ é chefiado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.

No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF sobre a descriminalização.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha.

Conab faz leilões para compra de cestas de alimentos para os yanomami

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) executou nesta quinta-feira (27) dois leilões eletrônicos para adquirir 55.470 cestas de alimentos. Em nota, a entidade informou que as operações são destinadas ao atendimento de povos indígenas yanomami nos estados de Roraima e do Amazonas, “como continuidade das ações de abastecimento regular aos grupos que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional”.

Os recursos para a operação estão assegurados por plano de trabalho firmado entre a Conab e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), segundo a nota. “O quantitativo de cestas inicialmente previsto integra uma demanda total de 162.876 cestas para distribuição ao longo de 12 etapas, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).”

O primeiro leilão prevê a aquisição de 30.180 unidades, a serem entregues em Boa Vista e, com logística organizada pela Funai, também no Polo Base de Surucucu, na parte roraimense do território yanomami. Já no segundo leilão, 25.290 unidades devem beneficiar comunidades do Polo Base de Auaris, em Roraima, e do Amazonas. Nas duas operações, segundo a Conab, a previsão é de entregas regulares, realizadas em etapas, até novembro de 2024.

Painel vai monitorar poluição atmosférica e impactos na saúde humana

O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, lança nesta quinta-feira (27), em Brasília, uma ferramenta para monitorar a poluição atmosférica e seus impactos na saúde da população brasileira.

O Painel Vigiar pretende identificar áreas com maior exposição à poluição, permitindo a formulação de políticas públicas e ações de saúde ambiental, além de melhorar a qualidade das informações e fortalecer a vigilância em saúde no país.

A plataforma fornece estimativas de impactos na saúde humana atribuíveis à exposição ao chamado material particulado fino (MP2,5) para municípios com população adulta acima de 10 mil habitantes, destacando o número de mortes que poderiam ser evitadas se as concentrações de poluição atmosférica estivessem dentro dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Segundo o Ministério da Saúde, a ferramenta identifica e prioriza áreas no Brasil onde atividades econômicas ou sociais podem expor mais a população aos poluentes do ar. As situações classificadas como críticas incluem regiões afetadas por queimadas e incêndios florestais; áreas urbanas com alta concentração de poluentes; áreas com grande atividade industrial; ambientes internos com poluição do ar; e impactos das mudanças climáticas na qualidade do ar.

“A Vigiar considera aspectos socioambientais essenciais para a saúde e qualidade de vida. Isso inclui fatores como pobreza, fome, saúde, educação, aquecimento global, igualdade de gênero, água, saneamento, energia, urbanização, meio ambiente e justiça social. Esses fatores são fundamentais para avaliar os impactos da poluição do ar e promover a saúde da população”, informou o ministério.

O painel também disponibiliza as concentrações anuais e mensais de material particulado e o percentual de populações expostas, dados que podem ser consultados por localidade e grupos populacionais.

Entenda

Ainda de acordo com o ministério, o material particulado fino (MP2,5) refere-se a partículas finas presentes no ar, de natureza sólida ou líquida, originadas de variadas fontes de emissão como veículos, indústrias, incêndios florestais e atividades humanas. Devido ao tamanho microscópico, elas podem penetrar no trato respiratório inferior e alcançar alvéolos pulmonares e corrente sanguínea, causando doenças respiratórias, cardíacas e mesmo câncer.

Entre os grupos mais sensíveis para esse tipo de exposição estão crianças, idosos, gestantes e populações com pré-condições de saúde.

Saúde: 57 cidades ainda não aderiram a censo sobre unidades básicas

Dados do Ministério da Saúde mostram que 96,3% dos municípios brasileiros manifestaram interesse em participar do Censo das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além de cidades do Rio Grande do Sul, que terão prazos distintos para adesão e preenchimento por conta das enchentes que afetaram o estado, 57 municípios de outros estados ainda não aderiram ao levantamento.

Em nota, a pasta avalia que a alta adesão marca a retomada do diagnóstico desse tipo de serviço após 12 anos. As cidades que ainda não efetivaram sua participação podem manifestar interesse por meio do módulo de adesão no sistema Gerencia APS, disponibilizado na plataforma e-Gestor, até 31 de julho.

A proposta do censo é aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e fortalecer programas de investimento da atenção primária, assegurando acompanhamento adequado e qualificado no Sistema Único de Saúde (SUS). “A iniciativa visa a identificar as demandas e os desafios enfrentados pelas trabalhadoras e trabalhadores das UBS e gestores locais e orientar soluções para os principais gargalos que dificultam o acesso, a qualidade e a integralidade dos serviços prestados”.

Entenda

Por meio do censo, o governo federal pretende coletar dados referentes à composição das equipes de saúde, às condições de infraestrutura, à saúde digital, ao acesso a métodos diagnósticos e medicamentos. O levantamento inclui ainda saúde bucal, atuação dos agentes comunitários de saúde e coordenação do cuidado integrado à rede de atenção.

Com aproximadamente 50 mil UBSs em funcionamento no país, o censo será feito por meio de um questionário online na plataforma e-Gestor AB. A mobilização para a coleta de dados conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems).

O levantamento foi desenvolvido por meio de quatro oficinas nacionais de trabalho e um Seminário Nacional de Avaliação, que contou com a participação de entidades como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

A adesão ao censo é voluntária, e a participação do município não está vinculada a incentivo financeiro. O ministério destaca, entretanto, que a adesão é fundamental para se alcançar uma base sólida de informações. “As UBSs que participarem estarão na vanguarda do esforço nacional para elevar o padrão da atenção à saúde no SUS, promovendo um futuro mais saudável e equitativo para todos no Brasil”.

STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).

Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo biológico.  

A sessão virtual termina amanhã (28). A Corte decide se referenda a liminar proferida em 2021 pelo ministro Gilmar Mendes para garantir o direito às consultas. 

Na ação, protocolada pelo PT ainda no governo de Jair Bolsonaro, o partido alegou que pessoas trans não conseguem ter acesso aos serviços públicos de saúde após alteração do registro civil.

A legenda relatou casos de homens transexuais que conservam o aparelho reprodutor feminino e não conseguem agendar consultas ginecológicas. Da mesma forma, mulheres trans tiveram acesso negado a urologistas e proctologistas.

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Ao reafirmar o seu voto no julgamento, Gilmar Mendes entendeu que o atendimento deve ser garantido de acordo com as necessidades do cidadão.

“A matéria discutida nestes autos nada tem a ver com qualquer espécie de ativismo ou pauta de costumes. Ao invés, trata-se de questão de saúde pública que não comporta tergiversações. Deve ser garantida à população LGBTQIA+ o pleno e irrestrito acesso às políticas públicas de saúde ofertadas pelo Estado em condições de igualdade com todo e qualquer cidadão brasileiro”, afirmou.

O posicionamento do ministro foi seguido por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os votos dos ministros aposentados Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também foram contabilizados por terem sido proferidos ao longo da tramitação do caso no STF.

Alta de juros não está no cenário base do BC, diz Campos Neto

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quinta-feira (27), em São Paulo, que uma eventual alta de juros não está no cenário base da instituição.

Em entrevista coletiva na qual comentou o Relatório Trimestral de Inflação, Campos Neto disse que o BC está acompanhando o cenário e permanece vigilante. “Sobre alta de juros, não é o nosso cenário base. A gente entende que a linguagem adotada é compatível com não ter dado guidance [orientação] para o futuro neste momento. Estamos acompanhando o cenário e seguimos vigilantes”, afirmou.

Campos Neto comentou também o decreto do governo, publicado no Diário Oficial da União, que instituiu a meta contínua de inflação. No regime de metas contínuas, o governo fixará uma meta que, na prática, será permanente. Qualquer alteração na meta terá de ser feita com três anos de antecedência. 

Segundo ele, isso não vai significar mudanças na forma como o Banco Central enxerga a política monetária. “[O decreto] não significa uma mudança na forma como a gente enxerga a política monetária. Não significa nem maior, nem menor suavização. É um processo que já vem há algum tempo. Internamente, no Banco Central, por exemplo, ele vinha sendo discutido desde a minha chegada. Existia um entendimento de que o ano fiscal não era a forma mais eficiente de auferir os resultados atingidos.”

Para Campos Neto, o período mínimo de 36 meses estabelecido para uma mudança de meta mostra o compromisso do governo com a transparência. De acordo com o presidente do BC, o prazo dá estabilidade na previsão. “Isso mostra bastante o compromisso do governo com a transparência. Isso ajuda muito porque dá estabilidade na previsão da meta e faz com que os agentes financeiros consigam entender melhor o sistema e ter mais previsibilidade. E maior previsibilidade significa maior capacidade dos agentes se programarem.”

Políticas

Na entrevista, Campos Neto negou que tenha sido convidado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para ocupar algum cargo público caso este seja eleito presidente da República. “Não tive nenhuma conversa com o Tarcísio sobre ser ministro de nada. Não tenho pretensão de me candidatar a nada, nem de ser político”, afirmou.

Campos Neto disse que é amigo de Tarcísio e que já participou de eventos com outras autoridades políticas, mas ressaltou que, sempre que comparece a esse tipo de evento, está representando o Banco Central. “Quando vou a esses eventos entendo que minha presença é representando o Banco Central. Acho importante comparecer, e existe histórico não só de presidente do Banco Central do Brasil, mas de outros países, participarem de homenagens.”

Sobre as recentes críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua atuação no Banco Central, Campos Neto preferiu não comentar. “Não cabe a mim, presidente do Banco Central, entrar em debate político. Vamos continuar mostrando que nossas decisões são técnicas.” Ele ressaltou, porém, que alguns desses pronunciamentos podem impactar negativamente no mercado e trazer dificuldades para a política do Banco Central. “O que se mostrou no passado recente – não é uma opinião minha, é uma constatação – é que, quando a gente olha movimentos de mercado em tempo real com os pronunciamentos, vê [que houve] piora em algumas variáveis macroeconômicas, em alguns preços de mercado.”